segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Segurança Pública na América Latina: tem solução

A América Latina é uma das regiões mais violentas do mundo (vide gráfico do Índice da Paz Global) e 2011 foi um ano no qual os homícidios bateram recordes na Venezuela e em alguns países da América Central, como Honduras e El Salvador. Mas em meio a essas más notícias, houve avanços significativos no Brasil e no México. Há muito em comum nas iniciativas bem-sucedidas em ambas as nações, assim como no que deu certo na Colômbia.

No Brasil, 1 milhão de pessoas morreram em crimes violentos desde 1980, e não à toa a violência foi apontada em dezembro pela população como sua principal preocupação, pouco à frente da sáude. O destaque mais famoso são as Unidades de Polícia Pacificadora instaladas em 18 das cerca de 600 favelas do Rio de Janeiro. Embora elas sozinhas não expliquem os ótimos resultados, as taxas de homicídio no estado caíram de mais de 70 por 100 mil habitantes, em fins da década de 1990, para menos de 30. Ainda é um número muito alto para os padrões internacionais, mas marca um avanço notável.

No México, cerca de 50 mil pessoas foram mortas nos conflitos com o tráfico desque que o presidente Felipe Calderón decretou “guerra às drogas” em 2006. O cenário mais violento reflete as mudanças mexicanas para o crime global: o país deixou de ser apenas uma rota para acessar os Estados Unidos e virou importante por seu próprio mercado interno, com as quadrilhas passando a disputar o controle do território com a polícia. Os indicadores do México estão longe de serem os piores da América Latina, mas a deterioração acelerada das condições de segurança e o impacto para os EUA deram ao tema visibilidade bem maior do que a situação pior que existe em muitos de seus vizinhos.

Há um padrão claro nas respostas bem-sucedidas ao crime na região: em todas elas há um esforço consciente e consistente do Estado em (re)tomar áreas de onde havia sido expulso, ou nas quais nunca tivera presença forte. Essas ações envolvem parcerias amplas do poder público com a sociedade e não se limitam ao aspecto policial e militar, abrangendo políticas sociais e de infraestrutura, e novas abordagens de policiamento comunitário, resolução pacífica de conflitos e uso de armamento não-letal. Isso vale para as favelas brasileiras e colombianas, ou para regiões-problema como Ciudad Juaréz no México, na fronteira com os Estados Unidos, ou parcelas mais isoladas da zona rural da Colômbia.

O ponto mais importante é que desde a bem-sucedida ofensiva colombiana contra o narcotráfico e as guerrilhas, abandonou-se certo fatalismo na América Latina de que os problemas de segurança pública só seriam resolvidos quando a pobreza fosse eliminada. A reconquista da ordem pública caminha junto com melhoras na situação econômica, mas o importante é que ela tem avançado mesmo em países nos quais os efeitos da crise global chegaram com certa força, como Brasil e México. Na Venezuela, a alta de 10% no preço do petróleo em 2011 disponibilizou mais recursos para o Estado, mas ainda assim a violência piorou.

7 comentários:

Nixon disse...

Maurício,
De fato, Segurança Pública é um tema relevante para o Brasil, assim como para toda a América Latina. Pena que não receba a atenção que lhe é devida por parte de toda a sociedade.
Como exemplo atual dessa carência, no Estado do Ceará, o Exército Brasileiro está sendo empregado no policiamento em substituição a Polícia Militar, que se encontra em estado de greve.

Mauricio Santoro disse...

Salve, Nixon.

É verdade, e também preocupa o modo como muitas vezes as polícias recorrem ao Exército porque lhes falta recursos para exercer tarefas que lhes são próprias - a ocupação do Complexo do Alemão, por exemplo.

Abraços

Marc Jaguar disse...

Prezado Amigo e Mestre Mauricio

Mesmo correndo o risco de ser simplista, mas acho que o principio que deve mover qualquer politica de seguranca publica deve, necessariamente, atender ao principio de que, quanto mais bandidos estiverem presos, mais as pessoas de bem estarao seguras.
Baseado nesse pressuposto eh que eu discordo da politica de seguranca publica levada a cabo nos estado do RJ, por exemplo, onde as UPP acabam funcionando como um elemento que de forma indireta terminam por fornecer a seguranca necessaria para que o trafico de drogas continue funcionando nas comunidades, onde antes tal servico era provido pelos segurancas das bocas de fumo.
A politca de implantacao das UPP serve bem mais como elemento de propaganda oficial do que efetiva solucao dos problemas de segranca.

Forte abraco, Mauricio!

Goncalez

Mauricio Santoro disse...

Salve, meu caro.

O número de pessoas presas no Brasil subiu muito na última década, mais ou menos triplicou, e hoje há um cenário em que é preciso pensar alternativas. Pessoalmente, acho que prisão é para criminosos violentos, e que outras formas de transgredir a lei deveriam encontrar maneiras diferentes de punição.

É inviável acabar com o tráfico de drogas, enquanto houver mercado consumidor para elas. Nenhum país conseguiu isso. Até em pequenos vilarejos no interior da Europa vi pessoas traficando. A questão é saber se esses bandidos têm ou não o controle do território.

Abraços

Antonio Martins disse...

Maurício,

Parabéns pelo blog excelente e, em especial, por este texto esclarecedor. Reproduzimos, com todos os créditos, em "Outras Mídias", uma seção de "Outras Palavras" que destaca o melhor da blogosfera brasileira. Está aqui: http://ponto.outraspalavras.net/2012/01/12/uma-solucao-para-seguranca-publica-na-america-latina/.

Gostaria muito de tê-lo como colaborador no "Outras Palavras". Não temos, no momento, como remunerar, mas oferecemos audiência (5 mil leitores ao dia) e boa companhia. E você pode divulgar permanentemente "Todos os Fogos" por lá.

Abraço forte
Antonio

dea disse...

ACREDITO QUE PARA MINORAR A VIOLÊNCIA
EM NOSSO PAIS É NECESSÁRIO INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DOS NOSSOS POLÍCIAS POIS ELES TERIAM MELHOR DESEMPENHO E JUNTO COM A COMUNIDADE PROMOVERIA QUALIDADE DE VIDA .É NECESSÁRIO TAMBÉM QUE SE SUPRA A NECESSIDADES BÁSICAS DO SER HUMANO ,SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ADEQUADA POIS ESSE É O ÚNICO MEIO DE TERMOS CIDADÃOS COM CONSCIÊNCIAS CRITICAS E ÉTICAS .

dea disse...

ACREDITO QUE PARA MINORAR A VIOLÊNCIA
EM NOSSO PAIS É NECESSÁRIO INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DOS NOSSOS POLÍCIAS POIS ELES TERIAM MELHOR DESEMPENHO E JUNTO COM A COMUNIDADE PROMOVERIA QUALIDADE DE VIDA .É NECESSÁRIO TAMBÉM QUE SE SUPRA A NECESSIDADES BÁSICAS DO SER HUMANO ,SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ADEQUADA POIS ESSE É O ÚNICO MEIO DE TERMOS CIDADÃOS COM CONSCIÊNCIAS CRITICAS E ÉTICAS .