Haiti e Brasil: imigração e desenvolvimento

“Tudo que os migrantes haitianos me dizem que querem fazer é: trabalhar. O Brasil tem sorte em ter pessoas assim”.

Gabriel Elizondo, correspondente da Al-Jazeera no Brasil, em seu perfil no Twitter

“Somos todos filhos dos barcos”

Jorge Luís Borges, escritor argentino

Quando leio sobre os haitianos querendo trabalhar no Brasil, penso na história da minha própria família - meus (bis)avós chegaram aqui em condições quase tão ruins, e encontraram acolhida e oportunidades para melhorar de vida. O país que é a sexta maior economia do mundo, tem baixa taxa de desemprego e é presidido pela filha de um imigrante da Bulgária(e cujo principal rival na disputa pelo cargo foi o filho de um imigrante italiano) pode e deve ser mais generoso. Até porque o caso do Haiti ilustra tendência que ficará mais forte: com economia crescendo e taxa de fertilidade em declínio, o Brasil precisa de políticas públicas para atrair mão-de-obra do exterior.

Comecemos pelo Haiti. Ontem fez dois anos do terremoto que devastou o país e matou talvez 100 mil pessoas (os dados são controversos). Há oito anos há uma missão de paz da ONU nessa nação, e o Brasil lidera seu componente militar. Os esforços internacionais foram bem-sucedidos em assegurar certo nível de ordem pública, mas não conseguiram promover taxas expressivas de crescimento econômico e redução da pobreza. Em torno de metade das ruínas e destroços dos prédios destruídos na tragédia não foram removidos, e ainda houve uma epidemia de cólera (levada pelos soldados estrangeiros) que matou 7 mil pessoas.

Os doadores internacionais enviaram cerca de US$3,6 bilhões para a reconstrução do Haiti após o terremoto, mas boa parte do dinheiro ficou presa na lentidão burocrática para desembolso e aplicação. Outro problema é o do gráfico abaixo: mais de 90% da ajuda externa foi para ONGs ou organizações internacionais. Quase nada ficou com o governo haitiano ou com empresas locais. Um diplomata brasileiro que trabalhou no país me disse que o foco das instituições estrangeiras é em projetos pontuais, por vezes meritórios, mas que não subsitutuem o Estado - este termina enfraquecido, até porque os profissionais mais capazes preferem trabalhar para as ONGs, que pagam melhores salários.

O melhor redutor de pobreza no Haiti tem sido a emigração. Há cerca de meio milhão de haitianos nos Estados Unidos, e suas remessas para os parentes em casa ajudam bastante a economia. No Canadá, lar de outra diáspora significativa, a governadora-geral do país é uma imigrante do Haiti. Pesquisadores tem sugerido que a melhor maneira de auxiliar o desenvolvimento haitiano é criar programas de vistos de trabalho, mesmo que temporários. Tais indicações foram feitas pensando nos EUA, mas aplicam-se também ao Brasil.

O governo brasileiro estima que 4 mil haitianos estejam no país atualmente. A maioria entra pela Amazônia e às vezes usa o território do Brasil apenas como passagem para chegar a outras nações sul-americanas, como Colõmbia e Peru. A região tem crescido muito, o desemprego está em baixa histórica. No Brasil, aproxima-se das taxas de pleno emprego e já há carência de mão-de-obra em vários setores da economia. Além disso, com fertilidade de 1,9 filho por mulher, a população brasileira em breve começará a diminuir. Em 2030, segundo projeção do IBGE.

O Brasil precisa de imigrantes, como nota meu amigo e colega de FGV, Oliver Stuenkel – ele mesmo nascido na Alemanha, educado em Harvard e um exemplo do imenso potencial da atração de estrangeiros para a sociedade brasileira. Alguns virão de países latino-americanos e caribenhos: Bolívia, Paraguai, Peru, Haiti. Outros, da Europa em crise, retomando os antigos fluxos de Portugal, Espanha e Itália.

O governo brasileiro se assustou com o aumento da migração haitiana para o país e reagiu limitando os vistos a 100 por mês. As autoridades temem que a situação saia de controle, mas o Brasil não tem sequer 1% de estrangeiros na população, pode absorver muito mais. Não apenas em regiões tradicionais de atração econômica, como São Paulo, mas no Nordeste e no Centro-Oeste, que crescem há anos acima da média nacional.

Com Fronteiras

Há poucos dias dei duas entrevistas para rádios – Band News e Cultura de Porto Alegre – a respeito das controvérsias na União Européia com respeito à imigração. A Dinamarca anunciou que irá reinstalar controles nas fronteiras e França e Itália pressionam pela revisão do acordo Schengen, que garante a livre circulação de pessoas dentro da UE. O pano de fundo para essas decisões é a ansiedade decorrente da crise econômica e do acirramento dos conflitos culturais e religiosos, com o fortalecimento eleitoral dos partidos de extrema-direita.

A Dinamarca é governada por uma coalizão de conservadores, liberais e uma agremiação extremista, o Partido do Povo Dinamarquês. A mudança de política com relação aos controles fronteiriços fez parte de barganha pela qual o PPD apóia a reforma do sistema de aposentadorias e pensões proposto por seus aliados. Na França, os conservadores precisam responder ao desafio da extrema-direita, com a candidata da Frente Nacional, Marine Le Pen, à frente do presidente Nicholas Sarkozy nas pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2012. Os socialistas franceses acabam de perder seu principal pré-candidato: Dominique Strauss-Kahn, diretor do Fundo Monetário Internacional, foi preso sob acusação de tentar estuprar a camareira de um hotel em Nova York. Na Itália, a extrema-direita é desde o início parte das coalizões de apoio a Silvio Berlusconi e o auxiliou em gestos como o acordo com o ditador líbio Muhamar Kadafi, para conter a emigração africana em troca de dinheiro.

A última década foi marcada por tensões crescentes relativas à imigração na UE, em particular quando trata-se de pessoas oriundas da Ásia, África ou América Latina, com peles mais escuras ou de religião muçulmana. A controversa diretriz de imigração aprovada pela União é muito questionada pelas contradições com os princípios de direitos humanos que orientam o processo de integração europeu. Os choques culturais manifestam-se na aprovação de leis limitando ou proibindo o uso dos véus, na eclosão de rebeliões de jovens imigrantes (ou seus filhos) como a dos subúrbios franceses e mesmo na participação desses grupos em atentados terroristas islâmicos, como os que atingiram recentemente o Reino Unido.

Mesmo antes da crise econômica iniciada em 2007, a União Européia já era afligida por baixo crescimento do PIB e por taxas de desemprego de dois dígitos, as atuais dificuldades agravam quadro que já era muito ruim. As revoltas árabes lançam nova esperança para o Oriente Médio e o Norte da África, mas a instabilidade dos novos regimes levou cerca de 25 mil pessoas a tentar emigrar para a Europa, com ou sem crise na economia. A reação dura da UE manifesta-se em conflitos como o trem de refugiados da Tunísia que vagou entre Itália e França, por vários dias, numa cena que lembra os dramas dos refugiados judeus no período de ascensão do nazi-fascismo.

Desafios para uma São Paulo Global

Dias atrás estive em São Paulo para participar do I Seminário Paradiplomacia das Cidades. Dei palestra sobre “Cidade, Democracia e Relações Internacionais: desafios para uma São Paulo global”. Meu ponto principal: as mudanças na demografia e as demandas econômicas do Brasil aumentam a necessidade de imigrantes para o mercado de trabalho, e o país precisa desenvolver instituições e políticas públicas para lidar com a nova população, numa perspectiva de afirmação de direitos e combate às discriminações.

O conceito de cidade global surgiu dos trabalhos da socióloga Saskia Sassen, que ressaltou a importância de Nova York, Tóquio e Londres para as redes internacionais que movem a economia do planeta. Cidades são, afinal, locais de reuniões de especialistas e profissionais altamente qualificados. Nesta ótima entrevista à Foreign Policy, ela chama a atenção para novas “cidades globais” em ascensão, como Miami e Copenhage, e comenta casos como Cingapura e Dubai. A reportagem com Sassen ocorreu por causa da publicação pela revista do ranking 2010 das cidades globais. São Paulo é a 35ª de 65, e na América Latina está atrás apenas de Buenos Aires (22ª) e da Cidade do México (30ª). O Rio de Janeiro é o outro representante brasileiro na lista, em 49º.

São Paulo é o principal elo de ligação do Brasil à economia global no contexto em que o país conjuga crescimento em bons níveis com estabilidade política, em meio à recessão no mundo desenvolvido. O Ipea identificou um grande déficit de mão-de-obra especializada, de 320 mil profissionais apenas nos setores de serviços e construção civil. Essas características tornam o Brasil muito atraente para imigrantes, tanto da América Latina quanto da Europa e dos EUA.

Além disso, há as mudanças demográficas. A população brasileira envelhece rapidamente, e a taxa de fecundidade caiu abaixo dos níveis de reprodução. As projeções do IBGE são de que a população começará a diminuir a partir de 2030. O resultado: as autorizações de trabalho para estrangeiros aumentam bastante, 19% no último ano. Certas categorias, como engenheiros, recorrem aos imigrantes em escala ainda mais profunda.



Claro, o Brasil já viveu um período parecido, em especial na primeira metade do século XX. E o país foi bem-sucedido em incorporá-los à cultura nacional. A foto acima foi tirada por uma amiga minha no bairro paulistano da Liberdade e mostra o que aparente ser um despacho de candomblé feito com comida japonesa.

Ainda assim, tem havido uma série de incidentes de xenofobia mundo afora, nos Estados Unidos e na União Européia e também em países em desenvolvimento como África do Sul. Em São Paulo, o tipo de crime de ódio que ocasionalmente é cometido contra migrantes do nordeste brasileiro é um alerta do que pode acontecer. Citei os trabalhos dos meus amigos no Instituto Pólis, que acompanham o modo racista com que muitas vezes os estrangeiros são representados na mídia, sobretudo quando são oriundos de outros países da América Latina, como Bolívia e Peru. Uma das melhores coisas do debate foi ter entrado em contato com jovens paraguaios que começam a se organizar em São Paulo, pela questão dos direitos dos imigrantes.

Também há desafios de política pública relacionados à educação (sobretudo para os filhos dos imigrantes) e à legislação trabalhista. O marco jurídico brasileiro na área de imigração está ultrapassado e precisa mudar. O Estatuto do Estrangeiro é época da ditadura militar, refletindo o pensamento autoritário sobre “segurança nacional”, com muitas aspas, por favor. Não dá conta das demandas econômicas modernas. E o Brasil ainda não ratificou tratados internacionais importantes nessa área, de proteção aos direitos dos imigrantes. Apesar de gestos magníficos, como a recente anistia aos trabalhadores estrangeiros em situação irregular, uma bela iniciativa na contramão dos fatos sombrios registrados em outros países.

Jean Charles

O filme “Jean Charles” mistura ficção com elementos de documentário para mostrar a vida dos brasileiros que vivem no exterior, tendo como catalizador a história do rapaz morto pela polícia britânica, ao ser confundido com um terrorista. O ponto alto da produção é mostrar um universo ainda pouco retratado no cinema nacional, mas há deficiências no roteiro e na atuação do elenco, que mistura atores profissionais e amadores.

Selton Mello interpreta o papel título como um sujeito que sabe se virar, e que usa vários truques para sobreviver e prosperar. Ele critica os conterrâneos que só pensam em trabalhar e afirma querer viver a vida. Mas traz sempre consigo um ar melancólico, uma tristeza que insiste em não desgrudar. Talvez seja menos uma intenção proposital do ator e mais o reflexo da depressão que sofreu durante as filmagens. Seja como for, suas melhores cenas são as que retratam os momentos difíceis do personagem.



Para introduzir os espectadores no universo dos emigrantes brasileiros, o diretor Henrique Goldman – ele próprio, radicado na Inglaterra – optou pelo truque de fazer Jean Charles recepcionar uma prima, Viviane (Vanessa Giácomo) a quem explica as artimanhas para ir levando as coisas quando a saudade bate. Os dois dividem um apartamento com um amigo e uma prima.

A Londres mostrada no filme é uma metrópole cinzenta e multicultural, curiosamente desprovida de ingleses – quase todos os personagens que cruzam o caminho de Jean Charles são brasileiros do circuito dos emigrantes, ou então outros estrangeiros que também tentam a sorte na Inglaterra. O enredo é centrado nas alegrias e tristezas da (des)adaptação, com a tensão latente crescendo aos poucos, por meio do noticiário sobre atentados, bombas e ameaças terroristas.

Os episódios que levaram à morte de Jean Charles são bem conhecidos e abordados apenas de passagem no filme, que se concentra no impacto dos acontecimentos sobre seus parentes e amigos. A história é triste, em especial porque termina em impunidade – nenhum policial foi condenado pelo crime – mas mantém uma nota de esperança, que se manifesta na personagem de Vanessa Giácomo.

Migrantes Internacionais

Um dos impactos mais fortes das viagens à Bolívia e ao Paraguai foi o convívio com muitos jovens que haviam migrado, ou que pensavam em fazê-lo. É uma coisa ler um estudo acadêmico sobre o tema, outra é conhecer pessoas que viveram essa experiência e compartilhar com elas um pouco de suas esperanças e sofrimentos.

Há poucas semanas, fui convidado por meus colegas do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa a assumir a coordenação do Grupo de Trabalho do Mercosul. Aceitei com muito gosto, na expectativa de contribuir com o que aprendi durante minha estada na Argentina (onde os temas diplomáticos-sociais estão bem à frente da experiência brasileira) e com o que tenho visto nas viagens pela América do Sul. Um pouco para minha surpresa, meu relatório sobre Bolívia e Paraguai despertou muito interesse nos amigos pela situação dos migrantes. Passei então a recolher dados que pudessem contextualizar melhor as observações e impressões do meu trabalho de campo.

Nunca houve tantos migrantes internacionais como hoje em dia, seja em números absolutos, seja em proporção à população mundial. A ONU calcula que sejam quase 200 milhões, concentrados nos EUA, nos territórios que formavam a antiga União Soviética (sobretudo Rússia e Ucrânia) e na Índia. Naturalmente, existe também muita migração interna, em particular na China, mas essa é outra categoria.

A migração dentro da América Latina cresceu bastante. Bolivianos, peruanos e paraguaios deixam seus países pelo Brasil e pela Argentina. Trabalhadores rurais brasileiros acompanham a expansão da fronteira agrícola e passam ao Paraguai e à Bolívia. Característica peculiar desse movimento populacional: maior presença de mulheres do que a média mundial.

A maior parte dos estudos ressalta o caráter econômico da migração: as pessoas mudam de países porque querem salários melhores. Contudo, minha experiência de campo me chamou a atenção para outros fatores, que em geral são subestimados: o desejo de horizontes culturais mais amplos (incluindo a possibilidade de estudar) e a vontade de escapar de um ambiente familiar difícil. Fiquei impressionado em como esses dois motivos eram citados pelos jovens com que conversei, com freqüência misturados à questão do emprego.

Desde os anos 80 o Brasil é considerado pela ONU como um país de emigração, por conta dos 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior. O ponto curioso é que o país também recebe muitos migrantes e nem sempre consegue lidar bem com os dois lados da moeda dos fluxos populacionais. Triste ler os depoimentos dos imigrantes e ver o quanto o racismo e a xenofobia estão presentes no Brasil, em especial contra os africanos e os latino-americanos de origem indígena.

Felizmente, o tema está em evidência no Congresso e há bons debates em curso, como a possibilidade de renovar o Estatuto dos Estrangeiros, que ainda é do tempo da ditadura militar e sofre da carga de preconceitos e desconfianças que o regime autoritário dispensava ao mundo – um jurista o chamou de “regimento interno da Bastilha”.