A ONU e o Estado Palestino

Na próxima semana a Assembléia Geral da ONU se reúne em Nova York e o tema mais importante em discussão será o reconhecimento do Estado palestino. O assunto foi colocado em pauta pela Autoridade Palestina, que busca uma vitória diplomática pela qual possa compensar ao menos em parte as muitas derrotas da última década, em particular a expansão dos assentamentos de Israel em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, o bloqueio a Gaza e a guerra civil contra o Hamas. Dessa nova posição de força, seriam retomadas negociações de paz.

Para ser reconhecida plenamente como Estado, a Palestina precisaria da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Isso não acontecerá, porque os Estados Unidos já anunciaram que usariam seu poder de veto. Washington afirma que a questão tem que ser acordada bilateralmente entre os governos israelense e palestino.

Contudo, a Palestina pode obter da Assembléia Geral uma resolução que a reconheça como “Estado observador”, mesma categoria da qual desfruta hoje o Vaticano, e que no passado foi o primeiro passo de países como a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental) e Suíça para ingressar plenamente na ONU. Para isso, os palestinos precisam de dois terços dos votos, ou seja, 129 países. Há boa possibilidade de que consigam esse apoio, porque 116 nações (incluindo China, Rússia e Brasil) já reconhecem a Palestina como Estado. No campo opositor, Estados Unidos e Israel pressionam, e a União Européia está dividida, com França a favor e Alemanha contra.



Em 1947, a ONU havia determinado que a Palestina fosse dividida em dois Estados, um para os judeus, e outro para os árabes. Este nunca foi criado, porque seu território foi ocupado pela Jordânia e pelo Egito, e posteriormente por Israel. Ao longo de seis décadas de guerras e conflitos violentos, os palestinos perderam cada vez mais espaço (mapa acima). A proposta atual é que seu Estado seja reconhecido pelas fronteiras imediatamente anteriores à guerra de 1967, o que inclui Jerusalém Oriental, mas é um território menor que o previsto inicialmente pela ONU, pois aquele traçado é considerado interiramente insustentável do ponto de vista da segurança israelense.

O principal objetivo dos palestinos na ONU é a vitória simbólica, mostrar aos olhos da opinião pública internacional a legitmidade de sua causa nacionalista. Mas o reconhecimento na Assembléia Geral teria repercussões práticas importantes, sobretudo a possibilidade de integrar agências especializadas das Nações Unidas e, eventualmente, até processar políticos e militares israelenses no Tribunal Penal Internacional, por crimes de guerra.

Israel tem ameaçado com retaliações duras, como retirar-se dos acordos de Oslo e cancelar o controle territorial exercido pela Autoridade Palestina, mas não é provável que isso aconteça. Os desdobramentos da Primavera Árabe tem sido preocupantes para o governo isralense, com graves tensões diplomáticas com Egito e Turquia, anteriormente parceiros próximos e a enorme instabilidade na vizinha Síria. Além disso, Israel passa pelas maiores manifestações populares em décadas, com protestos de 400 mil pessoas contra a situação econômica. Não é o quadro propício para iniciar nova guerra na região.