O Acordo de Cartagena e o Retorno de Zelaya a Honduras

Na semana passada, o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, assinou o acordo de Cartagena com o ex-mandatário deposto, Manuel Zelaya. Com a mediação de outras nações da América Central e da Colômbia e Venezuela, o pacto estabelece várias garantias que o governo concede ao movimento de oposição liderado em Zelaya e abre caminho para o retorno de Honduras à OEA e para a restauração das relações diplomáticas do país. A Comissão da Verdade hondurenha deve declarar em alguns dias que a deposição de Zelaya foi um golpe de Estado. Como o Wikileaks mostrou, os EUA também reconheceram o fato, desde o início. É um desfecho muito bom para uma crise política de dois anos e cria precedentes que podem em breve ser úteis para o Peru.

Recapitulando: após o golpe, Zelaya foi para o exílio e retornou logo depois a Honduras, de maneira inesperada, procurando impulsionar uma rebelião popular. O esforço falhou e ele se refugiou na embaixada do Brasil, de onde continuou suas atividades políticas. Os golpistas realizaram eleições em situação irregular, com muitas violações de direitos humanos. Elas continuaram no novo governo, com cerca de 20 assassinatos de opositores, em especial jornalistas. O presidente eleito, Lobo, não foi aceito por muitos de seus pares na América Latina, como Brasil, Venezuela e Nicarágua. Zelaya foi para o exílio e retornou a Honduras somente neste fim de semana, saudado por multidão de seus partidários.

O ponto mais tenso do acordo de Cartagena é a permissão para que Zelaya possa propor uma Assembléia Constituinte, com o objetivo de permitir a ele candidatar-se à reeleição presidencial. Esse foi o estopim da crise que levou ao golpe. O ex-mandatário quer transformar em partido o movimento que criou após sua deposição, a Frente Nacional de Resistência Popular. A agremiação a qual pertencia, o Partido Liberal, apoiou em sua maioria o golpe. Pela lei atual, Zelaya não pode voltar à presidência, embora especule-se que sua mulher poderia ser candidata, caso ele não consiga modificar a legislação.

Ao fim, os países da América Latina foram bem-sucedidos em conseguir o reconhecimento internacional de que a crise em Honduras foi um golpe de Estado, impor sanções ao governo Lobo e mediar um importante acordo político. Os golpistas viram que não têm impunidade para quebrar a ordem democrática e Zelaya também descobriu que perdeu a presidência por seus esforços de reformar de modo ilegal a Constituição. São precedentes importantes num momento em que o Peru se encaminha para uma eleição turbulenta, que resultará num(a) presidente com frágeis credenciais de apoio à democracia e aos direitos humanos, para dizer o mínimo.

A Economia na Primavera Árabe

Em meio à crise européia e à ascensão do G-20, o G-8 mostrou que ainda tem musculatura político-econômica e na reunião que realizou nesta sexta anunciou um pacote de ajuda de US$20 bilhões para Egito e Tunísia, visando a consolidar a transição democrática nos dois países. O valor do auxílio pode chegar ao dobro, com contribuições dos ricos emirados do Golfo Pérsico, que falam até na criação de um banco de desenvolvimento para os povos árabes. As declarações vêm em excelente momento, pois uma vez derrubados os ditadores no norte da África, começam a surgir as demandas por reformas na economia, que muito se ressente da turbulência deste semestre.

No Egito, o turismo caiu quase pela metade, algo gravíssimo numa nação em que 1 em cada 7 empregos depende do fluxo de visitantes estrangeiros. A queda foi provocada não apenas pelos choques entre o regime autoritário e os manifestantes democráticos, mas também pelo receio da escalada de violência religiosa, como os conflitos entre muçulmanos e cristãos coptas, que agravaram-se nos últimos meses.

Na Tunísia, há protestos crescentes com relação à má situação econômica no interior do país e movimentos sociais organizam-se contra empresas européias que investem no setor de gás, por conta de condições de trabalho e desemprego. No Egito, os sindicatos voltaram a se organizar – eles foram importantes no início da oposição a Mubarak, sobretudo no setor têxtil - inclusive na tentativa de recriar os antigos partidos de esquerda banidos pela ditadura.

Em suma, a agenda sócio-econômica ganha força no Magreb e para que a democracia vença a batalha, terá que atender pelo menos em parte às expectativas de melhorias de condições de vida. O cenário é mais complexo no Egito, cuja economia estava em pior estado do que a da Tunísia, e onde há mais interesses a conciliar. Os manifestantes iniciaram um novo ciclo de protestos contra a junta militar que controla o governo de transição, demandando o adiamento das eleições, para que os novos partidos tenham mais tempo para se organizar. Uma votação em poucos meses beneficiaria os poderes constituídos, como os políticos aliados aos militares e a Irmandade Muçulmana, que apesar de declarações em contrário, começa a se organizar como o partido “Justiça e Liberdade”. Supostamente autônomo, ele parece se inspirar no islamismo moderado do “Justiça e Desenvolvimento”, que governa a Turquia há uma década.

Europa: a geopolítica do medo

Ontem conversava com meu amigo Bruno Borges sobre o excelente livro "As Consequências Morais do Desenvolvimento Econômico", do economista de Harvard Benjamin Friedman, e observamos como ele pode ser aplicado à União Européia de hoje, para entender a crise que ameaça vários aspectos do processo de integração regional.

O argumento de Friedman é que o crescimento continuado da economia cria um ambiente de cooperação política que favorece o aprofundamento da democracia, inclusive em suas iniciativas mais controversas, como políticas de ação afirmativa. Períodos de declínio da renda, por outro lado, quase sempre provocam retrocessos no campo democrático, embora isso não seja universal - o New Deal, por exemplo, foi uma resposta à Grande Depressão da década de 1930.

A Europa Ocidental enfrenta décadas de baixo crescimento econômico, com a persistência de taxas de desemprego de dois dígitos, mesmo em momentos de maior prosperidade. Tensões envolvendo grupos marginalizados, como imigrantes da África e da Ásia, explodem em conflitos violentos como a revolta dos jovens das periferias francesas ou o envolvimento de britânicos filhos de imigrantes em atentados terroristas cometidos no Reino Unido.

A crise que começou em 2007 apenas agravou tais tendências preocupantes, com consequências negativas para o processo de integração, como a situação da dívida pública nos PIIGS e o risco, mesmo que remoto, que esses países deixem a zona do euro, pela impossibilidade em desvalorizarem a moeda para tornar suas exportações mais competitivas e tentarem lidar com seus problemas econômicos. Na política, ascendem os partidos de extrema-direita, crescem as ações contra imigrantes e discutem-se limitações ao próprio Acordo Shengen, de liberdade de movimento dentro das fronteiras européias.

A atual liderança da União Européia já não tem a experiência pessoal de ter vivido a Segunda Guerra Mundial e a Depressão, acontecimentos traumáticos que ajudaram a firmar o compromisso com a paz e a integração, abrindo mão de perspectivas nacionalistas mais estreitas.

Como afirma o cientista político francês Dominique Moisi, a Europa vive sob a "geopolítica do medo" (do declínio econômico, do terrorismo), ao passo que China e Índia experimentam momento balizado pela esperança, e nos países árabes (ao menos até a eclosão de suas revoltas democráticas, em janeiro) predomina a vivência da humilhação.

A integração européia já passou por crises semelhantes, como a "euroesclerose" da década de 1970, para não falar do cataclisma das décadas de 1930-40. As propostas de restringir a imigração são inviáveis diante da situação demográfica, com países como a Itália encolhendo em termos de habitantes, e populações muito envelhecidas em todo o continente. Manifestações nascentes como as dos jovens espanhóis e portugueses talvez sejam o início de uma mobilização que aponte outro caminho.

Keiko Fujimori

No mês passado escrevi sobre o tenente-coronel Ollanta Humala, o militar que tentou um golpe de Estado no Peru, chegou em segundo lugar nas últimas eleições presidenciais e agora, com discurso moderado, disputa novamente o cargo. Ele liderava a corrida, mas foi ultrapassado em maio por Keiko Fujimori, a filha de 35 anos do ex-ditador Alberto Fujimori. Os dois rivais estão empatados tecnicamente, mas Keiko é mais forte na capital, Lima, que concentra um terço do eleitorado. O segundo turno será no próximo dia 5.

Quando Fujimori brigou com a esposa, alçou Keiko ao cargo de primeira-dama,que ela ocupou com apenas 19 anos. Na função, ela exerceu diversas atividades filantrópicas, em geral relacionadas às crianças. Formou-se em administração de empresas nos Estados Unidos, onde casou-se com um americano, com quem tem duas filhas. Após a renúncia e prisão do pai, Keiko assumiu a liderança do movimento fujimorista, elegendo-se deputada com a maior votação de uma parlamentar no país.

O governo Fujimori foi uma tragédia em termos de ataques à democracia, corrupção e violações de direitos humanos, mas teve razoável desempenho econômico. Muitos peruanos valorizam sua política de controle da hiperinflação e as operações contra o Sendero Luminoso, que culminaram com a prisão da cúpula do grupo. O fujimorismo segue com forte base no Peru, em torno de 20% do eleitorado.

No Congresso e na campanha presidencial, Keiko fez da segurança pública seu principal tema, propondo leis mais rigorosas de combate ao crime e contratando o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, como consultor. Sua atitude com relação ao governo do pai é criticar aspectos pontuais (como o trabalho do ex-braço direito de Fujimori, Vladimiro Montesinos, envolvido com crime organizado e corrupção) mas elogiar o conjunto da obra, inclusive negando o caráter ditatorial do período. Ela afirma que a prisão do pai foi injusta, mas que irá respeitar a decisão do Poder Judiciário.



A declaração é, naturalmente, recebida com enorme desconfiança no Peru. As organizações de direitos humanos do país lançaram a campanha “Fujimori Nunca Mais”, com vídeos como o mostrado acima, com depoimentos de pessoas que sofreram violações de direitos humanos por parte da ditadura. Mas a escolha não é fácil, pois Humala também é acusado de sequestros, assassinatos e torturas na guerra contra o Sendero.

A eleição peruana é grave e ilustra o dilema do país que mais cresceu economicamente na América do Sul ao longo da última década – até 9% ao ano, ritmo chinês. Houve redução da pobreza e melhoria das condições de vida, ainda que marcadas por muitos conflitos sociais, em particular na região amazônica. Contudo, os candidatos que representavam esse modelo de desenvolvimento, como o ex-presidente Alejandro Toledo, foram muito mal e sequer chegaram ao segundo turno, para a surpresa de analistas veteranos como o sociólogo peruano Julio Cotler. A população optou por políticos que trazem uma mensagem de crítica radical ao sistema vigente.

Um Conto de Duas Primaveras

Nesta quinta Barack Obama discursou no Departamento de Estado, em Washington, num esperado pronunciamento sobre as revoltas árabes. A fala foi correta, sem ser inspiradora. Elogiou os movimentos pró-democracia, louvou o papel das novas tecnologias de informação e prometeu apoiar as sociedades civis da região, sobretudo com cooperação para o desenvolvimento econômico. Criticou duramente os ditadores inimigos, como Kadafi e Assad, e afirmou que a violência no aliado Bahrein tem que parar, mas não mencionou a Árabia Saudita. Não fez o mea culpa da relação dos EUA com os regimes autoritários no Oriente Médio e Norte da África. O ponto de maior destaque do discurso – e provavelmente o que irá gerar mais controvérsia – é o endosso americano à proposta palestina de um Estado independente nas fronteiras de 1967, antes da Guerra dos Seis Dias.



A primavera árabe repercute com força na Palestina. Impulsionou um pacto entre Fatah e Hamas, que nos últimos anos travaram guerra civil pelo controle da Faixa de Gaza. Provocou os maiores protestos no dia da Nakba – “a catástrofe”, o nome que os árabes dão ao dia de criação de Israel. E deu novo alento a proposta dos palestinos para que a ONU reconheça seus territórios como Estado independente, na próxima Assembléia Geral, em setembro. Diversos países já o fizeram, inclusive o Brasil. Esses desdobramentos acontecem num momento difícil das relações do governo Obama com as autoridades israelenses, com a demissão de seu enviado especial ao Oriente Médio. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu criticou a posição de Obama e tem afirmado com frequência que qualquer negociação com os palestinos não pode excluir os assentamentos dos colonos isralenses na Cisjordânia – que ficam para além da fronteira pós-1967.

O discurso de Obama desta quinta dialoga com seu pronunciamento do Cairo, há dois anos (abaixo, os trechos principais). Naquela ocasião, ele centrou sua exposição na defesa do Islã, ressaltando as muitas contribuições dessa religião para a civilização. Propôs um “novo começo” nas relações entre os Estados Unidos e os países muçulmanos. Em grande medida, essas promessas falharam.



O discurso de ontem coincidiu com a aula sobre o governo Obama que dei no meu curso de política externa americana no MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas. Os alunos gargalharam quando Obama jura que vai fechar Guantánamo em poucas semanas. Chamei a atenção deles para dois pontos importantes no contraste entre as falas das duas primaveras. No Cairo, Obama caminha ao lado de Hosni Mubarak – o mesmo ditador que os egípcios depuseram em fevereiro. E ontem, a ênfase da exposição não foi na religião, mas na democracia. Em apenas dois anos, muita coisa mudou no mundo, e os Estados Unidos correm para tentar entender essas transformações.

As FARCs e os Muitos Jogos na Cidade

Um amigo que trabalhou para a ONU na região andina em meados da década passada havia comentado comigo que as FARCs utilizavam o território do Equador e da Venezuela como “hotel, hospital e bordel”. A presença guerrilheira na área era ostensiva, bem como seus vínculos com o tráfico de drogas. Há dois anos as Forças Armadas da Colômbia bombardearam um acampamento das FARCs no Equador e mataram diversas pessoas, incluindo Raúl Reyes, responsável pelas relações internacionais do grupo. O ataque fez parte da estratégia colombiana em assassinar a cúpula das FARCs, que levou à morte mais da metade do scretariado da organização. Nele foram apreendidos computadores e documentos.

Dado o nível de polarização ideológica na região andina, o governo colombiano entregou o material ao Instituto Internacional para Estudos Estratégicos, um centro de pesquisas britânico, para que analisasse sua autenticidade. O resultado foi divulgado na semana passada e confirma a importância de Venezuela e Equador como santuários para a guerrilha, além de mostrar que as FARCs doaram dinheiro à campanha presidencial de Rafael Corrêa. Também revela que o serviço secreto venezuelano conversou com os guerrilheiros sobre a possibilidade de que treinassem pistoleiros para assassinar oponentes de Hugo Chávez, no clima de tensão exarcebada que se seguiu à tentativa de golpe da oposição, em 2002. O “Sem Fronteiras”, da Globo News, cuja edição da semana passada examinou os documentos, apresentou ótimas análises.



No Brasil, a ação das FARCs era política, não militar. O governo brasileiro negou acesso dos guerrilheiros ao alto escalão oficial, mas autorizou a abertura de um escritório de representação para fins de propaganda e negociações. O representante das FARCs no país, o ex-padre Oliverio Medina, acabou preso pela Polícia Federal, mas depois foi considerado "refugiado político" e o pedido da extradição da Colômbia foi negado. Muitos líderes políticos do Brasil são oriundos da luta armada contra a ditadura e tendem a avaliar o conflito colombiano em ótica semelhante. Erro grave. A longa insurgência naquele país ocorreu quase toda contra regimes democráticos, por parte de grupos da extrema-esquerda que recusaram-se a aceitar as regras do jogo eleitoral, no pacto que encerrou a guerra civil entre conservadores e liberais, na década de 1950.

Trinta anos mais tarde as FARCs fizeram uma tentativa de lançar um partido, a União Patriótica, cujos candidatos e militantes foram massacrados. Outros grupos guerrilheiros, como o M-19, fizeram a transição com sucesso. Mas as FARCs nunca abriram mão das armas e a criação da UP fazia parte de sua estratégia de “combinação de todas as formas de luta”. O fracasso da via partidária apenas reforçou a lógica da violência como forma de obter ganhos políticos e econômicos.

A situação entre Venezuela e Colômbia mudou nos últimos meses, com a posse de Juan Manuel Santos na presidência colombiana. Os venezuelanos chegaram inclusive a extraditar guerrilheiros para os vizinhos. Não é uma guinada rumo à defesa dos direitos humanos, mas preocupações econômicas com a queda acentuada do importante comércio bilateral, depois de anos de tensões diplomáticas.

A democracia só se consolida quando vira o único jogo na cidade. A única maneira legítima de obter poder político no Estado. A persistência das FARCs e o apoio aberto ou velado que o grupo recebe de governos é um fator que debilita e mina os regimes democráticos não só nesses países, mas também nas demais nações andinas. O Peru, divivido entre a filha de um ex-ditador e um ex-golpista militar, exemplifica esse drama.

Com Fronteiras

Há poucos dias dei duas entrevistas para rádios – Band News e Cultura de Porto Alegre – a respeito das controvérsias na União Européia com respeito à imigração. A Dinamarca anunciou que irá reinstalar controles nas fronteiras e França e Itália pressionam pela revisão do acordo Schengen, que garante a livre circulação de pessoas dentro da UE. O pano de fundo para essas decisões é a ansiedade decorrente da crise econômica e do acirramento dos conflitos culturais e religiosos, com o fortalecimento eleitoral dos partidos de extrema-direita.

A Dinamarca é governada por uma coalizão de conservadores, liberais e uma agremiação extremista, o Partido do Povo Dinamarquês. A mudança de política com relação aos controles fronteiriços fez parte de barganha pela qual o PPD apóia a reforma do sistema de aposentadorias e pensões proposto por seus aliados. Na França, os conservadores precisam responder ao desafio da extrema-direita, com a candidata da Frente Nacional, Marine Le Pen, à frente do presidente Nicholas Sarkozy nas pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2012. Os socialistas franceses acabam de perder seu principal pré-candidato: Dominique Strauss-Kahn, diretor do Fundo Monetário Internacional, foi preso sob acusação de tentar estuprar a camareira de um hotel em Nova York. Na Itália, a extrema-direita é desde o início parte das coalizões de apoio a Silvio Berlusconi e o auxiliou em gestos como o acordo com o ditador líbio Muhamar Kadafi, para conter a emigração africana em troca de dinheiro.

A última década foi marcada por tensões crescentes relativas à imigração na UE, em particular quando trata-se de pessoas oriundas da Ásia, África ou América Latina, com peles mais escuras ou de religião muçulmana. A controversa diretriz de imigração aprovada pela União é muito questionada pelas contradições com os princípios de direitos humanos que orientam o processo de integração europeu. Os choques culturais manifestam-se na aprovação de leis limitando ou proibindo o uso dos véus, na eclosão de rebeliões de jovens imigrantes (ou seus filhos) como a dos subúrbios franceses e mesmo na participação desses grupos em atentados terroristas islâmicos, como os que atingiram recentemente o Reino Unido.

Mesmo antes da crise econômica iniciada em 2007, a União Européia já era afligida por baixo crescimento do PIB e por taxas de desemprego de dois dígitos, as atuais dificuldades agravam quadro que já era muito ruim. As revoltas árabes lançam nova esperança para o Oriente Médio e o Norte da África, mas a instabilidade dos novos regimes levou cerca de 25 mil pessoas a tentar emigrar para a Europa, com ou sem crise na economia. A reação dura da UE manifesta-se em conflitos como o trem de refugiados da Tunísia que vagou entre Itália e França, por vários dias, numa cena que lembra os dramas dos refugiados judeus no período de ascensão do nazi-fascismo.