A Plataforma Durban

Em meio às preocupações da crise econômica global, o acordo na Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (COP 17) foi importante: os países concordaram em negociar até 2015 um tratado ambiental em que todos (incluindo nações em desenvolvimento, como China e Brasil) se comprometerão com metas obrigatórias de redução de emissões de carbono, para serem implementadas a partir de 2020. O Protocolo de Quioto, que expiraria em 2012, foi estendido até 2017, mas sem Japão, Rússia e Canadá.

O acordo foi chamado de Plataforma Durban e deixa muito - quase em tudo - em aberto, principalmente no que toca ao tamanho das metas, e também à natureza exata do caráter jurídico do futuro tratado - a mediação do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo foi fundamental. Foi criado um fundo verde de US$100 bilhões anuais para ajudar nos esforços de adaptação, mas ninguém sabe de onde sairá o dinheiro. Evidentemente, até 2015 várias coisas podem mudar, até mesmo a disposição dos países em manter a negociação. Isso ocorreu anteriormente com o Protocolo de Quioto, com idas, vindas e hesitações de Estados como EUA e Austrália.

A Plataforma Durban é uma ruptura com a posição tradicional dos grandes países emergentes (Brasil, África do Sul, Índia e China, o grupo BASIC) que insistiam em metas voluntárias e recusavam qualquer compromisso obrigatório. Os Estados Unidos também haviam assumido essa postura, após suas oscilações quanto ao protocolo de Quioto. A União Européia agiu de modo bastante coeso e pressionou por acordos mais abrangentes. Os países em desenvolvimento estão divididos quanto ao clima, pois há alguns deles - particularmente os Estados-ilhas - muito ameaçados pela mudança ambiental e ansiosos por tratados amplos que os protejam.

Os compromissos assumidos em Durban equilibraram de maneira bastante razoável os interesses diversos. Poderia ter sido muito pior. O problema mais sério é que mesmo as perspectivas mais otimistas das negociações nos próximos anos apontam para metas muito inferiores às que deveriam existir para combater a mudança do clima. Mas a diplomacia foi importante para manter aberta a porta do diálogo, o importante será a mobilização da sociedade - ativistas, cientistas etc - para pressionar opinião pública e governos.