Democracias na Berlinda

Ontem entreguei na Editora da Fundação Getúlio Vargas as provas revisadas de meu livro "Ditaduras Contemporâneas". Infelizmente, a Primavera Árabe não tornou o tema ultrapassado. O levantamento anual da Freedom House aponta que 55% dos países são governados por regimes autoritários ou com sérias restrições às liberdades civis e políticas de suas populações. Essa situação tem declinado de maneira constante ao longo dos últimos seis anos.

Na conjuntura atual, a Freedom House afirma que as reações das ditaduras às rebeliões democráticas no Oriente Médio e no Norte da África são a principal causa da piora, mas também há várias causas relacionadas ao agravamento da crise na Europa, em particular em nações como a Hungria, cujo regime dificilmente pode ser considerado democrático. E temos também a recente onda de golpes na África, que mencionei na semana anterior.

Contudo, a nova faceta do autoritarismo incorpora alguns elementos significativos da democracia - a Freedom House identifica que 60% dos países realizam eleições razoavelmente competitivas, ainda que marcadas por fraudes e violações de liberdades de expressão e de associação. Isso é mais do que meramente um gesto de fachada. Em muitas ditaduras eleições de nível local são travadas como disputas políticas reais, e governos autoritários perdem o controle de municípios ou províncias.

O caso é mais complexo quando se trata de eleições nacionais, mas mesmo nelas temos visto ocasionais desempenhos expressivos da oposição, que depois se tornam instrumento de barganhas para acordos de governos de coalizão, no qual líderes democráticos ganham ministérios ou empresas estatais. Claro que isso acaba sendo um poderoso instrumento de cooptação - o Zimbábue é um exemplo forte. Talvez algo desse tipo possa ocorrer na Síria, com a parcela da oposição disposta a negociar com Assad.

Não acredito na possibilidade - nem mesmo remota - da queda do regime democrático no Brasil, mas é importante observar que nas pesquisas de opinião internacionais, como o Latinobarômetro, o apoio dos brasileiros à democracia é bastante baixo, oscila entre 45% e pouco mais da metade da população. É menos do que se poderia esperar dado o bom desempenho da economia, a ascensão de uma nova classe média e até a queda constante das desigualdades, que embora altas, estão no menor nível desde 1960. Entendo que as razões para a falta de entusiasmo com o sistema venham do desencanto com a persistência da corrupção e pelo medo diante da violência e do crime.

São fatores importantes a se levar em conta. Pesquisas recentes apontam que metade dos países que tentaram se democratizar fracassaram, não tanto pelo desempenho econômico, mas por problemas como desigualdades, abusos do Poder Executivo, eclosão de conflitos étnicos etc.

Que pensemos um pouco sobre isso, neste dia em que nós, brasileiros, relembramos nosso mais recente - oxalá último - golpe de Estado.

O Papa em Cuba

Bento XVI está discreto em sua visita a Cuba e não criticou o governo do país, mas a Igreja Católica continua a ser o pilar dos movimentos sociais que se opõem ao regime autoritário cubano – papel que desempenha desde o fim da década de 1990. É um jogo de médio prazo, com o horizonte ao longo desta década e no futuro imediato o Vaticano segue na complexa barganha com os irmãos Castro, moderando pressões mais intensas contra as autoridades e recebendo apoio financeiro do Estado para recuperar a influência perdida desde a Revolução de 1959.

Não há dados confiáveis para o número de católicos em Cuba, mas a maioria das estimativas aponta até um terço da população – um palpite razoável após 40 anos nos quais o Estado cubano foi oficialmente ateu e as atividades da Igreja foram cerceadas. Muitos padres foram expulsos da ilha e novas edificações foram proibidas por décadas – o seminário erguido há poucos meses foi a 1ª construção da Igreja em Cuba desde a Revolução.

Dito de outro modo, a força social do catoliciismo na ilha ainda é de uma escala em que o regime pode arriscar a normalização das relações com a Igreja. Fidel recebeu João Paulo II em 1998 e o papa que ajudou a derrubar o comunismo na Europa Oriental e combateu a Teologia da Libertação na América Latina criticou a situação dos presos políticos em Cuba. O Vaticano se tornou o principal patrono externo de diveros movimentos de contestação ao regime, como o Projeto Varela, mas isso não impediu que o governo prendesse seus líderes e ativistas mais importantes. Ainda que a mediação da Igreja tenha sido importante para libertá-los, anos mais tarde.

Houve divisões no Vaticano com relação à conveniência da visita do papa. Segundo relatos da imprensa, cardeais temeram que Bento XVI seria manipulado pela propaganda do regime cubano. De fato, as autoridades prenderam vários ativistas e impediram os dissidentes mais radicais de participar dos eventos com o papa. Bento XVI rezou pelos presos e por suas famílias, mas sem se referir de maneira explicíta aos que foram condenados por suas opiniões políticas. Seus ataques ao comunismo foram feitos na imprensa internacional - a qual a população cubana não tem acesso - e não na ilha.

Hoje é o ponto alto da visita papal, com a celebração de missa na Praça da Revolução, em Havana. Será uma surpresa se tivermos críticas frontais de Bento XVI ao regime cubano.

A Liberdade dos Servos

O filósofo Maurizio Viroli, professor em Princeton, é um dos mais destacados intelectuais italianos. Seu novo livro, “The Liberty of the Servants”, é uma análise lúcida e sombria do declínio da democracia no longo governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, e também um diálogo com teóricos políticos de Maquiavel a Bobbio sobre a dificuldade histórica da Itália em estabelecer regimes democráticos efetivos. A experiência anterior, da reunificação sob uma monarquia constitucional, desmoronou com o advento do fascismo em 1922, e Berlusconi é o homem que por mais tempo comandou a república italiana!

Viroli classifica o governo de Berlusconi como uma “sociedade de Corte”, na qual as instituições tradicionais de equlíbrio democrático foram corroídas pela enorme concentração de poder nas mãos do primeiro-ministro, que era também o homem mais rico do país e o principal empresário de mídia. Berlusconi foi extremamente hábil em distribuir os espólios desse império, construindo uma rede impressionante de aliados e mantendo até a oposição razoavelmente satisfeita com nacos de cargos e verbas públicas.

O filósofo observa que esse sistema não tem paralelos em nenhuma democracia ocidental, e que seria preciso compará-lo com regimes autoritários como a Rússia de Vladmir Putin para encontrar casos semelhantes. A questão é por que a Itália chegou ao ponto de aceitar algo assim, e Viroli nota a extrema dificuldade do país em construir um Estado de Direito vigoroso e democrático. A reunificação gerou uma nação frágil, com enormes desigualdades regionais e a persistência de relações autoritárias no campo, sobretudo no sul. A república pós-Segunda Guerra Mundial teve desenvolvimento econômico, mas com uma vida política marcada pela corrupção e pelo clientelismo, com um mundo partidário que naufragou nos escândalos do início da década de 1990, abrindo espaço para a ascensão vertiginosa de Berlusconi (aos interessados nesse tipo de discussão, vale ler também "The Pursuit of Italy", do jornalista britânico David Gilmour)

O ponto mais controverso do livro é que Viroli com frequência atribui as falhas da Itália a problemas de psicologia coletiva dos italianos, a quem ele atribui sérias deficiências de caráter, como a desconfiança constante, baixa autoestima e uma tendência a aceitar situações de servidão, em vez de buscar a autonomia que seria a marca dos verdadeiros cidadãos. Nesse sentido, o sucesso midiático de Berlusconi seria apelar a traços profundos da cultura política italiana, apresentando-se como uma espécie de caudilho dinâmico e sempre vitorioso, que não se importa com dogmas políticos e é pragmático para alcançar seus objetivos. Viroli pouco trata dos escândalos sexuais, considerando-os – a meu ver, com razão – como uma faceta secundária do fenômeno Berlusconi.

A Itália é formada por muitos componentes contraditórios e Viroli concentra-se em seus defeitos e problemas mais sérios, mas o país também tem tradições impressionantes de civismo, ética e mobilização política – o republicanismo cívico da Renascença, certas correntes do Risorgimento, a resistência ao fascismo, a tradição de bom governo regional e municipal no centro-norte, uma impressionante vida artística e intelectual. O cinema tem nos dado diversas reflexões interessantes sobre Berlusconi e o recente filme de Nani Moretti, “Habemus Papam”, também é boa discussão sobre o vácuo de liderança no país e sobre as enormes responsabilidades exigidas dos líderes.

***

As últimas semanas foram bastante movimentadas em termos de entrevistas. Aqui seguem os links:

Perspectivas de Carreiras em Relações Internacionais no Brasil (Globo)

Queda no comércio entre Brasil e Irã (Valor Econômico)

Brasil como doador internacional (IPS)

Há também a publicação de meu artigo mais recente, "Democracia e Política Externa no Brasil", na Revista de Estudos Políticos.

De Volta à Era dos Golpes na África?

A era dos golpes militares está de volta? Nesta semana, o presidente do Mali foi deposto num movimento comandado por um capitão. Nos últimos meses, acontecimentos semelhantes ocorreram no Niger e nas ilhas Maldivas. Ainda é cedo para afirmar se estamos diante de uma tendência ou se é meramente o reflexo dos tempos turbulentos da crise econômica e até da Primavera Árabe. Sim, pois no caso do Mali, houve uma participação importante de mercenários que lutaram ao lado de Kadafi na Líbia e que voltaram ao país natal com armas, recursos e ambições de poder.

O presidente do Mali, Amadou Touré, deixaria o cargo em breve, após as eleições de abril. Ele foi acusado pelo líder dos golpistas, capitão Amadou Sanogo, de não ter apoiado suficientemente o Exército na luta contra rebeldes beduínos no norte do país. A insurgência é de fato forte e nas últimas semanas tinham ocorrido conflitos com soldados veteranos do conflito, que haviam protestado pelo tratamento que receberam. Contudo, o descontentamento com a guerra parece ser simplesmente um pretexto, até pela proximidade de Touré sair da presidência.

A situação no país está muito tensa, com os golpistas saqueando prédios públicos, lojas e residências particulares. O presidente deposto está desaparecido, aparentemente fugiu para não ser morto. Ele é general da reserva e havia dado um golpe na década de 1990, embora tenha sido importante na transição do Mali para a democracia. Curiosamente, o país era considerado um exemplo promissor na África. Há poucas semanas, quando visitei o Museu da Notícia em Washington, havia uma exposição sobre liberdade de imprensa situando o Mali como modelo para outras nações africanas.

A reação internacional tem sido ambígua: países como a França (ex-metrópole) e organizações internacionais como União Africana e Banco Mundial suspenderam a ajuda ao Mali, mas os Estados Unidos a mantiveram. Há rumores vindos dos próprios diplomatas americanos que o líder do golpe fez parte de uma unidade de elite enviada ao país para treinamento antiterrorismo. Não é difícil imaginar que ele irá se apresentar ao mundo como um campeão da luta contra a Al-Qaeda e outros grupos fundamentalistas. Os golpistas batizaram sua junta de “Comitê para Restaurar a Democracia e o Estado”, o que me leva a crer que pretendem permanecer um bom tempo no Palácio Presidencial...

Crimes de Ódio na França

Na última quinzena ocorreram uma série de crimes de ódio no sul da França, nas cidades de Toulouse e Montauban. Falei hoje à Rádio CBN sobre o tema. Ambos foram executados da mesma maneira: tiros certeiros contra pequenos grupos de pessoas, matando soldados páraquedistas e alunos e professores de uma escola judaica. A polícia suspeita que foram cometidos pela mesma pessoa e desconfia que o criminoso seja um ex-soldado vinculado a grupos de extrema-direita. Também pesam dúvidas que apontam para os suspeitos de sempre, fundamentalistas islâmicos. Infelizmente, esse tipo de ataque tem se tornado comum na Europa – em 2011 houve os grandes atentados na Noruega e outros bastantes significativos na Bélgica, Itália e Alemanha. A boa nova é a reação exemplar francesa: todos os candidatos à presidência condenaram duramente os crimes e judeus e muçulmanos protestaram juntos contra a violência religiosa (militares de origem árabe foram mortos a tiros em Toulouse).

As origens desse tipo de agressão estão na profunda crise econômica européia, com longos anos de estagnação e desemprego na faixa dos dois dígitos. Esse é o combustível que alimenta conflitos étnicos e religiosos, embora a proporação de estrangeiros nos países europeus em geral oscile entre apenas 5%-10% . As principais vítimas dos ataques têm sido muçulmanos e ciganos, estes últimos nas nações da Europa Oriental. A violência antissemita tem sido comparativamente rara, em parte porque a extrema-direita européia passou a considerar Israel e as comunidades judaicas como aliados em uma imaginária cruzada contra o Islã.

A responsabilidade pelos crimes de ódio pesa não só sobre os extremistas e fundamentalistas, mas também é consequência de ações tomadas por partidos moderados, no poder em vários países. Eles adotaram parte do discurso xenófobo para atrair o eleitorado mais conservador. Na França, Itália e Reino Unido autoridades têm demonizado imigrantes da África e Ásia e contribuindo para legitimar posições racistas que com frequência assustadora têm degenerado em violência.

A sombria história da Europa – em particular a do período do entreguerras, nas décadas de 1920-1930 – é um lembrete poderoso de que mesmo democracias aparentemente sólidas podem decair para a barbárie, e que conflitos religiosos ou étnicos envolvendo mesmo minorias minúsculas são instrumentos importantes para demagogos. Afinal, os judeus eram menos de 1% da população da Alemanha quando Hitlter e os nazistas ascenderam ao poder.

O Tipo Certo de Revolução

Os Estados Unidos podem ganhar guerras. Podem ganhar revoluções?

Henry Cabot Lodge, político, militar e diplomata americano, ex-embaixador no Vietnã do Sul

Uma das maneiras de se entender a Guerra Fria é como o choque entre dois modelos antagônicos de desenvolvimento – o de economias de mercado, capitaneadas pelos Estados Unidos e pela Europa Ocidental, e os dos sistemas comunistas liderados pela União Soviética e pela China. Em “The Right Kind of Revolution – modernization, development and US Foreign Policy from the Cold War to the Present”, Michael Latham (Universidade Fordham, Nova York) critica as abordagens americanas para lidar com o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo, avaliando que eram modelos simplistas, autoritários e que contribuíram para o agravemento das tensões daquele período conturbado e que continuam a pautar a ação dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão.

Para Latham, a chave política desses modelos era o desejo dos Estados Unidos em exercer influência sobre os países que estavam se tornando independentes após a Segunda Guerra Mundial, impedindo que os soviéticos se tornassem a força dominante sobre eles. Nesse processo, os acadêmicos americanos criaram diversas fórmulas que procuravam explicar o processo de desenvolvimento de países pobres e propor soluções para que chegassem ao patamar das nações ricas.

A principal abordagem desse tipo foi a teoria da modernização, que atingiu o auge de sua influência na década de 1960 e foi importante na política externa de John Kennedy e Lyndon Johnson, servindo de base intelectual para iniciativas como a Aliança para o Progresso e as doutrinas de contrainsurgência no Vietnã. O cerne dessa perspectiva era uma divisão dos países em “tradicionais” e “modernos”, e a discussão sobre quais as políticas públicas para fazer a transição de uma etapa para outra – em geral, por investimento estrangeiro maciço. Walt Rostow, o autor do mais influente desses tratados, “The Stages of Economic Growth: a non-communist manifesto”, foi conselheiro de Segurança Nacional dos EUA.

Os teóricos da modernização acreditavam que a democracia era o destino final dos países em desenvolvimento, mas desconfiavam dela no curto prazo e em geral advogavam elites mais ou menos autoritárias impondo reformas de cima para baixo. A busca desse tipo de líder foi um fracasso constante dos Estados Unidos no Vietnã e o país também falhou em lidar com governantes que tinham um perfil desse tipo, mas cujo nacionalismo os tornava difíceis de controlar, como Gamal Nasser no Egito.

Latham faz a síntese das críticas que foram feitas à teoria da modernização. Por exemplo, como ela considera “tradição” e “modernidade” como conceitos absolutos e dicotômicos, ao passo que no mundo real a relação entre ambos é bem mais próxima e ambígua – autoridades tradicionais com frequência são agentes de modernização e podem legitimar novas instituições, como partidos políticos. Ele menciona também as abordagens da CEPAL e da teoria da dependência, que ressaltam que a pobreza não é só questão de más escolhas de governantes mas de trajetórias históricas de exploração colonial ou agressões estrangeiras.

“The Right Kind of Revolution” é um ótimo livro na fronteira fértil entre relações internacionais e estudos sobre o desenvolvimento, uma área que demanda novas abordagens e um olhar mais detalhado por parte dos brasileiros.

Bento XVI em Cuba

O papa Bento XVI chegará a Cuba no dia 26 de março. Ontem um jornal do Japão, o Yomiuri Shimbun, me pediu uma análise da visita e este post reproduz o que declarei àquela publicação.

A visita de Bento XVI a Cuba é importante porque consolida a nova relação de diálogo e parceria entre o governo socialista cubano e a Igreja Católica, iniciada na década de 1990, sob o comando de Fidel Castro e de João Paulo II. Essa relação sobreviveu a sérias tensões políticas, como o apoio da Igreja a grupos de dissidentes na ilha, e foi marcada por fatos positvos como a mediação bem-sucedida do Vaticano para libertar cerca de 70 presos políticos ao longo da última década.

Para Cuba, a relação é importante como um modo de implementar uma abertura lenta, gradual e controlada do regime. Para o Vaticano, a motivação é retomar a presença e influência da Igreja num país importante da América Latina, onde depois de cinco décadas de regime socialista apenas 10% da população se define como católica.

A Revolução Cubana teve uma relação conturbada com os católicos, ao proclamar um Estado ateu (e não meramente laico), expulsar sacerdotes estrangeiros do país e permitir o aborto e o divórcio. Com as reformas econômicas pró-mercado dos anos 90, houve um esforço de aproximação com a Igreja. A nova Constituição, de 1992, eliminou o caráter ateu do Estado e as autoridades cubanas voltaram a apoiar financeiramente as instituições religiosas. A Igreja construiu um novo seminário, o primeiro desde a Revolução. O momento mais simbólico dessa guinada foi a visita de João Paulo II à Cuba, em 1998, que transcorreu de forma cordial, apesar do histórico anti-comunista do papa em países como Polônia e Nicarágua.

O Vaticano é o principal patrono internacional dos movimentos democráticos mais importantes de Cuba como o Projeto Varela, que tem se inspirado na doutrina social da Igreja e nos partidos democrata-cristãos para propor eleições livres e reformas políticas em Cuba. O regime às vezes reprime essas demandas e vários dirigentes do movimento foram presos após a onda repressiva conhecida como Primavera Negra, em 2003. O Vaticano, em conjunto com o governo da Espanha, mediou a libertação de muitos deles.