Leituras sobre a Bolívia

Aproveitei o feriado para esvaziar a cabeceira de literatura acadêmica, em especial sobre a Bolívia, por conta de estar terminando um artigo a respeito do país. Há dois lançamentos recentes que ajudam a entender o longo processo de lutas e transformações sociais, das quais os anos recentes são uma etapa importante, mas de modo algum a única. O primeiro é “Revoluções de Independências e Nacionalismos nas Américas: Peru e Bolívia”, quarto volume de uma excelente coleção organizada pelos historiadores Marco Pamplona e Maria Elisa Mader. O segundo é “A Potência Plebéia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia”, coletânea de artigos do sociólogo e vice-presidente boliviano Álvaro Garcia Linera.

O livro de Pamplona e Mader traz dois excelentes artigos, de Herbert Klein e Antonio Mitre, sobre a formação e desenvolvimento do Estado boliviano no século XIX. A região que hoje conhecemos como Bolívia oscilou no império espanhol entre ser parte do Vice-Reinado do Peru (capital Lima) e do Vice-Reinado do Prata (capital Buenos Aires), e era conhecida como Alto Peru ou Audiência de Charcas. Quando estouraram as guerras de independência, os locais se viram presos num emaranhado de batalhas. Sofreram quatro invasões dos exércitos recrutados por Buenos Aires, e outras tantas das tropas realistas que atacavam desde Lima. O comportamento predatório desses soldados contribuiu para reforçar os sentimentos autonomistas das elites locais, vinculadas à mineração da Prata, que não queriam ser governadas por pessoas de fora da área.

Ao final, o Alto Peru foi subjugado pelas tropas de Bolívar, que a princípio queria que o território fizesse parte de uma grande confederação que reuniria os atuais países andinos. Quando isso não foi possível, o Libertador acabou consentindo (um tanto a contragosto) que a Bolívia se tornasse um país independente tanto do Peru quanto da Argentina. O nome lhe homenageava, para tentar adoçar a pílula. O poder ficou com um de seus mais hábeis generais, Andrés de Santa Cruz, mas que anos depois tentou reverter a situação e fundir Bolívia e Peru num só país, sob seu comando.

O preço pela independência da Bolívia foi alto. As guerras devastaram a indústria da mineração, que levou décadas para se recuperar. Além disso, a economia boliviana era muito dependente do comércio com os territórios vizinhos do império espanhol, que ao tornarem-se países autônomos impuseram tarifas elevadas. A guerra do Pacífico lhe custou o litoral, agravando ainda mais a situação.



O livro de García Linera concentra-se na análise das lutas sociais bolivianas no século XX. É uma história riquíssima, que inclui uma guerra (do Chaco, contra o Paraguai), a Revolução de 1952, o crescimento do movimento dos mineiros e a ascensão de uma série de correntes indigenistas nos últimos 30 anos – o katarismo, a guerrilha comandada por Felipe Quispe (da qual García Linera participou) e finalmente a articulação entre esses grupos e outros movimentos sociais de base, que levou à fundação do MAS e à vitória de Evo Morales para a presidência.

Linera ascendeu politicamente como um intérprete dos novos movimentos sociais, alguém que desde sua posição de acadêmico de classe média podia explicá-los a um público de massa, pela televisão. Tornou-se vice de Evo como segunda opção – a primeira seria um empresário, nos moldes do que Lula fez no Brasil, mas não foi possível encontrar alguém com esse perfil. Tem sido um ator importante nas mudanças aceleradas das duas últimas décadas na Bolívia, cuja história ainda está por ser escrita.

Pachamama

Os latino-americanos sofremos de um déficit de imagens cinematográficas sobre nosso próprio continente, sobre nossos países, povos e costumes. E são ainda mais raros os olhares brasileiros para as demais nações da região. Por isso, é especialmente importante o lançamento do documentário “Pachamama”, de Eryk Rocha (filho do cineasta Glauber), que narra uma viagem ao Peru e à Bolívia, acompanhando as transformações sociais em curso nos Andes. Aliás, trata-se de uma parceria com o Laboratório de Estudos do Tempo Presente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos mais dinâmicos e criativos centros de pesquisa a respeito da América Latina.

O filme tem uma brevíssima narração em off, limitada ao início, e no resto do documentário o espectador é estimulado e pensar e refletir por meio de um conjunto de belíssimas imagens que vão da Amazônia às minas de estanho bolivianas, passando pela arquitetura deslumbrante de Cuzco, no Peru, e por manifestações nas ruas de La Paz e El Alto.

Eryk filma as pessoas comuns com grande empatia e respeito, e desse modo temos depoimentos excelentes de uma grande variedade de personagens: ativistas de associações de moradores, índios na fronteira do Peru com o Brasil, velhos camponeses narrando mitos de criação da Terra e condenando o genocídio perpetrado pelos espanhóis, militantes da autonomia das províncias bolivianas, entusiastas de Evo Morales, peruanos descrentes de tudo, crianças fascinadas com a câmera.

Bolívia e Peru têm histórias semelhantes, mas realidades que são hoje muito diversas, e o filme mostra isso com clareza. Os dois países eram parte do Império Inca e foram subjugados pela Espanha por suas riquezas minerais. Após a Independência, foram governados por repúblicas oligárquicas que passaram por convulsões sociais depois de derrotas militares – respectivamente, para o Paraguai e o Chile. A diferença é que a Bolívia teve na Revolução de 1952 um impressionante processo de mudança que até hoje dá frutos, ao passo que as transformações no Peru foram bem mais limitadas e travadas pela violência e pelo autoritarismo, em particular pelos efeitos do terrorismo do Sendero Luminoso e da ditadura de Alberto Fujimori nas décadas de 1980/1990.

Em linhas gerais, o resultado é que os peruanos entrevistados no filme apresentam uma enorme descrença na política e no Estado, em atitudes nihilistas do tipo “tudo está perdido”. Na Bolívia, há uma intensa mobilização política – em torno dos movimentos sociais indígenas e dos grupos regionais que se opõem a eles e querem autonomia do poder central em La Paz. O risco no Peru é a apatia, na Bolívia, a polarização e a violência entre facções opostas. Mesmo assim, impressiona a articulação e clareza com a qual os bolivianos das diversas correntes expõem suas opiniões e defendem suas idéias.

No início do documentário, Eryk Rocha diz que filma os países vizinhos com o objetivo de fazer com que nós, brasileiros, pensemos um pouco sobre nós mesmos, a partir do olhar lançado para outros povos, que nos são próximos. De fato, Bolívia e Peru oferecem um jogo de espelhos para analisar a situação brasileira. O Brasil não tem movimentos sociais tão ativos e dispostos a cobrar resultados do Estado quanto os bolivianos – a maioria das organizações populares chegou a algum tipo de apoio/acomodação ou acordo com o governo Lula. As posições nihilistas dos peruanos encontram muito eco entre os brasileiros, sobretudo quando se trata de corrupção, mas a maioria dos brasileiros têm expectativas muito mais sólidas com relação ao Estado, que por aqui conseguiu construir ilhas de excelência de êxito inegável.

Enfim, bons temas para debates. Aguardo o lançamento do filme em DVD, para que eu possa usá-lo em sala de aula.

A Reeleição de Evo

Em cerca de 190 anos de vida independente, a Bolívia teve mais de 200 presidentes. É raro que um mandatário consiga completar seu mandato – nesta década, Evo Morales é o primeiro a consegui-lo, e leva, de quebra, sua reeleição. O que aconteceu na política boliviana para que ele realizasse esse feito, num período turbulento que incluiu fortes conflitos regionais com as províncias do Oriente, o embate pela nova Constituição, disputas sérias com Brasil e Estados Unidos e a pressão de sua própria base de apoio popular? Penso que a resposta passa pela agenda social, pelo nacionalismo e pela gestão da macroeconomia.

A participação dos movimentos indígenas no Estado bolviano ocorre de forma crescente desde os anos 1980, com a redemocratização do país. Começaram como grupos sociais de protestos, ligados sobretudo às demandas por recursos naturais, logo assumiram papéis importantes nas administrações municipais. Com Evo Morales, chegaram à presidência, embora ele próprio seja muito mais um fruto dos sindicatos do que de mobilizações puramente indígenas, como a dos kataristas. Sua maneira de se vestir, mesclando roupas aymara e ocidentais, é um símbolo importante das funções de intermediário entre mundos culturais diferentes.

As respostas de Evo às demandas indígenas se deram sobretudo por meio da nova Constituição, que concede bem mais autonomia às comunidades (ayllus) e reconhece tradições de justiça e de medicina, numa decisão controvertida, pois com freqüência elas entram em conflito com as instituições do Estado. Minha experiência de pesquisa na Bolívia me ensinou a não menosprezar os efeitos do que os teóricos chamam de “politica da presença”: a própria existência de um indígena-presidente têm efeitos extremamente benéficos para a autoestima e a mobilização dessas populações, como pude comprovar nas entrevistas e consersas que fiz no país.

O Estado boliviano tem uma estrutura frágil, que dificulta a implementação de políticas sociais abrangentes, mas Evo conseguiu contornar o problema com a alta do preço das commodities (que multiplicou por nove as receitas sociais disponíveis para os municípios) e auxílio internacional: a Venezuela financiou seu programa de habitações populares e de alfabetização, e Cuba, suas clínicas de atendimento a comunidades pobres. A equipe do presidente adaptou políticas bem-sucedidas em outros países: o Bono Juancito Pinto é uma versão boliviana do Bolsa Escola, e também há ações bem-sucedidas de combate à mortalidade e desnutrição infantis.

Em sua política externa, enfrentou conflitos sérios com os dois principais parceiros. Retórica à parte, a nacionalização parcial dos hidrocarbonetos deixou marcas profundas na relação com o Brasil, e afugentou investidores externos. A alta do gás ajudou a Bolívia no curto prazo, permitindo boa gestão macroeconômica (as reservas cambiais, por exemplo, se multiplicaram por cinco) mas há dificuldades para planejar o futuro do setor. Com os Estados Unidos, a agenda também é tensa: os bolivianos expulsaram um embaixador e vivem maus momentos com Washginton em função do aumento das plantações de coca e da aliança com Chávez.

Ainda assim, a maior ameaça a Evo veio de dentro: a rebelião das províncias do Oriente, as mais ricas da Bolívia, em embates violentos que por vezes pareceram que desceriam ao nível de guerra civil. O pior foi evitado, mas por pouco, e inclui episódios trágicos como o massacre de camponeses no departamento (província) de Pando. O ex-governador Leopoldo Fernández é candidato a vice-presidente na principal chapa da oposição. Detalhe: ele faz campanha do cárcere, pois está preso em função do massacre. Seu colega é o ex-prefeito de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, membro da elite tradicional associado à ditadura militar. Com opositores desse naipe, não espanta a grande votação de Evo.

El Alto: a cidade rebelde

Na semana passada chegou um pacote de livros sobre urbanismo que encomendei pela Amazon, e que marca o início de uma pesquisa sobre cidade e democracia na América do Sul. Quero estudar a relação de movimentos sociais e mobilizações cívicas com o espaço urbano do continente. Ainda não defini com precisão os casos que analisarei, mas a princípio penso em Buenos Aires, Bogotá, Rio de Janeiro e La Paz/El Alto. Esta última cidade é, justamente, o tema de “El Alto: rebel city”, da antropóloga Sian Lazar.

Na resenha de outro livro sobre a Bolívia, mencionei a importância crucial da descentralização política para a ascensão de movimentos sociais nos países andinos, pois foi pela participação nas administrações municipais que formaram ativistas e líderes. El Alto é um caso extremo. A cidade se expandiu muito nos últimos 20 anos e boa parte dos moradores é de origem rural e indígena, e mantém fortes vínculos com seus vilarejos natais. A proximidade de La Paz – não mais do que 20 minutos de van, num horário sem trânsito – deu às mobilizações locais o poder de influir diretamente na vida política nacional, e mesmo de isolar a capital (localizada na cratera de um vulcão extinto, a foto abaixo dá o panorama visto de El Alto), uma vez que o aeroporto está em terras alteñas.



O potencial se manifestou em diversas ocasiões, em particular no período que vai da “guerra do gás” (2003) à posse de Evo Morales na presidência (2005), quando El Alto se tornou o fiel da frágil balança que terminou por derrubar os presidentes Sanchéz de Lozada e Carlos Mesa. A repressão policial foi violentíssima e os alteños me mostraram com tristeza e orgulho cívico os locais dos principais enfrentamentos. No entanto, foram apenas os estágios mais recentes da longa mobilização que passou pelas lutas por asfaltamento de ruas, construção de infraestrutura urbana e mesmo pela curiosa relação do Estado com os movimentos sociais para a gestão de certos aspectos da vida da cidade, como o gigantesco mercado popular.



Em minha visita a El Alto, me havia chamado a atenção a enorme preponderância das mulheres no comércio local. Mais de 90% das barracas são comandadas por elas, e acreditei que seria porque os homens haviam migrado para Argentina, Brasil ou então trabalhavam em La Paz. O excelente estudo de Sian Lazar me ensinou que na realidade é uma tradição que remonta à era colonial, pela qual as mulheres assumem as funções de intermediárias entre a produção camponesa/indígena e o mercado citadino. Ela compara a própria cidade de El Alto com esse papel feminino habitual, e examina a liderança política dos alteños por sua perícia em ligar a capital ao mundo dos povos originários, num contexto em que esse universo cultural se tornava cada vez mais influente nos jogos de poder bolivianos.

Contudo, há um ponto que ela não abordou e que me fascinou em meu trabalho na cidade. Vi um nítido contraste geracional entre as mulheres adultas, vestidas à moda indígena (pollera e chápeu coco) e seus filhos crianças e adolescentes, que trajam camisas de times de futebol ou bandas de rock, com bonés. No mercado popular, circulam CDs e DVDs piratas dos produtos da indústria cultural global, de Harry Potter a Britney Spears. Ao mesmo tempo, esses rapazes e moças – que entrevistei para a pesquisa sobre juventude sul-americana – se orgulham da ascendência indígena e escrevem canções em aymara e quéchua. Mas no ritmo de hip hop, numa fusão artística fascinante, e sempre em movimento. A foto abaixo mostra um centro cultural, a “Casa de Jovens” - significado do letreiro em aymara.



Um dos rapazes que entrevistei compôs uma música sobre a sensação de se sentir um alienígena ao caminhar no Passeio El Prado, a avenida elegante do centro de La Paz. Por coincidência, terminei aquele dia por lá, em busca de livros sobre história boliviana. Para os padrões da classe média brasileira, é uma vizinhança comum, sem mais destaques. Pedi um sorvete e pensei na vida que passava apressada, indo e vindo pelas ruas da cidade.

Che - a Guerrilha

A primeira parte do épico de Steven Soderbergh sobre Che Guevara me deixou com sentimentos ambíguos: admiração por ele ter levado ao cinema uma parte importante da história da América Latina, irritação com o modo “realismo socialista” que o diretor usou para narrar a saga de Ernesto. A segunda metade, “Che – a Guerrilha”, conta o fracasso maior do revolucionário, a tentativa de lançar uma guerrilha na Bolívia. A sucessão de erros mostra um Guevara mais humano do que no outro filme, os pontos negativos são a visão simplista da política boliviana e a falta de atenção para personagens fascinantes que participaram da luta armada iniciada pelo Che.

Soderbergh retrata a Bolívia como um país miserável e títere dos Estados Unidos, com camponeses abandonados vivendo à margem da História. Na realidade, o país possui uma tradição revolucionária própria, que nada deve à cubana, embora seja bem diferente. Na ilha caribenha, predominavam os levantamentos armados, ao passo que na nação andina os movimentos contestatórios mais fortes eram o sindicalismo mineiro e rural, sendo que esse último tinha uma relação complicada com a questão indígena, tratando-a mais pelo prisma das classes sociais do que pelos aspectos étnicos e culturais. Que diabos, leia meu ensaio sobre o tema, publicado pelo Itamaraty.

Quando Guevara chegou à Bolívia, o país vivia sob a ditadura do general René Barrientos. Ele era um oficial carismático, profundo conhecedor do meio rural, que falava quéchua com fluência e havia mediado com sucesso um conflito armado entre camponeses e sindicalistas, nos anos turbulentos após a Revolução de 1952. Houve reforma agrária ampla, sobretudo no Altiplano, e a extinção das formas mais abusivas de exploração da mão-de-obra indígena. Era um péssimo cenário para fomentar uma guerrilha, ainda mais sob a liderança de um estrangeiro, num país que vivia em ebulição nacionalista desde a década de 1930.



O filme retrata bem as dificuldades de Guevara para lidar com os camponeses e a falta de apoio que recebeu do partido comunista local, mas passa por alto por alguns de seus colegas de armas mais fascinantes, como Haydée Tamara Bunke Bider (Tânia, vivida pela atriz Franka Potente) uma argentina que executou diversas missões de espionagem para a Alemanha Oriental e Cuba. Bonita, inteligente e misteriosa, continua até hoje a ser uma figura polêmica. Aparentemente, ela teve um caso com o general Barrientos, e talvez com o próprio Guevara.

Outro personagem que merecia mais destaque é o do escritor francês Régis Debray, que visitou Che na Bolívia e acabou capturado pelo Exército. Sua trajetória era uma boa oportunidade para refletir sobre os descaminhos das relações entre os intelectuais e as utopias revolucionárias da década de 1960. O pintor argentino Ciro Bustos faz uma breve aparição no filme, que poderia ser maior, em especial porque é interpretado pelo excelente ator Gastón Pauls.

Em vez de isso, a maior parte do filme é focada no jogo de gato e rato do Exército perseguindo os guerrilheiros pela selva boliviana. O efeito assusta, mas também é um tanto tedioso, as emboscadas são todas parecidas. Gostaria de menos tiroteios e mais concentração nos personagens.

Democracia nos Andes

“Radical Democracy in the Andes”, da recém-falecida cientista política americana Donna Lee Van Cott, é pequena jóia de análise sobre as administrações municipais da zona rural da Bolívia e do Equador. Van Cott examina as relações entre movimentos sociais indígenas, partidos, ONGs e doadores internacionais, num panorama dinâmico em que se destaca o aumento da participação popular, mas com restrições quanto à permanência de práticas autoritárias, desigualdades de gênero, intensa polarização e instabilidade.

O período estudado são as décadas de 1990 e 2000. Nesta época plena de mudanças, houve inicialmente um amplo processo de descentralização administrativa, com mais responsabilidades sendo atribuídas aos governos municipais. O novo espaço foi aproveitado pelos movimentos sociais e as pequenas cidades elegeram em números crescentes vereadores e prefeitos de tais grupos – os bolivianos Movimento ao Socialismo de Evo Morales e o MIP de Felipe Quispe e os equatorianos Pachakutik e Amauta Yuyay.

Van Cott analisa diversos municípios e observa que numa região de instituições frágeis, a liderança pessoal importa. Os prefeitos que se destacaram foram os que construíram coalizões de apoio que atravessaram as linhas de divisão étnica (sobretudo entre indígenas e mestiços, são comunidades rurais com poucos brancos) e conseguiram aliados com recursos financeiros e técnicos em carência nas administrações locais, como ONGs internacionais, agências de cooperação e universidades. O contato pessoal dos políticos com suas bases e a ida aos distritos mais remotos também são fundamentais, porque diante da escassez de verbas os prefeitos andinos dependem da colaboração dos cidadãos para a realização de mingas (mutirões) para executar obras públicas.



Os dois principais partidos examinados por Van Cott – o MAS boliviano e o Pachakutik equatoriano – nasceram de um amálgama de movimentos sociais (sindicatos, cocaleiros, indígenas, grupos católicos vinculados à teologia da libertação) e um dos pontos altos de seu livro é mostrar as tensões entre as bases populares e os dirigentes. A eleição de Evo Morales e a breve e tumultuada participação do Pachakutik no governo do coronel Lucio Gutiérrez (2003-2005) criaram pressões por empregos, verbas e muitas desilusões e ressentimentos com relação ao comportamento dos líderes no inevitável jogo de barganhas da vida política.

Esses foram os trechos que mais me tocaram, porque refletem minha experiência nos últimos anos, em viagens de trabalho à Bolívia e ao Equador (as fotos acima foram tiradas por mim na cidade boliviana de El Ato, bastião das revoltas recentes). Pesquisei movimentos sociais nos dois países e entrevistei lideranças e militantes de base. Meu estudo sobre como são a chave para entender a dinâmica política da Bolívia foi premiado pelo Itamaraty e está publicado em livro.

Meu trabalho em terras equatorianas foi mais restrito, o que ficou de mais forte foi a entrevista que fiz em Quito com a ex-chanceler Nina Pacari (foto abaixo), uma das líderes do Pachakutik. Ela rompera havia pouco com o governo Gutiérrez e em nossa conversa foi possível perceber o fosso que se abriu rapidamente entre o coronel e seus antigos aliados. O que eu não previa – e que Van Cott explica muito bem – foi como a ruptura lançou o Packakutik numa crise da qual o partido jamais se recuperou. Quem se aproveitou dela foi uma sigla indígena evangélica, o Amauta Yuyay, e um tecnocrata que se valeu da confusão reinante para ascender como um foguete – o atual presidente, Rafael Correa.



Van Cott chama a atenção para os riscos que ameaçam a consolidação democrática nos Andes, como a extrema volatilidade eleitoral, que dificulta a implementação de reformas. Mais do que isso, os movimentos sociais da região foram formados em clima de enfrentamentos violentos e com frequencia se mostram pouco propensos a reconhecer a legitimidade de outras opiniões. A pressão pela coesão do grupo também pode levar ao conformismo e à intimidação, bem como a sub-representação de setores discriminados, como as mulheres.

Além da tensão entre movimentos e partidos, há um problema não resolvido na conjuntura estuda por Van Cott: a reeleição. Ela destaca a importância das lideranças individuais, mas ressalta as tradições indígenas de rotatividade dos cargos de chefia política. Da Bolívia a Honduras, esta é uma questão que está no epicentro das crises da América Latina.

Pachakutik

Na mitologia dos índios quéchua que habitam os Andes, de quando em quando o mundo passa por um turbilhão e é virado de pernas para o ar. Pachakutik, dizem em sua língua, e não por acaso o termo batiza dois partidos políticos de base indígena. No domingo, 60% da população da Bolívia aprovou em referendo a nova Constituição, fechando um ciclo que começou na Venezuela (1999) e passou pelo Equador (2008). Nos três países, as leis básicas foram reescritas para incorporar as novas demandas de movimentos sociais. Apesar das diferenças entre os três processos, há muitos pontos em comum.

As novas Constituições fortalecem a participação do Estado na economia, em particular no que toca ao controle sobre os recursos naturais. Também são marcadas pela promessa da expansão de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais - sobretudo para os povos indígenas - estabelecendo legislação bastante avançada e progressista para os padrões internacionais.

No entanto, não seguem os modelos típicos das democracias ocidentais da América do Norte e da Europa, e são críticas às falhas dos sistemas representativos dessas regiões, adotando uma série de instrumentos de participação popular destinados a complementá-los e corrigir seus erros: conselhos comunitários, autonomias indígenas, práticas tradicionais de justiça. A natureza e composição de tais mecanismos estão entre os pontos mais controversos das cartas magnas andinas, pois não está claro como serão os mecanismos de prestação de contas dessas ferramentas e há riscos concretos de que possam se tornar instrumentos de líderes autoritários, tanto no Poder Executivo quanto em grupos de interesse organizados na sociedade civil.

Além disso, na ânsia de fortalecer as reivindicações de movimentos sociais oriundos das camadas mais pobres e discriminadas, os novos constituintes diminuíram o poder dos freios e balanços tradicionais da democracia representativa, como o Legislativo e o Judiciário. É fato que na América Latina essas instituições muitas vezes foram apenas veículos para o domínio de uma pequena elite agressiva e corrupta, mas ao reformá-las é preciso tomar cuidado para não jogar fora o bebê com a água suja do banho. A supressão de sua capacidade de equilibrar um Executivo fortalecido pode facilmente levar à demagogia de líderes que aspiram a falar diretamente com o povo, passando por cima de partidos e parlamentos. A tentativa de tantos mandatários andinos de introduzir leis permitindo reeleições perpétuas é um sinal claro do retrocesso que ameaça as jovens democracias da região.

Outro ponto polêmico - e um tanto surpreendente - é a questão do federalismo, ou antes, de sua ausência nas novas Constituições. Os grandes países latino-americanos, como Argentina, Brasil e México, adotaram com suas democratizações um considerável grau de autonomia para províncias, estados e municípios. O mesmo ocorreu na Europa, com uma série de reformas iniciadas na década de 1970, em particular em países com forte tradição regional, como Espanha, Itália e o Reino Unido. É de se esperar que algo semelhante aconteça nos Andes, cujos contrastes entre litoral, sierra e selva amazônica são enormes. Contudo, os conflitos entre provincias e poder central continuam a ser muito intensos e por vezes resvalar em risco de golpes, como se evidencia na Bolívia.

No entanto, a democracia não é uma lista de supermercado já pronta, que deve ser preenchida com escolhas em prateleiras pré-definidas. Ela é antes uma espécie de longa conversa, que nunca tem fim, e que com frequencia apresenta inovações por meio de tentativas e erros, acertos e hesitações. O pachakutik andino trará coisas boas e ruins, mas no balanço geral adiciona novas vozes ao coral democrático na América Latina. Que, esperamos, ainda terá muito o que cantar.

Procurando pela Revolução

Já havia escrito aqui no blog sobre a excelente série de documentários “Por que democracia?”, projeto internacional que no Brasil é exibido pelo Canal Futura. Mas foi somente no domingo que consegui assistir ao episódio latino-americano. “Procurando pela Revolução“ é dirigido pelo cineasta argentino Rodrigo Vazquez e aborda a Bolívia nos dois primeiros anos do governo Evo Morales, com ênfase mais do que bem-vinda na mobilização das mulheres indígenas.

A protagonista do filme é Jiovanna, líder de um grupo feminino cujo principal objetivo é a geração de empregos. Ela é uma personalidade em ascensão no Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Morales, e é eleita deputada na mesma votação que consagra Evo como presidente. A expectativa das mulheres que militavam com ela é que sua atuação no parlamento resolva o problema da falta de trabalho, conseguindo recursos públicos para o programa que desenvolviam com grande dificuldade.

Você pode assistir a um trecho do documentário clicando abaixo:



Jiovanna parece comprometida com a causa das mulheres, mas também está fascinada com sua nova condição de deputada e o documentário a acompanha comprando roupas de luxo num shopping center ou falando com admiração dos colegas “inteligentes e cultos” com os quais convive no parlamento. Simultaneamente, Morales enfrenta dificuldades crescentes com os partidos de direita, incluindo insólita “greve de senadores”, que se recusam a votar projetos importantes para o governo.

Os meses vão passando e as mulheres que trabalhavam com Jiovanna não conseguem entender a incapacidade do governo de responder às suas demandas, o que leva a uma série de acusações e agressões contra a deputada. A situação piora quando sua principal auxiliar cai num escândalo de corrupção, acusada de pedir em dinheiro em troca da promessa de um emprego.

O MAS tem forte vínculo tão forte com os movimentos sociais que seus integrantes preferem defini-lo como “instrumento político” dos grupos populares, e não como partido. Nomenclaturas à parte isso se traduz em grande capacidade das bases em fiscalizarem os dirigentes e cobrarem a fidelidade às decisões coletivas. A relação é retratada de modo bem claro no filme e impressiona a força da mobilização do MAS.



A situação enfrentada pelas mulheres mostradas na história se parece muito com um caso que minha equipe e eu estudamos na Bolívia, só que envolvendo jovens da cidade de El Alto, que exigiam a criação de uma escola de formação de professores. Conseguiram, mas com um número de vagas bem abaixo do que desejavam. Certamente não falta vontade do governo Morales em atender a essas reivindicações, mas a escassez de dinheiro é brutal, e o Estado foi muito fragilizado pelas reformas que se seguiram à hiperinflação do início da década de 1980.

O belo documentário de Rodrigo Vazquez ajuda a entender o que acontece na Bolívia atual, minha única crítica séria é sua obsessão em traçar paralelos entre Morales e Che Guevara. Ora, os movimentos sociais atuais têm sua luz própria, e inovações na organização política deveras interessantes.

A Arte da Mediação

A crise na Bolívia resultou em excelente oportunidade para a recém-criada União das Nações Sul-Americanas. Graças ao dinamismo e à habilidade diplomática da dirigente da organização, a presidente chilena, Michelle Bachelet, sete mandatários do continente se reuniram ontem em Santiago e manifestaram o apoio ao governo constitucional boliviano, rejeitando intentos de golpes e simultaneamente forçando Evo Morales a negociar com a oposição.

A situação parece ter se acalmado na Bolívia, com os grupos contrários a Morales suspendendo bloqueios de estrada. No entanto, permanecem tensões sérias no departamento de Pando, na Amazônia boliviana, onde o governo local reprimiu de maneira violenta partidários de Evo, e matou 30 pessoas. Há denúncias de que capangas brasileiros e peruanos participaram do massacre. A área está sob Estado de Sítio e os militares prenderam dez suspeitos.

Outro ponto negativo na crise foi a postura apática do Brasil. O país que criou a Unasul mostrou pouca disposição em ativá-la. Mais do que nisso. Nesta semana, dois destacados membros da elite política brasileira, o embaixador Rubens Ricupero e o deputado e ex-ministro Delfim Netto, publicaram textos cuja tônica era a impossibilidade de mediar o conflito boliviano. Supostamente, os vizinhos não querem ser ajudados...

As declarações são típicas do pior da arrogância e prepotência brasileira com relação à América do Sul e não por acaso vieram de duas pessoas cujas carreiras foram construídas principalmente sob a ditadura. Contudo, esqueceram de mencionar em seus artigos o quanto o regime autoritário do Brasil interveio na Bolívia, conspirando para derrubar governantes progressistas como Juan José Torres e ajudando a instalar a ditadura de Hugo Banzer, que o jornalista Elio Gaspari descreveu como “o xodó da diplomacia militar brasileira”.

Mas os tempos mudaram. Bachelet foi exemplar em sua condução da reunião, esvaziando o espaço para as aventuras de Chávez e para a polarização com os Estados Unidos, coordenando declaração que apóia a democracia na Bolívia, demanda o fim da violência e oferece ajuda regional para a mediação da crise. Em seus pronunciamentos, a presidente chilena lembrou do golpe contra seu antecessor Salvador Allende, triste aniversário que se celebrou há poucos dias.

A Crise na Bolívia

Nos últimos dois dias, manifestantes contra Evo Morales atacaram o gasoduto Brasil-Bolívia e causaram danos que fizeram o envio de gás cair para 45% do normal (embora a previsão é que o fluxo será reestabelecido ainda hoje). Diabos, onde estão os americanos quando precisamos chamar alguém de terrorista?

Bem, talvez estejam fazendo as malas. O governo boliviano reagiu decretando "persona non grata" o embaixador dos EUA em La Paz, acusando-o de planejar um golpe com a oposição.

Morales foi eleito presidente no primeiro turno, com a maioria dos votos, e há pouco mais de um mês teve o respaldo democrático confirmado num referendo nacional, que venceu por boa margem. Mas grupos oposicionistas na região da Meia Lua continuam a protestar contra o governo, pois contrários à nova Constituição que talvez seja levada a referendo popular no fim do ano (há polêmica jurídica em curso) e exigem maior fatia dos recursos oriundos da exportação de gás.



A oposição atacou o governo com choques de rua, bloqueio de estradas e até impedindo o avião do presidente Morales de pousar em algumas cidades. A política boliviana é com freqüência tensa e instável, mas não costuma resultar em violência de larga escala. Os acontecimentos de ontem e de hoje são de virulência incomum, pela destruição da infra-estrutura econômica mais importante da Bolívia. Naturalmente, o objetivo é arrastar o Brasil para forçar o governo Morales a fazer concessões.

Duvido que isso ocorra, ao menos na escala desejada pela oposição boliviana, porque a Petrobras tem condições de lidar com a diminuição do fornecimento do país vizinho. A Nota Oficial emitida pelo Brasil afirma: "O Governo brasileiro se solidariza com o Governo constitucional da Bolívia e espera que cessem imediatamente as ações dos grupos que lançam mão da violência e da intimidação."



Evo Morales agiu mal expulsando o embaixador americano (os dois estão juntos na foto acima). Philip Goldberg nunca foi bem visto na Bolívia, em função de seu posto anterior como chefe de missão no Kosovo. A avaliação de La Paz é que ele seria agente de projeto de fragmentação semelhante, separando a Meia Lua do resto da nação. É ir longe demais na analogia regional. Duvido que Washignton tenha qualquer simpatia por uma guerra civil na América do Sul, que certamente atiçaria Chávez e radicalizaria o continente.

A expulsão é novo capítulo na turbulenta história do movimento cocalero com os Estados Unidos, uma inimizade que começou na década de 1980 quando os americanos financiaram violento programa de destruição das plantações de coca. A relação tem lances tragicômicos. Nas eleições de 2002, o então embaixador dos EUA, Manuel Rocha, chamou Morales de traficante e recomendou os bolivanos a votarem em outros candidatos. O resultado foi o crescimento impressionante do apoio a Evo, que terminou a disputa em segundo lugar.

Ele venceu em 2005, claro, e a agenda com os Estados Unidos foi tumultuada, pela questão cocaleira, pela aliança entre Morales e Chávez e pela recusa americana em extraditar o ex-presidente Sanchéz de Lozada, que fugiu para Miami (nem sempre os bandidos escolhem o Rio de Janeiro...) depois de ordenar violenta repressão policial aos protestos contra sua política de exploração do gás natural, com dezenas de mortos. Apesar disso, os EUA não desmantelaram os benefícios econômicos à Bolívia, como as preferências tarifárias e a cooperação técnica em desenvolvimento. A principal iniciativa da área, a ATDPA, deve se encerrar em dezembro. No quadro atual, o que aconterá?

Os Referendos na Bolívia

As primeiras notícias da votação de domingo dão conta de que Evo Morales venceu com cerca de 60% dos votos e que os prefeitos departamentais (equivalentes no Brasil aos governadores estaduais) de Oruro, La Paz e Cochabamba, foram derrotados. Os dois últimos fazem oposição ao presidente, mas o núcleo duro de resistência a Evo se mantém nos departamentos da Meia Lua (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija), cujos prefeitos foram confirmados nos cargos, com altos percentuais de apoio.

Tudo contabilizado, o equilíbrio de forças muda ligeiramente a favor de Evo. A semana que antecedeu os referendos foi tensa, mas a votação transcorreu razoavelmente tranqüila. O principal foco de tensão é Cochabamba, cujo prefeito Manfred Reyes declarou repetidas vezes que não aceitaria ser afastado do cargo pelo referendo.

Referendos se tornaram um elemento comum na paisagem política sul-americana. Só nesta primeira década do século XXI a Venezuela realizou seis, a Bolívia dois e estes instrumentos também foram utilizados no Uruguai (privatização do abastecimento de água) e Brasil (desarmamento). Outros devem ocorrer para a aprovação das novas constituições na Bolívia e no Equador.

O uso mais freqüente dos referendos faz parte da tendência da América do Sul de utilizar instrumentos de democracia participativa para reforçar os sistemas tradicionais de representação. Outros países também utilizam referendos de maneira intensa, em particular Suíça e EUA.

Não sou grande fã do processo: avalio que referendos e plebiscitos tendem a polarizar questões políticas complexas em torno de sim/não, quando a realidade exige negociações mais cautelosas, nas quais o "como" é muitas vezes mais importante do que a resposta curta e grossa. Em cenários de nitroglicerina pura, como Bolívia e Venezuela, eles são especialmente propensos a gerar mais tensões, e mesmo num país moderado como o Brasil empobreceram o debate sobre as leis de desarmamento.

Em um continente tão marcado por diferenças sociais, étnicas e geográficas, o clima de "tudo ou nada" despertado por referendos pode ser bastante perigoso. Não faria mal algum a busca de soluções negociadas que procurassem equilibrar os interesses conflitantes dos principais grupos políticos de cada país.

Jefazo

Uma das boas coisas de Buenos Aires é a grande oferta de livros sobre a América Latina, a preços muito em conta para o sofrido bibliófilo brasileiro. Uma das aquisições que fiz em minha visita recente à cidade foi “Jefazo - retrato intimo de Evo Morales”, do jornalista argentino Martin Sivak. Trata-se de recém-publicado perfil dos primeiros dois anos de governo do presidente da Bolívia.

Muitos argentinos moraram e trabalharam na Bolívia e a qualidade da análise sobre o país andino é bem maior por lá do que no Brasil. Isso salta aos olhos tanto na produção jornalística quanto na academia, no cinema e na literatura. Sivak é um exemplo desse tipo de interlocução, pois foi correspondente de jornais argentinos em La Paz e ecreveu outros dois livros sobre a Bolívia, incluindo uma biografia do ex-ditador Hugo Banzer. Sivak conhece Evo desde meados da década de 1990.

Jefazo é, obviamente, uma descrição simpática da presidência de Evo, mas está longe de ser um panfleto de propaganda. Sivak narra as hesitações e erros do presidente boliviano e aponta as deficiências de sua equipe.

O presidente boliviano é retratado por Sivak como um homem carismático que é, sobretudo, um extraordinário dirigente sindical. Está muito mais à vontade como um líder de assembléias relativamente pequenas, nas quais possa estar em contato pessoal com os participantes, e adora viajar para pequenos povoados e ouvir diretamente as queixas e sugestões das pessoas. Esse estilo de liderança é incomum na Bolívia, e ajuda a explicar a alta popularidade de Evo entre os mais pobres. Seus discursos privilegiam a narrativa de sua própria vida – as dificuldades pelas quais passou fazem Lula parecer um próspero pequeno-burguês – e as analogias entre sua trajetória e a do país.



Evo e a maior parte de seu gabinete têm pouca instrução formal e deficiências sérias em áreas fundamentais como economia. Evo tende a não valorizar livros e conhecimentos acadêmicos, mas escolheu como vice um professor universitário, Alvaro García Lineira, famoso por sua biblioteca de 15 mil volumes. A opção por ele também se deu para dividir o movimento indígena mais extremista, pois García Lineira fora o braço-direito de Felipe Quispe, que lançou uma guerrilha de inspiração étnica nos anos 90. Para setores dos movimentos indígenas bolivianos, Evo é um “blancóide” que sequer fala fluentemente aymara e quéchua, e cujas origens políticas são muito mais as de líder de sindicato.

Sivak acompanhou Evo numa série de viagens internacionais e esse aspecto está muito bem coberto no livro. Assim, vemos a aliança que Bolívia, Cuba e Venezuela formaram, com direito a observações interessantes sobre Fidel Castro – suas análises se mostram mais argutas e precisas do que as de qualquer outro político retratado no livro. Para os leitores brasileiros, pode surpreender o quanto é ruim é difícil o diálogo entre Evo e Lula, motivado, evidentemente, pelo conflito em torno da Petrobras. Contudo, a pior relação é mesmo aquela entre Bolívia e Estados Unidos, por conta da tensão do cultivo da coca e da proximidade com Hugo Chávez. Evo não tem importância suficiente para ser recebido pelo primeiro escalão do governo americano, e o comportamento dos embaixadores em La Paz seria inadmissível em qualquer país um pouco mais desenvolvido.

Para alguém acostumado ao estilo conciliatório da política brasileira, chama a atenção o quanto a boliviana é polarizadora e conflituosa. Às vezes, é questão das disputas, como quando Evo e o presidente Carlos Mesa bateram de frente, porque este tentava se estabelecer como uma alternativa de centro aos movimentos sociais, que negava aos indígenas o direito à se auto-representarem. Outras, parece pura provocação e insegurança, quando Evo recita o credo terceiro-mundista e faz piadas sobre o neoliberalismo para possíveis investidores em Nova York.

Infelizmente, o livro não aborda em profundidade o conflito regional que é o mais sério da Bolívia neste momento. Não há, por exemplo, entrevistas com os líderes dos “comitês cívicos”, como o de Santa Cruz de la Sierra. Sivak se concentra mais nos esforços de Evo em construir pontes com os prefeitos, passando por cima dos governos regionais. Como essa estratégia tem fracassado, não é exatamente a que quero conhecer...

Referendo em Santa Cruz

Certa vez eu estava em La Paz num almoço de trabalho com uma ONG local e perguntei a meus colegas qual o prato nacional do país, para experimentá-lo na refeição. Após uma discussão entre eles, me comunicaram que eu buscava uma quimera: "Aqui cada região tem seu prato próprio, não há um que seja representativo de toda Bolívia". Terminamos comendo num restaurante chinês, aliás excelente.

Evo Morales e a oposição a seu governo, infelizmente, não podem resolver suas diferenças com um simples frango xadrez. Hoje o departamento de Santa Cruz realizou referendo pela autonomia, que tudo indica ter terminado em vitória para os defensores dessa medida. O Estatuto aprovado pela votação dá ao governo local poderes ampliados sobre recursos naturais (gás, terra) e impostos.

Santa Cruz significa algo em torno de 25% da população, 30% do PIB e 40% da receita tributária da Bolívia. Se apenas esse departamento estivesse em conflito com o governo central, já seria um golpe duro para a estabilidade do país mais pobre da América do Sul. A situação é ainda mais grave pelo fato de que a Santa Cruz se juntam Beni, Pando e Tarija, que juntos formam a Media Luna, a porção oriental da Bolívia. Os três outros departamentos irão realizar seus referendos até o fim de junho.

O país havia votado um referendo nacional por autonomia, derrotado por pequena margem. Governo e oposição se comprometaram a discutir o tema na nova Constituição, que já está pronta mas ainda não entrou em vigor, porque depende da realização de mais um referendo. O problema é que a oposição não está de acordo com a nova Carta Magna e decidiu não aceitá-la. No que diz respeito à autonomia local, os críticos de Evo Morales consideram as normas constitucionais insuficientes, e acusam a Constituição de concentrar mais poderes nas mãos do governo central.

Pelas leis da Bolívia, os atuais referendos por autonomia são ilegais, e assim foram considerados pelos países vizinhos e pelas organizações internacionais, como a OEA. Há preocupações generalizadas entre as demais nações sul-americanas sobre as conseqüências de instabilidade política na Bolívia, ou mesmo da eclosão de um conflito violento. Argentina e Brasil temem a interrupção do fornecimento de gás e o surgimento de um fluxo de refugiados; o Chile, o retrocesso das promissoras negociações territoriais iniciadas com Morales; Peru e Equador, o impacto que a cartada da autonomia teria em suas próprias províncias; a Venezuela, o enfraquecimento do bloco político liderado por Chávez.

Cenário muito diverso daquele do período autoritário, quando o general Augusto Pinochet sonhava em criar a "nação camba" em Santa Cruz, fragmentando a Bolívia que lhe aborrecia pelas disputas de fronteiras.

Via de regra, os países sul-americanos apresentam grande desigualdade não só entre classes sociais e grupos étnicos, mas também entre regiões. Conflitos do tipo foram intensos na Bolívia do século XIX, mas diziam respeito ao declínio da elite baseada na mineração da prata (concentrada em Sucre e Potosí) e a ascensão da oligarquia do estanho (centrada em La Paz). O desenvolvimento acelerado do oriente boliviano, em particular Santa Cruz, é recente: data da segunda metade do século XX.

Há um certo discurso localista em Santa Cruz que pinta a região como lar de empresários dinâmicos, que carregam o peso de um Estado corrupto e ineficiente. Parece até um determinado ente da República Federativa do Brasil... Essa retórica optou por ignorar o papel decisivo do Estado central no desenvolvimento cruceño, com investimentos pesados em infra-estrutura e estímulo à agricultura, sobretudo na ditadura militar de Hugo Banzer, nos anos 70.

Meu Reino por uma Reforma Constitucional

No século XIX, a América Latina passou por guerras civis que opuseram liberais e conservadores em temas como as relações poder central/províncias e Estado/Igreja. Ao fim de cada conflito, os vencedores promulgavam nova constituição. No século XX, direita e esquerda se enfrentaram nas urnas e com freqüência o desafio representado pelas forças de mudança social era resolvido por golpes militares. Neste início de século XXI os confrontos políticos se dão na Venezuela, na Bolívia e no Equador em batalhas por novas constituições, opondo presidentes com amplo apoio popular às instituições de mediação política: parlamentos e partidos. A conseqüência são mandatários carismáticos que recorrem a instrumentos de democracia direta, como referendos, e passam por cima dos direitos das consideráveis minorias oposicionistas, que com freqüência chegam a 40%, 45% do eleitorado.

Chávez começou a falar sobre a necessidade de nova constituição para a Venezuela na campanha presidencial de 1998 e a carta magna foi promulgada em 1999. Agora o presidente propôs 69 mudanças. As principais propostas, resumidas e analisadas em ótimo especial da BBC: 1)Aumento do mandato presidencial para sete anos e ausência de limites para reeleições; 2) Possibilidade de governar com mais poderes em situações de emergência de um ano, renováveis pelo parlamento; 3) Forças Armadas passariam a ser responsáveis por segurança doméstica, mudariam de nome (incorporando o adjetivo "bolivarianas") e teriam por inimigas o "imperialismo"; 4) Jornada de trabalho reduzida de 8 para 6 horas diárias.

O essencial da agenda é a concentração de poderes nas mãos de Chávez, incluindo as ferramentas para politizar (ainda mais) as Forças Armadas. Tem havido muita resistência por parte da sociedade venezuelana, como a marcha de 100 mil opositores em Caracas, críticas ferrenhas de ex-chavistas - como antigos ministros da Defesa e procuradores-gerais da República - e a ascensão de um movimento estudantil bastante combativo, que tem se mantido desvinculado dos partidos tradicionais.

A reforma constitucional precisa ser aprovada pela população no referendo de domingo e as pesquisas de opinião estão confusas e indicam todos os resultados: vitória do governo, derrota, empate técnico. Ontem eu conversava com um amigo que voltou há poucos dias da Venezuela, cobrindo o país para um grande jornal, e compartilhamos a preocupação de que o resultado - seja ele qual for - será por pouca margem, e dificilmente será aceito pelo lado perdedor.

Na Bolívia, a demanda por nova constituição é reivindicação dos movimentos sociais desde os anos 90, e foi promessa de campanha de Evo Morales. O presidente fez a concessão à oposição de aceitar a necessidade de 2/3 dos votos para aprovar a carta (o normal nesses casos é 50%+1), mas não esperava que fosse encontrar tanta resistência. O texto deveria ter sido votado em agosto. Há poucos dias houve aprovação irregular, num quartel de Sucre, sem presença da oposição e com muita violência de rua, resultando em centenas de feridos. De nada adiantou para o governo, porque a constituição precisa ser votada de novo, artigo a artigo, e submetida a referendo popular.

O projeto boliviano também prevê a possibilidade de reeleição ilimitada ao presidente - algo inusitado num país em que nos últimos 10 anos, nenhum completou o mandato. Isso não serve de consolo para os departamentos da Media Luna, que se opõem ao governo Morales. Pesam fatores econômicos (são mais ricos) e étnicos (são brancos). As disputas pelo controle dos lucros oriundos da exploração dos hidrocarbonetos são o cerne da questão - quanto caberá ao poder central, aos departamentos, aos municípios. Trata-se de profunda clivagem regional e étnica, comparável àquelas enfrentadas por muitos países africanos. A constituinte discute um pouco de tudo, parece o Brasil em 1988 - resolveram até atacar a FIFA.


No Equador, o modelo da reforma é próximo ao da Venezuela de Chávez. Correa foi eleito presidente sem ter nenhum deputado no Congresso. Propôs um referendo para criar uma Assembléia Constituinte, que ganhou com 80% dos votos. No novo órgão, o governo tem 80 dos 130 parlamentares e 8 meses para apresentar a nova carta. Ontem a Assembléia declarou o fechamento do Congresso oposicionista e também há muitos conflitos com a Suprema Corte (nomeada pelo Congresso). A província petrolífera de Orellana está em estado de emergência porque manifestantes ocuparam refinarias em protestos contra o desemprego.

Nos três países conheci pessoas muito envolvidas com a atual onda de mobilização política e muito entusiasmadas ao discutir - às vezes, choravam de tanta emoção. A política está nas ruas. Caso dos camelôs venezuelanos, que oferecem exemplares baratíssimos da constituição e das novas leis (foto). Ou o modo como os bolivianos incorporaram o debate constitucional ao seu cotidiano, até nas associações de moradores. É uma experiência muito rica para ser reduzida à compulsão de alguns presidentes de agir como vilões de Shakespeare, sempre em busca de poder. Meu reino por uma reforma constitucional.



Há muitas maneiras de se organizar a democracia e em países de instituições frágeis, como na América Andina, é praticamente inevitável a presença de um Poder Executivo hipertrofiado com relação ao Legislativo e ao Judiciário. Contudo, me parece que os andinos poderiam aprender muito com a experiência de outras regiões, buscando nelas inspiração para criar instrumentos de equilíbrio, negociação, consenso e continuidade nas políticas públicas. Funcionalismo público estável, com acesso por concurso, como existe no Brasil, faria bela diferença para amenizar crises, sobretudo no caso de juízes e promotores. Iniciativas africanas de resolução de conflitos étnicos, com a realização das grandes "conferências nacionais" (a África do Sul é o exemplo mais famoso) também poderiam ser de grande valia.

Bolívia: de volta às negociações

Em 70 anos a Bolívia nacionalizou os hidrocarbonetos três vezes. Em geral as decisões eram revertidas poucos anos depois, devido à falta de investimentos e de técnicos especializados. Parecia que a situação de Evo Morales caminhava no mesmo sentido, por seus problemas no abastecimento de óleo diesel (após a estatal YPFB ter comprado as duas refinarias da Petrobras no país) e pela escassez de recursos finaceiros. Mas eis que o Brasil se vê novamente à beira de uma crise de abastecimento de energia. Hora de voltar a negociar.

O Sergio Leo conta a história em sua coluna do Valor desta segunda, reproduzida em seu site. E analisa: "Em La Paz, observadores internacionais apontam o forte impacto que teria o anúncio de um acordo entre o governo Morales e a estatal brasileira para aumento de investimentos no país: todas as outras companhias petroleiras suspenderam decisões, para assistir ao que acontecerá com a brasileira, que deverá estabelecer uma espécie de marco para proteção aos investimentos no setor."

Na terça-feira, a Petrobras precisou abastecer emergencialmente termelétricas e diminuiu em 17% o fornecimento de gás para o Rio de Janeiro e São Paulo, prejudicando indústrias (algumas) e postos de gasolina (muitos).

O que acontece? A economia cresce às taxas mais altas desde os anos 1970 e o sistema de abastecimento energético não consegue dar conta do recado. O ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, pediu demissão em setembro e escreveu: "Limpamos e reestruturamos totalmente as verdadeiras cavalariças em que tinha se convertido o plano emergencial de geração termoelétrica a gás natural elaborado pelo governo FHC no desespero vão de tentar evitar o apagão de energia elétrica”.

Pelo visto, as cavalriças continuam sujas. E o Brasil depende das importações do gás natural da Bolívia e todo o processo está conturbado desde a nacionalização de 2005, quando o governo Evo Morales assumiu controle acionário (50% +1) das operações bolivianas da Petrobras, e aumentou os impostos de 50% para 80%. A empresa interrompeu os investimentos no país e o quê está em discussão agora é a retomada do fluxo, em trocas de garantias de Morales.

A distribuição dos recursos energéticos na América Latina estimula a integração regional do setor: as maiores reservas estão na Venezuela e Bolívia, países com pouca demanda interna. Podemos ter um ciclo virtuoso no continente, com os dois países fornecendo a energia necessária para Argentina, Brasil e Chile. A questão é superar desavenças políticas (como os atritos chavistas e a disputa pelo mar entre chilenos e bolivianos) e acordar o preço justo a ser pago pela exploração dessas riquezas.

Não será um processo fácil nem barato. Com o barril de petróleo acima de US$95, qualquer fonte de energia alternativa, como o gás natural, será muito valorizada. E hoje em dia, ao contrário do que ocorria no passado, tais acordos econômicos precisam ser negociados não apenas entre elites, mas levando em conta a força de movimentos populares. As novas regras do jogo estão dadas de forma cristalina na foto do post: pichação que vi em Buenos Aires, em plena Avenida de Maio.

A integração européia começou pelo carvão e pelo aço, dois recursos naturais que foram disputados em inúmeras guerras. Nenhum governo latino-americano abrirá mão do controle sobre os hidrocarbonetos, mas uma organização internacional que gerencie os conflitos - eventualmente no âmbito de um processo já existente, como a Unasul - pode ser um belo primeiro passo.

Bolivianos em São Paulo

No fim de semana descobri uma revista recém-lançada chamada “Qual É?”, que me atraiu pela matéria de capa sobre a comunidade boliviana em São Paulo. A boa surpresa prosseguiu na leitura do texto, de autoria de duas jovens jornalistas, Amanda Romanelli e Juliana Mezzato. As duas descrevem com muita empatia o cotidiano dos bolivianos que migraram para o Brasil, ressaltando suas contribuições à vida cultural paulistana e as difíceis condições de trabalho nas confecções, que agrupam talvez 80% deles. Há várias histórias de sucesso entre esses imigrantes e elas situam o grupo numa lista que inclui italianos e japoneses, outros povos que enfrentaram obstáculos mas deixaram sua marca em São Paulo, e no Brasil.

A revista me agradou muito, várias das reportagens tratam de temas ligados aos direitos humanos, e numa perspectiva muito simpática, de associá-los às coisas boas da vida – por exemplo, a feira da Kantuta, epicentro da vida cultural dos hermanos em Sampa. Assim, há um artigo sobre hip hop e auto-estima (outro tema que aparece na pesquisa sobre juventude sul-americana, na qual trabalho) e até um ensaio fotográfico sobre Darfur. Além disso, a revista é voltada ao público jovem, segmento absolutamente prioritário no projeto em que estou envolvido.

A leitura da reportagem me lembrou de uma conversa que tive com os colegas do Instituto Pólis, nosso parceiro na pesquisa sobre juventude. Quando começamos a debater o projeto, eles fizeram uma excelente apresentação sobre como a imprensa aborda a questão das migrações internacionais em São Paulo. A conclusão deles é que os órgãos de comunicação apresentavam visões positivas dos italianos, japoneses, libaneses, mas que os imigrantes de outros países latino-americanos, sobretudo Bolívia e Peru, eram associados principalmente ao crime e a problemas sociais.

Ou sequer apareciam. Pensem numa novela como "Belíssima", de Sílvio de Abreu, uma tremenda homenagem às comunidades de imigrantes que ajudaram contruir São Paulo. Colocaram até gregos - com direito a um sotaque horrendo do Tony Ramos. Mas os demais latino-americanos, onde estavam?

Esse também é um tema quente em Buenos Aires, onde essas comunidades – e acrescidas dos paraguaios – são ainda maiores do que em São Paulo. A capital argentina também tem, como a metrópole paulistana, uma longa história de receber e aceitar estrangeiros: espanhóis, italianos, judeus de diversos países etc. Quero acreditar que o racismo atual será somente uma fase passageira e que o futuro será marcado por mais integração e abertura. São Paulo terá um papel simbólico muito importante nesse processo, "possível novo quilombo de Zumbi", como profetizaram os Novos Baianos que passeavam por sua garoa.

Um Tal Evo

Um dos livros que comprei na Bolívia foi “Un Tal Evo”, biografia do presidente escrita por dois jovens e premiados jornalistas do país, Darwin Pinto e Roberto Navia. É um excelente trabalho que foge ao maniqueísmo para narrar a vida do chefe de Estado boliviano e explicar o contexto social que possibilitou sua meteórica ascensão.

Evo nasceu num povoado que sequer consta do mapa da Bolívia. Quando criança, seus pais migraram para a Argentina, para a província de Jujuy, na qual trabalharam algum tempo na colheita da cana. O menino vendia doces nas ruas. Voltaram à Bolívia para viver de uma pequena propriedade agrícola próxima a Oruro. Vida difícil, de pobreza e privações. Mas chama a atenção o caráter forte de Dionisio, pai de Evo, que foi escolhido como líder de sua comunidade indígena e conseguiu que seus três filhos chegassem à classe média. O irmão de Evo também é sindicalista e político, sua irmã é uma comerciante casada com um professor universitário.

O jovem Evo completou o ensino médio, algo incomum para a Bolívia da época, e tentou ofícios diversos: padeiro, músico e jogador de futebol. Ao voltar do serviço militar, a família migrou novamente, para a zona de expansão agrícola do Chapare, que vivia o boom da coca. Então a História entrou na história do rapaz.

A coca é amplamente consumida de forma legítima na Bolívia, como ficou claríssimo em minha visita ao país. Mas também é matéria-prima para o narcotráfico, cuja demanda consome entre 30% e 40% da produção, segundo as estimativas. Além disso a coca é um cultivo fácil, que pode render até quatro colheitas por ano. Tudo somado, é muito mais rentável do que outras culturas, como milho e palmito, que a partir da década de 80 tiveram que enfrentar condições internacionais adversas de abertura econômica.

Os EUA adotaram a política de erradicar os cultivos de coca – legais ou ilegais – na América Andina e o governo boliviano seguiu à risca a orientação. A região do Chapare virou um campo de batalha em que policiais e militares enfrentavam os camponeses que plantavam coca. Eles começaram a se mobilizar numa luta desesperada e aí Evo entrou no movimento. O jovem carismático chamou a atenção dos sindicatos por sua popularidade como músico e jogador de futebol, logo se revelou um líder político de expressão. Em dez anos tornou-se celebridade nacional e foi eleito deputado.

Ele poderia ter sido um político regional importante em Chapare, mas o que o tornou presidente foi sua capacidade de ser o porta-voz de uma série de demandas nacionais: a questão indígena, o controle dos recursos naturais, a defesa do modo de vida tradicional do Altiplano. Os cocaleros também demonstram capacidade invulgar de coordenação e negociação, articulando alianças com outros grupos políticos, que culminaram na fundação do partido Movimento ao Socialismo.

O livro comenta pouco sobre a presidência de Evo, fazendo críticas a ele na questão das autonomias, na qual os autores afirmam que o presidente leva em conta apenas os problemas da região andina. Há capítulos muito interessantes sobre as negociações com o Chile, por conta do mar, mas quase nada a respeito das relações com o Brasil, por conta do gás e da reforma agrária.

A organização dos capítulos é um pouco confusa, há muitos trechos repetidos e parece que o livro é uma colagem de textos escritos separadamente pelos dois autores, porque em vários momentos o narrador utiliza a primeira pessoa do singular (“Minha fonte no governo me disse tal coisa...”). Mas são problemas que não tiram o brilho da obra, sem dúvida muito boa. Que venham outras.

***


Amanhã caio novamente na estrada. Desta vez viajo ao Paraguai, para visitar movimentos indígenas na fronteira com o Brasil e conhecer comunidades rurais afetadas pela expansão da soja. Volto no fim da semana.

Como o Céu é do Condor

Chama a atenção na política boliviana o protagonismo dos movimentos sociais. A Plaza San Francisco tomada pelo povo como o céu é do condor, diriam os poetas românticos do século XIX. Os partidos do país foram praticamente destruídos na década de 90 e a própria sigla do presidente Evo Morales, o Movimento ao Socialismo, já mostra desde o nome o quanto deve às organizações populares, mais do que às estruturas tradicionais da política. Apesar do apoio a Evo, as inquietas bases bolivianas questionam o governo. Os mineiros ocuparam a maior mina do Estado, em Oruro, e estão em greve. Os povos originários, que praticam o saudável princípio da rotação dos cargos de poder, não ficaram satisfeitos com a proposta de Evo em permitir a reeleição.

A popularidade de Evo já foi de 81%, hoje está em 50%. Havia expectativas muito grandes entre a população pobre de que tudo melhoraria rapidamente, mas claro que a vida não é assim. Primeiro, o governo enfrenta resistências conservadoras fortes, em especial da elite dos departamentos do Oriente, os mais ricos do país, que concentram os recursos econômicos como gás e soja. Segundo, a capacidade de ação do Estado é pequena, há defiências técnicas e poucas verbas. No Brasil, Lula pode usar políticas sociais como Bolsa Família e Pró-Uni para angariar apoio. Evo pode contar apenas com medidas mais drásticas, e de dificil implementação, como a reforma agrária e a nacionalização dos hidrocarbonetos.

A economia formal vai bem, com crescimento do PIB e uma taxa razoável de inflação. O problema é que a maioria da população vive do mercado informal, com rendimentos miseráveis. O salário mínimo é de cerca de R$150 e a maioria ganha abaixo disso. Não é à toa que muitos emigram. Estima-se que 2 milhões de bolivianos vivam fora do país, índice enorme para uma nação de cerca de 9 milhões de habitantes.

O mais radical dos líderes dos povos originários, o aymara Felipe Quispe, começou a atacar Evo, acusando-o de conluio com as elites tradicionais e as grandes empresas. Quipse liderou um movimento guerrilheiro nos anos 90, rapidamente desbaratado. Depois fundou o Movimento Indígena Pachakuti e questionou a legitimidade do Estado boliviano. Tem prestígio, mas obteve apenas 2% dos votos quando se candidatou à presidência. Seu antigo aliado, o respeitado professor Álvaro Garcia Lineira, rompeu com ele e é o atual vice-presidente.



Na Assembléia Constituinte, Evo não conseguiu os 2/3 necessários à aprovação das mudanças constitucionais, o que significa a necessidade de negociar para concretizar seus objetivos. A Assembléia discute até a probição da FIFA a jogos em altitude acima de 3000 m. Os parlamentares bolivianos querem declarar tal decisão “inconstitucional”, o que significaria na prática que nenhum jogo internacional poderia acontecer no país. Pode soar anedótico, mas nas conversas com os bolivianos percebi que eles se sentiram discriminados pela FIFA e que a entidade enfureceu muita gente, em todos os grupos políticos.

A questão mais espinhosa na Constituinte é a relação do governo central com os departamentos (equivalentes aos estados brasileiros), que exigem maior autonomia. Os ricos não querem arcar com os custos dos pobres e há bastante tensão racial no conflito, porque os departamentos prósperos têm muitos brancos e se ressentem da importância política crescente do movimento indígena. No entanto, a divisão não é simples. Mesmo em Santa Cruz, o centro oposicionista, há forte apoio a Evo na zona rural. Na realidade, foi lá que ele fundou seu partido.

Houve um referendo nacional sobre a autonomia, que foi vencido por pequena margem pelo governo central. Mesmo assim, permanece intensa mobilização regional nos “comitês cívicos”, que reunem empresários e políticos de oposição ao presidente. Agora Evo fala em “autonomia com solidariedade”, mas as negociações são complicadas porque também se trata de autonomia para as áreas dos povos originários (inclusive no uso do sistema judiciário tradicional), cujas fronteiras não coincidem com os departamentos oficiais. A Constituição que deveria ser promulgada em agosto ficou para dezembro, e olhe lá.

El Alto

“Por ali passou o Exército e a polícia, atirando, durante a crise de 2003. Foram mais de cem mortos”, contava meu amigo enquanto caminhávamos pela feira 16 de Julio. Esse imenso mercado popular a céu aberto (foto) é o coração de El Alto, que por sua vez é o epicentro dos movimentos sociais bolivianos. Há 20 anos a cidade tinha cerca de 80 mil habitantes, hoje possui dez vezes mais. Os migrantes vieram sobretudo da zona rural, pois depois da abertura econômica ficou muito difícil para os pequenos produtores viverem da agricultura, sem condições de competir com o agronegócio estrangeiro. A pouco mais de 10Km de La Paz, El Alto é uma cidade-dormitório que também possui um cordão industrial, principalmente de têxteis e de fábricas que trabalham madeira.

As organizações sociais de El Alto são o foco da nossa pesquisa na Bolívia e nossos colegas no país nos brindaram com um passeio inesquecível por essa cidade. Na feira de 16 de julho é possível comprar de tudo: roupas, Cds e dvds piratas, peças de automóveis, comida. Quase todas as barracas são comandadas por mulheres, às vezes com crianças ajudando. Será que os homens trabalham em La Paz? Ou migraram para Argentina, Brasil e EUA, como 2 milhões de seus compatriotas?

El Alto é uma cidade pobre, com a maioria das ruas sem calçamento, e algumas zonas com mais serviços urbanos. Para os padrões brasileiros, oscilaria entre áreas de favela e de classe média baixa. Ainda assim, não vi miséria abjeta. Por exemplo, todas as pessoas estavam bem agasalhadas contra o frio intenso – havia nevado muito alguns dias antes de nossa visita.




Um dos pontos mais importantes de El Alto é a Praça Tupac Katari, que homenageia o líder da grande revolta indígena da época colonial. A maoiria dos moradores da cidade pertence aos povos originários (como os índios bolivianos preferem ser chamados), sobretudo da etnia aymara. O conflito de gerações é marcante: enquanto os mais velhos se vestem com as roupas tradicionais, os adolescentes usam camisas de times de futebol europeus, de bandas de rock americano ou camisas de grife como Gap.

Há uma tensão entre os jovens aymara de El Alto entre manterem sua cultura e valorizarem sua identidade e o desejo de serem aceitos pela sociedade urbana e moderna, que com freqüência os discrimina de maneira brutal. Esse conflito às vezes resulta em movimentos culturais extremamente criativos e dinâmicos, como o hip hop nas línguas dos povos originários. Adorei a visita que fiz a Rádio Wayna Tambo, um ponto de encontro da juventude local. Ali eles fazem shows, conduzem debates e realizam cursos de temas de seu interesse. Conversamos com os rapazes e moças que tocam a estação comunitária. Alguns viveram nas favelas de São Paulo e de lá trouxeram ritmos brasileiros - há até um programa dedicado à música do Brasil. As canções dos jovens locais são muito bonitas, muito politizadas e críticas diante das injustiças sociais da Bolívia.

Também visitamos as sedes das organizações alteñas que tiveram papel de destaque nos conflitos políticos recentes do país. A Federación de las Juntas Vecinales e a Central Obrera Regional foram vitais em mobilizar a população da cidade nos grandes protestos de outubro de 2003, que culminaram na renúncia do presidente Sánchez de Lozada. Mais do que isso, foi uma rebelião popular que sepultou os partidos tradicionais da Bolívia e abriu caminho para a vitória de Evo Morales nas eleições presidenciais.

Minhas colegas de equipe continuavam a passar mal pela altitude e pelo esforço. Após a visita, deixei-as no hotel e fui caminhar mais um pouco por La Paz. Terminei o dia no Paseo El Prado, a avenida mais elegante da cidade – uma das canções do hip-hop aymara fala de um jovem que caminha por ela e se sente tratado como um extraterrestre pela elite branca.

La Paz

A viagem para a Bolívia foi difícil. O vöo que deveria ter chegado às 21h de segunda-feira atrasou doze horas, o que significou entre outras coisas que minha equipe e eu praticamente näo dormimos. No dia seguinte estávamos cansados e fui o único que näo ficou doente por conta dos 3.600 metros de altitude em La Paz. Tive até que chamar um médico para atender uma das minha colegas e ele ficou espantado com minha disposiçäo, me perguntou o que eu tinha feito para permanecer com saúde: "Doutor, há tempos eu queria fazer essa viagem, estou täo feliz de estar na Bolívia que näo há atraso no mundo capaz de mudar isso."

Meu entusiasmo se explica pela extraordinária riqueza dos movimentos sociais bolivianos. É como se este pequeno país fosse um laboratório a céu aberto, onde se realizam diariamente experiëncias sobre os temas mais quentes da agenda política contemporänea na América do Sul. Lutas por recursos naturais, identidade étnica, contradiçöes entre nacionalismo e integraçäo regional, por aí vai.

Os primeiros dias por aqui foram dedicados a reuniöes e conversas com os colegas do Programa de Investigación Estratégica en Bolívia (PIEB), uma das mais importantes ONGs locais. Além de uma grande quantidade de pesquisas, essa instituiçäo criou um serviço de notícias e um mestrado muito interessante em ciëncias sociais, que treina os estudantes em projetos de cooperaçäo práticos. O PIEB também publica muitos livros - compramos duas coleçöes completas, uma sobre jovens bolivianos, outra sobre a cidade de El Alto. Levei um sobre o movimento cocalero. Conversei com o diretor da instituiçäo, com o reitor da universidade e com vários pesquisadores. Excelente equipe, aprendi muito com todos.

Estou hospedado no centro histórico de La Paz, a um quarteiräo da Plaza San Francisco e bem próximo à Plaza Murillo, na qual está o Palácio Presidencial, o Congresso e a Catedral (foto). Nesse curto espaço entre os dois locais, que näo tem um quilömetro, concentram-se as açöes dos movimentos sociais e dos protestos públicos - ontem mesmo houve dois, porque o país está num momento de turbulëncia política, por conta dos debates sobre a nova constituiçäo.

La Paz está localizada numa espécie de cavidade em plena cordilheira dos Andes, a cidade é cercada por montanhas, cujas encostas foram bastante favelizadas. O aspecto geral é de pobreza, mas há edifícios históricos muito bonitos, embora a zona colonial näo esteja täo bem preservada quanto a de Quito. Contudo, o pior problema dos paceños é a poluiçäo, muito forte por conta da falta de regulaçäo sobre os önibus e automóveis.

O centro da cidade é bastante movimentado, com uma multidäo multicolorida que circula entre milhares de barracas de ambulantes nas quais se vende de tudo. As roupas variam do paletó e gravata às vestimentas tradicionais dos povos originários, em particular dos aymara que säo mais numerosos nesta zona do país.

Amanhä passarei o dia em El Alto, epicentro dos movimentos sociais bolivianos. Depois conto como foi.