Mudanças em Cuba (ou a falta delas...)

Raúl Castro já está no poder há quase três anos e após tímidas medidas liberalizantes, realizou sua primeira reforma de vulto: afastou 11 ministros, incluindo alguns dos principais colaboradores do irmão, como Carlos Lage e Felipe Pérez-Roque (foto). Ambos são jovens para os padrões da liderança cubana, fazem parte da geração que nasceu após a Revolução de 1959 e têm formação profissional mais tecnocrática.

É a maior reestruturação já ocorrida na cúpula do regime cubano. Uma das interpretações é que Raúl está substituindo os favoritos de Fidel por seus próprios apadrinhados, sobretudo militares que serviram com ele na guerrilha de Sierra Maestra ou durante as longas décadas em que comandou as Forças Armadas.

Nesse sentido, parece mais o retorno da velha guarda do que renovação generacional. Os ministros afastados por Raúl pertenciam ao chamado Grupo de Apoio, uma espécie de Estado-Maior de Fidel. Lage, por exemplo, foi o principal articulador das reformas de abertura econômica durante o “período especial” que se seguiu ao colapso da União Soviética, e era o vice-presidente. Pérez-Roque liderou os esforços diplomáticos da ilha durante dez anos, conseguindo ganhos notáveis como a aproximação com a União Européia, China e Venezuela.

Os irmãos Castro são sempre extremamente cuidadosos em se mostrar publicamente de acordo um com ou outro. Fidel deu declarações bombásticas apoiando Raúl e esculhambando com os antigos colaboradores. Eles, no estilo clássico da burocracia comunista, publicaram cartas de arrependimento e auto-crítica, pedindo desculpas por terem falhado com a Revolução. Como Cuba não é a URSS de Stálin, não irão para a Sibéria, mas provavelmente curtirão o tédio (relativo) de uma aposentadoria à beira do Caribe. Há destinos piores.

O ritmo das reformas de Raúl já estava lento antes das demissões em massa. Penso que com o afastamento do ministério o atual chefe do governo cubano quis dar um recado: o de que ele é quem decide a velocidade e profundidade das mudanças. Que cedo ou tarde, terão que acontecer. Mas o perfil ideológico e biográfico de Raúl e de seus companheiros aponta para uma postura muito, muito restrita diante de qualquer transformação de maior vulto. Será uma pena se isso significar a perda da oportunidade histórica de abertura com os Estados Unidos, como tem indicado o governo Obama.

Milk – A Voz da Igualdade

“Se você quer entender o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos, assista a Milk”, me dizia uma amiga, no papo no café do curso de formação. Outra colega acrescentou: “É realmente muito bom, mas eu fiquei meio chocada. Você, como é jornalista, não vai estranhar.” De fato, acostumado às orgias com anões albinos que acontecem rotineiramente nas redações brasileiras, considerei o filme como o melhor do Oscar deste ano, e suas cenas mais polêmicas não espantariam nem padre de novela das 18h.

Harvey Milk foi o primeiro político assumidamente gay dos Estados Unidos. Ele atuou por um breve período na década de 1970 na cidade de São Francisco, como ativista comunitário e vereador, e teve liderança na rejeição da Proposição 6, um projeto de lei que previa a demissão de todos os professores homossexuais – e daqueles que os apoiassem - das escolas públicas da Califórnia. Milk foi assassinado junto com o prefeito de São Francisco, em circunstâncias surpreendentes que não conto aqui para não estragar a sessão dos futuros espectadores.

Nada na biografia de Milk indicava sua extraordinária capacidade de liderança. Até os 40 anos ele viveu discretamente em Nova York, como um executivo da indústria de seguros, mantendo sua homossexualidade oculta da família e dos colegas de trabalho. A crise da meia idade o fez mudar-se para a Califórnia, onde abriu uma loja de máquinas fotográficas que se tornou um ponto de encontro da comunidade gay de São Francisco, e um catalizador para os conflitos com a polícia e as autoridades municipais.

Milk é interpretado com brilhantismo por Sean Penn, um excelente ator que nesse papel se afasta bastante dos seus personagens habituais, marcados por agressividade e temperamento explosivo. Em comum com o protagonista, Penn tem a paixão pela política e um longo ativismo em diversas causas sociais. O filme é quase uma aula sobre como organizar movimentos de base, acompanhando o processo de convencimento, tomada de consciência, a necessidade de buscar aliados fora do gueto homossexual, o esforço para colocar um tema na agenda da imprensa, e como figuras de destaque se tornam modelos inspiradores para indivíduos desgarrados que fazem parte de grupos discriminados.

A grande sacada do roteiro é tratar a luta pelos direitos dos gays como parte do movimento mais amplo de afirmação dos direitos civis. Isso é a tradição pluralista americana em sua melhor forma: todos somos parte de algum tipo de minoria, senão pela nossa orientação sexual, então pelas crenças religiosas, ideologias políticas ou preferências culturais. A tolerância com a diversidade é uma condição essencial para viver nas complexas sociedades contemporâneas. Muitas das cenas do filme me fizeram lembrar das memórias de juventude de Barack Obama, particularmente de seus anos iniciais como ativista comunitário nos guetos negros de Chicago. Não por acaso, duas das palavras mais repetidas do filme são “mudança” e “esperança”.

A luta vai ser pesada. Como o próprio Penn destacou em seu discurso na noite do Oscar, a Proposição 6 foi derrotada, mas a 8 - que proíbe o casamento gay na Califórnia - venceu na mesma eleição que levou Obama à presidência.

Nove

Meu curso de formação está no fim e voltei a ter tempo para leituras outras que não as exigidas pelo ministério. No pacote que me chegou da Amazon, o mais interessante foi “The Nine – inside the secret world of the Supreme Court”, do jornalista americano Jeffrey Toobin, que escreve para a New Yorker e comenta temas jurídicos na CNN. É uma obra excepcional que mistura reportagem, ciência política e direito para analisar as encruzilhadas do Poder Judiciário nos Estados Unidos.

Breve introdução institucional: os EUA inovaram ao criar, já em sua fundação como nação independente, uma Suprema Corte com poder de vetar decisões dos demais poderes, e de influenciar fortemente a política pública por meio da interpretação da Constituição. No entanto, durante a maior parte da história americana essa prerrogativa foi pouco utilizada. Isso começou a mudar após a Segunda Guerra Mundial, quando a Suprema Corte adotou posturas bem mais ativistas, que levaram à decisões históricas, como o fim da segregação racial nas escolas (Brown v. Board of Education, 1954), a obrigação da polícia ler os direitos dos suspeitos (Miranda v. Arizona, 1966) a legalização do aborto (Roe v. Wade, 1973) e a ordem para o presidente Nixon entregar as fitas de Watergate.

O primeiro terço do livro de Toobin começa com a análise da reação dos conservadores à atuação progressista da Suprema Corte nas décadas de 1950-1970. A direita americana se articulou em diversas frentes, como a sociedade federalista e o movimento originalista, e a ascensão dos grupos religiosos no Partido Republicano também alterou o equilíbrio de influência. As linhas de divisão ideológica passam por temas clássicos como a autonomia dos estados diante da União, os poderes do governo diante da liberdade dos cidadãos. Mas de maneira crescente se voltam para as chamadas “guerras culturais”, centradas no aborto, nas políticas de ação afirmativa e nos direitos dos homossexuais. Toobin faz uma ótima crônica sobre as decisões da Suprema Corte entre os governos Reagan e Clinton e examina como, na maioria desses temas, houve um retrocesso com relação às decisões anteriores. Mas não em todos: a agenda dos gays avançou bastante.



O centro do livro é a narrativa dos embates entre o Poder Judiciário e o Executivo na conturbada presidência de George W. Bush. Toobin analisa em detalhes o papel que a Suprema Corte desempenhou na disputa eleitoral da Florida, que deu vitória ao candidato republicano, mas mostra como a maioria conservadora do tribunal acabou por se desiludir com Bush e contrariar diversas de suas medidas, em particular aquelas que envolviam tortura e a abolição do habeas corpus dos prisioneiros em Guantánamo.

Como o título da obra já indica, Toobin destaca a personalidade de cada um dos nove juízes que compõem a Suprema Corte, e o resultado é uma descrição muito interessante – e cheia de supresas – sobre como biografias, ideologias políticas e personalidades convergem em cada decisão. Há um pouco de tudo, desde juízes solidamente progressistas e devotados às causas sociais (Ruth Ginsburg), conservadores equilibrados (Wiliam Rehnquist), raivosos (Antonin Scalia, Clarence Thomas), centristas sempre em busca da posição que reflita o interesse da maioria dos cidadãos (Sandra O´Connor) e um ex-direitista cujas frequentes viagens internacionais o tornaram incrivelmente aberto a influências do direito internacional para renovar as leis americanas (Anthony Kennedy).

Entre 1994 e 2005 não houve substituição de juízes na Suprema Corte – um dos períodos mais longos sem mudanças. Ao fim, Bush nomeou dois membros bastante conservadores para o tribunal, mas a transformação nas decisões foi bastante lenta e questionada. Nos últimos anos, 1/3 das decisões foram tomadas com o placar de 5 x 4, o que mostra o quanto a Suprema Corte se tornou dividida e polarizada. Como a média de idade dos juízes é muito elevada, Obama tem uma boa chance de nomear novos membros e, quem sabe, levar o mais importante tribunal dos Estados Unidos para posições mais progressistas.

Ditaduras

Há alguns dias a Folha de São Paulo publicou um editorial classificando o regime militar brasileiro como uma "ditabranda" em comparação com os demais governos autoritários da América Latina, que teriam sido, esses sim, "ditaduras". Embora o argumento seja utilizado há muito pela direita brasileira, a reação foi bastante intensa, tanto por parte da comunidade acadêmica quanto dos colegas blogueiros, e você pode ler balanços detalhados e apaixonados sobre a discussão nos sítios do Pedro Doria, do Idelber Avelar e do Sergio Leo, com foco na questão da responsabilidade da imprensa. Minha participação no debate vai por outro lado, justamente o da perspectiva latino-americana.

Passei boa parte dos últimos cinco anos viajando pelo Cone Sul em trabalhos de cooperação entre os movimentos sociais da região. O contraste entre a força das manifestações pró democracia e direitos humanos na Argentina, Chile e Uruguai é intenso com relação ao Brasil. Nos países vizinhos a rejeição às ditaduras é bem mais presente do que por aqui, onde ocasionalmente até políticos de esquerda fazem comentários nostálgicos sobre os grandes projetos de desenvolvimento econômico dos militares.

Evidentemente, as ditaduras da Argentina (sobretudo a de 1976-1983), do Chile e do Uruguai se defrontaram com movimentos de esquerda, armada ou não, bem mais fortes do que os que existiam no Brasil da década de 1960. O conflito político em geral foi bem mais violento lá do que cá, sendo que na Argentina foram utilizados métodos que mais se assemelham ao Holocausto nazista, ao ponto dos massacres do período serem classificados como genocídio. Contudo, a realidade da tortura, do arbítrio, das perseguições foi notavelmente semelhante na região inteira. Todas as ditaduras se parecem, ainda que a contagem dos cadáveres possa variar.

A melhor análise que ouvi sobre o assunto veio - de todos os lugares - de um coronel do Exército brasileiro. Aliás, um oficial brilhante, como muitas vezes costumo encontrar nas Forças Armadas. Conversando sobre o tema da ditadura, ele utilizou de início argumentos parecidos ao editorial da Folha, para concluir de maneira surpreendente: "A questão é que, para uma mãe que perdeu o filho, ou alguém que ficou sem um ente querido, não importa se os mortos foram 500, 5 mil ou 50 mil. A perda emocional é insubstituível e essa é a questão fundamental sobre os conflitos do governo militar."

A ditadura brasileira foi tão cruel como a dos vizinhos, apenas foi mais habilidosa politicamente, oferecendo à classe média diversas válvulas de escape, em particular pela prosperidade material, como no setor público em expansão, com empregos bem remunerados nas empresas estatais. Um quadro que contrasta com a catástrofe dos militares argentinos, ou o instável ritmo stop and go do regime de Pinochet no Chile (pelo menos até a crise de 1982 e a guinada para uma política menos ideológica e mais pragmática).

Torço para que a consciência brasileira com respeito às ditaduras da região se aprimore e nesse ponto temos muito o que aprender com os vizinhos. Confesso minha vergonha diante do debate atual, enquanto meu amigo Patricio escreve da Argentina contando as novidades sobre a inauguração de centros da memória sobre o período autoritário. Será que um dia teremos algo semelhante para expor?

Não Alimente os Políticos?

Chris Blattman, que leciona economia e ciência política em Yale, toca um dos blogs mais interessantes que conheço. Há poucos dias ele escreveu sobre uma pesquisa dos economistas Federico Finan (Universidade da Califórnia) e Claudio Ferraz (PUC-Rio) sobre o impacto dos aumentos salariais na produtividade dos vereadores brasileiros. A conclusão do artigo, segundo Blattman:

Salários elevados atraem políticos melhor instruídos, e mais homens de negócios e advogados em comparação a fazendeiros e militares. Apresentam maior propensão a conseguirem se reeleger, e portanto ficam com experiência ampliada ao longo do tempo. Submetem mais projetos de leis e logram aprovar legislação em maior número. Isso não significa que são pessoas melhores, só que são mais produtivos. Contudo, salários altos parecem aumentar o número de clínicas médicas, escolas e programas de infraestrutura escolar (embora não haja efeitos sobre a qualidade da água e do saneamento).


Nestes tempos em que o corregedor da Câmara dos Deputados consegue a proeza de construir um castelo digno da Cinderela, ninguém morre de simpatias pela idéia de aumentos salariais para políticos. Mas o artigo de Finan e Ferraz ecoa um debate clássico da ciência política, que remonta ao século XIX. Até aquela época, a atividade parlamentar era privilégio de uma pequena elite, em geral proprietários de terras e de imóveis urbanos que viviam de rendas e podiam dedicar seu ócio aos assuntos públicos. Com a expansão do sufrágio e a entrada em cena de representantes de classes populares, surgiu a demanda pelo pagamento de salários aos deputados. O objetivo era profissionalizar a política e abri-la a quem tivesse talento para a coisa, independentemente da origem social. Naturalmente, esperava-se que políticos bem remunerados fossem (relativamente) protegidos das tentações da corrupção.

Todas as democracias de massa – incluindo, evidentemente, o Brasil – passaram por um processo semelhante, no qual a vida política era exercida de início pelos notáveis locais, como o fazendeiro, e aos poucos ganhando uma coloração mais profissional. Os famosos bacharéis do Império, tão bem examinados por Gilberto Freyre ou José Murilo de Carvalho, são exemplos desse desenvolvimento. Atualmente, os estudos sobre o Congresso brasileiro destacam o declínio dos coronéis tradicionais e ascensão das chamadas “profissões da pluma”, como advogados, jornalistas e professores.

Não digo que isso, por si só, represente a melhoria do Congresso. A revolta do Baixo Clero que levou à inesquecível presidência de Severino Cavalcanti dificilmente é o momento mais belo da democracia brasileira. Tudo contabilizado, significa apenas que as regras do jogo estão mudando e que é preciso um esforço para tomar consciência do novo ambiente.

A Crise, o Brasil e a América Latina

Uma das coisas boas de estar no Ministério do Planejamento é ter acesso aos especialistas estrangeiros que executam trabalhos para o governo brasileiro. Há algumas semanas assisti a uma palestra no curso de formação de gestores do economista alemão Marko Jagger, que nos falou sobre a situaçaõ do Brasil em meio à crise mundial. Ele destacou a comparação dos indicadores brasileiros com os dos demais latino-americanos e ficou patente como o país está numa condição priviliegiada com relação ao resto da região.

No entanto, eu com minha cabeça continental, comecei a pensar nos problemas que isso traz. O mais evidente deles é o desequilibrio no comércio exterior. Crises internacionais sempre estimulam a adoção de medidas protecionistas, ainda mais quando um dos parceiros é menos atingido do que os outros. Esse tem sido um padrão no comportamento da Argentina com o Brasil desde as dificuldades do fim da década de 1990, e a questão retornou com força à agenda regional devido ao impacto da crise no país platino, agravado por problemas do governo de Cristina Fernández de Kirchner e por uma gravíssima seca que tem devastado os pampas (foto de abertura do post) e tem prejudicado as exportações agrícolas. A comparação com o Uruguai é significativa, como mostra o gráfico abaixo. Tabaré Vázquez tem lidado melhor com as atuais turbulências econômicas.



Nos últimos dias diversos ministros e autoridades argentinas visitaram o Brasil, em negociações para tentar chegar a acordos que impeçam uma onda de disputas comerciais no Mercosul. Além de evitar barreiras ao comércio, há esforços para conceder créditos as empresas que compram e vendem na região, de modo a compensar as quedas nas transações. Mestre Sergio Leo tratou do tema em sua coluna de segunda. Eis um trecho:

O Brasil busca mecanismos para facilitar não só o crédito aos compradores de mercadorias brasileiras, mas também o financiamento aos exportadores dos países do continente em negócios com importadores brasileiros. A delicada situação financeira e as turbulências políticas na vizinhança dificultam a criação desses mecanismos. Mas, na avaliação do governo brasileiro, respostas a esse problema são fundamentais para garantir a expansão das empresas brasileiras além das fronteiras e evitar um progressivo mal-estar capaz de fomentar pressões protecionistas lá fora e dentro do país.

A América Latina responde por algo em torno de 20% a 25% das exportações brasileiras, com parceiros comerciais de grande porte como Argentina, México, Venezuela e Chile, e relações importantes e delicadas – sobretudo nas importações de energia – da Bolívia e do Paraguai. Não é tarefa fácil equilibrar tantas demandas e necessidades, mas o governo brasileiro tem boas ferramentas nas mãos e uma relativa tranquilidade financeira para negociar. E, claro, a extraordinária popularidade do presidente Lula, um bônus fabuloso que na região só é comparável ao do mandatário colombiano, Alvaro Uribe. Oxalá isso permita acordos e arranjos para resolver ao menos parte dos problemas trazidos pela crise.

O blog dá uma pausa enquanto o blogueiro segue para o carnaval do Rio de Janeiro. Volto na quarta-feira de cinzas, provavelmente com um comentário sobre o novo filme a respeito do Che Guevara, que espero ver na cidade.

Yo, El Supremo

No domingo houve mais um referendo na Venezuela e 54% dos eleitores deram ao presidente Hugo Chávez o direito de tentar reeleições ilimitadas. O resultado reverte decisão negativa tomada numa votação há 15 meses, quando Chávez havia sido derrotado por 1%. O que aconteceu no país nesse período para que houvesse a reviravolta eleitoral em favor do presidente?

É uma pergunta difícil de ser respondida. O último ano foi ruim para a Venezuela, com aumento da inflação, queda no preço do petróleo e a constante polarização política que tem marcado a década de Chávez na presidência. Não houve nenhum fato de destaque que explique, por si só, o aumento do apoio a Chávez. Meu palpite é que a lógica do eleitorado passa pela constatação de que a crise mundial trará um período de grandes obstáculos à Venezuela, e que a liderança forte do presidente, com todos os seus defeitos, é necessária para que o país possa enfrentar a turbulência.

No entanto, é apenas um palpite. Os analistas políticos em geral não gostam de Chávez e as supostas explicações sobre seu sucesso raramente vão além de expressões vagas como "carisma" e "populismo". O que foi publicado de mais interessante nestes dias destaca os desafios que o presidente venezuelano enfrentará no futuro próximo. Seus discursos têm dado ênfase à gestão da crise econômica e ao combate ao crime, sem dúvida um dos principais problemas cotidianos no país. Como observaram os jornais, é uma mudança de tom, que deixa de lado as confrontações ideológicas e se volta para uma agenda mais próxima do dia a dia das pessoas.

A oposição, resta o consolo de ter conseguido 45% do total e pela primeira vez superado 5 milhões de votos. A abstenção esteve em torno de 1/3 dos eleitores, padrão comum na Venezuela, onde votar é facultativo.

Pós-Escrito: Dica do Sergio Leo: o artigo de Fabiano Maisonnave na Folha de São Paulo, analisando as razões da vitória de Chávez. Destaque para as mudanças no sistema eleitoral e nas relações federativas na Venezuela. Aliás, esperem para breve novidades envolvendo o site do Sergio e este blogueiro.