Todos os Fogos o Fogo

J. Edgar

2012-02-01T08:00:00.000-03:00

“Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. Se anjos governassem os homens, não seriam necessários controles externos ou internos ao governo. Ao planejar um governo que será administrado por homens, sobre homens, a grande dificuldade é esta: você precisa primeiro habilitar o governo a controlar os governados, e em seguida obrigá-lo a controlar a si mesmo.”

Alexander Hamilton e James Madison, “Os Artigos Federalistas”

“J. Edgar”, novo filme de Clint Eastwood, é um ensaio sombrio a respeito dos impactos do (abuso de) poder sobre o caráter de um homem extremamente habilidoso e dedicado a seu país, mas atormentado por fantasmas emocionais que pioram ao longo dos anos e o transformam numa pessoa ruim e mesquinha, corrompida pela enorme influência que obteve por seu trabalho policial. Está longe de ser o melhor filme de Eastwood - há problemas com o elenco e o roteiro – mas é mais um forte trabalho em sua trajetória como cronista e intérprete da democracia nos Estados Unidos.

Seu biografado é John Edgar Hoover, que chefiou o FBI entre 1924-1972 e o transformou de um insignificante escritório no Departamento de Justiça numa das forças policiais mais eficazes do planeta, uma referência em termos de ciência e tecnologia aplicadas às investigações e com uma história de realizações no combate ao crime organizado nos EUA. Contudo, Hoover também era responsável por muitos casos envolvendo delitos políticos e ameaças à segurança nacional, e extrapolou por diversas vezes os limites da lei, da ética e de suas responsabilidades – ocasionalmente por ganho pessoal, em outros momentos por fanatismo e paranóia, que o levaram a enxergar maquinações comunistas em grupos democráticos que questionavam as ações dos presidentes americanos, como o movimento dos direitos civis. Ele não hesitava em chantagear os ocupantes da Casa Branca com base num enorme arquivo pessoal secreto, com gravações, fotos e documentos incriminadores sobre os governantes ou seus parentes próximos. Nenhum deles ousou demiti-lo do cargo.

Hoover nunca se casou e morou com a mãe até a morte desta. Houve muitos rumores sobre sua sexualidade, atribuindo-lhe um romance homossexual com seu principal assistente no FBI e até o hábito de usar roupas femininas em casa. O filme toma esses boatos como verdadeiros, e os mostra de maneira mais explícita do que acho necesário. O ponto essencial é que se tratava de um homem infeliz e amargo, com dificuldades de se relacionar com as pessoas e com uma formação moral muito rígida que se manifestava com frequência em perseguições aos seus próprios agentes no FBI, proibindo-os de usar certos tipos de terno, de ter bigode ou barba.

Ele foi um administrador eficiente, inovador e habilidoso nas disputas burocráticas com o Congresso com outros departamentos do Executivo. O filme mostra sua importância em usar as impressões digitais como uma técnica de investigação, em criar laboratórios para apoiar a ação do FBI e conseguir a aprovação de leis que permitissem mais campo de atuação para seus agentes, por vezes se aproveitando de casos dramáticos que levaram o pânico aos EUA, como os atentados da extrema-esquerda após a Revolução Russa, ou o sequestro do filho do aviador Charles Lindbergh. Ele também era atento à importância da imprensa e da arte, buscando contatos com jornalistas, desenhistas de quadrinhos e roteiristas de Hollywood para que retratassem com simpatia as proezas do FBI.

Há dois problemas significativos no filme. O primeiro é a fragilidade como ator de Leonardo DiCaprio para encarnar um personagem tão complexo. Ele não dá conta da tarefa, imaginei como seria ter um mestre da atuação, como Phillip Seymour Hoffman ou Gary Oldman como Hoover. Teríamos outro filme, muito melhor.

O segundo obstáculo é o roteiro. A narrativa é confusa, dividida em três momentos: Hoover na década de 1960, narrando sua juventude para agentes do FBI, depois o próprio período dos seus anos iniciais, 1919-1934, e posteriormente seus últimos meses de vida, já no governo Nixon. As idas e vindas são um tanto confusas e não funciona bem do ponto de vista dramático a autojustificativa de Hoover ao narrar sua própria trajetória.

***Abusos de poder e necessidade de controles democráticos sobre o governo não são, evidentemente, um problema exclusivo dos Estados Unidos. Nesta semana em que a presidente Dilma Rousseff visita Cuba, vale sempre boa discussão sobre o tema. Abaixo, duas de minhas intervenções recentes:

Entrevista à Globo News – Uma sociedade mais democrática no Brasil pressiona por posições pró-direitos humanos nas relações com Cuba, em meio a um novo contexto regional na América Latina.

Entrevista à Rádio Holanda Internacional – Por que a diplomacia brasileira passou a criticar o Irã por violações de direitos humanos, mas mantém a postura de não-intervenção com respeito a Cuba.

Mar de Papoulas

2012-01-30T07:00:00.000-03:00

O escritor indiano Amitav Ghosh tem sido comparado a mestres do romance histórico como Walter Scott e Alexandre Dumas por conta de sua triologia épica sobre as guerras do ópio, centradas na tripulação do navio Ibis. “Mar de Papoulas” é o primeiro volume, e até agora o único publicado no Brasil, e fez pensar em outro clássico: o Melville de “Moby Dick”, ao reunir um elenco multicultural de personagens para narrar os conflitos entre os impérios britânico e chinês da perspectiva da Índia, então colônia da Grã-Bretanha.

“Mar de Papoulas” não tem um protagonista, a narrativa se reveza por um grupo de pessoas que de origens muito diversas formará a tripulação do Ibis e se manterá unida ao longo da triologia: um marinheiro americano, mulato, que descobre que os mares do Oriente lhe dão a oportunidade de passar por branco, abrindo inesperados caminhos de ascensão social; um casal de camponeses indianos em fuga por conta de um amor adúltero impossível por razões de casta e honra familiar; um aristocrata indiano falido e injustamente condenado por fraude, com um insperável amigo chinês que conheceu na cadeia; uma jovem órfã francesa que herdou do pai cientista um temperamento questionador e rebelde e um elenco fascinante de personagens secundários vindos de todas as partes do globo. Eles falam uma língua mágica, um amálgama de vários idiomas, incrivelmente rico e poético. Aviso – li o original em inglês e ignoro como ficou a tradução para o português, é uma tarefa dificílima adaptar a inventividade do autor.

O navio também é parte do elenco. O Ibis transportava escravos da África para as Américas, mas quando a Grã-Bretanha começou a combater esse comércio, ele foi adaptado para outros negócios, como levar ópio da Índia à China e carregar prisoneiros e trabalhadores que assinaram contratos de “servidão por dívidas” para colônias européias.

O romance começa com a chegada do Ibis à cidade indiana de Calcutá, depois de uma jornada tumultuada que começou na América do Norte e passou pelo Cabo da Boa Esperança e pelas Ilhas Maurício. O contexto histórico é o da década de 1830. Os britânicos dominam a Índia, sobretudo por meio da Companhia das índias Orientais, e estão em sérias tensões com a China. Importam de lá seda, porcelana e outros artigos caros, mas não conseguem fazer com que os chineses se interessem por suas manufaturas. Até que o ópio desponta como solução para o déficit comercial.

O ópio é uma droga poderosa fabricada a partir da papoula, cultivada na Ásia meridional. No tempo do império britânico, a Índia era o principal centro produtor (hoje em dia, é o Afeganistão, as receitas financiam os Talibãs). Os lucros eram tão fabulosos que as melhores terras viraram plantações monocultoras dedicadas às exportações para a China, com os grandes comerciantes tomando terras de camponeses e rivais mais fracos. Naturalmente, as autoridades chinesas se preocuparam com a situação e tentaram proibir o ópio, levando a uma série de guerras pelas quais os britânicos impuseram não só o produto, mas também sua dominação territorial sobre vários dos portos do país.

Os personagens de Ghosh são arrastados pelos acontecimentos e têm posições ambíguas com relação ao ópio, de fascínio, medo ou desprezo. Alguns são viciados na droga. Seu épico é uma visão pós-colonial da globalização, o que significa que ele é muito crítico dos britânicos e dos valores de seu império: todos os personagens cristãos e ingleses são maus e trapaceiros, bem como a maioria dos indianos associados a eles. Ghosh é mais simpático aos franceses e americanos, bem como a hindus e muçulmanos. Seus perfis psicológicos são simples, por vezes maniqueístas (não chega nem perto de um Joseph Conrad, por exemplo) seu ponto forte é a compreensão de várias culturas e o modo como narra de forma divertida e inteligente os desencontros entre elas, bem como as sínteses inesperadas.

“Mar de Papoulas” é apenas o primeiro volume da triologia, e basicamente conta a história de como a tripulação do Ibis se conheceu. O segundo livro da série, “River of Smoke”, já foi publicado, com muitos elogios. Há um quê de “Senhor dos Anéis” ou “Guerra nas Estrelas” no estilo e escala do trabalho de Ghosh, em seu entretenimento de alta qualidade.

Brasil, Cuba e a Longa Marcha dos Direitos Humanos na América Latina

2012-01-27T08:00:00.000-03:00

Brasil e Cuba tem comércio bilateral significativo e diversos projetos de cooperação em áreas como saúde pública e energia. A presidente Dilma estará na ilha na próxima semana e a visita será dominadas pelos debates sobre direitos humanos. É inescapável, pelo enorme simbolismo da Revolução Cubana para a política na América Latina como uma referência em autonomia diante dos Estados Unidos e em reforma social. Mas a região é muito diferente hoje e o imaginário ocupado por Cuba é por vezes bastante incômodo. O país nunca será avaliado pelos mesmos critérios pelos quais se julgam ditaduras na China, Rússia ou Irã, e sim pelo descompasso com os padrões de seus vizinhos latino-americanos.

No auge da Guerra Fria, em meados da década de 1970, havia apenas duas democracias plenas na América Latina: Venezuela e Costa Rica - o México do PRI como um caso híbrido e ambíguo. A maioria dos habitantes da região eram pobres. Naquele contexto, Cuba não se destacava pelo autoritarismo – era a regra, à direita e à esquerda – e seus indicadores sociais eram muito expressivos.

Na América Latina de hoje, o único país no qual os governantes não são eleitos pelo voto é Cuba. É certo que as democracias da região continuam frágeis e repletas de práticas autoritárias: fraudes em larga escala no México, censuras e perseguições à imprensa na Venezuela, Argentina e Equador, grandes pedaços de território controlados pelo crime organizado na América Central, Colômbia, Brasil e México. Mas os avanços são notáveis e destacam-se na comparação com os outros continentes formados por nações em desenvolvimento, Ásia e África. Prisoneiros políticos praticamente desapareceram da América Latina, a não ser em Cuba e ocasionalmente na Venezuela – além, claro daqueles que os Estados Unidos encarceraram na base naval de Guantanamo. A pobreza caiu para um terço da população e houve ampla melhora dos padrões de vida e do consumo.

A Revolução Cubana perdeu seu apelo prático para a política da região. No Peru, México e Venezuela, os candidatos fazem campanha prometendo ser o próximo Lula – e não o futuro Fidel. As novas classes médias da região já têm dinheiro para passar férias no exterior, mas optam por conhecer os Estados Unidos ou nações vizinhas, e não a experiência socialista cubana.

Contudo, os países da região não criticam Cuba, fora uma ou outra exceção como a Argentina de Carlos Menem e o México de Vicente Fox - em ambos os casos, atitudes explicáveis mais pelo desejo dos dois presidentes em manter uma relação especial com os Estados Unidos. O regime cubano é tratado pelos governos latino-americanos como uma espécie de tio excêntrico e querido, de quem não se comenta os defeitos em respeito ao período em que foi importante na família, principalmente porque enfrentou o vizinho grandalhão e rico do qual todos tinham medo.

O mundo mudou e o velho parente irá falecer em breve. Igreja Católica, governos e organizações européias e canadenses estabeleceram bons diálogos com a oposição democrática na ilha, que em algum momento irá governar Cuba. Talvez ainda nesta década. Não é praxe das autoridades brasileiras buscar esse tipo de entendimento, em lugar nenhum do planeta, mas partidos políticos e movimentos sociais poderiam desenvolver uma agenda assim. Lançando, por exemplo, uma campanha “América Latina sem presos políticos.”

Algumas pessoas já tem essa mobilização, como o cineasta Cláudio Galvão da Silva e sua parceria com a escritora cubana Yoani Sánchez. Ele a convidou a vir ao Brasil para o lançamento de um documentário sobre censura em Cuba e em Honduras. O governo brasileiro concedeu o visto, mas as autoridades cubanas desde 2004 proibem Sánchez de sair do país. Ela já foi presa e espancada por suas opiniões. A presidente do Brasil também o foi. Isso não mudará a diplomacia brasileira, digamos, com respeito às Damas de Branco. Havana não é Teerã. Mas Dilma não fará como Lula, que comparou os presos políticos cubanos a criminosos comuns.

Egito, Ano 1

2012-01-25T08:00:00.000-03:00

Nesta quarta completa-se um ano da queda da ditadura de Mubarak no Egito, o mais importante país árabe. O balanço: as Forças Armadas continuam no governo e no poder, reprimindo de modo violento os manifestantes pró-democracia. Houve eleições parlamentares, com muito atraso, que resultaram na vitória de diversos partidos islâmicos, que controlam 72% do Legislativo. Com curiosas negociações com liberais e com o Exército, visando à criação de uma coalizão sólida. Os próximos passos são a elaboração da Constitução e a eleição de um novo presidente, um longo processo que só deve estar completado em 2013.

Transições de ditaduras para democracias são sempre complexas e o caso egípcio tem fatores que o tornam ainda mais difícil: uma delicadíssima posição na geopolítica do Oriente Médio e na segurança de Israel, a enorme força dos militares na economia, uma substancial minoria cristã e uma longa tradição de movimentos fundamentalistas, que remonta à década de 1920. Levando tudo isso em conta, pode-se fazer uma apreciação razoavelmente favorável dos desdobramentos do último ano. Os problemas eram esperados e o país segue no atribulado curso de sua transformação. É uma realização expressiva.

A Primavera Árabe mudou os governos da Tunísia, Egito e Líbia, com um acordo iminente no Iêmen. Levou a reformas expressivas na Argélia, Marrocos e Jordãnia, e deu novo alento ao movimento palestino por um Estado. As monarquias têm se mostrado mais estáveis e mais resistentes à mudança do que as repúblicas, e os reis e emires dos ricos Estados do Golfo conseguiram em grande medida passar imunes aos ventos revolucionários – com exceção dos soberanos do Bahrein, que se mantiveram no trono somente pela intervenção militar da vizinha Arábia Saudita.

A situação na Síria continua num impasse político entre Assad e a oposição, com crescente pressão internacional contra a ditadura do partido B´aath. Uma combinação significativa da Liga Árabe, da Turquia e da França tem dado apoio aos rebeldes (inclusive no campo militar, segundo as notícias) e tenta convencer a Rússia a abandonar seu principal aliado no Oriente Médio e aceitar sanções na ONU contra Assad. Difícil. Há risco de guerra civil na Síria.

Do ponto de vista da influência no Oriente Médio, está claro que a balança deste ano pende em favor da Turquia, cuja diplomacia tem mostrado extradorinário dinamismo, ousadia e coragem diante de um mundo em mudança turbulenta. Clique no link para ler estudo da Brookings sobre como ela e outras democracias emergentes (Brasil, Índia, África do Sul, Indonésia) lidam com Primavera Árabe. O grande perdedor, sem dúvida, é o Irã. Sob pressão, acuado, enfrentando um embargo de 20% de seu mercado de exportações e correndo o risco de sofrer ataques militares de Israel e dos Estados Unidos.

O Congresso por Ele Mesmo

2012-01-23T08:00:00.000-03:00

Esta coletânea de artigos organizada por Timothy Power (Oxford) e Cesar Zucco Jr (Rutgers) é baseada na Pesquisa Legislativa Brasileira, amplo questionário elaborado por Power e respondido por cerca de mil deputados e senadores de 1990 a 2009 - a base de dados está disponível na Internet, no site de Harvard. É rico panorama das transformações do país e mostra parlamentares pouco dados à radicalização ideológica ou à discussão de políticas públicas, e mais voltados para a concessão de benefícios às suas regiões eleitorais e para a intermediação das demandas destas junto ao governo federal. Afirmam ser favoráveis ao parlamentarismo, mas quase nunca valorizam os partidos, e relutam em mudanças significativas no sistema eleitoral (como lista fechada). Surpreendemente, declaram apoio à fidelidade partidária, o que me fez pensar no célebre pedido de Santo Agostinho (“Senhor, me dê a castidade, mas não agora”). Os dados motram forte continuidade institucional no parlamento, apesar das mudanças – a esquerda em 2009 ocupava 34% do Congresso, contra 12% em 1990.

As contradições são bastante presentes também nas avaliações do presidencialismo de coalizão, o modo como a política brasileira se estrutura desde a redemocratização. Os parlamentares são um tanto ambíguos quanto ao sistema, reconhecendo nele elementos importantes de estabilidade política e governabilidade, mas também avaliam que estimula o fisiologismo e a corrupção e também que torna mais difícil para os eleitores preverem o perfil dos futuros governos, por conta do grande número de negociações e barganhas necessárias para formar a base aliada.

Os dados mais polêmicos dizem respeito aos partidos políticos e à ideologia – os diversos autores presentes na coletânea discordam em suas interpretações. Uma vertente (Zucco) considera que as siglas brasileiras distribuem-se de modo coerente num espectro de esquerda (PC do B, PSOL, PT) à direita (DEM, PP, PR), com PSDB e PMDB ao centro. Outros pesquisadores (Kevin Lucas, David Samuels) avaliam que é o quadro é confuso, com os partidos funcionando mais como organizadores de recursos eleitorais (como espaço na TV) do que em torno de programas e posições estáveis. Saber se um parlamentar é da base governista ou da oposição é melhor preditor de como irá votar do que a ideologia professada pelo partido.

Contudo, todos destacam que o PT tem resultados bastante diversos, bem mais sólidos e que desde sua chegada ao governo adotou posições mais moderadas. Os casos mais complexos são as posturas do PMDB e PSDB, muitas vezes de difícil classificação – e isso antes mesmo da criação do PSD, ainda não contemplada na pesquisa que deu origem ao livro. Os dados reforçam análises anteriores que indicam que os políticos brasileiros quase sempre se autodefinem como de “esquerda” ou “centro-esquerda”, mesmo quando são conservadores.

Dois dos artigos mais interessantes do livro são aqueles que contrastam as percepções dos parlamentares com trabalho de campo junto às suas bases eleitorais. O artigo de Barry Ames, Carlos Pereira e Lúcio Rennó examina as cidades de Caxias do Sul (RS) e Juiz de Fora (MG) para mostrar que a demanda por serviços dos parlamentares (emendas ao orçamento para projetos locais) é altíssima, sobretudo entre os mais pobres. Isso vale tanto para direita quanto para a esquerda, embora eleitores do PT tendam a ter postura diferenciada, mais voltada para políticas públicas.

O excelente artigo de Natasha Borges Sugiyama discute as reações dos parlamentares e dos eleitores ao Bolsa Família – que atinge cerca de 25% da população brasileira. Seus dados mostram que deputados e senadores subestimam a sofisticação política dos beneficiários do programa. Eles tendem a usar os recursos para comprar material escolar e roupas para seus filhos, e a recompensar com seu apoio o presidente Lula e os prefeitos que os implementaram, sem contudo considerar que a continuidade do Bolsa Família dependa de suas reeleições. Também percebem a continuidade com os programas implementados por FHC, como Bolsa Escola, Alvorada, Vale Gás etc.

SOPA, PIPA e a Política da - e na - Internet

2012-01-20T08:00:00.000-03:00

Ao longo desta semana está sendo travada uma batalha sobre a Internet, envolvendo dois controversos projetos de lei no Congresso dos Estados Unidos, mas que impactariam sobre a web global. De um lado estão empresas de cinema e música, de outro portais de busca, redes sociais e movimentos de protesto ativos na rede (charge acima). O conflito é sobre diferentes modelos de negócios e as transformações em direitos autorais provocadas pela Internet, mas também a respeito da liberdade de expressão e dos novos modos pelos quais cidadãos e associações estão aprendendo a usar os recursos da web.

Os dois projetos de lei são Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA). O primeiro ainda está em discussão, o segundo seria votado na próxima semana, mas talvez seja adiado pela força dos protestos. Ambos são voltados para o combate à pirataria e para a proteção da propriedade intelectual. No contexto da Internet, isso significa sobretudo restrições à possibilidade de baixar filmes, músicas, textos etc. Os métodos propostos vão do bloqueio de sites à suspensão de anúncio, podendo incluir até prisão de usuários.

O vídeo abaixo foi feito por opositores do PIPA. Embora se possa criticar algumas interpretações dos efeitos do projeto, ele sintetiza bem os principais temas em discussão:

As duas leis foram redigidas pelo deputado Lamar Smith (Republicano do Texas), presidente do Comitê Judiciário da Camâra. Foram apoiadas por outros parlamentares, incluindo muitos democratas, e surgiram de pressões de gravadoras e estúdios de Hollywood, o tipo de empresa que mais tem perdido com as chances que as pessoas têm de baixar seus produtos de graça na Internet. Naturalmente, elas querem restringir esse tipo de prática. O problema é que há outras firmas para quem os lucros estão exatamente nesse potencial de compartilhamento gratuito de conteúdo da rede, em geral pela venda de anúncios para quem usa seus serviços, que nada custam. São sites de busca como o Google, de referência como a Wikipedia, de vídeos como o You Tube e redes sociais como Facebook e Twitter.

Um tema particularmente explosivo é que os distintos modelos de negócios para a Web se interpolam com liberdade de expressão e direitos civis e políticos. Os projetos de lei exigem que os provedores monitorem a atividade dos usuários, como os sites que eles visitam, e ninguém sabe qual seria o limite desse tipo de vigilância, em particular nas redes sociais – só o Facebook tem mais de 500 milhões de participantes, o que cria enormes problemas sobre como controlar e censurar todo o material que postam diariamente. São questões que haviam sido levantadas pelo caso Wikileaks e que continuam no ar. O deputado Smith tem um histórico sombrio com respeito aos meios de comunicação, tendo proposto multas para “transimissões indecentes” e advogando controle dos sites que as pessoas visitam e do que fazem na rede.

Como era de se esperar, a própria Internet se mostrou um excelente meio de protesto e mobilização, principalmente pelo chamado “blecaute” – cerca de 10 mil sites, incluindo gigantes como a Wikipedia, colocaram-se parcialmente fora do ar, com sinais de luto e mensagens de protesto, solicitando aos usuários que entrem em contato com seus deputados e senadores. A pressão se fez sentir e vários parlamentares estão retirando apoio aos dois projetos.

Ontem, o FBI tirou do ar o Megaupload, um dos principais portais de compartilhamento. Seu fundador foi preso. Manifestantes reagiram derrubando a página do Departamento de Justiça, e da gravadora Universal.

O Protecionismo na Argentina

2012-01-18T08:00:00.000-03:00

O governo da Argentina anunciou uma nova rodada de medidas protecionistas e o início de uma investigação contra a Petrobras por formação de cartel na venda de óleo diesel. Tudo indica que a relação bilateral com o principal parceiro econômico – o Brasil - vá piorar bastante nos próximos meses. O protecionismo argentino é uma tentativa de responder à deterioração das contas públicas do país e ao ambiente mais difícil da crise global, mas é também a marca da incapacidade de enfrentar o longo declínio da indústria na Argentina, acentuado desde a década de 1970.

Como mostra o gráfico acima, até a crise de 1998-2002 a Argentina era superavitária em seu comércio com o Brasil. Isso mudou desde aquele cataclisma econômico, e em 2011 o déficit do país com os brasileiros foi de US$5,6 bilhões. O comércio é só parte da história, e o fluxo de investimentos e turistas do Brasil para a Argentina ajuda bastante o país a ter um balanço de pagamentos positivo.

O problema é que a presidente Cristina Kirchner enfrenta um período difícil na economia, com inflação alta, situação fiscal complicada e reservas em queda por conta da fuga de dólares. Tentar controlar as importações é uma maneira de equilibrar esse jogo no curto prazo, por meio de decisões políticas. O homem que tem implementado essas medidas é o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno (foto), figura odiada nos meios empresariais nas duas margens do Prata, por seus métodos truculentos e ameaças. Ele foi o principal negociador do governo nos conflitos com a Papel Prensa, a parceria entre Estado e os grupos de mídia na empresa de fabricação de papel-jornal. O último embate foi a decisão do Congresso em declará-la “de interesse nacional”, provável primeiro passo para sua nacionalização.

Neste contexto – e também de muitas denúncias de corrupção – foi anunciado que Cristina Kirchner tinha câncer. Ela se internou para ser operada e os médicos rapidamente disseram que ela não estava doente. Há três possibilidades na história: a) Erro médico coletivo por parte de alguns dos melhores profissionais do país; b) Milagre – as orações dos admiradores da presidente a curaram antes da cirurgia; c) Manipulação política, exagerando o diagnóstico para distrair atenções dos problemas do país. Medicina e milagres estão fora da minha jurisdição como cientista político.

O protecionismo argentino visa não só a remediar a crise de balanço de pagamentos, mas é um esforço para atrair empresas para o país, para supostamente se beneficiar das barreiras contra produtores estrangeiros. Um pouco como o Brasil tenta fazer com a indústria automobilística. As medidas são controversas em ambos os países, e ainda mais na Argentina, que ao contrário do caso brasileiro, não tem grau de investimento e não é bem considerada pelos investidores – tem recebido menos recursos externos do que economias menores, como Chile e Colômbia.

O gráfico acima mostra o tamanho do declínio argentino. Até a década de 1950 o PIB do país era maior do que o Brasil. Hoje não só ficou bem abaixo do antigo rival, como perdeu também a proeminência para vários outros países da América do Sul, cujas economias têm crescido rapidamente e cujas políticas têm sido mais pragmáticas, pois não levam a carga de ter que lidar com a grandeza história perdida, como é o caso da Argentina. Escapar das tentações impossíveis de recriar o passado de glórias é um dos desafios para o país. Nada fácil.

Terras Sangrentas

2012-01-16T08:00:00.000-03:00

“Bloodlands – Europe between Hitler and Stalin”, do historiador Timothy Snyder (Yale) é um dos livros mais assustadores que já li. Nas terras sangrentas do título – Polônia, Países Bálticos, Ucrânia, Bielo-Rússia e a porção ocidental da Rússia - a Alemanha nazista e a URSS stalinista assassinaram cerca de 14 milhões de civis entre 1933 e 1945, e pelo menos dez milhões de soldados morreram no enfrentamento militar entre ambas. Snyder conta essa história com base em excepcional pesquisa em arquivos das nações engolfadas pelo terror.

O que tornou a região tão turbulenta é que ela foi o local onde os projetos de poder de Hitler e Stalin se chocaram. Foram o legado dos impérios alemão e russo que se esfacelaram na I Guerra Mundial. Mas como Snyder observa, os alemães venceram o conflito na frente leste e tiveram um breve gosto de governar boa parte da área em 1917-8. Hitler desejava restaurar essa zona de influência como o “espaço vital” que faria o papel de colônias agrícolas para o III Reich. Para os bolcheviques, tais terras eram o cordão de segurança que precisavam para proteger seu nascente regime dos inimigos externos e internos.

De 1933 a 1939, Stalin matou mais do que Hitler. Foram os anos da grande fome na Ucrânia, o celeiro da URSS, provocadas pela coletivização forçada da economia e pelos massacres do governo contra os camponeses que se opuseram a ela. Também foi a década do “Grande Terror”, com as condenações dos líderes comunistas que resistiam a Stalin nos processos de Moscou. O ditador matou metade dos generais do Exército Vermelho e também a cúpula da polícia secreta (que então se chamava NKVD). Os poloneses e ucranianos foram particularmente perseguidos – presos, deportados para a Ásia Central ou mortos – porque o ditador temia que eles pudessem se aliar à República da Polônia ou ao Japão, os dois inimigos externos que a URSS mais temia na década de 1930.

A Alemanha e a URSS gozaram de relações cordiais nas décadas de 1920 e 1930, não obstante a polarização ideológica nos dois países. Ambos tinham o objetivo comum de revisar a ordem mundial surgida com o Tratado de Versalhes, pilhando a Europa Oriental e os Países Bálticos. O Pacto de Não-Agressão entre Hitler e Stalin, e a partilha da Polônia em 1939 foi o capítulo final dessa colaboração, até o choque titânico entre ambas, entre 1941-1945.

Hitler também matou oponentes políticos antes de 1939, como nos expurgos contra a SA, a ala anti-capitalista do Partido Nazista. Seus assassinatos em massa se intensificaram com a Segunda Guerra Mundial. Ele e Stalin compartilhavam a meta de exterminar a elite polonesa e mataram deliberadamente líderes políticos, militares e intelectuais. O massacre mais célebre, o de Katyn, foi obra dos soviéticos, mas os nazistas organizaram extermínos comparáveis – 20% da população polonesa foi morta na guerra, o percentual mais alto entre todos os países envolvidos no conflito. Os países bálticos enfrentaram destino semelhante, ainda que em menor escala.

A Alemanha nazista esperava derrotar a URSS numa guerra-relâmpago de poucas semanas, o que não ocorreu. A ofensiva germânica foi detida diante de Leningrado, Moscou e Stalingrado e o resultado foi que o gigantesco exército invasor não tinha planos e organização logística para se manter, recorrendo à pilhagem para sobreviver. As ordens de Hitler eram para assassinar líderes comunistas e guerrilheiros, logo se expandiram para várias categorias – inclusive, evidentemente, os judeus.

Ao invadir a URSS, a Alemanha passou a controlar a maior população judaica da Europa. Até então a “solução final” era aprisioná-los em campos de trabalho no leste, com vagos planos de deportação para a África. Os milhões de judeus em território soviético exasperaram os nazistas, que temiam que eles se rebelassem e decidiram assassiná-los – a princípio em chacinas em fossas comuns, por comandos especiais da SS, depois em campos de extermínio ou de trabalhos forçados.

Snyder fecha o livro com excelente análise do cenário do pós-guerra, com as negociações de Stalin para remodelar as fronteiras da Europa Oriental, aumentando as da URSS às expensas da Polônia, e compensando esta com territórios que haviam pertencido à Alemanha (acima). O autor aborda a deportação forçada dos alemães e de outros povos nesse período, bem como as idas e vindas do anti-semitismo de Stalin – ele apoiou a criação de Israel achando que seria um golpe nos impérios colonias do Ocidente, mas mudou de idéia quando viu o tremendo impacto do sionismo nos judeus soviéticos. Morreu acusando-os de um complô para assassiná-lo.

Haiti e Brasil: imigração e desenvolvimento

2012-01-13T08:00:00.000-03:00

“Tudo que os migrantes haitianos me dizem que querem fazer é: trabalhar. O Brasil tem sorte em ter pessoas assim”.

Gabriel Elizondo, correspondente da Al-Jazeera no Brasil, em seu perfil no Twitter

“Somos todos filhos dos barcos”

Jorge Luís Borges, escritor argentino

Quando leio sobre os haitianos querendo trabalhar no Brasil, penso na história da minha própria família - meus (bis)avós chegaram aqui em condições quase tão ruins, e encontraram acolhida e oportunidades para melhorar de vida. O país que é a sexta maior economia do mundo, tem baixa taxa de desemprego e é presidido pela filha de um imigrante da Bulgária(e cujo principal rival na disputa pelo cargo foi o filho de um imigrante italiano) pode e deve ser mais generoso. Até porque o caso do Haiti ilustra tendência que ficará mais forte: com economia crescendo e taxa de fertilidade em declínio, o Brasil precisa de políticas públicas para atrair mão-de-obra do exterior.

Comecemos pelo Haiti. Ontem fez dois anos do terremoto que devastou o país e matou talvez 100 mil pessoas (os dados são controversos). Há oito anos há uma missão de paz da ONU nessa nação, e o Brasil lidera seu componente militar. Os esforços internacionais foram bem-sucedidos em assegurar certo nível de ordem pública, mas não conseguiram promover taxas expressivas de crescimento econômico e redução da pobreza. Em torno de metade das ruínas e destroços dos prédios destruídos na tragédia não foram removidos, e ainda houve uma epidemia de cólera (levada pelos soldados estrangeiros) que matou 7 mil pessoas.

Os doadores internacionais enviaram cerca de US$3,6 bilhões para a reconstrução do Haiti após o terremoto, mas boa parte do dinheiro ficou presa na lentidão burocrática para desembolso e aplicação. Outro problema é o do gráfico abaixo: mais de 90% da ajuda externa foi para ONGs ou organizações internacionais. Quase nada ficou com o governo haitiano ou com empresas locais. Um diplomata brasileiro que trabalhou no país me disse que o foco das instituições estrangeiras é em projetos pontuais, por vezes meritórios, mas que não subsitutuem o Estado - este termina enfraquecido, até porque os profissionais mais capazes preferem trabalhar para as ONGs, que pagam melhores salários.

O melhor redutor de pobreza no Haiti tem sido a emigração. Há cerca de meio milhão de haitianos nos Estados Unidos, e suas remessas para os parentes em casa ajudam bastante a economia. No Canadá, lar de outra diáspora significativa, a governadora-geral do país é uma imigrante do Haiti. Pesquisadores tem sugerido que a melhor maneira de auxiliar o desenvolvimento haitiano é criar programas de vistos de trabalho, mesmo que temporários. Tais indicações foram feitas pensando nos EUA, mas aplicam-se também ao Brasil.

O governo brasileiro estima que 4 mil haitianos estejam no país atualmente. A maioria entra pela Amazônia e às vezes usa o território do Brasil apenas como passagem para chegar a outras nações sul-americanas, como Colõmbia e Peru. A região tem crescido muito, o desemprego está em baixa histórica. No Brasil, aproxima-se das taxas de pleno emprego e já há carência de mão-de-obra em vários setores da economia. Além disso, com fertilidade de 1,9 filho por mulher, a população brasileira em breve começará a diminuir. Em 2030, segundo projeção do IBGE.

O Brasil precisa de imigrantes, como nota meu amigo e colega de FGV, Oliver Stuenkel – ele mesmo nascido na Alemanha, educado em Harvard e um exemplo do imenso potencial da atração de estrangeiros para a sociedade brasileira. Alguns virão de países latino-americanos e caribenhos: Bolívia, Paraguai, Peru, Haiti. Outros, da Europa em crise, retomando os antigos fluxos de Portugal, Espanha e Itália.

O governo brasileiro se assustou com o aumento da migração haitiana para o país e reagiu limitando os vistos a 100 por mês. As autoridades temem que a situação saia de controle, mas o Brasil não tem sequer 1% de estrangeiros na população, pode absorver muito mais. Não apenas em regiões tradicionais de atração econômica, como São Paulo, mas no Nordeste e no Centro-Oeste, que crescem há anos acima da média nacional.

O Tour Latino de Ahmadinejad

2012-01-11T08:00:00.000-03:00

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, está em meio a uma visita por quatro países da América Latina (Venezuela, Equador, Nicarágua e Cuba), lançada como um contraponto às pressões crescentes que sofre dos Estados Unidos, União Européia e Israel, e da perda de influência no Oriente Médio para a Turquia, em consequência da Primavera Árabe. Mas o tour mostra os problemas da diplomacia iraniana, pela exclusão das maiores economias do continente (Brasil, México e Argentina). É uma demonstração de fragilidade, não de força.

Irã e Argentina tem péssimas relações desde a década de 1990, quando houve dois atentados terroristas de grandes proporções em Buenos Aires, que detruíram a embaixada de Israel e a sede da AMIA, principal associação judaica do país – a Argentina tem a maior comunidade de judeus da América Latina. Investigações apontaram para o grupo libanês Hezbolá, com participação de autoridades iranianas – há mandados de prisão expedidos pela Interpol contra um ex-presidente e ex-ministros da República Islâmica, e contra o atual titular da pasta da Defesa, general Ahmed Vahidi.

As relações entre Irã e Brasil cresceram em importância no governo Lula, quando o mercado iraniano despontou como o 2º maior para as carnes brasileiras, atrás somente da Rússia. Brasil e Turquia tentaram mediar um acordo para maior supervisão internacional do programa nuclear iraniano. A iniciativa tinha falhas, mas era promissora. Foi, contudo, rejeitada pelos Estados Unidos, que lideraram a imposição de novas rodadas de sanções. Como argumenta o acadêmico iraniano Tita Parsi, exilado nos EUA: a diplomacia de Obama, que prometeu um “novo começo” com o Irã, falhou e os dois países continuam presos em impasses sem fim.

A presidente Dilma Rousseff tem se afastado do Irã. O Brasil passou a votar contra o país no Conselho de Direitos Humanos da ONU. As importações brasileiras do Irã caíram, embora as exportações tenham crescido 10%. Os bancos brasileiros têm se recusado a financiar operações no Irã, por temores de expansão das sanções contra o país, e pelo medo generalizado de nova guerra na região. Ahmadinejad entendeu o recado e desta vez excluiu o Brasil de seu itinerário latino-americano.

Há pouco que o Irã possa ganhar com os países visitados por seu presidente. Há parcerias significativas somente com a Venezuela (onde prevalecem indefinições quanto à saúde e o futuro de Hugo Chávez, que disputa reeleição em 2012) e projetos pontuais com as outras nações da viagem, em especial com o Equador.

A boa notícia para o Irã é que apesar das dificuldades, sua economia continua a crescer. Como se vê pelo gráfico acima, a chave são as exportações de petróleo para China, União Européia, Índia e Japão. Os chineses, seus maiores compradores, opõem-se à expansão das sanções para o setor petrolífero, de modo que esses instrumentos de pressão continuam a ser muito limitados no caso iraniano, voltados mais para instituições como a Guarda Revolucionária, do que para o país como um todo.

História do PT

2012-01-09T08:00:00.000-03:00

"História do PT", de Lincoln Secco (USP) traça um panorama muito bom do surgimento em 1980 e do crescimento do Partido dos Trabalhadores, com sua trajetória rumo a uma agenda reformista social-democrata e um processo de profissionalização - e burocratização - que o afastou de sua base nos movimentos sociais. O livro supre a lacuna da falta de estudos sobre o mundo partidário da redemocratização brasileira, em contraste com as análises já clássicas sobre as siglas do período 1946-1964 (PSD, PTB, UDN).

Secco é integrante do PT e seu ponto de vista é de alguém da ala esquerda do partido, incomodado com os escândalos de corrupção mas também com as guinadas ideológicas. Boa parte das 300 páginas do livro é dedicada aos embates entre os grupos socialistas do PT e correntes que defendem posições mais moderadas e falta uma discussão semelhante sobre as idas e vindas da sigla com a Igreja Católica, fundamental em sua fundação e ocasionalmente uma adversária em conflitos relacionados a temas como aborto, casamento gay e até projetos de infraestrutura como a transposição do rio São Francisco.

O historiador ressalta que o PT foi criado a partir de grupos heterogêneos: sindicalistas, organizações marxistas, intelectuais e católicos de esquerda, políticos oriundos do MDB. Ele frisa que "a diversidade regional e social brasileira criou inúmeros PT diferentes". No Rio de Janeiro, por exemplo, o partido tinha um perfil bem mais ligado à classe média. Boa parte dos anos iniciais é dedicada à organização do PT, e Secco mostra como a idéia inicial de uma gestão interna mais democrática, centrada nos núcleos de base, e se concentrou num modelo mais hierárquico, dependente das contribuições financeiras dos políticos e ocupantes de cargo, e não das doações dos militantes. Nesse ponto, falta um debate com teóricos políticos, como Robert Michels, já que esse fenômeno acontece muito, em diversos países

O autor destaca os vínculos iniciais do PT com o marxismo e sua relação conturbada com a herança política do Partido Comunista Brasileiro e sua conversão na prática - mas não na teoria - à social-democracia: "sua transformação se deu de maneira molecular especialmente durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso". José Dirceu foi essencial como dirigente para comandar essa transição, afirmando após a queda do muro de Berlim que "era preciso abandonar a identidade com o socialismo real, aquele ´cadáver insepulto´". O ponto nunca foi fácil no PT e levou a dissidências das tendências internas de extrema-esquerda, levando à formação do PSTU. Em parte isso também seria importante na criação do PSOL, mas nesse aspecto a corrupção foi igualmente um fator-chave.

Secco faz boa análise das campanhas presidenciais de Lula, culminando com a vitória em 2002 em meio às polêmicas internas pela Carta ao Povo Brasileiro, que setores mais à esquerda chamavam de Carta aos Banqueiros: "O que o PT tinha era um conjunto de políticas sociais e o compromisso cada vez maior de evitar rupturas que afastassem a lucratividade do setor financeiro e uma vaga defesa do mercado interno de massas."

O autor compartilha a visão da esquerda do PT de hostilidade com relação à grande imprensa (às vezes com razão, como nas vergonhosas manipulações da mídia em 1989), mas também tem uma hipótese interessante que explica parte dessa postura: "O PT pareceu muitas vezes ter herdado a técnica do leninismo sem os seus valores, o que deriva do fato de muitos dirigentes da máquina partidária terem sido revolucionários na juventude."

O livro não é uma história do governo Lula, mas naturalmente há a análise do que significou para o PT virar o partido que liderava a coalizão de governo. Secco examina o lulismo como uma aliança na qual a primazia estava no capital financeiro e na população mais pobre, em detrimento da classe média: "Muitas políticas públicas democratizaram as relações com a sociedade civil, o que catapultou lideranças setoriais do partido...Mas como as mudanças não eram velozes nem radicais, o PT tinha o ônus de defender o Governo sem o bônus de ditar-lhes os rumos."

O escândalo do mensalão é bem estudado no livro, com passagens muito boas sobre as reações de vergonha e desilusão entre os militantes, alguns dos quais agredidos nas ruas porque usavam estrela ou camisa do partido. Segundo Secco, os dirigentes pouco fizeram e a ação de Lula foi essencial: "A defesa de um projeto de poder dependia da figura pessoal dele, e não mais do partido, acossado por denúncias." Para o autor, além do prestígio individual do presidente, o que salvou o governo foi o medo da oposição conservadora de um confronto aberto, e sua expectativa de que o PT estaria enfraquecido para as próximas eleições - não de todo inviável, pois a popularidade de Lula chegou a cair a 45%.

Ele deixaria o cargo com mais de 80%, mas o mensalão teve forte impacto, ainda não totalmente compreendido - o mais óbvio foi afastar os dirigentes tradicionais do coração do poder e abrir caminho para Dilma Rousseff, que se filou ao PT somente em 2001. Não há uma discussão no livro sobre o futuro do partido, mas a meu ver ele passa pela reafirmação da tradição da esquerda trabalhista brasileira - inicialmente rejeitada pelo PT, mas cada vez mais aceita. Ao fim e ao cabo, a trajetória petista está ligada menos ao marxismo e mais à herança de Getúlio Vargas, que para o bem e para o mal continua a ditar as referências ideológicas da política do Brasil.

Panorama das RIs nos Estados Unidos

2012-01-06T08:00:00.000-03:00

Nesta semana foram divulgados os resultados de uma ampla pesquisa sobre os professores e pesquisadores de Relações Internacionais nos Estados Unidos, que nos dão excelente panorama do país que lidera a disciplina. Os dados mostram acadêmicos bem sintonizados com as prioridades diplomáticas americanos, mas com posições políticas divergentes dos últimos governos.

O gráfico que abre o post ilustra a convergência de pesquisadores e líderes políticos quanto aos principais temas da agenda global para os Estados Unidos: a ascensão da China, as turbulências no Oriente Médio (não por acaso, ênfase da nova estratégia de segurança nacional anunciada na 5ª feira) e a crise econômica internacional. Os acadêmicos olham com mais atenção para assuntos sócio-ambientais como pobreza e mudança climática, as pessoas em postos-chave no Estado preocupam-se mais com questões de segurança, como terrorismo, armas de destruição em massa e ciber-ameaças.

Os pesquisadores de RI são sobretudo homens (no Brasil, é bem mais equilibrado, e a maior parte das minhas turmas é formada por mulheres) e cerca de dois terços identificam-se politicamente como “liberais” – o que classificaríamos por aqui como “progressistas” ou “centro-esquerda”. É um contraste forte com a sociedade americana como um todo, bem mais conservadora, onde os liberais estão em geral na faixa dos 25%-30%.

Isso explica também porque a maior parte dos acadêmicos avalia negativamente os últimos presidentes americanos (se bem que isso vale para multidões, do Tea Party ao Occupy Wall Street) e se mostram bastante céticas das doutrinas de intervenção militar humanitária, tão em voga ultimamente nos Estados Unidos. Como se vê pelo gráfico abaixo, somente as ações contra Kadafi foram bem aceitas e a possibilidade do uso da força contra Irã e Paquistão encontra resistências muito maiores.

Do ponto de vista teórico, a corrente mais seguida pelos acadêmicos é o construtivismo, seguida do liberalismo institucional. Os realistas – que eu diria que ainda dominam a cena de RI no Brasil, embora o quadro mude rapidamente – são apenas 16%. Para quem não participa dos debates universitários, o resumo da ópera é que a maior parte dos pesquisadores acredita que identidades, culturas e instituições são temas essenciais nas RIs, em contraste com as abordagens clássicas da Guerra Fria que priorizavam discussões sobre poder, em especial capacidades militares.

Contudo, a lista dos acadêmicos mais influentes da área – conforme indicados por seus colegas – ainda cita em destaque muitos expoentes do realismo, como John Mearsheimer, Kenneth Waltz, Henry Kissinger. Natural, visto que praticamente todos que trabalham com Ris foram formados lendo seus trabalhos, mesmo que para elaborar seus próprios estudos em críticas às abordagens tradicionais.

Infelizmente, não temos no Brasil um panorama tão amplo e detalhado do campo acadêmico de RIs, que cresceu muito a partir da década de 1990. O mais próximo que dispomos é o estudo realizado por Amaury de Souza há alguns anos sobre as opiniões da comunidade de política externa brasileira, que inclui meio universitário, empresários, diplomatas e jornalistas.

As Disputas pela Liderança na China

2012-01-04T08:00:00.000-03:00

Em entrevista recente ao Valor Econômico, Matias Spektor ressaltou a necessidade do Brasil compreender a China e ir além da fobia protecionista em suas relações com a nova potência global que já é o principal parceiro econômico brasileiro. O ano de 2012 é importante para esses esforços, porque no segundo semestre haverá a renovação da liderança política chinesa, um processo complexo de negociações e acordos comparável somente à escolha de um novo papa.

Desde a década de 1990 a China deixou de ser um país no qual o poder político é exercido de forma hiper-centralizada por um só homem, como fora no tempo de Mao Tsé-Tung ou mesmo no de Deng Xiaoping. O modelo atual é o de um sistema colegiado, cuja base são cerca de 200-400 pessoas que constituem o Comitê Central do Partido Comunista. Destas, 25 formam o Poliburo. O coração do Estado é o Comitê Permanente do Poltiburo, composto por um número variável entre 5 e 9 integrantes (foto). Todos civis – marca da notável subordinação das Forças Armadas ao Partido, ao contrário do que ocorre em outros regimes comunistas, como Coréia do Norte ou Cuba.

No outono deste ano o Comitê Permanente será renovado e um novo presidente será escolhido. Duas facções disputam o poder: a do atual mandatário, Hu Jintao e do premiê Wen Jiabao, é classificada como “esquerda” ou “populista”. É formada majoritariamente por tecnocratas que ascenderam de famílas pobres ou de postos políticos no interior do país. sua principal preocupação é com as desigualdades e problemas sociais trazidos pelo crescimento econômico acelerado e pelas reformas pró-mercado dos últimos 30 anos, com atenção para segmentos como camponeses e operários.

O outro grupo é chamado de “direita” ou “elitista” e se apóia sobretudo na nova classe empresarial e na nova classe média, com a manutenção do processo de modernização econômica. Dentro do Partido, seus expoentes são os “príncipes”, pessoas que ascenderam no aparato político a partir de postos ministeriais ou na cúpula militar ocupados por seus pais, como foi o caso do ex-presidente Jiang Zemin. Em geral são pessoas cujas carreiras estão ligadas ao próspero sul chinês, em cidades como Xangai e Cantão.

Hu e Wen terão que se aposentar em 2012 por conta de limites de idade e há, evidentemente, enorme especulação sobre quem poderia sucedê-los – Bo Xilai e Xi Jinping pela direita, Li Keqiang pela esquerda. As disputas entre as duas facções não são um jogo no qual o vencedor leve tudo: há inúmeros acordos, barganhas, distribuição de cargos etc. O grupo da esquerda tem prevalecido mas ambas as linhas compartilham objetivos essenciais, como a manutenção da alta taxa de crescimento econômico, a preservação da estabilidade e o desejo de restaurar o status chinês como uma grande potência. Os métodos desejados variam muito e pode-se esperar um acirramento de tensões nas circunstâncias da crise global, da redução do aumento do PIB, do agravamento de problemas ambientais e das pressões para que a China assuma maiores responsabilidades na política internacional.

Segurança Pública na América Latina: tem solução

2012-01-02T08:00:00.000-03:00

A América Latina é uma das regiões mais violentas do mundo (vide gráfico do Índice da Paz Global) e 2011 foi um ano no qual os homícidios bateram recordes na Venezuela e em alguns países da América Central, como Honduras e El Salvador. Mas em meio a essas más notícias, houve avanços significativos no Brasil e no México. Há muito em comum nas iniciativas bem-sucedidas em ambas as nações, assim como no que deu certo na Colômbia.

No Brasil, 1 milhão de pessoas morreram em crimes violentos desde 1980, e não à toa a violência foi apontada em dezembro pela população como sua principal preocupação, pouco à frente da sáude. O destaque mais famoso são as Unidades de Polícia Pacificadora instaladas em 18 das cerca de 600 favelas do Rio de Janeiro. Embora elas sozinhas não expliquem os ótimos resultados, as taxas de homicídio no estado caíram de mais de 70 por 100 mil habitantes, em fins da década de 1990, para menos de 30. Ainda é um número muito alto para os padrões internacionais, mas marca um avanço notável.

No México, cerca de 50 mil pessoas foram mortas nos conflitos com o tráfico desque que o presidente Felipe Calderón decretou “guerra às drogas” em 2006. O cenário mais violento reflete as mudanças mexicanas para o crime global: o país deixou de ser apenas uma rota para acessar os Estados Unidos e virou importante por seu próprio mercado interno, com as quadrilhas passando a disputar o controle do território com a polícia. Os indicadores do México estão longe de serem os piores da América Latina, mas a deterioração acelerada das condições de segurança e o impacto para os EUA deram ao tema visibilidade bem maior do que a situação pior que existe em muitos de seus vizinhos.

Há um padrão claro nas respostas bem-sucedidas ao crime na região: em todas elas há um esforço consciente e consistente do Estado em (re)tomar áreas de onde havia sido expulso, ou nas quais nunca tivera presença forte. Essas ações envolvem parcerias amplas do poder público com a sociedade e não se limitam ao aspecto policial e militar, abrangendo políticas sociais e de infraestrutura, e novas abordagens de policiamento comunitário, resolução pacífica de conflitos e uso de armamento não-letal. Isso vale para as favelas brasileiras e colombianas, ou para regiões-problema como Ciudad Juaréz no México, na fronteira com os Estados Unidos, ou parcelas mais isoladas da zona rural da Colômbia.

O ponto mais importante é que desde a bem-sucedida ofensiva colombiana contra o narcotráfico e as guerrilhas, abandonou-se certo fatalismo na América Latina de que os problemas de segurança pública só seriam resolvidos quando a pobreza fosse eliminada. A reconquista da ordem pública caminha junto com melhoras na situação econômica, mas o importante é que ela tem avançado mesmo em países nos quais os efeitos da crise global chegaram com certa força, como Brasil e México. Na Venezuela, a alta de 10% no preço do petróleo em 2011 disponibilizou mais recursos para o Estado, mas ainda assim a violência piorou.

A Geopolítica de Ormuz

2011-12-30T08:00:00.000-03:00

No dia 28 o Irã iniciou uma manobra naval no estreito de Ormuz, por onde passam 17% do petróleo global. O exercício é uma resposta à nova rodada de sanções prestes a ser adotada pelos Estados Unidos e mais um episódio das tensões políticas entre os dois países e Israel. Os mercados reagiram com tranquilidade e o preço do barril chegou até a cair. A serenidade vem do poderio marítimo que os EUA tem na região, pois o Bahrein sedia a V Frota da Marinha americana. Há também a percepção de que as ações iranianas se dão em grande medida para consumo interno, devido aos conflitos entre conservadores e extremistas que disputam o poder em Teerã – os moderados estão na oposição, na prisão, no exílio ou no cemitério.

Ainda assim, o governo do Irã marcou um ponto, relembrando que em caso de guerra a situação no estreito prejudicaria de imediato o abastecimento de petróleo mundial e no mínimo elevaria os preços por conta do medo e da especulação inerente a esse tipo de crise. Os interesses envolvidos são imensos: além do Irã, as exportações da Arábia Saudita, Iraque, Kuwait, Catar e Emirados Árabes passam por Ormuz.

Apesar das diversas rodadas de sanções, a economia iraniana vai bem. Cresceu 5,5% em 2011. O PIB é da ordem de US$400 bilhões e cerca de 25% dele vem do petróleo. Os preços aumentaram 10% neste ano, o que também reforça o caixa do governo, visto que as sanções não afetaram a indústria dos hidrocarbonetos, por pressão de parceiros importantes como China e Rússia.

No início do governo Obama houve uma tímida tentativa de reestabelecer o diálogo com o Irã, descrita como “uma única jogada de dados”. Ela falhou e foi enterrada de vez na oposição dos Estados Unidos ao acordo proposto por Brasil e Turquia com respeito ao programa nuclear iraniano. O cenário no próximo ano é bastante sombrio, com o que promete ser uma campanha presidencial americana bastante agressiva, em meio às dores da crise e os temores do declínio da influência dos EUA no Oriente Médio.

***

Este é meu último post do ano - movimentadíssimo, por sinal. Retomo o blog na segunda-feira e que 2012 seja pelo menos tão interessante quanto 2011. Me despeço com minha entrevista para a revista do Valor Econômico, na qual faço a retrospectiva dos últimos 12 meses e arrisco duas ou três previsões. Bom Ano Novo a todos!

A Guerra de Cristina Kirchner contra a Imprensa

2011-12-28T08:00:00.000-03:00

Na semana passada, escrevi que a vitória estrodosa que a presidente argentina Cristina Kirchner obteve em sua reeleição fez com que se sentisse forte o suficiente para deflagrar conflitos com ex-aliados no sindicalismo e para implementar controversas medidas econômicas, como restrições à compra de dólares. O round mais recente de suas batalhas políticas é contra os meios de comunicação, em particular contra os grupos Clarín e La Nación, no que constitui a maior ameaça à liberdade de imprensa na Argentina desde a redemocratização.

Nos dias que antecederam o Natal, o Congresso aprovou duas leis polêmicas: 1) Uma declara que a empresa que fabrica papel jornal, na qual o Estado é acionista minoritário com cerca de 30%, é de “interesse nacional”, no que está sendo encarado como primeira etapa no processo de sua nacionalização. Isso deixaria o fundamental suprimento desse produto sob domínio do Estado. 2) A outra tipifica o crime de terrorismo, de modo tão vago e amplo que funcionários do governo afirmaram que pode ser usada contra jornalistas que “estimulem o pânico”, por exemplo, “provocando uma corrida aos bancos”. Dada a atual situação das contas públicas argentinas, essa é uma acusação que pode ser feita a quem relate de maneira crítica as medidas oficiais. O juiz da Suprema Corte Eugenio Zaffaroni, respeitado por sua militância pró-direitos humanos, classificou a nova lei de “disparate”, embora tenha sido cauteloso para atribui-la a "pressões internacionais", e não às intenções dos peronistas.

Em paralelo à nova legislação, policiais ocuparam a sede da Cablevisión, um canal de TV pertencente ao Grupo Clarín e a Justiça ordenou bloqueio de bens do jornal La Nación. Ambos os processos estão repletos de irregularidades e são bastante questionáveis do ponto de vista jurídico, sendo explicáveis somente pela postura oposionista das duas empresas de mídia.

Os atos do governo argentino acontecem num turbulento ambiente regional, no qual autoridades da Venezuela, Equador e Nicarágua também tomaram decisões que limitam a liberdade de imprensa, sem que isso provoque a refutação de presidentes moderados da América Latina. A reação dos Estados Unidos veio em entrevistas de Barack Obama a jornais oposionistas venezuelanos e argentinos. Isso tem tudo para ser um desastre, na medida em que identifica os EUA com os grupos conservadores, minoritários na região. E com seu próprio péssimo histórico de censura, ditadura e ataques a jornalistas.

A imprensa latino-americana ainda é muito limitada ao controle de um pequeno grupo de grandes empresas, mas não ficará melhor caso seja submetida às manipulações políticas de governos. As novas tecnologias propiciam possibildades extraordinárias para meios de comunicação mais sintonizados com os valores e demandas da população regional. Mas o que está no horizonte é o enfrentamento mais duro dos governantes bolivarianos e peronistas com a mídia, amparados por sua ampla popularidade e pela maioria parlamentar da qual dispõem.

Café, Poder, Revolução e Democracia

2011-12-26T08:00:00.000-03:00

Nos últimos 20 anos ganhou força a agenda de pesquisa das variedades do capitalismo, que examinam as diversas maneiras pelas quais se organizam as economias de mercado e suas relações com instituições como sindicatos, partidos, associações empresariais etc. Alguns desses trabalhos analisam também os impactos dos diferentes capitalismos para as políticas públicas ou para a própria democracia, como é caso do excelente “Coffee and Power – Revolution and the Rise of Democracy in Central America”, de Jeffery Paige. O autor parte de três paises dependentes do café – Costa Rica, Nicarágua, El Salvador – mas que têm histórias políticas muito diferentes, que oscilam da democracia sólida à revolução sandinista, passando por golpes, ditaduras militares ou personalistas.

Nos três países o café consolidou-se como o principal produto de exportação em meados do século XIX, e serviu de base econômica para a instalação de regimes liberais que procuraram varrer os vestígios dos sistemas feudais e mercantilistas da era colonial, criando sistemas modernos de propriedade da terra, do mercado de trabalho. Ainda que a política excluísse os pobres, que formavam a maioria da população.

Paige afirma que esse quadro foi transformado por três fatores: a estrutura de posse da terra, as relações entre fazendeiros e trabalhadores rurais e o grau de envolvimento da elite rural com o comércio e a agroindústria. Na Costa Rica, pequenos e médios produtores, articulados com um dinâmico setor de processamento e exportação do café, criaram ambiente bem mais propício à democratização, sobretudo a partir da crise da Grande Depressão da década de 1930. Em El Salvador, houve uma polarização violenta entre latifundários e uma mão-de-obra migrante, sem posse de terra, uma espécie de proletariado agrário. O resultado foram sangrentas rebeliões e contra-insurreições em 1932, num clima de radicalização ideológica. Na Nicarágua, a longa ocupação militar dos Estados Unidos gerou a rebelião nacionalista e religiosa (e anticomunista) de Augusto Sandino. Embora debelada pela ditadura da família Somoza, lançou bases para cooperação política entre diversas forças progressistas, que culminaria na aliança revolucionária sandinista em 1979.

Após a Segunda Guerra Mundial, a América Central experimentou os efeitos benéficos do boom econômico global, não só no café mas também com o agronegócio em geral: algodão, banana. Na Costa Rica, uma série de governos desenvolvimentistas apostou na indústria, por meio de empresas públicas. Na Nicarágua, surgiu uma camada de agroempresários prósperos e de mentalidade mais aberta, que questionavam as práticas corruptas e autoritárias de Somoza. El Salvador não teve o mesmo crescimento, mas também lá houve a ampliação de um setor mais moderno, que apoiou os esforços de uma junta militar reformista que tentou mudanças para impedir que a Revolução Sandinista chegasse também ao país. Mais tarde, foram importantes nas negociações de paz que puseram fim à guerra civil.

Os modelos teóricos sobre transições políticas, como os de Barrington Moore Jr, são taxativos: “não há democracia sem burguesia”, e a classe mais autoritária costuma ser a elite agrária, por conta de suas relações de força com seus trabalhadores. Paige relativiza esse paradigma, com a constatação de que na América Latina não há uma distinção clara entre burguesia e setor agrário (pessoalmente, acredito que a Argentina é uma exceção). Contudo, o autor afirma que quanto mais envolvida com o comércio e os aspectos industriais da agricultura, mais pró-democracia é o segmento agrário.

Os três países analisados por Paige são hoje democracias, embora a Nicarágua e El Salvador estejam sujeitas a muita instabilidade, por conta de bolsões autoritários no governo ou nas Forças Armadas, o fortíssimo impacto da violência urbana e os difíceis legados das guerras civis e intervenções militares estrangeiras. Seu livro é uma interpretação rica e criativa das jornadas rumo à liberalização política e com certeza inspirará muitas pesquisas futuras.

Sucessão no Reino Eremita

2011-12-21T08:00:00.000-03:00

A Coréia do Norte tem o regime político mais fechado do mundo e apesar de nominalmente comunista desde a década de 1990 não funciona mais como um sistema dominado pelo Partido, mas por como uma ditadura militar cujo comando é transmitido de pai para filho. O fundador do Estado, Kim Il-Sung, o passou para seu rebento sonhador, Kim Jong-Il, que preferia ter sido cineasta. Ele faleceu no último sábado e a herança do “reino eremita”, como é conhecido o país, agora está com seu caçula Kim Jong-un, de apenas 28 anos (ou 27, não se sabe ao certo sua idade). Sua juventude e inexperiência significam que o poder real será exercido pelas Forças Armadas e por parentes mais velhos, como seu tio Jang Song Thaek.

O ambiente de segredo na Coréia do Norte é tão grande que a existência de Kim Jong-un era desconhecida no Ocidente até a década passada. Sabe-se que ele estudou na Suíça, sob um nome falso, e que sua mãe foi uma dançarina japonesa. Era o filho favorito de Kim Jong-Il, talvez pela semelhança física entre ambos, talvez pelo temperamento determinado e explosivo. Há relatos que o ditador teria excluído os primogênitos da linha sucessória por considerá-los de caráter fraco e até, pasmem, pouco resistentes à bebida.

Nos últimos 20 anos a principal atividade econômica da Coréia do Norte tem sido a extorção de ajuda internacional por meio de ameaças envolvendo seu programa nuclear e suas tecnologias militares avançadas, como a construção de mísseis. O principal patrocinador externo do regime é a China, que no entanto com frequência age no sentido de conter as iniciativas mais turbulentas de Pyongyang. Naturalmente, há muita especulação sobre o que significa a sucessão entre os Kims para as relações exteriores da Coréia do Norte. Aparentemente, o início do reinado do jovem Jong-un deve ser um período mais voltado para a consolidação de seu poder doméstico, com menos iniciativas internacionais.

A maré de protestos democráticos que atravessou os países árabes e a Rússia não mostra sinais de ter chegado à Coréia do Norte. Como se vê pelo vídeo acima, pelo menos o ritual público de homenagem à ditadura continua vigente. No entanto, há o debate sobre chances da China retirar seu apoio ao regime, em caso de instabilidade. Difícil dizer, pois manter a Coréia dividida tem sido um dos objetivos da política externa chinesa, que teme um país reunificado com a força econômica do sul e a tecnologia militar do norte.

Em 2012 se completarão cem anos de nascimento de Kim Il-Sung, o fundador do Estado norte-coreano e da dinastia que o governou desde então.

Depois da Vitória, os Conflitos

2011-12-19T08:00:00.000-03:00

Há dois meses a presidente argentina Cristina Kirchner foi reeleita com 54% dos votos, a maior distância com relação ao 2º colocado desde a redemocratização de seu país e maioria no Congresso. Há dez dias ela tomou posse em seu segundo mandato em meio a uma crise política que culminou no rompimento como principal líder sindical do país, Hugo Moyano (foto) e com medidas controversas e impopulares para conter a compra de dólares pela população. As contradições são menores do que parecem à primeira vista: após a vitória nas eleições, afloraram os problemas latentes que estavam para explodir.

Moyano é o secretário-geral da Confederação-Geral do Trabalho, principal central sindical, e um aliado com diversos usos para o governo – por exemplo, bloquear a circulação do jornal Clarín, arquiinimigo (após 2008) dos Kirchners. Oriundo dos sindicatos dos caminhoneiros, por seus métodos e história de vida Moyano é com frequência comparado ao americano Jimmy Hoffa. Apesar da proximidade política, ele e a presidente vinham se desentendendo por temas econômicos. Para tentar controlar a inflação, Cristina Kirchner tinha vetado vários aumentos significativos conquistados por Moyano para sindicatos sob seu controle.

Há também uma questão política mais ampla. A oposição argentina é fragmentada e geralmente ineficaz, a não ser na cidade de Buenos Aires e em algumas províncias sob forte influência de líderes locais. Isso significa que boa parte da luta política migrou para dentro do governo, que um amigo me descreveu como “peronismo de coalizão”. Os Kirchner eram figuras marginais ao centro de poder peronista, mas ao longo da década de 2000 consolidaram sua posição e depois da vitória de outubro aprofundaram o giro que se afasta dos líderes tradicionais (sindicatos, governadores) e fortalece novos atores, como o movimento juvenil La Campora, liderado pelo filho de Néstor e Cristina. Moyano, evidentemente, não gostou: rompeu com governo e partido, e discursa elogiando Perón em detrimento dos Kirchner.

Os problemas também são graves na economia, como se pode ver pelo gráfico acima. As contas públicas da Argentina estão piorando constantemente e há preocupação no governo com as baixas reservas internacionais e com a fuga de dólares. A decisão oficial foi impor um limite ao que as pessoas podem comprar em moeda estrangeira. A medida é impopular, de regras confusas e afetou muitos cidadãos de classe média que buscam dólares apenas para se proteger das turbulências na economia e que se assustaram com a semelhança do gesto atual com o corralito ocorrido às vésperas do colapso de 2001. O amigo Rodrigo Mallea escreveu ótimo texto comparando como brasileiros e argentinos se relacionam de forma muito diferente com o dólar.

Os Crimes de Ódio na Europa

2011-12-16T07:00:00.000-03:00

Na terça-feira, dois homens atiraram em multidões nas cidades de Florença (Itália) e Liège (Bélgica). Mataram vários, feriram centenas e se suicidaram ao serem cercados pela polícia. Há pontos em comum com o terrorista que cometeu o massacre de julho na Noruega. Os três casos envolveram temas mal-resolvidos com xenofobia: o italiano atirou em imigrantes do Senegal numa feira, o noruguês agiu movido pelo ódio ao que julgava ser uma permissiva atitude do governo com respeito ao multiculturalismo, e o belga era ele mesmo um filho de imigrantes, que não conseguiu adaptar-se à nova sociedade, e vivia com problemas com drogas. Os três agiram sozinhos, mas sua loucura individual floresce em meio à força crescente da extrema-direita na Europa, que encontra um terreno fértil para ampliação com a crise econômica regional.

Os países europeus têm um percentual relativamente pequeno de imigrantes, em geral entre 5% e 10% da população. A título de comparação, cerca de 50% dos habitantes da cidade de Nova York nasceram fora dos Estados Unidos. No entanto, não se deve subestimar o impacto que o medo e raiva dessa minoria podem alcançar. Na Alemanha nazista, os judeus mal chegavam a 1% dos moradores do país, o que não impediu o antissemitismo de se tornar um pilar ideológico do regime. Os imigrantes da Europa vêm de várias partes: norte da África (França), do subcontinente indiano (Reino Unido), Turquia (Alemanha), da antiga União Soviética.

Florença, Liège e Oslo não são cidades marcadas pela violência étnica e por tensões sócio-políticas, como, digamos, os subúrbios de Paris ou leste de Londres, para citar o epicentro de distúrbios recentes. Mas os sentimentos de fanatismo estão por toda a Europa. Na porção oriental do continente, a extrema-direita já é um dos blocos parlamentares na Hungria. Na parte ocidental, recentemente voltou ao parlamento na Suécia e na Grécia e é forte candidata à presidência da França. Na Alemanha, ocorreram uma série de crimes ligados a grupos neonazistas.

Numa perspectiva otimista, a Europa passará a década de 2010 em crise, com baixo crescimento, alto desemprego (o britânico bateu recorde nesta semana) e fazendo os dolorosos ajustes para adaptar sua economia e sua rede de proteção social à uma economia global mais competitiva diante das potências emergentes. Esta é, repito, a visão otimista. Na pessimista, o próprio processo de integração sofrerá retrocesso, com nações da periferia européia abandonando o euro, com as tensões entre Reino Unido e Alemanha sobre o nível de controle supranacional adequado e desejado.

Mesmo na perspectiva otimista, haverá muitas oportunidades para o crescimento da extrema-direita e para o aumento de crimes de ódio. Imigrantes, ciganos, muçulmanos, cidadãos europeus de ascendência africana e pele negra. Até os pogroms contra judeus voltaram a ocorrer na Hungria. O sucesso da integração européia não eliminou os sentimentos racistas, o ódio ideológico e as simpatias por visões autoritárias, anti-políticas, que ofereçam supostos bálsamos diante das diversas falhas das democracias parlamentares.

O debate europeu sobre políticas para sair da crise tem se dado em meio a um espantoso clima de pobreza intelectual, limitado às reformas de austeridade. É um ambiente da década de 1920, pré-Keynesiano, e com frequência tenho a sensação de que o medo tem sido manipulado para forçar populações cautelosas a aceitar como inevitáveis medidas impopulares. Elas não bastarão, É preciso pensar em alternativas sociais para conter a maré de ódio, antes que ela escape ao controle.

Emergência no Peru

2011-12-14T08:00:00.000-03:00

Menos de cinco meses após o início de seu governo, o presidente do Peru, Ollanta Humala enfrenta uma crise com protestos contra grandes mineradoras na região de Cajamarca, no norte do país. Ele decretou estado de emergência, restringindo liberdades civis e políticas, e mudou 10 dos 17 ministros, inclusive o premiê - trocou o empresário Salomon Lerner pelo ex-militar Óscar Valdez, agora também um homem de negócios. A reforma sinaliza o endurecimento do presidente contra os movimentos sociais, que enfrentaram seu antecessor Alan García.

Há cerca de 200 conflitos em curso no Peru envolvendo organizações populares, grupos indígenas, organizações não-governamentais e grandes empresas, sobretudo nos setores de mineração, petróleo e infraestrutura. As disputas em Cajamarca ocorrem em torno de um projeto minerador de US$5 bilhões e são as mais importantes neste momento.

Humala sempre foi visto com hostilidade e desconfiança pelas grandes empresas e pelo mercado financeiro - o dia de sua vitória foi a queda mais acentuada na bolsa de valores de Lima em toda sua história. Os empresários o vêem como um nacionalista de esquerda com projetos de maior controle do Estado sobre os recursos naturais, e como um crítico das reformas liberais implementadas no Peru ao longo das décadas de 1990-2000.

Humala começou sua carreira política como emulador de Hugo Chávez, mas na campanha presidencial de 2011 apresentou-se como alguém inspirado por Lula, prometendo moderação na economia e nomeando uma equipe conservadora para cuidar dos ministérios e órgãos governamentais ligados às finanças, e que foi mantida na reforma. Mas aumentou os impostos cobrados das empresas mineradoras e afirma ser necessário uma nova Constituição, que dê mais poderes econômicos ao Estado - ao tomar posse, ele sequer jurou sobre a atual Carta Magna, usando em seu lugar um exemplar da Constituição de 1979!

O sistema partidário do Peru é um dos mais fragmentados da América Latina. O Congresso é fracionado em muitas siglas, a maior parte delas frágil e com pouca coesão ideológica. Conflitos com movimentos sociais são custosos e resultarão em dificuldades para Humala em manter sua coalizão - o ex-presidente Alejandro Toledo retirou seus dois aliados que serviam como ministros da Defesa e do Trabalho em desacordo com o que chamou de "militarização do governo", mas afirmou que partido Peru Possível continuará a apoiar Humala no parlamento.

As mudanças no ministério deixaram a esquerda peruana desconcertada. Nem Chávez, nem Lula: Humala segue uma trajetória própria, que aponta para um quadro de extrema instabilidade no país, pela dificuldade de equilibrar nacionalismo, grandes empresas e movimentos sociais, em meio a um frágil presidencialismo de coalizão.

A Plataforma Durban

2011-12-12T08:00:00.000-03:00

Em meio às preocupações da crise econômica global, o acordo na Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (COP 17) foi importante: os países concordaram em negociar até 2015 um tratado ambiental em que todos (incluindo nações em desenvolvimento, como China e Brasil) se comprometerão com metas obrigatórias de redução de emissões de carbono, para serem implementadas a partir de 2020. O Protocolo de Quioto, que expiraria em 2012, foi estendido até 2017, mas sem Japão, Rússia e Canadá.

O acordo foi chamado de Plataforma Durban e deixa muito - quase em tudo - em aberto, principalmente no que toca ao tamanho das metas, e também à natureza exata do caráter jurídico do futuro tratado - a mediação do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo foi fundamental. Foi criado um fundo verde de US$100 bilhões anuais para ajudar nos esforços de adaptação, mas ninguém sabe de onde sairá o dinheiro. Evidentemente, até 2015 várias coisas podem mudar, até mesmo a disposição dos países em manter a negociação. Isso ocorreu anteriormente com o Protocolo de Quioto, com idas, vindas e hesitações de Estados como EUA e Austrália.

A Plataforma Durban é uma ruptura com a posição tradicional dos grandes países emergentes (Brasil, África do Sul, Índia e China, o grupo BASIC) que insistiam em metas voluntárias e recusavam qualquer compromisso obrigatório. Os Estados Unidos também haviam assumido essa postura, após suas oscilações quanto ao protocolo de Quioto. A União Européia agiu de modo bastante coeso e pressionou por acordos mais abrangentes. Os países em desenvolvimento estão divididos quanto ao clima, pois há alguns deles - particularmente os Estados-ilhas - muito ameaçados pela mudança ambiental e ansiosos por tratados amplos que os protejam.

Os compromissos assumidos em Durban equilibraram de maneira bastante razoável os interesses diversos. Poderia ter sido muito pior. O problema mais sério é que mesmo as perspectivas mais otimistas das negociações nos próximos anos apontam para metas muito inferiores às que deveriam existir para combater a mudança do clima. Mas a diplomacia foi importante para manter aberta a porta do diálogo, o importante será a mobilização da sociedade - ativistas, cientistas etc - para pressionar opinião pública e governos.

Entre Hamlet e Dom Quixote: a luta pela democracia na Rússia

2011-12-09T13:04:00.001-03:00

Neste mês se completam 20 anos do fim da União Soviética e é bastante simbólico que o aniversário seja marcado pelos maiores protestos pró-democracia na Rússia desde as mobilizações que levaram à queda do regime marxista. Sinal dos tempos, agora o Partido Comunista é uma das vozes que se manifestam contra a autocracia baseada em controle da imprensa, fraude eleitoral e perseguição de opositores (incluindo assassinatos) controlada pelo primeiro-ministro Vladmir Putin.

Olhando em retrospecto, o período de 1990-3 foi o de um extraordinário interlúdio de pressões populares por abertura democrática, que culminaram com a resistência pacífica e bem-sucedida à tentativa de golpe de Estado da linha dura soviética (1991). Significativo que apenas dois anos depois, o líder dos protestos, Boris Ieltsin, tenha se convertido no algoz que mandou bombardear o parlamento da Rússia.

É bastante conhecido como Putin ascendeu de um cargo de médio escalão na KGB para se tornar o homem forte da Rússia pós-comunista, articulando uma rede oriunda do aparato de segurança que domou os oligarcas que dominavam a economia, excluindo-os da política, lançou a devastadora segunda guerra da Chechênia e consolidou seu poder em meio à alta dos preços do petróleo e do gás e da cultura do medo – do terrorismo, do fundamentalismo islâmico, do declínio russo, etc. Sua principal base ideológica é o amálgama do nacionalismo com o reviver do cristianismo ortodoxo.

O quadro partidário russo é dominado pela “Rússia Unida”, a sigla guarda-chuva criada por Putin em 2001 para abrigar seus seguidores. Ela tinha dois terços do parlamento, mas agora, mesmo com a fraude, caiu para pouco mais de 50%. A oposição mais efetiva vem dos comunistas, com cerca de 15%. O Kremlin tem um partido da oposição consentida (“A Rússia Justa”) e há um grupo de extrema-direita com o nome adorável de Partido Liberal Democrata. A cláusula de barreira russa é inusitadamente alta – os partidos precisam de 7% dos votos para ter cadeiras no parlamento, e muitos têm os registros negados, pura e simplesmente, como a sigla de oposição liderada pelo ás do xadrez Garry Kasparov (“A Outra Rússia”).

Embora a Rússia seja considerada uma potência emergente, e forme uma das letras dos BRICS, seu status é antes o de um Estado rentista que usa os recursos do petróleo para tentar restaurar sua antiga área de influência, particularmente no Cáucaso, por guerras quentes e frias, como o uso político de seus suprimentos de gás natural. O país sofre uma severa crise demográfica (sua população encolhe) e a qualidade de seu ensino e da sua capacidade de inovação tecnológica são baixas.

A identidade nacional russa é um eterno conflito entre visões liberais, pró-Ocidente, e as que advogam um caminho próprio para o país. As primeiras costumam lamentar os acontecimentos históricos que afastaram a Rússia das principais transformações sociais da Europa: a longa ocupação mongol, o isolamento do Renascimento e da Reforma, o impacto muito limitado do Iluminismo, o fracasso da rebelião dos Dezembristas e da Revolução de 1905, a persistência da servidão e da autocracia, as décadas do autoritarismo soviético.

O escritor Ivan Turguenev certa vez comparou os intelectuais russos como cindidos entre Hamlet (angústia crônica, indecisão) e Dom Quixote (utópicos, sem influência prática). Talvez isso possa ser aplicado também aos grupos pró-democracia. É uma luta dura, mas a Rússia de hoje tem desdobramentos positivos: o crescimento do ativismo político e da decepção com a autocracia, a importância de vozes independentes como as do blogueiro Alexei Navalny, o efeito contagiante da Primavera Árabe.

Antônio Vieira, Jesuíta do Rei

2011-12-07T08:00:00.000-03:00

Dois lançamentos de fim de ano destacam a figura do padre jesuíta Antônio Vieira, o mais importante intelectual do Brasil colonial: seu perfil, escrito pelo historiador Ronaldo Vainfas, e uma antologia de seus sermões, editada pela Companhia das Letras-Penguin. Oportunidades fascinantes para conhecer o escritor, missionário, profeta e diplomata que já foi chamado de “imperador da língua portuguesa” (por Fernando Pessoa) e de “pérfido e intrigante” (pelo rei Pedro II de Portugal).

Vieira nasceu em Portugal, mas passou a maior parte da infância e toda a juventude na Bahia, onde seu pai era funcionário subalterno na administração. Vieira fez toda sua notável formação intelectual no Colégio dos Jesuítas de Salvador, cuja qualidade na época (início do século XVII) não deixava a dever à Universidade de Coimbra. Seu sermões e outros escritos são obras-primas da literatura barroca e podemos apenas imaginar o impacto do texto quando acompanhado de sua retórica e desempenho no púlpito, que até seus muitos adversários reconheciam como extraordinário.

Os acontecimentos decisivos da vida de Vieira foram a invasão holandesa do nordeste brasileiro e a restauração da monarquia portuguesa, após 80 anos de União Ibérica com a coroa da Espanha. O jesuíta se destacou na resistência aos ocupantes da Holanda, tanto por razões patrióticas quanto religiosas. Com pouco mais de trinta anos, foi à Lisboa numa delegação de colonos para saudar o novo rei, João IV. Vieira ficou na Corte e acabou por se tornar o principal conselheiro do inseguro monarca, convencendo-o de que ele era o escolhido por Deus para restaurar a glória de Portugal, e que seria a reencarnação do rei dom Sebastião, desparecido no Marrocos, no século XVI, em cruzada contra os mouros.

Essas idéias eram heréticas – desenvolviam temas do catolicismo popular português, mas se chocavam contra a ortodoxia de Roma. Os problemas religiosos de Vieira se agravaram porque ele procurou tecer uma aliança entre o rei , os cristãos-novos e os judeus que haviam emigrado de Portugal para Holanda e França. A idéia era dar apoio financeiro à reconstrução do Estado e às longas e custosas guerras contra seus inimigos. A Inquisição não gostou nada e o processou, mas ele conseguiu se safar às custas de seus aliados na Cortes e de ocasionais retratações públicas.

As negociações e intrigas de Vieira eram rocambolescas, dignas de romances de espionagem. Em linhas gerais, ele tentou uma negociação de paz com a Holanda que deixasse Portugal livre para combater somente a Espanha, mas se opunha à rebelião armada dos colonos brasileiros, que numa série de operações de guerrilha derrotaram a Companhia das Índias no Nordeste e, não satisfeitos, cruzaram o Atlântico e reconquistaram Angola!

Depois da morte de João IV houve um período confuso, que culminou com o golpe e a ascensão de seu filho mais novo, que depôs o irmão, casou com a cunhada e reinou como Pedro II. Ele não tinha muita simpatia por Vieira, que ademais tinha vários inimigos em Lisboa, e o despachou novamente para o Brasil, onde trabalhou como missionários por longos anos no Maranhão e no Pará. O jesuíta se envolveu em muitos conflitos com os colonos: embora endossasse a escravidão dos negros africanos, era contrário a dos índios (a posição contraditória era a da Igreja na época) e com frequência os senhores de Engenho e outros poderosos da Colônia o expulsavam à força de seus territórios.

América Latina no Pensamento Estratégico do Brasil

2011-12-05T07:26:00.000-03:00

Nesta semana foi lançada a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) – ou seja, todos os países das Américas menos os Estados Unidos e o Canadá. A organização é um esforço em aprofundar as responsabilidades do Grupo do Rio e se soma a uma série de outras instituições regionais (Mercosul, Comunidade Andina, Unasul, Caricom, OEA...), que têm divisões de tarefas pouco claras, com muitas sobreposições e retrabalhos. Mas é sinal de uma época para a diplomacia brasileira, em que as preocupações tradicionais com Amazônia, Cone Sul e Atlântico Sul ganham aos poucos novos contornos com interesses mais amplos do Brasil: investimentos na América Central, missão de paz no Haiti, a transição política em Cuba. Falei um pouco do tema em entrevista à Telesur e aprofundarei minha abordagem em palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, no próximo dia 8, na conferência da IASIA.

O conceito de “América Latina” foi criado por intelectuais da região e da Europa, que gravitavam em torno do imperador francês Napoleão III, para justificar as intervenções da França no continente (como instalar no trono do México um príncipe austríaco), em nome do pertencimento comum a uma grande família cultural. O termo foi bem aceito nos países hispano-americanos, mas sua recepção no Brasil sempre foi problemática, em função da singular identidade brasileira, dada pela língua portuguesa, pelos fortes laços com a África e pela formação do Estado no século XIX sob a égide da monarquia e de uma transição relativamente pacífica. Não por acaso, depois de 50 anos de guerras platinas, os republicanos se opunham ao império com um argumento de identidade: "somos da América e queremos ser americanos".

Os líderes brasileiros não pensavam uma grande estratégia para a América Latina, suas preocupações eram regionais: a bacia do rio da Prata, a Amazônia, o Atlântico Sul. As relações com México e os países centro-americanos e caribenhos eram de pouca importância política e econômica. Isso começou a mudar na segunda metade do século XX, porque a criação da ONU e a formação de blocos regionais forçou o país a pensar em termos de América Latina, como nas importantes iniciativas da CEPAL na promoção do desenvolvimento econômico e dos primeiros esforços de integração regional, na ALALC e ALADI, o Grupo de Contadora na mediação dos conflitos centro-americanos e o Grupo do Rio, que o sucedeu. O papel aglutinador da Revolução Cubana e do Chile de Salvador Allende como pólos de atrativo continental e de refúgio para exilados também foi importante. Na política e na cultura, muitos jovens brasileiros passaram a se afirmar como latino-americanos. Como quando os tropicalistas Caetano Veloso e Gilberto Gil dedicaram ao Che Guevara morto seu hino em portunhol, Soy loco por ti, América.

Crises econômicas e políticas criaram limitações a esse projeto. O acordo de livre comércio entre os Estados Unidos, México e Canadá (Nafta, 1994) fez com que o Brasil abandonasse os projetos latino-americanos. As iniciativas diplomáticas regionais brasileiras dos anos 1990-2000 foram restritas à América do Sul: Mercosul, IIRSA, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Unasul, cúpulas sul-americanas e da região com a África e a Liga Árabe etc.

Nos últimos anos, a economia brasileira em expansão fortaleceu os vínculos com a região, mas foi além dela. Empresas brasileiras de construção civil trabalham no Plano Puebla-Panamá e na reforma do Canal, o agronegócio investe na América Central, o golpe em Honduras acendeu velhos temores, o Haiti tornou-se palco da principal missão de paz liderada pelo Brasil e as transformações em Cuba tornam a ilha novamente relevante na arena continental. Não é um retorno clássico ao projeto latino-americano das décadas de 1940-1980, mas aponta para certa revalorização da perspectiva mais ampla, acentuadas pelo papel dinamizador da Venezuela, cuja diplomacia tradicionalmente dá muita atenção ao Caribe a à América Central.

Ciberameaças e Relações Internacionais

2011-12-02T08:00:00.000-03:00

O jornalista britânico Misha Glenny, autor dos livros “Mercado Sombrio – o cibercrime e você” (cuja edição brasileira chega às livrarias em dezembro) e “McMafia – crime sem fronteiras”, deu palestra na Fundação Getúlio Vargas falando sobre cibercrimes, ciberguerra e relações internacionais. Glenny foi correspondente da BBC nos conflitos nos Bálcãs e colunista do jornal The Guardian e destacou os enormes prejuízos causados pelos criminosos que agem na Internet e friou a necessidade – e os obstáculos – dos governos trabalharem em cooperação para deter esse tipo de bandido.
“Ninguém sabe exatamente os dandos que eles provocam. As estimativas variam de US$1 trilhão a US$300 bilhões por ano, dependendo da fonte. Sabemos, no entanto, que só no Ocidente os governos gastam anualmente US$110 bilhões anuais com ciber-segurança”, afirmou Glenny. Ele classificou as ciber-ameaças em três grandes grupos: crime, espionagem industrial e atos de guerra.
(...)
Segundo o jornalista, essas atividades só foram possíveis porque contaram com a cumplicidade de governos que fizeram acordos com os criminosos – imunidade em troca de que eles não atacassem empresas do país e auxiliassem as autoridades em casos de segurança nacional. Glenny afirma que essa aliança entre o serviço de inteligência da Rússia e os hackers locais é que executou os recentes ciberataques à Estônia, numa onda de invasões que tirou do ar vários sites do governo desse país báltico.

A preocupação com a ciberguerra tem levado à criação de departamentos especializados nesse assunto, como o Cibercomando das Forças Armadas dos Estados Unidos – que se junta às unidades existentes para Terra, Mar, Ar e Espaço sideral. O potencial dessa nova forma de combater é imenso, como mostra o uso do vírus stuxnet, que contaminou os computadores do programa nuclear do Irã e podem tê-lo atrasado em anos: “Há várias versões para explicar sua origem, alguns dizem que foi criado pelos Estados Unidos, outros por Israel. Mas o certo é que ele funcionou.”

O resto, no site do Centro de Relações Internacionais da FGV.

A Última Utopia

2011-11-30T08:00:00.000-03:00

Em 2012 irei lecionar na nova pós-graduação em Direitos Humanos que está sendo criada pela Universidade de Vila Velha, no Espírito Santo. Por conta disso, tenho reunido material para preparar os cursos que irei ministrar. Há novas reflexões acadêmicas bastante interessantes, que questionam as interpretações ortodoxas a respeito do tema.

A narrativa clássica identifica as origens dos direitos humanos na Antiguidade, nas idéias greco-romanas sobre “lei natural” e nas doutrinas medievais da Igreja Católica. Essa tradição teria sido ampliada com as grandes revoluções dos séculos XVII-XVIII (Britânica, Americana, Francesa) e se consolidado na criação do sistema ONU, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os diversos tratados associados à organização. Tal linha de raciocínio é ilustrada exemplarmente pelo vídeo abaixo:

É uma belíssima edição de imagens, mas seus pressupostos não se sustentam na análise acadêmica contemporânea, em particular o provocador livro do historiador Samuel Moyn (Universidade Columbia), “The Last Utopia – human rights in history”. Para ele, os direitos humanos só se afirmam na década de 1970, como uma reação anti-totalitária ao colapso dos ideais revolucionários do marxismo e da descolonização, e como rejeição das doutrinas de segurança nacional que impuseram ditaduras em nome da contenção ao comunismo.

Para o historiador, os direitos humanos são “a última utopia”, marcada pela desconfiança com relação ao Estado e pela atuação de organizações não-governamentais. Moyn a distingue com respeito às doutrinas anteriores porque elas não eram universais, mas aplicadas somente aos membros de uma determinada comunidade política. Eram garantias a serem estabelecidas pelo Estado, e não direitos a serem exercidos, por vezes, contra ele.

É comum que os defensores dos direitos humanos afirmem que eles são indivisíveis e que não se contradizem, mas a realidade é bem mais contraditória e conflitante. Moyn é muito perspicaz em analisar os conflitos entre as tradições liberais de direitos humanos, centradas nos indivíduos, e aquelas nacionalistas ou coletivistas, voltadas para a comunidade (nação, grupo religioso etc), como as das lutas anti-coloniais – tema, aliás, de excelente palestra realizada há algumas semanas na FGV-Rio.

Penso apenas que ele exagera na oposição entre as duas tradições. O Estado é muitas vezes parte do problema quando se trata de Direitos Humanos, mas sempre será parte inescapável da solução.

África na Agenda Econômica do Brasil

2011-11-28T08:00:00.002-03:00

Na semana passada fui a seminário do CEBRI sobre África no comércio exterior e nos investimentos estrangeiros do Brasil. O intercâmbio comercial entre os dois quadruplicou em dez anos, atingindo US$20 bilhões anuais. É uma quantia expressiva, mas que não chega a 10% do total brasileiro e que está muito concentrada em alguns países e produtos.Cerca de dois terços do comércio do Brasil com a África é com sete países: Nigéria, Angola, Argélia, Egito, África do Sul, Marrocos e Líbia. Cerca de 85% das importações brasileiras do continente são petróleo e derivados. As exportações para lá são mais diversificadas e 56% delas são de produtos manufaturados.

As regiões mais ricas da África são o Norte árabe e o Cone Sul, de modo que a concentração do comércio com Brasil com essas áreas não é surpresa. Contudo, chama a atenção certo descompasso entre as ambições brasileiras para o continente (sempre muito grandes) e relativa fragilidade nas bases das trocas econômicas. Por exemplo, à exceção da Nigéria e de Angola o Brasil não tem comércio expressivo com países africanos que foram fundamentais para sua formação étnica, como as nações do Golfo da Guiné a maioria das ex-colônias portuguesas.

A situação é um tanto diversa em Moçambique, por conta dos grandes investimentos que a Vale e a Petrobras têm feito no país. Mas o foco das empresas brasileiras na África continua a ser os países produtores de petróleo, muitos dos quais têm laços culturais frágeis com o Brasil, como Argélia ou Líbia. A turbulência política da Primavera Árabe lança uma série de outros problemas para a diplomacia brasileira na região.

Naturalmente, vale lembrar a lição de um dos mestres africanistas brasileiros, o embaixador Alberto da Costa e Silva: a política externa é po-lí-ti-ca, e não deve ser limitada meramente por considerações de comércio e investimentos. De fato, há dimensão na África que escapa a tais restrições, como o peso dos mais de 50 países do continente nos fóruns internacionais ou a parceria estratégica com a África do Sul em vários diálogos globais (BRICS, IBAS, BASIC). O Brasil já tem 33 embaixadas junto aos países africanos, mas a metade delas foi inaugurada somente na última década e contam com pouco pessoal e recursos.

Não obstante, é importante pensar também em maneiras de superar as limitações, como a escassez de rotas aéreas e navais ligando o Brasil à região, a fragilidade da infraestrutura local, instabilidade política e dificuldades de financiamento para o comércio exterior brasileiro com a África. No campo do crédito oficial ao exportador, só há mecanismos viáveis do BNDES com Angola (com o petróleo servindo de garantia aos empréstimos) e projeto de fazer algo parecido com Moçambique, usando minérios.Muitos dos problemas vêm do pouco que o país importa do continente, o que torna complicado estabelecer redes de transporte eficientes economicamente – os navios teriam que voltar vazios, por exemplo.

Egito: a praça, os quartéis, as mesquitas

2011-11-25T08:00:00.001-03:00

Os protestos contra a junta militar que governa o Egito desde a queda da ditadura em fevereiro foram motivados pelas medidas autoritárias tomadas pelas Forças Armadas, como a prisão de cerca de 12 mil ativistas, tortura de vários deles, e o constantemente adiamento de eleições – as presidenciais podem ocorrer só em 2013. As manifestações desta semana resultaram em mais de mil feridos e 30 mortos, com um inédito pedido de desculpas da junta à população. Ministros civis do governo renunciaram e o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa (ex-chanceler de Mubarak) foi convidado para o posto de premiê. Este round foi vencido pelos movimentos pró-democracia, mas o desfecho segue incerto.

A Tunísia já realizou suas eleições legislativas e o novo parlamento, comandado por um partido islâmico moderado, elaborará a constituição democrática. A situação do Egito é mais complexa, porque as Forças Armadas que governam o país desde 1952 são maiores, mais poderosas e construíram um império econômico do qual não querem abrir mão. A força partidária mais relevante, a coligação comandada pela Irmandade Muçulmana, ocasionalmente protesta contra os militares, mas compartilha com eles o adversário comum: os novos movimentos sociais como o 6 de abril, nos quais os jovens têm papel de destaque.

As eleições parlamentares do Egito estão marcadas para começar no dia 28, e foram confirmadas apesar de rumores e solicitações para que fossem adiadas por uma ou duas semanas, em função dos problemas logísticos – o próprio ministro do Interior afirma que não pode garantir a segurança pública durante as votações. A nova lei eleitoral da junta é considerada consensualmente ruim e confusa, divide os distritos do país entre proporcionais com lista fechada (dois terços) e um modelo misto no qual podem concorrer candidatos independentes. As indefinições dificultam aos mais de 40 partidos elaborar estratégias coerentes para disputar votos e prejudicam em especial as novas siglas e movimentos, ainda em processo de consolidação. Favorecem, claro, o grupo mais antigo e bem-organizado: a Irmandade Muçulmana, fundada em 1928 e com ampla rede de mobilização e serviços sociais.

Ninguém duvida que a coligação islâmica seja a vitoriosa nas eleições, a discussão é quantos votos terá – especula-se que entre 40%-60% do total. O parlamento terá a tarefa crucial de elaborar a nova constituição democrática, mas a junta militar pressiona para que vários temas fiquem como “supra-constitucionais”, isto é, fora da alçada de deliberação democrática. A mais controversa é a proposta de que o orçamento de Defesa seja secreto.

A mobilização social no Egito tem sido impressionante e reuniu uma grande frente formada tanto por ativistas de classe média como por movimentos populares, como os sindicatos – cuja longa luta contra Mubarak foi importantíssima para a queda da ditadura. Isso criou contrapesos contra as medidas da junta militar, embora não tenha conseguido evitar a repressão política. Não ajuda que o comandante do grupo, marechal Hussein Tantawi (ironizado na foto que abre o post), tenha sido por 20 anos o ministro da Defesa do antigo regime.

Nenhuma transição democrática é fácil, e a do Egito certamente será mais difícil do que a da Tunísia. Em nome da estabilidade política, terão que ser feitos acordos com os militares, provavelmente com a garantia de que continuarão a desfrutar de parcela considerável do seu atual poderio econômico. E as Forças Armadas continuarão a representar para o Ocidente as fiadoras do processo de mudança, a garantia de última instância de que os fundamentalistas não tomarão o poder, de modo semelhante ao papel que desempenharam na Turquia e na Argélia.

O Brasil de Camille

2011-11-21T17:00:00.003-03:00

Nesta terça-feira nasceu minha primeira sobrinha, Camille. Ela é a primeira bebê da nova geração entre minha família próxima e, inevitavelmente, sua chegada me fez pensar em quanto o país mudou com relação ao nascimento de seu pai e de seu tio, entre 1978-1980. O Brasil está longe, muito longe, de ser o lugar que sonhamos, mas melhorou muito com relação a minha infância e adolescência.

Meu irmão e eu nascemos numa ditadura na qual a maioria da população era pobre, e cerca de 25% viviam na miséria. Camille chega numa democracia consolidada, embora incompleta, que aos poucos torna-se um país de classe média. A renda per capita brasileira está em torno de US$11 mil por ano, mais do que média mundial de US$9 mil. A desigualdade continua a ser um sério problema social – talvez o pior do país – mas tem caído de modo lento e constante desde a década de 1990. É um diferencial importante e ainda subvalorizado do desempenho sócio-econômico do regime democrático.

Camille um dia ouvirá nossas histórias sobre os anos difíceis de hiperinflação e provavelmente achará graça quando souber que seu pai e eu íamos para a fila do supermercado com sua falecida bisavó, para ter acesso a maior quantidade de produtos que estavam racionados. Ela certamente ouvirá como só aprendi a gostar de peixe quando a carne bovina despareceu um ano das prateleiras e vai achar difícil de acreditar que faltava água e luz quase todo mês, e que o telefone às vezes precisava de meia hora para dar sinal. Talvez se irrite com os contos de “quando eu tinha sua idade” e quem sabe fique cética quando dissermos que nos divertíamos: “Às vezes sobreviver pode ser melhor do que viver”, como diz um personagem de um dos filmes favoritos do seu pai e do seu tio.

O país e a cidade ainda são violentos e perigosos, e é claro que essas preocupações também cercarão a pequena Camille. Seu pai e eu não conhecemos outra realidade e um dia ela talvez se espante em saber que todos nós, bem como seus avós e bisavós, estivemos sob a mira de uma arma. É possível que se indigne em como deixamos a nação chegar a esse ponto, sem fazer nada, e estará coberta de razão em sua cobrança.

Seu nascimento foi saudado com câmeras digitais e postagens na Internet, em meio a uma prosperidade que a família jamais desfrutou desde que se instalou no Brasil, há 100 anos. Quando nasci, o marco foi minha madrinha chegar à maternidade com uma escritura de doação na qual me legava como herança sua linha telefônica: “O futuro do menino está garantido!”, comemorava minha avó. O de Camille é um livro aberto com mais possibilidades e escolhas do seus parentes julgariam viável há apenas uma geração. Sua chave para chegar lá não será o telefone, mas a educação, que ela precisará para navegar num oceano cada vez mais amplo de informações e dados. Mas como mestre Louis Armstrong cantava ao ver as crianças do seu tempo: “Eles aprenderão muito mais do que eu jamais soube, e penso comigo mesmo, ´Que mundo maravilhoso´”.

Conhecimento é parte importante da história, mas não só isso. Camille crescerá numa sociedade mais tolerante e aberta, mais plural do ponto de vista religioso, étnico, cultural, anos-luz à frente do país pobre e fechado de décadas atrás. Ela terá oportunidade de aprender outras línguas, viajar e estudar no exterior, abrir o mundo pelas janelas da Internet e da TV a cabo – que seu pai e eu só conhecemos quando já estávamos na universidade. Torço para que ela mergulhe na cultura brasileira, mas que não tenha medo ou insegurança em explorar o novo. Que tenha raízes, mas também radares, na bela formulação da historiadora Denise Rollemberg.

Questões Para a Comissão da Verdade

2011-11-21T08:00:00.001-03:00

Na sexta-feira a presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis importantes relacionadas à transparência e à memória histórica: a Criação da Comissão da Verdade (para investigar violações de direitos humanos no período 1946-1988) e a Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais e estabelece normas mais abertas para sua classificação e consulta. Falei sobre o significado da nova legislação à revista britânica Economist e à rádio CBN.

Boa parte da cobertura de imprensa se concentra nas razões pelas quais o Brasil é um retardatário internacional nas duas iniciativas, que já foram implementadas em dezenas de países. Contudo, há questões em aberto para a Comissão que devem ser discutidas nos próximos meses - a previsão é que ela comece a funcionar daqui a um semestre. Destaco quatro pontos:

1) Composição. Seus sete integrantes serão escolhidos pela presidente Dilma, provavelmente de modo a refletir a amplitude das forças que defendem os direitos humanos no Brasil, com representantes de igrejas, partidos, meio acadêmico. A negociação da Comissão no Congresso foi um modelo de entendimento suprapartidário e é de esperar que os trabalhos da instituição continuem assim. Seria importante ter participantes das Forças Armadas, talvez um oficial-general da reserva. Afinal, uma das consequências menos discutidas da ditadura foi como o regime autoritário destruiu uma importante tradição da esquerda militar, vinculada aos movimentos sociais desde o início da República.

2) Modo como irá operar, sobretudo se suas audiências serão públicas (como na África do Sul) ou a porta fechadas (Argentina). O melhor modelo para o Brasil contemporâneo é de reuniões abertas. Poderíamos ter, por exemplo, programas de TV ou rádio que acompanhassem os trabalhos da Comissão. A Internet oferece novas e extraordinárias possibilidades de participação que podem ser aproveitadas.

3) Como realizará o trabalho de investigação e apuração de fatos. A maior parte de suas homólogas nos diversos países incluiu viagens a zonas remotas do interior e locais nos quais ocorreram graves violações de direitos humanos. No Peru, foram realizadas muitas entrevistas com camponeses e indígenas das regiões montanhosas mais atingidas pela violência, reunindo um acervo valioso de história oral de segmentos da população marginalizados. No Brasil, o mesmo pode ser feito em zonas como o Araguaia, ou com os posseiros atingidos pela expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste e Amazônia, ou ainda nas lideranças dos movimentos das favelas das grandes cidades, vítimas quase sempre esquecidas da ditadura militar.

4) O papel das empresas privadas no financiamento à repressão política ainda é assunto tabu no Brasil, pouco discutido inclusive na reflexão acadêmica. A Argentina fornece exemplos importantes, tanto no envolvimento de multinacionais estrangeiras quanto das firmas locais com o aparato de prisões ilegais e torturas.

A Comissão brasileira será menor e terá menos funções do que aquelas criadas em outros países e por isso continua a despertar críticas da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos. Ainda assim, sua implementação é um passo importante e ela é uma iniciativa de política externa, tanto quanto de política doméstica. No mundo da Primavera Árabe e das transformações de direitos humanos na América Latina, uma nação que aspira à liderança internacional precisa afirmar compromisso com a democracia (a não ser, claro, que seja uma potência econômica como a China, ou que clame uma bandeira de legitimidade religiosa como Irã).

Olhares do Cinema sobre a Primavera Árabe

2011-11-18T08:00:00.002-03:00

Em outubro, no Festival do Rio, assisti a dois excelentes filmes sobre a Primavera Árabe: o documentário “Tunísia: o fim do medo” e a coletânea de curta-metragens de ficção “18 Dias no Egito”. A trajetória dos dois países está intensamente interligada. Suas ditaduras foram derubadas com poucas semanas de diferença e o mesmo ocorre agora com suas primeiras eleições legislativas livres. A tunisiana foi em outubro, a egípcia será no dia 28.

O documentário sobre a Tunísia foi dirigido por Mourad Ben Cheikh e é uma co-produção com a emissora Al-Jazeera, importantíssima como fonte de notícias críticas sobre o Norte da África e o Oriente Médio, e para criar ou fortalecer o senso de identidade pan-árabe dos países envolvidos nas revoltas democráticas.

O filme é um conjunto de entrevistas com pessoas que participaram da derrubada da ditadura de Ben Ali: uma moça que escreve um importante blog político, uma advogada que comanda uma ONG de direitos humanos, seu marido, um veterano militante comunista e uma mulher em tratamento psicológico, que monta um grande e belo painel fotográfico sobre a revolta, como modo de expurgar os efeitos nocivos do regime autoritário.

O subtítulo, “o fim do medo”, resume à perfeição o clima da produção e os depoimentos emocionam – o filme foi aplaudidíssimo pela platéia no festival. O mais impressionante foi constatar a relação entre a democratização do país e o reforço dos laços de confiança entre os cidadãos, além de sua recuperação do espaço público. Contudo, o documentário peca pelo pouco espaço dedicado aos islamistas – que já se consagraram como a principal força política da Tunísia, com 40% dos votos.

O filme egípicio é uma colaboração entre dez cineastas, cada um com seu estilo, mas há grande coesão narrativa e política entre eles, talvez pelo trabalho de organização e articulação de Sherif Arafa. Os diversos curta-metragens abordam temas como a perseguição política e a tortura sob a ditadura de Mubarak, o cotidiano dos capangas que atacaram os manifestantes pró-democracia, as reações das pessoas sem engajamento político que subitamente se viram envolvidas pelos gigantescos protestos e até episódios poéticos ou humorísticos, como o menino que quer apenas tirar uma fotografia em cima de um blindado, ou o rapaz que se apaixona platonicamente pela vizinha que participa da ocupação da Praça Tahrir.

O melhor e mais elaborado dos curtas é o que abre o filme: um grupo de pacientes internados num hospital psiquiátrico assiste espantado às notícias da revolução, enquanto percebem as mudanças na administração da instituição. Há de tudo entre eles: um coronel da polícia secreta, um islamita, um jovem rebelde, um professor desiludido, um cínico jornalista da TV oficial. Lembra a peça Marat/Sade, de Peter Weiss.

O filme egípcio não é exatamente mais pessimista do que o tunisiano, porém é um tanto mais cauteloso, no sentido em que deixa claro que há muitos outros interesses no país além dos grupos pró-democracia – partidários da ditadura, oportunistas que esperam ver para onde soprará o vento, cidadãos apáticos, assustados ou confusos. Ele não trata dos militares, presumo que o assunto ainda seja tabu numa nação com Forças Armadas tão influentes. Mas o tema será quente nas iminentes eleições. Por aqui, em breve.

Kissinger sobre a China

2011-11-16T08:00:00.002-03:00

Secretário de Estado e Assessor de Segurança Nacional de dois presidentes (Richard Nixon e Gerald Ford, 1969-1977), o cientista político Henry Kissinger foi o principal arquiteto da aproximação entre os Estados Unidos e a China comunista, como uma maneira de pressionar a União Soviética, contra a qual os dois países tinham interesses comuns. Em seu livro mais recente, Sobre a China, Kissinger conta os bastidores dessa diplomacia triangular e procura traçar o panorama da história das relações internacionais chineses do século XIX aos dias atuais. Contudo, o resultado é decepcionante, pois Kissinger está preso a um formato de reflexão intelectual que leva em conta somente as intenções dos principais líderes políticos e dá pouca ou nenhuma atenção às grandes transformações das sociedades, ao desenvolvimento econômico e a temas como democracia e direitos humanos.

(...)

O livro torna-se mais interessante quando aborda a China após a Revolução Comunista de 1949. Kissinger examina os erros cometidos pela liderança dos Estados Unidos naquela época, mostrando como a rigidez ideológica do período os cegou para as possibilidades de explorar as divergências crescentes entre Pequim e Moscou, e atrelou Washington a uma aliança ineficaz com o regime nacionalista em Taiwan. Medos e desconfianças fizeram com que os Estados Unidos creditassem ao governo comunista chinês intenções agressivas com relação à Coréia, numa escalada que culminou com a guerra de 1950-2, que terminou num surpreendente impasse militar – ninguém esperava tal desempenho do exército chinês, desgastado após o longo embate contra japoneses e nacionalistas.

(...)

O que Kissinger tem a oferecer são anedotas – algumas delas saborosas – sobre suas negociações com líderes chineses como Mao, Zhou Enlai e Deng Xiaoping. Ele vê o primeiro como um filósofo camponês desconfiado e astuto, o segundo como um diplomata refinado, um mandarim cortês como os que serviram os imperadores. Claramente foi seu interlocutor favorito: “Mao era ávido por acelerar a história: Zhou se satisfazia em explorar suas correntes”. O terceiro é elogiado como pragmático e direto: “Ele incubia seus subordinados de inovar, depois endossava o que funcionava.” Há bons perfis dos líderes chineses da era de Deng, como o reformador heterodoxo Zhao Zyiang, o presidente Jiang Zemin e o chanceler Qian Quichen (“um dos ministros das Relações Exteriores mais habilidosos que já conheci”).

O texto completo, em minha resenha para o Amálgama.

Irã e Israel: cartas na mesa

2011-11-14T08:00:00.002-03:00

As ameaças do governo de Israel ao Irã têm aumentado nas últimas semanas com a retórica de bombardeios aéreos caso a república islãmica continue com seu programa nuclear. Não está claro se haverá nova guerra no Oriente Médio e ao menos por enquanto o discurso israelense se encaixa numa estratégia mais ampla de pressões que envolvem também os Estados Unidos e a União Européia. Na terça-feira a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) divulgou relatório que reforça suas afirmações anteriores: o Irã avança em sua pesquisa tecnológica nuclear, inclusive na possibilidade de desenvolver bombas atômicas, mas não há indicações de que esteja empreendendo a construção dessas armas. A divulgação do relatório pela imprensa foi bem mais alarmista do que o documento em si. Para os interessados numa análise mais moderada, o melhor é ler o livro do ex-diretor da AIEA e Nobel da Paz, Mohamed El-Baradei (há edição brasileira).

Um Irã com bombas nucleares estaria protegido de invasões e intervenções militares ocidentais, como as que sofreram Iraque e Líbia – o erro do qual Kadafi mais deve se arrepender foi ter desmantelado seu programa de armas de destruição em massa após o 11 de setembro. Isso provavelmente o tornaria mais ousado em suas ações no Oriente Médio, inclusive pelo apoio a aliados como Síria, Hezbolá e Hamas. O não-reconhecimento de Israel e a negação de que o Holocausto ocorreu tornam a república islâmica ainda mais perigosa aos olhos do governo israelense que traça analogias entre a situação atual e a Europa às vésperas da Segunda Guerra Mundial.

Em 1981 a força aérea de Israel realizou um bem-sucedido ataque cirúrgico contra as instalações nucleares de Osirak, que sediavam o programa atômico de Saddam Hussein. Em 2007, algo semelhante foi feito com a Síria. O Irã é um alvo bem mais difícil, pois os iranianos aprenderam com os erros dos outros e criaram um programa descentralizado, espalhado por seu país. A maior distância geográfica também dificulta a ação israelense. Mas o objetivo dos ataques não seria a destruição do programa, e simplemsente atrasá-lo em alguns anos. Isso é que tem sido feito com sucesso por operações de espionagem, como a implementação do vírus Stuxnet nos computadores iranianos e o assassinato de diversos cientistas.

O Irã é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, que o proíbe de desenvolver armas atômicas. Israel nunca o assinou. A Coréia do Norte o fez, e depois se retirou do acordo. Ameaças de guerra e sanções econômicas não tem funcionado e há espaço para a retomada do diálogo diplomático, inclusive com propostas de relançar o acordo proposto por Brasil e Turquia, em 2010, pelo qual o governo iraniano mandaria seu urânio para ser enriquecido fora do país, a 20%, taxa suficiente para seu uso médico, mas não para a construção de bombas nucleares.

Soluções pacíficas têm sempre muitos inimigos, em particular no Oriente Médio, e as potências ocidentais e Israel rejeitaram rapidamente a proposta do Brasil e da Turquia. As pressões internacionais têm fortalecido a linha dura no Irã e há crise entre os aiatolás e o presidente Mahmoud Ahamadinejad, que corre risco de ser deposto. Por estranho que possa parecer, ele é a voz moderada nos debates. Pode-se imaginar o que viria em seu lugar.

O Último Bunga Bunga em Roma

2011-11-09T08:00:00.006-03:00

A crise na Europa faz mais duas vítimas, com a renúncia (efetiva) do primeiro-ministro da Grécia e (anunciada) de seu homólogo da Itália. Ninguém acredita que a mudança nos governos resolverá os problemas, que são ecumênicos do ponto de vista ideológico: afetam a esquerda grega e a direita italiana. Algo semelhante ocorreu em Portugal e deve acontecer na Espanha no dia 20. Em todos esses países, a liderança política está sendo substituída por sua incapacidade de formular ou implementar soluções para a turbulência econômica. A Itália é o caso mais impressionante, porque sua descida ao abismo se dá numa situação de relativa tranquilidade financeira.

O paradoxo se explica da seguinte maneira: a Itália tem superávit primário, isto é, arrecada mais do que gasta antes de pagar os juros de sua dívida. Só que ela é imensa – maior do que a soma dos débitos da Espanha, Portugal e Irlanda. Mas como mostra o gráfico abaixo, a crise na União Européia elevou os juros no continente, ao ponto de tornar o governo italiano insolvente.

Para as autoridades regionais, Berlusconi era parte do problema e o primeiro-ministro vinha sendo submetido a cobranças humilhantes, como ter que apresentar relatórios trimestrais comprovando que vem implementando cortes de gastos públicos e restringindo benefícios sociais. Foi hostilizado nas cúpulas européias por seus colegas da Alemanha e da França. A crise econômica fez o que os escandâlos repetidos envolvendo sexo e corrupção não conseguiram: dividiram a base aliada de Berlusconi e o fizeram perder a maioria no Parlamento.

Esta é a terceira vez que Berlusconi ocupou o cargo de primeiro-ministro e ele foi o homem que por mais tempo foi chefe de governo na Itália desde a proclamação da República. Sua ascensão, em 1994, deu-se sobre os escombros de um sistema partidário desacreditado por corrupção e envolvimento com crime organizado. A morte de Berlusconi foi proclamada com alarde nas duas ocasiões anteriores em que deixou o posto, e não está claro que esta seja a última vez. As condições sociais que geraram seu fenômeno político continuam presentes. Deixa um legado de estagnação e dificuldades crônicas.

Berlusconi e Papandreou, o ex-primeiro-ministro grego, são políticos populares com ampla base de apoio. Não caíram por perder eleições, mas pelo desgaste em sua coalizão parlamentar, em função das tensões trazidas pelas pressões da União Européia por ajustes fiscais. Nos moldes do modelo proposto pelo economista Dani Rodrik (Harvard) é o “trilema” entre Estado-nacional autônomo, democracia e integração ampla à economia global. Na Reuters, Felix Salmon esboça um quadro mais matizado: a de que as contradições entre exigências internacionais e demandas sociais locais só consegue ser solucionada por líderes habilidosos e carismáticos, escassos na Europa de hoje. Salmon cita o ex-presidente Lula como modelo.

Franco

2011-11-07T08:00:00.003-03:00

A Editora Babel lançou coleção de biografias de líderes políticos do século XX e a que mais me atraiu foi a do general e ditador espanhol Francisco Franco. O excelente livro da historiadora francesa Andrée Bachoud, professora da Universidade de Paris VII, é um panorama abrangente da política espanhola de 1900 a 1975 e retrata Franco como um governante hábil em jogar com as várias correntes conservadoras de sua nação (monarquistas, fascistas, católicos, liberais), preocupado em manter a autonomia diante de aliados ideologicamente contraditórios (Alemanha e Itália no nazi-fascismo, Estados Unidos e Europa Ocidental no pós-Segunda Guerra Mundial) e pragmático o suficiente para modernizar a economia, mas confuso diante das mudanças na Igreja Católica e na força dos regonalismos da Catalunha e do País Basco.

Franco nasceu numa família que se dedicava às Forças Armadas desde o século XVIII, mas sua juventude se deu numa Espanha abalada pela perda de Cuba, Filipinas e Porto Rico na guerra contra os EUA (1898) e governada por uma monarquia frágil e instável. Seus parentes não eram conservadores: o pai e um dos irmãos eram maçons de simpatias republicanas, mas Franco desde moço mostrou uma disposição política bem mais tradicional. No Exército, foi um cadete sem distinção, porém cedo encontrou sua vocação servindo no Marrocos espanhol, a última parcela do império colonial. Os militares que lá lutavam tinham promoções mais rápidas que aqueles que permaneciam na metrópole e Franco ascendeu rapidamente por suas provas de coragem e habilidade nas guerras contra os berberes das montanhas e foi um dos criadores e comandantes da Legião Estrangeira da Espanha. Sua ascensão ao generalato se deu com apenas 33 anos.

A Espanha foi poupada da carnificina da I Guerra Mundial, mas o país sofreu as consequências das turbulências posteriores ao conflito. Primeiro com a ditadura do general Primo de Rivera (1923-30), versão local de Mussolini. Depois com a queda da monarquia (1931) e a turbulenta Segunda República, com a polarização política que levou à guerra civil de 1936-9.

Para os padrões da época, Franco era um oficial pouco envolvido com política, mais preocupado com questões técnicas da carreira militar e com a situação no Marrocos. Ele foi um dos generais que se rebelou contra a República, em nome do anticomunismo e da defesa do catolicismo, mas não era inicialmente um dos comandantes. Mas destacou-se rapidamente por sua eficiência no campo de batalha e pela habilidade política, aglutinando as várias forças da direita e mantendo um discurso vago de restauração da monarquia. Consolidou-se como líder (“Caudilho”, foi o título que adotou) do que chamou de Movimento Nacional, e que se tornaria o partido único após a vitória contra a coligação republicana de socialistas, comunistas e anarquistas. Bachoud dá pouco espaço às descrições dos combates e às atrocidades da guerra civil, para quem se interessar numa análise mais profunda, recomendo “A Batalha pela Espanha”, de Anthony Beevor e “Lutando na Espanha”, de George Orwell.

A primeira metade da biografia cobre a ascenção de Franco ao poder, a segunda, seu longo exercício de 1939 até sua morte em 1975. Bachoud mostra a cautela e desconfiança do ditador diante de seus aliados da guerra civil, Alemanha e Itália, e sua rejeição do nazi-fascismo – o franquismo não era antissemita. Franco soube manter a neutralidade da Espanha devastada pela guerra e pela pobreza, conseguindo manter boas relações com os Aliados que precisavam de sua benevolência para operar no Mediterrâneo. Após o conflito, ele enfrentou problemas, visto pelas democracias ocidentais como um autoritarismo anacrônico e perigoso – sofreu sanções da ONU, ficou de fora do Plano Marshall e da OTAN.

Na década de 1960 o regime deu uma guinada econômica, iniciando um projeto de modernização e abertura liberal sob a égide de tecnocratas da organização católica Opus Dei. Eles foram bem-sucedidos em atrair investidores e turistas e aumentar o PIB, mas às custas de forte arrocho salarial e repressão aos trabalhadores (sindicatos independentes eram ilegais). A Espanha continuou a ser mais pobre do que outros países europeus, inclusive os que haviam passado por guerras e ditaduras, como a Itália. O liberalismo comercial também desgostou a muitos dos pilares do franquismo, em especial a Falange, o grupo fascista que advogava um nacionalismo coorporativista na gestão da economia. Suas contendas internas foram ferozes, em particular nos últimos anos do regime.

Outro problema para Franco foi como lidar com a Igreja Católica após o Concílio Vaticano II. Ele sentiu-se traído e confuso pelas novas orientações progressistas dos católicos e teve muitos problemas com os bispos da Catalunha e do País Basco, que quase sempre se posicionavam ao lado dos movimentos regionais (inclusive do ETA, que surgiu durante a ditadura) contra o centralismo de Madri. Os papas João XXIII e Paulo VI se recusavam a apoiar Franco do modo intenso de prelados conservadores como Pio XII.

Por fim, Bachoud também analisa as relações do ditador com a monarquia, que ele queria restaurar, mas só após sua morte. Franco manipulava uns contra os outros os pretendentes ao trono (chegaram a haver quatro ao mesmo tempo) e se decidiu em 1969 pelo princípe Juan Carlos, nascido durante a guerra civil e neto do último rei, Alfonso XIII. Ele era visto como mais dócil do que seu pai, Juan de Bourbon, considerado um democrata. Ilusões do Caudilho, pois o rei Juan Carlos mostrou ser um ardoroso defensor da democracia espanhola, com sua atuação decidida durante a tentativa de golpe de 1982.A biografia de Bachoud termina com a morte de Franco, sem examinar seu impacto para a transição e para a nova Espanha. É pena, pois muitos assuntos estão pendendentes, inclusive a dificuldade de lidar com o passado autoritário e investigar as atrocidades do período. Nessa linha, recomendo “The Triumph of Democracy in Spain”, de Paul Preston.

Paz (?) na Síria

2011-11-04T08:00:00.003-03:00

No pós-Guerra Fria, as organizações regionais cresceram em importância na resolução de conflitos e na organização de missões de paz da ONU. Uma das características mais preocupantes da Primavera Árabe até este momento tem sido a incapacidade da Liga Árabe em desempenhar qualquer papel de relevo na contenção da violência ou na busca de saídas negociadas para os ditadores ameçados por rebeliões populares. Isso reflete a pouca legitimidade maior parte de seus líderes e a ausência de figuras respeitadas que pudessem exercer tal moderação. É com esse ceticismo que se encara o acordo de paz que a Liga fechou com o governo da Síria.

O acordo contempla libertação de presos políticos, diálogo com oposição e permissão para que entrem no país jornalistas e observadores de direitos humanos. São belas palavras no papel, mas não há qualquer garantia de que ele seja colocado em prática. Pouco após sua assinatura, o governo bombardeou Homs, uma das cidades onde os protestos são mais fortes. A maioria das análises resssaltou que o pacto é uma vitória política para Assad, que ganha tempo e consegue certa credibilidade internacional, como alguém disposto a negociar.

Estima-se que desde o início da revolta contra o presidente Bashar al-Assad, as autoridades tenham matado cerca de três mil pessoas. O que começou como uma rebelião pacífica torna-se cada vez mais violenta, na medida em que muitos grupos se armaram contra o regime autoritário. Há relatos de deserções significativas no Exército e o risco grande de uma guerra civil de cunho político-religioso, com facções da maioria sunita enfrentando os alauítas que dominam o Estado. Contudo, está descartada uma intervenção militar estrangeira, como a da OTAN na Líbia. A Síria ocupa posição delicada demais, na turbulenta fronteira entre Israel e Turquia e a moral da região é algo como “ruim com Assad, bem pior sem ele, e com a incerteza que se seguiria à sua deposição.”

Há medos razovelmente bem fundamentados de que em lugar do nacionalismo laico do partido B´aath se estabelecesse um regime religioso sunita, que traria fortes tensões para as diversas minorias sírias (xiitas, alauítas, cristãos, druzos) que foram cerca de um terço da população. A classe média e as elites econômicas nas principais cidades, Damasco e Aleppo, em grande medida apoiam o presidente Assad e vêem com desconfiança o ativismo político dos mais pobres, base da rebelião.

A violência na Síria já repercute nos países próximos. Milhares de refugiados fugiram para a Turquia e especula-se que o Irã tenha reagido ao medo de perder o aliado sírio estimulando ataques de separatistas curdos contra os turcos.

Angela Merkel

2011-11-02T08:00:00.003-03:00

Há poucos livros traduzidos para o português sobre a política da Alemanha após a reunificação. “Angela Merkel – ascensão ao poder”, do cientista político e ex-deputado Gerd Lagguth é novidade importante. Ele é professor na Universidade de Bonn e pertence ao mesmo partido de Merkel, a CDU (democracia cristã). Seu livro é um perfil equilbrado de uma política que marca inovações foi a 1ª mulher e a 1ª alemã oriental a assumir o cargo da primeira-ministra, e também a pessoa mais jovem (51 anos) a ocupá-lo.

Merkel nasceu na Alemanha Oriental na primeira década do regime comunista, sob o qual viveu até 35 anos. Seu pai era um pastor protestante que havia estudado na Alemanha Ocidental, mas voltado à região natal para a difícil tarefa de encontrar um modus vivendi entre a igreja e o governo marxista. Suas atitudes até hoje são controversas, aparentemente o pastor era um homem de esquerda, simpático a certos aspectos do regime e crítico de outros. Talvez tal ambiguidade fosse necessária para sobreviver além da Cortina de Ferro, mas o fato é o que o pai de Merkel nunca foi um opositor da ditadura, como outros religiosos.

A própria Merkel teve pouco envolvimento com política até a vida adulta. Ela estudou física e química e trabalhou como cientista nesses campos, em atividades de pouco destaque, que não exigiam compromissos com o regime. Quando o muro de Berlim ruiu, Merkel surpreendeu família e amigos engajando-se de modo intenso nas novas atividades políticas. Participou da fundação de um pequeno partido, o Advento Democrático, que logo incorporou-se à CDU. Numa carreira meteórica, em um ano ela já era deputada e ministra da Juventude.

Competente, dedicada, e sem a mácula de colaboração com o regime comunista, Merkel tinha enorme potencial para carreira na Alemanha reunificada, e assim foi percebida pelo primeiro-ministro Helmuth Kohl, que apostou nela. Em seu longo governo (16 anos), Merkel foi ministra por oito. Seu maior destaque veio quando assumiu a pasta de Meio Ambiente, muito importante na Alemanha, e que ela soube usar para ganhar também projeção internacional, tanto no âmbito da União Européia quanto nas negociações das Nações Unidas.

Quando a CDU perdeu as eleições para os sociais-democratas, Merkel ascendeu dentro do partido democrata cristão, beneficiada por uma série de disputas e escândalos de corrupção que atingiram Kohl e outros dirigentes do partido. Em 2005, depois numa eleição acirrada que resultou no pior desempenho eleitoral da CDU, ela foi eleita primeira-ministra, mas tendo que administrar uma difícil coalizão com os sociais-democratas, seus principais rivais.

O subtítulo do livro de Langguth é “ascensão ao poder” e o período de Merkel à frente do governo toma cerca de 70 das mais de 450 páginas do livro. Contudo, o retrato da política ajuda a entender bastante a personalidade da primeira-ministra. Sua discrição e introspecção – é casada pela segunda vez, ambos os maridos eram cientistas, não tem filhos, seus hábitos metódicos, sua flexibilidade ideológica (é mais individualista e liberal do que a tradição da democracia cristã) e sua habilidade em formar grandes coalizões e negociar consensos.

Em 2009 a CDU dissolveu a coalizão com os sociais-democratas e se aliou aos liberais. Esse período não é abordado na biografia, que tampouco trata da atual crise econômica na UE. Mas Langguth retrata Merkel como uma diplomata talentosa, que reaproximou a Alemanha dos EUA (após tensões oriundas da guerra contra o Iraque) e colocou certa distância crítica do governo russo, parceiro fundamental na área energética. Com ambos, tem forte agenda de direitos humanos.

Lisboa a Caminho de Atenas

2011-10-31T08:00:00.001-03:00

Por Ramon Blanco
Doutorando em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Centro de Estudos Sociais
Blogueiro Convidado

Ao se pensar na atual crise das dívidas soberanas na Europa, muito das atenções tem se dirigido, e não sem razão, para a Grécia. Afinal, foi lá onde a crise foi deflagrada, há quase dois anos. No dia 21 foi aprovada a sexta parcela (€ 8 bilhões) do segundo pacote de empréstimos ao país, que tem valor total de € 109 bilhões. Juntamente com essa nova medida foi acordado com detentores da dívida grega uma redução de 21% no valor dos seus papéis. Na última quarta-feira (26), tal redução chegou a 50% para títulos mãos de credores privados.

Essa sexta parcela chega aos cofres gregos na primeira quinzena de novembro, altura na qual a Grécia já estaria sem dinheiro mesmo para pagar salários e aposentadorias da função pública. Contudo, apesar dos elevados valores, tais montantes deixam a Grécia respirar por apenas alguns curtos meses. Já há estudos que colocam as necessidades gregas para a próxima década perto dos € 440 bilhões e a sua dívida em 170% do PIB em 2012.

Entretanto apesar da gravidade, e elevado valor dos números, ainda se está falando de uma situação de certa forma gerenciável em termos da União Européia. É preciso lembrar que, coletivamente, a UE tem o maior PIB do mundo e tais valores são uma pequena parcela do mesmo. A questão central de toda a crise é que esta nunca foi tratada enquanto um problema europeu, e sim grego. E isso faz toda a diferença. Assim, nessa linha de raciocínio, o grande receio do eixo franco-alemão, que é quem efetivamente lidera a Europa hoje, é o contágio da crise para outras economias européias, principalmente Espanha, Itália, e até mesmo França.

A seguir à Grécia, dois outros países europeus já sofreram intervenções financeiras por parte do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Européia (a chamada troika) – Irlanda e Portugal. Observando as medidas recentemente adotadas, e o Orçamento de Estado (OE) proposto pelo governo – empossado em Junho desse ano e liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), em coligação com o Partido Popular (CDS-PP) – para o ano de 2012, pode-se dizer que é bem possível assistirmos a Portugal caminhar para uma realidade vista na Grécia. Não tanto pela violência observada na contestação social, mas sim pelo acentuar do desemprego, perda de conquistas sociais, e grande possibilidade de não pagamento da sua dívida. Na sequência da recente visita do Primeiro-Ministro (PM) português ao Brasil, vale a pena olhar com um pouco mais de atenção para a realidade portuguesa.

Desde o primeiro trimestre de 2010, Portugal passa por série de pacotes de medidas de austeridade – como por exemplo, a redução das deduções fiscais, o aumento de impostos, o corte de salários de funcionários públicos e a redução de programas e subsídios sociais – com o intuito de lidar com a sua dívida. Em março, o governo acordou com a Comissão Européia novo pacote de medidas de austeridade – o quarto em doze meses – sem nenhuma consulta tanto à Assembléia da República (AR) quanto à Presidência. Ao ter tal pacote recusado pela AR, o governo teve a sua margem de governabilidade posta em causa, o que levou a sua queda e a convocação antecipada de eleições.

Em abril, o governo já demissionário assinou acordo com a troika visando um pacote de empréstimos para Portugal. A contrapartida seria a profunda reestruturação da economia e sociedade portuguesa. Pedro Passos Coelho, líder do PSD, foi eleito Primeiro-Ministro com uma agenda neoliberal de redução do tamanho do Estado e do papel deste na economia. O argumento apresentado era de que dessa forma a economia ficaria mais ágil e dinâmica.

Entretanto, o que se assiste, para a surpresa, e muitas vezes desespero, de muitos portugueses é um verdadeiro parar da economia. Logo que toma posse do governo, e dos números do Estado, Passos Coelho depara-se com grandes rombos – má execução orçamentária do primeiro semestre (ainda do governo anterior), um buraco no Banco Português de Negócios, e um enorme déficit nas contas da Região Autônoma da Madeira. Para o PM, tais desvios na execução do orçamento de 2011, em comparação à previsão feita no acordo com a troika, são superiores a € 3 bilhões.

De forma a chegar no limite do déficit acordado com a troika de 5,9% do PIB, em contraponto com os atuais 8,9%, o governo toma medidas de austeridade emergenciais. Alguns exemplos são o aumento nos preços dos transportes públicos, a subida de 6% para 23% no imposto sobre o gás e a eletricidade, e o corte pela metade dos subsídios de natal (equivalente ao 13º brasileiro) de todos os trabalhadores. No OE para 2012, além da subida de impostos em alguns escalões salariais e em diversos tipos de produtos e serviços, maior redução de deduções fiscais, privatizações de empresas chave, e redução de bens sociais, há o corte integral dos subsídios de natal e de férias para os funcionários públicos e aposentados para os próximos dois anos.

Em seu conjunto, todas as medidas retiram grande parte do dinheiro dos bolsos dos cidadãos e, em última análise, da economia. Isso levará Portugal a ter uma grande possibilidade de não conseguir pagar a sua dívida. O racional é simples. Com os tipos de impostos aplicados – sobre a produção, o consumo e a renda – tanto os produtos ficam mais caros, quanto as famílias têm menos dinheiro disponível para consumir. Somados, esses dois elementos levam a uma queda acentuada no consumo dentro da economia. Com menos consumo na economia, há por um lado menos produção de bens e serviços, e, por outro lado, menos incentivo para os empresários para arriscarem novos negócios ou expansões dos seus negócios atuais. Com isso, há menos produção de bens e serviços, o que gera não só menos contratação de funcionários, mas principalmente mais despedimentos de trabalhadores. Com menos trabalhadores com dinheiro disponível para consumir, há menos produção e menos incentivo para empreender novos negócios. Além disso, aqueles que ainda estão empregados, ao observar essa realidade negativa, passam a ter grande incerteza sobre os seus próprios futuros o que os leva a adiar, ou mesmo retrair, o seu consumo.

É dessa forma que a economia entra rapidamente em uma espiral negativa. A questão é que com menos consumo e menos produção, há uma redução drástica na arrecadação de impostos. Assim, a receita do Estado português irá decrescer acentuadamente nos próximos meses, o que fará com que tenha menos dinheiro para pagar suas dívidas. Esse caminho não só levará Portugal a não conseguir pagar as suas dívidas, mas literalmente matará a economia portuguesa quando esta mais precisa de se estar viva e vibrante para fazer frente às dificuldades externas e de seus cidadãos. É simplesmente deparar-se com um abismo e ver como melhor solução o passo à frente.

Já houve tempos em que os médicos, visando o tratamento de algumas doenças, praticavam a sangria – o que literalmente significava deixarem os pacientes sangrarem com o intuito de os curar. Obviamente, muitos pacientes morriam e assim a “solução” tirava mais do que salvava vidas. Felizmente, a Medicina aprendeu com os seus erros e tendo em vista a sua razão de ser – salvar vidas – avançou. Assim, tal técnica, além de desacreditada, foi praticamente abandonada enquanto tratamento médico. Não precisamos de uma medicina que mata mais do que salva. Na Economia, por outro lado, ainda assistimos à adoção de medidas que largamente ignoram as vidas das pessoas. Medidas estas que fundamentam-se em teorias econômicas que já evidenciaram falhas graves, tanto teoricamente quanto na prática. Uma economia que não tem como objetivo central, de uma forma sustentável, melhorar a vida das populações e dos seus indivíduos, além de não ser necessária, é bastante perigosa para a vida destes. Não precisamos de uma economia que mais destrói do que cria valor.

A Vergonha da Itália

2011-10-28T08:00:00.002-03:00

Este é o primeiro de uma série de posts comentando os melhores filmes a que assisti no Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, particularmente bom neste ano. Começo com dois documentários que tratam do declínio da Itália nesta época de crise econômica e de governo de Silvio Berlusconi.

“Itália, ame-a ou deixe-a” trata de dois rapazes que viajam pelo país conversando com pessoas sobre os problemas italianos, para decidir se irão emigrar (como fizeram vários de seus amigos) ou se permanecem e tentam mudar as coisas. O título é original, não é uma referência ao slogan do regime militar brasileiro.

O filme é surpreendente leve e bem-humorado, muito por conta da personalidade de um dos protagonistas, natural do Tirol, região italiana na qual a língua materna é o alemão, e que desempenha o papel de um cético rabugento, a todo tempo citando estatísticas que mostram o descalabro do país. Exemplo: apenas 15% de jovens na universidade, o índice mais baixo da União Européia!

No giro pela Itália, os dois rapazes vêem de tudo: crime organizado, corrupção, salários baixos, precarização do trabalho, cultura de massas vulgar e sórdida, degradação ambiental, descaso com o patrimônio histórico do país, maus tratos a imigrantes africanos, a persistência do fascismo e do autoritarismo na sociedade. Mas também encontram pessoas interessantes que estão engajadas em ações de transformação social. Não é um filme pessimista, mas chama a atenção o declínio acentuado com relação à prosperidade e criatividade do país nas décadas passadas.

O gráfico abaixo ajuda a entender os problemas, com a estagnação italiana desde a adoção do euro em 2002. O país perdeu competitividade internacional e enfrenta dificuldades crescentes para se manter solvente por conta da elevação das taxas de juros.

O documentário trata, claro, de Berlusconi – uma das sequências mais assustadoras é o encontro dos rapazes com um grupo de idosas que admiram o primeiro-ministro. Ele é o protagonista de “Para Sempre Silvio”, biografia não-autorizada e para lá de irônica, mas editada somente com seus discursos e declarações. Ou de pessoas próximas a ele, como sua mãe, mostrada no vídeo abaixo.

O filme trata brevemente de sua carreira como empresário, que o levou a se tornar o homem mais rico da Itália, mas concentra-se em seu envolvimento com a política. Depois que o sistema partidário italiano entrou em colapso com escândalos de corrupção, Berlusconi criou seu próprio partido e elegeu-se repetidas vezes com teatro público que tornou o primeiro-ministro célebre – ou infame – no mundo todo.

Os dois documentários por vezes acabam caindo na armadilha de focar nos escândalos sexuais de Berlusconi – assunto privado. Se ele organiza orgias com prostitutas com seu dinheiro, não é uma questão de Estado. Esse lado espalhafatoso do primeiro-ministro afasta o debate do que realmente importa: sua gestão da política pública italiana, a concentração de poderes em suas mãos e os riscos que representa para as instituições do país.

Dois livros recentes de intelectuais italianos renomados chamaram minha atenção. Na Foreign Policy, o jornalista Beppe Severgnini discute sua nova obra com 10 razões pelas quais Berlusconi se mantém no poder – sobretudo por meio de redes de clientelismo e corrupção.

E a Foreign Affairs publica trecho do novo estudo do filósofo Maurizio Viroli sobre a “tirania velada” do primeiro-ministro. Embora ele nunca tenha dado golpes de Estado, Viroli elenca vários motivos pelos quais o premiê ameaça a democracia, do cerceamento à liberdade de imprensa ao envolvimento com o crime organizado. O autor aponta também a fragilidade estrutural da sociedade da Itália, observando como os períodos de democracia liberal foram curtos e instáveis no país.

A Vitória de Cristina Kirchner

2011-10-26T08:00:00.002-03:00

Há três anos eu estava na Argentina quando o governo de Cristina Kirchner sofreu sua pior derrota, na rejeição do Congresso a sua proposta de taxar as exportações do agronegócio. A popularidade da presidente estava em 20% e muitos acreditavam que ela renunciaria. Dois meses atrás, em outra visita a Buenos Aires, a presidente havia se fortalecido e ganhou com facilidade as primárias. Agora se reelegeu em primeiro turno, com os maiores percentuais de voto (54%) e de distância para o segundo colocado (37%) desde o retorno da democracia.

É uma das guinadas eleitorais mais impressionantes da América Latina, em especial porque ocorreu em meio a problemas sérios, como inflação alta, escândalos de corrupção e conflitos com a imprensa. O segredo do sucesso passa pela economia, mas também pela impressionante estrutura de poder do peronismo, em contraste com a fragmentação partidária após a crise de 1998-2002.

Cerca de dois terços das exportações da Argentina são commodities e o país se beneficiou muito da conjuntura global da última década, aumentando bastante as vendas de soja e de vinho ao exterior. O mercado interno também voltou a crescer, em especial na construção civil, e em 2005 o PIB ultrapassou o nível anterior ao da crise. O desemprego também caiu bastante, para 9%. Ou seja: a vida material melhorou muito com relação à catástrofe dos anos recentes. Ainda que persistam dificuldades como a inflação alta (estimada em torno de 25% ao ano), agravada pela manipulação dos índices oficiais, que insistem em apontar um índice de um terço disso.

Durante a crise os argentinos gritavam “que se vayan todos” para a elite política. Não foi exatamente o que ocorreu, mas houve uma mudança significativa no quadro partidário, com o surgimento de vários pequenos partidos. O tradicional sistema bipartidário (peronismo e UCR) virou um regime com meia dúzia de siglas disputando o poder. Os Kirchner ocupam a presidência desde 2003 e tiveram enormes dificuldades em lidar com as diversas facções dos seguidores de Perón, mas continuam a ter uma grande vantagem sobre a oposição, dividida em pequenas agremiações somam em conjunto menos de um terço dos votos.

A morte de Néstor Kirchner, no fim de 2010, acabou se revelando um bônus político para a viúva. Hoje está claro que o ex-presidente era o elemento mais conflituoso no casal e que sem ele Cristina conseguiu construir relações mais moderadas com o agronegócio e mesmo dentro do peronismo. A estrela em ascensão no partido é o vice-presidente eleito, Amado Boudou, ex-ministro da Fazenda, um economista de origens liberais que pode ser uma ponte com os empresários. O sucesso eleitoral faz com que muitos dissidentes peronistas se reaproximem de Cristina, em particular na crucial província de Buenos Aires, que concentra 40% dos votos.

A Argentina já foi mais rica do que a Espanha e o Brasil, mas seus últimos 40 anos foram de declínio constante. Quase 80% das 500 maiores empresas do país pertencem a estrangeiros. O nacionalismo econômico dos Kirchner não foi capaz de reconstruir uma coalizão pró-indústria, mas o governo retomou o controle de alguns setores que haviam sido privatizados (água, estaleiros, ferrovias, correios, fundos de pensão, linhas aéreas) e incentivou empresários nacionais a obter a maioria das ações em firmas que estavam sob direção externa.

Falta ao país o dinamismo das empresas globais que começam a surgir em outras nações latino-americanas, sobretudo no Brasil, México e Chile. O sistema político também tem se mostrado inadequado, polarizado e centralizador. São problemas intensos para a Argentina contemporânea, mas ao menos o período mais díficil, de crise econômica aguda, foi superado.

Os Vários Capitalismos do Século XXI

2011-10-24T08:00:00.003-03:00

Por Bruno Borges
Doutor em Ciência Política - professor da PUC-Rio
Blogueiro Convidado e Editor do blog Os Capitalismos

Os últimos anos não têm sido fáceis para quem tenta compreender o sistema econômico mundial. A perplexidade diante de acontecimentos de enorme proporção tem deixado analistas e cidadãos sem saber exatamente como reagir a consequências que não imaginavam ser possíveis há apenas alguns anos atrás. O Euro à beira de um colapso? Os Estados Unidos sendo rebaixado por seus próprios bancos? Bancos globais falindo? Crescimento da China ininterrupto por trinta anos?

Desde que se consolidou, o capitalismo é um sistema de extremos e foi visto com tal por inúmeros pensadores: gerador de extrema riqueza e, ao mesmo tempo, extrema pobreza. Ao mesmo tempo uma força absolutamente libertadora e criativa, enquanto, igualmente, é capaz de forçar todos a conformar-se a sua lógica. Condenado ao fracasso várias vezes, sempre se recuperou, alterando suas formas. Alguns proclamaram que a expansão do capitalismo traria a paz entre os povos. Outros tinham certeza de que era o motivo das guerras em grande escala.

E, no entanto, o capitalismo sobrevive e se movimenta, mais rápido do que nunca. No século que completa uma década, a tarefa é ainda compreendê-lo. É também cada vez mais claro que não pode ser apenas pensado como modelo único, como monólito. Suas variedades ajudam a explicar diversas facetas de nossas vidas, desde padrões de educação às normas jurídicas de uma sociedade. Sua relação com o Estado – como auxílio ou empecilho, mas sempre presente – também precisa ser destacada. As consequências de suas falhas têm nos afetado diretamente tanto como consumidores, quanto contribuintes e trabalhadores. O resultado de uma depressão global pode ainda ter efeitos devastadores sobre nossas vidas.

Graças ao capitalismo, milhões de pessoas foram recentemente integradas à economia global, podendo se alimentar melhor e ganhar uma educação formal, pela primeira vez em gerações. Os dois países mais populosos do mundo, China e Índia, têm crescido nas últimas décadas em um ritmo assombroso. Mas algumas questões permanecem: será esse capitalismo comparável ao capitalismo “tradicional”, ensinado em livros-texto de Economia? E será que padrões de crescimento (e de consumo) crescentes são sustentáveis ecologicamente a médio e longo prazo? É possível conciliar democracia com a crescente globalização? E o que podemos esperar da nova ordem global que está se formando com a reorganização da produção e consumo?

É preciso, portanto, fazer um balanço do capitalismo no século XXI. Essas questões serão exploradas em curso de quatro aulas que darei na Casa do Saber (Rio de Janeiro)durante o mês de novembro, às terças-feiras, das 20hs às 22hs. Ficarei feliz de contar com a presença de todos aqueles que quiserem discutir esses assuntos comigo.

Eleições na Tunísia: o teste da Primavera Árabe

2011-10-23T08:00:00.001-03:00

As eleições parlamentares na Tunísia, ocorridas neste domingo, são o primeiro teste da Primavera Árabe. Como é natural em tempos de incerteza e conflitos, elas acontecem em meio a muitas dúvidas e preocupações: o crescimento acelerado do Islã político, a persistência das lideranças da ditadura no governo de transição e descontentamento e ceticismo da população com relação aos partidos, vistos como pouco capazes de responder às demandas econômicas.

Dez mil candidatos divididos em cerca de 120 partidos disputam 217 vagas no parlamento, que irá elaborar a constituição democrática em 2012. Os números impressionam mas a fragmentação é menor do que aparenta. A maioria das siglas é muito pequena, e apresentou candidatos apenas para um ou dois dos 33 distritos eleitorais.

Só quatro partidos disputam de maneira efetiva o poder. Três deles eram a oposição legalmente consentida (e restrita) sob a ditadura: o Partido Democrático Progressista, o Fórum Democrático e o Congresso da República. Estima-se que tenham, cada um, entre 5% e 15% dos votos. O favorito nas pesquisas é o partido da Renascença, com a perspectiva de ficar entre 20% e 25% do total. É uma sigla islâmica moderada, proibida sob o regime autoritário. Seu líder havia sido condenado à morte pelo ditador Ben Ali e vivia exilado no Reino Unido. As estimativas são precárias porque há muitíssimos indecisos, talvez até dois terços, segundo algumas projeções.

O sistema eleitoral tem inovações importantes: os partidos são obrigados a ter 50% de candidadas mulheres. A estimativa é que a Tunísia tenha algo como um terço de representação feminina no parlamento, o que seria alto para a média mundial – no Brasil, por exemplo, não chega a 10%. Há também seis distritos eleitorais destinados aos tunisianos que vivem no exterior, o que deve favorecer os partidos liberais e pró-Ocidente.

As principais preocupações são a possibilidade de um alto índice de abstenção e da radicalização islâmica. A população não tem se mostrada entusiasmada com as eleições e ocorreram muitos problemas de organização e de registro de eleitores. O governo de transição é liderado por figuras de proa da ditadura: o ex-presidente do Parlamento chefia a República, o ex-chanceler é o atual primeiro-ministro e ex-titulares da Fazenda, Defesa e Interior também estão no gabinete. Líderes da oposição participam em postos secundários, em geral nas pastas sociais.

Houve uma tentativa de incluir os jovens, com a nomeação de um blogueiro para secretário de Esportes e Juventude. Ele ficou poucos meses no cargo, renunciou em protesto contra medidas de censura à Internet. Por conta de casos assim, o símbolo juvenil mais conhecido do país, a blogueira Lina ben Mehany anunciou seu boicote às eleições.

O vácuo político abriu espaço para o rápido crescimento dos islamistas. Eles não são fundamentalistas, seu modelo é mais parecido com o da Turquia, mas ainda assustam. A Tunísia não é um Estado laico – as leis incorporam elementos das normas muçulmanas – mas é o único país árabe no qual a poligamia é proibida e uma decisão recente do Ministério da Educação veta o uso de véus nas escolas. Naturalmente, há o medo de que essa situação mude.

A economia da Tunísia é diversificada, com pesos importantes da indústria têxtil e de calçados, do turismo e da mineração. Mas ela enfrenta dificuldades, pois seus principais parceiros comerciais – União Européia e Líbia – foram muito atingidos pela crise global. Além dos desafios constitucionais, o parlamento precisará oferecer respostas efetivas a essas demandas sociais. Tarefa difícil em qualquer circunstância.

Pós-Escrito: minha entrevista à Globo News sobre as eleições na Tunísia.

Sic Transit Gloria Mundi

2011-10-20T19:39:00.000-03:00

I met a traveller from an antique land
Who said: "Two vast and trunkless legs of stone
Stand in the desert.

Near them on the sand,
Half sunk, a shattered visage lies, whose frown
And wrinkled lip and sneer of cold command
Tell that its sculptor well those passions read

Which yet survive, stamped on these lifeless things,
The hand that mocked them and the heart that fed.

And on the pedestal these words appear:
`My name is Ozymandias, King of Kings:
Look on my works, ye mighty, and despair

Nothing beside remains. Round the decay
Of that colossal wreck, boundless and bare,

The lone and level sands stretch far away".

P.B. Shelley (1792-1822)

Minha análise da morte de Kadafi e as perspectivas para a transição líbia estão em minha entrevista ao portal Terra.

Dez Romances sobre Relações Internacionais

2011-10-18T08:00:00.000-03:00

Gostei muito da repercussão da lista anterior, com 10 livros acadêmicos sobre política internacional. Agora,como prometido, continuo com uma seleção de romances. O gênero é moderno, de modo que as escolhas abaixos excluem clássicos como os poemas épicos de Homero, Virgílio, Camões ou obras teatrais que vão dos trágicos gregos aos dramas históricos de Shakespeare. Isto posto, vamos à lista, em ordem de publicação dos livros:

Guerra e Paz, Leon Tolstói
Napoleão invade a Rússia e o país se une para expulsá-lo. No processo, Tolstói nos brinda com reflexões pungentes sobre nacionalismo, família, amadurecimento e a busca de sentidos para a vida e a história. O trecho em que o príncipe Andrei, ferido no campo de batalha às portas de Moscou, olha a paz do céu azul e descobre que a glória da guerra é uma quimera é das coisas mais belas que a espécie humana já escreveu neste universo.

O Coração das Trevas, Joseph Conrad
O jovem agente de uma empresa de comércio de marfim relata a viagem de pesadelo que fez subindo o rio Congo, à procura do sr. Kurtz, outrora uma estrela da empresa, que se embrenhou no interior da África e enlouqueceu, criando seu próprio mundo megalomaníaco pela submissão dos nativos. Uma das melhores descrições da força destruidora do colonialismo.

A Montanha Mágica, Thomas Mann
Bem-vindo ao Sanatório Internacional Berghof, onde todos nos encontramos. Nessa clínica de luxo, nos alpes suíços, está internada uma população multinacional que representa uma Europa doente, às vésperas da I Guerra Mundial, e dividida por rivalidades patrióticas e polarizações idelógicas entre direita e esquerda. Outros magistrais romances de Mann também são fundamentais para compreender a política internacional européia dos séculos XIX e XX, em especial “Os Budenbrook” (unificação alemã) e “Doutor Fausto” (queda do Império, República de Weimar e ascensão do nazismo).

Doutor Jivago, Boris Pasternak
Clássico sobre as revoluções russas de 1905 e 1917, e das participações do país nas guerras mundiais, no conflito contra o Japão e nas convulsões internas que acompanharam a adoção do marxismo. O centro do romance é a história de amor entre o médico e poeta Iuri Jivago e sua amante Larissa, que ele conhece quando ambos servem o serviço de saúde do Exército na I Guerra Mundial. A célebre versão para o cinema cobre bem o romantismo, mas deixa de fora muito dos aspectos políticos da obra.

O Leopardo, Tommaso di Lampedusa
Um princípe siciliano assiste de modo resignado e cético às guerras de unificação da Itália, nas quais seu sobrinho toma parte ao lado dos guerrilheiros de Garibaldi. Entre as intrigas da Corte e o declínio do mundo semi-feudal que conheceu, o aristocrata percebe que “algo precisa mudar para que tudo permaneça o mesmo.”

O Mundo se Despedaça, Chinua Achebe
Os ingleses se estabelecem na Nigéria e aos poucos mudam profundamente as sociedades locais. Este romance – considerado o principal clássico da literatura africana contemporânea – conta a história de uma família infeliz do povo Ibo na qual o filho atormentado pelo pai autoritário foge de casa para juntar-se aos missionários cristãos, com consequências inesperadas para toda a aldeia.

The Sorrow of War, Bao Ninh
Nas minhas aulas sobre as guerras do Vietnã, é comum que meus alunos perguntem que livro narra o conflito da perspectiva dos vietnamitas. Este título é a resposta. Uma tocante história de amor e inocência perdida, por meio de um casal de namorados separados pela brutalidade da guerra, e um olhar cético sobre as divisões entre capitalismo e comunismo. Considero-o ainda melhor que “Nada de Novo no Front”, o clássico pacifista sobre a I Guerra Mundial, com o qual tem muito em comum.

Na mesma linha, recomendo “No Zênite”, de Dhuong Thu Huong (Ho Chi Minh, moribundo e amargurado, lamenta os rumos do Vietnã) e “O Americano Tranquilo”, de Graham Greene. Em “Os Cus de Judas”, de Antônio Lobo Antunes, um psquiatra relembra seus traumas no Exército português em Angola e sua oposição à ditadura de Salazar em Portugal, numa narrativa muito semelhante aos clássicos sobre o Vietnã.

À Espera dos Bárbaros, J. M. Coetzee
Um magistrado serve numa remota província do Império, quando surgem rumores de uma ameaça bárbara nas terras selvagens além da fronteira. Uma força militar é despachada para lidar com a questão e logo o protagonista descobre que a civilização pode ser muito mais violenta que a bárbarie. Este romance sombrio e reflexivo é geralmente considerado uma alegoria do apartheid, mas acredito que ele funciona às maravilhas como uma representação dos dilemas de segurança da Guerra Fria, ou das dificuldades de entendimento entre culturas muito diferentes. São temas parecidos aos dos clássicos dos romances de espionagem, em especial os do mestre John Le Carré, como “O Espião que Veio do Frio” e “Tink Taylor Soldier Spy” (no Brasil, “O Espião que Sabia Demais”).

O Fundamentalista Relutante, Moshin Hamid
Um executivo paquistanês radicado nos Estados Unidos começa a questionar profundamente sua identidade e seus ideais políticos após os atentados de 11 de setembro de 2001. É a melhor obra literária sobre os impactos do terrorismo contemporâneo. “Sábado”, de Ian McEwan e “O Homem no Escuro”, de Paul Auster, são bons contrapontos, na perspectiva das consequências para o Ocidente.

A Mulher Foge, David Grossman (Nas edições internacionais, o título é “Até o Fim da Terra”)
Simplesmente o melhor romance sobre os conflitos árabe-israelenses. Contado por meio de uma mulher que sofre com a ausência do filho, que luta na 2ª Guerra do Líbano, e procura o ex-amante, pai do rapaz, para passar em revisão sua vida pessoal e a de Israel, de 1967 aos dias atuais. A descrição do Exército do Egito cruzando o Canal de Suez em 1973 é simplesmente a melhor narrativa de batalha desde Tolstói. Para interessados no tema, vale ler também o mestre Amós Oz (“A Caixa Preta”, “Uma Certa Paz”).

Um Pensageiro em Bruxelas

2011-10-16T08:00:00.000-03:00

Por Ramon Blanco
Doutorando em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES).
Blogueiro Convidado

A palavra ‘pensageiro’, cunhada pelo escritor Moçambicano Mia Couto, talvez seja a melhor forma de descrever a minha posição enquanto estive em Bruxelas durante o mês de Setembro deste ano. Durante esse mês, estive vinculado, enquanto pesquisador convidado, a um importante think-tank da capital belga ligado à área da Paz e Segurança Internacionais. Ao fundir as palavras ‘pensar’ e ‘passageiro’, Mia Couto ajuda-me a descrever o fato de que mesmo estando enquanto um mero passageiro, ou de passagem, em um assunto, situação, ou lugar, é inexorável a atividade de se pensar e refletir acerca deste momento, desta passagem. Mesmo esta sendo muito curta. Essa, obviamente, é uma interpretação, e certamente uma extrapolação, minha que muito provavelmente pouco, ou mesmo nada, tem a ver com a real intenção do autor Moçambicano ao ter cunhado o neologismo. Entretanto, a forma simples com que descreve a posição em que estive é precisa demais para ser ignorada.

Assim, gostaria de deixar aqui registrado três pequenas observações que fui recolhendo enquanto um pensageiro em Bruxelas. A primeira delas é que não é necessário muito tempo para notar o quão fácil pode ser descolar-se da dura realidade do mundo quando se está em Bruxelas. Um simples passeio pelo centro da cidade leva o/a visitante a lugares faustos, históricos, e obviamente cheios de turistas. Ao se caminhar por áreas residenciais centrais, nota-se claramente que se está em uma cidade muito rica onde bons carros e excelentes casas são a regra. É muito fácil ficar preso/a na “Bolha de Bruxelas”, como normalmente é chamado o ambiente da cidade por aquele/as que nela residem. Contudo, basta ir para a parte mais periférica da cidade para perceber a difícil realidade vivida maioritariamente por imigrantes, de várias origens, sendo uma parte significativa de árabes e muçulmanos. Sendo essa uma realidade próxima, tão próxima quanto três pontos de ônibus em alguns casos – contudo invisível, e muitas vezes invisibilizada; não é difícil pensar na facilidade que é perder-se nos meandros e tecnicidades eurocratas enquanto o resto do mundo assiste à uma Europa lenta, indecisa, e muitas vezes letárgica.

Uma segunda observação tem a ver com a abertura com que as instituições européias, e não só, têm para conversar com a sociedade em geral. Obviamente esse ponto me foi facilitado pelo fato de estar vinculado a um importante centro de pesquisa da cidade. Contudo, pude notar que não é nada fora do comum para a sociedade em geral conversar com tais instituições, participar de reuniões e eventos, e sobretudo ter acesso à pessoas chave nos processos de decisão das políticas européias. No caso das políticas relacionadas à Paz, por exemplo, há um genuíno interesse por parte das esferas institucionais européias em conversar e trocar perspectivas com organizações não-governamentais, centros de pesquisa e acadêmicos em geral, incorporando-os assim no processo de realização das políticas. Obviamente, tal relacionamento poderia ser não só mais aprofundado, como também alargado a outras esferas sociais. Entretanto, o simples fato deste relacionamento existir, e ser estimulado, é muito significativo e demonstra um importante amadurecimento democrático.

A terceira, e para mim muito relevante, observação que tive foi a importância que a Paz internacional tem dentro da sociedade em geral. A Paz é notoriamente um assunto crucial e isso percebe-se nas mais diversas esferas. Nas esferas institucionais da União Européia, desde a Comissão e passando pelo Conselho e Parlamento, esse é um assunto central na agenda. Contudo, o mais significativo foi ver o quanto essa é uma temática que perpassa a sociedade civil como um todo, organizada e não organizada. É notório, por exemplo, o grande número de organizações não-governamentais, centros de pesquisa, associações e institutos exclusivamente ligados à Paz.

As pessoas em geral participam e contribuem com associações onde a Paz internacional é a preocupação primordial. Mais do que isso, as pessoas regularmente acompanham os debates internacionais acerca do tema. Uma discussão incontornável durante o mês de Setembro foi o pedido feito por parte da Autoridade Palestina junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para o reconhecimento do Estado Palestino. Não era nada incomum esse ser assunto frequente em conversas entre pessoas das mais diversas idades e sempre com um acentuado conhecimento do mesmo.Uma das principais razões para a Paz ter essa elevada relevância me foi esclarecida por uma senhora, com pouco mais de oitenta anos, que conheci por lá. Ela explicava-me que Bruxelas foi uma cidade muito castigada durante as duas grandes guerras. Na opinião dela, as pessoas vêem que a Paz é algo que não deve ser tomado por garantido. Pelo visto, isso é algo que a cidade simplesmente não esquece, e nem tão cedo esquecerá.

Jogos, Trapaças e Canos Fumegantes: Irã, Arábia Saudita e EUA

2011-10-14T08:00:00.001-03:00

Na terça-feira o procurador-geral (ministro da Justiça) dos Estados Unidos acusou o Irã de planejar um atentado contra o embaixador da Arábia Saudita em Washington. A denúncia serviu para estimular a proposta de mais uma rodada de sanções dos EUA e da União Européia contra a República Islâmica. No entanto, a história tem diversos pontos soltos e não explicados e se parece bastante com o teatro armado para justificar a invasão do Iraque. É preciso cautela – e muita – para examiná-la, mas independemente de sua veracidade ilustra a rápida deterioração da situação internacional iraniana, provocada sobretudo pela revoltas democráticas nos países árabes.

Segundo o governo americano, a Guarda Revolucionária (unidade de elite do Irã) teria contratado um cartel do tráfico de drogas do México para assassinar o diplomata saudita. Um informante das autoridades entre os traficantes denunciou o suposto agente iraniano, Manssor Arbabsia, um vendedor de carros usados condenado no passado por fraude bancária. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirma ter gravações de conversas de Arbabsia com os criminosos mexicanos, e provas de que ele transferiu US$100 mil para os bandidos, como primeira parcela de um total de US$1,5 milhões cobrados para executar o embaixador.

O governo do Irã realizou diversos atentados terroristas no exterior – no Líbano, na Arábia Saudita e até na Argentina – mas o modus operandi denunciado pelos Estados Unidos é bastante estranho. Os iranianos têm serviços de inteligência extremamente eficazes e profissionais, além de contar com aliados experimentados como o Hezbolá. O tipo de erro primário cometido na suposta operação contra o diplomata saudita simplesmente não faz muito sentido. O historiador Juan Cole levanta a hipótese de que seja um projeto não-oficial, planejado por membros da Guarda Revolucionária envolvidos em disputas de tráfico de drogas com os sauditas. É uma sugestão verossímil, inclusive porque essa unidade é quase um Estado dentro do Estado, e sua atuação tem sido marcada por ferozes lutas por poder com autoridades civis e religiosas.

Talvez nunca saibamos ao certo o que aconteceu, mas há fatos que podemos analisar neste momento. O mais importante deles é que as revoltas da Primavera Árabe ameaçam a influência do Irã sobre dois de seus aliados-chave no Oriente Médio: o grupo radical palestino Hamas e o governo da Síria. O Hamas tem se aproximado cada vez mais do Egito, fez a trégua com a Autoridade Nacional Palestina e acordou uma importante libertação de mil prisioneiros com Israel. O regime sírio de Assad enfrenta um desafio grande por sua própria sobrevivência, contra a maioria sunita do país, apoiada pelos Estados Unidos e pela Arábia Saudita.

Sauditas e iranianos tem história de disputas que diz respeito, em última instância, a modelos distintos de fundamentalismo religioso, sunita e xiita, e formas de governo, monárquica e republicana. Ambos são ditaduras, mas a da Arábia é ainda mais fechada do que a iraniana, não realizando sequer as eleições limitadas desta, e com restrições piores aos direitos das mulheres. Esse conflito se tornou mais intenso após a Revolução Islâmica de 1979 e agravou-se após o 11 de setembro, quando o Irã se beneficiou do fortalecimento dos movimentos políticos xiitas no Iraque e no Líbano.

A Primavera Árabe também é uma ameaça para os sauditas, que inclusive intervieram militarmente no vizinho Bahrein, para ajudar a monarquia local (sunita) a debelar uma rebelião popular (xiita). Mas a condição de um dos principais fornecedores de petróleo aos Estados Unidos, e aliado fidelíssimo desde a Segunda Guerra Mundial tem poupado o rei saudita do tipo de crítica e sanções internacionais recebidos por tiranos semelhantes na Líbia, Síria e Egito.

Os Cristãos e a Primavera Árabe

2011-10-12T08:00:00.004-03:00

Os últimos dias foram os mais violentos no Egito desde a queda da ditadura de Mubarak. Conflitos entre o Exército e manifestantes cristãos deixaram mais de duas dezenas de mortos e reforçaram os medos que a turbulência política no Oriente Médio degenere em violência religiosa. Uma lógica que também ajuda a explicar os impasses na Síria e por que os alauítas governam o país apesar de serem apenas 10% da população.

O mapa abaixo mostra o Oriente Médio de acordo com as diversas religiões que predominam na região.Além de retratar o cisma ente sunitas e xiitas no Islã, ele ilustra bem como o Levante é área mais diversa em termos de crenças, em particular as montanhas à beira do Mediterrâneo (que atualmente estão sobretudo no Líbano), que tradicionalmente foram o refúgio para pessoas que fugiam da perseguição religiosa em outros lugares.

A comunidade cristã no Egito é a maior do Oriente Médio e representa cerca de 10% da população do pais, em torno de 8 milhões de pessoas. A maioria é de denominação copta, uma das primeiras a surgirem nos primórdios do cristianismo – a tradição atribui a São Marcos Evangelista papel decisivo na formação do grupo. Os cristãos egípcios tiveram papel de destaque nos movimentos nacionalistas contra os britânicos, são maioria em várias províncias e muitos destacaram-se na política e na diplomacia. O ex-secretário-geral da ONU, Boutrus Boutrus Ghali, por exemplo, é copta.

Há também uma história de choques e desconfianças entre os cristãos egípcios, grupos fundamentalistas muçulmanos e mesmo o regime secular de Nasser, Sadat e Mubarak. Nas últimas décadas igrejas e instituições cristãs sofreram diversos ataques de radicais islâmicos e em geral os criminosos ficaram impunes. A manifestação que culminou no massacre de domingo era justamente um protesto contra o mais recente desses atentados.

A transição no Egito tem sido mais lenta do que se previa. A junta militar propôs um longo plano pelo qual haverá eleições para a câmara baixa do parlamento (novembro), para a câmara alta (março) e a elaboração de nova constituição ao longo de 2012. Só no fim do próximo ano aconteceriam eleições para a Presidência. A lei egípcia proíbe partidos com base em denominações religiosas, mas é claro que existe o medo que um islamismo político revitalizado se volte contra os cristãos, ou mesmo que outras facções os utilizem como bode espiatório para os problemas do país.

Algo semelhante acontece na Síria. Desde a década de 1960, a república é governada pela família Assad e um grupo de aliados da seita islâmica do alauítas. É uma minoria religiosa que se considera mais laica e moderna do que os sunitas, que formam dois terços da população do país. O regime é autoritário, mas não houve na Síria o tipo de conflito religioso e de perseguições que ocorreram no Líbano ou na Arábia Saudita.

Os cristãos sírios são 10% do país e em geral defensores ardorosos de Assad, a quem vêem como protetor diante do risco de uma ditadura fundamentalista sunita. O jornalista Gustavo Chacra, do Estado de S. Paulo, escreve de Damasco uma série de reportagens contanto essa história e mostrando os receios dos cristãos de que haja um tipo de complô entre Estados Unidos e França para depor Assad.

Esse quado é importante para entender a posição cautelosa do Brasil - e dos demais BRICS – com relação a sanções da ONU contra a Síria. Além disso, há uma insatisfação grande entre China e Rússia pelo modo como o mandato das Nações Unidas na Líbia foi extrapolado da proteção aos civis para uma intervenção estrangeira para depor Muhamar Kadafi.

A Primavera (no Outono) Americana

2011-10-10T08:00:00.003-03:00

“Os republicanos acharam que levariam a democracia para o mundo árabe invadindo o Iraque. A ironia é que foi o mundo árabe que nos deu uma lição de democracia, e posso garantir que estamos aprendendo rápido”. Assim disse o estudante de Administração Brandon Klein, na ótima reportagem do Valor sobre a ocupação de Wall Street por movimentos sociais críticos às grandes empresas, ao setor financeiro e ao governo do país. Curiosamente, a inspiração não vem só da Tunísia e do Egito, mas também do outro lado do especto ideológico, com o Tea Party. Ambos são expressões da revolta da classe média americana com os descaminhos da crise nacional.

O Ocupe Wall Street se assemelha à Primavera Árabe no modo como transforma praças em acampamentos de rebeldes e descontentes, e pelo uso intenso das redes sociais para a organização dos protestos. De modo semelhante, aliás, ao que o “movimento dos indignados” fez na Espanha. Mas no Cairo e em Túnis havia inimigos concretos, regimes autoritários a serem derrubados – e a perspectiva séria e provável de enfrentamentos mortíferos com a polícia, prisão e tortura.

A agenda do movimento americano é bem mais difusa. Ele não apresenta reivindicações imediatas, não há uma lista de demandas para o presidente Obama ou o prefeito Bloomberg. É uma espécie de festival-cidadão, com marchas, protestos, shows, nos quais as pessoas podem expressar seu descontentamento. A praça da Liberdade já virou um imã para visitantes e celebridades. É fácil desqualificar tal ocupação como uma bobagem, mas ela me parece algo mais, como a faísca de um novo modo de mobilização política em quadro de ceticismo com os partidos e desorientação ideológica.

Chama a atenção a rapidez como esse modelo de ação política espalhou-se pelo país (mapa acima). Novamente, a analogia é com a disseminação dos grupos do Tea Party, no primeiro semestre de 2009. Os nova-iorquinos têm se destacado pelo bom humor das manifestações, como a encenação de um ataque de zumbis, e por um protesto na ponte do Brooklyn que culminou com 700 prisões. Houve outros incidentes de violência policial, mas também bom convívio entre eles e os manifestantes, que inclusivem lhes servem comida e café.

Em breve será inverno nos Estados Unidos e provavelmente os grandes protestos ao ar livre serão interrompidos, não sendo claro se retomarão com força em 2012, numa campanha eleitoral que promete opor Obama a um candidato escolhido pela direita religiosa no Partido Republicano (Romney, Perry, quem seja). Mas as manifestações são boa nova, que rompe com a apatia e aponta caminhos para a sociedade americana. Como diria George Bernard Shaw:

You see things; and you say, 'Why?'
But I dream things that never were; and I say, "Why not?”

Dez Livros sobre Política Internacional

2011-10-07T08:00:00.004-03:00

Em discussão recente no meu perfil do Twitter, me foi sugerido indicar livros sobre ciência política e relações internacionais. A idéia é excelente e me baseio em sites como o Five Books para recomendar obras para os leitores interessados no tema. Minha lista é formada em parte por clássicos de história e teoria, mas também por escolhas bastante pessoais que incorporam debates sobre desenvolvimento, democracia e política comparada – ferramentas que considero essenciais para compreender relações internacionais, e que gostaria de ver utilizadas com mais frequência em cursos acadêmicos da área. Sugiro também a consulta de lista anterior que publiquei no blog, com 10 filmes clássicos sobre estes mesmos assuntos. Ainda postarei a respeito de romances e músicas – me cobrem!

O Homem, o Estado e a Guerra, Kenneth Waltz.

As relações internacionais nasceram como disciplina acadêmica após a I Guerra Mundial, mas dialogam com uma tradição muito mais antiga de filosofia e ciência política que no Ocidente remonta à Grécia clássica. Este livro é um estupendo apanhado teórico de três maneiras de se pensar a guerra, da Antiguidade ao fim da década de 1950, quando foi publicado: correntes que acreditam que a violência é parte inescapável da natureza humana, os que defendem que a guerra é característica de alguns tipos de Estado mas não de todos, e o que Waltz chamou de “terceira imagem”, e que localiza a origem primordial dos conflitos na maneira como a política internacional está estruturada como sistema, mais do que nos componentes individuais que a compõem. Desenvolveu essa idéia em seu livro posterior e mais famoso, ainda que em minha avaliação esta seja sua obra-prima.

After Victory, G. John Ikenberry.

Por que países vitoriosos em grandes guerras se dão ao trabalho de construir instituições internacionais que irão regular e limitar sua vontade, em vez de simplesmente impô-la pela força bruta? Ikenberry analisa três grandes momentos de redesenho da ordem mundial: o Congresso de Viena após a derrota de Napoleão (1815) e as conferências que se seguiram às duas guerras mundiais do século XX. Sua conclusão é que arranjos “quase-constitucionais” são vantajosos para as potências vitoriosas, que abrem mão de parte de seu poder em troca da estabilidade de longo prazo trazidas por regras e normas. Ele contrasta essa situação com o pós-Guerra Fria, onde não houve negociações semelhantes.

After Hegemony, Robert Keohane.

Na década de 1970, os Estados Unidos viviam sérias crises, pela derrota no Vietnã, pela estagnação econômica e inflação, pelos conflitos sociais internos e o escândalo do Watergate. Muitos acreditavam que o declínio do país seria também o das instiuições internacionais, mas Keohane argumenta que não, teorizando sobre por que é racional cooperar, mesmo na ausência de uma potência hegemônica que garanta o sistema.

Ascensão e Queda das Grandes Potências, Paul Kennedy.

Outro clássico oriundo da preocupação com o declínio dos Estados Unidos. Kennedy examina 500 anos de história e identifica o padrão da “sobreextensão imperial”: grandes potências expandem-se, passam a gastar cada vez mais com poder militar, para garantir seus domínios, e se vêem envolvidas em conflitos tão numerosos e diversos que terminam por perder recursos econômicos e capacidade de manterem-se competitivas tecnologica e cientificamente. A melhor introdução para a história diplomática das grandes potências (“Diplomacia”, de Henry Kissinger, é rival à altura).

O Mundo Pós-Americano, Fareed Zakaria.

Se você quer entender a ascensão dos BRICS, este é o livro, que se concentra na Índia (vista como futura aliada dos Estados Unidos) e na China (desafiadora e rival). Zakaria é indiano radicado nos EUA e argumenta que Washington tem que aprender a conviver com a inevitável perda de sua hegemonia, até porque continuará a ser um país muito importante. Ele acabou de lançar a 2ª edição do livro. Em ótima entrevista à Globo News, explica suas idéias.

A Grande Transformação: as origens de nossa época, Karl Polanyi.
Nascido na porção húngara do império Hapsburgo, Polanyi escreveu durante a Segunda Guerra Mundial, tentando entender como o mundo chegara à beira do apocalipse após um século de paz. Sua conclusão: a crise social ocasionada pela expansão da Revolução Industrial e da economia de mercado, com as pressões para transformar em mercadorias três pilares da vida cotidiana – terra, mão-de-obra e moeda. O resultado foi o surgimento de um “duplo movimento” de contenção, de criar proteções sociais domésticas (por meio de reformas na sociedade e aumento das tarifas) ou mercados externos protegidos (imperialismo, colônias). A rivalidade internacional crescente solapou as instituições do século XIX e com frequência adquiriu tons totalitários, com o nazi-fascismo e o comunismo. Polanyi propõe uma versão democrática, antecipando o Estado de Bem-Estar Social do pós-guerra.

As Origens Sociais da Ditadura e da Democracia, Barrington Moore Jr.
Outra brilhante análise das grandes crises da primeira metade do século XX. Barrington Moore identifica diversas trajetórias pelas quais nações agrárias tornaram-se potências industriais, observando que a democracia só prosperou onde a classe média burguesa tomou o poder pelas armas e a agricultura assumiu feição capitalista, livre de amarras feudais (Inglaterra, França e EUA). Onde a burguesia era frágil, tornou-se sócia minoritária dos grandes senhores de terra, com modelos de desenvolvimento liderados pelo Estado autoritário (Alemanha e Japão) ou sucumbiu diante de revoluções comunistas (Rússia e China). Este trabalho seminal gerou diversos estudos que procuram aplicar, complementar ou refutar suas teses, sobretudo pela análise de potências médias, com trajetórias menos turbulentas. Sugiro “Nacionalism: five roads to modernity”, Liah Grenfeld, "Os Alemães", Norbert Elias, “Economic Origins of Ditactorship and Democracy”, de Daron Acemoglu e James Robinson e “Modelos de Democracia”, de Arent Lijphart.

Genocídio, Samantha Power
Este estudo inovador sobre o pior crime inventado pelo século XX é aula magna de política internacional e comparada, jornalismo de guerra e análise primorosa dos novos atores como organizações não-governamentais de direitos humanos, cadeias de mídia e complexas redes transnacionais que atuam em casos de invervenções. Para quem se interessar pelo tema, recomendo também "Activists Beyond Borders" de Margareth Keck e Kattryn Sikkink, e “The First Casualty”, de Phillip Knightley.

The Sino-Soviet Split, Lorenz Luthi.
Muitos dos livros acima abordam a Guerra Fria e suas crises, como a divisão da Alemanha, as guerras do Vietnã e da Coréia, o impasse nuclear em Cuba etc. Mas só este o faz da perspectiva das duas grandes potências comunistas, mostrando como as disputas por influência nos novos países surgidos da descolonização afro-asiática e divergências ideológicas sobre como lidar com os EUA e o Ocidente levaram à ruptura e uma quase-guerra entre ambas. Brilhante trabalho de pesquisa nos arquivos recém-abertos e belo exemplo dos novos trabalhos sobre história internacional, de ênfase mais cosmpolita que as tradicionais análises baseadas na política externa de um só país.

Latin America´s Cold War, Hal Brands.
Minha lista não estaria completa sem uma recomendação sobre a América Latina e este lançamento recente, que já resenhei no blog, é fruto de excelente pesquisa em vários arquivos nacionais, de um jovem autor que promete muito. Em linha semelhante, mas dedicado a outro continente, é “States and Power in Africa”, de Jeffrey Herbst, que mistura teoria de relações internacionais e política comparada para analisar a dinâmica diplomática dos novos Estados surgidos naquela região com a descolonização.

O Lugar da Argentina

2011-10-05T08:00:00.003-03:00

Na sexta-feira passada fui um dos palestrantes em um seminário no IESP sobre a conjuntura eleitoral na Argentina. Fiz o balanço da política externa de Cristina Kirchner. O governo argentino tem sido muito criticado pela falta de estratégias internacionais claras, e por um suposto isolamento nacional que se manifestaria na escassez de visitas de dignatários estrangeiros. Disse que concordava de maneira pontual com algumas dessas observações, mas que em minha análise a atual política externa argentina é claramente a refutação do modelo do “realismo periférico” de buscar relação privilegiada com os Estados Unidos, que havia vigorado durante os anos 1990 e um retorno relativo ao chamado “paradigma globalista” de 1945-1989, embora complicado pelas mudanças do poder do país.

As idéias centrais do paradigma globalista – perseguido nos governos de Perón, mas também nos de Frondizi e Alfonsín – eram a diversificação dos parceiros econômicos da Argentina e os esforços para obter maior autonomia nas relações internacionais. Isso continuou com Cristina Kirchner. A Argentina é membro dos dois G-20, preside o G-77 + China na ONU, participa de todas as iniciativas de integração regional na América Latina, tem uma ativa diplomacia de direitos humanos e estabeleceu uma grande parceria econômica com a China, em conjunto com interlocutores tradicionais como Brasil, União Européia, Chile e Estados Unidos.

Contudo, há fragilidades sérias na inserção econômica internacional da Argentina. Cerca de 2/3 de suas exportações são commodities, cujo preço oscila muito. As exportações industriais dependem do mercado brasileiro e das mudanças por vezes bruscas na política cambial do vizinho, com as conseqüentes querelas protecionistas que afetam setores como eletrodomésticos e calçados. A instabilidade do marco regulatório argentino torna o país pouco atraente para investimentos estrangeiros – recebeu menos de 10% do total sul-americano, abaixo não só do Brasil mas também do Chile e da Colômbia. A situação é particularmente séria na área de energia, onde a Argentina é cada vez mais dependente de importações, que estão diminuindo o superávit comercial do país.

A dívida externa foi renegociada no governo Néstor Kirchner e hoje a relação entre ela e o PIB é de apenas 40%, baixa para os padrões internacionais (é de aproximadamente 250% no Japão, 165% na Grécia e 100% nos EUA). Mas a Argentina continua a ser encarada com desconfiança pelos mercados financeiros, sem acordo com o Clube de Paris e com absoluta falta de credibilidade dos dados oficiais com relação à inflação e à taxa de pobreza. As relações com os Estados Unidos seguem ruins, com enfrentamentos retóricos desnecessários que muitas vezes parecem pretextos para tentar justificar o pouco espaço os temas argentinos têm na agenda de Washington.

A crise de 1998-2002 foi um golpe duro para a Argentina e só em 2005 a economia ultrapassou o tamanho que tinha antes do colapso. Mas a queda foi brusca. Hoje o país representa cerca de 10% do PIB da América do Sul, contra uma média histórica de 20% desde a década de 1970. O Brasil tem 50% e países menores como Chile, Colômbia e Peru prosperam rapidamente. Dito de outro modo, a Argentina precisa reinventar seu lugar no mundo, e na região, com base numa situação de forte declínio relativo não só à hegemonia brasileira mas também a ascensão de potências médias. Tarefa dura para país que por tanto tempo teve aspirações bastante fundadas de liderar o continente.

Sergio: os dilemas das intervenções da ONU

2011-10-03T08:00:00.002-03:00

Na semana passada estive na UFF, a convite do centro acadêmico dos estudantes de Relações Internacionais, para debater o documentário “Sergio”, a respeito de Sergio Vieira de Mello, o brasileiro que mais se destacou na ONU, tendo servido como chefe do governo de transição em Timor Leste, Alto Comissário de Direitos Humanos e representante no Iraque, onde foi assassinado num atentado da Al-Qaeda, em 2003. O filme é uma boa adaptação da biografia escrita pela jornalista Samantha Power, ainda que eu avalie que ele se concentra excessivamente no último dia de vida do protagonista e pouco aborde seus anos cruciais nas missões de paz da antiga Iugoslávia. Centrei minha palestra em como sua trajetória representa os dilemas das intervenções militares humanitárias após a Guerra Fria.

Vieira de Mello ingressou na ONU em 1969, recém-formado em Filosofia pela Sorbonne, e passou toda a vida profissional na organização. Filho de diplomata, havia morado em vários países, sobretudo na Europa. Era parte da geração rebelde dos anos 60 e na França tinha participado intensamente dos protestos de maio de 1968, chegando até a ser preso e espancado pela polícia. Militava na extrema-esquerda e tinha opiniões fortemente contrárias ao colonialismo e às intervenções militares do Ocidente em Estados como o Vietnã. Nas suas primeiras duas décadas nas Nações Unidas, trabalhou sobretudo com a distribuição de ajuda humanitária a refugiados na Ásia e na África.

A partir dos anos finais da Guerra Fria, as missões de paz da ONU se multiplicaram em número e aprofundaram seu escopo. Deixaram de ser concentradas na manutenção de cessar-fogo entre Exércitos hostis e passaram a abranger tarefas cada vez mais intervencionistas, como a “imposição da paz” a grupos armados que não haviam aceitado um acordo, organização de ministérios, condução de políticas públicas e até a construção de Estados soberanos no Kosovo e no Timor Leste. Vieira de Mello foi um ator importante em várias dessas operações, tendo inclusive chefiado algumas.

Meu argumento é que tais mudanças foram mais problemáticas do que em geral consideramos, porque significam contradição de princípios fundadores da ONU, como a neutralidade e a imparcialidade. Como afirmei em entrevista recente, a organização é encarada por grupos como radicais islâmicos (mas não só por eles) como uma maneira encobrir interesses das potências ocidentais, ocultando disputas por recursos naturais sob o manto da defesa dos direitos humanos e da democracia. Países como o Brasil tem sido bastante refratários às doutrinas mais intervencionistas das Nações Unidas, como a “responsabilidade em proteger”.

Contudo, muitas pessoas acreditam que a ONU pode e deve ter papel mais ativo nos conflitos internacionais, intervindo em países que violam os direitos humanos de sua população e forçando-os – por meio de sanções econômicas ou força militar – a mudar de atitude. O próprio Vieira de Mello passou a defender essa postura, após suas decepções com o modelo clássico das operações de paz das Nações Unidas. Argumentei que tal posição com freqüência subestima o quanto o poder é coercitivo e agressivo, mesmo quando aplicado com as melhores intenções, e pode gerar resultados contrários aos esperados. Citei o poeta britânico P.B. Shelley: “Os bons querem poder, mas para enxugar lágrimas inúteis. / Os poderosos querem bondade: inútil para eles.”

Tais contradições da ONU e das intervenções humanitárias foram elevadas ao máximo com a decisão da organização em instalar-se no Iraque após a invasão dos Estados Unidos. A idéia era aproveitar ao máximo a possibilidade de ocupar algum espaço depois do fato consumado da guerra não-autorizada pelo Conselho de Segurança. Não era difícil prever que muitos grupos a considerariam como simplesmente um braço auxiliar dos americanos no país e a Al-Qaeda a atacou com força – o atentado que matou Vieira de Mello foi o pior contra a instituição, às vezes chamado de “o 11 de Setembro da ONU”. Mas não foi o último, como mostram os ataques no Afeganistão e Nigéria.

Uma Rede de Proteção à Grécia

2011-09-30T10:12:00.003-03:00

Meu artigo nesta sexta no jornal "Folha de São Paulo":

Análise: Gregos correrão risco de queda livre sem rede de proteção da União Européia

A Grécia corre sério risco de decretar moratória de sua dívida externa. Apesar do aumento da ajuda externa e da adoção de medidas de austeridade, a situação econômica do país continua grave e sem solução visível. Ainda que esse desfecho seja inevitável, faz diferença se o governo grego contar com uma rede proteção internacional da União Européia ou se cair em queda livre, como aconteceu com os países da América Latina e da África na crise da dívida de 1982.

Naquela ocasião, os países em desenvolvimento ficaram privados de crédito e foram forçados a realizar reformas econômicas de maneira brusca por pressão das organizações financeiras multilaterais, sem a devida atenção às negociações em busca de apoios políticos domésticos para as mudanças. Os resultados da crise foram baixo crescimento combinado com inflação acelerada e uma “década perdida” de tensões e retrocessos sociais.

A Grécia pode evitar esse caminho. A União Européia oferece a possibilidade de negociar reformas que passam não apenas por preocupações econômicas, mas por um projeto de integração regional baseado em paz e desenvolvimento, com fundos estruturais de solidariedade entre nações ricas e pobres. A resposta às crises de 1914-1945, com duas guerras mundiais e uma grande depressão. Com seus altos e baixos, esse ideal político auxiliou muitos países a consolidarem suas democracias, inclusive a própria Grécia, que deixou para trás trajetória sombria que no século XX foi marcada por guerras contra seus vizinhos, ocupação nazista, embates entre monarquistas e comunistas e ditadura militar.

A recuperação grega será lenta e difícil – seus principais mercados externos estão na estagnada Europa, seu Estado está enfraquecido e com parcos recursos. Por isso é especialmente importante a ajuda da União Européia, para que o país possa sustentar políticas públicas de educação, saúde, assistência aos desempregados e requalificação profissional, que amorteçam os impactos de desastre que se anuncia inevitável. Tais medidas reduziriam a instabilidade, construindo pontes entre governo, sindicatos e movimentos sociais, na busca de pactos de governabilidade. Uma moratória negociada e amparada pelas instituições regionais também diminuiria o risco de contágio da crise para Portugal, Irlanda ou mesmo economias maiores como as da Espanha e Itália.

Maurício Santoro, 33, é doutor em Ciência Política pelo Iuperj e professor do MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Eliezer Batista

2011-09-28T08:00:00.000-03:00

Ex-presidente da Vale, ex-ministro de Minas e Energia (governo João Goulart) e de Assuntos Estratégicos (Fernando Collor), Eliezer Batista é um nomes mais expressivos na construção do modelo desenvolvimentista do Brasil. Homenageado pelo Centro de Relações Internacionais da FGV, com a exibição no dia 26 de setembro de documentário sobre sua vida – “Eliezer Batista, o Engenheiro do Brasil”, do cineasta Victor Lopes – ele debateu sus idéias com um auditório lotado e afirmou que a prioridade para o país neste momento deveria ser investir em educação e inovação, para romper o ciclo de dependência com relação às commodities: “Nenhum país se desenvolve só com matérias-primas e nesse sentido estamos menos desenvolvidos hoje do que no passado”.

“O encontro com Eliezer Batista faz parte de um ciclo de debates sobre relações internacionais e desenvolvimento, que nos últimos dois meses trouxe à FGV outras personalidades de destaque, como o embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero, o presidente da Embraer Europa, Luiz Fuchs e o professor Luiz Werneck Vianna”, disse o professor Maurício Santoro, que mediou a discussão: “Eliezer é uma figura-chave na transformação da Vale de uma pequena empresa de mineração num ator global nesse mercado, e uma referência em comércio exterior, logística e desenvolvimento sustentável.”

O resto, no site do Centro de Relações Internacionais da FGV.

A Primavera Árabe e o Conflito com Israel

2011-09-26T08:00:00.005-03:00

Em meio às discussões pelo reconhecimento do Estado palestino, os nove meses da Primavera Árabe apontam para balanço duro: o acirramento do conflito com Israel. Nas últimas semanas, diplomatas israelenses foram expulsos ou fugiram do Egito, Jordânia e do país não-árabe que cada vez desponta como ator decisivo na região, a Turquia.

Muitos analistas de política internacional acreditam na teoria da “paz democrática”, isto é, a de que democracias tendem a ter relações mais estáveis e pacíficas com outros regimes da mesma natureza, em função do caráter público e negociado de suas deliberações e de muitos pontos de veto no sistema político à decisões que levem à guerra. No Oriente Médio, essa perspectiva reflete-se na esperança de normalização diplomática entre Israel e seus vizinhos árabes. Acredito que isso ocorrerá no médio prazo, em alguns anos, mas que nos próximos meses teremos mais convulsões e instabilidade, por duas razões

A primeira é a ocupação dos territórios palestinos por Israel e a persistência de tensões violentas por Jerusalém, pelo controle do rio Jordão e pelo direito de retorno de milhões de refugiados, desde a guerra de 1948. Para muitos países árabes, a questão palestina está numa fronteira tênue entre um tema internacional e política doméstica, particularmente para o Egito, onde a situação do Sinai está muito ligada à da Faixa de Gaza. Alguns regimes autoritários, como o egípcio, haviam controlado as demandas mais intensas pró-palestinos e agora essas reivindicações voltam com força.

A segunda é a existência de muitos bolsões autoritários na região – países, movimentos, instituições dentro de cada país – que agem no sentido de limitar ou contrapor-se às tendências democratizantes. Do Hamas aos colonos israelenses na Cisjordânia, do Irã ao partido extremista Israel Nossa Terra, passando por fundamentalistas de várias cores e matizes, há um excesso de grupos cujo interesse não está nos diálogos ou negociações, mas na permanência do conflito violento. E mesmo os atores democráticos desse jogo têm que chegar a acordos com esses parceiros ou adversários, buscando atrai-los para suas coalizões ou neutralizá-los por meio da adoção de versões mais moderadas de suas idéias.

O balanço atual da Primavera Árabe é que nos países mais homogêneos (Tunísia e Egito) as revoltas caminham rumo à transição para eleições democráticas. Nos estados mais fragmentados étnico-religiosamente, o quadro é sombrio guerra civil e intervenção da ONU na Líbia (talvez 25 mil mortos, numa população de 6 milhões) e massacres no Bahrein, Iêmen e Síria. Na Arábia Saudita, houve apenas protestos pouco significativos nas províncias de minoria xiita, e o rei reagiu com misto de repressão (inclusive mandando tropas ocupar a vizinha ilha do Bahrein), pagamento de benefícios financeiros e a decretação do direito de voto para as mulheres, em eleições municipais.

Também chama a atenção a mudança de comando na Al-Jazeera, emissora que foi tão importante na cobertura – e talvez na deflagração – das rebeliões. O jornalista palestino que a chefiava há oito anos foi substituído na semana passada por um membro da família real do Catar, país que sedia a empresa. O aristocrata não tem experiência com imprensa, era o presidente da estatal de gás natural. Tudo aponta para o fechamento político da Al-Jazeera, com maior controle por parte do emir do Catar.

Guerras e influências de potências externas no Oriente Médio forneceram aos ditadores o pretexto de um conveniente inimigo para aglutinar a população, ou um aliado internacional importante para ajudar a perseguir opositores. No caso da Síria, estabelecer o país como uma espécie de fiel da balança numa zona de enfrentamentos intensos, de modo que todos ficaram temerosos pela derrubada de governos que, bem ou mal, representam estabilidade.

Comissões da Verdade

2011-09-23T08:00:00.004-03:00

No fim da noite de quarta a Câmara dos Deputados brasileira aprovou a criação de uma Comissão da Verdade para investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, embora a ênfase deva ser na ditadura militar de 1964-1985. Este tipo de instrumento tornou-se comum: de meados da década de 1970 até hoje foram instaladas comissões assim em cerca de 30 países que passaram por períodos autoritários e/ou de guerra civil, sobretudo na América Latina e na África. O Brasil é das poucas exceções entre os principais países dessas regiões a nunca ter tido algo do gênero. O projeto de lei aprovado pela Câmara ainda tem que passar pelo Senado.

O ponto comum entre todas as Comissões é sua tarefa de levantar informações e esclarecer os fatos com relação a épocas de violência política. A maioria delas foi criada logo após o encerramento desses períodos, quando ainda havia muitas coisas obscuras e grande desconhecimento da sociedade sobre o que tinha ocorrido.

No Brasil, a ditadura acabou há mais de 25 anos e uma série de estudos, reportagens e relatos foi bastante eficaz em investigar o funcionamento do aparato repressivo, desde o trabalho pioneiro da Igreja Católica na década de 1970, ainda durante a ditadura. A função da Comissão hoje é acima de tudo política: dar uma resposta oficial, do Estado, aos crimes cometidos no período. Embora restem questões importantes a esclarecer, como a localização dos cadáveres dos guerrilheiros mortos no Araguaia.

Há pelo menos dois pontos controversos com relação à criação da Comissão. O primeiro é a acusação de que ela seria enviesada e levaria em conta apenas a perspectiva dos ativistas de esquerda mortos ou torturados na ditadura, mas que fecharia os olhos às atrocidades cometidas pelos grupos armados marxistas, como atentados a bombas e assassinatos. A segunda é que seria um tipo de disfarce do governo para iniciar processos judiciais contra militares e ex-autoridades do regime autoritário.

Acusações de parcialidade política foram freqüentes em todos os países nos quais houve Comissões da Verdade. Creio que o melhor que se pode afirmar é que seus trabalhos têm o mérito de provocar o debate na sociedade, e inclusive de dar voz às vítimas do terrorismo de esquerda, seja por depoimentos na própria Comissão, seja pela discussão na imprensa.

Quanto ao segundo ponto, algumas Comissões serviram de base para a instauração de processos judiciais, em particular o trabalho da equipe argentina, que foi usado no julgamento às juntas militares, em meados da década de 1980. Já na América Central, as audiências não resultaram em ações legais e seu funcionamento foi exclusivamente dedicado à memória histórica. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal negou argumentos que procuravam invalidar ou restringir a Lei de Anistia promulgada em fins da ditadura, em 1979. O projeto de lei aprovado pela Câmara torna obrigatório o depoimento de funcionários públicos – civis e militares – à Comissão, mas proíbe que ele seja usado em processos judiciais.

Um lado pouco abordado na discussão é a influência do contexto internacional, em particular na América do Sul. O Brasil tem sofrido cobranças das sociedades vizinhas e de organizações regionais, como a OEA. Afinal, o país tem ambições de liderança global que passam também por temas ligados à democracia e aos direitos humanos, a cuja defesa se comprometeu por meio de diversos tratados diplomáticos. O tempo do mundo mudou, e o Brasil é pressionado a acertar seus ponteiros com as novas tendências.

O projeto aprovado pelo Congresso foi fruto de negociações entre o governo e oposição, com emendas do DEM e do PSDB. Foi muito importante, aliás, o apoio de sete ministros e secretários dos Direitos Humanos, dos governos FHC, Lula e Dilma ao projeto (foto). A Comissão brasileira será criada com bem menos força e recursos do que as que foram instaladas em países vizinhos. O processo político, naturalmente, está só começando. Os próximos passos serão a tramitação do projeto pelo Senado, a escolha dos integrantes do órgão (que não podem ter cargos em partidos ou no governo, nem terem se envolvido diretamente nos fatos a serem investigados), a definição de seu orçamento e de seus ritmos de trabalho, e como imprensa, movimentos sociais e pesquisadores acompanharão suas atividades.

Aqui está um abaixo-assinado online de apoio à criação da Comissão.

E este é um excelente livro de política comparada que analisa mais de 20 Comissões da Verdade em diversos países.

O Discurso de Dilma

2011-09-21T11:24:00.004-03:00

O político e diplomata brasileiro Osvaldo Aranha foi o primeiro presidente da Assembléia Geral da ONU e por conta disso, o representante do Brasil (presidente, chanceler, embaixador) sempre abre as deliberações desse órgão, com a tradição de que seu discurso seja uma análise panorâmica da situação mundial. Ocasionalmente primorosa, como no célebre “discurso dos 3Ds” (Desarmamento, Descolonização, Desenvolvimento) do embaixador Araújo Castro, em 1963. Com Dilma Rousseff, pela primeira vez a Assembléia Geral foi iniciada por uma mulher. O cerne da fala da presidente foi a necessidade de mais esforços multilaterais para superar a crise econômica global.

A ênfase no multilateralismo, na igualdade entre os Estados e nos direitos dos pequenos países tem sido pilar da política externa brasileira desde o início do século XX e o discurso de Dilma reforçou esta linha, centrando no enfrentamento da crise econômica mundial e ressaltando o dinamismo brasileiro como mercado emergente, fazendo o constraste entre o aumento do desemprego na Europa e nos EUA e sua redução no Brasil.

Dilma preconizou a ONU – e não o FMI ou o Banco Mundial, onde os votos são baseados em cotas de contribuições financeiras – como fórum para debates sobre a crise econômica, defendendo a criação de mecanismos de verificação mútua para políticas fiscais, monetárias e cambiais e negociações sobre as dívidas soberanas. Reforçou as críticas brasileiras às “guerras do câmbio” e ao protecionismo (embora o Brasil tenha adotado medidas assim, como o aumento de impostos a carros importados da Ásia), bem como a demanda por reformas da instituições internacionais, para torná-las mais representativas aos emergentes.

Questões de paz e segurança também foram abordadas pela presidente, sobretudo no caso da Primavera Árabe. Dilma afirmou que a liberdade é um ideal universal e que o Brasil “repudia veemente” as repressões dos governos autoritários contra os civis, mas também criticou o uso da força e frisou que as soluções devem ser buscadas pelas populações locais. Condenou as doutrinas em voga na OTAN ao destacar que além de falar em “responsibilidade de proteger” (R2P) é preciso tratar da “responsabilidade ao proteger”, isto é, como são executadas as chamadas intervenções humanitárias. E defendeu, uma vez mais, a reforma no Conselho de Segurança da ONU.

Um dos momentos mais aplaudidos do discurso foi seu anúncio ao apoio ao reconhecimento do Estado palestino pela ONU – o governo brasileiro já o reconhece há pouco menos de um ano. Frisou a tradição de convivência pacífica entre árabes e judeus no Brasil e frisou a legitimidade do pleito de todos esses povos em viver em paz no Oriente Médio.

A visita de Dilma a Nova York se deu em meio a grande destaque da imprensa internacional, com a presidente sendo nomeada semanas atrás pela Forbes a 3ª mulher mais poderosa do mundo (atrás apenas de Angela Merkel e Hilary Clinton), capa da revista Newsweek, em uma reportagem elogiosa, e lançando junto com Barack Obama uma iniciativa em defesa de governos abertos e transparentes – mesmo que o Senado brasileiro – leia-se Sarney e Collor - retarde a aprovação da Lei de Acesso a Informação.

Em suma, a presidente está em bom momento internacional, mas convém não esquecer que os problemas e contradições de seus aliados no governo representam obstáculos para que o país alcance os objetivos ambiciosos de sua política externa.

Pós-Escrito: duas entrevistas em que analiso o discurso da presidente:

- Rádio da Câmara dos Deputados: Dilma e a tradição diplomática do Brasil.

- Jornal Correio Braziliense: Um discurso contundente.

João Goulart

2011-09-19T08:00:00.004-03:00

O historiador Jorge Ferreira é um dos principais estudiosos do trabalhismo brasileiro das décadas 1930-60 e sua excelente recém-lançada biografia do presidente João Goulart lança nova interpretação sobre esse polêmico líder político, em visão que ressalta suas habilidades como mediador em negociações sindicais e organizador partidário, em contraste com os diversos críticos, à esquerda e a à direita, que o consideravam incapaz, indeciso e despreparado.

Ferreira constrói seu argumento a partir de seus livros anteriores e de análises de Ângela Castro Gomes, Maria Celina d´Araújo, Argelina Figueiredo, Lucilia de Almeida, Luiz Alberto Moniz Bandeira e de memórias e biografias dos protagonistas do período. Em comum, o questionamento da caracterização do trabalhismo como populista e manipulador, frisando as relações complexas e ambíguas existentes entre políticos, sindicalistas, militares e empresários.

Goulart era um rico criador de gado e fazendeiro da cidade gaúcha de São Borja, cuja família era amiga do presidente Getúlio Vargas, natural da mesma cidade. Quando ele foi deposto em 1945, Goulart foi um dos poucos a ficar do seu lado. Vargas desenvolveu afeto paternal pelo rapaz de vinte e tantos anos e tornou-se seu mentor político, lançando-o como um dos organizadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o nomenando ministro do Trabalho durante as crises turbulentas que culminaram no suicídio de Vargas em 1954.

Ferreira retrata Goulart como um negociador carismático e habilidoso, um workaholic dedicado à política. É especialmente interessante o exame dos conflitos internos do PTB, com os embates ele uma ala mais voltada para o modelo das sociais-democracias européias, uma facção mais pragmática e as idas e vindas das relações com os comunistas, na clandestinidade mas fortes no meio sindical. O principal rival de Goulart no PTB era Leonel Brizola, que tornou-se seu parente quando casou com sua irmã. A relação entre ambos foi conturbada, passando de alianças a épocas de separação e brigas.

Outro ponto alto do livro é mostrar o período – em geral subestimado – de Goulart como vice-presidente de Juscelino Kubitschek, que cimentou a aliança do PTB com o mais conservador PSD. Pela lei eleitoral da época, as pessoas votavam separadamente para os dois cargos e Goulart teve maior votação do que JK, agindo no governo como o interlocutor com o movimento trabalhista, solucionando greves e atendendo demandas por vezes tensas em virtude do aumento da inflação.

Nas eleições de 1960 Goulart foi novamente candidato a vice, na chapa do marechal Henrique Lott – o militar legalista que havia garantido a posse de JK e impedido o golpe que Carlos Lacerda, outros políticos de direita e parte das Forças Armadas tentaram dar em 1954-5. Lott perdeu a disputa nas urnas para Jânio Quadros, que prometia varrer a corrupção da era JK, mas Goulart foi eleito seu vice. Durante os breves meses que ocupou a presidência, as relações entre ambos foram distantes e formais e aparentemente Jânio esperou Goulart estar em viagem à China comunista para renunciar, na vã esperança que houvesse uma rebelião popular para que ele permanecesse no posto, com poderes ampliados.

Ferreira afirma que a renúncia presidencial foi um dos golpes mais duros contra a democracia inagurada em 1946, contribuindo para desacreditar suas instituições e criar um clima de polarização e radicalismo que dominou o país entre 1961-64. As principais crises do período estão muito bem narradas na biografia: a campanha da legalidade lançada por Brizola para garantir a posse do cunhado, a solução de compromisso do parlamentarismo, a campanha pelo retorno do presidencialismo e a deterioração da situação política e econômica até o golpe que instaurou a ditadura militar de 20 anos.

Em sua análise, Ferreira destaca o papel da esquerda militar nesses acontecimentos, em especial o movimento dos sargentos e as dificuldades das correntes moderada e radical da esquerda em confiar uma na outra e estabelecer uma aliança. Ele frisa a radicalização pela qual passou Brizola e as Ligas Camponesas de Francisco Julião, com cada qual dos líderes acreditando ser o Fidel Castro brasileiro. Mostra também o modo como os impasses no Congresso travaram não só , mas a própria estabilidade do governo, impedindo a implementação do Plano Trienal elaborado por Celso Furtado para controlar a inflação.

Os últimos capítulos do livro são dedicados aos exílios de Goulart no Uruguai e na Argentina, à sua relação com a esposa Maria Thereza e os filhos, e os amigos e aliados que o visitavam com certa frequência e as perseguições que lhe moviam os ditadores brasileiros. A biografia é discreta com relação aos muitos casos amorosos de Goulart, mas conta em detalhes seu último relacionamento extraconjugal, com uma jovem argentina que o ajudou a superar os problemas crescentes com a depressão de não conseguir voltar ao Brasil. Ferreira não acredita na hipótese que o ex-presidente tenha sido assassinado (embora não a descarte totalmente) afirmando ser mais provável que ele tenha morrido em decorrência dos problemas cardíacos que manifestava desde o início da década de 1960, agravados por seus hábitos alimentares.

A ONU e o Estado Palestino

2011-09-15T08:00:00.004-03:00

Na próxima semana a Assembléia Geral da ONU se reúne em Nova York e o tema mais importante em discussão será o reconhecimento do Estado palestino. O assunto foi colocado em pauta pela Autoridade Palestina, que busca uma vitória diplomática pela qual possa compensar ao menos em parte as muitas derrotas da última década, em particular a expansão dos assentamentos de Israel em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, o bloqueio a Gaza e a guerra civil contra o Hamas. Dessa nova posição de força, seriam retomadas negociações de paz.

Para ser reconhecida plenamente como Estado, a Palestina precisaria da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Isso não acontecerá, porque os Estados Unidos já anunciaram que usariam seu poder de veto. Washington afirma que a questão tem que ser acordada bilateralmente entre os governos israelense e palestino.

Contudo, a Palestina pode obter da Assembléia Geral uma resolução que a reconheça como “Estado observador”, mesma categoria da qual desfruta hoje o Vaticano, e que no passado foi o primeiro passo de países como a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental) e Suíça para ingressar plenamente na ONU. Para isso, os palestinos precisam de dois terços dos votos, ou seja, 129 países. Há boa possibilidade de que consigam esse apoio, porque 116 nações (incluindo China, Rússia e Brasil) já reconhecem a Palestina como Estado. No campo opositor, Estados Unidos e Israel pressionam, e a União Européia está dividida, com França a favor e Alemanha contra.

Em 1947, a ONU havia determinado que a Palestina fosse dividida em dois Estados, um para os judeus, e outro para os árabes. Este nunca foi criado, porque seu território foi ocupado pela Jordânia e pelo Egito, e posteriormente por Israel. Ao longo de seis décadas de guerras e conflitos violentos, os palestinos perderam cada vez mais espaço (mapa acima). A proposta atual é que seu Estado seja reconhecido pelas fronteiras imediatamente anteriores à guerra de 1967, o que inclui Jerusalém Oriental, mas é um território menor que o previsto inicialmente pela ONU, pois aquele traçado é considerado interiramente insustentável do ponto de vista da segurança israelense.

O principal objetivo dos palestinos na ONU é a vitória simbólica, mostrar aos olhos da opinião pública internacional a legitmidade de sua causa nacionalista. Mas o reconhecimento na Assembléia Geral teria repercussões práticas importantes, sobretudo a possibilidade de integrar agências especializadas das Nações Unidas e, eventualmente, até processar políticos e militares israelenses no Tribunal Penal Internacional, por crimes de guerra.

Israel tem ameaçado com retaliações duras, como retirar-se dos acordos de Oslo e cancelar o controle territorial exercido pela Autoridade Palestina, mas não é provável que isso aconteça. Os desdobramentos da Primavera Árabe tem sido preocupantes para o governo isralense, com graves tensões diplomáticas com Egito e Turquia, anteriormente parceiros próximos e a enorme instabilidade na vizinha Síria. Além disso, Israel passa pelas maiores manifestações populares em décadas, com protestos de 400 mil pessoas contra a situação econômica. Não é o quadro propício para iniciar nova guerra na região.

Hotel Trópico

2011-09-13T08:00:00.004-03:00

“Se a América Latina é o cenário indispensável da nossa política externa, a África é a tela onde ela se projeta, anunciando já algumas das formas que ela terá que assumir no futuro... Mais do que a política externa dos anos 1970, é a do ano 2000 que estamos, de certo modo, traçando com as iniciativas de hoje.”
Embaixador Azeredo da Silveira, chanceler do governo Geisel

“Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo, a influência direta, ou vaga e remota, do africano.”
Gilberto Freyre, sociólogo brasileiro

“O lusotropicalismo de Gilberto Freyre matou mais do que a G3 [rifle usado pelo Exército de Portugal]”

De um nacionalista da Guiné-Bissau ao acadêmico brasileiro José Maria Pereira

“Hotel Trópico – o Brasil e o desafio da descolonização africana, 1950-1980” é um excelente livro do historiador americano Jerry Dávila. Recém-lançado em português, vai muito além das fontes tradicionais das análises diplomáticas, relatando a participação de intelectuais, ativistas políticos e guerrilheiros nos debates sobre como a política externa brasileira deveria lidar com o nacionalismo ascendente na África e com o declínio do império de Portugal no continente. Focado nas relações do Brasil com Angola e Nigéria, e em segundo plano com Gana e Senegal, a obra mostra as ambiguidades de ambições internacionais que acabaram revelando muito sobre as contradições raciais do país.

Durante o período abordado no livro, o discurso oficial é que o Brasil era democracia racial e uma história de sucesso da miscigenação, que se contrapunha à segregação experimentada nos Estados Unidos e na África do Sul – visão também propagada pelo Portugal de Salazar. Essa trajetória, aliada às raízes africanas da população brasileira, tornaria o país um aliado natural das nações que surgiam da descolonização e permitiria à política externa conquistar influência nos fóruns multilaterais, como a ONU, consolidando o Brasil como potência emergente e líder no mundo em desenvolvimento.

Essa perspectiva esbarrou em três obstáculos principais: 1) A proximidade do país com Portugal – até 1974, uma ditadura que não queria abrir mão de suas colônias na África; 2) As tensões raciais latentes no Brasil e as objeções que o crescente movimento negro apresentava ao governo, inclusive no plano internacional; 3) A fragilidade das bases econômicas para as ambições africanas, com desconhecimento dos empresários sobre possibilidades no continente, deficiências de infraestrutura, escassez de produtos competitivos nos mercados externos.

Para Dávila, o Brasil via na África uma projeção idealizada de si mesmo, num projeto que entrou em choque com as dificuldades de enfrentar a discriminação racial dentro do Brasil e a incapacidade de romper com o colonialismo português, colocando a diplomacia brasileira num quadro de desconfiança e isolamento com as jovens nações africanas, em particular aquelas governadas pela esquerda, que apoiavam os guerilheiros que lutavam contra Portugal em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Cerca de dois terços do livro são dedicados às análises dessas contradições e o restante aborda o período 1974-1980. Quando a Revolução dos Cravos acabou com a ditadura em Portugal e aceitou o fim do império colonial, o governo brasileiro – uma ditadura anticomunista – viu-se como o primeiro a reconhecer o regime marxista em Angola. A lógica era impecável : reaproximar-se com a África num momento em que o petróleo do continente era fundamental para a manutenção do crescimento econômico brasileiro, em contexto da brutal alta dos preços dessa commodity. Mas a decisão gerou muitos conflitos internos, inclusive uma tentativa de golpe contra Geisel, em particular quando ficou clara a enorme presença militar de Cuba em Angola.

Dávila também aborda as dificuldades no relacionamento com a Nigéria, estratégica por sua enorme produção de petróleo. Para equilibrar as contas do comércio externo, a Petrobras usou uma subsidiária para vender produtos agrícolas e manufaturados ao país africano. Usando Pelé como garoto-propaganda, a empresa afirmava que as mercadorias brasileiras tinham “tecnologia tropical”, mais adequadas à realidade nigeriana do que as concorrentes da Europa ou dos EUA. Nem sempre era o caso e as dificuldades de operar num cenário instável com pouca estrutura de apoio ao comércio por vezes resultou em maus negócios, dívidas não pagas e incapacidade de embaixadas e consulados em alcançar os ambiciosos objetivos pensados em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Hotel Trópico” é um livro que deixa na boca um gosto de “quero mais”, até pela revitalização da política africana do Brasil na década de 2000. Por suas páginas passam diplomatas, intelectuais e líderes políticos de primeiro calibre: Azeredo da Silveira, Gibson Barboza, Alberto da Costa e Silva, Ovídio de Mello, Antônio Olinto, Maria Yedda Linhares, Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Leopold Senghor, Kwame Nkrumah – com frequência, em ferozes discordâncias entre si.

Do Fim da História à Guerra Preventiva

2011-09-11T09:47:00.000-03:00

Entre 1989 e 1991 a História acabou, ou assim nos garantiu Francis Fukuyama. O mundo rumaria para a economia de livre mercado e para a democracia. O período dos grandes embates ideológicos havia terminado e seria substituído por variações sobre o tema do American way of life. Essa visão – otimista ou arrogante, conforme a perspectiva – ruiu ao longo dos violentos conflitos étnicos e religiosos da década de 1990, com os genocídios na Iugoslávia e em Ruanda, a vitória dos Talibãs na guerra civil do Afeganistão, o colapso do Estado no Congo, a nova Intifada na Palestina. Quando o World Trade Center e o Pentágono foram atingidos em 11 de setembro de 2001, acionaram um imenso catalisador político, que levou ao centro da agenda pública dos Estados Unidos ideias e propostas que haviam surgido nos anos anteriores, mas permaneciam às margens do debate.

A mais importante delas: Washington deveria abandonar a estratégia diplomática da Guerra Fria, de contenção aos Estados inimigos, e substituí-la por políticas de guerras preventivas, para impedir a ascensão de potências regionais que pudessem desafiar sua hegemonia em regiões-chave do planeta. Afinal, não havia agora uma superpotência rival que vetasse as ambições militares do país.

(...)

Entre os atentados de 2001 e as guerras no Afeganistão e no Iraque, morreram cerca de 10 mil americanos e um número impreciso de pessoas nos dois países asiáticos – as estimativas oscilam entre 100 mil e 600 mil apenas entre a população iraquiana. A Al-Qaeda foi enfraquecida e Bin Laden assassinado após uma década de caçada. Mas os Talibãs se reorganizaram no Paquistão, alteraram sua estratégia para se aliar a outros grupos étnicos além de seu núcleo pashtun e transformaram 2011 no ano mais sangrento da guerra do Afeganistão. Os Estados Unidos se retiram até dezembro do Iraque e tirarão dois terços de suas tropas do território afegão até suas eleições presidenciais de novembro de 2012. Declaram vitórias em ambos os conflitos, mas deixarão para trás dois países destruídos e fragmentados, caldeirões de ódios étnicos e religiosos.

A História é claro, não acabou, mas mudou o endereço de seus protagonistas. As multidões de jovens anônimos que derrubaram ditaduras na Tunísia, Egito e Líbia tornaram-se mais influentes do que as doutrinas dos Estados Unidos e do que os exércitos que atravessam o Oriente Médio. O sul global pode ser fonte de ameaças, mas também é de esperanças e renovação democrática.

A íntegra, no artigo que escrevi a convite do Portal Sul21.

E minha entrevista de sábado no especial da Globo News sobre os 10 anos do 11 de Setembro: a cidade de Nova York reagiu melhor do que os Estados Unidos como um todo ao terrorismo. Apesar de ter sofrido maior destruição, manteve seu caráter aberto e cosmopolita, ao passo que a política americana tornou-se muito fechada e amarga.

O Haiti e a Retirada da Minustah

2011-09-09T08:00:00.001-03:00

Na última quinzena, foi divulgado um vídeo no qual soldados uruguaios das tropas de paz da ONU no Haiti aparecem abusando sexualmente de um rapaz no país. Houve manifestações criticando os militares estrangeiros e o novo presidente haitiano, Michel Martelly, reforçou seu pleito para que o Exército nacional seja recriado e o governo do Haiti volte a assumir a responsabilidade pela segurança do país. E o novo ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, propôs e seus homólogos sul-americanos que chegou a hora da estabelecer o cronograma de retirada da missão. Após sete anos de presença das forças das Nações Unidas no país, já ocorreram duas eleições presidenciais democráticas. Contudo, os desafios com relação ao desenvolvimento e ao crime continuam enormes, em grande medida em função do terrível terremoto de 2010.

O país é o mais pobre das Américas e sua história política tem sido marcada por forte instabilidade e pelo predomínio dos regimes autoritários e intervenções estrangeiras. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004, é apenas a mais recente de uma série de tentativas da ONU em lidar com os problemas daquela nação. Tem sido a mais bem-sucedida: além do reestabelecimento das eleições, a economia voltou a crescer (em média 2,5% ao ano) e a segurança foi garantida a nível suficiente para a ação das organizações humanitárias, com a relativa pacificação das grandes favelas da capital Porto Príncipe, como a Cité Soleil.

O Brasil lidera o componente militar da missão. A Minustah foi analisada pela imprensa brasileira sobretudo pelo prisma da segurança pública, uma vez que as ações das Forças Armadas no Haiti serviram de prelúdio para operações semelhantes nas favelas do Rio de Janeiro. Esse enfoque praticamente excluiu o debate sobre os temas relacionados à promoção do desenvolvimento e ao novo papel do Brasil como doador internacional.

O Haiti foi importante para o trabalho conjunto de órgãos públicos e de ONGs brasileiras em temas de cooperação - como as atividades do Viva Rio no desarmamento, da Action Aid Brasil no combate a epidemias e da Pastoral da Criança. Também foi fundamental para a ação coordenada dos militares sul-americanos, que somam cerca de 45% dos efetivos da missão, e para o uso criativo do esporte como instrumento de construção de confiança junto à população local.

Outros pontos merecem análise mais aprofundada, por conta de erros que podem ser corrigidos em futuras operações de paz. Houve dificuldades na transparência e prestação de contas nas denúncias de violações de direitos humanos por parte de militares da Minustah. Os projetos de desenvolvimento tem se restringido a intervenções pontuais para resolver problemas localizados, sem a formulação de uma abordagem ampla que reconstruísse o Estado haitiano.

Muito se perdeu com o terremoto de 2010, que causou prejuízos superiores ao PIB do Haiti, destruiu quase todos os prédios do governo e matou a maior quantidade de militares brasileiros desde a Segunda Guerra Mundial. Mesmo as missões de paz trazem riscos de morte e faltou um debate sólido no Brasil sobre os objetivos e interesses do país na Minustah em operações semelhantes.A questão agora é discutir o ritmo adequado da saída da missão de paz, a reconstrução da autoridade militar do Haiti e evitar os erros comettidos no Timor Leste, onde uma retirada prematura das tropas da ONU resultou na retomada da violência inter-étnica.

A Agenda Internacional da Defesa do Brasil

2011-09-07T08:00:00.000-03:00

La defensa ha ganado importancia en los países de América del Sur. En Chile y Colombia políticos han llegado a la presidencia en función de su desempeño al frente de dicha cartera (Bachelet y Santos, respectivamente). En Brasil, las políticas públicas relacionadas con las Fuerzas Armadas cobraron relevancia durante el gobierno de Luis Ignacio Lula da Silva (2003-2010), reflejado en el aumento de más del 50% en el presupuesto militar y la puesta en marcha de iniciativas de impacto internacional, así como un amplio programa de desarrollo tecnológico, de compras de equipo militar y submarinos nucleares para los combatientes de la próxima generación, por valor de US$ 22,5 billones de dólares. El objetivo de este artículo es hacer un balance de los aspectos internacionales de la política de defensa del presidente Lula, y señalar los desafíos que la Presidenta Rousseff enfrentará.

El Ministerio de Defensa fue creado en Brasil en 1999 bajo la presidencia de Fernando Henrique Cardoso. Sustituyó a tres departamentos militares (Ejército, Armada y Fuerza Aérea) que estaban al mando de oficiales de las Fuerzas Armadas y fue diseñado como parte de la normalización de las relaciones entre el Estado y los militares, en el contexto de la consolidación de la democracia brasileña después de la estabilización macroeconómica lograda con el Plan Real, en 1994. En su momento, el presidente Cardoso destacó la importancia del nuevo órgano para el encuadre de Brasil en los regímenes internacionales de desarme y Derechos Humanos. El retiro del rango ministerial a los comandantes del Ejército, Armada y Fuerza Aérea y su subordinación a un ministro civil fue un aspecto importante de este proceso.

Sin embargo, los cambios también fueron en gran medida simbólicos. El mando militar se quedó con un enorme grado de autonomía, incluido el establecimiento de los planes de estudio (el currículo) de las escuelas de las Fuerzas Armadas, que no siguen las directrices del Ministerio de Educación - tema sensible debido a la visión positiva que expresan acerca de la dictadura militar (1964-1985). El cargo de Ministro de Defensa fue ocupado por una sucesión de políticos poco carismáticos y con escasa capacidad de influencia, al frente de una estructura frágil. En los casos en que los generales divergieron públicamente con los ministros -en especial las declaraciones sobre la dictadura militar - el presidente respaldó a los oficiales de las Fuerzas Armadas.

O resto, no artigo que escrevi sob encomenda da revista "La Replica", do Chile.

Horizonte da Minha Pele

2011-09-05T08:00:00.002-03:00

O poeta e crítico literário cubano Emilio Bejel traça neste “romance autobiográfico” um panorama da primeira geração de emigrados da Revolução de 1959, dos conflitos pessoais e sociais envolvendo sua autodescoberta como homossexual, em Cuba e nos Estados Unidos, e da difícil relação da diáspora com as autoridades e parentes na ilha. É uma história de perseguições e discriminações, e às vezes elas são maiores na Flórida do que em Havana. O livro está estruturado de maneira não-linear, com capítulos que intercalam recordações da infância e juventude do autor em Cuba com descrições de sua vida nos Estados Unidos.

Bejel é de uma família da pequena classe média da província, filho de mãe solteira, professora, neto de soldado espanhol que se encantou com Cuba. Era adolescente quando ocorreu a Revolução e a princípio a apoiou, pela possibilidade de fazer algo para combater a pobreza extrema que havia testemunhado quando trabalhava em ações sociais em grupos católicos. É justamente o conflito entre a Igreja e o governo marxista que faz com que ele afaste-se da Revolução e emigre para os Estados Unidos em 1962. Nunca mais veria sua mãe: “Aquela despedida, que passados os anos chegaria a ser a mais radical de sua vida, ocorreu sem espalhafato, sem muitas lágrimas visíveis. A mãe fingia estar serena.”

(...)

A importância da homossexualidade para a vida de Bejel é tão grande que forma o subtítulo do livro. Ele conta que já sentia impulsos gays em Cuba, mas que, confuso, tratava de reprimi-los. Na ilha da década de 1950, os homossexuais sofriam intensa discriminação, inclusive com agressões físicas. É somente nos EUA dos anos 60 que ele assume sua sexualidade, em meio ao ambiente liberal de Miami (“o que me interessava de verdade estava acontecendo nos alojamentos da universidade”) e, mais tarde, em Nova York. As lembranças de Bejel são agridoces, conjugando a descoberta do prazer sexual e da afirmação da identidade com certa rejeição de seu comportamento promíscuo na época, além do relato de situações de risco pelas quais passou, como quando foi sequestrado e ameaçado de morte por um amante de uma noite.

O resto, na resenha que escrevi para o Amálgama.

A Questão Nacional em Tempos Globais

2011-09-02T08:00:00.000-03:00

A idéia de que é possível ter um projeto de desenvolvimento para o país parecia fora de lugar com a globalização, mas voltou com força total na última década. Contudo, o Brasil enfrenta dificuldades por conta da crise da indústria, da ascensão da China como competidora, do real sobrevalorizado e da má qualidade da educação e das instituições públicas. Estas foram as principais conclusões do debate entre o sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-Rio, e o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, no evento “A Questão Nacional e a Identidade Brasileira no Mundo” realizado no dia 22 de agosto em parceria entre o Centro de Relações Internacionais e o Laboratório de Pensamento Social da FGV-Rio.

(...)

O embaixador Ricupero falou em seguida e frisou o desafio de formular um modelo de desenvolvimento em meio à crise da indústria brasileira. Ele lembrou a ascensão do ruralismo, que pela primeira vez desde a Revolução de 1930 voltou ao núcleo duro do poder: “O pensamento desenvolvimentista sempre foi voltado para a indústria, como quando Celso Furtado apontava o mercado interno como o que iria unificar o país.”

O resto, no texto que escrevi para o portal do Centro de Relações Internacionais da FGV.

Wikileaks da Folha

2011-08-31T08:00:00.000-03:00

No dia 28, a Folha de S. Paulo publicou documentos diplomáticos brasileiros das décadas de 1990 e 2000, com revelações sobre turbulências nas relações com os Estados Unidos. No mesmo dia, a rádio CBN me entrevistou a respeito do tema. A equipe da Folha me pediu então para colocar no papel minhas observações, que saíram na edição do dia 30 do jornal. Aqui seguem:

Descobertas complementam as revelações do WikiLeaks

Tue, 30 Aug 2011 07:31:21 -0300

MAURÍCIO SANTORO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A excelente iniciativa da Folha em solicitar o acesso a documentos públicos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro revelou em sua primeira fornada de publicações que o governo dos Estados Unidos recorreu a métodos ilegais para tentar obter informações sobre o Brasil.

Os documentos mostram o uso de escutas telefônicas e de violação de correspondência diplomática, nas décadas de 1990 e 2000, quando a Casa Branca foi ocupada por George Bush, pai e filho, e o Palácio do Planalto por Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

As descobertas complementam o que foi divulgado pelo site WikiLeaks ao longo dos últimos meses e reforçam o contraste entre o profissionalismo do Itamaraty e irregularidades por parte das autoridades dos EUA.

Os métodos de espionagem surpreendem não só pela truculência, mas pela insensatez, pois foram utilizados em períodos nos quais as relações entre Brasília e Washington eram marcadas pela vontade em alcançar entendimentos políticos, mesmo diante das divergências em temas como o refinanciamento da dívida externa brasileira ou as negociações da Alca.

CONTROVÉRSIAS

As revelações fazem pensar no que ocorreu em momentos de tensões e desconfianças entre os dois países, como na recente controvérsia com relação ao Irã.

Para além da ilegalidade das ações, os cidadãos dos Estados Unidos têm motivos para se irritar com o desperdício de recursos oriundos dos impostos.

O Brasil tem debate cada vez mais apaixonado sobre política externa e relações internacionais, com profusão de artigos em jornais e revistas, programas de TV e rádio, sites e redes sociais na Internet, estudos acadêmicos.

Em vez de pagar burocratas para espionar o governo brasileiro, seria mais vantajoso e barato ensinar-lhes português e ordenar que acompanhem a vibrante esfera pública do país.

Na era de aspirações globais por democracia, a diplomacia não é mais o reduto de reuniões a portas fechadas, mas uma política pública que se faz de forma transparente.

Louis Brandeis, ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, certa vez afirmou: "A luz do sol é o melhor desinfetante." É também a mais competente das embaixadoras.

Greve Geral e Reforma da Constituição no Chile

2011-08-29T08:00:00.000-03:00

As manifestações no Chile seguem com muita intensidade e na última semana incluíram dois dias de greve geral – a primeira desde a redemocratização, em 1990. Escrevi anteriormente neste blog sobre as principais causas dos protestos, como as demandas dos estudantes e dos mineiros. A paralização destes dias foi sobretudo em defesa da reforma da Constituição de 1980 – um dos últimos entraves à democracia chilena que restaram da ditadura Pinochet.

O documento foi produto de uma comissão de juristas encarregada pelo general de elaborar diretrizes que lhe permitissem institucionalizar o poder que havia tomado no golpe de 1973. Ironicamente, ele pouco governou com ela, pois adotou com frequência o recurso do Estado de Sítio e outros mecanismos de exceção. No entanto, emendou-a em 1989, estabelecendo as regras para a transição democrática, após ser derrotado no plebiscito que havia organizado para garantir mais anos na presidência.

A Constituição criou quase 25% de senadores não-eleitos, indicados por Pinochet, inclusive como representantes das três Forças Armadas e do Corpo de Carabineiros (polícia nacional). O próprio ditador permaneceria senador vitalício e comandante do Exército até meados dos anos 90. Os chefes militares não podiam ser exonerados pelo Presidente, mas somente pelo Conselho de Segurança Nacional, cuja metade dos integrantes são de oficiais das Forças Armadas. Elas também tinham assegurados vultosos recursos, com 10% das receitas de exportação da estatal do cobre, e reajuste automático dos soldos, de acordo com a inflação.

A maior parte desses abusos, como os senadores não-eleitos, foram eliminados com a reforma de 2005, mas permanecem problemas sérios como o sistema eleitoral. A Constituição de 1980 eliminou o voto proporcional que era tradicionalmente usado no país e instituiu modelo binominal. São 60 distritos eleitorais, cada um elegendo dois deputados. O primeiro posto fica com o mais votado do distrito. O segundo (quase sempre) com o mais votado do 2º partido, mesmo que seu desempenho tenha sido pior do que outros candidatos da sigla majoritária.

O sistema foi feito sob medida para beneficiar a direita, minoritária eleitoralmente, aumentando sua representação no Congresso - ver quadro acima, com resultados de 2005. A Alianza é a coligação dos dois partidos de direita, RN e UDI. Que ademais também ganha com a força excessiva dada às zonas rurais, mais conservadoras. E o sistema costuma excluir os candidatos da extrema-esquerda, como os comunistas, embora eles tenham em geral pelo menos 5% dos votos nacionais.

A Concertación, a coalizão de centro-esquerda que governou o Chile de 1990 a 2010, tentou reformar por diversas vezes o sistema eleitoral, mas nunca conseguiu. Na última campanha presidencial, outros pontos da Constituição foram colocados em discussão, como o modelo de Estado muito centralizado, no qual o presidente nomeia os intendentes regionais. Grupos progressistas chilenos demandam uma federação, com mais autonomia local, como existe na Argentina, Brasil e México. Alíás, a própria cidade de Santiago não tem um prefeito – com a alta concentração de população na capital, ele poderia fazer sombra ao poder do presidente. Em vez disso, a metrópole é dividida em várias zonas, cada qual com seu intendente.

O presidente Sebastián Piñera é hoje o mandatário mais impopular da América do Sul, com aprovação inferior a 30%. Os diversos ciclos de protesto são rejeição brutal de seu programa de reforma liberal para o Chile. Ele reagiu com mudança ministerial e repressão violenta, que já resultou em mortes. A tradição chilena é de que presidentes eleitos cumpram o mandato até o fim – o golpe contra Salvador Allende foi das poucas exceções – mas é difícil imaginar como Piñera poderia se manter no cargo caso persista tal nível de confronto de rua no país.

A Máquina de Fazer Espanhóis

2011-08-26T08:00:00.000-03:00

O escritor português Valter Hugo Mãe conquistou os brasileiros na última Flip, com sua belíssima carta-palestra a respeito de seu amor pelo país. Seu romance mais recente é "A máquina de fazer espanhóis", que usa um asilo como metáfora para a crise em Portugal, e as dores da velhice, da saudade e da "cidadania não praticante" que sucedeu as quatro décadas da ditadura de Salazar.

O protagonista da Máquina é António Jorge da Silva, um barbeiro de 84 anos que é internado pelos filhos num asilo, após a morte da esposa de toda uma vida. A princípio rancoroso e amargo, ele vai aos poucos fazendo amizades com os outros internos e passando a limpo as lembranças nem sempre fáceis de uma vida em que por diversas vezes foi covarde e apático diante dos momentos decisivos. O saldo com o qual se depara às portas da morte é uma situação econômica acomodada, de pequena classe média, com um filho distante, que vive na Grécia, e a lembrança de outro que morreu bebê.

Em "A Montanha Mágica" Thomas Mann usou um sanatório cosmopolita para falar de uma Europa doente, às vésperas da I Guerra Mundial. O asilo da Máquina também é permeado pela doença e pela morte, mas num cenário mais fechado, com homens idosos que refletem sobre a história portuguesa no século XX Sem saber exatamente se têm saudades ou ódio de Salazar. A ambiguidade é característica do próprio Silva, em especial quando ele se lembra de um rapaz perseguido pela polícia política a quem ele ajudou inicialmente, para depois ter uma atitude vergonhosa, com sérias consequências.

Portugal enfrenta uma severa crise econômica, mas o mal-estar narrado na Máquina é político. A sensação de que as pessoas ficaram paradas enquanto a História passava sob a janela e que agora talvez nada reste a fazer, a não ser pensar na vida como ela poderia ter sido. É uma poética do desencanto, triste e bela, sem esperança de redenção. Hugo Mãe afirma que escreveu o livro pensando no pai, que morreu antes de chegar à velhice. O próprio autor tem apenas 40 anos, mas suas descrições do asilo são muito verossímeis, talvez porque se referem ao estado do país, mais do que a uma época da vida.

Extrema-Direita e Islamofobia na Europa

2011-08-24T08:00:00.001-03:00

Na última sexta-feira assisti no IESP a uma excelente palestra do cientista político José Pedro Zúquete, professor da Universidade de Lisboa, que abordou a ascensão da extrema-direita na Europa, em particular sua crescente rejeição ao Islã. Esse tema, junto com a crítica à globalização, tornou-se o principal aspecto da retórica radical européia, e tem levado a mudanças surpreendentes, como a aproximação com os judeus e com o Estado de Israel, em nome do combate ao inimigo comum.

Os muçulmanos são uma pequena minoria na Europa, entre 5% e 10% nos países em que são mais numerosos, mas ocupam um lugar central no imaginário da extrema-direita, que afirma que está em curso uma invasão islâmica do continente e que para evitar a formação da “Eurabia” (acima, um cartaz de propaganda desse tipo) é preciso “recristianizar a Europa”. Por conta disso, há a recuperação de símbolos e fatos históricos das guerras contra os muçulmanos, como Carlos Martel ou a batalha de Lepanto.

A ênfase no inimigo islâmico aumentou bastante após o 11 de setembro e, naturalmente, há a associação pelos extremistas dessa religião com a violência política e o discurso de que existem “zonas de sharia” na Europa, em mesquitas e comunidades de imigrantes. Curiosamente, a extrema-direita adotou o lema de defesa dos direitos das mulheres e até da proteção aos animais, denunciando o que seria o caráter supostamente cruel dos procedimentos para abatê-los segundo as normas halal, de adequação às exigências islâmicas.

A extrema-direita também tem fortalecido o discurso contra a globalização, mas por ironia, tem aumentando a cooperação internacional. Jean-Marie Le Pen declarou: “Patriotas do mundo, uni-vos” e conclamou pela formação de uma “internacional nacionalista”. Contradição em termos, talvez. De fato, a maior parte desses movimentos e partidos tem expressões como “povo” e “nação” em seu nome, ainda que muitos usem cada vez mais conceitos amplos como “Europa” ou “civilização ocidental”. No entanto, é difícil adotar perspectiva mais cosmopolita. A tentativa de formar um bloco da extrema-direita no Parlamento Europeu falhou, quando mais não seja pelo profundo ceticismo desses grupos quanto à integração regional.

Meu palpite é que se olharmos os segmentos sócio-econômicos que apóiam tais grupos,provavelmente iremos encontrar o mapa dos setores pouco competitivos da economia européia, como indústria de baixo valor agregado e mineração. São os ramos mais afetados pelas novas potências emergentes, como China e Índia e não seria de estranhar que busquem formas de reação radicalizadas, diante de um mundo que não compreendem e que lhes assustam. A crise mundial reforça tais tendências, como disse Zúquete, “é preciso tomar cuidado para os ventos atuais não se transformem em furacão”.

Bolsa Néstor Kirchner

2011-08-22T08:00:00.001-03:00

Fui um dos premiados com a 1a bolsa Néstor Kirchner, uma parceria do governo da Argentina, da Universidad San Martin em Buenos Aires e da New School University, em Nova York. O objetivo da bolsa é formar líderes políticos progressistas na América Latina, e como resultado, em fevereiro e março estarei nos Estados Unidos, participando das atividades acadêmicas do programa. A bolsa é uma homenagem ao ex-presidente da Argentina, e desenvolve temas que ele abordou em discursos e palestras realizados em Nova York, na Assembléia Geral da ONU e na própria New School.

Meu programa em Nova York será variado, inclui apresentação e debates dos trabalhos dos bolsistas, visitas a instituições multilaterais e organizações internacionais, museus, passeios culturais etc. Minha contribuição será no âmbito do impacto da redemocratização na política externa brasileira, e acredito que certos pontos do argumento valem também para outras nações em desenvolvimento, em especial as da América Latina.

Intercâmbios no exterior são importantes em qualquer profissão e absolutamente essenciais para quem lida com relações internacionais, política comparada e áreas afins. A estadia nos Estados Unidos marcará o quarto país no qual estudo, depois de Brasil, Itália e Argentina. Espero que não seja minha última experiência do gênero, pois do jeito em que anda o mundo, há muito o que aprender por todas as partes.

Também pretendo aproveitar a viagem para circular por outras cidades além de Nova York. Certamente, Washington, mas talvez outras. E para rever amigos que vivem nos Estados Unidos. Meu período no país deve coincidir com a definição do candidato republicano para disputar as eleições presidenciais com Obama, e será interessante seguir de perto esses acontecimentos.

A Roleta Búlgara

2011-08-18T11:18:00.000-03:00

O governo Dilma Rousseff ainda não completou nove meses, e já perdeu seu quarto ministro, além dos outros que foram remanejados. A roleta búlgara. Apenas a turbulenta administração de Sebastián Piñera no Chile apresenta uma instabilidade comparável. O curioso é que, no caso brasileiro, não há crise econômica ou conflitos sociais nas ruas, trata-se apenas das dificuldades de manejar uma coalizão governamental que tornou-se grande demais para as necessidades e habilidades da presidente.

O sistema político brasileiro após a redemocratização tem sido chamado de "presidencialismo de coalizão". As regras eleitorais do país (voto proporcional, lista aberta, distritos com muitos representantes) favorecem a multiplicação de partidos e quase nunca uma sigla sozinha consegue a maioria no Congresso. Nos últimos 30 anos isso aconteceu somente num breve momento, quando o PMDB colheu os frutos do sucesso do Plano Cruzado em cobater a inflação. O resultado é que os presidentes precisam negociar alianças, trocando apoio parlamentar por ministérios, cargos públicos, acesso a verbas etc.

A Constituição de 1988 concede amplos poderes ao presidente da República, de modo que o Executivo tem instrumentos suficientes para controlar o jogo com o Congresso e, em geral, impedir situações de crises e paralisia decisória, como impasse que ajudou a provocar o golpe de 1964. FHC e Lula foram particularmente habilidosos em formar grandes maiorias e aprovar a maior parte de seus projetos prioritários.

Mas tais sucessos têm preço. Coalizões amplas demais, sem coerência ideológica ou em torno de um programa político, com frequência resultam em problemas relacionados à corrupção ou ao fisiologismo mais rasteiro. FHC enfrentou os confrontos entre PFL e PMDB; Lula, o mensalão. Dilma herdou uma aliança que, inicialmente, controlava 80% da Câmara dos Deputados, com a novidade de ter o partido mais forte da base aliada (PMDB) inusitadamente coeso e respondendo ao vice-presidente Michel Temer.

A tênue oposição brasileira (PSDB, DEM, PPS) vive uma crise profunda, mas os conflitos dentro da base aliada são grandes o suficiente para manter o governo ocupado. Com pouco mais de 40 deputados, o PR está longe de ser um esteio indispensável à governabilidade, e provavelmente era mais parte do problema do que da solução. É bem diferente no caso do PMDB e suas difíceis relações com o governo, como na revisão do Código Florestal. Não está claro se Dilma-Temer conseguirão estipular as regras do jogo no que toca à voracidade com que o partido disputa os recursos públicos.

A economia brasileira encontra-se razoavelmente sólida para que a crise política não seja um tema de preocupação para os mercados, mas o governo trabalha com alguns constrangimentos: os temores com a situação econômica mundial, as pressões para a realização dos grandes eventos esportivos e as disputas em torno das eleições municipais de 2012. Em tudo, fica a constatação de que o sistema políitico precisa de renovação, as instituições e práticas correntes estão muito aquém do que o Brasil necessita.

A Casa Está em Ordem

2011-08-16T07:39:00.004-03:00

Nesta minha recente viagem à Argentina, comprei muitos livros que tratam da transição da ditadura para a democracia. Há excelentes lançamentos a respeito do tema, em particular memórias ou entrevistas com protagonistas do governo do presidente Raúl Alfonsín (1983-1989), como a reflexão de seu ministro da Defesa, Horacio Jaunarena, acerta das turbulências que enfrentou para reconduzir as Forças Armadas ao Estado de Direito.

"La Casa Está en Orden - memoria de la transicion" é um excelente testemunho sobre aqueles anos difíceis e quase um manual para autoridades civis que enfrentem o desafio de lidar com punições a militares que cometeram violações de direitos humanos em períodos autoritários. No caso argentino, a ditadura de 1976-1983, com um número de mortos estimado entre 9 mil e 30 mil, e a tragédia da guerra das Malvinas. O regime militar foi precedido por três conturbados governos peronistas (1973-1976) nos quais as facções de extrema-esquerda e extrema-direita do partido se enfrentaram de armas na mão, com atentados contra militares, policiais, sindicalistas etc.

O peronismo nunca havia perdido uma eleição presidencial até 1983, quando foi derrotado pela União Cívica Radical, liderada por Raúl Alfonsín. A vitória foi surpreendente e se deveu, em grande medida, ao compromisso do candidato em anular a autoanistia que os militares haviam proclamado, e que havia sido aceita pelos seguidores de Perón. A decisão de Alfonsín foi ousada e inovadora, pois até então as transições para a democracia haviam sido feitas com base em pactos que garantiam a impunidade dos violadores de direitos humanos, como tinha ocorrido em Portugal, na Espanha e na Grécia. Alfonsín processou também os líderes das principais guerrilhas da esquerda, os Montoneros e o EPR.

Jaunarena era um advogado filiado à UCR sem experiência prévia com temas militares, que foi convidado a assessorar o ministro da Defesa, Raúl Borrás. As tensões foram tantas que o ministro morreu no cargo, fulminado por um câncer de rápida progressão. Teve dois sucessores breves, um dos quais também faleceu na pasta, por infarto. Jaunarena assessorou todos eles e finalmente foi nomeado por Alfonsín para comandar a Defesa, apesar de bastante jovem - tinha pouco mais de 40 anos e não era um líder expressivo do partido.

O plano do governo é que os militares fossem julgados por seus pares, por meio do Conselho Supremo das Forças Armadas. Isso não aconteceu, porque a instituição protelou os interrogatórios e adiou as investigações. Os processos passaram então para um conjunto de juízes federais (estou lendo outro livro, que reúne entrevistas com eles e com o promotor do caso) que julgaram e condenaram os oficiais-generais que comandaram a junta ditadorial. Dois deles, o general Jorge Videla e o almirante Emilio Massera, receberam sentenças de prisão perpétua.

Contudo, o julgamento das juntas abriu a porta para milhares de outros processos, envolvendo oficiais de média e baixa patente, que haviam executado as ordens superiores e implementado a repressão. Isso se revelou um grande problema para o governo, pela dificuldade de estabelecer a responsabilidade de cada um - questão que até hoje não está de todo resolvida. As autoridades procuraram estabelecer critérios, como punir aqueles que haviam excedido mesmo os poderes da ditadura e se envolvido em crimes não-conexos à tarefa da repressão política, como roubos, sequestros de bebês e estupros.

No governo Alfonsín, Jaunarena esteve entre aqueles que defendiam a necessidade de estabelecer limites claros a quem podia ser processado, para evitar conflitos ainda mais intensos entre as Forças Armadas e as autoridades civis. De fato, o período foi marcado por três levantes militares (Semana Santa, Monte Caseros, Villa Martelli) dos chamados "carapintadas", que queriam a interrupção dos julgamentos e a substituição de comandantes que apoiavam o governo - o vídeo acima mostra a reação do presidente, e da população, à primeira insurreição. Houve também um ataque de uma guerrilha de extrema-esquerda ao quartel do Exército em La Tablada, que Jaunarena insinua ter sido obra de grupos ligados ao peronismo, com possível apoio de autoridades da Nicarágua sandinista.

O ex-ministro narra em detalhes os bastidores desses enfrentamentos, defendendo a decisão do governo em promulgar as polêmicas leis "Obediência Devida" e "Ponto Final", que encerraram os processos após a condenação de cerca de 300 militares. Quando o peronista Carlos Menem foi eleito presidente, em 1989, indultou todos os condenados e a batalha só foi retomada em 2003, com a posse de Néstor Kirchner na Casa Rosada.

Nos capítulos finais do livro, Jaunarena faz breve mas ótima análise da política militar de Menem, e comenta suas novas atuações como ministro da Defesa nos governos de Fernando de la Rúa (1999-2001) e do peronista Eduardo Duhalde (2002-2003), no cenário da profunda crise econômica e da reformulação do papel das Forças Armadas. Ele examina, em retrospecto, como a transição argentina foi importante para o direito internacional dos direitos humanos, estabelecendo precedentes que inspiraram a nova jurisprudência de crimes contra a humanidade, do Tribunal Penal Internacional, imprescritíveis e que não podem ser anistiados.

Cidades, Democracia e Integração na América Latina

2011-08-12T17:15:00.002-03:00

Passei os últimos dias em Salvador, participando do Latin Cities a convite da organização do evento. Dei palestra sobre como a maior interação entre as cidades latino-americanas influencia em suas políticas públicas e na própria democracia.

As cidades são os principais nós da economia global, os pontos mais importantes das redes de fluxos de mercadorias, informações e pessoas que promovem o desenvolvimento. Nos últimos 20 anos os vínculos econômicos entre os países da América Latina aumentaram muito, como efeito da abetura do comércio e dos processos de integração regional. Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires e Rio de Janeiro em geral são consideradas como as "cidades globais" do continente, com metrópoles como Bogotá e Santiago do Chile exercendo outros papéis de destaque.

As cidades latino-americanas tem olhado mais umas para as outras em busca de melhores práticas de políticas públicas, sobretudo em campos como segurança pública e transporte. Inovações como as abordagens colombianas integradas para combater a violência e modelos como o Transmilênio de Bogotá e as ciclovias da Cidade do México estão sendo reproduzidos pela região. Na área de mudanças climáticas, as metrópoles às vezes vão mais longe do que os governos nacionais, atuando em fóruns internacionais como o C-40 para compartilhar experiências em gestão de resíduos, controle da poluição e habitações inteligentes.

A maior integração econômica tem aumentado a migração entre os países da América Latina e muitas pessoas deixam Bolívia, Paraguai, Peru e as nações centro-americanas com destino a São Paulo, Buenos Aires, Santiago do Chile e Cidade do México. As relações dos migrantes com as populações locais por vezes são marcadas por tensões, discriminações étnicas e culturais e ocasionais surtos de violência, como na Argentina, no fim do ano passado. Distúrbios urbanos como os que sacudiram Londres, Paris, Los Angeles e outras metrópoles do mundo desenvolvido também podem ocorrer por aqui.

O debate com a platéia foi ótimo, focado em temas sobre como os instrumentos de diplomacia federativa (isto é, entre governos subnacionais) podem ser aprimorados, como compartilhar experiências em assuntos sociais, em especial educação e também sobre os esforços dos estudantes de relações internacionais do Nordeste brasileiro, na Bahia e em Pernambuco, em construir seu campo profissional na região.

Por fim: antes de viajar, gravei na Globo News um especial sobre o Tea Party, focado na influência do movimento na crise americana. Clique no link para ver o programa.

Os Distúrbios em Londres: um depoimento pessoal

2011-08-09T14:29:00.004-03:00

Por Nicole Mezzasalma
Jornalista - Blogueira Convidada

Moro em Londres há oito anos e sempre me senti segura na cidade; mesmo quando a capital inglesa foi alvo de ataques terroristas em 2005, ainda assim havia uma sensação de união, de comunidade, de resistência a tudo e todos que pudessem ameaçar nosso estilo de vida.

Ontem, pela primeira vez, fiquei preocupada. Saindo do trabalho, em Croydon, ao sul de Londres, eu vi os carros de polícia e dezenas (quiçá centenas) de jovens que se aglomeravam nas ruas se preparando para alguma coisa, por volta das seis da tarde. Horas depois, acompanhando o noticiário na TV, vi uma loja de móveis por onde passo todos os dias – e, ironicamente, de onde sou “prefeita” no jogo social Foursquare – ardendo depois de ser incendiada.

A confusão na cidade começou no sábado à noite, após um protesto pacífico em frente a uma delegacia no norte de Londres pela morte de um residente local. Mark Duggan morreu após ser atingido por um tiro de um policial, mas o contexto em que isso aconteceu ainda não está claro. A família de Duggan diz que ele era um pai de família pacífico, mas outras fontes comentam que ele estava armado e atirou na polícia primeiro.

Independentemente da causa, as consequências da morte de Duggan estão sendo sentidas até agora. Começando em Tottenham, onde ele faleceu, grupos de arruaceiros se aproveitaram do momento para saquear lojas de rua, tendo como alvo primário aquelas oferecendo celulares, productos eletrônicos, roupas e tênis.

O que teve início como um evento isolado rapidamente se espalhou pelo norte da cidade. Grandes áreas comerciais tornaram-se o objetivo, e saqueadores vieram de carro de outras partes da cidade para encher suas malas de produtos “adquiridos” no processo.

A situação piorou um pouco no domingo, quando novas áreas no norte e leste de Londres foram atacadas por grupos de jovens organizados e prontos para brigar com a polícia e saquear lojas, e atingiu ponto de ebulição na noite de segunda-feira. Ontem, o caos tornou-se generalizado e atingiu áreas diametralmente opostas da capital. Além das lojas de eletrônicos e celulares, os baderneiros pareciam atacar indiscriminidamente todo e qualquer estabelecimento comercial, desde charity shops (lojas que vendem produtos usados para arrecadar dinheiro para caridade) até cafeterias e restaurantes locais. Em Croydon, a loja por onde passo todo dia – há cinco gerações um negócio de família, que sobreviveu a duas guerras mundiais – ardia em chamas, e em Ealing jovens invadiram uma loja de roupas de criança, que foram prontamente espalhadas pela praça do outro lado da rua e penduradas nas árvores como troféus.

Os eventos das últimas noites podem ser racionalizados política e socialmente: o desemprego em Londres é alto, o mais alto dos últimos 30 anos; as comunidades onde a confusão começou são pobres e marginalizadas, além de sofrer constante repressão policial por causa de brigas de gangues e armas de fogo; os jovens sentem que não têm perspectivas, e quem não acha que tem um futuro não tem nada a perder; e com estruturas familiares pulverizadas, não há disciplina em casa ou nas ruas.

Ainda que eu compreenda as razões sociais e políticas por trás da frustração destes jovens, nada justifica a violência sem freios que mutilou Londres e outras cidades da Inglaterra (a confusão se espalhou para Bristol, Liverpool, Birmingham, Leeds e Nottingham ontem). Policiais reportaram ver mães com crianças entrando em lojas e usando seus filhos para carregar os produtos roubados, e muitos dos jovens envolvidos nem sabem qual partido político está no poder no país – eles viram uma oportunidade de ter um Xbox, o último modelo de tênis ou uma TV de 42 polegadas e aproveitaram a sua chance. Os seis mil policiais que patrulhavam as ruas da cidade ontem à noite não tinham equipamento ou preparo para lidar com a bagunça, e na maioria dos casos havia entre cinco e dez arruaceiros pra cada policial.

No bairro onde eu moro, o centro comercial local foi atacado por grupos de jovens, que brigavam entre si pelos objetos saqueados e riam enquanto empurravam carrinhos de bebê recheados de brinquedos roubados de uma loja de produtos para bebês. Ao mesmo tempo, hoje a cidade está usando redes sociais como Facebook e Twitter para organizar operações de limpeza nas áreas afetadas. Enquanto alguns têm a mentalidade de “nós contra eles” (isto é, pessoas de bem contra vândalos), outros vêem os eventos das últimas noites como algo inevitável e até esperado – o jornal The Guardian publicou há algumas semanas como os cortes que levaram ao fechamento de alguns clubes sociais para jovens nas áreas mais carentes da cidade poderiam levar a surtos de violência, e o que estamos vendo agora parece ser a materizaliação da profecia anunciada.

O primeiro-ministro David Cameron e o prefeito Boris Johnson voltaram à cidade hoje, adiantando forçadamente o fim de suas férias, e o Parlamento britânico foi chamado do recesso para discutir os problemas na quinta-feira. A preocupação agora é evitar que a noite de hoje seja um repeteco de ontem e, quando a paz voltar a reinar, atacar as causas do problema. Uma coisa é certa: o que está acontecendo em Londres não é uma revolução, e as pessoas envolvidas não estão lutando pelo que acreditam – elas estão demonstrando que podem fazer o que querem, quando querem, impunemente. E se você não acredita em mim, escute essa gravação de uma repórter da BBC entrevistando garotas de Croydon envolvidas na confusão de ontem.

Primárias na Argentina

2011-08-08T12:38:00.002-03:00

Passei os últimos dias na Argentina. Fui a Buenos Aires participar da banca de um orientando e aproveitei para rever a cidade, me informar sobre a política e comprar muitos livros, bastante baratos para os absurdos padrões brasileiros. Encontrei a Argentina um tanto atônita com a novidade das eleições primárias - abertas, obrigatórias e simultâneas - de 14 de agosto. Pela primeira vez os eleitores irão escolher os candidatos de cada partido a presidente, vice-presidente, deputados e senadores. Em teoria, seria algo extremamente democrático. Na prática, dada a falta de opções reais em cada sigla, é muito mais um instrumento para que Cristina Kirchner consolide sua posição de liderança dentro do peronismo, fortalecendo-se contra facções rivais antes das eleições de outubro, para as quais ela é favorita.

A presidente superou seu momento político mais difícil, que foi a crise com o agronegócio em 2008. A economia cresceu e o desemprego está em baixa. Com popularidade em torno de 40%, 45%, Cristina lidera com folga sobre rivais peronistas como o ex-presidente Eduardo Duhalde e o governador de San Luis, Alberto Rodriguez Saa.

A oposição a Cristina é fragmentada. O tradicional bi-partidarismo que dominou a política argentina no século XX foi implodido com a grande crise de 1998-2002, e o que existe hoje é um cenário de pequenas siglas e facções que tentam ocupar espaços à direita (o PRO do prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri) e à esquerda (a coalizão cívica de Elisa Carrió, eterna cruzada anti-corrupção; o Projeto Sul do cineasta Fernando Solanas). A União Cívica Radical, que muitos julgavam extinta após a última crise, tem se recuperado por meio de Ricardo Alfonsín, filho do ex-presidente Raúl. Ele é o segundo colocado nas pesquisas, com pouco menos de metade das intenções de voto de Cristina Kirchner. Independentemente das orientações ideológicas, a oposição concentra suas críticas ao governo em dois pontos: inflação e corrupção. Os dois problemas são sérios no país.

O discurso oficial tem ressaltado o retorno do crescimento econômico após a crise e a nova política de direitos humanos, que atraiu para o círculo dos Kirchners muitos movimentos sociais e outros grupos de esquerda que estão dispostos a aceitar alguns, senão todos, dos gestos mais controversos da presidente. Os conflitos com a imprensa continuam intensos, mas agora o governo construiu alternativas ao Grupo Clarín, formando alianças com outros conglomerados de mídia e usando a TV pública como um instrumento de propaganda do kirchnerismo.

O cenário mais provável para as eleições de outubro é a reeleição de Cristina, mas não será uma vitória tão fácil quanto se esperava há alguns meses. O governo sofreu derrotas eleitorais em três das quatro principais regiões econômicas do país (na capital, e nas províncias de Santa Fé e Córdoba), embora deva manter a jóia da coroa, a província de Buenos Aires, na qual vivem cerca de 40% dos eleitores. Há, como sempre, muitas tensões internas no peronismo, em particular disputas de poder envolvendo as pressões da presidente sobre seus correlegionários, para que incluam nas chapas candidatos da nova juventude partidária, comandada por seu filho, Máximo.

Impostos e Desenvolvimento

2011-08-03T08:00:00.003-03:00

Na crise da dívida dos Estados Unidos, todos concordam que é preciso cortar gastos, mas o debate sobre a necessidade de aumentar impostos tornou-se muito amargo e polarizado. Um pouco de política comparada e economia do setor público pode ajudar na discussão.

Até o início do século XX, a carga tributária costumava ser muito baixa, porque os Estados tinham relativamente poucas responsabilidades, fora manutenção da lei e da ordem e defesa nacional. O espantoso crescimento da abrangência das políticas públicas, culminando na formação do Estado de Bem-Estar Social na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, mudou isso. Nos EUA, o percurso foi um tanto diferente, começou com a chamada “Era da Reforma”, há cerca de 100 anos, e expandiu-se em duas grandes ondas, no New Deal e nas iniciativas da década de 1960.

A tabela que abre o post mostra a carga tributária para um conjunto de países. Notem que os Estados Unidos, com 24% do PIB em impostos, são a nação desenvolvida com o fardo mais leve. Na Europa, o percentual oscila entre 30% e 48%. Na América Latina em geral se situa em torno de 15% - o Brasil não está na tabela, mas é notável exceção, com espantosos 36%, dignos do modelo escandinavo. A China tampouco aparece, e sua carga tributária é controversa, entre 25% e 32%, de acordo com as estimativas.

Ninguém gosta de pagar impostos, mas já foi dito que eles são o tributo exigido para termos civilização. Em termos teóricos, para que o Estado possa fornecer bens públicos, dos quais todos usufruímos, e que beneficiam a população em geral: ordem pública, meio ambiente preservado, boa infra-estrutura etc. Dificilmente teríamos esses benefícios amplos se indivíduos fossem responsáveis por eles. Outra categoria importante é a dos bens meritórios, como educação e saúde, que podem perfeitamente ser fornecidos pela iniciativa privada, mas que com frequência são assumidos também pelo Estado por seu impacto generalizado no desenvolvimento social e econômico. Aos interessados na discussão teórica sobre o tema, recomendo o excelente “Economics of the Public Sector”, de Joseph Stiglitz.

Não há modelo científico que defina o que cada sociedade espera do Estado em termos de políticas públicas, a resposta está nas tradições históricas e culturais, no equilíbrio de forças políticas, nas alianças e enfrentamentos que configuram a arena pública. Em suma, do quanto os cidadãos estão dispostos a pagar, em impostos, para financiar sua civilização. E também, claro de quem paga. Sistemas tributários como o dos Estados Unidos e os do Brasil são regressivos, isto é, os mais ricos pagam menor percentual de sua renda em tributos do que os mais pobres. Esses arranjos são característicos de sociedades muito desiguais, nos quais – para citar o jornalista Elio Gaspari – o andar de cima é bastante forte para impor sua vontade sobre a choldra.

Defensores de impostos baixos acreditam que eles estimulam a economia e o empreendedorismo, os partidários de maior carga tributária crêem que ela é necessária para financiar um Estado capaz de prover bens públicos e meritórios que facilitem o desenvolvimento. A correlação entre impostos e crescimento é escorregadia, há de tudo nos exemplos internacionais, em grande medida porque para além da carga tributária pura e simples, há outros fatores essenciais, como a eficiência do serviço público.

No limite, temos a curva de Laffer (acima). Para além de certo ponto, os impostos tornam-se contraproducentes e causam tanto dano que terminam por reduzir as receitas. Não é fácil identificar o ponto ótimo, pois tributos baixos demais podem resultar num poder público tão frágil que acaba por prejudicar a sociedade – debate comum em vários países latino-americanos.