Democracia, Ditadura e Desenvolvimento

Dias atrás o economista Dani Rodrik, professor em Harvard, publicou artigo sobre a relação entre crescimento econômico e regimes políticos, onde afirma que só as democracias são capazes de enriquecer um país, e que o desenvolvimento promovido pelas ditaduras é efêmero e ilusório. O texto ignora vários debates contemporâneos na Ciência Política e na Economia – mas vale a discussão. Primeiro o argumento de Rodrik:

A relação entre a política pública de um país e suas perspectivas econômicas é uma das mais fundamentais - e mais estudadas- matérias de toda a Ciência Social. O que é melhor para crescimento econômico - uma poderosa mão guiadora livre da pressão da concorrência política, ou uma pluralidade de interesses concorrentes que estimula abertura a novas ideias e a novos protagonistas políticos?

Exemplos do Leste Asiático (Coreia do Sul, Taiwan, China) parecem indicar a primeira alternativa. Mas como, então, poderemos explicar o fato de que quase todos os países ricos - exceto os que devem suas riquezas apenas às reservas naturais - são democráticos? Deveria a abertura política preceder, em vez de suceder, o crescimento econômico?

O argumento de Rodrik é frágil, porque quase todos os países desenvolvidos foram autoritários no passado – monarquias absolutistas, ditaduras militares, regimes fascistas, o que seja. A exceção parcial são os Estados Unidos, mas mesmo por lá houve durante muitas décadas a escravidão e a exclusão de direitos para amplas parcelas da população, sobretudo no sul.

Ou seja, é possível argumentar que as bases para o crescimento econômico desses países foi lançada no período autoritário, e que as democracias construíram a partir desse legado sólido. Alguns pesquisadores afirmam mesmo que, nos estágios iniciais da industrialização, ditaduras podem ser mais eficientes. A Coréia do Sul é um exemplo importante.

Há inclusive um longo debate, que vem da teoria da modernização na década de 1960, que afirma que as nações só se democratizam de maneira efetiva após vários anos de crescimento com a criação de uma classe média ampla e de uma economia moderna. Esse pode ser o caso da Península Ibérica na Europa, e quem sabe o de algumas nações no lado oriental, como Hungria, Polônia e os países bálticos.

Há duas contestações relevantes à teoria da modernização. A primeira é a existência de países pobres, com baixa renda per capita, e que conseguiram estabelecer democracias funcionais, como Índia e Botsuana. O caso indiano é ainda mais interessante pela enorme diversidade étnica, religiosa, lingüística etc, e porque do outro lado da fronteira está o Paquistão, que tomou rumo oposto, apesar de um passado colonial semelhante. O que vai acontecer com a China, que apesar do fantástico crescimento dos últimos anos ainda é um país pobre? Façam suas apostas.

A segunda contestação é aquela que considera o aumento do PIB como apenas parte do desenvolvimento, uma condição necessária, mas não suficiente, para alcançar esse objetivo. Nessa perspectiva, um país desenvolvido é aquele cujos cidadãos tem garantidos uma série de direitos humanos, o usufruto de um meio ambiente preservado, e, evidentemente, as liberdades democráticas, e um bom padrão de vida. Esse é o enfoque do “desenvolvimento como liberdade”, do economista Amartya Sen, e de outras correntes contemporâneas da teoria do desenvolvimento.

Rodrik argumenta que os países mais promissores em termos de crescimento econômico são as democracias emergentes do Brasil, Índia e África do Sul. Por que ele não incluiu a Turquia, uma das nações que mais cresce no mundo? Bem, ele a listou – mas como uma “república do medo”, autoritária. Isso porque seu sogro é um dos generais presos pelo governo, sob acusação de tramar um golpe militar contra o AK, o partido islâmico moderado que está no poder há quase dez anos.