quinta-feira, 18 de agosto de 2011
A Roleta Búlgara
O governo Dilma Rousseff ainda não completou nove meses, e já perdeu seu quarto ministro, além dos outros que foram remanejados. A roleta búlgara. Apenas a turbulenta administração de Sebastián Piñera no Chile apresenta uma instabilidade comparável. O curioso é que, no caso brasileiro, não há crise econômica ou conflitos sociais nas ruas, trata-se apenas das dificuldades de manejar uma coalizão governamental que tornou-se grande demais para as necessidades e habilidades da presidente.
O sistema político brasileiro após a redemocratização tem sido chamado de "presidencialismo de coalizão". As regras eleitorais do país (voto proporcional, lista aberta, distritos com muitos representantes) favorecem a multiplicação de partidos e quase nunca uma sigla sozinha consegue a maioria no Congresso. Nos últimos 30 anos isso aconteceu somente num breve momento, quando o PMDB colheu os frutos do sucesso do Plano Cruzado em cobater a inflação. O resultado é que os presidentes precisam negociar alianças, trocando apoio parlamentar por ministérios, cargos públicos, acesso a verbas etc.
A Constituição de 1988 concede amplos poderes ao presidente da República, de modo que o Executivo tem instrumentos suficientes para controlar o jogo com o Congresso e, em geral, impedir situações de crises e paralisia decisória, como impasse que ajudou a provocar o golpe de 1964. FHC e Lula foram particularmente habilidosos em formar grandes maiorias e aprovar a maior parte de seus projetos prioritários.
Mas tais sucessos têm preço. Coalizões amplas demais, sem coerência ideológica ou em torno de um programa político, com frequência resultam em problemas relacionados à corrupção ou ao fisiologismo mais rasteiro. FHC enfrentou os confrontos entre PFL e PMDB; Lula, o mensalão. Dilma herdou uma aliança que, inicialmente, controlava 80% da Câmara dos Deputados, com a novidade de ter o partido mais forte da base aliada (PMDB) inusitadamente coeso e respondendo ao vice-presidente Michel Temer.
A tênue oposição brasileira (PSDB, DEM, PPS) vive uma crise profunda, mas os conflitos dentro da base aliada são grandes o suficiente para manter o governo ocupado. Com pouco mais de 40 deputados, o PR está longe de ser um esteio indispensável à governabilidade, e provavelmente era mais parte do problema do que da solução. É bem diferente no caso do PMDB e suas difíceis relações com o governo, como na revisão do Código Florestal. Não está claro se Dilma-Temer conseguirão estipular as regras do jogo no que toca à voracidade com que o partido disputa os recursos públicos.
A economia brasileira encontra-se razoavelmente sólida para que a crise política não seja um tema de preocupação para os mercados, mas o governo trabalha com alguns constrangimentos: os temores com a situação econômica mundial, as pressões para a realização dos grandes eventos esportivos e as disputas em torno das eleições municipais de 2012. Em tudo, fica a constatação de que o sistema políitico precisa de renovação, as instituições e práticas correntes estão muito aquém do que o Brasil necessita.
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