sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Os Desafios Burocráticos de Obama



Nesta semana li no Valor um artigo interessante, publicado originalmente no Wall Street Journal, que afirma que o governo Obama será marcado pela centralização do poder, pois reúne na Casa Branca uma equipe de assessores de alto perfil político (Lawrence Summers, Paul Volker) e mais experiência até do que os secretários (equivalentes a ministros no Brasil). É um bom argumento e me fez pensar um pouco sobre os desafios burocráticos do novo presidente.

O auge do funcionalismo público federal nos EUA coincide com as políticas de bem estar social no país, ou seja, o período que vai do New Deal na década de 1930 até às iniciativas da "Grande Sociedade" no governo Lyndon Johnson, trinta anos mais tarde. Foi a época em que se criaram a maior parte das agências executivas que implementam as principais políticas públicas americanas. De lá para cá, o modelo entrou em crise pelas pressões fiscais e pela insatisfação popular com a qualidade dos serviços estatais.

Clinton tentou uma reforma administrativa baseada nas ideias da chamada "reinvenção do governo", mas elas não foram tão longe quantos projetos semelhantes no Reino Unido. Sintomático desse fracasso foi a falha em remodelar e ampliar o sistema de saúde pública, um dos temas mais quentes da campanha eleitoral de 2008.

Bush criou vários órgãos no Estado, como o Departamento de Segurança Interna, mas não lançou programas de transformação na burocracia. Pelo contrário, o uso disseminado de nomeações clientelistas levou a muitas críticas, em particular na atuação vergonhosa da agência encarregada de emergências, a FEMA, na catástrofe do furacão Katina em Nova Orleãns.

Não vi Obama mencionar o tema da reforma administrativa durante a campanha, mas historicamente todos os presidentes americanos que tiveram forte agenda social também fortaleceram a burocracia de carreira. Com pressões urgentes na economia, saúde e nas Forças Armadas, o presidente eleito certamente terá que pensar a respeito de mudanças.

3 comentários:

Patricio Iglesias disse...

Caro Maurício:
Vejo que todo mundo qui fala da Revista Valor! Ou estäo todos sobornados ou deve ser muito boa! HA HA HA
Exelente artigo. Humildemente opino que, ante a crise econômica, o Estado va crecer, como é a tendência ao longo da história.
Respeito da burocracia, reitero como tantas outras vezes minha admiraçäo pelo Brasil. Na Argentina en todos os planos (municipal, provincial ou nacional) se ingresa por nepotismo e se asciende por adulaçäo e até prostituiçäo, e falo "con conocimiento de causa". Nos poucos concursos que há, se näo säo farsas, sempre há uma entrevista onde, se näo influiem os contatos, o jurado termina optando pelo postulante que lhe caiu mais simpático ou mais cercano às suas idéias.
Lamento que com o Bush tenham se "argentinizado" no pior que temos, e que tenha custado vidas humanas com o Katrina. Espero que o Obama revirta a tendência.
Saludos!

Mauricio Santoro disse...

Não se preocupe, é o melhor jornal do Brasil :-)

Oxalá a Argentina possa construir um serviço público à altura da altíssima qualificação de seu povo!

Abraços

Hugo Albuquerque disse...

Maurício,

Mas isso é uma tendência natural do sistema americano, uma certa centralização do sistema em torno da Presidência e em seus secretários - que agora se afunila mais ainda, caminhando em direção dos assessores do presidente.

Quando os pioneiros criaram esse sistema, ele era uma inovação; enquanto os demais países praticavam um centralismo em torno de monarcas muitas vezes absolutos, o país tinha o seu cargo da chefia de Estado submetido ao Direito - o que implicava em limitação de tempo de exercício dele, alternância no poder mediante eleições e responsabilização do seu ocupante por atos cometidos em seu exercício.

Ironia das ironias, as monarquias européias construíram suas democracias em torno da figura do Parlamento - e nos lugares onde a nobreza não se mostrou disposta a "colaborar" com tal processo, vimos o surgimento de repúblicas parlamentares.

O fato é que com o tempo, se constata a própria atrofia do parlamento dos Estados Unidos em decorrência desse centralismo, o que criou uma cultura política muito ruim que hoje está impactando negativamente na Democracia local.

Por outro lado, eu creio que hoje os países europeus ocidentais e setentrionais são bem mais democráticos que os EUA.