Segurança Pública na América Latina: tem solução

A América Latina é uma das regiões mais violentas do mundo (vide gráfico do Índice da Paz Global) e 2011 foi um ano no qual os homícidios bateram recordes na Venezuela e em alguns países da América Central, como Honduras e El Salvador. Mas em meio a essas más notícias, houve avanços significativos no Brasil e no México. Há muito em comum nas iniciativas bem-sucedidas em ambas as nações, assim como no que deu certo na Colômbia.

No Brasil, 1 milhão de pessoas morreram em crimes violentos desde 1980, e não à toa a violência foi apontada em dezembro pela população como sua principal preocupação, pouco à frente da sáude. O destaque mais famoso são as Unidades de Polícia Pacificadora instaladas em 18 das cerca de 600 favelas do Rio de Janeiro. Embora elas sozinhas não expliquem os ótimos resultados, as taxas de homicídio no estado caíram de mais de 70 por 100 mil habitantes, em fins da década de 1990, para menos de 30. Ainda é um número muito alto para os padrões internacionais, mas marca um avanço notável.

No México, cerca de 50 mil pessoas foram mortas nos conflitos com o tráfico desque que o presidente Felipe Calderón decretou “guerra às drogas” em 2006. O cenário mais violento reflete as mudanças mexicanas para o crime global: o país deixou de ser apenas uma rota para acessar os Estados Unidos e virou importante por seu próprio mercado interno, com as quadrilhas passando a disputar o controle do território com a polícia. Os indicadores do México estão longe de serem os piores da América Latina, mas a deterioração acelerada das condições de segurança e o impacto para os EUA deram ao tema visibilidade bem maior do que a situação pior que existe em muitos de seus vizinhos.

Há um padrão claro nas respostas bem-sucedidas ao crime na região: em todas elas há um esforço consciente e consistente do Estado em (re)tomar áreas de onde havia sido expulso, ou nas quais nunca tivera presença forte. Essas ações envolvem parcerias amplas do poder público com a sociedade e não se limitam ao aspecto policial e militar, abrangendo políticas sociais e de infraestrutura, e novas abordagens de policiamento comunitário, resolução pacífica de conflitos e uso de armamento não-letal. Isso vale para as favelas brasileiras e colombianas, ou para regiões-problema como Ciudad Juaréz no México, na fronteira com os Estados Unidos, ou parcelas mais isoladas da zona rural da Colômbia.

O ponto mais importante é que desde a bem-sucedida ofensiva colombiana contra o narcotráfico e as guerrilhas, abandonou-se certo fatalismo na América Latina de que os problemas de segurança pública só seriam resolvidos quando a pobreza fosse eliminada. A reconquista da ordem pública caminha junto com melhoras na situação econômica, mas o importante é que ela tem avançado mesmo em países nos quais os efeitos da crise global chegaram com certa força, como Brasil e México. Na Venezuela, a alta de 10% no preço do petróleo em 2011 disponibilizou mais recursos para o Estado, mas ainda assim a violência piorou.