Desventuras das Nações Mais Favorecidas

Paul Blustein é um jornalista americano que foi durante muitos anos repórter do Washington Post e escreveu dois excelentes livros sobre as crises financeiras da Ásia e da Argentina. Sua nova obra mantém o ótimo nível: “Misadventures of the Most Favored Nations: clashing egos, inflated ambitions, and the greatest shambles of the world trade system”. Trata-se de uma história da Rodada Doha da OMC, que sintetiza tão bem os dramas e dilemas do comércio internacional da última década que passarei a usá-lo como bilbiografia de alguns dos cursos que leciono.

Doha foi lançada em dezembro de 2001 como um esforço para atender demandas sociais e oferecer alternativas aos países em desenvolvimento, que se viam pouco atendidos pela OMC. Essas pressões, combinadas, haviam levado ao fracasso a conferência ministerial de Seattle, em 1999, com direito a batalhas campais entre ativistas e autoridades. Doha era também resposta política aos atentados terroristas de setembro daquele ano. Mas as negociações têm sido marcadas por impasses: EUA e União Européia se mostram relutantes em reduzir seus subsídios agrícolas, e as nações em desenvolvimento manifestam cautela em abrir os mercados industriais e de serviços. E todos temem o “fator China”, com suas profundas transformações no comércio global.

Apesar dos entraves, Doha marcou avanços importantes, como a Declaração sobre Saúde Pública, que garantiu a possibilidade de licensiamento compulsório para medicamentos, de modo a combater calamidades como a epidemia de AIDS que devasta a África. E marca a nova geografia econômica, com o declínio dos centros de poder tradicionais (EUA, UE) e ascensão das potências emergentes, reunidas numa coalizão ampla e contraditória, o G-20, liderado por Brasil e Índia. O Japão desempenha papel curioso: progressivamente afastado das grandes negociações, por sua dificuldade em ceder, tem sido reconvocado como uma espécie de contrapeso à China.



Blustein conta muitas histórias de bastidores, nas quais se destacam a inconstância das posições dos Estados Unidos e o profissionalismo e competência dos negociadores da UE e do Brasil. Os americanos caíram nas contradições entre o discurso pró-abertura e suas práticas protecionistas, exacerbadas com a Lei Agrícola de 2002. A instabilidade administrativa do governo Bush levou a mudanças bruscas nos principais negociadores, alguns dos quais mantiveram péssimas relações com seus colegas estrangeiros. No caso europeu, a maior dificuldade é conciliar os interesses dos 27 membros da UE, embora Blustein pinte o retratado de uma França dominante, com poder de veto sobre os demais países do bloco.

Blustein é só elogios aos três chanceleres brasileiros retratados no livro – Luiz Felipe Lampreia, Celso Lafer e Celso Amorim – e mesmo há outros políticos do país, como José Serra, por sua ação na questão dos medicamentos. Os elogios não deixaram o autor cego e ele aponta com precisão as dificuldades de manter a aliança Brasil e Índia, pelos interesses muito diversos em agricultura. Também questiona o pleito brasileiro de liderança brasileira do mundo em desenvolvimento, chamando a atenção para como muitas nações africanas têm uma perspectiva diversa, preferindo acordos de acesso preferencial aos mercados dos EUA e da UE às longas negociações na OMC.

Blustein se mostra cético diante do formato das grandes rodadas: será que ainda fazem sentido num mundo de centenas de acordos de livre comércio bilaterais ou regionais (vide gráfico acima), que na prática vão além do que decide a OMC?