Uma Década de Chávez

Nesta segunda Hugo Chávez completa 10 anos como presidente da Venezuela - o recorde desde Bolívar! No dia 15 haverá um referendo (mais um) para decidir se poderá concorrer a (mais uma) reeleição. No balanço geral da década, impossível escapar da sensação que o país perdeu (mais uma) excelente oportunidade do boom petrolífero para se desenvolver, e que sua política se tornou um emaranhado de instituições frágeis, sempre ameaçadas por personalismos e tendências autoritárias de diversos matizes ideológicos.

No fim da década de 1950 a ditadura militar venezuelana foi substituída por um acordo entre os dois principais partidos da elite civil, o chamado Pacto de Punto Fijo, que equilibrou o jogo político por 30 anos, evitando novos golpes mas às custas de excluir a participação de muitos movimentos sociais importantes da esquerda. Ainda assim, os analistas acadêmicos em geral consideravam a democracia da Venezuela como uma das mais sólidas da América Latina. A ilusão foi destruída em 1989, quando uma rebelião popular contra um duro pacote de estabilização econômica foi reprimida pelo Exército em um banho de sangue nas favelas e bairros pobres de Caracas.

Não havia ficado claro na época, mas o evento marcou o fim de Punto Fijo e despertou a inquietação política de um grupo de jovens oficiais militares que viam seus superiores com deprezo, como lacaios da oligarquia corrupta e violenta que controlava o país. Há muitas semelhanças com o tenentismo brasileiro da década de 1930 e com o movimento militar peruano dos anos 1960. Contudo, essas duas correntes tiveram seu auge num momento em que a democracia estava sob ataque no continente, ao passo que os soldados venezuelanos tentaram derrubá-la quando ela havia se tornado praticamente consensual na região. O resultado foram os dois golpes fracassados de 1992, mas a derrota da insurreição transformou-se em vitória política para o tenente-coronel Hugo Chávez, o carismático oficial pára-quedista que comandou o movimento.

A popularidade conquistada pela tentativa de golpe surpreendeu o próprio Chávez, que levou a década de 1990 inteira para perceber que poderia ter grande sucesso eleitoral. O mais complicado foi transformar seu grupo de conspiradores militares em alguma coisa próxima a um partido político - a rigor, até hoje o processo não se completou, e os métodos hierárquicos de liderança de Chávez frequentemente entram em conflito com as demandas dos movimentos sociais que se aliam a ele. A dificuldade de institucionalizar o movimento vem do personalismo extremo do presidente, que afasta todos os colaboradores que começam a ser algo mais do que sua sombra. Chávez não tem um Número 2. É um Perón sem Evita, que depende de parentes próximos - como o pai e o irmão mais velho - para cargos de confiança.

A falha em criar um partido democrático de massas é um dos principais problemas do Chavismo, outro é a dificuldade do movimento em aceitar a legitimidade dos grupos de oposição, insistindo em classificá-los sob rótulos insultosos de traição da pátria. A mudança constante e casuística das regras eleitorais tampouco ajuda a consolidar um ambiente favorável à democracia venezuelana. Temos também os impactos da Constituição de 1999, que comentei em post da semana passada.

O panorama é melhor quando abordamos as políticas sociais de Chávez. Em que pesem as manipulações partidárias da distribuição de benefícios, elas de fato proporcionam avanços significativos no atendimento de saúde, expansão de oportunidades de educação e ampliação da segurança alimentar, via preços subsidiados. O ponto é que tais ações também tem sido implementadas, até com mais sucesso, por governos moderados como os do Brasil e do Chile, e mesmo por presidentes conservadores com os do México. É um preço alto, e questionável, a pagar pela "Revolução Bolivariana".

No que toca à controversa política externa de Chávez, creio que o balanço é matizado. Muito da agenda chavista - petróleo barato em troca de influência política no Caribe, América Central e Andes - repete paradigmas clássicos da diplomacia venezuelana, em particular a agenda terceiro-mundista que teve seu auge na década de 1970, após o choque petrolífero e no governo de Carlos Andrés Pérez. A novidade são os ataques retóricos aos Estados Unidos, que fazem sucesso com a população mas afastam presidentes que de outro modo poderiam encontrar bons pontos de convergência com Chávez - o Peru é o exemplo mais forte. Para não mencionar as trágicas intervenções venezuelanas no conflito armado da Colômbia.

Para as nações do Cone Sul, Chávez é um aliado importante, apesar dos ocasionais constrangimentos políticos. Suas ofertas de energia e o atrativo mercado consumidor estimulado pelo câmbio sobrevalorizado tornam a Venezuela um parceiro muito sedutor para Argentina e Brasil, que têm ampliado muito seus negócios (exportações e investimentos) no país.

Os ciclos políticos da Venezuela tem sido dominados pelas altas e baixas do petróleo desde a década de 1920 e tudo indica que continuará a ser assim. Os indicadores econômicos do país estão muito ruins diante da crise atual e a perspectiva é de tempos difíceis para Chávez, com o crescimento de alternativas eleitorais na oposição, como mostraram as eleições regionais de novembro.

Adeus, Senhor Presidente

Na semana passada escrevi um pouco sobre o método de Planejamento Estratégico Situacional (PES) desenvolvido pelo economista chileno Carlos Matus. Fiquei surpreso com a quantidade de pessoas que me pediram mais detalhes, portanto aqui vai este post. Se você quer um guia rápido para as principais ideias do autor, recomendo o livro-entrevista “O Método PES”, do jornalista Franco Huerta. Se você está disposto a um caminho mais heterodoxo, a dica é “Adeus, Senhor Presidente: governantes governados”, do próprio Matus. Ambos estão publicados no Brasil pela Fundap, que também traduziu outras obras do autor.

"Adeus, Senhor Presidente" mistura romance e ensaio. Cada capítulo abre com uma parte ficcional, nas quais temos cinco cenas da trajetória política do presidente de um país qualquer, presumivelmente na América Latina. Elas começam com sua posse, em meio a grandes expectativas de mudanças, e terminam com suas reflexões, já afastado do poder, sobre por que desapontou seus eleitores e não conseguiu realizar o que prometeu – seu consolo é que seu sucessor tampouco é bem-sucedido. Entre uma e outra, há uma excelente descrição de uma reunião ministerial para discutir a crise do país e até uma tentativa rocambolesca e divertidísisma de golpe militar.


A parte, digamos, científica, aplica o método PES a cada situação difícil vivida pelo presidente e procura convencer o leitor de que as ferramentas ali expostas resolveriam os problemas. Há muitas percepções interessantes, oriundas da ampla experiência de Matus como consultor e ministro de Salvador Allende. Gosto principalmente de suas análises sobre como questões banais e obstáculos protocolares com frequencia impedem os líderes políticos de se dedicarem ao que realmente importa. Mas os diagramas e etapas do método são muito complicados e permaneço com dúvidas se é viável aplicá-lo em sua totalidade.

De todos os gêneros literários, o romance é o que mais se aproxima das ciências sociais, como sabe qualquer um que tenha lido Balzac ou Machado de Assis. Matus se revela um ficcionista de talento surpreendente, e suas descrições do cotidiano político latino-americano fazem qualquer habitante do continente se identificar com os dilemas do presidente e de seus ministros. Há de tudo no círculo presidencial: sindicalistas veteranos, homens do partido (socialista, à la chilena), empresários, tecnocratas com muitos títulos acadêmicos e nenhuma vivência política, intelectuais idealistas, jornalistas céticos, parentes corruptos e as eternas polêmicas da região, tais como a melhor maneira de equilibrar as finanças públicas, e, simultaneamente, expandir os serviços governamentais e estimular o crescimento econômico.

Há bastante humor e sátira em Matus, em especial no episódio da tentativa de golpe, mas também um afeto real pelos esforços das pessoas que querem fazer um bom trabalho e desenvolver politicas públicas de qualidade. Certas passagens do romance – como o trecho em que o presidente media com habilidade uma discussão entre empresários e sindicalistas – são muito ricas em calor humano, fazem pensar se não seriam um retrato biográfico de Allende em ação.

Sempre me pareceu que a América Latina é tão complexa, inesperada e caótica que as categorias das ciências sociais simplesmente não conseguem dar conta do recado de compreender a região. É preciso um toque a mais, de romance, poesia ou música. Matus lançou um modelo muito promissor de romance-ensaio, pena somente que tenha preferido se concentrear no segundo aspecto, que ocupa muito mais espaço no livro, mas diz menos do que a parte ficcional.

Pachakutik

Na mitologia dos índios quéchua que habitam os Andes, de quando em quando o mundo passa por um turbilhão e é virado de pernas para o ar. Pachakutik, dizem em sua língua, e não por acaso o termo batiza dois partidos políticos de base indígena. No domingo, 60% da população da Bolívia aprovou em referendo a nova Constituição, fechando um ciclo que começou na Venezuela (1999) e passou pelo Equador (2008). Nos três países, as leis básicas foram reescritas para incorporar as novas demandas de movimentos sociais. Apesar das diferenças entre os três processos, há muitos pontos em comum.

As novas Constituições fortalecem a participação do Estado na economia, em particular no que toca ao controle sobre os recursos naturais. Também são marcadas pela promessa da expansão de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais - sobretudo para os povos indígenas - estabelecendo legislação bastante avançada e progressista para os padrões internacionais.

No entanto, não seguem os modelos típicos das democracias ocidentais da América do Norte e da Europa, e são críticas às falhas dos sistemas representativos dessas regiões, adotando uma série de instrumentos de participação popular destinados a complementá-los e corrigir seus erros: conselhos comunitários, autonomias indígenas, práticas tradicionais de justiça. A natureza e composição de tais mecanismos estão entre os pontos mais controversos das cartas magnas andinas, pois não está claro como serão os mecanismos de prestação de contas dessas ferramentas e há riscos concretos de que possam se tornar instrumentos de líderes autoritários, tanto no Poder Executivo quanto em grupos de interesse organizados na sociedade civil.

Além disso, na ânsia de fortalecer as reivindicações de movimentos sociais oriundos das camadas mais pobres e discriminadas, os novos constituintes diminuíram o poder dos freios e balanços tradicionais da democracia representativa, como o Legislativo e o Judiciário. É fato que na América Latina essas instituições muitas vezes foram apenas veículos para o domínio de uma pequena elite agressiva e corrupta, mas ao reformá-las é preciso tomar cuidado para não jogar fora o bebê com a água suja do banho. A supressão de sua capacidade de equilibrar um Executivo fortalecido pode facilmente levar à demagogia de líderes que aspiram a falar diretamente com o povo, passando por cima de partidos e parlamentos. A tentativa de tantos mandatários andinos de introduzir leis permitindo reeleições perpétuas é um sinal claro do retrocesso que ameaça as jovens democracias da região.

Outro ponto polêmico - e um tanto surpreendente - é a questão do federalismo, ou antes, de sua ausência nas novas Constituições. Os grandes países latino-americanos, como Argentina, Brasil e México, adotaram com suas democratizações um considerável grau de autonomia para províncias, estados e municípios. O mesmo ocorreu na Europa, com uma série de reformas iniciadas na década de 1970, em particular em países com forte tradição regional, como Espanha, Itália e o Reino Unido. É de se esperar que algo semelhante aconteça nos Andes, cujos contrastes entre litoral, sierra e selva amazônica são enormes. Contudo, os conflitos entre provincias e poder central continuam a ser muito intensos e por vezes resvalar em risco de golpes, como se evidencia na Bolívia.

No entanto, a democracia não é uma lista de supermercado já pronta, que deve ser preenchida com escolhas em prateleiras pré-definidas. Ela é antes uma espécie de longa conversa, que nunca tem fim, e que com frequencia apresenta inovações por meio de tentativas e erros, acertos e hesitações. O pachakutik andino trará coisas boas e ruins, mas no balanço geral adiciona novas vozes ao coral democrático na América Latina. Que, esperamos, ainda terá muito o que cantar.

Hino da Repressão

Obama signs order to close Guantanamo in a year (Associated Press, 23 de janeiro)

Taken together, the orders would:

- Shut down the U.S. detention facility at Guantanamo Bay, Cuba, within one year.

- Prohibit the CIA from using coercive interrogation techniques that already are banned by the Pentagon.

- Shutter secret CIA "black site" prisons abroad where terror suspects have been held.

- End the practice of "extraordinary renditions" that transfer detainees to countries where they can be tortured.

- Scrap every legal opinion or memo issued during the presidency of George W. Bush that justify interrogation programs, including the use of waterboarding and other techniques, the CIA's black sites and extraordinary renditions.


Se atiras mendigos
No imundo xadrez
Com teus inimigos
E amigos, talvez
A lei tem motivos
Pra te confinar
Nas grades do teu próprio lar

Se no teu distrito
Tem farta sessão
De afogamento, chicote




Garrote, punção




A lei tem caprichos
O que hoje é banal
Um dia vai dar no jornal



E se definitivamente a sociedade só te tem desprezo e horror
E mesmo nas galeras és nocivo, és um estorvo, és um tumor
Que Deus te proteja
És preso comum
Na cela faltava esse um



Letra: Chico Buarque, Hino da Repressão (da Ópera do Malandro)
Música: George W. Bush

Planejamento à Chilena

No imaginário político brasileiro, o Chile ficou associado à idéia de liberalização da economia. O aspecto é verdadeiro no que diz respeito ao comércio exterior, mas é curioso como a experiência chilena continua a ser uma referência importantíssima para a América Latina no que diz respeito ao planejamento governamental. Agora mesmo, no curso de formação de gestores de políticas públicas, tivemos longas aulas sobre o tema.

A atual coqueluche internacional é o método do Planejamento Estratégico Situacional (PES), elaborado pelo chileno Carlos Matus, um ex-ministro do presidente Salvador Allende (foto). O golpe de Estado de 1973 levou Matus a passar dois anos na prisão, e ele aproveitou o tempo para fazer um balanço bastante crítico dos erros que havia cometido no ministério, e em termos gerais, de todo o pensamento clássico sobre planejamento na América Latina.

Numa avaliação dura, Matus afirmou que era uma prática autoritária, que só tinha em conta um único ator: o próprio Estado. Ele formulou ferramentas alternativas, mais flexíveis, encarando o planejamento como um jogo com diversos participantes, cada um deles com sua estratégia e visão de mundo. Muitos elementos são imprevisíveis, mudam constantemente.

O PES realmente é interessante e impressiona ver o quanto Matus se esforçou para divulgá-lo - ele deve ter lecionado para metade dos tecnocratas da América Latina e criou uma fundação para divulgar o método, inclusive elaborando uma versão simplificada para ser usada em sindicatos e movimentos populares. A questão é que, na ânsia de promover suas idéias, Matus foi injusto com a longa experiência chilena, desqualificando iniciativas importantes.

Afinal, o planejamento governamental no Chile vem da década de 1930, quando a recém-eleita Frente Popular precisou lidar com os problemas humanitários ocasionados por um grande terremoto. O Estado criou a Corporación de Fomento de la Producción, uma espécie de BNDES local, que foi muito importante para a economia do país. Na época havia pouca coisa parecida, mesmo o New Deal americano dava os primeiros passos. Não é por acaso que a Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL) foi instalada em Santiago. Por mais que algumas de suas práticas possam ser excessivamente esquemáticas para os dias de hoje, é preciso lembrar que na época a instituição rompeu com uma série de preconceitos pelos quais a região estaria condenada à pobreza e a permanecer como uma grande fazenda.

O Discurso de Obama

Começou.

O discurso de posse de Obama consolidou as linhas políticas que o presidente seguiu na campanha - rejeição ao radicalismo ideológico, críticas à condução da economia, às guerras na Ásia, preocupação com a situação da educação e da saúde. Não foi uma peça de oratória inspirada, esteve apenas correta. A ânsia de encontrar um terreno comum entre as diversas correntes da sociedade o levou a se basear nos Pais Fundadores. Entendo o apelo emocional de se referia a Washington e Jefferson, mas me parece que os desafios que os Estados Unidos enfrentam atualmente tem poucos paralelos com o do nascimento da nação.

Gostaria que o discurso tivesse referências a Martin Luther King Jr e Franlin Roosevelt, e que colocasse em mais destaque a necessidade de diálogo e de paz, inclusive por parte do comportamento dos próprios americanos. Também me surpreendeu a ausência de citações a Linconl ou Kennedy, tão repetidamente mencionados por Obama em outras ocasiões.

O melhor trecho do discurso foi aquele em que o presidente conclamou os americanos a escolher "a melhor parte de sua história", e de fato muito de sua oratória está calcado em exemplos de situações difíceis nas quais os Estados Unidos demonstraram grande capacidade de reação e mudança. Contudo, Obama poderia ter dado mais destaque ao papel que os movimentos sociais e indíviduos contestadores tiveram nessa trajetória, em particular pela rejeição das injustiças que permeiam a sociedade americana. Afinal, é por causa de tais forças de transformação que Obama chegou à presidência.



No geral, o povo americano foi um espetáculo mais bonito e interessante do que o novo presidente. Realmente emocionante ver a alegria das pessoas, o entusiasmo com que milhões foram à capital, no frio congelante de janeiro. Desejo boa sorte a Obama, mas minha expectativa e esperança estão com os cidadãos comuns dos Estados Unidos. Oxalá a saída de Bush seja como retirar a tampa da panela de pressão e (re)desperte o engajamento cívico da população, depois da década mais medíocre da história contemporânea dos EUA.

Leila Diniz

Toda mulher quer ser amada
Toda mulher quer ser feliz
Toda mulher se faz de coitada
Toda mulher é meio Leila Diniz

Rita Lee, Todas as Mulheres do Mundo

Será que é divina a vida da atriz?
Chico Buarque e Edu Lobo, Beatriz


A coleção "Perfis Brasileiros", da Editora Companhia das Letras, publicou algumas das melhores biografias recentes dos grandes vultos da pátria, com ênfase em líderes políticos, como os dois imperadores e Getúlio Vargas. Sempre homens. Portanto, é boa nova a inclusão de uma mulher na série de "Leila Diniz: uma revolução na praia", do jornalista Joaquim Ferreira dos Santos. Dono de um texto fluente e agrádavel, ele conta a história da moça que fez época posando de bíquini quando grávida e liberando costumes e linguagem. E que inventou aos trancos e barrancos uma nova maneira de ser mulher, num país que tentava avançar em meio a uma ditadura que queria parar o relógio da cultura.

Leila entrou no teatro, cinema e televisão na década de 1960, quando essas atividades estavam na transição de uma ação entre amigos para um negócio moderno. Começou na TV ainda no tempo dos folhetins ambientados em terras exóticas e enredos melodramáticos, à la "O Sheik de Agadir", que não combinavam com seu jeito moleque contemporâneo, de jovem mulher que queria lidar com os homens de igual para igual, e não ficar restrita aos esteriótipos de mãe ou femme fatale. Consta que Janete Clair, que não gostava dela, teria dito que não havia lugar para a moça em uma de suas novelas, pois não estaria disponível um papel para prostituta.



Se Leila cavava um posto com dificuldade na televisão, encontrou um canal mais fácil de expressão no cinema, onde fez mais de uma dúzia de filmes, com destaque para "Todas as Mulheres do Mundo" (de 1966), escrito e dirigido por seu primeiro marido, Domingos de Oliveira. Por meio da história ele fez uma espécie de mea culpa do fim do casamento entre os dois. Na tela grande, o enredo tem final feliz, o que me lembrou o celébre encerramento de Annie Hall, onde Woody Allen afirma que a vida real é tão complicada que ao menos na ficção as coisas precisam acabar bem.

A vida amorosa, sentimental e sexual de Leila causou escândalo na época, mas para os padrões de hoje passaria tranquilamente como capa da Nova, ou quem sabe programa de debates no GNT, para sadia instrução da mocidade. Claro que em 1969 provocaram o risco do colapso da pátria, como na célebre entrevista ao Pasquim, que é uma espécie de canto de guerra da revolução sexual no Brasil. Foi a edição mais vendida do jornal oposicionista.

A bela biografia de Joaquim Ferreira dos Santos nunca coloca explicitamente a pergunta se Leila era feliz, mas o questionamento está lá, implícito. Como na declaração da atriz: “Nós, mulheres, queremos e não queremos ser independentes”. Um dos momentos mais bonitos é seu romance com o cineasta Rui Guerra, com foi casada brevemente e teve uma filha, Janaína, com quem aliás militei no movimento estudantil. A história de amor entre os dois foi diferente dos casos geralmente rumorosos de Leila, e é narrada com sensibilidade numa crônica de Danuza Leão, "O Homem Certo", citada de passagem no livro.

A ditadura perseguiu a atriz e lhe brindou com o chamado "Decreto Leila Diniz", que proíbia manifestações culturais contrárias "a moral e aos bons costumes". Mas Leila ganhou amigos inesperados, como o apresentador de TV Flávio Cavalcanti, um apoiador do regime autoritário, que no entanto a protegeu, oferendo-lhe emprego e até escondendo-a com sua família. Como é bem conhecido, Leila morreu tragicamente, num acidente de avião, em 1972. Ainda não tinha 30 anos. Falecer jovem e bonita é receita certa para se tornar um mito, mas cabe perguntar o que teria sido de sua carreira artística se ele tivesse continuado a trabalhar. Em seus últimos anos de vida já havia atuado em pornochanchadas de gosto bastante duvidoso. Será que teria se transformado numa versão mais bonita de Dercy Gonçalves? Ou teria continuado a se reinventar e apontar novos caminhos às mulheres brasileiras?

Não sei, torço pela segunda hipótese. Mas sem dúvida, Leila Diniz tem uma história de vida bem mais divertida do que a do imperador Pedro II. Já Pedro I, naturalmente, teria adorado o livro.