Um Balanço da Cooperação Brasileira

Na semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, divulgou um importante estudo sobre a cooperação do Brasil para o desenvolvimento internacional. A pesquisa é a primeira abrangente a respeito do tema e cobre o período entre 2005 e 2009. Examina mais de 100 órgãos governamentais e concluiu que o país gastou cerca de R$2,9 bilhões em cooperação internacional nesses anos. A quantia é baixa para os padrões das nações desenvolvidas, ou mesmo para a de potências emergentes como China e Índia, mas os dados recolhidos pelo Ipea apontam características fundamentais da abordagem brasileira.

Cerca de 75% do total dos recursos foi em doações a organizações internacionais, sobretudo do sistema ONU, como FAO, OMS, Unesco, OIT. Outros 10% foram bolsas de estudo que o Brasil concede a estudantes estrangeiros oriundos de países em desenvolvimento.

O tipo de projeto social que a maioria das pessoas associa à cooperação internacional foi classificado pelo Ipea sob as rubricas de “assistência humanitária” e “cooperação técnica”. São atos como doações de alimentos e remédios após um desastre ambiental, ou a ida de missões brasileiras para treinar funcionários públicos estrangeiros em desenvolvimento agrícola ou vacinação contra a febre aftosa. São os chamados “projetos estruturantes”, para fortalecer a capacidade institucional dos Estados beneficiários. Ao contrário dos países ricos e organizações multilaterais de crédito, o Brasil não impõe condicionalidades para fornecer auxílio.

Essas modalidades de cooperação tem crescido bastante – 6 vezes no período analisado – e tendem a aumentar, com os planos do governo em fortalecer a Agência Brasileira de Cooperação. Em termos geográficos, concentram-se na América Latina e Caribe (76%), Ásia (16,5%) e África (7,25%). A maior parte foi para distribuição de suprimentos a países caribenhos devastados por furacões,creio que o grande percentual asiático se explica por Timor Leste e talvez pelo auxílio à Indonésia, após o Tsunami. Na cooperação técnica, 70% das verbas foram para o treinamento de funcionários estrangeiros. De modo geral, a ajuda brasileira está ficando mais intensa no nível bilateral, com menor envolvimento de organizações multilaterais.

Outro ponto interessante do estudo são os dados sobre refugiados. O Brasil acolheu no período apenas 4.300 pessoas, a maioria de Angola (40%) ou da Colômbia (14%). É uma quantidade modesta e certamente o país poderia fazer mais.

A pesquisa lançada pelo Ipea já é uma referência fundamental para aqueles que querem entender os novos papéis internacionais que estão sendo desempenhados pelo Brasil e a força da agenda de cooperação para o desenvolvimento irá aumentar, com a atuação mais intensa das empresas brasileiras no exterior, e o engajamento crescente das Forças Armadas em missões de paz da ONU.