O Retorno do PRI e a Democracia no México

No dia 1 de julho ocorrerão as eleições presidenciais no México e segundo as pesquisas o vitorioso deve ser Enrique Peña Nieto, candidato do PRI - o todo-poderoso partido surgido do pacto político entre os senhores da guerra da Revolução de 1910, que governou o país entre 1929 e 2000 numa mistura de fraude, manipulação, clientelismo e corrupção. Nos dois últimos mandatos os presidentes foram do Partido da Ação Nacional, uma sigla conservadora formada a partir de empresários e da Igreja Católica, que também já fraudou em grande escala as eleições de 2006. Chama a atenção a fragilidade da democracia mexicana, que ainda não realizou o que a maioria das nações da América Latina conseguiu: o revezamento pacífico de esquerda e direita no poder.

Peña Nieto é um candidato que se esforça para seguir posições abrangentes e consensuais, contrariando o mínimo possível de potenciais eleitores. Sua campanha foi marcada por gafes que ilustraram seu frágil preparo intelectual. Um inesperado movimento estudantil surgiu para contestá-lo e para criticar o que afirmam ser o viés favorável da imprensa. A maioria de seus assessores é de jovens tecnocratas, mas também circulam a seu redor a velha guarda do PRI, o que levou ao curioso apelido de "bebê dinossauro" para o jovem candidato. Suas fãs têm outro: "bombom", por conta de sua boa aparência.

Em muitos sentidos, Peña Nieto representa um modelo - livre comércio com os Estados Unidos, aceitação do jogo ampliado da democracia, com mais espaço para a sociedade civil, para o Congresso, a Suprema Corte e a autonomia dos governos estaduais - do que um partido. A candidata oficial do PAN, a ex-ministra da Educação, amarga um distante terceiro lugar. O veterano esquerdista Andrés Manuel Lopez Obrador, ex-prefeito da Cidade do México, está em segundo, mas após um impressionante crescimento nas últimas semanas, parece ter chegado a seu limite.

O México atravessa uma série crise de segurança - uma "guerra às drogas" que em 6 anos matou cerca de 50 mil pessoas, e é fruto do país ter se tornado um importante mercado consumidor para os traficantes, e não apenas uma rota de passagem das drogas para os Estados Unidos. Nenhum dos candidatos parece ter soluções efetivas para lidar com o problema.

Outra dificuldade é a dependência das economias dos EUA e do Canadá, para onde seguem 80% das exportações mexicanas, e que são também as principais fontes de investimentos e de remessas de emigrantes. Como os Estados Unidos foram um dos centros da crise global, os efeitos foram duros para o México. Os últimos governos assinaram vários acordos de livre comércio com outros países, mas os esforços para diversificar as exportações não têm sido muito bem-sucedidos, pela dificuldade de competir com a China como plataforma de exportação de manufaturados para as nações desenvolvidas.

Com tudo isso, o México tem um papel de liderança na América Latina bem menor do que poderíamos pensar, dado o tamanho de sua economia e de sua população. Não ajuda a eterna história de rivalidade e desconfiança com o outro gigante da região, o Brasil. E até alguns dogmas de sua política externa, como uma doutrina anti-intervenção tão rigorosa que rejeita até a participação em missões de paz da ONU.

Um dos intelectuais mexicanos mais expressivos, o sociólogo e ex-chanceler Jorge Castañeda, argumentou em livro recente que a história, costumes e cultura do país dificultam a construção da democracia e levaram a uma sociedade atomizada, autoritária e propensa ao conformismo e à aceitação da corrupção. Contudo, ele observa que a modernização econômica e política do México tem promovido transformações importantes e positivas. Concordo com alguns pontos do livro de Castañeda, outros me parecem muito pessimistas e exagerados.

E, sobretudo, penso que faltou ao sociólogo um olhar sobre a outra tradição mexicana: a de mobilização política, contestação cultural e rebelião social dos movimentos da reforma liberal do século XIX, da Revolução de 1910, da explosão estudantil de 1968 e das articulações indígenas de Chiapas e Oaxaca. A via para um México moderno passa pela riqueza de seus movimentos sociais, que tanto inspiraram a América Latina no passado.

Eleições no México

O principal partido de oposição, o PRI, foi o vencedor das eleições de domingo para os governos estaduais do México, numa disputa marcada pela violência e encarada como um plebiscito para a política de guerra às drogas do presidente Felipe Calderón. As estimativas iniciais são de que o PRI deve vencer em 9 dos 14 estados onde houve votações.

Contudo, o PRI sofreu três derrotas relevantes. Oaxaca, palco de uma sangrenta rebelião popular há quatros anos, e Puebla e Sinaloa, dois dos estados onde a guerra às drogas tem mais força.

A política de segurança pública lançada pelo presidente Calderón tem sido a do enfrentamentos entre autoridades – inclusive o Exército – e os traficantes, num saldo de cerca de 25 mil mortos desde 2006. Muitos líderes políticos, policiais, promotores e juízes foram assassinados ou seqüestrados. Na campanha aos governos estaduais, dois candidatos foram baleados.

O colapso da segurança no país se tornou uma questão complexa para suas relações com os Estados Unidos. O norte mexicano é uma das zonas mais violentas do país, com diversos crimes ligados ao tráfico, contrabando, migração ilegal etc. A situação é particularmente séria nas cidades de fronteira com o Texas e o Arizona.

À violência, se somam os problemas da crise econômica, que atingiu o México com bastante força, e mesmo o da falta de legitimidade de Calderón, que assumiu a presidência em meio a denúncias bastante sérias e verossímeis de fraude.

Por conta disso, as eleições de ontem são vistas como uma importante prévia para a disputa presidencial em 2012. O partido de Calderón, o PAN, governa o México desde 2000, quando sucedeu o longo e corrupto domínio de 70 anos do PRI. A disputa atual trouxe um alerta importante para o PAN: o partido só venceu nos estados em se coligou com a esquerda (PRD) para enfrentar os priistas.

Costurar uma aliança desse tipo para as eleições presidenciais será bastante difícil. O PAN é um partido extremamente conservador, e as feridas não-cicatrizadas das denúncias de fraude também pesam contra a aproximação com o PRD.

Trajetórias de Desenvolvimento: Argentina e México

Nestes dias estive no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada acompanhando o seminário “Trajetórias de Desenvolvimento”, que examinou a história recente de 10 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, China, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, México e Rússia. Não consegui assistir a todas, por conta de outros compromissos de trabalho, portanto destaco os dois estudos sobre países latino-americanos.

Na última década Argentina e México seguiram modelos de desenvolvimento opostos, e ambos enfrentam dificuldades sérias. Um lembrete de que nunca é fácil pensar soluções para esse tipo de desafio.

É bastante conhecida a trajetória da longa crise da Argentina, de como a crise de 1929 colocou em xeque a bem-sucedida inserção do país no modelo agro-exportador, abrindo a porta a uma série de conflitos políticos que, a rigor, até hoje não terminaram. A catástrofe de 1998-2002 é apenas o capítulo mais recentes (e, espero, o último) desse processo.

A partir de Duhalde, e prosseguindo com os Kirchner, a Argentina experimentou um modelo heteredoxo de desenvolvimento, com moratória da dívida externa, desvalorização cambial e a conquista de superávits gêmeos, no comércio e nas finanças. O PIB cresceu a taxas chinesas, ainda que boa parte fosse recuperação do colapso dos anos anteriores.

Os bons resultados iniciais se perderam em meio a uma série de crises recentes, como o conflito entre o governo e os produtores rurais, o crescimento da inflação (e sua negação pelas estatísticas oficiais) e medidas controversas, como a estatização de fundos de pensões e a adoção de controles e restrições sobre o comércio exterior. Más condições naturais, como uma seca prolongada, também atrapalharam e agora o antigo celeiro da América Latina se vê na iminente condição de precisar importar alimentos básicos como carne e trigo.

O México, como se sabe, iniciou na década de 1980 uma série de reformas opostas, que visavam a substituir o modelo nacionalista dos anos 1940 por um paradigma liberal de crescimento vinculado ao aumento das exportações para o mercado dos Estados Unidos e do Canadá. O símbolo máximo da estratégia foi a assinatura do NAFTA, mas igualmente importante foi o esforço para combater a inflação e benefícios tarifários para a instalação de maquliadoras, fábricas que processam matérias-primas, reúnem alguns componentes e exportam o produto final para os dois ricos mercados ao norte.



Como na Argentina, o modelo deu bons resultados nos anos iniciais, com alto crescimento do PIB. Com o tempo, seus problemas se tornaram evidentes: baixa integração das maquiladoras com o resto da economia nacional, dificuldades de competir com a China como plataforma de exportação para os Estados Unidos e o agravamento da dependência com a economia americana, o que torna difícil reagir a crises como a atual – o país precisou de ajuda emergencial do FMI. Os conflitos políticos estouraram sobretudo no sul indígena e empobrecido, em Chiapas e Oaxaca. Mas os problemas também se manifestam na crise de segurança pública. Até a gripe suína estourou por lá.

Os dois grandes países da América Latina têm muito a ensinar ao terceiro gigante da região, o Brasil. Para quem se interessou pelo tema, os artigos do seminário serão publicados em livro no mês de julho.

México: através do Cristal

Brasil e México sempre se viram com desconfiança, como se olhassem através de cristal que deturpa suas imagens, embora ocasionalmente encarem o Outro como o aliado natural no extremo oposto da América. Essa é a conclusão do historiador Guillermo Palacios, professor do Colegio de México, em seu livro “Intimidades, Conflitos e Reconciliações”. Recém-publicado pela Editora da USP, narra as idas e vindas das relações entre ambos os países, de suas independências até a formação do Nafta.

Palacios escreveu a obra em encomenda para a Secretaria de Relações Exteriores do México, e pesquisou basicamente nos arquivos diplomáticos de seu país e do Brasil. Por razões não muito claras, o material integral só estava disponível até o fim da Segunda Guerra Mundial, de modo que o período posterior é abordado de maneira mais superficial.

No século XIX, a jovem república mexicana temia os propósitos expansionistas do império brasileiro, e os medos se agravaram quando o arquiduque austríaco Maximiliano (foto abaixo), primo de d. Pedro II, tornou-se por alguns anos imperador do México. A aventura trágica foi financiada pelas armas francesas e terminou com o fuzilamento do monarca. O Brasil, embora até visse com simpatia outra monarquia nos trópicos, não estreitou contatos com Maximiliano, pois rejeitou expressamente a intervenção estrangeira na América Latina.



Durante a República Velha, os diplomatas brasileiros observavam com admiração a ditadura de Porfírio Diaz no México, considerando-o o defensor dos mesmos ideais de Ordem e Progresso dos positivistas brasileiros. O surgimento da Revolução Mexicana foi pessimamente interpretado pelo Itamaraty, que considerava seus líderes como bandidos e selvagens, e Palacios tem razão ao criticar o conservadorismo tacanho da chanceleria do Brasil como um fator que afastou os dois países. As tensões aumentavam à medida que o México se envolvia em atritos com os EUA – que incluíram duas intervenções armadas – e a política externa brasileira se tornava cada mais próxima aos ditames de Washington.

Nas décadas de 1930 e 1940 o México passou por uma efervescência social, com reforma agrária e leis trabalhistas de forte inspiração socialista. O momento coincidiu com o integralismo e o Estado Novo no Brasil, e a opinião pública mexicana adotou como causa a libertação de Luis Carlos Prestes – sua mãe, filha e irmã se refugiaram no país – para profundo desgosto de Vargas.



O surto desenvolvimentista dos dois países nos anos 50 e 60 os aproximou, com projetos de cooperação econômica, sobretudo em petróleo, tentativas de impulsionar a integração latino-americana (Alalc, Sela), de coordenar esforços para manter o preço de commodities das quais eram ambos grandes produtores (café e açúcar), realização de visitas presidenciais... O advento da ditadura militar no Brasil complicou as coisas, muitos exilados brasileiros foram para o México, repetindo um pouco o padrão da década de 1930.

O livro tem apenas um breve capítulo sobre os problemas dos anos 80/90, quando ambos os países enfrentaram a crise da dívida externa e tentaram tomar fôlego internacional formando blocos econômicos regionais – o México aderindo ao Nafta, junto com EUA e Canadá, o Brasil juntando-se à Argentina, ao Paraguai e ao Uruguai para formar o Mercosul. Palacios termina sua obra nesse ponto e não menciona, infelizmente, a notável aproximação que vem ocorrendo entre ambas as nações. Ainda assim, deveria ser leitura de cabeceira para os negociadores envolvidos no diálogo.

Acompanhamos pouco do cotidiano do México, que passa por crise de segurança pública, conflitos nacionalistas sobre o petróleo, controvérsias com os EUA por causa da construção do muro na fronteira... Mas fiquem tranqüilos: há poucos dias se instalou na Cidade do México minha querida amiga Júlia Sant´anna: jornalista e cientista política de primeira categoria, que nos contará um pouco de suas aventuras por lá no blog Farofa de Nopal, enquanto cursa seu estágio de doutorado em terras mexicanas.

Petróleo e política no México

Nestes tempos de preços da energia em alta, petróleo e política estão ainda mais explosivos na América Latina. No Brasil, o anúncio precipitado da Agência Nacional de Petróleo sobre a descoberta do que pode ser (mais um) mega campo fez disparar as ações da Petrobras e de suas parceiras no empreendimento, a Repsol e a BP. No México, a proposta de reforma da Pemex foi o estopim para uma onda de protestos contra o presidente Felipe Calderón, que culminou na ocupação do Congresso Nacional pela oposição.

Quem lidera o movimento é a Frente Ampla Progressista, cujos parlamentares fazem até greve de fome, e travaram toda a pauta legislativa em reação ao que chamam de tentativa de privatizar a Pemex. A paralização preocupa o governo, entre outras razões porque bloqueia o debate sobre reforma eleitoral que deveria estar encerrado antes das eleições do próximo ano.

O PRD, principal partido da Frente Ampla, conta também com as "Adelitas" - militantes femininas, que tiram seu nome das mulheres que tomavam parte nos combates e mobilizações da Revolução Mexicana.

O que desatou a fúria da oposição a Calderón? O presidente apresentou projeto para reformar a Pemex, abrindo áreas do setor petrolífero ao capital privado. A batalha pela nacionalização do petróleo foi um dos principais conflitos políticos do México no início do século XX. Os Estados Unidos chegaram a ocupar militarmente a cidade de Vera Cruz, durante a Revolução Mexicana (e a I Guerra Mundial) para defender suas empresas petrolíferas. Depois, em 1938, o presidente Lázaro Cárdenas, um dos mais estimados líderes revolucionários, nacionalizou o setor. A disputa se estendeu por anos - Washington só aceitou a decisão do México na Segunda Guerra Mundial, quando era necessário conseguir apoio militar contra o Eixo.

A escala de operações da Pemex é muito maior do que a da Petrobras ou do que a da PDVSA, pois a estatal mexicana tem o monopólio sobre a exploração, refino e distribuição do petróleo - é dona de todos os postos de gasolina do país! Contudo, esse gigantismo causou e causa muitos problemas ao México. Nos anos 70, o mau gerenciamento dos recursos dos hidrocarbonetos foi tão terrível que levou à crise da dívida externa em 1982. Atualmente, o México é um dos maiores produtores de petróleo do planeta, mas precisa importar 40% da gasolina que consome, por não ter capacidade de refino. Além disso, as condições climáticas turbulentas de seu golfo, com freqüentes furacões, têm exigido tecnologia mais avançada do que aquela que a empresa consegue desenvolver.

O tipo de medida proposta por Calderón não difere do que o governo brasileiro fez com a Petrobras nos anos 90. Só que há três poréns no caso mexicano. Primeiro, o tema do petróleo consegue ser ainda mais sensível por lá do que no Brasil, constando inclusive com cláusulas especiais que o liberam de várias exigências do Nafta. Segundo, o clima político de liberalização econômica da década anterior foi substituído pelo nacionalismo, sobretudo no que diz respeito aos recursos energéticos. Terceiro, Calderón tem sério problema de legitimidade - fraudar eleições é feio - e qualquer gesto polêmico que faça, fragiliza ainda mais sua já controversa administração.

Em Busca do México

Quando eu morava na Argentina minha turma de pós-graduação recebeu a visita do embaixador do Chile em Buenos Aires, um político socialista que havia morado muitos anos no México, exilado da ditadura de Pinochet. Durante a conversa, fez críticas duríssimas à política externa brasileira com relação à nação azteca, afirmando que o Itamaraty a considerava erroneamente como marionete dos Estados Unidos e ignorava suas tradições: “Sem o México, não existiria América Latina. Se a fronteira dos EUA fosse com um Estado mais frágil, a influência estadunidense impediria o desenvolvimento de uma identidade cultural própria.”

Como eu era o único aluno brasileiro na universidade, me coube a réplica ao diplomata chileno, e basicamente disse que concordava com ele: “Nunca tomaria a pátria de Octavio Paz e Carlos Fuentes como submissa culturalmente a ninguém”. Comentei que o aumento no comércio entre Brasil e México certamente traria mudanças nas estratégias do Itamaraty. Mas a velocidade das transformações me espantaram, já escrevi neste blog sobre a aproximação diplomática entre os dois países e novas leituras reforçaram essa visão.

Primeiro, interessante artigo do internacionalista espanhol Juan Pablo Soriano avalia a guinada latino-americana da política externa do presidente Felipe Calderón e afirma que “Para diversos analistas mexicanos, o Brasil é visto cada vez mais como um exemplo para seu país. Não necesariamente como um modelo a imitar, mas como uma referência do que o México está fazendo e deixando de fazer em política externa, e do que poderia fazer segundo seu projeto nacional e suas capacidades.“

Segundo, comprei no Canadá um excelente estudo publicado pelo Centro de Investigación y Docencia Economica, “En Busca de una Nación Soberana: relaciones internacionales de México, siglos XIX y XX”. É uma coletânea de ensaios sobre a política externa mexicana da independência aos dias atuais, centrada em três eixos: a agenda bilateral com os Estados Unidos, as estratégias para a América Latina e as questões migratórias, que têm sido muito importantes nos últimos 100 anos.



O que me interessa é sobretudo as relações do México com os outros países latino-americanos, história cheia de contradições. A diplomacia mexicana tem como pilar a Doutrina Carranza, de repúdio a qualquer forma de intervenção – o princípio foi formulado quando os EUA atacavam a região de Vera Cruz e o general Pershing caçava Pancho Villa no norte. A postura permanece: até o hoje o México não participa em missões de paz da ONU por considerar que violam a Doutrina Carranza.

Essa também foi a orientação para a curiosa relação do México com Cuba, que o historiador cubano Rafael Rojas chama de “amizade desleal” e é baseada no seguinte acordo: “Durante quase 40 anos, México e Cuba mantiveram um vínculo singular, em que dois regimes não-democráticos compartilhavam valores similares, provenientes de duas revoluções e dois nacionalismos, articulados frente à mesma potência hegemônica: os Estados Unidos. O pacto diplomático entre esses dois autoritarismos consistia em que o México se oporia ao isolamento internacional de Cuba, promovido pelos Estados Unidos, e em troca Cuba não estimularia movimentos da esquerda radical no México.”

Rojas ressalta que o pacto foi rompido a partir dos anos 90: a entrada mexicana no Nafta e o fim do governo do PRI levaram a críticas duras ao regime cubano, com diversas crises entre os dois países.

Contudo, houve diversos momentos na história mexicana em que o princípio da não-intervenção foi abandonado em prol de uma ativa diplomacia na América Latina, em particular no apoio dado aos rebeldes sandinistas na Nicarágua e a liderança do México no Grupo de Contadora, que buscou uma solução negociada para os conflitos da América Central.

Todos os autores que estudam a política externa do México ressaltam que as guinadas pró-América Latina ou pró-Terceiro Mundo também respondem às lutas políticas internas, na medida em que presidentes fazem gestos que tentam seduzir a esquerda. Foi assim quando Luis Echeverría (1970-1976) tentou uma abertura diplomática após os massacres de estudantes nas Olímpiadas de 1968, e em meio à guerra suja que travava contra a extrema-esquerda. Em certa medida Felipe Calderón agora procura legitimar sua conturbada ascensão à presidência aproximando-se da Argentina e do Brasil.

A primeira imagem do post é "O Carregador de Flores", do pintor mexicano Diego Rivera.

Que Venha o México!

A visita do presidente Lula e do chanceler Celso Amorim ao México ilustram a intensa aproximação que ocorre entre esse país e o Brasil. Em 2006 o Brasil exportou cerca de US$4,5 bilhões para lá – quatro vezes mais do que no início da década. Já é o quinto maior mercado brasileiro e o governo quer dobrar as vendas até 2010.

Além disso, as empresas mexicanas se tornaram as maiores investidoras latino-americanas no mercado brasileiro, capitaneadas pelas decisões de Carlos Slim, o homem mais rico do mundo e magnata das telecomunicações no continente. Se você é assinante da NET ou usuário da Claro e da Embratel, usa serviços de seu império.

O comércio exterior brasileiro dobrou nesta primeira década do século XXI, impulsionado pela demanda extraordinária da China e da Índia. Mas o México, tradicionalmente, foi um competidor brasileiro, que disputava mercado nos mesmos produtos. Quando o Nafta entrou em vigor, em 1994, o Itamaraty julgou o país “perdido” para os interesses brasileiros A percepção era de que México, Caribe e América Central entravam em definitivo na órbita dos EUA.

Só que o mundo tomou outro rumo. A aposta mexicana era de que o Nafta tornaria o país uma plataforma de exportações para os EUA e Canadá, baseada no baixo custo da mão-de-obra. Faltou combinar com os chineses, que viraram a mesa do jogo e se estabeleceram como alternativa ainda mais em conta. O Nafta provocou um surto de indústrias no norte do México, o problema é que essas fábricas em geral apenas montam componentes externos. Geram empregos, mas agregam pouco valor às cadeias produtivas locais, preferindo usar fornecedores de outras partes.

Os governos mexicanos descobriam que precisavam diversificar seu comércio exterior. Assinaram mais de 30 acordos de livre comércio e voltaram a olhar para a América Latina, com tratados firmados com Venezuela, Colômbia e passando ao status de “membro observador” no Mercosul, que agora o chanceler Amorim que tornar essa participação mais profunda. Ruptura com relação ao tempo em que os diplomatas brasileiros se referiam à nação azteca como “Cavalo de Tróia dos EUA”, muito influenciados por más experiências do tempo da crise da dívida externa, em que os países latino-americanos tentaram sem sucesso formar uma frente comum de negociação.

Agora, nos revela Sergio Leo, “O México quer se aproximar dos países da América Latina, e começou a consultar os maiores da região sobre a possibilidade de uma negociação regional, uma espécie de Área de Livre Comércio das Américas (Alca) sem Estados Unidos ou Canadá. “ O artigo completo está aqui, só para assinantes do Valor. Enquanto não se iniciam as negociações, o que vem pela frente é o aprofundamento do acordo de preferências comerciais que já existe.

Há áreas complicadas, como têxteis e eletrônicos, e campos onde a cooperação flui melhor, como energia (petróleo e biocombustíveis) e a indústria automobilística. O Brasil também terá que aumentar as importações do México e os investimentos no país, porque a balança comercial é muito desfavorável ao parceiro – situação que aliás se repete com freqüência na América Latina.