quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A Gestão Pública nos Estados



Na semana passada estive em Brasília, participando do seminário “Avanços e Perspectivas da Gestão Pública”, organizado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad) e pelo jornal Valor Econômico. As discussões foram excelentes, bem como o livro distribuído no evento. O resumo da ópera: os governos estaduais superaram a fase de crise fiscal aguda da década de 1990 e retomaram a capacidade de serem ativos em políticas públicas, às vezes de maneira mais dinâmica que o poder central. Contudo, permanecem problemas estruturais bastante sérios, sobretudo no setor de recursos humanos.

Os bons resultados das administrações estaduais contemporâneas são evidentes nos elevados índices de aprovação dos governadores. Nunca antes na história deste país tantos mandatários estaduais estiveram prestes a ser reeleitos, muitos já no primeiro turno. Desempenhos individuais à parte, é um indicador de como melhorou a situação financeira dos governos locais. Um cenário desse tipo seria difícil de imaginar em meio ao caos econômico dos anos 90.

Os especialistas em administração pública têm ressaltado que as administrações estaduais têm sido mais ágeis em implementar certas inovações primeiro lançadas (às vezes sem sucesso) pelo governo federal. É o caso, por exemplo, da contratação de Organizações Sociais e de OSCIPs para prestar serviços públicos, da realização de Parcerias Público-Privadas para obras de infraestrutura, da agilização e informatização dos processos de compras oficiais (como pregão eletrônico) e da implementação de centros de atendimento integrado aos cidadãos, locais onde as pessoas podem obter documentos e serviços de diversos órgãos oficiais.

Mas a jóia da coroa, sem dúvida, são as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Inspiradas na bem-sucedida experiência da Colômbia, criaram um novo modelo de política de segurança pública no Brasil, e não por acaso entraram no radar dos candidatos à Presidência da República. É provável que nos próximos anos as vejamos serem disseminadas pelo país afora.

Na realidade, o surto inovador dos governos estaduais é uma das maiores vantagens do federalismo. Ao dar mais autonomia às administrações subnacionais, esse sistema aumenta a capacidade de experimentação e criatividade do poder público. Mais idéias e práticas podem ser testadas em diversos lugares, e depois implementadas em outras partes.

O que torna esse cenário uma novidade é que no Brasil, tradicionalmente, as reformas na administração pública vinham do governo federal, com os estados e municípios sendo em geral o palco de tradições muito mais patrimonialistas e clientelistas, com raras exceções. Naturalmente, problemas desse tipo persistem – basta pensar nos escândalos de corrupção que resultaram na prisão dos governadores do Distrito Federal e do Amapá.

Contudo, o que os estudos têm indicado é que o nó mais sério está na questão dos recursos humanos – carreiras frágeis, poucos concursos, salários baixos, pessoal de baixa qualificação, muitas nomeações de caráter partidário, inclusive para funções rotineiras. O processo de mudança é longo, muito longo.

4 comentários:

Mário Machado disse...

Excelente texto. Como sempre.

Mauricio num assunto correlato ai no Rio se fala da situação crítica dos Commonwealth games.

Abs,

Mauricio Santoro disse...

Pois é, meu caro.

Lá como cá, o problema maior é a infraestrutura. Vamos ver como os indianos lidam com a pressão internacional.

Abraços

Chris disse...

Excelente reflexão Maurício! É assim que se inicia o processo de mudança, com reflexão e crítica. Um beijo, Chris.

Mauricio Santoro disse...

Obrigado, Chris. Mas te confesso que meu lado burocrata gostaria de um tanto menos de reflexão, e bem mais ação!

Abraços