A Agenda Internacional da Defesa

Há duas semanas recebi convite de uma revista chilena para escrever um artigo sobre a agenda internacional da política de Defesa do Brasil. Preparei um texto analisando as principais iniciativas ao longo do governo Lula e apontando para a importância crescente do tema – afinal, no Chile e na Colômbia políticos chegaram à presidência em função de seu desempenho como ministros da Defesa.

Naturalmente, o quadro brasileiro é outro. O país não tem 60 anos de conflito armado, como os colombianos, e as feridas da ditadura militar não tem a abrangência daquelas dos chilenos. A própria dimensão econômica e territorial do Brasil e as ambições de sua política externa, dão à Defesa outras características. Destaquei dois pontos: a importância das políticas de compras governamentais na indústria bélica e as ações de segurança internacional na América do Sul.

O orçamento da Defesa cresceu muito sob Lula, embora em grande medida o aumento seja na verdade para remediar o sucateamento dos equipamentos militares e melhorar (ainda não de maneira satisfatória) a remuneração dos oficiais. As decisões mais expressivas foram o programa de compras de US$22, 5 bilhões em caças, submarinos e helicópteros, com a transferência de tecnologia para as Forças Armadas e para empresas privadas de fortes vínculos com o Estado, como a Embraer. A jóia da coroa é, claro, o projeto do submarino nuclear.

Abordei as polêmicas que envolvem a aliança com a França e ressaltei que o Brasil também desponta como fornecedor de tecnologia, via contratos de offset, para países vizinhos como Argentina e Colômbia, na sempre importante área da aviação militar.

A América do Sul é foco de diversas preocupações de segurança do país e frisei a agenda que se consolidou a partir da publicação da Estratégia Nacional de Defesa, envolvendo temas como a proteção de comunidades de brasileiros no exterior, a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, a mediação de crises na região, em particular nos Andes, os receios na Tríplice Fronteira, a integração sul-americana na missão da ONU no Haiti... Observei, no entanto, que há muitas discrepâncias entre a visão das Forças Armadas e as posições do Itamaraty e da Presidência da República. Como lidar com a Venezuela é um exemplo explosivo dessas disputas.

Abordei ainda a chamada “Amazônia Azul”, isto é, o Atlântico Sul, com os debates da Marinha acerca do pré-sal, da proteção à zona econômica exclusiva e os planos de criação de uma segunda esquadra, baseada no Norte e no Nordeste, com uma ampla base naval na foz do Amazonas.

Foi, enfim, uma bela encomenda dos amigos chilenos, que me fez pensar bastante a respeito da Defesa. Quero ler, pesquisar e escrever mais sobre ele em 2011.