Políticas do Véu: Ataturk, Khomeini, Sarkozy

O corpo das mulheres com frequência é campo de batalha para disputas religiosas. No dia 11 a Assembléia Nacional da França aprovou lei banindo dos espaços públicos (inclusive ruas, praças e parques) véus que cobrem o rosto, como o niqab e a burca. A decisão se soma à legislação mais antiga, como a medida de 2004 que proíbe nas escolas os véus menores, que ocultam os cabelos. O presidente francês Nicholas Sarkozy se junta a Kemal Ataturk, fundador da República da Turquia, e ao aiatolá Khomeini, líder da Revolução Islâmica do Irã, como parte do rol de governantes que trataram a moda feminina como questão de Estado.

Ataturk expulsou os exércitos estrangeiros que haviam ocupado a Turquia nos anos caóticos do fim da Primeira Guerra Mundial. Depôs o sultão, aboliu o califado, mudou o alfabeto, mandou os homens trocarem o fez tradicional pelos chapéus ocidentais e proibiu as mulheres de usarem o véu em prédios governamentais. Mas desde 2002 o país é governado por um partido islâmico, e a esposa do primeiro-ministro ostente orgulhosa o véu que simboliza seu compromisso com a religião.

Khomeini viveu sob os regimes modernizantes xá no Irã, do partido Baath no Iraque por um certo tempo, na própria França. A Revolução de 1979 foi uma coalizão entre ativistas islâmicos, militantes da esquerda e liberais, mas logo ficou claro para onde pendia o pêndulo do poder. A imposição à força do véu foi um trauma para toda uma geração de mulheres que se julgava livre e até hoje seu uso é obrigatório, embora com menos exigências do que no período revolucionário mais violento.

A França tem cerca de 5 milhões de habitantes muçulmanos e o governo estima que entre 400 e 2 mil mulheres usem niqabs e burcas no país. O número não encheria nem um modesto estádio de futebol, mas nova lei se explica no contexto de um conflito cultural e político mais amplo. O partido de Sarkozy, a conservadora UMP, perde terreno para a Frente Nacional, de extrema-direita, que encontrou uma líder dinâmica em Marine Le Pen (filha de Jean-Marie, que foi o segundo colocado nas eleições presidenciais de 2002). As pesquisas lhe dão vitória sobre Sarkozy no primeiro turno das próximas disputas.

Como em toda a Europa, a conjugação de medos da crise econômica e do extremismo religioso é um chamariz para políticos que exploram a xenofobia. A Suíça, por exemplo, proibiu recentemente a construção de minaretes – as torres das quais se faz o chamado para orações nas mesquitas. Sarkozy expulsou os ciganos da França em 2010 e pouco depois seu partido realizou uma controversa conferência sobre “o papel do Islã na sociedade”. O presidente criticou o multiculturalismo como fracasso, afirmando que imigrantes devem se integrar à sociedade francesa. Ele próprio é filho de pai húngaro e casado com uma italiana.

Há duas objeções básicas à lei do véu. A primeira é aquela que, fundada nos princípios liberais, nega ao Estado o direito de intervir em decisões da vida íntima das pessoas, como a escolha da roupa. O que vestimos é uma forma de nos expressarmos, uma afirmação da identidade, tanto como aquilo que escrevemos ou que falamos. A segunda questiona se é possível implementá-la. Os sindicatos dos policiais dizem que não. Seus representantes afirmam que prender muitas mulheres em bairros muçulmanos provocaria enorme perturbação da ordem pública, e há problemas práticos de identificação – a legislação não autoriza a polícia a tirar os véus das mulheres, apenas a conduzi-las até uma delegacia e multá-las em 150 euros.

A opinião pública francesa aprova a nova lei por maioria esmagadora, entre 70% e 80% segundo as pesquisas. O governo a justifica com base no caráter laico da República. Esta, em suas muitas encarnações, foi marcada por conflitos com muçulmanos e budistas nas colônias afro-asiáticas, perseguições antissemitas e fortes movimentos políticos católicos, de direita e de esquerda. É um bocado de religião para um discurso de laicidade.

Os Kirchner e as Muitas Vidas do Peronismo

Ninguém organiza um funeral político tão bem quanto os peronistas. Em outubro de 2010, a morte de Néstor Kirchner, ex-presidente da Argentina, deputado, líder do Partido Justicialista e secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas, foi comoção pública sem paralelo com o falecimento de ex-governantes. Eleito com pouco mais de um quinto dos votos, em 2003, foi o mandatário com o menor percentual eleitoral da história argentina. No entanto, continuava a ser uma figura muito importante na presidência de sua esposa, Cristina – um “co-governo” como às vezes era chamado o arranjo entre os dois membros do casal. Sua proximidade com o poder deu a sua morte um caráter distinto, quase como a perda de um chefe de Estado.

O drama da presidente-viúva aumentou sua aprovação em 20%, alçando-a para pouco mais da metade da aprovação, mas a solidariedade da população não está garantida até as eleições de 2011. Os anos Kirchner têm sido de turbulência e conflitos na Argentina e o país ainda busca um modelo econômico pós-crise. A história do casal confunde-se com a das muitas vidas do peronismo e com as mudanças do próprio país.

Esse é o início do artigo que publiquei nesta edição da revista Insight-Inteligência. Click no link para abrir o texto integral.

Humala e a Carta ao Povo Peruano

No domingo ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais no Peru e o vencedor com 28,7% foi o tenente-coronel da reserva Ollanta Humala (foto), que em dez anos de ativismo político transformou-se de um militar inspirado em Hugo Chávez para o defensor de uma proposta de reforma social bastante próxima à de Lula. Em segundo lugar, com 22,7%, ficou Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, atualmente preso por corrupção e organização de esquadrões da morte. Ela ficou cerca de 1% à frente do terceiro colocado, o economista Pedro Pablo Kuczynski, que trabalhou em Wall Street e no FMI. O ex-presidente Alejandro Toledo amargou o quarto lugar. Os resultados mostram a contradição peruana de excelente desempenho econômico – foi o país que mais cresceu na América do Sul na década de 2000 – com a fragilidade do sistema político, sobretudo dos partidos tradicionais. O governo de Alan García sequer apresentou candidato oficial.

O escritor peruano Mario Vargas Llosa, liberal na política, que perdeu a disputa presidencial para Fujimori, comparou optar entre Humala e Keiko como “ter que escolher entre a Aids e o câncer”. É boa frase de efeito, mas trata-se, afinal, da comparação ente uma doença grave, porém com cura, e outra que está além disso. O envolvimento de Humala com Chávez, e as atividades extremistas de sua família (seu irmão, também oficial do Exército, liberou uma tentativa de golpe contra Fujimori e o pai comanda um movimento nacionalista com rompantes xenófobos) provaram-se nocivos para sua ascensão política. Durante a presidência de Toledo, Humala foi enviado para um exílo dourado como adido militar na França e na Coréia do Sul. Perdeu as últimas eleições presidenciais para García, mas obtendo ótima votação, sobretudo no Trapézio Andino, a região mais pobre do país.

A derrota foi boa conselheira e Humala mudou a linha política. Contratou publicitários e ativistas do PT, que construíram uma campanha semelhante a de “Lula paz e amor” em 2002. O militar peruano trocou os uniformes camuflados e as camisas vermelhas por paletós e discretas blusas azuis – tradicionalmente, a cor dos partidos conservadores na Europa. Divulgou uma “Carta ao Povo Peruano” preconizando o compromisso com uma estratégia gradual de mudança, centrada na ampliação do mercado consumidor doméstico. Naturalmente, pode-se questionar a sinceridade de suas convicções, ou a capacidade de implementá-las diante da instabilidade política do Peru. Mas a transformação da retórica é, em si mesma, signficativa e mostra que o modelo Lula superou a alternativa bolivariana de Chávez como projeto de mudança na América do Sul, mesmo nas nações mais pobres.



Humala segue com alta rejeição, mas esse também é o problema de sua adversária, Keiko Fujimori – na foto acima, com o pai. O ex-ditador ainda é admirado por muitos peruanos, que valorizam o sucesso de sua campanha contra o Sendero Luminoso e o Tupac Amaru, e celebram seu bem-sucedido plano econômico que derrotou a hiperinflação. Mas a implementação de um regime autoritário em 1992, a criação de grandes esquemas de corrupção e a violência política de seu governo foram imperdoáveis para muitos. Sua prisão e condenação foi expressiva vitória para a frágil democracia peruana.

Se a imagem de Fujimori pai é controversa, Keiko tem outra carta para lançar: apresentar-se como a principal defensora de políticas econômicas liberais, com o argumento de que foram elas que garantiram o alto crescimento do país nos anos 2000, a obtenção do grau de investimento e o acordo de livre comércio com os Estados Unidos. Tentará explorar ao máximo o medo que muitos sentem de Humala como alguém que, sob a máscara da moderação, colocaria em prática o modelo chavista. O segundo turno será no dia 5 de junho e até lá veremos uma disputa acirrada no Peru.

De Realengo a Columbine

O carioca é antes de tudo um forte. Em 20 anos vivemos quase todas as formas de violência nesta cidade: arrastões, chacinas, ataques terroristas de traficantes, confrontos entre Forças Armadas e bandidos. Mas o massacre de ontem, no qual um rapaz entrou na escola onde havia estudado, matou 12 crianças e feriu outra dúzia, inagura um gênero na história dos crimes do Rio de Janeiro. Introduz na cidade o tipo de tragédia que nos acostumamos a associar aos Estados Unidos, e em menor grau a outros países desenvolvidos, como Alemanha e Finlândia (ver quadro abaixo, publicado na edição desta sexta do jornal Valor Econômico). A distância de Realengo a Columbine é menor do que imaginávamos.

O perfil psicológico esboçado para o assassino contém a mistura de solidão, rejeição e fragilidade de laços pessoais presentes nos casos que ocorreram em outros países. Por coincidência, ontem eu conversava com diplomatas estrangeiros sobre a pertinência de aplicar no exterior a experiência das Unidades de Polícia Pacificadoras do Rio, e à medida que trocávamos idéias, ficou claro o quanto os brasileiros também precisamos da cooperação internacional para nos ajudar a lidar com esse tipo de tragédia.



No calor do momento, surgem duas propostas: leis de desarmamento e reforço da segurança nas escolas. Todo crime particularmente brutal gera um debate intenso, mas fugaz, sobre possíveis reações do governo, mas raramente sai algo de proveitoso dessa explosão. Acredito que uma nova lei de desarmamento, ou talvez a realização de outro referendo sobre o tema, poderia ajudar no combate às mortes por arma de fogo que ocorrem por motivos fúteis, como brigas domésticas ou disputas entre vizinhos. Mas um caso como o da escola é tão extremo que o assassino dificilmente seria impedido por uma legislação mais rigorosa, simplesmente conseguiria a arma de maneira ilegal.

A discussão sobre segurança nas escolas tem o mérito de atender a uma demanda antiga de muitos professores em escolas públicas, que com frequência são vítimas de agressões por parte de alunos, pais de estudantes ou criminosos que agem nas comunidades em que trabalham. Mas é preciso atentar também para as tensões psicológicas. Os depoimentos sobre o rapaz que cometeu o massacre mostram que dezenas de pessoas haviam percebido que ele era profundamente perturbado e um dos colegas até havia comentado, irônico, que um dia ele iria matar muita gente. Só que ninguém o ajudou. Escola, igreja, comunidade, em nenhuma parte ele conseguiu quem pudesse, de algum modo, conter os monstros que cresciam dentro dele.

O massacre de ontem chocou pela extensão, mas crimes semelhantes haviam ocorrido recentemente no Brasil, em universidades e cinemas. A experiência internacional recomenda cautela extrema pelos próximos meses, pois parece haver um efeito demonstrativo: a altíssima visibilidade obtida por tragédias assim inspira outras pessoas perturbadas a agir do mesmo modo. A imprensa poderia tomar algumas medidas para ajudar, como não divulgar a fotografia do assassino. Esse tipo de exposição apenas estimula bandidos desse tipo.

Moyano e o Bloqueio ao Clarín

As crises são o oxigênio da carreira política dos Kirchner e à medida que se aproximam as eleições presidenciais na Argentina, é de se esperar que surjam novos conflitos para reforçar a liderança de Cristina sobre o sempre fragmentado partido peronista. A atual rodada de contendas é a etapa mais recente das disputas entre a presidente e a imprensa, em particular o Grupo Clarín. Sindicalistas liderados por Hugo Moyano (foto), cabeça da Central Geral dos Trabalhadores e um dos principais aliados do governo, estabeleram na semana passada um bloqueio para impedir a distribuição dos jornais desse conglomerado de mídia, que de ex-apoiadores dos Kirchner transformou-se em um de seus principais críticos. Moyano havia feito o mesmo em 2009 e o estopim desta vez foi a publicação de denúncias de corrupção contra o líder sindical.

O enfrentamento do governo com o Clarín já resultou numa nova lei de imprensa, feita sob medida para prejudicar os interesses do grupo e dificultar a posse conjunta de jornais, rádios e canais de TV. Em seguida os Kirchner alteraram a legislação sobre filhos de desaparecidos políticos, tornando obrigatórios os testes de DNA para pessoas que as associações de direitos humanos acreditem terem sido roubadas quando bebês – isso porque suspeita-se que o casal de gêmeos que os donos do Clarín adotaram durante a ditadura possam se enquadrar nessa categoria.

O peronismo tem longa história de conflitos com os meios de comunicação, a quem seus ativistas acusam de defender apenas as perspectivas da “oligarquia”, a tradicional elite agrária do país. Perón teve um secretário de imprensa que recebia os repórteres com um revólver em cima da mesa. Os Kirchner não foram tão longe, mas com frequência lançam ataques genérios à mídia, sobretudo quando esta denuncia casos de corrupção no governo ou critica o modo como a Casa Rosada conduz as crises políticas, tais como o enfrentamento com o agronegócio, a manipulação dos índices de inflação ou a disputa com o Uruguai pela construção das fábricas de celulose, que por anos fechou pontes entre os dois países.

A presidente Cristina tem afirmado que o bloqueio à circulação dos jornais do Clarín é uma ação legítima empreendida por movimentos sociais, e não uma decisão do governo contra a liberdade de imprensa. Na realidade, a CGT de Moyano é um dos pilares do apoio ao peronismo e tradicionalmente foi usada pelos líderes do partido para executar represálias contra seus oponentes, como nos choques entre Perón e a Igreja Católica, na década de 1950. E mesmo que os sindicatos agissem de modo autônomo com relação à Casa Rosada, caberia as autoridades reprimir o bloqueio ilegal. Afinal, é legítimo que pessoas deixem de comprar jornais dos quais discordem, ou que considerem ruim, bem como perfeitamente aceitável que tentam convencer outros a fazer o mesmo. Mas o uso da violência e da força para impedir sua distribuição é absolutamente inaceitável em qualquer circunstãncia, e apenas demonstra o tamanho da crise política e da corrosão das instituições na Argentina contemporânea.

Como costuma acontecer nesses casos, junto à polarização política há espaço para ótimos negócios: um vídeo mostrou um líder sindical exigindo dinheiro do Grupo Clarín, para não paralizar a distribuição de seus jornais. O homem foi preso por extorsão.

A Guerra Civil na Costa do Marfim

A Costa do Marfim já foi a jóia da coroa da África pós-colonial, mas na semana passada tornou-se cenário de mais uma guerra civil no continente – ela se junta aos conflitos existentes na Líbia, Congo e Somália. O cerne da disputa é a recusa do presidente Laurente Gbagbo (à esquerda, na foto acima) em reconhecer a derrota eleitoral para seu oponente Alassane Ouattara (à direita), que representa grupos étnicos e religiosos tradicionalmente discriminados no país. Tropas leais a Ouattara dominam quase todo o país, mas o presidente Gbagbo resiste em Abidjan, a cidade mais importante.

Crises semelhantes ocorreram nos últimos anos no Quênia e no Zimbábue, onde a oposição ganhou nas ruas mas acabou aceitando governos de “unidade nacional”. Em termos práticos, resignou-se ao controle de alguns ministérios e órgãos públicos, temerosa de um conflito armado amplo. Na Costa do Marfim, a instransigência é maior, quando mais não seja porque Ouattara tenta ser presidente há 10 anos, sendo constantemente impedido por manobras jurídicas ou políticas de caráter duvidoso. Por ironia, Gbagbo ascendeu à presidência pela primeira vez, em 2000, liderando uma revolta provocada pelas mesmas razões.

Após a independência, a Costa do Marfim foi governada por mais de trinta anos por Félix Houphouët-Boigny, habilidoso fazendeiro de cacau com laços familiares com a aristocracia local. Estabeleceu um regime autoritário, mas que nos anos 60 e 70 teve bem-sucedidas políticas econômicas, baseadas no incentivo à agricultura comercial privada no cacau, café e frutas, e em cooperação internacional com a França. Na época, a Costa do Marfim crescia a 7% por ao ano, uma das taxas mais elevadas do mundo. Mas com o tempo, os vícios comuns às ditaduras triunfaram, com muita corrupção e gastos inúteis e dispendiosos, como a transformação em capital do vilarejo natal do presidente, Yamoussoukro, que virou uma espécie de Versalhes africana.

Após a morte de Houphouët-Boigny, seus sucessores exploraram as rivalidades étnicas e religiosas entre o norte islâmico e o sul cristão para conquistarem e manterem o poder, mesmo que às custas de guerra civil e conflito armado, que ocorreram entre 2002-7, sob o governo de Gbagbo. Ouattara tem interessante biografia: é um tecnocrata que trabalhou muitos anos no FMI e tem fortes ligações com os EUA com a União Européia, mas simultaneamente é um muçulmano nortista, representante dos grupos tradicionalmente excluídos da elite da Costa do Marfim. Sua mãe é de Burkina Faso, e até recentemente isso o qualificava como "estrangeiro" nas leis eleitorais, mas é um dado importante num país no qual 25% da população é imigrante ou filha deles. Iniciou a carreira política como assessor de Houphouët-Boigny, quando o velho ditador tentou reformar as combalidas finanças públicas nacionais.



A guerra civil era iminente desde novembro, quando o presidente Gbagbo recusou-se a aceitar a derrota eleitoral. Os conflitos têm sido ferozes, com atrocidades cometidas por ambos os lados. A maior até agora foi o massacre de 800 pessoas na cidade de Douékué. Ainda não está claro quem foi o responsável, mas as suspeitas iniciais caem sobre as tropas de Ouattara. Estima-se que um milhão de pessoas tenham fugido da Costa do Marfim, indo para os países vizinhos, que em geral são muito pobres e enfrentam, eles mesmos, o desafio de reconstrução pós-bélica, como na Libéria.

Houve reação internacional ao impasse na Costa do Marfim, porém mais tíbia do que o que ocorre na Líbia. Há uma força de paz da ONU no país, apoiada por um contingente francês, mas ambas fizeram pouco mais do que garantir enclaves seguros para os ocidentais em Abidjan. EUA e União Européia implementaram sanções econômicas contra o regime de Gbagbo, bastante dependente dos mercados externos para o agronegócio. Mas a União Africana tem relutado em intervenções mais expressivas, seja pelas boas relações que muitos de seus membros mantém com o governo da Costa do Marfim, seja pelo medo de que no futuro esse tipo de instrumento possa ser usado contra eles. A situação é especialmente sensível na Nigéria, que no próximo sábado terá eleições.

O Brasil e a Crise em Portugal

A viagem de Dilma e Lula a Portugal foi relegada para segundo plano em função da morte do ex-vice-presidente José de Alencar. É compreensível, mas foi uma pena, porque perdeu-se boa oportunidade para debater as relações entre o Brasil e sua antiga metrópole colonial, num momento em que a economia lusitana enfrenta uma crise séria que pode resultar em moratória, e que lembra muito as situações difíceis vividos pelos brasileiros nas décadas de 1989-90.

Portugal tem longa história de instabilidade financeira. De 1800 até hoje foram oito moratórias e a gestão da dívida pública foi um dos fatores decisivos para a instalação de António Salazar como ditador do país por mais de 40 anos. Atualmente, os portugueses compartilham com irlandeses, italianos, gregos e espanhóis a condição de economias problemáticas na União Européia, com a dificuldade de ajustar-se ao euro e em controlar os gastos públicos – a dívida portuguesa é de aproximadamente 100% do PIB. O gráfico abaixo o situa com relação aos outros “PIIGS”.



Sem a posssibilidade de desvalorizar o euro, os custos do ajuste tornam-se ainda maiores e incluem o receituário tradicional de redução de salários do funcionalismo, privatizações e cortes em serviços públicos. São receitas amargas que criaram impasses políticos em Portugal. Em um ano o parlamento recusou quatro pacotes econômicos e há poucos dias o primeiro-ministro socialista José Sócrates renunciou após outro fracasso. Os partidos não foram capazes de articular um pacto nacional para superar a crise e o que aparece no horizonte é a possibilidade de recorrer a um auxílio internacional de emergência, combinando fundos da União Européia e do FMI.

O governo português solicitou ajuda ao Brasil, pedindo as autoridades brasileiras que comprassem títulos da dívida pública lusitana, num esforço de convencer os mercados financeiros da seriedade do compromisso de Lisboa com as reformas econômicas (Hugo Chávez fez algo assim quando Néstor Kirchner renegociou a dívida externa da Argentina). A presidente Dilma declinou, observando que as leis brasileiras só permitem ao Banco Central comprar papéis internacionais de classificação AAA, e as agências de risco já rebaixaram Portugal para patamares inferiores. Realpolitik. Estamos longe do tempo (anos 1950) em que um chanceler brasileiro dizia que as relações entre os dois países não eram políticas, mas “um caso de família”.

Dilma ofereceu possibilidade retórica de compras condicionadas à oferta de “garantias reais”. Discurso para evitar mais constrangimentos ao demissionário premiê Socrátes, que foi até vaiado na cerimônia em que a Universidade de Coimbra deu o título de doutor honoris causa a Lula. O mais provável é que estatais brasileiras aproveitem o processo de privatização português, da mesma maneira que empresas públicas européias investiram quando foi o Brasil a privatizar, nos anos 90.

A imprensa internacional tem sido hostil a Portugal, ironizando e ridicularizando a situação do país. O Wall Street Journal destacou a péssima qualidade da educação, com indicadores inferiores aos de algumas nações da América Latina. O Financial Times foi mais longe, sugerindo que Portugal deveria tornar-se uma colônia brasileira.

Embora me agrade a hipótese de um suprimento de pastéis de Belém isento de tarifas alfandegárias, acredito que o julgamento da mídia tem sido severo demais com relação a Portugal. Assim como a Grécia e a Espanha, é um país que fez uma transição rápida para a democracia, bastante bem-sucedida para os padrões internacionais. E os portugueses, ainda mais do que os outros, viveram tradicionalmente um dilema em sua política externa, entre voltar-se para o Atlântico (América, África) ou olhar para uma Europa onde se sentiam sempre em risco de serem engolidos e menosprezados. Desde a Revolução dos Cravos (1974) e o fim do império colonial, a cartada européia prevaleceu. A melhor esperança para Portugal é que sua moratória traria consequências sérias para a Espanha, o maior credor e uma economia importante para a UE. Aí reside a principal razão pela qual é necessária ação internacional para impedir a quebra financeira do Estado lusitano.