A ONU e o Estado Palestino

Na próxima semana a Assembléia Geral da ONU se reúne em Nova York e o tema mais importante em discussão será o reconhecimento do Estado palestino. O assunto foi colocado em pauta pela Autoridade Palestina, que busca uma vitória diplomática pela qual possa compensar ao menos em parte as muitas derrotas da última década, em particular a expansão dos assentamentos de Israel em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, o bloqueio a Gaza e a guerra civil contra o Hamas. Dessa nova posição de força, seriam retomadas negociações de paz.

Para ser reconhecida plenamente como Estado, a Palestina precisaria da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Isso não acontecerá, porque os Estados Unidos já anunciaram que usariam seu poder de veto. Washington afirma que a questão tem que ser acordada bilateralmente entre os governos israelense e palestino.

Contudo, a Palestina pode obter da Assembléia Geral uma resolução que a reconheça como “Estado observador”, mesma categoria da qual desfruta hoje o Vaticano, e que no passado foi o primeiro passo de países como a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental) e Suíça para ingressar plenamente na ONU. Para isso, os palestinos precisam de dois terços dos votos, ou seja, 129 países. Há boa possibilidade de que consigam esse apoio, porque 116 nações (incluindo China, Rússia e Brasil) já reconhecem a Palestina como Estado. No campo opositor, Estados Unidos e Israel pressionam, e a União Européia está dividida, com França a favor e Alemanha contra.



Em 1947, a ONU havia determinado que a Palestina fosse dividida em dois Estados, um para os judeus, e outro para os árabes. Este nunca foi criado, porque seu território foi ocupado pela Jordânia e pelo Egito, e posteriormente por Israel. Ao longo de seis décadas de guerras e conflitos violentos, os palestinos perderam cada vez mais espaço (mapa acima). A proposta atual é que seu Estado seja reconhecido pelas fronteiras imediatamente anteriores à guerra de 1967, o que inclui Jerusalém Oriental, mas é um território menor que o previsto inicialmente pela ONU, pois aquele traçado é considerado interiramente insustentável do ponto de vista da segurança israelense.

O principal objetivo dos palestinos na ONU é a vitória simbólica, mostrar aos olhos da opinião pública internacional a legitmidade de sua causa nacionalista. Mas o reconhecimento na Assembléia Geral teria repercussões práticas importantes, sobretudo a possibilidade de integrar agências especializadas das Nações Unidas e, eventualmente, até processar políticos e militares israelenses no Tribunal Penal Internacional, por crimes de guerra.

Israel tem ameaçado com retaliações duras, como retirar-se dos acordos de Oslo e cancelar o controle territorial exercido pela Autoridade Palestina, mas não é provável que isso aconteça. Os desdobramentos da Primavera Árabe tem sido preocupantes para o governo isralense, com graves tensões diplomáticas com Egito e Turquia, anteriormente parceiros próximos e a enorme instabilidade na vizinha Síria. Além disso, Israel passa pelas maiores manifestações populares em décadas, com protestos de 400 mil pessoas contra a situação econômica. Não é o quadro propício para iniciar nova guerra na região.

Hotel Trópico

“Se a América Latina é o cenário indispensável da nossa política externa, a África é a tela onde ela se projeta, anunciando já algumas das formas que ela terá que assumir no futuro... Mais do que a política externa dos anos 1970, é a do ano 2000 que estamos, de certo modo, traçando com as iniciativas de hoje.”
Embaixador Azeredo da Silveira, chanceler do governo Geisel

“Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo, a influência direta, ou vaga e remota, do africano.”
Gilberto Freyre, sociólogo brasileiro

“O lusotropicalismo de Gilberto Freyre matou mais do que a G3 [rifle usado pelo Exército de Portugal]”

De um nacionalista da Guiné-Bissau ao acadêmico brasileiro José Maria Pereira

“Hotel Trópico – o Brasil e o desafio da descolonização africana, 1950-1980” é um excelente livro do historiador americano Jerry Dávila. Recém-lançado em português, vai muito além das fontes tradicionais das análises diplomáticas, relatando a participação de intelectuais, ativistas políticos e guerrilheiros nos debates sobre como a política externa brasileira deveria lidar com o nacionalismo ascendente na África e com o declínio do império de Portugal no continente. Focado nas relações do Brasil com Angola e Nigéria, e em segundo plano com Gana e Senegal, a obra mostra as ambiguidades de ambições internacionais que acabaram revelando muito sobre as contradições raciais do país.

Durante o período abordado no livro, o discurso oficial é que o Brasil era democracia racial e uma história de sucesso da miscigenação, que se contrapunha à segregação experimentada nos Estados Unidos e na África do Sul – visão também propagada pelo Portugal de Salazar. Essa trajetória, aliada às raízes africanas da população brasileira, tornaria o país um aliado natural das nações que surgiam da descolonização e permitiria à política externa conquistar influência nos fóruns multilaterais, como a ONU, consolidando o Brasil como potência emergente e líder no mundo em desenvolvimento.

Essa perspectiva esbarrou em três obstáculos principais: 1) A proximidade do país com Portugal – até 1974, uma ditadura que não queria abrir mão de suas colônias na África; 2) As tensões raciais latentes no Brasil e as objeções que o crescente movimento negro apresentava ao governo, inclusive no plano internacional; 3) A fragilidade das bases econômicas para as ambições africanas, com desconhecimento dos empresários sobre possibilidades no continente, deficiências de infraestrutura, escassez de produtos competitivos nos mercados externos.

Para Dávila, o Brasil via na África uma projeção idealizada de si mesmo, num projeto que entrou em choque com as dificuldades de enfrentar a discriminação racial dentro do Brasil e a incapacidade de romper com o colonialismo português, colocando a diplomacia brasileira num quadro de desconfiança e isolamento com as jovens nações africanas, em particular aquelas governadas pela esquerda, que apoiavam os guerilheiros que lutavam contra Portugal em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.



Cerca de dois terços do livro são dedicados às análises dessas contradições e o restante aborda o período 1974-1980. Quando a Revolução dos Cravos acabou com a ditadura em Portugal e aceitou o fim do império colonial, o governo brasileiro – uma ditadura anticomunista – viu-se como o primeiro a reconhecer o regime marxista em Angola. A lógica era impecável : reaproximar-se com a África num momento em que o petróleo do continente era fundamental para a manutenção do crescimento econômico brasileiro, em contexto da brutal alta dos preços dessa commodity. Mas a decisão gerou muitos conflitos internos, inclusive uma tentativa de golpe contra Geisel, em particular quando ficou clara a enorme presença militar de Cuba em Angola.

Dávila também aborda as dificuldades no relacionamento com a Nigéria, estratégica por sua enorme produção de petróleo. Para equilibrar as contas do comércio externo, a Petrobras usou uma subsidiária para vender produtos agrícolas e manufaturados ao país africano. Usando Pelé como garoto-propaganda, a empresa afirmava que as mercadorias brasileiras tinham “tecnologia tropical”, mais adequadas à realidade nigeriana do que as concorrentes da Europa ou dos EUA. Nem sempre era o caso e as dificuldades de operar num cenário instável com pouca estrutura de apoio ao comércio por vezes resultou em maus negócios, dívidas não pagas e incapacidade de embaixadas e consulados em alcançar os ambiciosos objetivos pensados em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Hotel Trópico” é um livro que deixa na boca um gosto de “quero mais”, até pela revitalização da política africana do Brasil na década de 2000. Por suas páginas passam diplomatas, intelectuais e líderes políticos de primeiro calibre: Azeredo da Silveira, Gibson Barboza, Alberto da Costa e Silva, Ovídio de Mello, Antônio Olinto, Maria Yedda Linhares, Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Leopold Senghor, Kwame Nkrumah – com frequência, em ferozes discordâncias entre si.

Do Fim da História à Guerra Preventiva

Entre 1989 e 1991 a História acabou, ou assim nos garantiu Francis Fukuyama. O mundo rumaria para a economia de livre mercado e para a democracia. O período dos grandes embates ideológicos havia terminado e seria substituído por variações sobre o tema do American way of life. Essa visão – otimista ou arrogante, conforme a perspectiva – ruiu ao longo dos violentos conflitos étnicos e religiosos da década de 1990, com os genocídios na Iugoslávia e em Ruanda, a vitória dos Talibãs na guerra civil do Afeganistão, o colapso do Estado no Congo, a nova Intifada na Palestina. Quando o World Trade Center e o Pentágono foram atingidos em 11 de setembro de 2001, acionaram um imenso catalisador político, que levou ao centro da agenda pública dos Estados Unidos ideias e propostas que haviam surgido nos anos anteriores, mas permaneciam às margens do debate.

A mais importante delas: Washington deveria abandonar a estratégia diplomática da Guerra Fria, de contenção aos Estados inimigos, e substituí-la por políticas de guerras preventivas, para impedir a ascensão de potências regionais que pudessem desafiar sua hegemonia em regiões-chave do planeta. Afinal, não havia agora uma superpotência rival que vetasse as ambições militares do país.

(...)

Entre os atentados de 2001 e as guerras no Afeganistão e no Iraque, morreram cerca de 10 mil americanos e um número impreciso de pessoas nos dois países asiáticos – as estimativas oscilam entre 100 mil e 600 mil apenas entre a população iraquiana. A Al-Qaeda foi enfraquecida e Bin Laden assassinado após uma década de caçada. Mas os Talibãs se reorganizaram no Paquistão, alteraram sua estratégia para se aliar a outros grupos étnicos além de seu núcleo pashtun e transformaram 2011 no ano mais sangrento da guerra do Afeganistão. Os Estados Unidos se retiram até dezembro do Iraque e tirarão dois terços de suas tropas do território afegão até suas eleições presidenciais de novembro de 2012. Declaram vitórias em ambos os conflitos, mas deixarão para trás dois países destruídos e fragmentados, caldeirões de ódios étnicos e religiosos.

A História é claro, não acabou, mas mudou o endereço de seus protagonistas. As multidões de jovens anônimos que derrubaram ditaduras na Tunísia, Egito e Líbia tornaram-se mais influentes do que as doutrinas dos Estados Unidos e do que os exércitos que atravessam o Oriente Médio. O sul global pode ser fonte de ameaças, mas também é de esperanças e renovação democrática.

A íntegra, no artigo que escrevi a convite do Portal Sul21.

E minha entrevista de sábado no especial da Globo News sobre os 10 anos do 11 de Setembro: a cidade de Nova York reagiu melhor do que os Estados Unidos como um todo ao terrorismo. Apesar de ter sofrido maior destruição, manteve seu caráter aberto e cosmopolita, ao passo que a política americana tornou-se muito fechada e amarga.

O Haiti e a Retirada da Minustah

Na última quinzena, foi divulgado um vídeo no qual soldados uruguaios das tropas de paz da ONU no Haiti aparecem abusando sexualmente de um rapaz no país. Houve manifestações criticando os militares estrangeiros e o novo presidente haitiano, Michel Martelly, reforçou seu pleito para que o Exército nacional seja recriado e o governo do Haiti volte a assumir a responsabilidade pela segurança do país. E o novo ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, propôs e seus homólogos sul-americanos que chegou a hora da estabelecer o cronograma de retirada da missão. Após sete anos de presença das forças das Nações Unidas no país, já ocorreram duas eleições presidenciais democráticas. Contudo, os desafios com relação ao desenvolvimento e ao crime continuam enormes, em grande medida em função do terrível terremoto de 2010.

O país é o mais pobre das Américas e sua história política tem sido marcada por forte instabilidade e pelo predomínio dos regimes autoritários e intervenções estrangeiras. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004, é apenas a mais recente de uma série de tentativas da ONU em lidar com os problemas daquela nação. Tem sido a mais bem-sucedida: além do reestabelecimento das eleições, a economia voltou a crescer (em média 2,5% ao ano) e a segurança foi garantida a nível suficiente para a ação das organizações humanitárias, com a relativa pacificação das grandes favelas da capital Porto Príncipe, como a Cité Soleil.

O Brasil lidera o componente militar da missão. A Minustah foi analisada pela imprensa brasileira sobretudo pelo prisma da segurança pública, uma vez que as ações das Forças Armadas no Haiti serviram de prelúdio para operações semelhantes nas favelas do Rio de Janeiro. Esse enfoque praticamente excluiu o debate sobre os temas relacionados à promoção do desenvolvimento e ao novo papel do Brasil como doador internacional.

O Haiti foi importante para o trabalho conjunto de órgãos públicos e de ONGs brasileiras em temas de cooperação - como as atividades do Viva Rio no desarmamento, da Action Aid Brasil no combate a epidemias e da Pastoral da Criança. Também foi fundamental para a ação coordenada dos militares sul-americanos, que somam cerca de 45% dos efetivos da missão, e para o uso criativo do esporte como instrumento de construção de confiança junto à população local.

Outros pontos merecem análise mais aprofundada, por conta de erros que podem ser corrigidos em futuras operações de paz. Houve dificuldades na transparência e prestação de contas nas denúncias de violações de direitos humanos por parte de militares da Minustah. Os projetos de desenvolvimento tem se restringido a intervenções pontuais para resolver problemas localizados, sem a formulação de uma abordagem ampla que reconstruísse o Estado haitiano.

Muito se perdeu com o terremoto de 2010, que causou prejuízos superiores ao PIB do Haiti, destruiu quase todos os prédios do governo e matou a maior quantidade de militares brasileiros desde a Segunda Guerra Mundial. Mesmo as missões de paz trazem riscos de morte e faltou um debate sólido no Brasil sobre os objetivos e interesses do país na Minustah em operações semelhantes.A questão agora é discutir o ritmo adequado da saída da missão de paz, a reconstrução da autoridade militar do Haiti e evitar os erros comettidos no Timor Leste, onde uma retirada prematura das tropas da ONU resultou na retomada da violência inter-étnica.

A Agenda Internacional da Defesa do Brasil

La defensa ha ganado importancia en los países de América del Sur. En Chile y Colombia políticos han llegado a la presidencia en función de su desempeño al frente de dicha cartera (Bachelet y Santos, respectivamente). En Brasil, las políticas públicas relacionadas con las Fuerzas Armadas cobraron relevancia durante el gobierno de Luis Ignacio Lula da Silva (2003-2010), reflejado en el aumento de más del 50% en el presupuesto militar y la puesta en marcha de iniciativas de impacto internacional, así como un amplio programa de desarrollo tecnológico, de compras de equipo militar y submarinos nucleares para los combatientes de la próxima generación, por valor de US$ 22,5 billones de dólares. El objetivo de este artículo es hacer un balance de los aspectos internacionales de la política de defensa del presidente Lula, y señalar los desafíos que la Presidenta Rousseff enfrentará.


El Ministerio de Defensa fue creado en Brasil en 1999 bajo la presidencia de Fernando Henrique Cardoso. Sustituyó a tres departamentos militares (Ejército, Armada y Fuerza Aérea) que estaban al mando de oficiales de las Fuerzas Armadas y fue diseñado como parte de la normalización de las relaciones entre el Estado y los militares, en el contexto de la consolidación de la democracia brasileña después de la estabilización macroeconómica lograda con el Plan Real, en 1994. En su momento, el presidente Cardoso destacó la importancia del nuevo órgano para el encuadre de Brasil en los regímenes internacionales de desarme y Derechos Humanos. El retiro del rango ministerial a los comandantes del Ejército, Armada y Fuerza Aérea y su subordinación a un ministro civil fue un aspecto importante de este proceso.


Sin embargo, los cambios también fueron en gran medida simbólicos. El mando militar se quedó con un enorme grado de autonomía, incluido el establecimiento de los planes de estudio (el currículo) de las escuelas de las Fuerzas Armadas, que no siguen las directrices del Ministerio de Educación - tema sensible debido a la visión positiva que expresan acerca de la dictadura militar (1964-1985). El cargo de Ministro de Defensa fue ocupado por una sucesión de políticos poco carismáticos y con escasa capacidad de influencia, al frente de una estructura frágil. En los casos en que los generales divergieron públicamente con los ministros -en especial las declaraciones sobre la dictadura militar - el presidente respaldó a los oficiales de las Fuerzas Armadas.

O resto, no artigo que escrevi sob encomenda da revista "La Replica", do Chile.

Horizonte da Minha Pele

O poeta e crítico literário cubano Emilio Bejel traça neste “romance autobiográfico” um panorama da primeira geração de emigrados da Revolução de 1959, dos conflitos pessoais e sociais envolvendo sua autodescoberta como homossexual, em Cuba e nos Estados Unidos, e da difícil relação da diáspora com as autoridades e parentes na ilha. É uma história de perseguições e discriminações, e às vezes elas são maiores na Flórida do que em Havana. O livro está estruturado de maneira não-linear, com capítulos que intercalam recordações da infância e juventude do autor em Cuba com descrições de sua vida nos Estados Unidos.

Bejel é de uma família da pequena classe média da província, filho de mãe solteira, professora, neto de soldado espanhol que se encantou com Cuba. Era adolescente quando ocorreu a Revolução e a princípio a apoiou, pela possibilidade de fazer algo para combater a pobreza extrema que havia testemunhado quando trabalhava em ações sociais em grupos católicos. É justamente o conflito entre a Igreja e o governo marxista que faz com que ele afaste-se da Revolução e emigre para os Estados Unidos em 1962. Nunca mais veria sua mãe: “Aquela despedida, que passados os anos chegaria a ser a mais radical de sua vida, ocorreu sem espalhafato, sem muitas lágrimas visíveis. A mãe fingia estar serena.”

(...)

A importância da homossexualidade para a vida de Bejel é tão grande que forma o subtítulo do livro. Ele conta que já sentia impulsos gays em Cuba, mas que, confuso, tratava de reprimi-los. Na ilha da década de 1950, os homossexuais sofriam intensa discriminação, inclusive com agressões físicas. É somente nos EUA dos anos 60 que ele assume sua sexualidade, em meio ao ambiente liberal de Miami (“o que me interessava de verdade estava acontecendo nos alojamentos da universidade”) e, mais tarde, em Nova York. As lembranças de Bejel são agridoces, conjugando a descoberta do prazer sexual e da afirmação da identidade com certa rejeição de seu comportamento promíscuo na época, além do relato de situações de risco pelas quais passou, como quando foi sequestrado e ameaçado de morte por um amante de uma noite.

O resto, na resenha que escrevi para o Amálgama.

A Questão Nacional em Tempos Globais

A idéia de que é possível ter um projeto de desenvolvimento para o país parecia fora de lugar com a globalização, mas voltou com força total na última década. Contudo, o Brasil enfrenta dificuldades por conta da crise da indústria, da ascensão da China como competidora, do real sobrevalorizado e da má qualidade da educação e das instituições públicas. Estas foram as principais conclusões do debate entre o sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-Rio, e o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, no evento “A Questão Nacional e a Identidade Brasileira no Mundo” realizado no dia 22 de agosto em parceria entre o Centro de Relações Internacionais e o Laboratório de Pensamento Social da FGV-Rio.

(...)

O embaixador Ricupero falou em seguida e frisou o desafio de formular um modelo de desenvolvimento em meio à crise da indústria brasileira. Ele lembrou a ascensão do ruralismo, que pela primeira vez desde a Revolução de 1930 voltou ao núcleo duro do poder: “O pensamento desenvolvimentista sempre foi voltado para a indústria, como quando Celso Furtado apontava o mercado interno como o que iria unificar o país.”

O resto, no texto que escrevi para o portal do Centro de Relações Internacionais da FGV.