quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Impostos e Desenvolvimento



Na crise da dívida dos Estados Unidos, todos concordam que é preciso cortar gastos, mas o debate sobre a necessidade de aumentar impostos tornou-se muito amargo e polarizado. Um pouco de política comparada e economia do setor público pode ajudar na discussão.

Até o início do século XX, a carga tributária costumava ser muito baixa, porque os Estados tinham relativamente poucas responsabilidades, fora manutenção da lei e da ordem e defesa nacional. O espantoso crescimento da abrangência das políticas públicas, culminando na formação do Estado de Bem-Estar Social na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, mudou isso. Nos EUA, o percurso foi um tanto diferente, começou com a chamada “Era da Reforma”, há cerca de 100 anos, e expandiu-se em duas grandes ondas, no New Deal e nas iniciativas da década de 1960.

A tabela que abre o post mostra a carga tributária para um conjunto de países. Notem que os Estados Unidos, com 24% do PIB em impostos, são a nação desenvolvida com o fardo mais leve. Na Europa, o percentual oscila entre 30% e 48%. Na América Latina em geral se situa em torno de 15% - o Brasil não está na tabela, mas é notável exceção, com espantosos 36%, dignos do modelo escandinavo. A China tampouco aparece, e sua carga tributária é controversa, entre 25% e 32%, de acordo com as estimativas.

Ninguém gosta de pagar impostos, mas já foi dito que eles são o tributo exigido para termos civilização. Em termos teóricos, para que o Estado possa fornecer bens públicos, dos quais todos usufruímos, e que beneficiam a população em geral: ordem pública, meio ambiente preservado, boa infra-estrutura etc. Dificilmente teríamos esses benefícios amplos se indivíduos fossem responsáveis por eles. Outra categoria importante é a dos bens meritórios, como educação e saúde, que podem perfeitamente ser fornecidos pela iniciativa privada, mas que com frequência são assumidos também pelo Estado por seu impacto generalizado no desenvolvimento social e econômico. Aos interessados na discussão teórica sobre o tema, recomendo o excelente “Economics of the Public Sector”, de Joseph Stiglitz.

Não há modelo científico que defina o que cada sociedade espera do Estado em termos de políticas públicas, a resposta está nas tradições históricas e culturais, no equilíbrio de forças políticas, nas alianças e enfrentamentos que configuram a arena pública. Em suma, do quanto os cidadãos estão dispostos a pagar, em impostos, para financiar sua civilização. E também, claro de quem paga. Sistemas tributários como o dos Estados Unidos e os do Brasil são regressivos, isto é, os mais ricos pagam menor percentual de sua renda em tributos do que os mais pobres. Esses arranjos são característicos de sociedades muito desiguais, nos quais – para citar o jornalista Elio Gaspari – o andar de cima é bastante forte para impor sua vontade sobre a choldra.

Defensores de impostos baixos acreditam que eles estimulam a economia e o empreendedorismo, os partidários de maior carga tributária crêem que ela é necessária para financiar um Estado capaz de prover bens públicos e meritórios que facilitem o desenvolvimento. A correlação entre impostos e crescimento é escorregadia, há de tudo nos exemplos internacionais, em grande medida porque para além da carga tributária pura e simples, há outros fatores essenciais, como a eficiência do serviço público.



No limite, temos a curva de Laffer (acima). Para além de certo ponto, os impostos tornam-se contraproducentes e causam tanto dano que terminam por reduzir as receitas. Não é fácil identificar o ponto ótimo, pois tributos baixos demais podem resultar num poder público tão frágil que acaba por prejudicar a sociedade – debate comum em vários países latino-americanos.

7 comentários:

Guilherme Scalzilli disse...

O Cansei de Obama

A novela do pacote da dívida estadunidense rendeu pequenas fortunas a quem soube aproveitar as oscilações de expectativa geradas pelo catastrofismo do noticiário econômico. Fora desse universo restrito de interesses, o debate político de Washington não versava sobre a possibilidade real de calote, mas acerca da natureza dos cortes necessários para a aprovação do teto legal de endividamento.

Se quisesse partir para o confronto, Barack Obama teria imposto sua vontade no Congresso. Optando pelo recuo estratégico, o presidente jogou à oposição o ônus de um eventual fracasso (ou no mínimo dividiu-o com ela) e resguardou-se numa posição apaziguadora. Na pior das hipóteses, resta-lhe o papel de vítima incompreendida, que ele pode vestir durante a próxima campanha sucessória.

Chama a atenção como a imprensa brasileira evita abordar o fenômeno Tea Party, que teve papel fundamental na aparente derrota da Casa Branca. Ele é tudo que sonhavam os ideólogos do nosso malfadado Cansei: movimento de fachada apartidária, fortemente estruturado e coeso, que aglutina parcelas importantes da mídia e logrou constituir um bloco parlamentar decisivo nas votações apertadas do Congresso.

O maior diferencial do Tea Party reside na astúcia com que trabalha para sabotar os programas do governo federal sem permitir que o óbvio ranço autoritário e a violência dos métodos prejudiquem sua representatividade, mesmo quando contraria o interesse público. O Cansei também era provinciano, elitista, cínico, ultraconservador, e visava os mesmos objetivos. Ao contrário dele, porém, o Tea Party conseguiu poder de persuasão capaz de abalar a estabilidade do país.

É fácil de entender por que os nossos bravos comentaristas querem distância desse tipo de irresponsabilidade oportunista, que eles um dia souberam aplaudir.

http://www.guilherme.scalzilli.nom.br/

Mário Machado disse...

Opa Guilherme mas devo perguntar que imprensa vc lê. Pq o que eu mais vi foram críticas como a suas feitas ao Tea Party com o mesmo viés maniqueista que atribui tudo de pior a quem simplesmente se recusa a aceitar passivamente o aumento de impostos.

raphael disse...

Se recursa de uma forma absolutamente inconsequente.O Tea Party é de uma insensatez politica imensa,e isso já está trazendo graves consequencias para o EUA.Eles querem o circo pegando fogo

Mauricio Santoro disse...

Caros,

Acho que a esta altura dos acontecimentos, o circo já se incendiou, agora é saber se o picadeiro será dominado pelos palhaços ou pelos acrobatas.

Pior para os EUA e para o mundo.

abraços

Mário Machado disse...

Dr. Assisti sua participação na globo news ontem. Como sempre equilibrada e profunda. E como sempre achei os comentários finais do Pontual foram contra o espirito de "chegue a sua própria conclusão" que permeou o programa.

Parabéns.

Abs,

Paulo Gontijo disse...

Salve Maurício,
Saio de um brutal inverno com algumas críticas ao post. Na verdade, mais do que a carga tributária total, temos que ver como ela se distribui. Por exemplo, na Suécia o imposto sobre a pessoa física é de 57.77%, sobre a jurídica 26%. Esse mecanismo faz com que países com alta carga total rodem com uma economia competitiva. No Brasil os altos custos burocráticos e de contratação demissão são um desestímulo às empresas. Enfim, vejo com ceticismo essas tabelas uniformes. Mas esse assunto rende o nosso merecido chopp. Abs
Paulo

Hugo Albuquerque disse...

É isso daí mesmo. Uma vez que assumiu o poder, Obama deveria ter colocado em pauta a gravidade da crise pela qual passa os EUA e, de quebra, ter apontado os culpados (também conhecidos como republicanos).

Não o fez, pois esperava contar com a leniência dos republicanos para governar - algo de uma ingenuidade sem tamanho. Ele precisava disso para realizar uma agenda de saneamento econômico óbvia: cortar gastos inúteis - sobretudo militares -, ampliar investimentos sociais e, é claro, aumentar a carga tributária por uma questão aritmética.

Hoje, a vaca pode ter ido para o brejo. O modelo americano, que nada me convence não ser uma artificialidade criada pela tragédia europeia, encontrou seu limite e os americanos estão diante das agruras que todos os países do mundo, em maior ou menor grau, enfrentam desde sempre.