sexta-feira, 13 de março de 2009

Planos, Orçamentos e Estágios



Na quarta-feira foi minha última aula no curso de formação de gestores de políticas públicas e no mesmo dia saiu minha designação de estágio. Nas próximas duas semanas estarei no Ministério do Planejamento, com a tarefa de preparar uma análise sobre o processo orçamentário e o plano plurianual (PPA) do governo federal brasileiro.

Algumas palavras sobre o tema: a Constituição de 1988 deu uma boa organizada no orçamento da administração pública, resolvendo problemas sérios que haviam sido agravados na ditadura, em particular a existência de múltiplas contas entre o Tesouro e o Banco do Brasil que tornavam muito difícil o cálculo de estatísticas fundamentais como o déficit do Estado. A Carta Magna também introduziu o PPA, um instrumento que visava ordenar a ação governamental por quatro anos e retomar, em contexo democrático, a tradição de planejamento que era forte no país desde a Era Vargas.

Infelizmente, a inflação caótica dos anos 80/90 não ajudou nada no planejamento, e durante muito tempo o PPA era feito de modo apenas formal, como um documento que ficava em gavetas mas cumpria a obrigação constitucional. Foi só de dez anos para cá que o PPA ganhou mais substância, mas extamente quanta é um assunto bastante polêmico, que costuma gerar debates acalorados entre os tecnocratas da área econômica.

O atual PPA tem vigência entre 2008-2011 e estabeleceu um tripé de prioridades: o PAC, o Plano de Desenvolvimento da Educação e a Agenda Social (Bolsa Família, Pró-Jovem etc). O cerne da estratégia governamental é promover o crescimento econômico por meio da ampliação do mercado interno, e utilizar as políticas públicas para melhorar a distribuição de renda e as condições de vida da população mais pobre.

O PPA tem mais de 200 programas e muitos avanços têm sido feitos no que toca à sua gestão e avaliação. Simultaneamente, o dinamismo da vida democrática brasileira leva a alterações – a meu ver, para melhor – no orçamento anual. O escândalo dos anões do orçamento resultou em mecanismos mais racionais para administrar as emendas parlamentares, a Lei de Responsabilidade Fiscal também contribuiu bastante para diversas mudanças, tanto na União quanto nos estados e municípios.

Em suma, terei trabalho duro pela próxima quinzena, mas tudo leva a crer que será muito proveitoso e interessante.

Ah, sim: é uma honra estagiar num ministério cujo primeiro titular foi Celso Furtado. Que o espírito do mestre ilumine este jovem aprendiz de tecnocrata.

6 comentários:

Patricio Iglesias disse...

Caro Maurício:
Meus parabéns! Tenha boa sorte na quinzena.
Sem dúvidas necessitamos planejamento plurianual aqui. Me chamou a atençäo que o periodo cubre dois governos distintos; aqui isso ainda é impossível de concebir.
Saludos!

Alessandra disse...

Oi Mauricio!!

Tudo certo?

Viu, gostei bastante do teu blog. Pelos temas, pelos textos, pelo "conjunto da obra".

Recebi dois prêmios da blogosfera e tive que correr atrás de pessoas para indicar a eles... e indiquei você. :)

Espero que não te importes. Se quiseres saber sobre o prêmio e seguir com ele - acho essas iniciativas legais -, podes visitar o meu blog na seção Extra-extra!

Um abraço e bom trabalho!

Mauricio Santoro disse...

Olá, Patricio.

De fato, o PPA pega o primeiro ano do novo presidente. Há até um debate para ampliar essa abrangência.

Oi, Alessandra.

Muito obrigado pelos comentários e pelas indicações, fico feliz pela sua avaliação tão gentil!

Abraços

Milton Ribeiro disse...

Fora do tópico.

Santoro, já que tens um blog com este nome, penso que isto talvez te diga alguma coisa (leia principalmente o que há de melhor: os comentários):

http://miltonribeiro.opsblog.org/2009/03/13/todos-os-fogos-o-fogo-de-julio-cortazar/

Grande abraço.

Mauricio Santoro disse...

Muito obrigado, Milton, seus textos e o debate nos comentários estão ótimos!

Abraços

Idelber disse...

Oi, Maurício, tudo bem? Desculpe-me o offtopic, mas enviei uma mensagem (sobre a LASA) para o email seu que eu tinha gravado, e a mensagem voltou. Procurei um email aqui mas não achei....Você me mandaria uma linhazinha? Abraços. Idelber