Duque de Caxias: por trás do monumento

Li por estes dias a excelente biografia “Duque de Caxias: o homem por trás do monumento”, da historiadora Adriana Barreto de Souza. Ela se soma ao ótimo perfil do general Osorio, de autoria de Francisco Doratioto, para compor um panorama contemporâneo dos dois principais líderes militares brasileiros do século XIX. Para quem se acostumou com a imagem de um Brasil pacífico, impressiona observar o quanto os conflitos bélicos foram essenciais para a política do país nas primeiras décadas de vida independente.

O maior mérito do livro de Adriana de Souza é mostrar como a excepcional trajetória de Caxias se inseriu no contexto de ampla teia de relações pessoais e familiares, que se iniciou com a aposta de seu tio-avô, ainda no século XVIII, de emigrar de Portugal ao Brasil, em busca de oportunidades de acensão social que inexistiam na Europa. Foi o início de uma dinastia militar que galgou passo a passo as principais hierarquias na Colônia e no jovem império, aproveitando as oportunidades criadas pelas guerras no Prata, pela vinda da família real, pela Independência e mais tarde pela necessidade de debelar as rebeliões provinciais durante a Regência.

Embora Caxias tenha se tornado célebre como líder conservador do Segundo Reinado, a história de sua família está ligada aos liberais. Seu pai e tios serviram com distinção a dom Pedro I, ajudando a combater os vestígios do domínio colonial na Bahia, e a reprimir as manifestações populares contrárias ao monarca. Contudo, o imperador privilegiava os oficiais nascidos na Europa e vivia às turras com os parentes de Caxias. O pai do futuro duque foi decisivo nas mobilizações cívico-militares que culminaram na Abdicação de dom Pedro, e chegou mesmo a ser Regente do Império.

As turbulentas décadas de 1830 e 1840 foram fundamentais para Caxias. Já tinha impressionante experiência militar, nas guerras no Nordeste e na Cisplatina. Jovem major, tornou-se o chefe de polícia do Rio de Janeiro e se mostrou muito eficiente no ofício, que à época era muito delicado politicamente porque significava arbitrar conflitos entre liberais moderados e radicais, conservadores, militares e civis, negros libertos, escravos e brancos. É um período pouco estudado pelos biógrafos de Caxias, mas Adriana de Souza argumenta que foi essencial porque nele Caxias conquistou a confiança de diversos líderes políticos que impulsionaram sua carreira, do regente liberal padre Diogo Feijó (uma figura fascinante que merece ser mais pesquisada) aos expoentes do Regresso conservador que seriam os responsáveis pela maioridade precoce de d. Pedro II.



Tal credibilidade é que permitiu ao então coronel ser enviado ao Maranhão para enfrentar a rebelião dos Balaios. Ele se mostrou extremamente habilidoso na guerra e nas negociações políticas, e a autora nos explica como a perícia diplomática era vital para coordenar um Exército pouco profissionalizado, com baixa disciplina, muito semelhante às Forças Armadas do Antigo Regime. Caxias voltou do Nordeste general e nobre – barão. Daí em diante foi uma sucessão de vitórias: contra as rebeliões liberais em Minas Gerais e São Paulo (nesta, ele prendeu seu antigo chefe, padre Feijó) e a luta épica contra a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, onde encerrou um conflito de dez anos, numa vitória que lhe rendeu o título de conde e o cargo, vitalício, de senador do Império.

Um dos tios de Caxias havia sido líder farroupilha, e morreu no conflito. Lembrete do custo que as guerras civis do século XIX trouxeram para tantas famílias brasileiras. Outro ponto importante da experiência no Sul é como os embates dos gaúchos contra o Império estavam vinculados ao cenário internacional, das disputas com o Uruguai e a Argentina, no que foi, de fato, algo muito próximo a uma guerra civil sem fronteiras no Cone Sul. Que está a pedir uma abordagem histórica igualmente cosmopolita, e não as perspectivas nacionais tradicionais.

Adriana de Souza toca de leve nas vinculações entre os líderes militares e os partidos políticos, que era extremamente forte no século XIX. Os interessados podem ler o perfil que Doratioto escreveu de Osorio, que dá grande destaque à atuação do general entre os liberais. Caxias destacou-se como símbolo de um Estado forte e centralizado. Características que o tornaram incômodo para a Primeira República, mas que o fizeram ser redescoberto pelo Estado Novo.

Sua biografia se encerra com a vitória de Caxias sobre os farrapos. Resta torcer para que siga adiante em seu trabalho e conte também seu período na alta política Imperial e na guerra do Paraguai.

Cesare Battisti e a Itália de Chumbo

Depois de confuso e controverso processo no Supremo Tribunal Federal, é improvável que o presidente Lula decida extraditar Cesare Battisti à Itália, país no qual ele foi condenado por diversos crimes, em sentenças posteriormente confirmadas por tribunais da França e pela Corte Européia de Direitos Humanos. Manter Battisti no país viola o tratado de extradição entre Brasil e Itália e por isso o Ministério das Relações Exteriores e o Comitê Nacional para os Refugiados se opuseram à concessão do refúgio.

Os debates sobre o caso Battisti no Brasil dedicaram pouco espaço à análise da conjuntura da Itália nos anos de chumbo e é isso que pretendo fazer neste post – como possuo dupla cidadania, brasileira e italiana, a crise entre os dois países me diz respeito de perto.

Nas décadas de 1960 e 1970 a Itália enfrentou problemas sérios de violência política. Era uma jovem e frágil democracia, e muitos de seus líderes tiveram papéis de relevo no regime fascista. Isso levou a nova geração do pós-guerra a desprezá-los, e questionar a legimitidade de instituições representativas vistas como anêmicas e pouco mais do que uma cortina de fumaça para o domínio da elite tradicional. Os ativistas de extrema-esquerda formaram grupos armados, dos quais o mais conhecido foram as Brigadas Vermelhas. Houve equivalentes da extrema-direita, a ação de esquadrões neofascistas se tornou notória, em particular no norte do país.

O Partido Comunista Italiano (PCI), em seus anos de glória, era conhecido pelo brilhantismo intelectual de seus dirigentes, do naipe de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti. Embora sem conquistar o poder no nível nacional, o PCI se estabeleceu como bom administrador regional no centro-norte, em particular em Bolonha, a “cidade vermelha”.

Na década de 1970, o PCI criou o “eurocomunismo”, rompendo com o autoritarismo soviético e se firmando como alternativa plausível ao poder. Foi então que o primeiro-ministro Aldo Moro, da democracia-cristã optou pela política do “compromisso histórico”, de aliança com os comunistas. Isso foi demais para os radicais e nesse contexto as Brigadas Vermelhas sequestraram e mataram Moro. Apesar da esquerda moderada sempre ter condenado esse tipo de ação, muitos analistas acreditam que o terrorismo dos pequenos grupos comunistas a atingiu, eliminando suas chances de ascender à chefia de governo. Isso só aconteceu no pós-Guerra Fria, com o sucessor bem mais conservador do PCI, o Partido Democrático de Esquerda.



Cesare Battisti havia sido por roubo, na prisão conheceu radicais políticos e se juntou ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), uma dissidência das Brigadas Vermelhas que rompeu com a organização principal por achar suas estruturas decisórias muito centralizadoras. A segunda foto deste post os mostra em ação e se tornou uma das imagens mais conhecidas dos anos de chumbo da Itália. Battisti foi condenado por envolvimento em quatro homicídios cometidos pelo PAC, alguns contra policiais e militantes fascistas, outros contra comerciantes que reagiram a assaltos. Ele nega ter participado desses crimes, mas os tribunais de dois países e da União Européia concluíram de forma contrária.

Battisti foi preso na Itália, mas fugiu e rumou para a França, onde ficou alguns anos sob a proteção da Doutrina Mitterand. O presidente francês, ansioso por agradar a seus aliados comunistas, críticos de sua política econômica, havia decidido abrigar os ativistas políticos de esquerda condenados em outros países. A Doutrina foi abolida na década de 2000, pela pressão dupla de governos conservadores e dos tribunais europeus, que a julgaram incompatível com as leis anti-terrorismo do continente. Battisti passou à clandestinade na França e veio para o Brasil.

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, baseia sua decisão de conceder refúgio a Battisti em dois argumentos principais: seus crimes teriam sido de natureza política e os tribunais italianos não teriam legitimidade para agir de forma independente do Executivo – em sua declaração mais recente, o governo Berlusconi seria um exemplo de “fascismo galopante”.

A Justiça brasileira entende “crime político” como aquele em que a vítima é condenada em função de sua opinião. Essa definição exclui, por exemplo, assassinatos cometidos por motivação política. Se não fosse assim, Bin Laden teria que ser acolhido no Brasil, segundo a classificação de Genro.

Quanto à avaliação que o ministro faz do regime político italiano, ela pouco importa. Afinal, Battisti também foi condenado na França e na Corte de Direitos Humanos da União Européia.

São José dos Campos: desenvolvimento à brasileira

Na semana passada estive em São José dos Campos, para dar aulas em um Seminário de Altos Estudos promovido no Parque Tecnológico local. Foi uma experiência enriquecedora: lecionar relações internacionais para um público não-acadêmico e, simultaneamente, conhecer de perto a fantástica experiência do pólo aeronáutico da cidade.

A coordenação do Seminário me havia pedido um programa que abordasse as transformações contemporâneas na política internacional, com ênfase na América Latina. Estruturei as aulas a partir de reflexões sobre o que aconteceu após a queda do Muro de Berlim e expus aos alunos um pouco dos debates sobre a nova ordem internacional: os avanços e impasses da União Européia, a ascensão dos BRICs etc. Um dos temas que mais mobilizou a turma foi em que medida a globalalização econômica cria oportunidades para países em desenvolvimento e usei a fórmula do professor de Harvard Dani Rodrik - “uma economia, muitas receitas”. Dito de outro, modo, os mercados estão cada vez mais interdependentes, mas cada país tem que procurar a melhor maneira de se integrar a esses fluxos internacionais. Tais escolhas são fruto de muitos conflitos sociais e visões de mundo de suas elites e populações, mas também se explicam em função da história local e de decisões tomadas às vezes em décadas anteriores.

Ilustrei o ponto com o próprio exemplo de São José dos Campos. A cidade foi modificada para sempre com a decisão da Aeronáutica, nos anos 1940, em instalar ali um Centro Tecnológico e um estupendo instituto de engenharia, de padrão internacional. A concentração de mão-de-obra qualificada acabou propiciando o que hoje se conhece como um “cluster de desenvolvimento”, a concentração de empresas de tecnologia avançada, centros de pesquisa e universidades num mesmo espaço geográfico, com significativos ganhos em inovação e economias de escala – Paul Krugman recebeu um Nobel por estudar tais fenômenos. O Vale do Silício, na Califórnia, é um exemplo de cluster na área de informática.

A Embraer é a filha mais famosa de São José dos Campos e pedi aos alunos que imaginassem o presidente de um país pobre que quisesse replicar o modelo para competir no mercado global de aviões. Precisaria de anos, embora pudesse economizar erros aprendendo com a experiência alheia e recorrendo à universidades estrangeiras para formar profissionais. Em seu período inicial, o próprio Instituto Tecnológico de Aeronáutica do Brasil se valeu bastante de docentes oriundos dos Estados Unidos, ainda no contexo de cooperação intensa entre os dois países, no início da Guerra Fria. Hoje, ironias da História, um belo avião Super Tucano fabricado pela Embraer está em frente à sede do complexo da Força Áerea na cidade – o mesmo modelo de avião que o Brasil tentou vender à Venezuela de Chávez, numa operação vetada pelo governo americano. A proibição foi possível pela presença de componentes dos EUA na aeronave.

Naturalmente, um dos temas nas conversas sobre América Latina foi o redespertar do interesse por Defesa nos países da região e expus brevemente o cenário para os principais países. A presença de tantos profissionais da indústria aeronáutica enriqueceu muito os debates e aprendi bastante sobre as diversas possibilidades e limitações da transferência de tecnologia nos três concorrentes do pacote de caças que a Força Áerea Brasileira quer adquirir. Enquanto o automóvel da organização me conduzia a 120 Km/h na moderna rodovia rumo ao aeroporto de São Paulo, tentei arrumar a cabeça para entender este admirável Brasil novo e seu imenso potencial. Receio que vou precisar de muitos anos para isso.

A Guerra da Sucessão Hondurenha

A decisão do governo golpista de Honduras de desrespeitar o acordo de votar pela volta de Zelaya aponta para um cenário bastante ruim, que pode colocar em risco a legitimidade das eleições presidenciais que serão realizadas em 29 de novembro. Segundo as notícias mais recentes, o Congresso decidiria sobre o destino de Zelaya apenas no dia 2 de dezembro. É muito questionável que a votação ocorra em boas condições e há a possibilidade de que a oposição ao golpe não aceite os resultados. A questão divide a OEA: os Estados Unidos apoiam a realização das eleições, mesmo com Zelaya fora do poder, os países da América Latina são contrários.

Como a economia de Honduras é extremamente dependente dos mercados dos EUA, mas têm relativamente poucos vínculos com os vizinhos do continente, a divisão da OEA indica uma situação de instabilidade, em que Washington reconheceria o presidente eleito, e as nações latino-americanas, não. Segundo noticiou o Valor, as autoridades brasileiras estudam limitar as relações diplomáticas com Honduras a um patamar mínimo, inclusive retirando o embaixador.

A ambiguidade da OEA criaria um precedente perigoso, em particular para países que passaram por riscos recentes de golpes, na América Central e na região Andina. Grupos que queiram derrubar governantes controversos, mas eleitos democraticamente, podem muito bem concluir que ações violentas compensam, contanto que consigam resistir por alguns meses e evitem determinados erros. Por exemplo, permitir que o presidente deposto busque refúgio no exterior.

Zelaya escreveu uma carta a Barack Obama acusando os Estados Unidos de terem-no abandonado em seus esforços para voltar à presidência, e anunciou que não aceitará um acordo com o governo golpista. A Venezuela, seu principal patrono político, passa por muitas dificuldades. Além da tensão com a Colômbia (que abordei no post anterior), nesta semana o país entrou recessão e ainda foi declarado o mais corrupto da América Latina. Com aliados como esses, Zelaya dificilmente precisa de inimigos.

A crise de Honduras conseguiu deixar em situação contrangedora quase todos os países envolvidos com seus turbulentos acontecimentos e o mesmo acontece com os Estados Unidos, numa demonstração de indecisões e vacilações que ilustram a falta de diretrizes claras do governo Obama com relação à América Latina. Na excelente definição de um amigo com quem conversei sobre o tema, a região “hoje oferece para os EUA mais custos do que benefícios”. Ir contra as nações do continente em um assunto tão delicado quanto a preservação da democracia confirma os piores esteriótipos sobre a política externa americana, e se afasta das promessas de Obama em deixar para trás os fantasmas desse relacionamento.

Nação, Território e Conflitos

Nunca antes na história democrática deste continente houve tantos conflitos em torno de recursos naturais e controle de território. Na mesma semana tivemos a eclosão de mais um ciclo de rusgas entre Colômbia e Venezuela, e outra rodada de embates entre Chile e Peru. Além disso, persiste a disputa entre Argentina e Uruguai em torno do uso das águas do rio que divide os dois países. Todas estas questões extrapolaram os canais convencionais de diálogo e negociação bilaterais e com frequencia resultaram na mediação de instituições internacionais ou terceiros países.

É um comportamento político discrepante das expectativas das teorias de relações internacionais. Elas nos dizem que a conjugação de processos de integração regional com a democratização dos países da América Latina deveriam ter levado a um cenário mais calmo e estável. De fato, isso foi o que aconteceu nos anos iniciais do retorno da democracia. Por exemplo, a ditadura militar da Argentina quase foi à guerra contra o regime autoritário do Chile, e manteve um tenso conflito com o do Brasil, tentando impedir a construção da usina de Itaipu. As mudanças políticas no Cone Sul provocaram a resolução dessas questões e um grau bastante elevado de entendimento entre os três países, inclusive em áreas extremamente sensíveis como a energia nuclear, e na aprovação pelo povo argentino, em plebiscito, de um acordo com o governo chileno de Pinochet que resultou em perda territorial para o país.

Os raros conflitos territoriais da década de 1990 pareciam confirmar a regra da “paz democrática”, como foi o caso da Guerra do Cenepa entre Peru e Equador, que envolveu o regime autoritário do peruano Alberto Fujimori. Democracias não fazem guerras entre si, prega a teoria, e o bom senso e a liberdade de expressão terminam por levar a compromissos nos quais cada lado cede uma parte.

O que houve na década de 2000 para reverter essa tendência progressista e trazer novamente à agenda pública ataques de nacionalismo grosseiro e estridente, que pareciam enterrados com as ditaduras militares do continente? A meu ver, é uma mistura de causas que envolvem transformações na economia internacional e no jogo de conflitos doméstico.



Do ponto de vista global, a ascensão de uma China faminta pelas commodities latino-americanas deu novo valor aos recursos naturais do continente, aumentando também a atratividade do prêmio para quem os controla. Passou a ser interessante, por exemplo, que Chile e Peru disputem os limites marítimos de uma área rica em minérios e pesca, e que o Uruguai invista pesadamente na produção de celulose, mesmo diante da preocupação da Argentina com o impacto ambiental e a perda do turismo.

Na perspectiva do conflito doméstico, os anos recentes foram marcados por polarização política, sobretudo nos países andinos e pela ascensão de novos movimentos de esquerda que não usam mais a linguagem tradicional da luta entre classes sociais, recorrendo a estratégias de retórica e mobilização que se valem de categorias mais abrangentes como “nação” e “povo”, construídas em oposição a inimigos externos (sobretudo os Estados Unidos, mas também Colômbia ou Chile), ideologias (“neoliberalismo”, “imperialismo”) ou às elites nacionais. Em grande medida essas mudanças refletem transformações na estrutura econômica: não faz mais sentido falar na organização do proletariado em países onde a maioria dos trabalhadores pobres migrou para o setor informal, em quadro de extrema precarização do emprego.

Nada mobiliza mais uma nação ou povo do que a identificação comum contra um inimigo externo e a causa da defesa do território nacional tem sido bastante adotada por Hugo Chávez em suas diatribes contra a Colômbia, os Estados Unidos e no uso da antiga disputa territorial com a Guiana. Se essa estridência nacionalista é compatível com a preservação da paz e da democracia na região, só o tempo dirá, mas os exemplos históricos não nos autorizam otimismo.

O Mundo se Despedaça

Things fall apart; the centre cannot hold;
Mere anarchy is loosed upon the world,
The blood-dimmed tide is loosed, and everywhere
The ceremony of innocence is drowned;
The best lack all conviction, while the worst
Are full of passionate intensity.

W.B. Yeats


O romance Things Fall Apart, do nigeriano Chinua Achebe, foi publicado em 1958 e é o marco do nascimento da moderna literatura africana. Contemporâneo às primeiras lutas de independência do continente, narra de maneira magistral o esfacelamento da sociedade tradicional da região diante da chegada dos colonizadores britânicos. Em boa hora a Companhia das Letras lança nova tradução brasileira, “O Mundo se Despedaça”, pois o livro há muito estava esgotado no país. O livro vem com breve mas esclarecedora introdução do diplomata Alberto da Costa e Silva, que foi embaixador do Brasil na Nigéria e é um dos mais importantes estudiosos nacionais sobre a África.

O romance é ambientado em duas aldeias do povo Ibo, no território que atualmente é o Sudeste da Nigéria. O protagonista é Okonkwo, um homem corajoso e trabalhador que conquistou o respeito de sua comunidade por sua bravura na guerra e dedicação na agricultura. Mas é um herói trágico: pois suas muitas qualidades convivem com o desprezo que sente pelo pai, já falecido, que era preguiçoso e incompetente, motivo de piada para parentes e vizinhos. Na ânsia de sempre provar que é diferente, Okonkwo se torna duro e amargo mesmo com relação àqueles que ama. Essas características o levarão a uma série de conflitos familiares, de sérias conseqüências para os Ibo.

O que torna Okonkwo explosivo é o momento delicado em que vive, quando os britânicos começam a se instalar em definitivo no interior da Nigéria. Até então, os Ibo tinham acesso às mercadorias trazidas pelos europeus, mas não haviam entrado em contato direto com os brancos, e até duvidavam de sua existência. Aos poucos, os britânicos chegam. Os missionários aparecem, e a mensagem igualitária do cristianismo atrai os humilhados e ofendidos da sociedade Ibo, todos aqueles desprezados pelo rigoroso código de honra local. O novo Deus entra em conflito com a antiga religião, e logo chegam juízes e soldados para mediar as disputas. Okonkwo tenta organizar uma revolta, apenas para descobrir que os britânicos haviam cortado as fibras que mantinham a sociedade Ibo unida, explorando habilmente suas divisões.

Achebe é um filho dos dois mundos, seus pais eram professores numa escola missionária e ele recebeu a melhor educação disponível na África colonial, inclusive estudando na universidade que os britânicos criaram para educar a futura elite nigeriana. Ele escreve em inglês, a língua do colonizador, e retira o título de seu livro de um poeta irlandês. Ao mesmo tempo, narra com maestria os costumes Ibo, que aos brasileiros soam familiares – muitos deles foram trazidos como escravos ao país, e com eles vieram o azeite de dendê e o som do agogô, muito mencionados no romance.

A Decolagem do Brasil

A capa da Economist desta semana é a “decolagem brasileira”. Para a prestigiada revista inglesa, o Brasil se destacou como o mais dinâmico dos BRICs, por conjugar democracia, estabilidade política e crescimento econômico, sobretudo pelo modo como se recuperou rapidamente da crise internacionais. A reportagem cita ainda a ascensão das multinacionais brasileiras e a conquista da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Alerta, no entanto, para alguns problemas, como a violência. É uma matéria extremamente elogiosa, mas que, curiosamente, deixa de lado o que a meu ver são os principais obstáculos para o desenvolvimento brasileiro: a péssima qualidade da educação, a infraestrutura deficiente e as falhas em serviços públicos essenciais, como saneamento e saúde.

Na primeira metade da década de 2000, o Brasil teve um crescimento econômico apenas mediano, e além disso muito volátil. Entre 2006 e 2008 o país acelerou essa taxa, graças a uma série de fatores positivos: a demanda chinesa por commodities (as exportações brasileiras mais do que triplicaram nestes anos), a ascensão de uma nova classe média, as políticas públicas de valorização do salário mínimo e de transferência de renda etc. Tudo isso é muito bom, e rompeu-se o ciclo de marasmo que paralisava expectativas desde a crise da dívida externa, em 1982.

Mas não é suficiente para promover o desenvolvimento, isto é, a transformação estrutural da economia brasileira para tornar o país competitivo nos serviços avançados que são o setor mundial mais dinâmico. Áreas como tecnologia da informação, biotecnologia, pesquisa científica avançada etc. Para dar esse salto, o país precisa de uma população extremamente qualificada do ponto de vista educacional. Ora, nas avaliações mais respeitadas, como a PISA, o Brasil ocupa os últimos lugares entre as nações examinadas. E isso apesar de investir relativamente bem no tema – 5% do PIB. Poucos brasileiros têm acesso à educação nos níveis mais elevados. Menos de 10% cursam universidade, e em torno de 30% completam o ensino médio.

O resultado é que o Brasil já sofre do déficit de profissionais qualificados, pois a economia cresce acima das possibilidades do sistema educacional em fornecer mão-de-obra bem preparada. Em 2008, o IPEA calculou que o país precisa de 90 mil desses profissionais, em áreas como engenharia civil, agronegócio, tecnologia da informação e mercado financeiro. A Confederação Nacional da Indústria estima que mais da metade das empresas enfrentam esse problema. E isso com cerca de 9 milhões de brasileiros desempregados...

Os problemas na saúde pública e na infraestrutura brasileira são tão conhecidos que dispensam explicações demoradas, mas vale destacar a questão do saneamento básico. Recentemente examinei os dados do IBGE para o tema. São assustadores. Mais da metade da população não conta com sistema de esgoto, e apenas 20% dos resíduos são tratados antes de serem lançados nos rios ou no mar. Isso traz enormes problemas de saúde, é claro.

Em suma, o Brasil melhorou, que ótimo. Mas vamos vestir as sandálias da humildade e manter sob controle nossas ambições de grande potência: crianças que saiam da escola sabendo ler e escrever, e que tenham vaso sanitário em casa, são muito mais importantes do que.... Bem, do que qualquer outra coisa.