A Conferência de Bali

Nesta sexta termina a Conferência de Bali, (oficialmente, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, UNFCCC) que iniciou as negociações para acordo que regulará as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE). O novo arranjo substituirá o Protocolo de Quioto da a partir de 2012. As negociações foram marcadas por impasses, embora tenham ocorrido avanços.

A UNFCC foi assinada durante a Rio 92 e refletiu os debates da época sobre “desenvolvimento sustentável”, o que se traduziu na fórmula de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” entre países ricos e pobres. Aos primeiros, coube a restrição de cerca de 5% nos GEE. Aos segundos, a possibilidade de utilizar uma série de mecanismos de incentivos financeiros para diminuir sua poluição. O mais importante foi o mercado de créditos de carbono, pelo qual empresas dos países ricos investem em projetos que reduzem as emissões de GEE no mundo em desenvolvimento e em troca não precisam fazer o mesmo em suas próprias instalações.

Os maiores poluidores mundiais – EUA e China – não assumiram compromissos de diminuição. Estados Unidos e Austrália eram os únicos países ricos a não terem ratificado o Protocolo de Quioto, isso mudou quando o novo premiê australiano assinou o acordo. Apesar do impacto da campanha pública de Al Gore, Washington manteve sua posição intransigente e alegou que os países em desenvolvimento deveriam assumir parte do fardo.



O Brasil criou recentemente o cargo de embaixador extraordinário para mudanças climáticas, ocupado pelo diplomata Sérgio Serra, que explica em artigo as posições do país. O Brasil é contra metas de redução dos GEE para o mundo em desenvolvimento e favorece medidas que facilitem a transferência de tecnologias limpas, propondo a inclusive a flexibilização da propriedade intelectual relacionada a elas. O tema não avançou em Bali, para frustração também da China e da Índia. Outro descontentamento brasileiro foi a exclusão dos biocombustíveis da lista de produtos "ambientalmente corretos" que ganharão preferências tarifárias dos EUA e da União Européia.

A maior parte das emissões de GEE do Brasil vêm do desmatamento, mesmo caso de outros países em desenvolvimento, como a Indonésia. Contudo, ambos estão no fim da fila dos 20 maiores poluidores e o Brasil vem reduzindo seu peso no aquecimento global. A destruição das florestas tropicais é um tema sensível e afeta os interesses do agronegócio brasileiro. A política externa é recusar compromissos internacionais na área, mas indicar metas domésticas de combate ao desmatamento. Elas foram anunciadas pela ministra do Meio Ambiente e pelo governador do Mato Grosso. A conferir, visto que o grupo de soja presidido por este é um dos piores devastadores do país.

O Brasil também defendeu a idéia de cabe aos países ricos ajudar os pobres a preservar suas florestas, principalmente por meio de fundos internacionais. Foram feitos pequenos avanços em Bali, com a alocação de mais recursos para esses instrumentos e melhorar seus processos de gestão.

Na imprensa e no meio acadêmico, as posições brasileiras foram classificadas como "anacrônicas", "atrasadas" e "favoráveis ao desmatamento". Não creio que sejam isso - mas são defensivas. O Brasil poderia ter ousado e feito da questão ecológica uma bandeira que lhe desse prestígio internacional - seria mais bem-sucedido do que seu pleito obsessivo pela vaga no Conselho de Segurança da ONU. O problema é que liderança acarreta custos, no caso a serem pagos pelo agronegócio.

Os cientistas dizem que é necessário reduzir as emissões de GEE em 50% até 2050. A conferência de Bali é apenas o primeiro passo num processo que certamente culminará num acordo menos abrangente. Lamentável, sem dúvida, mas pelo menos o diálogo prossegue. Há bons sinais sobre o aumento da consciência ambiental nos Estados Unidos e na China, atores fundamentais para resolver esse jogo.

Bem, viajo ao Uruguai logo mais, à tarde. Fico fora por alguns dias, na Cúpula Social do Mercosul. Depois conto como foi em Montevidéu.