segunda-feira, 30 de maio de 2011
O Acordo de Cartagena e o Retorno de Zelaya a Honduras
Na semana passada, o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, assinou o acordo de Cartagena com o ex-mandatário deposto, Manuel Zelaya. Com a mediação de outras nações da América Central e da Colômbia e Venezuela, o pacto estabelece várias garantias que o governo concede ao movimento de oposição liderado em Zelaya e abre caminho para o retorno de Honduras à OEA e para a restauração das relações diplomáticas do país. A Comissão da Verdade hondurenha deve declarar em alguns dias que a deposição de Zelaya foi um golpe de Estado. Como o Wikileaks mostrou, os EUA também reconheceram o fato, desde o início. É um desfecho muito bom para uma crise política de dois anos e cria precedentes que podem em breve ser úteis para o Peru.
Recapitulando: após o golpe, Zelaya foi para o exílio e retornou logo depois a Honduras, de maneira inesperada, procurando impulsionar uma rebelião popular. O esforço falhou e ele se refugiou na embaixada do Brasil, de onde continuou suas atividades políticas. Os golpistas realizaram eleições em situação irregular, com muitas violações de direitos humanos. Elas continuaram no novo governo, com cerca de 20 assassinatos de opositores, em especial jornalistas. O presidente eleito, Lobo, não foi aceito por muitos de seus pares na América Latina, como Brasil, Venezuela e Nicarágua. Zelaya foi para o exílio e retornou a Honduras somente neste fim de semana, saudado por multidão de seus partidários.
O ponto mais tenso do acordo de Cartagena é a permissão para que Zelaya possa propor uma Assembléia Constituinte, com o objetivo de permitir a ele candidatar-se à reeleição presidencial. Esse foi o estopim da crise que levou ao golpe. O ex-mandatário quer transformar em partido o movimento que criou após sua deposição, a Frente Nacional de Resistência Popular. A agremiação a qual pertencia, o Partido Liberal, apoiou em sua maioria o golpe. Pela lei atual, Zelaya não pode voltar à presidência, embora especule-se que sua mulher poderia ser candidata, caso ele não consiga modificar a legislação.
Ao fim, os países da América Latina foram bem-sucedidos em conseguir o reconhecimento internacional de que a crise em Honduras foi um golpe de Estado, impor sanções ao governo Lobo e mediar um importante acordo político. Os golpistas viram que não têm impunidade para quebrar a ordem democrática e Zelaya também descobriu que perdeu a presidência por seus esforços de reformar de modo ilegal a Constituição. São precedentes importantes num momento em que o Peru se encaminha para uma eleição turbulenta, que resultará num(a) presidente com frágeis credenciais de apoio à democracia e aos direitos humanos, para dizer o mínimo.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
A Economia na Primavera Árabe
Em meio à crise européia e à ascensão do G-20, o G-8 mostrou que ainda tem musculatura político-econômica e na reunião que realizou nesta sexta anunciou um pacote de ajuda de US$20 bilhões para Egito e Tunísia, visando a consolidar a transição democrática nos dois países. O valor do auxílio pode chegar ao dobro, com contribuições dos ricos emirados do Golfo Pérsico, que falam até na criação de um banco de desenvolvimento para os povos árabes. As declarações vêm em excelente momento, pois uma vez derrubados os ditadores no norte da África, começam a surgir as demandas por reformas na economia, que muito se ressente da turbulência deste semestre.
No Egito, o turismo caiu quase pela metade, algo gravíssimo numa nação em que 1 em cada 7 empregos depende do fluxo de visitantes estrangeiros. A queda foi provocada não apenas pelos choques entre o regime autoritário e os manifestantes democráticos, mas também pelo receio da escalada de violência religiosa, como os conflitos entre muçulmanos e cristãos coptas, que agravaram-se nos últimos meses.
Na Tunísia, há protestos crescentes com relação à má situação econômica no interior do país e movimentos sociais organizam-se contra empresas européias que investem no setor de gás, por conta de condições de trabalho e desemprego. No Egito, os sindicatos voltaram a se organizar – eles foram importantes no início da oposição a Mubarak, sobretudo no setor têxtil - inclusive na tentativa de recriar os antigos partidos de esquerda banidos pela ditadura.
Em suma, a agenda sócio-econômica ganha força no Magreb e para que a democracia vença a batalha, terá que atender pelo menos em parte às expectativas de melhorias de condições de vida. O cenário é mais complexo no Egito, cuja economia estava em pior estado do que a da Tunísia, e onde há mais interesses a conciliar. Os manifestantes iniciaram um novo ciclo de protestos contra a junta militar que controla o governo de transição, demandando o adiamento das eleições, para que os novos partidos tenham mais tempo para se organizar. Uma votação em poucos meses beneficiaria os poderes constituídos, como os políticos aliados aos militares e a Irmandade Muçulmana, que apesar de declarações em contrário, começa a se organizar como o partido “Justiça e Liberdade”. Supostamente autônomo, ele parece se inspirar no islamismo moderado do “Justiça e Desenvolvimento”, que governa a Turquia há uma década.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Europa: a geopolítica do medo
Ontem conversava com meu amigo Bruno Borges sobre o excelente livro "As Consequências Morais do Desenvolvimento Econômico", do economista de Harvard Benjamin Friedman, e observamos como ele pode ser aplicado à União Européia de hoje, para entender a crise que ameaça vários aspectos do processo de integração regional.
O argumento de Friedman é que o crescimento continuado da economia cria um ambiente de cooperação política que favorece o aprofundamento da democracia, inclusive em suas iniciativas mais controversas, como políticas de ação afirmativa. Períodos de declínio da renda, por outro lado, quase sempre provocam retrocessos no campo democrático, embora isso não seja universal - o New Deal, por exemplo, foi uma resposta à Grande Depressão da década de 1930.
A Europa Ocidental enfrenta décadas de baixo crescimento econômico, com a persistência de taxas de desemprego de dois dígitos, mesmo em momentos de maior prosperidade. Tensões envolvendo grupos marginalizados, como imigrantes da África e da Ásia, explodem em conflitos violentos como a revolta dos jovens das periferias francesas ou o envolvimento de britânicos filhos de imigrantes em atentados terroristas cometidos no Reino Unido.
A crise que começou em 2007 apenas agravou tais tendências preocupantes, com consequências negativas para o processo de integração, como a situação da dívida pública nos PIIGS e o risco, mesmo que remoto, que esses países deixem a zona do euro, pela impossibilidade em desvalorizarem a moeda para tornar suas exportações mais competitivas e tentarem lidar com seus problemas econômicos. Na política, ascendem os partidos de extrema-direita, crescem as ações contra imigrantes e discutem-se limitações ao próprio Acordo Shengen, de liberdade de movimento dentro das fronteiras européias.
A atual liderança da União Européia já não tem a experiência pessoal de ter vivido a Segunda Guerra Mundial e a Depressão, acontecimentos traumáticos que ajudaram a firmar o compromisso com a paz e a integração, abrindo mão de perspectivas nacionalistas mais estreitas.
Como afirma o cientista político francês Dominique Moisi, a Europa vive sob a "geopolítica do medo" (do declínio econômico, do terrorismo), ao passo que China e Índia experimentam momento balizado pela esperança, e nos países árabes (ao menos até a eclosão de suas revoltas democráticas, em janeiro) predomina a vivência da humilhação.
A integração européia já passou por crises semelhantes, como a "euroesclerose" da década de 1970, para não falar do cataclisma das décadas de 1930-40. As propostas de restringir a imigração são inviáveis diante da situação demográfica, com países como a Itália encolhendo em termos de habitantes, e populações muito envelhecidas em todo o continente. Manifestações nascentes como as dos jovens espanhóis e portugueses talvez sejam o início de uma mobilização que aponte outro caminho.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Keiko Fujimori
No mês passado escrevi sobre o tenente-coronel Ollanta Humala, o militar que tentou um golpe de Estado no Peru, chegou em segundo lugar nas últimas eleições presidenciais e agora, com discurso moderado, disputa novamente o cargo. Ele liderava a corrida, mas foi ultrapassado em maio por Keiko Fujimori, a filha de 35 anos do ex-ditador Alberto Fujimori. Os dois rivais estão empatados tecnicamente, mas Keiko é mais forte na capital, Lima, que concentra um terço do eleitorado. O segundo turno será no próximo dia 5.
Quando Fujimori brigou com a esposa, alçou Keiko ao cargo de primeira-dama,que ela ocupou com apenas 19 anos. Na função, ela exerceu diversas atividades filantrópicas, em geral relacionadas às crianças. Formou-se em administração de empresas nos Estados Unidos, onde casou-se com um americano, com quem tem duas filhas. Após a renúncia e prisão do pai, Keiko assumiu a liderança do movimento fujimorista, elegendo-se deputada com a maior votação de uma parlamentar no país.
O governo Fujimori foi uma tragédia em termos de ataques à democracia, corrupção e violações de direitos humanos, mas teve razoável desempenho econômico. Muitos peruanos valorizam sua política de controle da hiperinflação e as operações contra o Sendero Luminoso, que culminaram com a prisão da cúpula do grupo. O fujimorismo segue com forte base no Peru, em torno de 20% do eleitorado.
No Congresso e na campanha presidencial, Keiko fez da segurança pública seu principal tema, propondo leis mais rigorosas de combate ao crime e contratando o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, como consultor. Sua atitude com relação ao governo do pai é criticar aspectos pontuais (como o trabalho do ex-braço direito de Fujimori, Vladimiro Montesinos, envolvido com crime organizado e corrupção) mas elogiar o conjunto da obra, inclusive negando o caráter ditatorial do período. Ela afirma que a prisão do pai foi injusta, mas que irá respeitar a decisão do Poder Judiciário.
A declaração é, naturalmente, recebida com enorme desconfiança no Peru. As organizações de direitos humanos do país lançaram a campanha “Fujimori Nunca Mais”, com vídeos como o mostrado acima, com depoimentos de pessoas que sofreram violações de direitos humanos por parte da ditadura. Mas a escolha não é fácil, pois Humala também é acusado de sequestros, assassinatos e torturas na guerra contra o Sendero.
A eleição peruana é grave e ilustra o dilema do país que mais cresceu economicamente na América do Sul ao longo da última década – até 9% ao ano, ritmo chinês. Houve redução da pobreza e melhoria das condições de vida, ainda que marcadas por muitos conflitos sociais, em particular na região amazônica. Contudo, os candidatos que representavam esse modelo de desenvolvimento, como o ex-presidente Alejandro Toledo, foram muito mal e sequer chegaram ao segundo turno, para a surpresa de analistas veteranos como o sociólogo peruano Julio Cotler. A população optou por políticos que trazem uma mensagem de crítica radical ao sistema vigente.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Um Conto de Duas Primaveras
Nesta quinta Barack Obama discursou no Departamento de Estado, em Washington, num esperado pronunciamento sobre as revoltas árabes. A fala foi correta, sem ser inspiradora. Elogiou os movimentos pró-democracia, louvou o papel das novas tecnologias de informação e prometeu apoiar as sociedades civis da região, sobretudo com cooperação para o desenvolvimento econômico. Criticou duramente os ditadores inimigos, como Kadafi e Assad, e afirmou que a violência no aliado Bahrein tem que parar, mas não mencionou a Árabia Saudita. Não fez o mea culpa da relação dos EUA com os regimes autoritários no Oriente Médio e Norte da África. O ponto de maior destaque do discurso – e provavelmente o que irá gerar mais controvérsia – é o endosso americano à proposta palestina de um Estado independente nas fronteiras de 1967, antes da Guerra dos Seis Dias.
A primavera árabe repercute com força na Palestina. Impulsionou um pacto entre Fatah e Hamas, que nos últimos anos travaram guerra civil pelo controle da Faixa de Gaza. Provocou os maiores protestos no dia da Nakba – “a catástrofe”, o nome que os árabes dão ao dia de criação de Israel. E deu novo alento a proposta dos palestinos para que a ONU reconheça seus territórios como Estado independente, na próxima Assembléia Geral, em setembro. Diversos países já o fizeram, inclusive o Brasil. Esses desdobramentos acontecem num momento difícil das relações do governo Obama com as autoridades israelenses, com a demissão de seu enviado especial ao Oriente Médio. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu criticou a posição de Obama e tem afirmado com frequência que qualquer negociação com os palestinos não pode excluir os assentamentos dos colonos isralenses na Cisjordânia – que ficam para além da fronteira pós-1967.
O discurso de Obama desta quinta dialoga com seu pronunciamento do Cairo, há dois anos (abaixo, os trechos principais). Naquela ocasião, ele centrou sua exposição na defesa do Islã, ressaltando as muitas contribuições dessa religião para a civilização. Propôs um “novo começo” nas relações entre os Estados Unidos e os países muçulmanos. Em grande medida, essas promessas falharam.
O discurso de ontem coincidiu com a aula sobre o governo Obama que dei no meu curso de política externa americana no MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas. Os alunos gargalharam quando Obama jura que vai fechar Guantánamo em poucas semanas. Chamei a atenção deles para dois pontos importantes no contraste entre as falas das duas primaveras. No Cairo, Obama caminha ao lado de Hosni Mubarak – o mesmo ditador que os egípcios depuseram em fevereiro. E ontem, a ênfase da exposição não foi na religião, mas na democracia. Em apenas dois anos, muita coisa mudou no mundo, e os Estados Unidos correm para tentar entender essas transformações.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
As FARCs e os Muitos Jogos na Cidade
Um amigo que trabalhou para a ONU na região andina em meados da década passada havia comentado comigo que as FARCs utilizavam o território do Equador e da Venezuela como “hotel, hospital e bordel”. A presença guerrilheira na área era ostensiva, bem como seus vínculos com o tráfico de drogas. Há dois anos as Forças Armadas da Colômbia bombardearam um acampamento das FARCs no Equador e mataram diversas pessoas, incluindo Raúl Reyes, responsável pelas relações internacionais do grupo. O ataque fez parte da estratégia colombiana em assassinar a cúpula das FARCs, que levou à morte mais da metade do scretariado da organização. Nele foram apreendidos computadores e documentos.
Dado o nível de polarização ideológica na região andina, o governo colombiano entregou o material ao Instituto Internacional para Estudos Estratégicos, um centro de pesquisas britânico, para que analisasse sua autenticidade. O resultado foi divulgado na semana passada e confirma a importância de Venezuela e Equador como santuários para a guerrilha, além de mostrar que as FARCs doaram dinheiro à campanha presidencial de Rafael Corrêa. Também revela que o serviço secreto venezuelano conversou com os guerrilheiros sobre a possibilidade de que treinassem pistoleiros para assassinar oponentes de Hugo Chávez, no clima de tensão exarcebada que se seguiu à tentativa de golpe da oposição, em 2002. O “Sem Fronteiras”, da Globo News, cuja edição da semana passada examinou os documentos, apresentou ótimas análises.
No Brasil, a ação das FARCs era política, não militar. O governo brasileiro negou acesso dos guerrilheiros ao alto escalão oficial, mas autorizou a abertura de um escritório de representação para fins de propaganda e negociações. O representante das FARCs no país, o ex-padre Oliverio Medina, acabou preso pela Polícia Federal, mas depois foi considerado "refugiado político" e o pedido da extradição da Colômbia foi negado. Muitos líderes políticos do Brasil são oriundos da luta armada contra a ditadura e tendem a avaliar o conflito colombiano em ótica semelhante. Erro grave. A longa insurgência naquele país ocorreu quase toda contra regimes democráticos, por parte de grupos da extrema-esquerda que recusaram-se a aceitar as regras do jogo eleitoral, no pacto que encerrou a guerra civil entre conservadores e liberais, na década de 1950.
Trinta anos mais tarde as FARCs fizeram uma tentativa de lançar um partido, a União Patriótica, cujos candidatos e militantes foram massacrados. Outros grupos guerrilheiros, como o M-19, fizeram a transição com sucesso. Mas as FARCs nunca abriram mão das armas e a criação da UP fazia parte de sua estratégia de “combinação de todas as formas de luta”. O fracasso da via partidária apenas reforçou a lógica da violência como forma de obter ganhos políticos e econômicos.
A situação entre Venezuela e Colômbia mudou nos últimos meses, com a posse de Juan Manuel Santos na presidência colombiana. Os venezuelanos chegaram inclusive a extraditar guerrilheiros para os vizinhos. Não é uma guinada rumo à defesa dos direitos humanos, mas preocupações econômicas com a queda acentuada do importante comércio bilateral, depois de anos de tensões diplomáticas.
A democracia só se consolida quando vira o único jogo na cidade. A única maneira legítima de obter poder político no Estado. A persistência das FARCs e o apoio aberto ou velado que o grupo recebe de governos é um fator que debilita e mina os regimes democráticos não só nesses países, mas também nas demais nações andinas. O Peru, divivido entre a filha de um ex-ditador e um ex-golpista militar, exemplifica esse drama.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Com Fronteiras
Há poucos dias dei duas entrevistas para rádios – Band News e Cultura de Porto Alegre – a respeito das controvérsias na União Européia com respeito à imigração. A Dinamarca anunciou que irá reinstalar controles nas fronteiras e França e Itália pressionam pela revisão do acordo Schengen, que garante a livre circulação de pessoas dentro da UE. O pano de fundo para essas decisões é a ansiedade decorrente da crise econômica e do acirramento dos conflitos culturais e religiosos, com o fortalecimento eleitoral dos partidos de extrema-direita.
A Dinamarca é governada por uma coalizão de conservadores, liberais e uma agremiação extremista, o Partido do Povo Dinamarquês. A mudança de política com relação aos controles fronteiriços fez parte de barganha pela qual o PPD apóia a reforma do sistema de aposentadorias e pensões proposto por seus aliados. Na França, os conservadores precisam responder ao desafio da extrema-direita, com a candidata da Frente Nacional, Marine Le Pen, à frente do presidente Nicholas Sarkozy nas pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2012. Os socialistas franceses acabam de perder seu principal pré-candidato: Dominique Strauss-Kahn, diretor do Fundo Monetário Internacional, foi preso sob acusação de tentar estuprar a camareira de um hotel em Nova York. Na Itália, a extrema-direita é desde o início parte das coalizões de apoio a Silvio Berlusconi e o auxiliou em gestos como o acordo com o ditador líbio Muhamar Kadafi, para conter a emigração africana em troca de dinheiro.
A última década foi marcada por tensões crescentes relativas à imigração na UE, em particular quando trata-se de pessoas oriundas da Ásia, África ou América Latina, com peles mais escuras ou de religião muçulmana. A controversa diretriz de imigração aprovada pela União é muito questionada pelas contradições com os princípios de direitos humanos que orientam o processo de integração europeu. Os choques culturais manifestam-se na aprovação de leis limitando ou proibindo o uso dos véus, na eclosão de rebeliões de jovens imigrantes (ou seus filhos) como a dos subúrbios franceses e mesmo na participação desses grupos em atentados terroristas islâmicos, como os que atingiram recentemente o Reino Unido.
Mesmo antes da crise econômica iniciada em 2007, a União Européia já era afligida por baixo crescimento do PIB e por taxas de desemprego de dois dígitos, as atuais dificuldades agravam quadro que já era muito ruim. As revoltas árabes lançam nova esperança para o Oriente Médio e o Norte da África, mas a instabilidade dos novos regimes levou cerca de 25 mil pessoas a tentar emigrar para a Europa, com ou sem crise na economia. A reação dura da UE manifesta-se em conflitos como o trem de refugiados da Tunísia que vagou entre Itália e França, por vários dias, numa cena que lembra os dramas dos refugiados judeus no período de ascensão do nazi-fascismo.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Desenvolvimento, Democracia e Defesa na América do Sul
O Ministério da Defesa me convidou a participar da elaboração do Livro Branco, a compilação de diretrizes que orientarão a política de segurança internacional brasileira. É a primeira vez que o documento é preparado no Brasil, embora seja comum em outros países. A idéia do governo é ampliar o envolvimento da sociedade civil nas discussões sobre os assuntos militares. Minha contribuição foi no debate acerca do cenário estratégico da América do Sul e dos desafios que a região apresenta ao Brasil.
Comecei mostrando os dados a respeito da renda per capita e do Índice de Desenvolvimento Humano (que combina renda, educação e expectativa de vida).
Como vocês podem ver, eles mostram uma América do Sul mais rica e desenvolvida, no patamar superior dos países do sul global. Mas apontam também os desequilíbrios regionais – Cone Sul próspero, Bolívia e Paraguai como bolsões de pobreza.
Em seguida, apresentei os dados relativos aos problemas sociais do continente, em particular o alto nível de desigualdade social – o mais alto do planeta. Mostrei também a avaliação a respeito da violência na região (abaixo) com a situação de modo geral bastante ruim, sobretudo na Colômbia e na Venezuela.
A etapa seguinte foi a discussão sobre democracia. Citei os dados do Latinobarômetro e do PNUD que indicam que os sul-americanos valorizam as liberdades democráticas, mas desconfiam das instituições (legislativo, judiciário, partidos etc) com poucas exceções, como Forças Armadas e Igreja Católica. Comentei que esse tipo de situação é perigosa, porque propicia o surgimento de líderes com pretensões messiânicas, que passem por cima das regras em nome de alguma bandeira de transformação política.Contudo, o desenvolvimento sócio-econômico da América do Sul torna esse tipo de instabilidade mais difícil. A classe média ascende na região, as elites ficam mais diversificadas e abertas às mudanças.
Qualquer debate sobre Defesa precisa levar em conta as ameças e riscos e abordei os fatores mais problemáticos da região: os conflitos em torno dos recursos naturais (e o modo afetam empresas globais do Brasil, como a Petrobras), a situação por vezes precária das comunidades brasileiras no exterior, os impactos internacionais das lutas armadas na Colômbia.
Tivemos excelentes debates sobre a imgem do Brasil na região e as dificuldades que se colocam para o país, à medida em que aumentam suas ambições diplomáticas.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Copenhague
Tenho um interesse crescente por temas ambientais, em particular aqueles ligados à mudança do clima. “Copenhague –antes e depois”, do jornalista e cientista político Sérgio Abranches, é uma excelente análise da 15ª conferência da ONU a respeito do tema (COP15), que ocorreu em dezembro de 2009, das controvérsias que a cercaram e da difícil transição nas posições brasileiras e dos bastidores diplomáticos do encontro.
Copenhague foi precedida por duas polêmicas. Uma foi a divulgação, por um hacker, de emails roubados a cientistas. A disseminação sensacionalista do material dava a entender que os pesquisadores haviam mentido para exagerar os impactos da mudança climática, mas ao fim, tudo não passou de manipulação de interesses contrários às restrições que a ONU tenta impor aos poluidores. A segunda foi uma misteriosa negociação em Cingapura, envolvendo China, Estados Unidos e o inepto primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Rasmussen, que na ânsia por mediar as disputas lançou suspeitas de que teria fechado um acordo secreto, antecipado.
Não era o caso, mas a COP15 já começou em meio a desconfianças. O cerne é a recusa dos maiores emissores de carbono – China, EUA, Índia e Brasil – em aceitar compromissos obrigatórios em reduzir sua poluição, a exemplo que União Européia e Japão aceitaram com o Protocolo de Quioto. Os países em desenvolvimento querem financiamento e transferência de tecnologia para adaptarem-se às mudanças do clima e aceitam, quando muito, metas voluntárias. As nações africanas e os Estados-Ilha são os mais mobilizados, por sofrerem de modo mais intenso os efeitos das transformações climáticas. Esses impasses não foram superados, nem em Copenhague, nem na COP16, em Cancún, um ano depois.
O Brasil teve a maior delegação da COP15 – espantosas 900 pessoas, entre funcionários federais, estaduais e empresários. Abranches critica bastante as atitudes do governo brasileiro, em especial a postura de Dilma Rousseff, chefe da delegação, que era então ministra da Casa Civil e pré-candidata à presidência. O autor narra vários episódios em que ela agiu de forma arrogante,com pouco conhecimento da complexidade técnica dos temas debatidos, e de como estava mais preocupada com a disputa eleitoral com seus rivais José Serra e Marina Silva, também presentes à COP15.
Contudo, o Brasil teve papel importante na conferência, sobretudo quando o presidente Lula participou para intermediar negociações com China, EUA, Índia e África do Sul. Os chefes de governo saíram antes do fim da COP15, mas ao menos pavimentaram o caminho para o que ficou conhecido como “acordo político”. Não foi um tratado diplomático para substituir o Protocolo de Quioto (que expira em 2012) mas basicamente manteve o compromisso em discutir. Com o tempo, vários países aderiram ao acordo, num resultado melhor do que poderia se esperar na Dinamarca.
Abranches analisa em detalhes a péssima organização da COP15 e as diversas gafes políticas cometidas pelo governo da Dinamarca, mas o bônus saboroso de seu livro é o exame da nova geração de ONGs (mais globais e muito capacitadas tecnicamente) e dos impactos das tecnologias de web 2.0, como blogs e twitter, para a cobertura de tais eventos. Muita coisa boa tem saído daí é bom ficar de olho no que essa turma tem produzido.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Obama e o Desemprego
Obama matou Bin Laden, mas precisa lembrar do que aconteceu com George Bush pai, que venceu a Guerra Fria e a Guerra do Golfo, e meses depois perdeu a eleição presidencial para Bill Clinton, por conta da economia. Os Estados Unidos passavam então (1992) por breve recessão, agravada pelas ansiedades de que o fim do conflito com a União Soviética resultassem num declínio da indústria de Defesa - o filme “Um Dia de Fúria” ilustra bem os medos daquele momento. A situação atual é que economia voltou a crescer depois do violento choque de 2007, mas o desemprego continua alto e segue como o principal problema para a reeleição de Obama. O ritmo de recuperação tem sido mais lento do que em crises anteriores (gráfico abaixo).
O índice atual está pouco acima de 9%, mais do que o dobro do habitual nos Estados Unidos. Há variações grandes com respeito à faixa etária, nível de instrução e etnia. O pior grupo é o de jovens negros que não completaram o ensino médio, nos quais os desempregados são espantosos 70%. Para pessoas de mesma idade e padrão educacional, mas de outras cores de pele, o número também é altíssimo, 35%. Em termos internacionais, são estatísticas comparáveis às da juventude nos países árabes que passam por revoltas.
Outra dificuldade é a persistência do desemprego por muito tempo, ao passo que os benefícios da seguridade social nos Estados Unidos em geral são limitados a 99 semanas, pouco menos de dois anos. O gráfico acima mostra que a recuperação da crise contemporânea tem sido muito lenta e ajuda a entender a pressão para expandir a rede de proteção social, mesmo diante de um déficit público recorde e de movimentos como o Tea Party, que protestam pelo que consideram a excessiva presença do Estado na economia.
Contudo, há boas notícias para Obama. Os dados mais recentes (acima), divulgados na sexta-feira, mostraram crescimento do emprego além do esperado, e foram bem recebidos pelos analistas econômicos. Setores como manufaturas e varejo tiveram bom desempenho, compensando as demissões oriundas dos pacotes de ajustes no serviço público americano. Só que as avaliações positivas não são consensuais. Cálculos que usaram outras metodologias, inclusive os do Departamento do Trabalho, apontaram para o crescimento do desemprego e outros observadores acreditam que os números atuais se beneficiaram do boom do comércio por conta do feriado da Páscoa, mas que o ritmo deve piorar nos próximos meses. Esperar para conferir.
Além da vitória política decorrente da morte de Bin Laden, Obama beneficia-se das divisões no Partido Republicano. As pesquisas de opinião indicam empate técnico entre Mitt Romney, Mike Huckabee (que foram pré-candidatos presidenciais em 2008) e Donald Trump. O bilionário empresário e apresentador de TV tem feito declarações de grande estardalhaço, mas suas motivações políticas são encaradas com ceticismo por revistas como Economist e Business Week, que tendem a considerá-lo mais como uma celebridade em busca das luzes da ribalta do que como um rival sério de Obama na corrida pela Casa Branca.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Modelos de Desenvolvimento: China e Índia
China e Índia são potências ascendentes e duas das mais impressionantes histórias de sucesso do mundo pós-Guerra Fria. Ambas têm culturas milenares, mas sistemas políticos muito diferentes, com o contraste entre a ditadura chinesa e a democracia indiana quase sem interrupções desde a indpendência em 1947. Por isso é um deleite ler o artigo do economista Amartya Sen, na New York Review of Books, comparando a qualiade de vida nas duas nações. As estatísticas favorecem a China, mas ele afirma que elas não contam tudo e que é preciso olharmos para as questões políticas. Sen é indiano e recebeu o Nobel por seus estudos que destacam exatamente a importância dos fatores não-econômicos para o desenvolvimento.
Comecemos pelos dados básicos. A China tem um PIB maior e cresce mais rápido e seus indicadores para expectativa de vida, alfabetização, anos de educação, mortalidade infantil são bem melhores do que os da Índia. Na realidade, em alguns quesitos os indianos ficam atrás do vizinho Bangladesh, que é mais pobre, mas tem melhores políticas sociais e discrimina menos as mulheres.
O ponto forte da qualidade de vida na Índia é a existência das liberdades civis e políticas básicas. Democracia, livre opinião e associação. Os primeiros trabalhos de destaque de Sen como economista argumentavam que essas condições explicavam por que não houve fomes massivas com milhões de mortos no país após a independência, ao contrário das diversas mortandades que ocorreram no período colonial e de tragédias semelhantes na China comunista, em ocasiões como o “Grande Salto Adiante” de Mao Tse-Tung. Para Sen, governos autoritários não conseguem lidar com fome porque lhes faltam informações adequadas para mensurar o problema, seus funcionários mentem para os superiores e não há outros atores (imprensa, partidos de oposição, movimentos cidadãos) para fornecer dados que contrariem a versão oficial.
Ele leva o argumento mais longe, defendendo o primado da democracia como melhor instrumento de política social, por ser mais sensível às demandas populares. Faz sentido – basta olhar, por exemplo, a experiência da América Latina ou de países como a África do Sul - mas com cautelas. Como Sen mostra no artigo, a ditadura chinesa tem melhor saúde pública do que a democracia indiana, embora o primeiro país tenha medidas muito mais instáveis nesse campo, e o segundo apresente uma curva ascendente de acesso à medicina.
A questão é que democracias e ditaduras têm muitas maneiras de se manifestarem, um amplo conjunto de instituições, práticas e modos de organização do Estado. O regime político indiano é permeado por muito autoritarismo, nos preconceitos de casta, violência religiosa e na longa insurreição maoísta dos naxalitas. Os efeitos do Estado chinês também variam bastante entre cidade e campo, entre a etnia han e as miorias no Tibete e Xinjiang, ou na ação dos governos subnacionais, com as administrações mais competentes no sul.
Sen foi um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano, que além de levar em conta a renda, aborda temas sociais como educação e expectativa de vida. Muitos novos indicadores procuram mensurar outros aspectos fundamentais, como meio ambiente saudável e há até o esforço para tentar medir a felicidade. Este é um debate importante não apenas para China e Índia, mas também para o Brasil, pela busca de modelo de desenvolvimento sintonizado com o século XXI, porque a importância crescente da exportação de commodities na economia brasileira conduz a discussões que são regressivas em termos dos direitos existentes hoje no país.
terça-feira, 3 de maio de 2011
As Duas Mortes de Bin Laden
Acabou. Durante 15 anos Osama Bin Laden foi um inimigo perseguido pelos Estados Unidos e o responsável pela maior mortandade cometida em solo americano desde a guerra civil. Bin Laden teve duas mortes. A de sábado foi a biológica. A mais importante foi a política, e aconteceu quando começaram as revoltas democráticas árabes, que marcaram a completa rejeição do projeto da Al-Qaeda e apontaram que o caminho escolhido pelos povos locais é algo muito diferente das ambições teocráticas dos terroristas.
O presidente Barack Obama é o grande vitorioso com a morte de Bin Laden. Conseguiu realizar em dois anos e meio o que George W. Bush falhou durante oito. E mais do que isso: mostrou que tinha razão em afirmar, desde a campanha presidencial, que os Estados Unidos deveriam deixar o Iraque e concentrar-se no Afeganistão e no Paquistão, verdadeiro foco da guerra contra a Al-Qaeda.
Obama já havia anunciado o desejo de retirar as tropas americanas do Afeganistão até o fim de seu primeiro mandato, o que fica mais fácil diante do assassinato de seu inimigo. Para a maior parte da opinião pública americana, a vitória foi alcançada e a justiça foi feita. Contudo, se por triunfo no Afeganistão entendemos a construção de um país estável e sólido, evidentemente isso não ocorreu. Os Talibãs iniciaram no fim de semana uma ofensiva de primavera e diversos grupos armados ilegais continuam a operar no país, sendo uma ameaça ao menos no nível regional da Ásia Meridional.
A Al-Qaeda fica sem um líder capaz de ser uma referência importante para todas as diversas facções locais que agora compõem a rede: Norte da África, Iêmen, Somália... O número 2 de Bin Laden, Ayman al-Zawahiri, é muito mais um ativista ligado à política no Egito, e uma figura que encontra muitas resistências mesmo entre os demais grupos fundamentalistas, por seu dogmatismo e temperamento explosivo. No entanto, é provável que ocorram ataques de pequena escala por parte da Al-Qaeda, nas próximas semanas, como atentados contra diplomatas americanos, para tentar vingar Bin Laden.
Há a questão ainda não esclarecida do envolvimento do governo do Paquistão com a operação conduzida pelas forças especiais americanas (SEALS da Marinha) que culminou com o assassinato do líder da Al-Qaeda. Obama teve o cuidado de ressaltar a cooperação das autoridades paquistanesas, mas não acredito que isso tenha ocorrido. Há longa história de falta de interesse delas em capturar Bin Laden e o terrorista havia se instalado numa casa confortável numa cidade de turistas e aposentados, que abriga também a principal academia do Exército.
Pós-Escrito:
Segue o link para a entrevista que dei ao Globo News Documento, sobre a morte de Bin Laden, com ênfase nos impactos para os Estados Unidos, tanto disputas domésticas quanto política externa.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Cidades e Políticas Públicas na América Latina
Em agosto, estarei em Salvador coordenando uma mesa sobre políticas públicas no evento Latin Cities, que discutirá as relações internacionais das cidades da América Latina. É um assunto que tem ganhado importância nos últimos anos, com o aumento dos fluxos econômicos globais e com o questionamento acerca da capacidade dos Estados Nacionais em administrar de maneira flexível certos aspectos deste admirável mundo novo.
Há vários exemplos históricos de cidades que desempenharam papel relevante em termos de política internacional – Atenas, Veneza, Florença, e em épocas contemporâneas Cingapura, Hong Kong e Dubai. Na América Latina, Buenos Aires, Cidade do México, São Paulo e Rio de Janeiro sempre constam dos rankings das metrópoles globais. A realização dos grandes eventos esportivos no Brasil no lustro 2011-2016 reforça esse papel e de modo geral os governos municipais latino-americanos ainda dão seus primeiros passos em termos de construir estruturas burocráticas para lidar com questões diplomáticas, como atração de investimentos e negociações com órgãos internacionais.
A imigração também torna as cidades da região mais internacionalizadas. Há movimento populacional crescente dos países e áres mais pobres da América Latina (Bolívia, Paraguai, Peru, América Central) rumo à prosperidade do Cone Sul e do México. A questão é especialmente importante para o Brasil. A se manterem as taxas de crescimento atuais, o país precisará cada vez mais de mão de obra imigrante , inclusive de profissionais de alta qualificação vindos das nações desenvolvidas. É necessário pensar políticas públicas para lidar com a maior diversidade cultural, reformar as escolas para receber esses alunos, elaborar esforços de combate ao racismo e à exploração trabalhista de imigrantes em situação irregular.
Há também a agenda de maior cooperação entre as cidades latino-americanas no sentido de compartilhar experiências de busca de soluções a seus problemas comuns, como no caso das políticas de segurança pública de Bogotá e Medellín, que tanto influenciaram na criação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. O trânsito é outro problema sério, em particular para o Brasil, onde a combinação de maior acesso ao consumo (inclusive de automóveis) e falta de investimento em infra-estrutura urbana e transporte de massas gera o risco de um “apagão das cidades”. Há boas lições a aprender em Bogotá e Santiago do Chile.
Idéias e sugestões para a mesa são bem-vindas. Penso em estimular um debate na linha dos que acontecem no programa “Cidades e Soluções”, apresentado na Globo News pelo jornalista André Trigueiro.
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