Menos Estado, mais mercado e mudança gradual na liderança foram as principais decisões anunciadas no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, que começou no sábado e termina amanhã. Raúl Castro afirmou que cortará gastos com políticas sociais, autorizará a abertura de mais pequenas empresas privadas e limitará a 10 anos a permanência nos cargos mais elevados do governo, com o objetivo de tornar mais jovem a cúpula cubana. Com 79 anos, ele deve permanecer como chefe do Estado pelo menos até 2013, e pelas novas regras poderá ocupar o posto até 2018, caso ainda tenha condições de saúde.
As leis cubanas não estipulam a periodicidade dos congressos do partido, mas desde a década de 1970 eles costumam acontecer no máximo a cada seis anos. Só que desta vez o intervalo foi de 14 anos, devido à incerteza causada pelo afastamento de Fidel Castro e pelos conflitos políticos internos que culminaram na exoneração da jovem geração de tecnocratas que ele havia promovido. O governo cubano sob Raúl está mais conservador, privilegiando veteranos do Exército e do Partido. A situação econômica piorou, pois a crise nos Estados Unidos e na Europa fez diminuir as duas principais fontes de divisas da ilha – remessas de emigrantes e turismo.
São tempos difíceis para Cuba e o governo teve a prudência de aproveitar uma ocasião de celebração histórica para realizar o VI Congresso, pois ele aconteceu logo após as comemorações dos 50 anos da vitória contra a tentativa de invasão organizada pelos Estados Unidos na Baía dos Porcos. A data é também o aniversário de cinco décadas da proclamação do caráter socialista da Revolução, anunciado por Fidel poucos dias antes do ataque americano. O simbolismo é lebrar as glórias do passado, para tornar menos amargos os remédios propostos no presente.
O discurso de Raúl no VI Congresso foi bastante crítico ao Partido, sobretudo no que toca à condução da economia: “Dois mais dois são quatro. Nunca cinco, muito menos seis ou sete, como às vezes fingimos.” O chefe de Estado reclamou a dificuldade da burocracia em implementar reformas e modernizar o aparato produtivo do país. No entanto, suas decisões reforçam esses impasses, pois anunciou o adiamento por prazo indefinido da demissão de 500 mil funcionários públicos, que havia comunicado meses atrás. Os planos são de transformá-los em pequenos empreendedores e fazendeiros, aliviando o peso da folha de pagamento estatal.
Raúl não fez promessas de liberalização política, mas elogiou a mediação da Igreja Católica e do governo da Espanha nas negociações que culminaram na libertação de 52 presos políticos. A Igreja foi autorizada a abrir seu primeiro seminário desde a Revolução. Tem havido um pouco mais de espaço para o debate crítico ao governo, mas dissidentes continuam a ser perseguidos e agredidos.
A cúpula do Partido tem entre 70 e 80 anos, de modo que esta é provavelmente sua última década no poder. As decisões do VI Congresso apontam para uma reforma bastante restrita, na qual a preocupação dos líderes é manter o controle, até o fim, da transição para uma geração mais jovem de dirigentes. Querem mudanças graduais, mas num contexto econômico difícil, de escassez e corte de benefícios sociais.
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