Antônio Vieira, Jesuíta do Rei

Dois lançamentos de fim de ano destacam a figura do padre jesuíta Antônio Vieira, o mais importante intelectual do Brasil colonial: seu perfil, escrito pelo historiador Ronaldo Vainfas, e uma antologia de seus sermões, editada pela Companhia das Letras-Penguin. Oportunidades fascinantes para conhecer o escritor, missionário, profeta e diplomata que já foi chamado de “imperador da língua portuguesa” (por Fernando Pessoa) e de “pérfido e intrigante” (pelo rei Pedro II de Portugal).

Vieira nasceu em Portugal, mas passou a maior parte da infância e toda a juventude na Bahia, onde seu pai era funcionário subalterno na administração. Vieira fez toda sua notável formação intelectual no Colégio dos Jesuítas de Salvador, cuja qualidade na época (início do século XVII) não deixava a dever à Universidade de Coimbra. Seu sermões e outros escritos são obras-primas da literatura barroca e podemos apenas imaginar o impacto do texto quando acompanhado de sua retórica e desempenho no púlpito, que até seus muitos adversários reconheciam como extraordinário.

Os acontecimentos decisivos da vida de Vieira foram a invasão holandesa do nordeste brasileiro e a restauração da monarquia portuguesa, após 80 anos de União Ibérica com a coroa da Espanha. O jesuíta se destacou na resistência aos ocupantes da Holanda, tanto por razões patrióticas quanto religiosas. Com pouco mais de trinta anos, foi à Lisboa numa delegação de colonos para saudar o novo rei, João IV. Vieira ficou na Corte e acabou por se tornar o principal conselheiro do inseguro monarca, convencendo-o de que ele era o escolhido por Deus para restaurar a glória de Portugal, e que seria a reencarnação do rei dom Sebastião, desparecido no Marrocos, no século XVI, em cruzada contra os mouros.

Essas idéias eram heréticas – desenvolviam temas do catolicismo popular português, mas se chocavam contra a ortodoxia de Roma. Os problemas religiosos de Vieira se agravaram porque ele procurou tecer uma aliança entre o rei , os cristãos-novos e os judeus que haviam emigrado de Portugal para Holanda e França. A idéia era dar apoio financeiro à reconstrução do Estado e às longas e custosas guerras contra seus inimigos. A Inquisição não gostou nada e o processou, mas ele conseguiu se safar às custas de seus aliados na Cortes e de ocasionais retratações públicas.

As negociações e intrigas de Vieira eram rocambolescas, dignas de romances de espionagem. Em linhas gerais, ele tentou uma negociação de paz com a Holanda que deixasse Portugal livre para combater somente a Espanha, mas se opunha à rebelião armada dos colonos brasileiros, que numa série de operações de guerrilha derrotaram a Companhia das Índias no Nordeste e, não satisfeitos, cruzaram o Atlântico e reconquistaram Angola!

Depois da morte de João IV houve um período confuso, que culminou com o golpe e a ascensão de seu filho mais novo, que depôs o irmão, casou com a cunhada e reinou como Pedro II. Ele não tinha muita simpatia por Vieira, que ademais tinha vários inimigos em Lisboa, e o despachou novamente para o Brasil, onde trabalhou como missionários por longos anos no Maranhão e no Pará. O jesuíta se envolveu em muitos conflitos com os colonos: embora endossasse a escravidão dos negros africanos, era contrário a dos índios (a posição contraditória era a da Igreja na época) e com frequência os senhores de Engenho e outros poderosos da Colônia o expulsavam à força de seus territórios.

Lisboa a Caminho de Atenas

Por Ramon Blanco
Doutorando em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Centro de Estudos Sociais
Blogueiro Convidado

Ao se pensar na atual crise das dívidas soberanas na Europa, muito das atenções tem se dirigido, e não sem razão, para a Grécia. Afinal, foi lá onde a crise foi deflagrada, há quase dois anos. No dia 21 foi aprovada a sexta parcela (€ 8 bilhões) do segundo pacote de empréstimos ao país, que tem valor total de € 109 bilhões. Juntamente com essa nova medida foi acordado com detentores da dívida grega uma redução de 21% no valor dos seus papéis. Na última quarta-feira (26), tal redução chegou a 50% para títulos mãos de credores privados.

Essa sexta parcela chega aos cofres gregos na primeira quinzena de novembro, altura na qual a Grécia já estaria sem dinheiro mesmo para pagar salários e aposentadorias da função pública. Contudo, apesar dos elevados valores, tais montantes deixam a Grécia respirar por apenas alguns curtos meses. Já há estudos que colocam as necessidades gregas para a próxima década perto dos € 440 bilhões e a sua dívida em 170% do PIB em 2012.

Entretanto apesar da gravidade, e elevado valor dos números, ainda se está falando de uma situação de certa forma gerenciável em termos da União Européia. É preciso lembrar que, coletivamente, a UE tem o maior PIB do mundo e tais valores são uma pequena parcela do mesmo. A questão central de toda a crise é que esta nunca foi tratada enquanto um problema europeu, e sim grego. E isso faz toda a diferença. Assim, nessa linha de raciocínio, o grande receio do eixo franco-alemão, que é quem efetivamente lidera a Europa hoje, é o contágio da crise para outras economias européias, principalmente Espanha, Itália, e até mesmo França.

A seguir à Grécia, dois outros países europeus já sofreram intervenções financeiras por parte do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Européia (a chamada troika) – Irlanda e Portugal. Observando as medidas recentemente adotadas, e o Orçamento de Estado (OE) proposto pelo governo – empossado em Junho desse ano e liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), em coligação com o Partido Popular (CDS-PP) – para o ano de 2012, pode-se dizer que é bem possível assistirmos a Portugal caminhar para uma realidade vista na Grécia. Não tanto pela violência observada na contestação social, mas sim pelo acentuar do desemprego, perda de conquistas sociais, e grande possibilidade de não pagamento da sua dívida. Na sequência da recente visita do Primeiro-Ministro (PM) português ao Brasil, vale a pena olhar com um pouco mais de atenção para a realidade portuguesa.

Desde o primeiro trimestre de 2010, Portugal passa por série de pacotes de medidas de austeridade – como por exemplo, a redução das deduções fiscais, o aumento de impostos, o corte de salários de funcionários públicos e a redução de programas e subsídios sociais – com o intuito de lidar com a sua dívida. Em março, o governo acordou com a Comissão Européia novo pacote de medidas de austeridade – o quarto em doze meses – sem nenhuma consulta tanto à Assembléia da República (AR) quanto à Presidência. Ao ter tal pacote recusado pela AR, o governo teve a sua margem de governabilidade posta em causa, o que levou a sua queda e a convocação antecipada de eleições.

Em abril, o governo já demissionário assinou acordo com a troika visando um pacote de empréstimos para Portugal. A contrapartida seria a profunda reestruturação da economia e sociedade portuguesa. Pedro Passos Coelho, líder do PSD, foi eleito Primeiro-Ministro com uma agenda neoliberal de redução do tamanho do Estado e do papel deste na economia. O argumento apresentado era de que dessa forma a economia ficaria mais ágil e dinâmica.

Entretanto, o que se assiste, para a surpresa, e muitas vezes desespero, de muitos portugueses é um verdadeiro parar da economia. Logo que toma posse do governo, e dos números do Estado, Passos Coelho depara-se com grandes rombos – má execução orçamentária do primeiro semestre (ainda do governo anterior), um buraco no Banco Português de Negócios, e um enorme déficit nas contas da Região Autônoma da Madeira. Para o PM, tais desvios na execução do orçamento de 2011, em comparação à previsão feita no acordo com a troika, são superiores a € 3 bilhões.

De forma a chegar no limite do déficit acordado com a troika de 5,9% do PIB, em contraponto com os atuais 8,9%, o governo toma medidas de austeridade emergenciais. Alguns exemplos são o aumento nos preços dos transportes públicos, a subida de 6% para 23% no imposto sobre o gás e a eletricidade, e o corte pela metade dos subsídios de natal (equivalente ao 13º brasileiro) de todos os trabalhadores. No OE para 2012, além da subida de impostos em alguns escalões salariais e em diversos tipos de produtos e serviços, maior redução de deduções fiscais, privatizações de empresas chave, e redução de bens sociais, há o corte integral dos subsídios de natal e de férias para os funcionários públicos e aposentados para os próximos dois anos.

Em seu conjunto, todas as medidas retiram grande parte do dinheiro dos bolsos dos cidadãos e, em última análise, da economia. Isso levará Portugal a ter uma grande possibilidade de não conseguir pagar a sua dívida. O racional é simples. Com os tipos de impostos aplicados – sobre a produção, o consumo e a renda – tanto os produtos ficam mais caros, quanto as famílias têm menos dinheiro disponível para consumir. Somados, esses dois elementos levam a uma queda acentuada no consumo dentro da economia. Com menos consumo na economia, há por um lado menos produção de bens e serviços, e, por outro lado, menos incentivo para os empresários para arriscarem novos negócios ou expansões dos seus negócios atuais. Com isso, há menos produção de bens e serviços, o que gera não só menos contratação de funcionários, mas principalmente mais despedimentos de trabalhadores. Com menos trabalhadores com dinheiro disponível para consumir, há menos produção e menos incentivo para empreender novos negócios. Além disso, aqueles que ainda estão empregados, ao observar essa realidade negativa, passam a ter grande incerteza sobre os seus próprios futuros o que os leva a adiar, ou mesmo retrair, o seu consumo.

É dessa forma que a economia entra rapidamente em uma espiral negativa. A questão é que com menos consumo e menos produção, há uma redução drástica na arrecadação de impostos. Assim, a receita do Estado português irá decrescer acentuadamente nos próximos meses, o que fará com que tenha menos dinheiro para pagar suas dívidas. Esse caminho não só levará Portugal a não conseguir pagar as suas dívidas, mas literalmente matará a economia portuguesa quando esta mais precisa de se estar viva e vibrante para fazer frente às dificuldades externas e de seus cidadãos. É simplesmente deparar-se com um abismo e ver como melhor solução o passo à frente.

Já houve tempos em que os médicos, visando o tratamento de algumas doenças, praticavam a sangria – o que literalmente significava deixarem os pacientes sangrarem com o intuito de os curar. Obviamente, muitos pacientes morriam e assim a “solução” tirava mais do que salvava vidas. Felizmente, a Medicina aprendeu com os seus erros e tendo em vista a sua razão de ser – salvar vidas – avançou. Assim, tal técnica, além de desacreditada, foi praticamente abandonada enquanto tratamento médico. Não precisamos de uma medicina que mata mais do que salva. Na Economia, por outro lado, ainda assistimos à adoção de medidas que largamente ignoram as vidas das pessoas. Medidas estas que fundamentam-se em teorias econômicas que já evidenciaram falhas graves, tanto teoricamente quanto na prática. Uma economia que não tem como objetivo central, de uma forma sustentável, melhorar a vida das populações e dos seus indivíduos, além de não ser necessária, é bastante perigosa para a vida destes. Não precisamos de uma economia que mais destrói do que cria valor.

A Máquina de Fazer Espanhóis

O escritor português Valter Hugo Mãe conquistou os brasileiros na última Flip, com sua belíssima carta-palestra a respeito de seu amor pelo país. Seu romance mais recente é "A máquina de fazer espanhóis", que usa um asilo como metáfora para a crise em Portugal, e as dores da velhice, da saudade e da "cidadania não praticante" que sucedeu as quatro décadas da ditadura de Salazar.

O protagonista da Máquina é António Jorge da Silva, um barbeiro de 84 anos que é internado pelos filhos num asilo, após a morte da esposa de toda uma vida. A princípio rancoroso e amargo, ele vai aos poucos fazendo amizades com os outros internos e passando a limpo as lembranças nem sempre fáceis de uma vida em que por diversas vezes foi covarde e apático diante dos momentos decisivos. O saldo com o qual se depara às portas da morte é uma situação econômica acomodada, de pequena classe média, com um filho distante, que vive na Grécia, e a lembrança de outro que morreu bebê.



Em "A Montanha Mágica" Thomas Mann usou um sanatório cosmopolita para falar de uma Europa doente, às vésperas da I Guerra Mundial. O asilo da Máquina também é permeado pela doença e pela morte, mas num cenário mais fechado, com homens idosos que refletem sobre a história portuguesa no século XX Sem saber exatamente se têm saudades ou ódio de Salazar. A ambiguidade é característica do próprio Silva, em especial quando ele se lembra de um rapaz perseguido pela polícia política a quem ele ajudou inicialmente, para depois ter uma atitude vergonhosa, com sérias consequências.

Portugal enfrenta uma severa crise econômica, mas o mal-estar narrado na Máquina é político. A sensação de que as pessoas ficaram paradas enquanto a História passava sob a janela e que agora talvez nada reste a fazer, a não ser pensar na vida como ela poderia ter sido. É uma poética do desencanto, triste e bela, sem esperança de redenção. Hugo Mãe afirma que escreveu o livro pensando no pai, que morreu antes de chegar à velhice. O próprio autor tem apenas 40 anos, mas suas descrições do asilo são muito verossímeis, talvez porque se referem ao estado do país, mais do que a uma época da vida.

O Brasil e a Crise em Portugal

A viagem de Dilma e Lula a Portugal foi relegada para segundo plano em função da morte do ex-vice-presidente José de Alencar. É compreensível, mas foi uma pena, porque perdeu-se boa oportunidade para debater as relações entre o Brasil e sua antiga metrópole colonial, num momento em que a economia lusitana enfrenta uma crise séria que pode resultar em moratória, e que lembra muito as situações difíceis vividos pelos brasileiros nas décadas de 1989-90.

Portugal tem longa história de instabilidade financeira. De 1800 até hoje foram oito moratórias e a gestão da dívida pública foi um dos fatores decisivos para a instalação de António Salazar como ditador do país por mais de 40 anos. Atualmente, os portugueses compartilham com irlandeses, italianos, gregos e espanhóis a condição de economias problemáticas na União Européia, com a dificuldade de ajustar-se ao euro e em controlar os gastos públicos – a dívida portuguesa é de aproximadamente 100% do PIB. O gráfico abaixo o situa com relação aos outros “PIIGS”.



Sem a posssibilidade de desvalorizar o euro, os custos do ajuste tornam-se ainda maiores e incluem o receituário tradicional de redução de salários do funcionalismo, privatizações e cortes em serviços públicos. São receitas amargas que criaram impasses políticos em Portugal. Em um ano o parlamento recusou quatro pacotes econômicos e há poucos dias o primeiro-ministro socialista José Sócrates renunciou após outro fracasso. Os partidos não foram capazes de articular um pacto nacional para superar a crise e o que aparece no horizonte é a possibilidade de recorrer a um auxílio internacional de emergência, combinando fundos da União Européia e do FMI.

O governo português solicitou ajuda ao Brasil, pedindo as autoridades brasileiras que comprassem títulos da dívida pública lusitana, num esforço de convencer os mercados financeiros da seriedade do compromisso de Lisboa com as reformas econômicas (Hugo Chávez fez algo assim quando Néstor Kirchner renegociou a dívida externa da Argentina). A presidente Dilma declinou, observando que as leis brasileiras só permitem ao Banco Central comprar papéis internacionais de classificação AAA, e as agências de risco já rebaixaram Portugal para patamares inferiores. Realpolitik. Estamos longe do tempo (anos 1950) em que um chanceler brasileiro dizia que as relações entre os dois países não eram políticas, mas “um caso de família”.

Dilma ofereceu possibilidade retórica de compras condicionadas à oferta de “garantias reais”. Discurso para evitar mais constrangimentos ao demissionário premiê Socrátes, que foi até vaiado na cerimônia em que a Universidade de Coimbra deu o título de doutor honoris causa a Lula. O mais provável é que estatais brasileiras aproveitem o processo de privatização português, da mesma maneira que empresas públicas européias investiram quando foi o Brasil a privatizar, nos anos 90.

A imprensa internacional tem sido hostil a Portugal, ironizando e ridicularizando a situação do país. O Wall Street Journal destacou a péssima qualidade da educação, com indicadores inferiores aos de algumas nações da América Latina. O Financial Times foi mais longe, sugerindo que Portugal deveria tornar-se uma colônia brasileira.

Embora me agrade a hipótese de um suprimento de pastéis de Belém isento de tarifas alfandegárias, acredito que o julgamento da mídia tem sido severo demais com relação a Portugal. Assim como a Grécia e a Espanha, é um país que fez uma transição rápida para a democracia, bastante bem-sucedida para os padrões internacionais. E os portugueses, ainda mais do que os outros, viveram tradicionalmente um dilema em sua política externa, entre voltar-se para o Atlântico (América, África) ou olhar para uma Europa onde se sentiam sempre em risco de serem engolidos e menosprezados. Desde a Revolução dos Cravos (1974) e o fim do império colonial, a cartada européia prevaleceu. A melhor esperança para Portugal é que sua moratória traria consequências sérias para a Espanha, o maior credor e uma economia importante para a UE. Aí reside a principal razão pela qual é necessária ação internacional para impedir a quebra financeira do Estado lusitano.

Salazar

Acabou ser lançada no Brasil “Salazar – a biografia definitiva”, do historiador português Filipe Ribeiro de Menezes. É um trabalho excepcional que ajuda a compreender a longa ditadura sob a qual Portugal foi governado no século XX. Menezes é professor na Irlanda e o livro foi escrito em inglês, para o público estrangeiro, por isso dá destaque aos aspectos internacionais do regime salazarista, como seu envolvimento na guerra civil da Espanha, a atitude ambígua na Segunda Guerra Mundial, as longas revoltas anti-coloniais na África e a inserção relutante no processo de integração da Europa.

António de Oliveira Salazar chegou ao poder na década de 1920, mas com uma trajetória atípica na comparação com outros ditadores europeus do período. Não era líder militar, orador carismático ou chefe partidário, mas um embrião de tecnocrata – um pacato professor de Coimbra, de origens humildes e forte fé católica, que ascendeu como reformador da economia numa época da crise política e consolidou sua posição como o fiel da balança numa série de grupos da direita portuguesa: militares, católicos, monarquistas, republicanos conservadores e fascistas.

Oficialmente, era apenas primeiro-ministro (cargo que acumulou com frequência com outros ministérios, como Finanças, Guerra e Relações Exteriores) servindo sob as ordens de três presidentes, todos oficiais-generais das Forças Armadas. Na prática, um ditador extremamente centralizador com um aparato repressivo que se estendia por três continentes.



Educado num seminário, Salazar abandonou a possibilidade de uma carreira na Igreja pela vida acadêmica em Coimbra, então a única universidade portuguesa, com apenas 500 estudantes. Muito jovem, tornou-se professor de Direito por lá, e destacou-se pela dedicação ao ensino, embora pouco tenha publicado e apresentado de trabalhos originais. Num país de elites diminutas, ele despontou como assessor qualificado para os militares que tomaram o poder em 1926, após 16 anos de turbulência da jovem república. Como ministro das Finanças, Salazar reequilibrou o orçamento (seria seu dogma pelas décadas seguintes) e o prestígio que essas reformas trouxeram a Portugal foi considerável e abriu seu caminho para o cargo de primeiro-ministro.

Discreto e ascético em sua vida pessoal, era no entanto ambicioso e sedento de poder, manobrando com habilidade entre os diversos grupos da direita. Manteve os fascistas sob controle, tratou os monarquistas com simpatia (até alimentando a idéia de restaurar a realeza, como Franco fez na Espanha) e reestabeleceu privilégios da Igreja. Ajudou os nacionalistas na guerra civil espanhola e manteve Portugal neutro na Segunda Guerra Mundial, mantendo inicialmente laços econômicos com o Eixo, e após 1943 cedendo a importante base militar dos Açores para os Aliados.

Via na agricultura a verdadeira vocação de Portugal, mas suas políticas para a área foram ineficazes e o campo permaneceu como zona de extrema pobreza, origem do fluxo emigratório para o Brasil e depois para França e Alemanha. No pós-Segunda Guerra, o investimento estrangeiro aumentou, atraído pelo baixo custo da mão-de-obra e intensificou a industrialização portuguesa. Mas a prosperidade foi interrompida pelo alto preço das guerras coloniais em Angola, Moçambique e Guiné, que consumiam mais de 25% do orçamento público.

Salazar enfrentou diversas oposições. Nos anos 30, o risco a seu poder vinha dos fascistas, para quem ele era excessivamente tímido e conservador. Na década de 1950, dois dissidentes do regime, o general Humberto Delgado e o capitão Henrique Galvão, canalizaram os descontentamentos liberais com a ditadura e criaram vários constrangimentos internacionais para o regime. A ala progressista da Igreja, sintonizada com as democracias-cristãs européias e o concílio Vaticano II, também lhe criaram dificuldades. Nos anos 60, a perda de Goa (ocupada militarmente pela Índia de Nehru) e o início das guerras africanas quase lhe custaram o cargo, numa tentativa de golpe liderada por seu ministro da Defesa.

Salazar sobreviveu a tudo, e morreu de velhice em 1968. O regime ainda se arrastaria por mais seis anos, até cair com a Revolução dos Cravos, impulsionada pelos jovens oficiais militares que matavam e morriam na África.

O Homem Que Roubou Portugal

Um amigo me emprestou um dos livros mais interessantes da temporada: "O Homem Que Roubou Portugal - a história do maior golpe financeiro de todos os tempos", do jornalista americano Murray Teigh Bloom. Trata-se da saga de Artur Virgílio Alves Reis, comerciante lusitano semi-falido que na década de 1920 se lançou num esquema de falsificação da moeda portuguesa tão ambicioso e bem-sucedido que afetou a macroeconomia do país, e contribuiu para o caos político que sepultou a jovem democracia nas mãos de Salazar.

Alves Reis havia prosperado em Angola, onde se apresentou com um diploma falso de engenharia por Oxford. Inteligente e habilidoso, ganhou reputação e estima na África, trabalhando em ferrovias, projetos de exploração mineral e agrícola. De volta à Europa, negócios malsucedidos acabaram por levá-lo à prisão e às dificuldades financeiras. Foi então que pensou num plano mirabolante. As máquinas da casa de moeda de Portugal haviam quebrado durante a I Guerra Mundial e não foram substituídas. A impressão das notas de dinheiro passou a ser feita por uma empresa privada britânica. Alves Reis decidiu forjar documentos oficiais portugueses e solicitar à firma uma enorme quantidade de dinheiro, como se fosse o governo do país.

Para levar adiante a idéia mirabolante, ele montou um grupo de cúmplices que envolvia negociantes holandeses e alemães (incluindo ex-espiões), um diplomata português e seu irmão arruaceiro. Esse exército de Brancaleone conseguiu convencer a empresa britânica de que falava em nome do governo português, disfarçando falsificações grosseiras e erros de coerência sob o manto do sigilo e de um suposto plano emergencial para ajudar a colônia angolana, então em sérias dificuldades. A péssima reputação de Portugal nos círculos financeiros internacionais ajudou, na medida em que tais disparates eram encarados com naturalidade por envolverem o turbulento país ibérico. O mais incrível é que Alves Reis conseguiu convencer os próprios cúmplices que atuava apenas como intermediário do Estado, embora sequer conhecesse muitas das autoridades das quais afirmava ser o procurador.



Desse modo, o grupo se viu na posse de dinheiro que em valores atuais chegaria provavelmente à escala dos bilhões. Alves Reis tornou-se o homem mais rico de Portugal e estima-se que seus negócios alcançassem fantásticos 3% do PIB naquela época. O novo milionário se destacou pela generosidade e começou a investir fartamente em empresas, minas, fazendas, imóveis e a fornecer créditos a juros baixos, sobretudo para Angola. Seu golpe mais audacioso foi a fundação de um banco, com o qual passou a comprar ações do próprio banco central português, na esperança de controlá-lo e cometer o crime perfeito, pois aquela instituição era a responsável por fiscalizar as fraudes monetárias.

Explicação: o BC português chamava-se Banco de Portugal e era organizado em caráter semi-público, com muitos particulares sendo detentores de ações, a exemplo do que ocorria na Grã-Bretanha. Contudo, a situação das finanças lusitanas era caótica. Desde a proclamação da república, em 1910, os governos se sucediam em forte instabilidade, o padrão-ouro fora abandonado e a inflação e o déficit público aumentavam. Ironicamente, as ações de Alves Reis tiveram um efeito macroeconômico benéfico, estimulando a economia e o crescimento, fato que anos depois o levou a se autoproclamar um "keynesianista avant la lettre".

Uma série de pequenos erros cometidos por Alves Reis, além de sua súbita e surpreendente riqueza, começaram a provocar desconfianças crescentes. Pesou muito a presença de estrangeiros em seu grupo, pois havia fervor nacionalista em Portugal com relação à cobiça da Alemanha sobre as colônias africanas. Suspeitava-se que Alves Reis fosse o testa de ferro de um plano maquiavélico da República de Weimar para tomar Angola. Sua prisão foi um escândalo internacional que se espalhou pela Europa e afetou diversas pessoas de destaque, inclusive porque para confundir a polícia Alves Reis alegou que não passara de um mensageiro dos dirigentes do Banco de Portugal, que chegaram a ser presos em função de suas acusações.

Quase todos os envolvidos no grupo de Alves Reis terminaram na miséria, inclusive ele mesmo, que amargou 20 anos de cadeia e o ódio eterno de Salazar. O ditador ascendeu ao poder na sequência do escândalo e sua política econômica conservadora, de equilibrar o orçamento, era o contrário do que Alves Reis havia efetuado. Além disso, o ultra-católico Salazar deplorava o fervor evangélico de Alves Reis, que se converteu ao protestantismo na cadeia. O que impressiona em sua trajetória é o peso desmensurado das pequenas idiossincrassias pessoais e como podem levar a resultados globais inesperados e dramáticos.

Certamente, enquanto a crise atual se desenrola, farsas semelhantes estão em curso. Em alguns anos, teremos detalhes delas.

Rio das Flores

O primeiro romance do escritor Miguel Sousa Tavares, “Equador”, virou best seller traduzido para dez línguas, ao contar uma trágica história de amor tendo como pano de fundo disputas sobre comércio internacional e direitos humanos na África, nos anos finais da monarquia em Portugal. Numa das viagens de divulgação do livro, um piloto da TAP contou ao romancista a história do avô, que havia viajado ao Brasil no dirigível Hindenburg e comprado uma fazenda de café. A cena incendiou a imaginação do artista e serviu de inspiração para “Rio das Flores”, uma saga familiar ambientada na época da ascensão do nazi-fascismo, com a ação entre Portugal, Brasil e Espanha, além de passagens na Alemanha e na França.

A nova obra não é tão boa quanto “Equador”, mas ainda assim é um trabalho que impressiona e se destaca pela alta qualidade. O centro do romance é a rejeição de um grande proprietário rural do sul de Portugal, Diogo Ribera Flores, ao regime ditatorial que se consolida em torno do Estado Novo de Salazar. Vendo a liberdade crescentemente cerceada na Europa, Diogo se encanta cada vez mais com o Brasil, ainda que perceba que Getúlio Vargas também está em vias de instalar seu próprio Estado Novo.

Ao redor de Diogo gravitam alguns personagens que formam o núcleo do clã dos Ribera Flores, e que administram a propriedade da família. O mais importante é Pedro, seu irmão, que embora lhe seja muito próximo tem opiniões políticas opostas e se torna um ardoroso defensor dos fascismos, chegando a lutar na guerra civil espanhola no lado de Franco – aliás, um dos melhores capítulos do livro é a narrativa de sua participação no conflito.

Diogo, o intelectual liberal e progressista insatisfeito com os horizontes mesquinhos de seu cotidiano, tem muito em comum com o protagonista de “Equador”, Luís Bernardo. Mas este era arrastado para a ação por uma história de amor que lhe rendia os momentos mais trágicos, ainda que mais significativos, de sua vida. Diogo não tem a mesma urgência. Despreza Salazar, mas é tão rico e influente que pode se dar ao luxo de criticar o regime e até bater boca com a polícia política. Ao mesmo tempo, esse é o limite do que ele está disposto a fazer para se opor à ditadura. Ele nunca faz nada concreto contra o regime, a não ser ajudar amigos que estão com problemas com a lei.

O mais interessante para o leitor brasileiro é o pano de fundo histórico do romance, abordando um Portugal que pouco conhecemos deste lado do Atlântico – por nossos livros escolares, parece que a vida lusitana acabou em 1822, com a independência desta colônia. Sousa Tavares toca em pontos que me interessam bastante, como a cumplicidade e a acomodação dos intelectuais portugueses com Salazar – incluindo o mestre dos mestres Fernando Pessoa – e o equilíbrio diplomático precário que Portugal estabeleceu entre a velha “aliança inglesa” e a postura para lá de simpática do regime salazarista com o Eixo nazi-fascista e a Espanha de Franco.

A parte brasileira do romance, infelizmente, decepciona. Em grande medida o que aparece no livro é um Brasil de clichês turísticos de cartão-postal, como o Copacabana Palace, as fazendas de cafés e, naturalmente, a mulata sensual que enlouquece o herói português. Também avalio que ele interpretou mal o regime de Getúlio Vargas, vendo no Estado Novo daqui uma réplica do modelo lusitano. Embora isso possa se justificar no que diz respeito à repressão das liberdades civis e políticas, deixa de lado o amplo escopo de reformas sociais e econômicas que lançaram o Brasil no caminho de se tornar uma potência industrial.

Dois Séculos de Soberania

Nesta semana completaram-se 200 anos da chegada ao Rio de Janeiro da família real e da Corte portuguesa. Mais de 20 livros sobre a época foram publicados para celebrar a data, algo incomum num país de pouco hábito de leitura, como o Brasil. Ainda na graduação, li o excelente “D. João VI no Brasil”, de Oliveira Lima, que matou minha curiosidade pelo período. Contudo, vale aproveitar a ocasião para refletir um pouco sobre o que significou a transferência da Corte para nosso país.

Produções populares para cinema e TV consolidaram no imaginário brasileiro a idéia de D. João como um débil mental governando uma sociedade corrupta e decadente, e retrataram sua fuga de Lisboa como um episódio patético e inesperado. A realidade é mais matizada e interessante. Desde a Restauração de 1640, quando Portugal libertou-se do jugo da Espanha, o país tornou-se dependente da aliança com a Inglaterra para defender sua precária segurança e seu império marítimo ainda mais frágil. Já naquela época o padre Antônio Vieira propôs a mudança da capital, e no século XVIII o influente diplomata d. Luís da Cunha reforçou a idéia.

D. Luís havia representado Portugal em Londres, Paris e Madri e estava consciente do atraso lusitano diante da França e da Inglaterra, e assustado diante dos riscos militares nas crises do antigo regime, em particular a Guerra de Sucessão Espanhola. Os terremotos da Revolução Francesa e das guerras napoleônicas apenas agravaram as circunstâncias, colocando Portugal na situação insustentável de escolher entre enfrentar a coligação França-Espanha ou romper a aliança inglesa.



Não conheço outro império colonial que tenha sido governado de uma de suas colônias, embora algo assim tenha sido discutido na França quando o país foi invadido pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. D. João foi mais sábio do que o marechal Pétain, preservou a monarquia e expandiu seus domínios para territórios americanos (os atuais Uruguai e Guiana Francesa) pertencentes a seus inimigos europeus. E pelo de Rio de Janeiro foi ficando, aqui foi aclamado rei e talvez por cá tivesse morrido, não fosse a Revolução Liberal do Porto e a indignação de seus súditos portugueses a exigir o retorno do soberano.

O principal legado da estada da Corte no Brasil foi ter lançado as bases para a construção do Estado nacional, com estadistas de primeiro porte, como d. Rodrigo de Sousa Coutinho, criando os primeiros estabelecimentos de ensino superior, eliminando o monopólio metropolitano do comércio exterior, estimulando a ciência e trazendo para o Rio de Janeiro a célebre “biblioteca dos reis”, que hoje conhecemos por Biblioteca Nacional. Tesouro tão importante que rendeu enormes disputas quando da independência brasileira, menores apenas do que as negociações da dívida externa.

Um olhar mais crítico veria que as bases desse Estado eram terríveis: patrimonialismo, nepotismo, escravidão, atraso econômico. Em grande medida, representavam o que havia de pior na Europa Ocidental naquele momento. Concordo. É destes cacos que estamos tentando construir um país.

Invenção do Desenho

Se os discípulos de Alberto Costa e Silva somos poucos, nosso pequeno número é mais ilustrativo do estado atual da cultura brasileira do que do talento do mestre. Como não se maravilhar diante de seus estupendos livros sobre a África? Não falo de A Enxada e a Lança, cujo tamanho pode assustar, mas dos volumes elegantes de Um Rio Chamado Atlântico, Das Mãos do Oleiro ou a incrível biografia do traficante de escravos Francisco Félix de Souza, o Chachá. E ainda o extraordinário perfil do poeta Castro Alves. E para quem prefere a política às belas-letras, o importante papel que o embaixador desempenhou na formulação da diplomacia africana do Brasil, dos anos 1960 aos 1980. Com este prólogo, fácil entender meu entusiasmo por sua autobiografia dos anos de juventude, Invenção do desenho – ficções da memória.

Em livro que se lê como romance, temos a vida de Costa e Silva de 1945 a 1961. Começa com o adolescente presenciando a queda do Estado Novo e termina com o autor nos seus trinta anos, diplomata a servir no Portugal de Salazar e a viajar pela África onde explodem os movimentos de libertação colonial. O pano de fundo íntimo são as dores de família – a loucura mansa do pai, a morte da mãe, o divórcio da irmã, a tuberculose que atinge o protagonista e, acima de tudo, a formação cultural pelas leituras intensas e depois pelas viagens do início da carreira diplomática.



Costa e Silva escreve numa prosa clara, de emoções contidas, mas poderosas. Tomemos como exemplo o parágrafo em que a relação do pai, já louco, quando o filho publicou o primeiro artigo em jornal:

Havia meses, ele deixara de ler. Não o via mais de óculos. Nem tomar um papel para o rabisco de lápis. Meninote de 15 anos, nunca mais lhe pedira que me fizesse desenhos. Com o jornal na mão, diante dele, senti nas veias o remorso de haver crescido. E me sentei em seu colo.

A vida intelectual e cultural do Rio de Janeiro descrito por Costa e Silva ainda guarda muito da capital da Belle Époque, com ranço do positivismo e dos pequenos círculos de amigos e revistas literárias tecidas por mansos funcionários públicos, no tédio das horas vazias nas repartições. O melhor é sua amizade com Guimarães Rosa, que começava a despontar – o boato no Itamaraty era que o embaixador Rosa escrevia um romance interminável sobre bandidos no sertão – e anedotas sobre Manuel Bandeira, Lygia Fagundes Telles, Raul Bopp, Josué Montello, Afrânio Coutinho.

Os relatos sobre o ingresso no Itamaraty são semelhantes aos de muitos diplomatas, meus alunos no Clio talvez se consolem em saber que o concurso de admissão era bem mais difícil – uma das perguntas da prova de cultura geral era dissertar sobre Wagner e, em seguida, abordar o bumba-meu-boi.

Costa e Silva começou na carreira num momento em que a política externava começava a renovar-se, com o lançamento da Operação Pan-Americana por JK. Há ótimas observações sobre esse presidente e também a respeito de Jânio Quadros, que é retratado como um louco inteligentíssimo, capaz de fascinar os ouvintes e ao mesmo tempo sumir na noite de Lisboa atrás de uma corista, ou de tentar visitar a cidade incógnito, já como chefe de Estado eleito do Brasil. Disserta muito sobre Salazar (foto), o crescimento da oposição democrática e o fascínio que despertava na maioria dos brasileiros, inclusive JK.



O principal relato de Costa e Silva na política é a ambigüidade da posição brasileira com relação à descolonização africana. O Brasil queria apoiá-la, mas era tolhido pela proximidade que mantinha com Portugal. Há uma ótima passagem na qual o autor e outros jovens diplomatas criticam essa abordagem com JK, que lhes dá uma aula de realpolitik: o presidente lhes chama a atenção para o fato de que quase todas as famílias brasileiras tinham parentes portugueses e olhariam com hostilidade ações contra o país, ao passo que poucos eleitores conseguiriam apontar Angola no mapa, embora pudessem ser simpáticos à causa da independência do país.

Isso não impediu a diplomacia brasileira de acompanhar com interesse o que se passava na África e Costa e Silva narra de maneira emocionante suas viagens por Egito, Etiópia, Gana, Nigéria, Togo, Daomé e Angola. Os primeiros passos da sua brilhante trajetória intelectual como estudioso da história e das culturas do continente.

Equador

As ilhas de São Tomé e Príncipe ficam em frente à costa do Congo, marcadas pelo calor e pela umidade, com a tristeza se acumulando no ar feito camadas de poeira. Para aquele desterro sua majestade el-rei de Portugal enviou como governador Luís Bernardo Valença, protagonista do excelente romance “Equador”, do português Miguel Sousa Tavares.

Sousa Tavares é jornalista, filho da célebre poeta Sophia de Mello Andersen e autor de livros de reportagens e de crônicas de viagem. “Equador” é seu primeiro romance, e que estréia! Eles no dá de presente, de uma só tacada, uma trágica história de amor, uma narrativa dos últimos anos da monarquia portuguesa e uma fina análise política das disputas coloniais no início do século XX, pela ótica do decadente império de Portugal, ameaçado pela cobiça dos britânicos e alemães.

Seu herói Valença é um acomodado burguês de Lisboa, que chegou à meia-idade numa vida mansa feita de aventuras amorosas, festas gastronômicas e algum diletantismo intelectual. Adepto, com ceticismo, dos princípios liberais mais avançados da época, ele escreve uma série de artigos defendendo métodos mais modernos para administrar as colônias portuguesas na África, antes que impérios mais eficientes assumam a tarefa. Seu textos chamam a atenção da Corte, que precisa de um homem para desempenhar uma espinhosa missão em São Tomé e Príncipe.

As ilhas vivem da exportação de cacau e café e irritam os concorrentes ingleses, que acusam os portugueses de explorarem trabalho escravo nas lavouras e ameaçam com um embargo comercial. A escravidão havia sido abolida há décadas, mas a prática era um tanto mais nebulosa, marcada por castigos físicos, intimidação e a ausência de contratos efetivos com os trabalhadores. Valença logo descobre que se quiser cumprir as leis, poderá inviabilizar o sistema econômico da colônia, cujos altos lucros permitem a seus donos ausentes viverem como magnatas em Lisboa e Paris.

O novo governador precisa lidar com os colonos hostis, com rebeliões de trabalhadores e com a estranheza que causa seu comportamento sofisticado de intelectual lisboeta, que gosta de ouvir ópera no terraço e se ressente da solidão e da mesquinharia da vida na colônia. Para piorar as coisas, o cônsul que a Inglaterra envia para investigar o trabalho escravo é casado com uma mulher belíssima, por quem Valença se apaixona perdidamente.

“Equador” é um romance espetacular, com os aspectos políticos e românticos da trama se complementando maravilhosamente. Sousa Tavares é um entusiasta da África e seu amor pelo continente transparece nas descrições da natureza e da empatia com os africanos. As discussões sobre comércio e direitos humanos do romance são muito atuais, parecem os debates na OMC sobre “dumping social” da China.

Para um fã de Eça de Queirós como eu, é fascinante acompanhar as referências à obra do mestre espalhadas por “Equador”, como os cafés lisboetas freqüentados pelo protagonista e a veneração de seus amigos pelos “Vencidos da Vida”, o grupo de intelectuais ao qual pertencia o grande escritor de Portugal.

Para um professor de relações internacionais, é um estímulo ver o cenário dos conflitos imperialistas que precederam a I Guerra Mundial tratado com brilho e inteligência, em língua portuguesa, pela ótica de um cidadão de um país periférico aos grandes acontecimentos. Penso em utilizar trechos do livro com meus alunos. É bem mais saboroso que os argumentos áridos da teoria da dependência.