Balanço da Política Externa de Lula

Na semana passada comentei sobre as perspectivas do Brasil pós-Lula, agora é o momento de tratar da política externa, o tema da minha entrevista à CNN. Apesar da polarização ideológica que tem dominado o debate, a diplomacia manteve forte continuidade com a de FHC, mantendo pontos como integração sul-americana, compromisso com o multilateralismo, diversficação dos parceiros econômicos do país. A mudança foi de ênfase, aumentou a importância das relações com os grandes países em desenvolvimento – os BRICs e potências regionais em ascensão como África do Sul, Irã e Turquia.

Essa é perspectiva é cara àqueles que apostaram na cooperação sul-sul como maneira de obter mais autonomia na política internacional. Uma agenda forte na esquerda, mas também bastante presente na preocupação dos governos conservadores (inclusive da ditadura militar), das décadas de 1960/70. O novo cenário mundial é marcado pela turbulência econômica nos EUA, na Europa e no Japão e pela crise militar dos Estados Unidos no Oriente Médio. As potências emergentes crescem no vácuo de poder dos países desenvolvidos e têm usado seu novo status para obter mais influência nas instituições globais, com a criação do G-20 na Organização Mundial do Comércio e o reforço do G-20 financeiro.

A diplomacia sul-americana do Brasil é o desdobramento de iniciativas das décadas de 1980/90, e que objetivam, em última análise, a tornar a região um espaço unificado na economia e sintonizado politicamente com o Brasil. A posição sólida na região seria a base para ação do país em fóruns multilaterais. A realidade tem sido mais complexa, pois o continente continua instável, dividido entre bolivarianos, reformistas moderados e conservadores. Instituições regionais aumentaram (Parlamento do Mercosul, Unasul, Conselho de Defesa Sul-Americano) mas seguem muito frágeis, com poucos recursos e por vezes com funções mal definidas. Ações conjuntas têm sido raras, e o Brasil tem tido seus melhores momentos não em tanto em coordená-las, e mais na mediação das crises andinas.

O próprio desenvolvimento brasileiro colocou os interesses nacionais em outro patamar, afastados de nações mais pobres da vizinhança. O Brasil não é mais o rebelde contrário aos cânones do sistema internacional. Hoje, em grande medida, adotou os regimes e tratados globais, embora preconize sua reforma, para torná-los mais representativos e eficazes. Mas nem sempre o discurso diplomático se adequou à nova realidade, com freqüência ouvimos a voz do passado nessa retórica.

Os pontos mais controversos da diplomacia de Lula têm sido exatamente os esforços em conciliar o “Brasil potência emergente” com o ideário terceiro-mundista, que costuma exigir concessões econômicas e acomodações políticas incômodas. As polêmicas ficaram evidentes nas disputas sobre energia com Bolívia e Paraguai, no silêncio diante de violações de direitos humanos em regimes latino-americanos, como Cuba e Venezuela (FHC agiu diferente no Paraguai, mas de modo semelhante com o Peru de Fujimori), e nas posturas intervencionistas em crises internacionais como Haiti, Honduras e Irã. O Brasil ainda não encontrou o ponto ótimo que lhe permita exercer influência diplomática e propagar valores e instituições caros à sua sociedade.

Intumbable?

A última moda em Caracas é a venda de um boneco do presidente Hugo Chávez ao estilo “João Bobo”. Chamado de “Intumbable”, representa a capacidade do mandatário venezuelano em sobreviver a diversas crises políticas, desde que foi eleito em 1998. As eleições parlamentares realizadas ontem são uma nova prova para Chávez. Embora os números ainda não estejam confirmados, já está claro que a oposição conquistou mais de 1/3 das cadeiras e talvez tenha recebido a maioria do voto popular. Isso significa que pela primeira vez o presidente não terá a maioria absoluta na Assembléia, necessária para aprovar as decisões mais importantes, como a nomeação de juízes. Os dois anos até a próxima disputa presidencial terão no parlamento um local privilegiado de luta.

Entre 1958 e 1998 a Venezuela foi governada por dois partidos que dividiam os espólios do Estado por meio de um pacto político oligárquico. O acordo começou a desmoronar na década de 1980, com a queda dos preços internacionais do petróleo, e os líderes tradicionais do país simplesmente não conseguiram entender o fenômeno de popularidade de Chávez. Entre 1999 e 2005 a oposição do carismático presidente tentou um golpe militar, uma greve geral, boicotes eleitorais e tudo o que conseguiu foi ficar excluída dos principais espaços de decisão nacionais, inclusive o parlamento.

Nas eleições de ontem, a maior parte da oposição concorreu unida numa coalizão de sete partidos, a Mesa da Unidade Democrática, que se beneficia das dificuldades de Chávez com problemas cotidianos, como economia e criminalidade (há outros partidos oposicionistas fora dessa aliança, como o esquerdista Patria para Todos).



A candidata oposicionista mais importante é Maria Corina Machado (acima), que tem chamado a atenção pela beleza. Seu discurso é o clássico liberal-democrático: melhorar a fiscalização e prestação de contas das autoridades, promover a descentralização do poder político. Parece programa de ONG, e de fato ela veio dessa área. Seu maior obstáculo é sua vinculação às elites tradicionais venezuelanas – é filha de um ex-ministro do presidente que Chávez tentou depor em 1992, com um golpe militar. Não sei o que será a política venezuelana pós-chavismo, mas é improvável que tenhamos um retorno ao jogo clássico dos dois partidos.

Chávez sempre reage aos revezes eleitorais mudando as regras e não tem sido diferente nos últimos anos, quando começou a sofrer problemas nas eleições locais. Ele alterou os distritos eleitorais de modo a privilegiar as zonas do interior, onde é mais forte, e diminuir o peso das grandes cidades, nas quais a oposição cresceu. Daí a discrepância entre o grande número de votos oposicionistas e o número de cadeiras relativamente modesto. Em suma, algo muito semelhante ao que a ditadura militar brasileira fez em meados da década de 1970.

O presidente também tem reforçado a centralização política – uma constante em seu governo – revertendo muitas das reformas que haviam sido implementadas nos anos que antecederam sua chegada à presidência. Ele está criando uma guarda nacional que substituirá as polícias municipais, e também discute a formação de “comunas”, unidades administrativas que atravessarão o território usual de municípios e estados e estarão subordinadas diretamente ao Executivo.

Perspectivas para o Brasil pós-Lula

Nesta semana dei entrevistas para a CNN e a Rádio França Internacional, fazendo o balanço da política externa brasileira no governo Lula e analisando as perspectivas do país após as eleições presidenciais do próximo mês. Ambas as conversas foram em espanhol, voltadas para o público hispano-americano. Nos próximos dias terei outra rodada de papos com jornalistas e acadêmicos da Argentina, Espanha, França e Itália. O quadro geral é o de grande interesse pelo Brasil e a percepção de consolidação do novo status global brasileiro, como uma potência em ascensão e um pilar de crescimento e estabilidade em um mundo marcado pela crise.

Nas entrevistas com os profissionais estrangeiros, tenho ressaltado as transformações no cotidiano brasileiro: ascensão da nova classe média, redução da pobreza, inflação sob controle, bom nível de crescimento econômico. Infelizmente, também a persistência de velhos problemas, como a fragilidade dos sistemas públicos de educação e saúde, deficiências da infraestrutura, partidos políticos frágeis, elevado nível de corrupção, descrédito de instituições importantes (como o Congresso Nacional).

Apesar da polarização dos debates, frisei que os principais candidatos à Presidência da República apresentam uma agenda bastante consensual, que é basicamente de centro-esquerda e se propõe a continuar as políticas públicas em curso, com alterações aqui e ali. As biografias desses candidatos trazem em comum a história de luta contra a ditadura militar e vinculações com as correntes mais representativas das idéias progressistas no Brasil: a doutrina social da Igreja Católica, o novo sindicalismo das décadas de 1970/80, movimento estudantil, marxismos diversos.

Contudo, disse que esse consenso partidário não reflete a diversidade e a pluralidade do país. Deixa de lado muitas linhas importantes de pensamento conservador e liberal, que não encontram representação nos candidatos, mas estão bastante presentes na imprensa, gerando por vezes forte descompasso entre o debate nos meios de comunicação e a política concreta vivida na campanha e nas negociações partidárias. Essa lacuna é ruim para a democracia. Quem fica de fora, sem perspectivas de participar e influir nos acontecimentos, tende à radicalização. Pragmatismo, compromisso e equilíbrio nascem do engajamento prático, das necessidades cotidianas da vida pública.

É patente a curiosidade dos jornalistas estrangeiros pelos detalhes e fatos biográficos dos candidatos à Presidência e tive excelentes conversas procurando explicar a ascensão de Dilma Roussef no governo Lula, as razões pelas quais Marina Silva deixou o PT e as relações entre José Serra, Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso. Percebo uma nova seriedade no modo como a imprensa dos outros países analisa o Brasil. Não mais nossos líderes políticos são vistos como tipos exóticos e pitorescos, são analisados em profundidade, questionados sobre suas idéias, sobre suas trajetórias em cargos e funções públicas, seu estilo de gestão etc.

Naturalmente, as perguntas se concentram nas perspectivas de Dilma, sem o carisma e a popularidade de Lula. Tenho dito que ela ficará mais dependente dos grandes partidos de sua coalizão, como PT e PMDB. E com a incógnita do papel que Lula irá desempenhar. Será que assumirá um cargo na ONU, como fez Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile? Irá se dedicar à cooperação internacional na África e América Latina? Em todo caso, será uma sombra poderosa para Dilma e tenho minhas dúvidas sobre como o sistema político brasileiro lidará com essa questão.

A Gestão Pública nos Estados

Na semana passada estive em Brasília, participando do seminário “Avanços e Perspectivas da Gestão Pública”, organizado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad) e pelo jornal Valor Econômico. As discussões foram excelentes, bem como o livro distribuído no evento. O resumo da ópera: os governos estaduais superaram a fase de crise fiscal aguda da década de 1990 e retomaram a capacidade de serem ativos em políticas públicas, às vezes de maneira mais dinâmica que o poder central. Contudo, permanecem problemas estruturais bastante sérios, sobretudo no setor de recursos humanos.

Os bons resultados das administrações estaduais contemporâneas são evidentes nos elevados índices de aprovação dos governadores. Nunca antes na história deste país tantos mandatários estaduais estiveram prestes a ser reeleitos, muitos já no primeiro turno. Desempenhos individuais à parte, é um indicador de como melhorou a situação financeira dos governos locais. Um cenário desse tipo seria difícil de imaginar em meio ao caos econômico dos anos 90.

Os especialistas em administração pública têm ressaltado que as administrações estaduais têm sido mais ágeis em implementar certas inovações primeiro lançadas (às vezes sem sucesso) pelo governo federal. É o caso, por exemplo, da contratação de Organizações Sociais e de OSCIPs para prestar serviços públicos, da realização de Parcerias Público-Privadas para obras de infraestrutura, da agilização e informatização dos processos de compras oficiais (como pregão eletrônico) e da implementação de centros de atendimento integrado aos cidadãos, locais onde as pessoas podem obter documentos e serviços de diversos órgãos oficiais.

Mas a jóia da coroa, sem dúvida, são as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Inspiradas na bem-sucedida experiência da Colômbia, criaram um novo modelo de política de segurança pública no Brasil, e não por acaso entraram no radar dos candidatos à Presidência da República. É provável que nos próximos anos as vejamos serem disseminadas pelo país afora.

Na realidade, o surto inovador dos governos estaduais é uma das maiores vantagens do federalismo. Ao dar mais autonomia às administrações subnacionais, esse sistema aumenta a capacidade de experimentação e criatividade do poder público. Mais idéias e práticas podem ser testadas em diversos lugares, e depois implementadas em outras partes.

O que torna esse cenário uma novidade é que no Brasil, tradicionalmente, as reformas na administração pública vinham do governo federal, com os estados e municípios sendo em geral o palco de tradições muito mais patrimonialistas e clientelistas, com raras exceções. Naturalmente, problemas desse tipo persistem – basta pensar nos escândalos de corrupção que resultaram na prisão dos governadores do Distrito Federal e do Amapá.

Contudo, o que os estudos têm indicado é que o nó mais sério está na questão dos recursos humanos – carreiras frágeis, poucos concursos, salários baixos, pessoal de baixa qualificação, muitas nomeações de caráter partidário, inclusive para funções rotineiras. O processo de mudança é longo, muito longo.

O Movimento do Chá

Na última semana o Tea Party Movement conseguiu vitórias impressionantes nas primárias republicanas em estados da Costa Leste, como Nova York, Delaware e New Hampshire, derrotando os candidatos moderados que tradicionalmente eram o bastião do partido nessa região. Em apenas um ano e meio, o movimento conseguiu se estabelecer como um ator nacional importante, mas seu futuro é incerto. Ao empurrar os republicanos para posições radicais, podem levar o partido a derrotas eleitorais significativas, perdendo o eleitorado mais centrista.

O Movimento do Chá é um estudo de caso em organização descentralizada, em rede. Ele surgiu de grupos de discussão e fóruns online que aglutinavam conservadores descontentes com a vitória de Barack Obama à presidência, e insatisfeitos com os rumos do partido republicano. Como se vê pela pesquisa abaixo, publicada pela Economist, os participantes do movimento costumam ser mais velhos e com maior renda do que a média nos EUA.



Falam no sentimento de “perda da América”, e reivindicam posições partidárias baseadas em valores religiosos. Sarah Palin é sua admiração mais importante na cúpula republicana (clique no link para um perfil crítico publicado na revista Vanity Fair), mas o movimento também idolatra personalidades como o jornalista Glenn Beck, que recentemente organizou uma Marcha para Washington que se pretendia a reedição daquela realizada por Martin Luther King Jr.

Como qualquer movimento descentralizado e heterogêneo, o do Chá corre o risco de se fragmentar em pequenos grupos, sem condições de agir em conjunto de forma eficiente, como ocorreu com os estudantes nos EUA da década de 1960/70. Ou então de se transformar numa estrutura centralizada e hierárquica, como houve com os ambientalistas que fundaram o Partido Verde americano.

A área mais controversa entre os integrantes do Movimento do Chá é a política externa. De forma resumida, eles se dividem entre os que advogam uma versão “com esteróides” do que foi a diplomacia de George W. Bush e outra linha que defende posturas isolacionistas, como o fechamento de bases militares americanas no exterior e a redução do tamanho das Forças Armadas. É uma controvérsia que aparece com enorme regularidade na história política americana.

As eleições parlamentares de novembro serão um teste importante para o movimento, no sentido de mensurar sua viabilidade como um projeto eleitoral capaz de derrotar os democratas. Por ora, as ações do grupo forçaram os republicanos a levarem suas queixas a sério, agravando os embates partidários entre moderados e uma base cada vez mais radicalizada, e com grande capacidade de mobilização.

Demissões em Cuba

No início da semana dei uma pequena entrevista à Folha de São Paulo, tratando da nova rodada de reformas econômicas em Cuba. O elemento mais significativo é a demissão de 500 mil funcionários públicos, um número muito expressivo para um total por volta de 4 milhões. O objetivo do governo cubano é estimular a formação de cooperativas e o crescimento do setor econômico privado, de maneira controlada.

Não é tarefa fácil. O setor público concentra cerca de ¾ da população economicamente ativa na ilha. As reformas dos anos 1990/2000 criaram um segmento importante na iniciativa privada, sobretudo na área turística e na mineração. Muitos cubanos trabalham como funcionários de empresas estrangeiras que operam no país em joint-ventures com o Estado, ou então tocam pequenos negócios próprios, como os restaurantes caseiros conhecidos como Paladares.

No entanto, setores importantes da economia de Cuba não passaram por reformas semelhantes. O mais expressivo é a agricultura, e aqui o contraste com a China é marcante. Lá, as reformas econômicas começaram com o que foi, na prática, a privatização das terras comunais, entregues aos camponeses sob diversos instrumentos jurídicos, como contratos com “empresas municipais” que só existiam no papel. Na ilha caribenha, a agricultura ficou em segundo plano e o açúcar – que era o principal produto de exportação – declinou acentuadamente. Cuba precisa importar grande quantidade de alimentos e tem enfrentado más colheitas e escassez de gêneros essenciais, como o arroz.

Transformar os burocratas cubanos em empreendedores e gestores de cooperativas será uma tarefa difícil para o governo de Raúl Castro. Há várias questões em aberto. Por exemplo: de onde virá o financiamento para estabelecer esses negócios? E o apoio técnico? Quais os segmentos econômicos mais viáveis para esses investimentos?

A Ponte

Estou preparando um curso sobre o surgimento, evolução e dilemas da democracia nos Estados Unidos, e por conta disso tenho lido bastante sobre política americana. Terminei nesta semana o excelente "The Bridge - the life and rise of Barack Obama", do jornalista David Remnick, editor da New Yorker. Exemplo de biografia que equilibra o fascínio com o protagonista com o senso crítico.

Obama já escreveu, ele mesmo, dois livros autobiográficos. "A Origem dos Meus Sonhos" é uma narrativa excepcional sobre a história de seu pai, um queniano que emigrou para os EUA e se pós-graduou em Harvard, e de sua mãe, uma menina branca do Kansas que teve um filho com o brilhante e instável rapaz africano e depois se tornou uma antropóloga especializada na Indonésia. "A Audácia da Esperança" é uma obra bem menos interessante, basicamente um livro em que Obama se lança candidato à presidência e tenta estabelecer uma agenda de mudança moderada.

Os pais de Obama se separaram quando ele era muito pequeno, o rapaz foi criado praticamente pelos avós, no Havaí, onde as relações raciais não são tão tensas quanto no resto dos EUA. Boa parte da adolescência e juventude de Obama foi uma busca pela identidade, a tentativa de descobrir, ou inventar, quem ele era de fato. A história é admiravelmente narrada em "A Origem...", mas Remnick faz um ótimo apanhado, principalmente no sentido de situar Obama como uma ponte entre vários mundos: negros e brancos, classe média, pobres e elite, e como um membro da "geração de Josué", nascida após a vitória do movimento dos direitos civis.

A biografia começa a esquentar quando Obama, recém-formado em Ciência Política em Columbia, se muda para Chicago para trabalhar como um ativista comunitário. Remnick traça um panorama magistral da política na cidade, uma metrópole negra assolada por racismo, corrupção e pobreza. Ele narra a queda da máquina da família Daley, que por décadas governou Chicago, e a ascensão do prefeito negro Harold Washington, um modelo para o jovem Obama.

Outra parte magistral da biografia são os anos de Obama em Harvard, onde se formou em Direito. Ele foi um aluno brilhante e hábil também na política estudantil, conseguindo construir pontes e diálogos com liberais, radicais e conservadores - processo que culminou na sua eleição a presidente da Harvard Law Review, a prestigiada revista dos estudantes, o que lhe deu pela primeira vez visibilidade e fama nacional.

Os anos seguintes foram os da meteórica ascensão de Obama na política do Partido Democrata, passando em poucos anos de deputado estadual em Illinois a Senador, e por fim o azarão na disputa presidencial de 2008. Remnick faz a crônica dessas vitórias mostrando como Obama lidou com questões explosivas como raça, guerra no Iraque e polarização política. O argumento é que ele triunfou por sua moderação, mas fica também um certo sentimento de vazio e de desapontamento com uma agenda mais concreta de transformações sociais, para além do apelo à mudança.

Impressiona também a desorientação ideológica dos Democratas, diante da radicalização da base dos Republicanos, que não por acaso tem colocado o presidente Obama constantemente na defensiva. Mas enfim, já tenho livros sobre o movimento do chá na lista de encomendas. Em breve no blog.