Do Fim da História à Guerra Preventiva

Entre 1989 e 1991 a História acabou, ou assim nos garantiu Francis Fukuyama. O mundo rumaria para a economia de livre mercado e para a democracia. O período dos grandes embates ideológicos havia terminado e seria substituído por variações sobre o tema do American way of life. Essa visão – otimista ou arrogante, conforme a perspectiva – ruiu ao longo dos violentos conflitos étnicos e religiosos da década de 1990, com os genocídios na Iugoslávia e em Ruanda, a vitória dos Talibãs na guerra civil do Afeganistão, o colapso do Estado no Congo, a nova Intifada na Palestina. Quando o World Trade Center e o Pentágono foram atingidos em 11 de setembro de 2001, acionaram um imenso catalisador político, que levou ao centro da agenda pública dos Estados Unidos ideias e propostas que haviam surgido nos anos anteriores, mas permaneciam às margens do debate.

A mais importante delas: Washington deveria abandonar a estratégia diplomática da Guerra Fria, de contenção aos Estados inimigos, e substituí-la por políticas de guerras preventivas, para impedir a ascensão de potências regionais que pudessem desafiar sua hegemonia em regiões-chave do planeta. Afinal, não havia agora uma superpotência rival que vetasse as ambições militares do país.

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Entre os atentados de 2001 e as guerras no Afeganistão e no Iraque, morreram cerca de 10 mil americanos e um número impreciso de pessoas nos dois países asiáticos – as estimativas oscilam entre 100 mil e 600 mil apenas entre a população iraquiana. A Al-Qaeda foi enfraquecida e Bin Laden assassinado após uma década de caçada. Mas os Talibãs se reorganizaram no Paquistão, alteraram sua estratégia para se aliar a outros grupos étnicos além de seu núcleo pashtun e transformaram 2011 no ano mais sangrento da guerra do Afeganistão. Os Estados Unidos se retiram até dezembro do Iraque e tirarão dois terços de suas tropas do território afegão até suas eleições presidenciais de novembro de 2012. Declaram vitórias em ambos os conflitos, mas deixarão para trás dois países destruídos e fragmentados, caldeirões de ódios étnicos e religiosos.

A História é claro, não acabou, mas mudou o endereço de seus protagonistas. As multidões de jovens anônimos que derrubaram ditaduras na Tunísia, Egito e Líbia tornaram-se mais influentes do que as doutrinas dos Estados Unidos e do que os exércitos que atravessam o Oriente Médio. O sul global pode ser fonte de ameaças, mas também é de esperanças e renovação democrática.

A íntegra, no artigo que escrevi a convite do Portal Sul21.

E minha entrevista de sábado no especial da Globo News sobre os 10 anos do 11 de Setembro: a cidade de Nova York reagiu melhor do que os Estados Unidos como um todo ao terrorismo. Apesar de ter sofrido maior destruição, manteve seu caráter aberto e cosmopolita, ao passo que a política americana tornou-se muito fechada e amarga.

O Haiti e a Retirada da Minustah

Na última quinzena, foi divulgado um vídeo no qual soldados uruguaios das tropas de paz da ONU no Haiti aparecem abusando sexualmente de um rapaz no país. Houve manifestações criticando os militares estrangeiros e o novo presidente haitiano, Michel Martelly, reforçou seu pleito para que o Exército nacional seja recriado e o governo do Haiti volte a assumir a responsabilidade pela segurança do país. E o novo ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, propôs e seus homólogos sul-americanos que chegou a hora da estabelecer o cronograma de retirada da missão. Após sete anos de presença das forças das Nações Unidas no país, já ocorreram duas eleições presidenciais democráticas. Contudo, os desafios com relação ao desenvolvimento e ao crime continuam enormes, em grande medida em função do terrível terremoto de 2010.

O país é o mais pobre das Américas e sua história política tem sido marcada por forte instabilidade e pelo predomínio dos regimes autoritários e intervenções estrangeiras. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004, é apenas a mais recente de uma série de tentativas da ONU em lidar com os problemas daquela nação. Tem sido a mais bem-sucedida: além do reestabelecimento das eleições, a economia voltou a crescer (em média 2,5% ao ano) e a segurança foi garantida a nível suficiente para a ação das organizações humanitárias, com a relativa pacificação das grandes favelas da capital Porto Príncipe, como a Cité Soleil.

O Brasil lidera o componente militar da missão. A Minustah foi analisada pela imprensa brasileira sobretudo pelo prisma da segurança pública, uma vez que as ações das Forças Armadas no Haiti serviram de prelúdio para operações semelhantes nas favelas do Rio de Janeiro. Esse enfoque praticamente excluiu o debate sobre os temas relacionados à promoção do desenvolvimento e ao novo papel do Brasil como doador internacional.

O Haiti foi importante para o trabalho conjunto de órgãos públicos e de ONGs brasileiras em temas de cooperação - como as atividades do Viva Rio no desarmamento, da Action Aid Brasil no combate a epidemias e da Pastoral da Criança. Também foi fundamental para a ação coordenada dos militares sul-americanos, que somam cerca de 45% dos efetivos da missão, e para o uso criativo do esporte como instrumento de construção de confiança junto à população local.

Outros pontos merecem análise mais aprofundada, por conta de erros que podem ser corrigidos em futuras operações de paz. Houve dificuldades na transparência e prestação de contas nas denúncias de violações de direitos humanos por parte de militares da Minustah. Os projetos de desenvolvimento tem se restringido a intervenções pontuais para resolver problemas localizados, sem a formulação de uma abordagem ampla que reconstruísse o Estado haitiano.

Muito se perdeu com o terremoto de 2010, que causou prejuízos superiores ao PIB do Haiti, destruiu quase todos os prédios do governo e matou a maior quantidade de militares brasileiros desde a Segunda Guerra Mundial. Mesmo as missões de paz trazem riscos de morte e faltou um debate sólido no Brasil sobre os objetivos e interesses do país na Minustah em operações semelhantes.A questão agora é discutir o ritmo adequado da saída da missão de paz, a reconstrução da autoridade militar do Haiti e evitar os erros comettidos no Timor Leste, onde uma retirada prematura das tropas da ONU resultou na retomada da violência inter-étnica.

A Agenda Internacional da Defesa do Brasil

La defensa ha ganado importancia en los países de América del Sur. En Chile y Colombia políticos han llegado a la presidencia en función de su desempeño al frente de dicha cartera (Bachelet y Santos, respectivamente). En Brasil, las políticas públicas relacionadas con las Fuerzas Armadas cobraron relevancia durante el gobierno de Luis Ignacio Lula da Silva (2003-2010), reflejado en el aumento de más del 50% en el presupuesto militar y la puesta en marcha de iniciativas de impacto internacional, así como un amplio programa de desarrollo tecnológico, de compras de equipo militar y submarinos nucleares para los combatientes de la próxima generación, por valor de US$ 22,5 billones de dólares. El objetivo de este artículo es hacer un balance de los aspectos internacionales de la política de defensa del presidente Lula, y señalar los desafíos que la Presidenta Rousseff enfrentará.


El Ministerio de Defensa fue creado en Brasil en 1999 bajo la presidencia de Fernando Henrique Cardoso. Sustituyó a tres departamentos militares (Ejército, Armada y Fuerza Aérea) que estaban al mando de oficiales de las Fuerzas Armadas y fue diseñado como parte de la normalización de las relaciones entre el Estado y los militares, en el contexto de la consolidación de la democracia brasileña después de la estabilización macroeconómica lograda con el Plan Real, en 1994. En su momento, el presidente Cardoso destacó la importancia del nuevo órgano para el encuadre de Brasil en los regímenes internacionales de desarme y Derechos Humanos. El retiro del rango ministerial a los comandantes del Ejército, Armada y Fuerza Aérea y su subordinación a un ministro civil fue un aspecto importante de este proceso.


Sin embargo, los cambios también fueron en gran medida simbólicos. El mando militar se quedó con un enorme grado de autonomía, incluido el establecimiento de los planes de estudio (el currículo) de las escuelas de las Fuerzas Armadas, que no siguen las directrices del Ministerio de Educación - tema sensible debido a la visión positiva que expresan acerca de la dictadura militar (1964-1985). El cargo de Ministro de Defensa fue ocupado por una sucesión de políticos poco carismáticos y con escasa capacidad de influencia, al frente de una estructura frágil. En los casos en que los generales divergieron públicamente con los ministros -en especial las declaraciones sobre la dictadura militar - el presidente respaldó a los oficiales de las Fuerzas Armadas.

O resto, no artigo que escrevi sob encomenda da revista "La Replica", do Chile.

Horizonte da Minha Pele

O poeta e crítico literário cubano Emilio Bejel traça neste “romance autobiográfico” um panorama da primeira geração de emigrados da Revolução de 1959, dos conflitos pessoais e sociais envolvendo sua autodescoberta como homossexual, em Cuba e nos Estados Unidos, e da difícil relação da diáspora com as autoridades e parentes na ilha. É uma história de perseguições e discriminações, e às vezes elas são maiores na Flórida do que em Havana. O livro está estruturado de maneira não-linear, com capítulos que intercalam recordações da infância e juventude do autor em Cuba com descrições de sua vida nos Estados Unidos.

Bejel é de uma família da pequena classe média da província, filho de mãe solteira, professora, neto de soldado espanhol que se encantou com Cuba. Era adolescente quando ocorreu a Revolução e a princípio a apoiou, pela possibilidade de fazer algo para combater a pobreza extrema que havia testemunhado quando trabalhava em ações sociais em grupos católicos. É justamente o conflito entre a Igreja e o governo marxista que faz com que ele afaste-se da Revolução e emigre para os Estados Unidos em 1962. Nunca mais veria sua mãe: “Aquela despedida, que passados os anos chegaria a ser a mais radical de sua vida, ocorreu sem espalhafato, sem muitas lágrimas visíveis. A mãe fingia estar serena.”

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A importância da homossexualidade para a vida de Bejel é tão grande que forma o subtítulo do livro. Ele conta que já sentia impulsos gays em Cuba, mas que, confuso, tratava de reprimi-los. Na ilha da década de 1950, os homossexuais sofriam intensa discriminação, inclusive com agressões físicas. É somente nos EUA dos anos 60 que ele assume sua sexualidade, em meio ao ambiente liberal de Miami (“o que me interessava de verdade estava acontecendo nos alojamentos da universidade”) e, mais tarde, em Nova York. As lembranças de Bejel são agridoces, conjugando a descoberta do prazer sexual e da afirmação da identidade com certa rejeição de seu comportamento promíscuo na época, além do relato de situações de risco pelas quais passou, como quando foi sequestrado e ameaçado de morte por um amante de uma noite.

O resto, na resenha que escrevi para o Amálgama.

A Questão Nacional em Tempos Globais

A idéia de que é possível ter um projeto de desenvolvimento para o país parecia fora de lugar com a globalização, mas voltou com força total na última década. Contudo, o Brasil enfrenta dificuldades por conta da crise da indústria, da ascensão da China como competidora, do real sobrevalorizado e da má qualidade da educação e das instituições públicas. Estas foram as principais conclusões do debate entre o sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-Rio, e o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, no evento “A Questão Nacional e a Identidade Brasileira no Mundo” realizado no dia 22 de agosto em parceria entre o Centro de Relações Internacionais e o Laboratório de Pensamento Social da FGV-Rio.

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O embaixador Ricupero falou em seguida e frisou o desafio de formular um modelo de desenvolvimento em meio à crise da indústria brasileira. Ele lembrou a ascensão do ruralismo, que pela primeira vez desde a Revolução de 1930 voltou ao núcleo duro do poder: “O pensamento desenvolvimentista sempre foi voltado para a indústria, como quando Celso Furtado apontava o mercado interno como o que iria unificar o país.”

O resto, no texto que escrevi para o portal do Centro de Relações Internacionais da FGV.

Wikileaks da Folha

No dia 28, a Folha de S. Paulo publicou documentos diplomáticos brasileiros das décadas de 1990 e 2000, com revelações sobre turbulências nas relações com os Estados Unidos. No mesmo dia, a rádio CBN me entrevistou a respeito do tema. A equipe da Folha me pediu então para colocar no papel minhas observações, que saíram na edição do dia 30 do jornal. Aqui seguem:

Descobertas complementam as revelações do WikiLeaks

Tue, 30 Aug 2011 07:31:21 -0300

MAURÍCIO SANTORO
ESPECIAL PARA A FOLHA


A excelente iniciativa da Folha em solicitar o acesso a documentos públicos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro revelou em sua primeira fornada de publicações que o governo dos Estados Unidos recorreu a métodos ilegais para tentar obter informações sobre o Brasil.

Os documentos mostram o uso de escutas telefônicas e de violação de correspondência diplomática, nas décadas de 1990 e 2000, quando a Casa Branca foi ocupada por George Bush, pai e filho, e o Palácio do Planalto por Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

As descobertas complementam o que foi divulgado pelo site WikiLeaks ao longo dos últimos meses e reforçam o contraste entre o profissionalismo do Itamaraty e irregularidades por parte das autoridades dos EUA.

Os métodos de espionagem surpreendem não só pela truculência, mas pela insensatez, pois foram utilizados em períodos nos quais as relações entre Brasília e Washington eram marcadas pela vontade em alcançar entendimentos políticos, mesmo diante das divergências em temas como o refinanciamento da dívida externa brasileira ou as negociações da Alca.


CONTROVÉRSIAS

As revelações fazem pensar no que ocorreu em momentos de tensões e desconfianças entre os dois países, como na recente controvérsia com relação ao Irã.

Para além da ilegalidade das ações, os cidadãos dos Estados Unidos têm motivos para se irritar com o desperdício de recursos oriundos dos impostos.

O Brasil tem debate cada vez mais apaixonado sobre política externa e relações internacionais, com profusão de artigos em jornais e revistas, programas de TV e rádio, sites e redes sociais na Internet, estudos acadêmicos.

Em vez de pagar burocratas para espionar o governo brasileiro, seria mais vantajoso e barato ensinar-lhes português e ordenar que acompanhem a vibrante esfera pública do país.

Na era de aspirações globais por democracia, a diplomacia não é mais o reduto de reuniões a portas fechadas, mas uma política pública que se faz de forma transparente.

Louis Brandeis, ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, certa vez afirmou: "A luz do sol é o melhor desinfetante." É também a mais competente das embaixadoras.

Greve Geral e Reforma da Constituição no Chile

As manifestações no Chile seguem com muita intensidade e na última semana incluíram dois dias de greve geral – a primeira desde a redemocratização, em 1990. Escrevi anteriormente neste blog sobre as principais causas dos protestos, como as demandas dos estudantes e dos mineiros. A paralização destes dias foi sobretudo em defesa da reforma da Constituição de 1980 – um dos últimos entraves à democracia chilena que restaram da ditadura Pinochet.

O documento foi produto de uma comissão de juristas encarregada pelo general de elaborar diretrizes que lhe permitissem institucionalizar o poder que havia tomado no golpe de 1973. Ironicamente, ele pouco governou com ela, pois adotou com frequência o recurso do Estado de Sítio e outros mecanismos de exceção. No entanto, emendou-a em 1989, estabelecendo as regras para a transição democrática, após ser derrotado no plebiscito que havia organizado para garantir mais anos na presidência.

A Constituição criou quase 25% de senadores não-eleitos, indicados por Pinochet, inclusive como representantes das três Forças Armadas e do Corpo de Carabineiros (polícia nacional). O próprio ditador permaneceria senador vitalício e comandante do Exército até meados dos anos 90. Os chefes militares não podiam ser exonerados pelo Presidente, mas somente pelo Conselho de Segurança Nacional, cuja metade dos integrantes são de oficiais das Forças Armadas. Elas também tinham assegurados vultosos recursos, com 10% das receitas de exportação da estatal do cobre, e reajuste automático dos soldos, de acordo com a inflação.

A maior parte desses abusos, como os senadores não-eleitos, foram eliminados com a reforma de 2005, mas permanecem problemas sérios como o sistema eleitoral. A Constituição de 1980 eliminou o voto proporcional que era tradicionalmente usado no país e instituiu modelo binominal. São 60 distritos eleitorais, cada um elegendo dois deputados. O primeiro posto fica com o mais votado do distrito. O segundo (quase sempre) com o mais votado do 2º partido, mesmo que seu desempenho tenha sido pior do que outros candidatos da sigla majoritária.



O sistema foi feito sob medida para beneficiar a direita, minoritária eleitoralmente, aumentando sua representação no Congresso - ver quadro acima, com resultados de 2005. A Alianza é a coligação dos dois partidos de direita, RN e UDI. Que ademais também ganha com a força excessiva dada às zonas rurais, mais conservadoras. E o sistema costuma excluir os candidatos da extrema-esquerda, como os comunistas, embora eles tenham em geral pelo menos 5% dos votos nacionais.

A Concertación, a coalizão de centro-esquerda que governou o Chile de 1990 a 2010, tentou reformar por diversas vezes o sistema eleitoral, mas nunca conseguiu. Na última campanha presidencial, outros pontos da Constituição foram colocados em discussão, como o modelo de Estado muito centralizado, no qual o presidente nomeia os intendentes regionais. Grupos progressistas chilenos demandam uma federação, com mais autonomia local, como existe na Argentina, Brasil e México. Alíás, a própria cidade de Santiago não tem um prefeito – com a alta concentração de população na capital, ele poderia fazer sombra ao poder do presidente. Em vez disso, a metrópole é dividida em várias zonas, cada qual com seu intendente.

O presidente Sebastián Piñera é hoje o mandatário mais impopular da América do Sul, com aprovação inferior a 30%. Os diversos ciclos de protesto são rejeição brutal de seu programa de reforma liberal para o Chile. Ele reagiu com mudança ministerial e repressão violenta, que já resultou em mortes. A tradição chilena é de que presidentes eleitos cumpram o mandato até o fim – o golpe contra Salvador Allende foi das poucas exceções – mas é difícil imaginar como Piñera poderia se manter no cargo caso persista tal nível de confronto de rua no país.