sexta-feira, 3 de julho de 2009

O Desafio das Políticas Públicas


Enquanto aguardo a resolução da crise em Honduras, atendo a pedido que me foi feito por leitor do blog e trato do concurso para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Trata-se da carreira do funcionalismo federal na qual ingressei em 2008 e que agora abre 100 vagas, com excelente salário. O trabalho dos gestores de políticas públicas – como somos chamados – ainda é pouco conhecido fora de Brasília e quem sabe possa interessar a algum de vocês.

A carreira foi criada em 1989, como parte dos esforços da Nova República para modernizar a administração pública no contexto da redemocratização. Devido às sucessivas crises econômicas, concursos freqüentes só começaram a ocorrer dez anos mais tarde, e os aumentos salariais são ainda mais recentes. A carreira foi inspirada na tecnocracia francesa, com o objetivo de fornecer técnicos governamentais para ocupar cargos de direção e de assessoramento de alto nível, em quaisquer ministérios, autarquias ou demais órgãos públicos. Essa flexibilidade é um dos principais atrativos de ser gestor, pois permite realizar atividades significativas em diversas áreas da política pública.

O concurso envolve provas de múltipla escolha de português, inglês, economia, direito constitucional e administrativo, raciocínio lógico, ciência política e administração. Há uma segunda fase com exames discursivos sobre políticas públicas e gestão governamental, e uma terceira com o curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (no meu caso, seis meses de aulas). Não é uma seleção fácil, mas também nada tem de impossível, como às vezes se diz por aí. O que é necessário é se preparar adequadamente, procurando livros e apostilas especializados.

Se você tem certa experiência com concursos públicos, achará o conteúdo das provas de múltipla escolha bastante semelhante ao que é exigido em outras seleções para o funcionalismo federal. Por exemplo, você pode estudar para os exames de direito lendo os tratados clássicos da área, como o de Alexandre de Moraes (constitucional) e o de Maria Sylvia di Pietro (administrativo). Manuais do tipo “raciocínio lógico/economia” para concursos são úteis, em particular aqueles dedicados às provas da Escola de Administração Fazendária – que organiza a seleção para gestor e costuma ser constante no que exige dos candidatos, com provas parecidas de ano a ano.

As maiores dificuldades do concurso estão na prova de ciência política e nas discursivas, que são abrangentes com relação ao conteúdo especializado que cobram. Minha dica é procurar ler panoramas de filosofia política e teoria geral do Estado, com ênfase contratualistas (Hobbes, Locke, Rousseau) e nos neo-marxistas (Poulantzas, Offe, O´Connor). A última sugestão pode soar inusitada. Explico: são acadêmicos que refletiram sobre a autonomia (relativa, por certo) que o Estado desfruta diante das classes sociais e grupos de pressão.

No que toca à gestão governamental, é preciso conhecer bem os três principais processos de reforma do Estado na história brasileira: o de Vargas, o da ditadura militar e o de Bresser-Fernando Henrique Cardoso. E também estudar as iniciativas de menor escala desenvolvidas por JK e por Sarney.

Quanto às políticas públicas, a melhor fonte é a famosa coletânea azul publicada pela Escola Nacional de Administração Pública, que reúne textos clássicos da área. Diga-se de passagem que é uma especialização acadêmica muito interessante e ainda pouco desenvolvida no Brasil, apesar de urgente e necessária.

No mais, estou à disposição no que puder ajudar. Minha avaliação é que a carreira de gestor é uma das mais atraentes no serviço público e com certeza precisamos de sangue novo, gente com disposição, idéias e experiência em outros setores profissionais. Quem sabe você não é uma delas? Espero que em breve possamos trabalhar juntos, pois não faltam desafios (palavra-código para problemas!) na gestão das políticas públicas brasileiras.

12 comentários:

Carlos disse...

caro santoro,

depois dessa bela apresentação, mais que de repente, vou divulgá-lo para quem interessar possa.
certamente, coisa de pai preocupado com as novas gerações.

abçs

Enzo Tessarolo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Enzo Tessarolo disse...

Olá Mauricio,

Desde o ano passado vejo essa carreira com um certo interesse e como uma alternativa para um estudante interessado no funcionamento da política nacional. Por isso, passei a estudar algumas matérias que eu não sabia quase nada (como Direito Administrativo e Constitucional) e outras que tenho menos dificuldade.

O meu maior problema, contudo, acho que estava no conteúdo programático de Ciência Política e Políticas Públicas - uma área que, embora eu tenha um certo conhecimento, é muito extensa e, claro, é mais puxada nesse concurso.

Agradeço portanto as suas dicas, que facilitarão os estudos daqui pra frente...ehheeh. Eu só não sei se farei o concurso esse ano, pois o dia provável da prova será na mesma época do encontro Brasil-Alemanha aqui em Vitória, no qual já vou trabalhar. É uma pena. Seria uma boa preparação para um teste futuro.

Abraços,
Enzo.

DD disse...

ótimo, muito obrigada!

Patricio Iglesias disse...

Meu caro:
Espero que algum dia tenhamos na Argentina um modelo similar.
Depois desse texto, acredito que va ser chamado na área de Prensa do concursos! Ha, ha, ha!
Saludos!

Mauricio Santoro disse...

Salve, meus caros.

Na realidade, sigo orientação do secretário de gestão do governo federal, que pediu aos gestores que divulgássemos a carreira e o concurso.

É uma oportunidade excelente e, acredito, importa para o Brasil ter bons profissionais nesta área.

Patricio, quem sabe não pensamos um programa de coooperação internacional para criar uma carreira semelhante na Argentina?

Abraços

Mário Machado disse...

Imagino o tamnho do desafio que é conciliar sua leitura do mundo pessoal, com as diretrizes governamentais, que podem ser distintas da sua, e ainda assim, ser profissional e executar essas políticas com esmero. Ser um servidor público, real, compromissado é algo nobre, que Deus abençoe quem tem essa vocação e que passam mais pessoas que queiram a carreira como meta pessoal do que aqueles que querem passar em qq concurso só pra ter emprego seguro.

Meio meta-fisico isso..rs... Abraços,

Mauricio, tenho tomada a liberdade de divulgar seu blog mesmo que não tenhamos coincidencia de opiniões, mas o que seria da ciência sem a força das diferenças?

Mauricio Santoro disse...

Salve, Mario.

Na realidade, não há dilemas tão profundos. Algo em torno de 80% ou 90% das ações governamentais são de Estado, que qualquer administração leva adiante. As diretrizes que realmente mudam quando há alternância de partido são bem reduzidas.

abraços

Vinhal disse...

Olá Santoro,

você tem alguma ideia de quando eles começariam a chamar os 100? No seu caso, foi quanto tempo depois da prova? Sou formando em Ciência Política na UnB e queria saber se dá tempo, caso seja um dos selecionados.

Abraço

Mauricio Santoro disse...

Oi, Vinhal.

A idéia é que os novos gestores comecem o curso de formação ainda em 2009, provavelmente em novembro. A convocação pós-prova é bastante rápida.

Abraços

Pablo disse...

Mauricio,

Finalmente estive mais tranquilo após a realização das provas do Inmetro no último domingo. Havia lhe enviado um email agradecendo por tudo mas vejo que digitei o email errado. Não é por acaso que achei estranho que não 0obtivesse uma resposta sua! Quero dizer que tenho um bar em buenos Aires no bairro de San Telmo que se chama Bar Seddon 9meu sobrenome materno) e você está super convidado quando for para lá! Meus mais são argentinos e vindos da repressão dos anos 70.

bela iniciativa essa do post!

Um grande abrazo carioca-porteño!

Pablo Markwald

Mauricio Santoro disse...

Salve, dom Pablo.

A possibilidade de uma boa conversa em San Telmo com ativistas dos anos 70 é um convite maravilhoso. Com certeza, espero conhecer você e sua família na minha próxima ida a Buenos Aires. Ficamos em contato e boa sorte no concurso!

Abraços