A ONU e a Responsabilidade de Proteger

Um amigo funcionário da ONU certa vez me contou como acompanhou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, numa reunião com o então secretário-geral Kofi Annan. Chávez passou uma hora se queixando do processo de reforma das Nações Unidas, alegando que era pouco transparente e não representava as demandas dos países em desenvolvimento. Após infrutífero debate, Annan se irritou e disse ao presidente que, se ele discordava dos rumos da reforma, deveria pedir um voto contrário na Assembléia Geral: “Sabe quem acompanhará o senhor? Cuba, Irã e Coréia do Norte”. Diante da perspectiva, Chávez desistiu da idéia, mas meu amigo julgava que ele teria apoio amplo, sobretudo se moderasse seu discurso, porque havia muita insatisfação por como os países ricos conduziam a organização. Lembrei da anedota nestes dias, em função da polêmica envolvendo a “Responsabilidade de Proteger” (R2P no jargão).

Pequeno contexto: desde que a Guerra Fria terminou, houve significativo avanço dos direitos humanos nos fóruns multilaterais, por meio das conferências sociais da ONU e da criação do Tribunal Penal Internacional. Esses instrumentos não impediram as tragédias humanitárias das décadas de 1990/2000 – os genocídios nos Bálcãs e na África, a guerra no Congo – mas pelo menos estabeleceram quadro normativo que ajudou a lidar com as crises, e em alguns casos (Libéria, Serra Leoa, Kosovo, Bósnia) auxiliou na punição de culpados e na estabilização pós-conflito.

Em 2005 a ONU adotou a R2P a partir de grupos de pressão que queriam intervenções internacionais para deter governos que cometessem atrocidades contra suas próprias populações. A idéia não é nova: surgiu das experiências traumáticas do Holocausto nazista na Segunda Guerra Mundial, e se consolidou desde 1945 com uma série de transformações que levaram os indivíduos a se tornarem sujeitos do direito internacional, com uma série de garantias frente a seus próprios Estados.



Nesse sentido, a R2P refletia a conjuntura mais intervencionista do pós-Guerra Fria, quando os principais violadores não eram mais grandes potências como a Alemanha, mas Estados frágeis como Sudão ou Ruanda. Contudo, o conceito sempre foi polêmico. Países em desenvolvimento o encaravam com desconfiança, temendo que fosse manipulado em detrimento de seus interesses, como ferramenta de domínio neocolonial. Preocupações agravadas pelo uso da R2P por líderes como Tony Blair, em justificativa à invasão do Iraque.

Agora a R2P está sob ataque por coalizão basicamente formada pela União Africana e pelos países da ALBA. O presidente da Assembléia Geral da ONU é o padre nicaragüense Miguel d´Escotto, ex-chanceler da Revolução Sandinista. Ele organizou um seminário com duras críticas ao R2P que causou mal-estar nas Nações Unidas, em particular porque ocorreu poucos dias antes do tema ser debatido na Assembléia, e quase simultaneamente à cúpula de líderes africanos que atacou o trabalho do Tribunal Penal Internacional, sugerindo que as nações do continente poderiam se retirar dele.

A ofensiva contra o Tribunal em parte se deve a uma série de erros de seu presidente, o advogado argentino Luis Ocampo, mas reflete o pavor de diversos ditadores de terem o mesmo destino que o atual presidente do Sudão, Omar Bashir, que foi indiciado por crimes contra a humanidade, ou do ex-tirano da Libéria, Charles Taylor, que está em julgamento. Além do medo da cadeia, há preocupações legítimas de que o Tribunal adota posições rígidas, que dificultam a negociação de acordos de paz – que, com freqüência, implicam a concessão de anistias totais ou parciais para culpados de violações de direitos humanos.