segunda-feira, 17 de maio de 2010

Acordo em Teerã



Ele conseguiu. O presidente Lula mediou de forma bem-sucedida o acordo sobre o programa nuclear iraniano e o Irã enviará urânio à Turquia, para ser enriquecido a 20% com auxílio da Rússia e da França. O percentual insuficiente para armas, mas que garante aplicações para usos médicos. É uma extraordinária vitória diplomática para o Brasil, que coloca a política externa brasileira em outro patamar, e ilumina o potencial da aproximação com a Turquia, fundamental para este processo.

O acordo havia sido proposto pela primeira vez cerca de um ano atrás, mas o Irã havia desistido na última hora em aceitá-lo. Há uma série de indefinições quanto a ele, que inspiram certa cautela. A primeira é que devido ao aumento da produção de urânio iraniano, o percentual que será enviado à Turquia é de cerca da metade do estoque do país. Ou seja, muito poderia ser enriquecido em segredo, em instalações secretas como a que foi descoberta recentemente perto da cidade de Qom.

Para evitar que isso acontecesse, seria necessário um regime de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica, como a que garantiu o desarmamento do Iraque na década de 1990. O governo iraniano tem resistido a esse tipo de vistoria, e não assinou o Protocolo Adicional ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o instrumento que autoriza as inspeções mais abrangentes.

A mediação do Brasil e da Turquia colocou os Estados Unidos numa situação delicada, praticamente forçando o governo Obama a aceitar o acordo atual, apesar de suas deficiências. Naturalmente, isso dá tempo ao Irã – inclusive para levar adiante seu programa nuclear, quaisquer que sejam os objetivos do aiatolá Kamenei, do presidente Ahmadijenad e de outros líderes do país.

Um ponto importante, que teve pouco destaque na imprensa brasileira, é a ofensiva diplomática da Rússia no Oriente Médio. Na última semana, o presidente russo Dmitiri Medvedev visitou Turquia e Síria, assinando diversos acordos de cooperação. No caso sírio, é a retomada da antiga aliança da Guerra Fria, junto a esforços russos para mediar as tensões do país árabe com Israel – que há poucos dias falou de um novo “eixo do Mal” envolvendo Irã, Síria e Coréia do Norte.

A aproximação Rússia e Turquia é inovadora. Os dois países tem uma longa história de guerras, rivalidades e desconfianças, que vem do século XIX e envolve disputas por territórios estratégicos: Bálcãs, Ásia Central, os estreitos ligando o Mar Negro ao Mediterrâneo. Mas descobriram interesses comuns: um intenso fluxo comercial, construção de oleodutos, mediação de conflitos locais. Os russos irão inclusive ajudar os turcos a instalar sua primeira usina nuclear.

Em outras palavras: o Oriente Médio deixou de ser a área de influência hegemônica dos Estados Unidos, como foi em grande medida nos últimos 20 anos, e se tornou o campo de provas para a nova ordem multilateral em gestação. Rússia, Turquia, Irã e mesmo o Brasil ganham possibilidades de ação internacional na região.

17 comentários:

Marcio Pimenta disse...

Devemos aguardar como irão se manifestar os EUA e a UE (esta já se mostrou um tanto quanto reservada neste primeiro momento. Compreensível).

Independente disso, haverá impactos mais que positivos. O cenário mudou: o diálogo é possível sim.

Parabéns ao Lula e a diplomacia brasileira, que de fato, se tornam atores protagonistas internacionais.

Mauricio Santoro disse...

Caro Marcio,

Tanto EUA quanto UE já se manifestaram de forma crítica ao cordo, o que você observou, é bastante compreensível.

Aguardemos os desdobramentos.

Abraços

Marcelo L. disse...

Prezado Mauricio,

Era já esperado a posição dos EUA e da UE afinal eles são os grandes derrotados se não ocorrer as sanções. A França e Alemanha praticamente tinham abandonado o Irã um mercado para lá de promissor.

Precisamos ver qual será a atitude dos países europeus que sabem se o barril do petróleo subir de preço as suas economias já fracas entram em crise.

Particularmente Rússia e China agora dificilmente vão aceitar as sanções sem cobrar um preço gigantesco dos EUA e da UE.A fatura vai ser bem cara.

Para o Brasil, foi uma grande vitória no sentido que o governo de Teerã soltou uma francesa a pedido do Lula e parece que também alguns outros iranianos presos no protesto, acho que esse efeito é difícil de modificar, afinal a francesa já pegou o avião para sua casa.

Que pode ser provisório, ganhamos um novo mercado por enquanto e o petróleo não subindo a economia brasileira deve mesmo ter um bom ano em termos de números totais.

Abs

Angélica Rosas disse...

Excelente leitura. É a primeira vez que acesso o blog e vou acompanhá-lo.

Mauricio Santoro disse...

Caro Marcelo,

Apesar do posicionamento da UE em favor das sanções, o comércio europeu com o Irã é bastante significativo, em especial o da França e da Alemanha.

Isso ocorre porque as sanções são desenhadas de modo a excluir os setores econômicos que beneficiam esses países.


Salve, Angélica.

Seja bem-vinda. Os próximos dias serão intensos por aqui.

Abraços

Anônimo disse...

Maurício, eu li que o Irã assinou o Protocolo Adicional ao TNP...Confere??

brunomlopes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
brunomlopes disse...

Vou fazer algo que o companheiro Lula adora: uma analogia com o esporte. Ele adora o Corinthians e o futebol, mas já que meu time vai mal na Libertadores, o esporte é o surf.

Lula aprendeu a negociar com as sucursais brasileiras das multinacionais - administradas por gerentes de segundo ou terceiro escalão na corporação, e alguns deles com larga experiência de negociações com os sindicalistas sociais-democratas alemães. Ou seja, é como pegar onda no Brasil, em lugares como Rio de Janeiro, Saquerema, Ubatuba ou Imbituba.

Agora o companheiro Lula está em uma negociação que é mais difícil. É como o garoto brasileiro que vai encarar o inverno no Havaí, e que ontem pegou a melhor onda do dia em Pipeline.

Mas para que mesmo era esse acordo em que a Turquia vai fornecer urânio enriquecido? Para que o Irã pare de enriquecer urânio, ou que abra suas instalações aos inspetores internacionais.

E o que o companheiro Mahmoud anunciou? Que o Irã vai continuar enriquecendo o urânio, e o Conselho da ONU já está debatendo QUAIS serão as novas sanções - a decisão de que elas são necessárias já foi tomada.
Agora o companheiro Lula acabou de tomar uma bela vaca e viu qual a diferença entre Pipeline e a Barra da Tijuca. Depois de ver tudo rodar está tentando se recompor e tentando fazer pose de que o tombo não foi nada.

OK, a metáfora não está boa. Melhor deixar isso para quem sabe. E o companheiro Lula devia fazer o mesmo em relação a essas negociações no Oriente Médio.

Rafaela Rodrigues disse...

Eu digo sempre o mesmo: o CS é extremamente arcaico e ultrapassado. A última coisa que ele faz é representar alguma coisa da ordem global atual. Não é de se espantar que vitórias diplomáticas tem saído cada vez mais fora desse círculo. Ainda mais no caso do Brasil, que tem um líder internacionalmente reconhecido.

Mauricio Santoro disse...

Salve, Anônimo.

O Irã havia assinado o Protocolo Adicional no início da década de 2000, quando tinha um governo reformista. Mas suspendeu sua adesão em 2005, e assim permanece.

Salve, Bruno.

Para continuarmos na metáfora do surf, eu colocaria a questão de outro modo: Brasil e Turquia apostaram na onda certa, de criar uma possibilidade de diálogo.

O acordo poderia ser encarado como o início de novo patamar de negociações. Nunca, evidentemente, como a solução definitiva para o problema.

A decisão do Grupo dos 6 de implementar uma nova rodada de sanções mostra uma instransigência grande, de sequer aceitar conversar.

Mas ao mesmo tempo, as sanções que apresentaram são bastante frágeis, prejudicam sobretudo a Guarda Revolucionária e não afetam o setor de petróleo, o mais importante do Irã.

Cara Rafaela,

Concordo. O Grupo dos 6 está fechando um canal importante para os países emergentes, e passando uma mensagem perigosa de ignorar as opiniões do mundo em desenvolvimento.

Mais sobre isso nos próximos dias.

Abraços

Angélica Rosas disse...

Um grupo de 6 extremamente "influenciado pela opinião de um" na minha opinião. A minha dúvida está na origem de tamanha intransigência, seria devido ao fato de que a iniciativa de diálogo não partiu daquele que há muito vem demonstrando sua influencia no Oriente Médio, ou porque eles realmente desejam que o Irã autorizem a fiscalização do enriquecimento do urânio?

brunomlopes disse...

Angélica, vou me arvorar no direito de lhe responder. A intransigência não é só da Sra Clinton, os membros ocidentais do CS estão muito céticos do atual presidente Irã, e até Rússia e China parecem cansados. A intransigência também está no Irã, e, cá entre nós, no Brasil e na Turquia. A história aqui não é de mocinhos x bandidos, mas de bandidos x bandidos (ou mocinhos x mocinhos, se preferir assim).

As conversas e a diplomacia vão continuar, de qualquer maneira. A única alternativa seria a guerra, e não é o caso (pelo menos agora). A decisão é: vamos aplicar uma sanção contra o Irã e continuar conversando com ele, ou simplesmente vamos continuar conversando? Como o Maurício apontou, são sanções que não debilitam a economia iraniana, é mais para o Conselho de Segurança não ficar desmoralizado e passar a ser chamado de "Conselho da casa da mãe Joana".

Quanto ao acordo do fornecimento de combustível nuclear ao Irã, ele é condição necessária para se evitar as sanções, mas não suficiente. Com esse acordo o Irã poderá ter o combustível nuclear para suas aplicações médicas (vai se preocupar com a saúde do seu povo assim lá longe!), e não haveria problema em receber inspetores internacionais e parar de enriquecer o urânio. Mas o Irã diz que, apesar de receber o urânio da Turquia, vai continuar enriquecendo o urânio e não vai aceitar os inspetores internacionais. Assim não dá, né?

Estou pensando em ativar um blog e escrever um pequeno artigo sobre o Mosaddegh, que pode ser comparado a um João Goulart iraniano que tentou nacionalizar a Anglo Persian (hoje BP). O golpe que o derrubou alimentou um ressentimento contra os Estados Unidos e o Reino Unido que persiste até hoje no Irã.

Júlio Meirellles disse...

Uma observação, no Irã ouve assinatura de tratado entre estados soberanos ou houve declaração política dos três alta autoridade. Vi essa notícia aqui e isso me preocupa. http://www.coisasinternacionais.com/2010/05/acordo-com-o-ira-acordo.html
Alguém confirma.

brunomlopes disse...

Julio,

acho que não importa muito.

Dando uma lida rápida, realmente, é uma declaração. Irã, Turquia e Brasil acordaram de que seria enviada uma carta à ONU declarando que seria entregue urânio pela Turquia ao Irã, etc etc. Antes mesmo dessa carta ser entregue, os Estados Unidos afirmaram que as sanções deviam ser aplicadas assim mesmo, o que gerou os protestos do Brasil e Turquia.

Mas Brasil, Turquia e Irã entraram em um acordo de que iriam enviar a tal Declaração. Para os fins de pessoas comuns, e não diplomatas, não faz muita diferença.

Mestre,

desde que instalei o RSS do seu blog não saio da seção de comentários. Não sei se começo a pagar alugel ou cobro o pagamento de uma bolsa de monitoria!

Júlio Meirellles disse...

Bruno,
Sinceramente meu comentário não se atém ao que pessoas comuns dizem, até pq pessoas comuns a essa hora ou estão falando do Santos, do Flamengo ou da Seleção. Minha preocupação é com o nível de (ir)responsabilidade de vc anunciar com toda a pompa um acordo com o Irã e no final é uma declaração política e não um tratado internacional, mesmo que um acordo executivo. Num jogo de poker como esse que é o Oriente Médio, o que interessa é a percepção dos governos, que nos verão como um player relevante ou não e não me parece que o Brasil tenha obtido tal resultado, justamente pq nem ao menos apresentará um acordo internacional.

Mário Machado disse...

Grande Dr. Maurício,

Não sei se as potências do P5+1 estão ignorando os emergentes, ou estão reconhecendo como brokers desse grupo Rússia e China, digo isso por que todo o esforço de convencimento foi em torno desse grupo (que claro tem poder de veto e por isso é cortejado) e coube a Rússia exercer grande pressão no Irã. Coisa que a visita de Lula a Medvedev antes de ir a Teerã.

Parece-me que esse citado sexteto percebe no Irã uma política deliberada de enrolar o CS, no sentido que aceitam agora esse acordo oferecido há 8 meses (se não me engano) e aceita agora que havia um forte movimento por sanções, já que Obama tirou a cabeça da saúde, por assim dizer.

Esse movimento da impressão que Teerã, pretende “enrolar” a AIEA até ter seu artefato nuclear, por que ai, Pandora já abriu a caixa. E por outro lado o CS pretende impor sanções para arrefecer a possibilidade de um ataque unilateral de Israel, que por meio de alianças e ideologias pode arrastar a região toda para uma guerra. Se Teerã tem motivos para temer Israel o inverso é verdadeiro.

A Turquia a meu ver entra nessa para apaziguar seus dilemas internos entre seculares e religiosos que gerou há pouco tempo atrás uma onda de prisões de oficiais do exército e denuncias de complôs para golpes de Estado. Pode ser o calculo de o governo ganhar simpatia dos religiosos ao se alinhar ao “islã” contra o “ocidente”.

Júlio,

Obrigado por citar meu humilde blog. Toquei no assunto por que como estudioso das relações internacionais me ocupo dos “porquês” e do “como”. Nesse caso há uma importância nessa definição que é controversa por que há quem sustente que é tudo a mesma coisa e outros, como eu, que vêem na utilização de cada tipo de documento e na linguagem rastros das forças que moldaram o documento. No caso a declaração é a meu ver para evitar burocracias necessárias em tratados, além de ser um compromisso mais “frouxo” que não exige supervisão mais assertiva de adimplemento por parte tanto de Brasil, como de Turquia.

O que importa é que tudo isso não responde a preocupação principal da AIEA (quem recomendou as sanções) e do sexteto que é um regime de inspeção que dê a eles garantias suficientes de que o programa é de fato para fins pacíficos.

Isso sem entrar no mérito de que se esse “protagonismo” no Irã e o desgaste dele proveniente servem ou não ao interesse nacional, que em tese é o que guia a formulação de uma política externa.

Mauricio Santoro disse...

Caro Júlio,

O Irã assinou um acordo, que para ser efetivado precisa ser aprovado pela Agência Internacional de Energia Atômica, um órgão do sistema ONU. As autoridades iranianas anunciaram que enviarão o texto para a AIEA na próxima semana.

Salve, Mário.

Meu post desta sexta trata da questão das sanções e da posição do CS.

Abraços