quinta-feira, 10 de maio de 2012

Obama e os Direitos dos Homossexuais nos Estados Unidos

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser”, já trovava Luís de Camões. Barack Obama tornou-se o primeiro presidente dos Estados Unidos a apoiar publicamente o casamento gay. A declaração foi feita em reação a uma decisão do estado da Carolina do Norte de proibir esse tipo de enlace. Atualmente, ele só é permitido em seis dos 50 estados americanos, e no Distrito de Columbia (na capital, Washington, e arredores). Em fevereiro um tribunal federal decretou inconstitucional a proibição na Califórnia e agora se especula se a Suprema Corte tomará posição a respeito. Os direitos dos homossexuais entraram com força no debate políticos dos EUA a partir de 1969 e na década passada o casamento entre pessoas do mesmo sexo começou a ser legalizado.

A Suprema Corte tem legado ambivalente com relação aos direitos dos gays. Só de meados da década de 1990 em diante suas sentenças passaram a proibir que a homossexualidade fosse tratada como crime e passasse a ser encarada como parte do direito à privacidade. O entendimento do tribunal é que não cabe ao Estado se pronunciar sobre relações sexuais consentidas entre adultos e também houve várias decisões proibindo discriminação contra gays. Contudo, elas convivem com casos nos quais a Suprema Corte acatou a exclusão de homosseuxais de organizações como os escoteiros, sob alegação de que sua presença iria contra os objetivos da instituição.

Os próprios conservadores entre os ministros da Suprema Corte estão divididos com relação ao casamento gay. A corrente majoritária defende que é uma decisão que cabe aos governos estaduais, mas há uma tendência dos libertários em afirmar o direito individual à escolha de um parceiro sexual, e ao reconhecimento pelo poder público dessa decisão.

Políticos e tribunais seguem as transformações na opinião pública e desde 2011 a maioria (53%) dos americanos é favorável ao casamento gay. É uma guinada notável com relação a apenas 27% em 1996. Contudo, há fortes divisões segundo identificação partidária e idade. Os democratas apoiam o tema bem mais do que os republicanos (69% contra 28%) e os jovens bem mais do que os idosos (70% e 39%).

Não por acaso, são os políticos democratas os que mais têm se empenhado pela aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e Obama segue os passos bem-sucedidos do governador de Nova York, Andrew Cuomo, que o legalizou em junho de 2011. Três meses depois, o presidente tomou outra decisão importante, autorizando gays assumidos a servir nas Forças Armadas – desde 1993, vigorava a política “Não pergunte, não conte”, pela qual os militares não eram obrigados a declarar sua orientação sexual, mas não podiam manifestá-la caso fosse homossexual.

Os efeitos do apoio de Obama devem ser benéficos para sua campanha à reeleição, (re)mobilizando os jovens que foram importantes para sua vitória em 2008, e estão desapontados com os parcos resultados econômicos de seu governo.

2 comentários:

marcos disse...

Esse mapinha deixa bem evidente a situação.

Maurício Santoro disse...

Caro Marcos,

Talvez, mas a Carolina do Norte também sedia duas excelentes universidades: Duke e a Universidade Estadual em Chapel Hill, cuja editora lança excelentes livros sobre América Latina.

Abraços