segunda-feira, 19 de julho de 2010

Cooperação Internacional à Brasileira



A mais recente edição da Economist publicou ótima reportagem sobre o aumento da cooperação internacional do Brasil, estimando-a em US$1,2 bilhões anuais, sem contar os créditos do BNDES. É uma quantia expressiva, semelhante àquela despendida pela China. Embora eu discorde de algumas das interpretações e imprecisões do artigo, o tema é muito bom, e merece um contexto político mais abrangente.

Historicamente, o cerne da cooperação do Brasil são os países mais pobres da América do Sul e as nações africanas de língua portuguesa. Em circunstâncias normais, a maior parte da ajuda externa brasileira vai para Estados como Angola ou Paraguai. Mas desde 2004, com o início da participação do Brasil na missão da ONU no Haiti, o pequeno país caribenho se tornou o destino da maior parte desses recursos, com freqüência em arranjos triangulares que incluem doadores como o Canadá ou membros da União Européia.

Por tradição, a cooperação internacional brasileira se concentra em atividades intensivas em recursos humanos, mas que exigem relativamente pouco investimento em capital, como treinamento de professores ou técnicos governamentais. Outra vertente, que tem crescido nos últimos anos, é aquela baseada na difusão de políticas públicas, como as de combate à AIDS, enfrentamento da fome ou desenvolvimento agrícola.

Contudo, há problemas bastante sérios na cooperação internacional brasileira. Um deles é a legislação obsoleta, que em grande medida data da década de 1950, uma época em que o país recebia ajuda externa, mas pouco a concedia. Por conta disso, é praticamente impossível ao governo doar bens de capital para outros países. Outra dificuldade é coordenar as iniciativas entre os diversos ministérios e dos órgãos paraestatais (Senai, Sebrae tc) envolvidos com cooperação internacional, para evitar desperdício de recursos e manter o foco nos objetivos políticos.

Outro tema – não abordado pela Economist – é o papel que as Forças Armadas brasileiras podem desempenhar nas políticas de cooperação. Os militares do Brasil sempre associam a segurança à necessidade de ações cívico-sociais (ACISOS), vinculadas à busca pelo desenvolvimento. Por exemplo, eles têm realizado experiências interessantíssimas com o futebol nas favelas do Haiti, usando o esporte como maneira de conquistar a confiança das populações locais, em áreas ocupadas por tropas brasileiras.

5 comentários:

Mário Machado disse...

Você toca de relance em um problema grave da ações estatais brasileiras, pouca transparência, principalmente pouca auditoria externa efetiva. Sempre que possivel o TCU é emasculado (se o termo for apropriado).

O aumento da atuação internacional exigirá um aumento de capacidade não só de formuladores e gestores, mas dos fiscais.

Não são poucos os escândalos de desvio de ajuda internacional.

Mário Machado disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mário Machado disse...

O artigo acerta numa coisa aqui se vende para o público ajuda (transferencia unilateral - ainda que de maneira criativa dada as restrições legais) como sendo cooperação internacional (que não deixa de ser ajuda, mas tem outra estrutura, se não conceitualmente na prática tem).

Mauricio Santoro disse...

Mário,

Toda a área externa do Brasil é muito mal monitorada do ponto de vista financeiro-administrativo. Os gastos das embaixadas têm vários buracos negros e falta a fiscalização adequada por parte dos órgãos de controle.

abraços

Mário Machado disse...

Dr,

Te citei mais uma vez em meu blog - coisas internacionais . com - se tiver com insônia ou algo assim passe lá. Seu olhar de cientista e de jornalista me seria útil.

Abs,

Ps: foi mal o flood aqui.