quarta-feira, 22 de junho de 2011

Democracia e Política Externa no Brasil



Escrevo um artigo acadêmico sobre como a redemocratização tem influenciado a política externa brasileira nos últimos 25 anos. O texo desenvolve idéias que venho apresentando de maneira um tanto dispersa, em aulas e palestras. Meus argumentos centrais são três:

• A democracia aproximou as políticas sociais da diplomacia, tornando iniciativas na área da saúde e segurança alimentar elementos importantes da cooperação internacional do Brasil.

• Em vários níveis de governo no Brasil há conselhos de políticas públicas que reúnem representantes da sociedade civil e autoridades oficiais, mas não existe nada parecido no Ministério das Relações Exteriores, que continua refratário à participação cidadã.

• O campo de promoção e defesa da democracia é um dos mais controversos na política externa brasileira, com decisões contraditórias que oscilam entre não-intervenção (digamos, China e Rússia), condenações de golpes e tentativas de mudança violenta de governos (Paraguai, Venezuela, Honduras) e defesa de governos autoritários com críticas aos dissidentes democráticos (Cuba, Irã).

Examino os casos da saúde e da segurança alimentar como histórias de sucesso, mas o uso o Meio Ambiente como um tipo de contra-exemplo. Os movimentos sócio-ambientais foram importantes em mudar várias das posições restritivas do governo brasileiro, e foram fundamentais na decisão do Brasil sediar em 1992 a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Contudo, os ecologistas vêem nas alianças internacionais um maneira de pressionar um Estado no qual predominam forças contrárias à agenda ambiental, como o lobby do agronegócio e os grupos favoráveis às grandes obras de infraestrutura, como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu.

Ainda não completei o artigo, mas escreverei que à medida que a democracia aprofunda-se no Brasil, mais e mais grupos de interesses e movimentos sociais tendem a participar da política externa, que torna-se uma arena mais controversa do debate público. Não há nada de errado com relação a isso. Os tempos em que a diplomacia brasileira era consensual ficaram para trás quando ela deixou de ser o trabalho de um pequeno e homogêneo círculo de especialistas e passou a envolver setores mais amplos da sociedade.

É provável que assistamos nos próximos anos ao surgimento de várias coalizões integradas por movimentos sociais, Congresso e órgãos públicos, que somarão forças para tentar convencer a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores a mudar o rumo de posições tradicionais da diplomacia brasileira. O tema do Meio Ambiente é um exemplo já em andamento e acredito que algo do gênero acontecerá também em questões de migrações internacionais e em alguns itens da pauta de economia internacional, como no apoio à atuação das empresas brasileiras em outros países.

3 comentários:

Mário Machado disse...

Foi direto no ponto. Penso a mesma coisa partindo de pressupostos distintos. Isso é um brinde a ontologia de nossa ciência... ou algo assim.

Abs,

mardson machado disse...

Olá!
Parabéns pelo seu blog! Muito bom.
Gostaria de aproveitar a visita para divulgar o meu blog. Trata-se do contra-afronta.blogspot.com, onde temas como política, cultura, comportamento e cotidiano são abordados, tendo como foco principal os problemas da cidade de Salvador.
Estou aguardando a sua visita.
Abraço!

Mauricio Santoro disse...

Salve, Mário!

Que bom! Quem sabe nossa ciência tenha alguma objetividade, ao fim das contas!

Caro Mardson,

Obrigado, vou visitar seu blog. Estarei por aí em agosto, para o evento Latin Cities.

abraços