Água, Desenvolvimento e Pátria Contratista

Uma das alegrias do noticiário brasileiro é descobrir quem a Polícia Federal irá prender na operação da semana. A mais recente, Navalha, capturou políticos importantes e acusou o ministro das Minas e Energia de receber R$100 mil para favorecer a construtora Gautama no projeto de eletrificação rural. O ministro é um dos principais defensores das obras bilionárias das hidrelétricas no Rio Madeira, que provocam oposição de cientistas e técnicos especializados.

A proposta do governo é construir duas usinas, Jirau e Santo Antônio, no estado de Rondônia, próximo à fronteira com a Bolívia. Gerariam 6,5 mil MW, o que as tornaria a terceira maior fonte de energia hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu e Tucuruí. A idéia é que num segundo momento o projeto possa ser expandido para a Bolívia, com uma usina binacional nos moldes da parceria paraguaia em Itaipu. A eletricidade seria usada para fomentar um pólo de agronegócio.

Por que os cientistas se opõem ao projeto?

1- O custo de construção das usinas é muito alto e elas beneficiariam somente os grandes grupos empresariais, sem trazer benefícios para a maioria da população.

2- A experiência com outras hidrelétricas, como Tucuruí, mostram que elas provocam intensa favelização das cidades vizinhas, porque durante seu período de construção (previsto para quase 10 anos) atraem para o local milhares de trabalhadores, que depois ficam na área em condições precárias. No caso do Madeira, isso significaria problemas de crime, consumo de drogas e prostituição para a capital de Rondônia, Porto Velho. As represas também deslocarão a população ribeirinha, que possivelmente terminará se favelizando.

3- A construção das usinas significaria desmatar uma região rica em biodiversidade, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das mais importantes do país.

A proposta dos cientistas é abandonar as grandes hidrelétricas e investir na modernização das usinas já existentes. Há estimativas de que sua produção de eletricidade poderia aumentar em até 40%. Contudo, o governo está atrelado ao modelo do “grande projeto” típico da ditadura militar brasileira. Meu colega de IBASE Carlos Tautz faz um balanço da situação:

“De toda forma, já está clara a opção pela volta dos megaprojetos de infra-estrutura na Amazônia como modelo de ocupação do território. Ela ratifica um crescimento econômico que até hoje só concentrou brutalmente a renda e favoreceu a emergência, naquela região, de uma Estado pouco republicano e que volta e meia ganha as manchetes nacionais por sua vinculação com o crime organizado. (...) Se para presidente Lula desenvolvimento significa a construção de grandes obras, exatamente como na década de 1970, um fantasma típico daquele tempo pode voltar a nos assustar: projetos que beneficiam pouco a sociedade e são um fim em si mesmo.“

Na Argentina, usa-se a expressão “pátria contratista” para definir as grandes empresas que vivem de negócios com o Estado. Ora, R$20 bilhões é muito dinheiro, suficiente para fazer a felicidade de muitas empreiteiras, ministros, governadores, mensaleiros e outros exemplares da fauna exótica que cresce serelepe por este Brasil.

As usinas do Rio Madeira são parte de um debate sobre água e desenvolvimento que abarca também os projetos faraônicos do governo federal de transposição do Rio São Francisco, da usina de Belo Monte no Rio Xingu e creio que futuramente algo será feito com relação ao Aqüífero Guarani.

Haja trabalho para a Polícia Federal!