terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Democracia é governo perder eleições


A democracia é o sistema político no qual o governo perde eleições. A derrota de Chávez no referendo sobre a reforma constitucional na Venezuela exemplifica o funcionamento do regime. O presidente venezuelano teve diversas atitudes autoritárias durante a campanha, ameaçando opositores e qualificando-os como traidores da pátria. Contudo, a votação ocorreu com lisura e o governo aceitou a derrota, embora ela tenha ocorrido pela mínima margem de cerca de 125 mil votos, entre 9 milhões de votos. A abstenção foi alta, em torno de 45%.

É a primeira vez que Chávez perde uma eleição. O percentual de votos contrários a ele subiu de 40% para quase 51%. A coalizão de oposição é formada por pequenos partidos (novidade com relação ao binômio AD/Copei, que dominou a política venezuelana entre 1958-1989), pela Igreja Católica e pelo novo movimento estudantil, sem dúvida a novidade mais interessante do país neste momento.

Contudo, há consenso entre os analistas internacionais de que muitos chavistas votaram contra seu líder no referendo. Ou por outra, deram-lhe o recado de que seu apoio não se estende à medidas tão radicais quanto a reeleição ilimitada e a politização das Forças Armadas. São pessoas que querem a continuidade das políticas sociais, mas desejam mais tranqüilidade e menos radicalismo na vida pública. Conheci muita gente assim na Venezuela. E rejeitam o retorno ao status quo ante, a elite corrupta e incompetente do acordo de Punto Fijo, que morreu politicamente após a repressão aos protestos do Caracazo, em 1989.

O ponto polêmico é que Chávez fez um discurso dizendo que este é outro “por ahora”. O comentário desperta preocupações, porque se refere à célebre declaração que o então tenente-coronel deu à TV venezuelana em fevereiro de 1992, quando sua tentativa de golpe militar fracassou:

“Compañeros: Lamentablemente, por ahora, los objetivos que nos planteamos no fueron logrados en la ciudad capital. Es decir, nosotros, acá en Caracas, no logramos controlar el poder. Ustedes lo hicieron muy bien por allá, pero ya es tiempo de reflexionar y vendrán nuevas situaciones y el país tiene que enrumbarse definitivamente hacia un destino mejor. Así que oigan mi palabra. Oigan al comandante Chávez, quien les lanza este mensaje para que, por favor, reflexionen y depongan las armas porque ya, en verdad, los objetivos que nos hemos trazado a nivel nacional es imposible que los logremos.”

Por ahora, por enquanto, nossos objetivos fracassaram, dizia Chávez. A expressão acabou virando uma espécie de “a luta continua” de seu movimento, que seis anos depois daquele discurso chegaria à presidência, eleito pelo voto popular.

Oxalá a Venezuela possa encontrar uma saída e pacífica de sua crise política. Agradeço vivermos em época de pós-Guerra Fria e democracia regional na América do Sul. Em circunstâncias como a dos anos 1950-1970, um conflito como esse resultaria certamente em golpe militar.

8 comentários:

Sergio Leo disse...

É isso aí, Maurício. se não estivesse muito mais bem escrito do que eu seria caopaz, assinaria embaixo.
Você viu que o Chávez já tenta mudar a agenda da midia, anunciando que está disposto a voltar a medidar a negociação entre o governo colombiano e as FARC? ÀS VEZES, O cara parece um César Maia de farda...

Paulo Gontijo disse...

Caro Maurício,
Uma das armadilhas da democracia são esses plebiscitos/referendos repetidos até a vitória do governo. Liberar o aborto em Portugal, se não me engano, foi repetido umas 4 ou 5 vezes.

Alessandro disse...

Democracia é governo respeitar instituições. O coronel despreza-as (as instituições) todas, entonces a Venezuela não é um país democrático. Propor o fim da democracia usando um subterfúgio democrático (no caso, o referendo) não é democracia, é pantomima pra enganar trouxa. Vide a distante Rússia de Putin, com seus 99,4% dos votos da... Chechênia! Dessa não deu pra rir. Cadê a claque?

Mas que o NÂO ganhar foi bacana demais da conta é inegável. Vivam os venezuelanos!

CresceNet disse...

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Mauricio Santoro disse...

Salve, Sergio.

A quantidade de factóides lançada pelo Chávez deve despertar inveja no ilustre mandatário de minha cidade. Logo o presidente venezuelano inventará outra coisa, antes que todos comecem a falar do Natal.

Olá, Paulo.

Não sou fã de referendos. Eles simplificam demais a política e tendem a polarizá-la de maneira periosa. Muitas coisas em políticas são resolvidas mais pelo "como" do que pelo "sim"/"não".

Olá, Alessandro.

Seu critério é válido, mas se o aplicarmos imparcialmente também irá abarcar México, Paraguai, eventualmente Colômbia. O problema de definições muito rigorosas de democracia é que elas têm dificuldades de lidar com os traços autoritários que ocorrem em muitos países mais ou mens democráticos, e acabam banalizando a palavra "Ditadura" que passa a ser usada para todas as situações.

Abraços

Rodrigo Cerqueira disse...

Maurício e Alessandro,

boa discussão essa sobre as instituições. Muitas vezes, elas servem como instrumento dos interesses dominantes e, quando o poder muda de mãos, nem sempre o novo mandatário se sente à vontade com as instituições do momento. Isso acontece quando há diminuição da democracia, mas o contrário também é verdadeiro. Além disso, respeitar as instituições é realmente democrático, mas mudá-las também pode ser. O problema aí, como disse Maurício, não é o sim/não, mas o como. E é por isso que fiquei muito satisfeito com a vitória do Não. Por ahora, claro.

Rodrigo Cerqueira disse...

A propósito, permitam-me fazer meu comercial: escrevi também sobre Chávez, a democracia e o referendo lá no Assembléia Geral:

www.assembleiageral.blogspot.com

Maurício, desculpe o jabá, mas é por uma boa causa.
Grande abraço.

Mauricio Santoro disse...

Ha ha ha. Pois é, Rodrigo, "por ahora" está tudo calmo. Aguardemos o próximo episódio do mais emocionante folhetim desta América.

Já estou seguindo seus posts, até votei na enquete!

Abraços