O Feitiço de Áquila

O G-8 se reuniu em Áquila, na Itália, e tentou conjurar um feitiço: manter o prestígio de épocas passadas, e oferecer aos grandes países emergentes a honraria de se juntar às reuniões, como convidados especiais. O problema é que a magia já se dispersou. Sem a participação constante da China e da Índia, não é possível alcançar acordos sobre as mais relevantes questões globais, como ficou claro pelo fracasso de um compromisso para conter a mudança climática. Qual a lógica de excluir esses dois gigantes e manter, por exemplo, a Itália - que de tão desfuncional tem sua expulsão do G-8 cogitada pelos outros membros do grupo?

A agenda do encontro foi ambiciosa: crise econômica global, mudança climática, pacote de desenvolvimento para a África e esforços de concertação diplomática para lidar com os conflitos asiáticos (Irã, Coréia da Norte, Afeganistão e Paquistão). Ninguém questiona a relevância dos temas. O problema é que são melhor abordados em outros fóruns, mais amplos, como o G-20, a OTAN, a COP-15 em Copenhague etc. O máximo que o G-8 conseguiu foi reafirmar compromissos adotados em outras instâncias, ou anunciar referenciais como a meta de evitar que a temperatura mundial se eleve acima de 2º C.

O símbolo mais expressivo da progressiva perda de influência do G-8 foi a saída repentina da China (que participava como convidada especial, junto ao Brasil, Índia, México e África do Sul) cujo presidente precisou retornar às pressas para o país, alarmado pela escalada da violência étnica na região de Xinjiang. Talvez a França tenha sido a nação do G-8 que melhor se adaptou ao novo cenário, propondo junto com o Brasil uma aliança pela mudança, para reformar as instituições de governança internacional. O presidente Lula, sempre adepto do soft power, distribuiu camisas da seleção brasileira de futebol. Obama parece não ter gostado muito, quiçá pelo resultado da Copa das Confederações...



O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi deu pausa em seus escândalos sexuais com prostitutas e modelos menores de idade e optou por realizar a cúpula do G-8 em Áquila, a cidade devastada por um terremoto há poucos meses. Deve ter sido uma tentativa de metáfora sobre retomada da recuperação econômica, mas acabou como um cenário adequado para um mundo em crise. Aliás, manifestantes locais aproveitaram para um criativo protesto sobre a falta de moradias e de apoio do governo para reconstruir suas casas: “Yes, we camp” (Sim, acampamos) faz um trocadilho com o slogan de campanha de Obama, “Yes, we can” (Sim, podemos).

Agora é esperar a próxima cúpula do G-20, em setembro, na cidade de Pittsburg, nos Estados Unidos. Provavelmente não haverá tanto bom humor, mas quem sabe as decisões sejam mais efetivas.

Sob a Névoa de McNamara

Fiquei surpreso com o pouco destaque que a imprensa dos Estados Unidos deu à morte do ex-secretário de Defesa Robert McNamara. Não esperava, claro, que fosse uma cobertura comparável àquela dedicada a Michael Jackson, mas os obituários discretos de McNamara me levam a pensar que se trata de um mal estar da sociedade americana com o fantasma das guerras passadas, questões não resolvidas do Vietnã que voltaram para assombrar os conflitos no Iraque e no Afeganistão. Afinal, simultaneamente à morte do ex-secretário, a retirada das tropas americanas das cidades iraquianas foi realizada em meio a uma onda de violência, e as forças da OTAN lançaram ofensiva contra os Talibãs no vale de Helmand.

McNamara encarna os vícios e virtudes da primeira geração de tecnocratas a exercer postos de chefia no Estado americano. Introduziram métodos modernos de administração, oriundos das escolas de negócios mais prestigiadas (Stanford e Harvard no caso do ex-secretário), da iniciativa privada (Ford) e almejaram a racionalização da máquina pública. O movimento começou com o “brain trust” de Franklin Roosevelt, mas alcançou as maiores dimensões no governo Kenendy, com aquilo que o jornalista David Halberstam batizou, ironicamente, de “os melhores e mais brilhantes”. O sarcasmo vem do fato de que os técnicos mais competentes e bem preparados conduziram o país à tragédia do Vietnã.

McNamara comandou boa parte do envolvimento americano no conflito, como secretário de Defesa nos governos Kennedy e Johnson. Deixou a administração em 1968 e foi presidir o Banco Mundial, numa longa gestão que durou até a década de 1980. Mas para o bem e para o mal, seu período à frente do Pentágono foi a época definidora de sua vida.



O que diferencia McNamara de outros líderes políticos controversos da Guerra Fria foi seu esforço sincero em entender as causas de seus erros. Seu processo de arrependimento público foi longo, e se estendeu pelas décadas de 1990 e 2000. Começou com a publicação de suas memórias, “In Retrospect: the tragedy and lessons of Vietnam”. Esforço ainda tíbio, no estilo tecnocrata que consagrou o autor. O leitor sente que falta algo no livro: calor, emoção, carne, sangue. Vida, enfim.

O mais próximo que McNamara chegou da redenção foi sua participação no excepcional documentário: “Sob a Névoa da Guerra: 11 lições da vida de Robert McNamara”, dirigido por Errol Morris. É uma reflexão dolorosa e riquíssima sobre sua experiência como oficial militar e dirigente político em episódios decisivos do século XX: a Segunda Guerra Mundial, a crise dos mísseis cubanos e, claro, o Vietnã. Ao final, fica a lição mais valiosa e surpreendente para o tecnocrata-mor: a racionalidade não vai nos salvar. A realidade é complexa demais, e as decisões são tomadas “sob a névoa da guerra”, em condições muito, muito, imperfeitas de informação, pressa, e interpretadas de maneira errônea com todo tipo de preconceito e distorção.

Não é pouco para os dias que vivemos, e é difícil imaginar Bush, Cheney ou Rumsfeld numa autocrítica semelhante. Talvez por isso o obituário mais simpático a McNamara tenha sido escrito pelo cineasta Errol Morris, que lembra o trabalho que realizou com o ex-secretário.

Será que McNamara será perdoado? Será que ele merece?

A Democracia Equilibrista

No fim de semana eu conversava com um amigo sobre como o golpe em Honduras e os conflitos envolvendo Chávez trazem de volta cenas do radicalismo ideológico da Guerra Fria. Enquanto caminhávamos, fomos abordados por um rapaz que tentou nos vender o que alardeou como “um jornal comunista”. Caímos na risada diante do inesperado “como queríamos demonstrar”. Anedotas à parte, vivemos outra época, uma que abre possibilidades mais interessantes. A crise hondurenha ilustra os avanços e limitações deste novo cenário.

Começando pelos pontos positivos:

- Rejeição internacional unânime ao golpe, com atuação rápida da Organização dos Estados Americanos e cooperação das organizações financeiras internacionais (Banco Mundial e BID), que suspenderam os créditos ao país.

- Mudança de atitude do governo dos Estados Unidos, que condenou os golpistas - ao contrário do que fizera, por exemplo, na Venezuela em 2002 - e empreendeu esforços para negociar uma solução. Ainda assim, Washington não foi tão longe quanto latino-americanos e alguns europeus, que retiraram embaixadores e preconizaram sanções.



Aspectos negativos:

- O isolamento internacional dos golpistas não interrompeu a violência. Ao toque de recolher se seguiram outras medidas repressivas, como prisões ilegais, censura e mortes em manifestações de rua.

- Presença de consideráveis bolsões autoritários na opinião pública da região, com jornais de prestígio nos EUA e na América Latina defendendo o golpe como alternativa ao chavismo. O argumento mostra como a lógica da Guerra Fria continua forte. Como é difícil a consolidação de valores democráticos!

- Contradições entre as posições dos membros da OEA: em defesa da democracia em Honduras, com a suspensão do governo golpista, mas ao mesmo tempo votando pelo retorno de Cuba à organização, cometendo práticas autoritárias em seus próprios países, ou relevando-as em nações fortes. O problema afeta a vários atores envolvidos na crise – o que vale para Tegucigalpa não se aplica a Havana, Teerã ou Xinjiang.



Os golpistas hondurenhos apostam no prolongamento das negociações com a comunidade internacional, visando a evitar sanções econômicas (o país depende das remessas de emigrantes e da exportação de banana, café e têxteis) e se manter no poder pelo tempo necessário para organizar novas eleições e impedir o retorno de Zelaya.

No início da crise, analistas apontaram que os acontecimentos seriam uma vitória de Chávez e da ALBA. Essa posição foi defendida por inimigos do chavismo, que a usavam para criticar as ações do governo Obama, que julgaram negligente e fraco. A meu ver, o resultado foi outro e o golpe hondurenho tem mostrado os limites do projeto da ALBA: até os partidários de Zelaya temem a associação com Chávez e a polarização que seu nome desperta. As bravatas sobre intervenção militar em Honduras se esvaziaram depois da exibição aérea no aeroporto da capital. Para desatar o nó do conflito, a intermediação dos Estados Unidos se mostra decisiva, o que indica o acerto da moderação adotada por Obama.

Jean Charles

O filme “Jean Charles” mistura ficção com elementos de documentário para mostrar a vida dos brasileiros que vivem no exterior, tendo como catalizador a história do rapaz morto pela polícia britânica, ao ser confundido com um terrorista. O ponto alto da produção é mostrar um universo ainda pouco retratado no cinema nacional, mas há deficiências no roteiro e na atuação do elenco, que mistura atores profissionais e amadores.

Selton Mello interpreta o papel título como um sujeito que sabe se virar, e que usa vários truques para sobreviver e prosperar. Ele critica os conterrâneos que só pensam em trabalhar e afirma querer viver a vida. Mas traz sempre consigo um ar melancólico, uma tristeza que insiste em não desgrudar. Talvez seja menos uma intenção proposital do ator e mais o reflexo da depressão que sofreu durante as filmagens. Seja como for, suas melhores cenas são as que retratam os momentos difíceis do personagem.



Para introduzir os espectadores no universo dos emigrantes brasileiros, o diretor Henrique Goldman – ele próprio, radicado na Inglaterra – optou pelo truque de fazer Jean Charles recepcionar uma prima, Viviane (Vanessa Giácomo) a quem explica as artimanhas para ir levando as coisas quando a saudade bate. Os dois dividem um apartamento com um amigo e uma prima.

A Londres mostrada no filme é uma metrópole cinzenta e multicultural, curiosamente desprovida de ingleses – quase todos os personagens que cruzam o caminho de Jean Charles são brasileiros do circuito dos emigrantes, ou então outros estrangeiros que também tentam a sorte na Inglaterra. O enredo é centrado nas alegrias e tristezas da (des)adaptação, com a tensão latente crescendo aos poucos, por meio do noticiário sobre atentados, bombas e ameaças terroristas.

Os episódios que levaram à morte de Jean Charles são bem conhecidos e abordados apenas de passagem no filme, que se concentra no impacto dos acontecimentos sobre seus parentes e amigos. A história é triste, em especial porque termina em impunidade – nenhum policial foi condenado pelo crime – mas mantém uma nota de esperança, que se manifesta na personagem de Vanessa Giácomo.

A Batalha pela Alma da África do Sul

Eu procurava um livro com bom panorama da África do Sul contemporânea, pós-apartheid. Encontrei. “Bring Me My Machine Gun – the battle for the soul of South África”, do jornalista britânico Alec Russell, condensa sua experiência como correspondente do Financial Times e seu convívio com os principais líderes do país. Muito bem escrito e com excelentes percepções sobre as coisas boas e ruins que tem acontecido na nação do arco-íris – algo que o destaca da literatura recente, bem mais pessimista.

A eleição de Mandela despertou enormes expectativas de uma “renascença africana” capitaneada pela África do Sul, o Estado mais rico da região. É claro que a maioria delas não se concretizou, e que a longa noite do apartheid tem se mostrado mais difícil de ser dissolvida do que se imaginava. Contudo, houve progressos significativos. A democracia foi implementada com sucesso, com sistema multipartidário, imprensa e sindicatos livres, e sociedade civil organizada e contestadora. A economia cresceu às taxas mais elevadas desde a Segunda Guerra Mundial. Políticas de ação afirmativa criaram uma classe média negra.

Os avanços foram contrabalanceados por problemas sérios. O partido de Mandela, o Congresso Nacional Africano, envolveu-se em numerosos escândalos de corrupção e tem se mostrado bastante autoritário, pouco propenso a aceitar críticas, com freqüência acusando a oposição de racista. Ironicamente, o CNA absorveu seu velho rival do apartheid, o Partido Nacional, mas enfrentou seu primeiro racha, com a formação do COPE, fundado por militantes que não aceitaram a polêmica liderança do novo presidente, Jacob Zuma.

A política econômica acalmou os empresários ao adotar os cânones liberais, mas não atraiu muitos investidores externos (há mercados emergentes mais estáveis e prósperos). O progresso de empreendedores negros beneficiou uma minoria, e as desigualdades sociais e étnicas do país cresceram no pós-apartheid. A ação afirmativa foi mal implementada em diversos casos, em particular no serviço público, resultando em deficiências de funcionários qualificados em áreas-chave para o país, agravada por ampla emigração de brancos de formação universitária. Há campos explosivos que podem degenerar em sérios conflitos sociais, como a questão agrária.



As duas maiores catástrofes provavelmente são o aumento do crime e a epidemia de AIDS. Russell aponta com precisão o legado de anarquia do apartheid, quando os cidadãos negros não confiavam na polícia e passaram a recorrer a grupos de vigilantes, milícias e linchamentos. No entanto, acho que ele não a importância devida aos crimes sexuais, que merecem análise mais aprofundada pelo que mostram da fragilidade das mulheres na sociedade local. Quanto à AIDS, Russell conta em detalhes como os diversos líderes políticos sul-africanos falharam em lidar com a doença, em grande medida pelos preconceitos que ela desperta junto aos mais pobres, em especial na zona rural.

Outro bom momento do livro é o capítulo a “sombra do Zimbábue”. Russell a examina não só como o fracasso retumbante da política externa sul-africana em lidar com a promoção da democracia na região, mas também como uma espécie de espelho distorcido que mostra como a relativa estabilidade obtida na era pós-apartheid pode degenerar na tirania, caos econômico e ódio racial do país vizinho.


O livro consegue o equilíbrio entre as entrevistas do autor com os presidentes Mandela, Mbeki e Zuma (foto que abre o post) e as histórias cotidianas que mostram as transformações em curso no país. Russell é um analista político primoroso e seu livro ilumina a personalidade complexa e atormentada de Mbeki, e os riscos que o carismático Zuma leva para a presidência da República.

O Desafio das Políticas Públicas

Enquanto aguardo a resolução da crise em Honduras, atendo a pedido que me foi feito por leitor do blog e trato do concurso para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Trata-se da carreira do funcionalismo federal na qual ingressei em 2008 e que agora abre 100 vagas, com excelente salário. O trabalho dos gestores de políticas públicas – como somos chamados – ainda é pouco conhecido fora de Brasília e quem sabe possa interessar a algum de vocês.

A carreira foi criada em 1989, como parte dos esforços da Nova República para modernizar a administração pública no contexto da redemocratização. Devido às sucessivas crises econômicas, concursos freqüentes só começaram a ocorrer dez anos mais tarde, e os aumentos salariais são ainda mais recentes. A carreira foi inspirada na tecnocracia francesa, com o objetivo de fornecer técnicos governamentais para ocupar cargos de direção e de assessoramento de alto nível, em quaisquer ministérios, autarquias ou demais órgãos públicos. Essa flexibilidade é um dos principais atrativos de ser gestor, pois permite realizar atividades significativas em diversas áreas da política pública.

O concurso envolve provas de múltipla escolha de português, inglês, economia, direito constitucional e administrativo, raciocínio lógico, ciência política e administração. Há uma segunda fase com exames discursivos sobre políticas públicas e gestão governamental, e uma terceira com o curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (no meu caso, seis meses de aulas). Não é uma seleção fácil, mas também nada tem de impossível, como às vezes se diz por aí. O que é necessário é se preparar adequadamente, procurando livros e apostilas especializados.

Se você tem certa experiência com concursos públicos, achará o conteúdo das provas de múltipla escolha bastante semelhante ao que é exigido em outras seleções para o funcionalismo federal. Por exemplo, você pode estudar para os exames de direito lendo os tratados clássicos da área, como o de Alexandre de Moraes (constitucional) e o de Maria Sylvia di Pietro (administrativo). Manuais do tipo “raciocínio lógico/economia” para concursos são úteis, em particular aqueles dedicados às provas da Escola de Administração Fazendária – que organiza a seleção para gestor e costuma ser constante no que exige dos candidatos, com provas parecidas de ano a ano.

As maiores dificuldades do concurso estão na prova de ciência política e nas discursivas, que são abrangentes com relação ao conteúdo especializado que cobram. Minha dica é procurar ler panoramas de filosofia política e teoria geral do Estado, com ênfase contratualistas (Hobbes, Locke, Rousseau) e nos neo-marxistas (Poulantzas, Offe, O´Connor). A última sugestão pode soar inusitada. Explico: são acadêmicos que refletiram sobre a autonomia (relativa, por certo) que o Estado desfruta diante das classes sociais e grupos de pressão.

No que toca à gestão governamental, é preciso conhecer bem os três principais processos de reforma do Estado na história brasileira: o de Vargas, o da ditadura militar e o de Bresser-Fernando Henrique Cardoso. E também estudar as iniciativas de menor escala desenvolvidas por JK e por Sarney.

Quanto às políticas públicas, a melhor fonte é a famosa coletânea azul publicada pela Escola Nacional de Administração Pública, que reúne textos clássicos da área. Diga-se de passagem que é uma especialização acadêmica muito interessante e ainda pouco desenvolvida no Brasil, apesar de urgente e necessária.

No mais, estou à disposição no que puder ajudar. Minha avaliação é que a carreira de gestor é uma das mais atraentes no serviço público e com certeza precisamos de sangue novo, gente com disposição, idéias e experiência em outros setores profissionais. Quem sabe você não é uma delas? Espero que em breve possamos trabalhar juntos, pois não faltam desafios (palavra-código para problemas!) na gestão das políticas públicas brasileiras.

O Golpe em Honduras e a ALBA

O golpe de Estado desfechado em Honduras no domingo é uma crise internacional cujo cerne é a radicalização ideológica em diversos países andinos e centro-americanos entre o projeto político da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), e as reações violentas que essa iniciativa desperta. A boa notícia foi o raro repúdio unânime ao golpe: OEA (incluindo os Estados Unidos), União Européia, ONU. Todos defenderam a democracia e isolaram diplomaticamente os golpistas.

O presidente hondurenho, Manuel Zelaya, se inspirou em Hugo Chávez e propôs um plebiscito para instalar uma assembléia constituinte. A Suprema Corte declarou o plebiscito ilegal – a Constituição hondurenha proíbe o uso desse mecanismo para reformas constitucionais - mas o presidente determinou que as preparações continuassem mesmo assim. A crise havia se agravado nas últimas semanas, quando Zelaya exonerou o chefe do Estado-Maior do Exército e o ministro da Defesa. Os militares depuseram o presidente, que foi enxotado para a Costa Rica, e logo o Congresso apontou um substituto para ocupar o cargo até 2010.



Zelaya não é o típico chavista. É empresário, grande proprietário de terras, e foi eleito presidente pelo conservador Partido Liberal, com uma plataforma centrada em contenção dos gastos públicos e combate ao crime. Foi apenas na segunda metade de seu mandato que resolveu apostar nos ventos andinos, sem conseguir, contudo, se tornar um mandatário de grande aceitação popular.

A ALBA foi criada por Chávez há cinco anos, como uma série de acordos de cooperação baseados na venda de petróleo venezuelano a preços baixos. O “A” significava Alternativa, mas em junho de 2009 passou para “Aliança”, justamente para representar a ampliação do projeto inicial. Atualmente, a ALBA é formada por nove países (Antigua, Bolívia, Cuba, Equador, Honduras, Nicarágua, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Venezuela,) totalizando cerca de 80 milhões de habitantes. Tem demonstrado capacidade agir em bloco em fóruns regionais, como na resolução da OEA que cancelou a suspensão de Cuba, nas críticas ao presidente peruano Alan García pela repressão aos movimentos indígenas, e agora no apoio ao presidente hondurenho deposto.

O golpe em Honduras parece a reedição de velhos pesadelos latino-americanos, mas está ausente o clima maniqueísta da Guerra Fria que permitia a esse tipo de manobra prosperar. Houve, de fato, golpes bem-sucedidos na região nas décadas de 1990 e 2000 – como no Peru de Fujimori ou na deposição de Jean-Bertrand Aristide no Haiti. Mas foram as exceções. As três tentativas na Venezuela (1992 e 2002) fracassaram e crises muito graves na Bolívia e no Equador não degeneraram em quarteladas, como teria acontecido no passado.



Pesquisas recentes mostram que em média houve apenas três golpes de Estado por ano no mundo após a queda do Muro de Berlim. O número chegou a ser quatro vezes maior do que isso, no auge da Guerra Fria (gráfico acima).

Além da diminuição das ocasiões da ruptura institucional, a pesquisa também mostra que governos que resultam de golpes tendem a durar menos do que no passado – 2/3 não chegam a completar cinco anos, o que é muito diferente do padrão estabelecido por, digamos, um Pinochet ou Somoza. Ou Fidel, diriam outros...

Enquanto escrevo, não está claro o desfecho da crise. Zelaya prometeu voltar a Honduras, e os golpistas ameaçam prendê-lo caso faça isso. Houve protestos a favor do presidente deposto, reprimidos com violência. Aguardemos os resultados.