A Diáspora Brasileira

Na quarta-feira fiz uma viagem inesperada a Brasília e participei de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre “O Brasil nos âmbitos de direitos humanos na OEA, ONU e Mercosul”. Foi um excelente debate sobre a política externa brasileira com a participação de diplomatas, deputados e representantes da sociedade civil. O tema que mais me interessou foi a proteção às comunidades de brasileiros residentes no exterior.

O Brasil é um país acostumado a receber imigrantes, mas nos últimos 25 anos a sucessão de crises econômicas empurrou para o exterior cerca de 4 milhões de brasileiros, espalhados entre Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão, Paraguai e Bolívia. Para quem se espanta com a presença desses dois países pobres, explicações: trata-se de um tipo diferente de emigração, basicamente de agricultores em busca de terras.

Alguns estados brasileiros foram especialmente afetados pela emigração, como Minas Gerais e Goiás, e os deputados começaram a se mobilizar para a defesa dos interesses dos seus conterrâneos. Há inclusive proposta do senador Cristovam Buarque para criar representação parlamentar para as comunidades de brasileiros no exterior, a exemplo do que faz a Itália.

O Itamaraty é criticado tanto pelos emigrantes quanto pelos parlamentares pelos serviços insuficientes que presta aos brasileiros que vivem no exterior. Mas há sinais positivos de melhora: abertura de novos consulados (10 só em 2006-7), criação de uma seção no ministério para lidar com o tema e expansão dos quadros do serviço diplomático com ênfase no atendimento consular e nas negociações comerciais.

É preciso também uma mudança de atitudes e de valores. Nas minhas aulas aos candidatos ao Itamaraty, tenho ressaltado a importância desse tipo de serviço, mas com freqüência escuto comentários de que é um trabalho muito árduo, sem o glamour de outras obrigações no estrangeiro – o índice de glamour sendo medido em função da distância com relação aos pobres.

Existe uma convenção internacional para a proteção dos trabalhadores migrantes, mas curiosamente o Brasil não ratificou o documento. O Ministério da Justiça alega que alguns itens entram em conflito com as leis brasileiras, mas os deputados argumentam (a meu ver com razão) de que precisamos respeitar os direitos dos estrangeiros em nosso país para que possamos cobrar o mesmo tratamento com respeito aos brasileiros no exterior. Aliás, o Congresso discute uma nova lei dos estrangeiros, visto que a atual é mais um entulho autoritário do período ditatorial.

A foto que ilustra este post é do site do movimento dos Brasileirinhos Apátridas. Atualmente, os filhos de brasileiros que nascem no exterior não recebem a cidadania nata. Para que recebam esse direito precisam viver no Brasil após completar 18 anos. Como em muitos países europeus a cidadania só é concedida aos filhos de cidadãos (jus sanguinis) nossos compatriotas da diáspora caem numa terra de ninguém com relação a seus direitos. Há uma proposta de emenda constitucional no Congresso para corrigir essa injustiça, mas ela se arrasta há sete anos.