quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Chávez de Olho na Imprensa



Nesta semana o governo de Hugo Chávez tirou do ar a emissora de TV a cabo RCTV Internacional, afirmando que ela não cumpria com uma série de exigências jurídicas. Trata-se do mesmo canal cuja versão de sinal aberto o presidente da Venezuela havia fechado em 2007. Manifestações de oposição à ação oficial foram dispersadas com violência pela polícia. Um estudante foi morto. Na segunda-feira, o vice-presidente (que era também ministro da Defesa) renunciou ao cargo, alegando razões pessoais. O que está acontecendo na República Bolivariana?

A Venezuela está no meio de uma crise econômica complexa, com recessão, inflação em alta e problemas de abastecimento elétrico. No segundo semestre, haverá eleições legislativas, o que é sempre a possibilidade de maior articulação por parte da oposição. O regime chavista está assustando e apertando o cerco aos que o contrariam – usando o Exército para fechar lojas que aumentam os preços, e cerceando os meios de comunicação, em especial as televisões.

O caso da RCTV Internacional é exemplar. A emissora foi relançada no formato a cabo visando a escapar das perseguições do governo, mas as autoridades chavistas argumentaram que o canal deveria se enquadrar nas leis de produção de TV nacional, o que significaria, entre outras coisas, a obrigação de exibir mensagens de cadeia do presidente. Elas não são apenas discursos oficiais, como em outros países, mas incluem propaganda partidária. Nesta semana, por exemplo, as emissoras tiveram que mostrar manifestações de apoio a Chávez.

A RCTV Internacional contestou a ordem na Justiça e teve ganho de causa na Suprema Corte, que considerou a legislação ambígua. O governo promulgou então novas leis para enquadrar a emissora, pois exigem que seus programas não sejam interrompidos por comerciais, que só podem ser exibidos antes ou depois da cada atração. Naturalmente, isso significa queda na receita publicitária. O canal se negou a cumprir as diretrizes e o resultado foi que as autoridades venezuelanas cortaram seu sinal.

A imprensa latino-americana é extremamente concentrada em grandes grupos empresariais de comunicação, com frequencia de propriedade de políticos. É um oligopólio que não reflete a diversidade social da região e que limita a expansão da democracia, dos direitos de cidadania e dos debates da agenda pública. O continente sempre se sai mal nas avaliações de organizações como a Repórteres sem Fronteiras.

A solução para esses problemas passa por mais pluralismo de vozes, mais liberdade. Não menos. Controle governamental sobre a imprensa sempre resulta no aumento do autoritarismo, da corrupção e do arbítrio, mesmo em regimes cujas autoridades sejam menos prepotentes e maniqueístas do que no chavismo.

***

E esta semana, na América Latina, ainda temos a posse do novo presidente em Honduras e o conflito entre a presidente da Argentina e o Banco Central. O blog andará movimentado pelos próximos dias.

7 comentários:

MauricioPC disse...

As informações que rondam pelos jornais é de que o sinal da RCTV foi cortado por terem recusado transmitir um discurso do Chavez. Pelo menos esse parece ser o motivo final, depois de muitos outros problemas entre o governo e a Tv, que por sinal é a cabo e pelo que sei não é obrigado a passar um discurso do Chavez. Essa atitude me soa como um enfraquecimento muito grande do governo vanezuelano, e agir dessa forma sem mais nem menos só demonstra sua debilidade. Alguém saberia dizer como esta atitude está sendo repercutida no país? Não acredito que mesmo a parcela que apoia o governo não criticaria uma atitude dessas.

Mauricio Santoro disse...

Xará,

Houve várias manifestações contra a decisão de Chávez e a opinião pública venezuelana tem se mostrado bastante crítica ao fechamento da RCTVI. Mas os partidários do chavismo defendem a medida, principalmente por conta do papel que a emissora desempenhou no golpe de 2002.

Abraços

Patricio Iglesias disse...

Meu caro:
Sem dúvidas o Chávez está ultrapassando a linha da democracia!
Abraços

Patricio Iglesias

Mauricio Santoro disse...

Meu caro,

Acho que ele já a deixou para trás...

Abraços

Anônimo disse...

Sempre se faz importante ouvir o outro lado da História !

As Vozes da Democracia Participativa na Venezuela Uma revisão da Venezuela Fala! Voices from the Grassroots

There are many different ways that the corporate media continues to misrepresent the Bolivarian Revolution in Venezuela. Many critics of this biased media coverage have directly challenged the demonization of Venezuelan President Hugo Chavez, but very few critics, if any, have exposed the media's virtual erasure of the vibrant and growing participatory democracy in Venezuela

The Voices of Participatory Democracy in Venezuela
http://www.truthout.org/the-voices-participatory-democracy-venezuela-video56245
http://upsidedownworld.org/main/venezuela-archives-35/2329-voices-of-participatory-democracy-in-venezuela-a-review-of-venezuela-speaks-voices-from-the-grassroots

Mauricio Santoro disse...

Anônimo,

Conheço os movimentos sociais da Venezuela e acho que há muita coisa interessante por lá, mas a proximidade excessiva deles com o regime bolivariano não vai resultar em boa coisa.

Além disso, não há justificativa para a repressão à liberdade de expressão. Já vimos esse filme demasiadas vezes na América Latina, e sabemos que sempre acaba mal.

abraços

"O" Anonimo disse...

Falando de Venezuela, para “resolver” o problema de falta de energia elétrica naquele país, o jumento do Chavez importou de Cuba um tal de Ramiro Valdés, infame comandante da versão cubana da KGB.

Solução para o problema de energia ele pode não trazer, mas este certamente sabe quebrar os ovos para um ditador se manter no poder. Provavelmente não existe um único ser humano vivo no mundo com mais expertise em uso de violência estatal para manter um ditador no poder do que Ramiro Valdés.