sexta-feira, 23 de outubro de 2009

As Guerras do Rio



Nas duas semanas desde que foi escolhida para sediar as Olimpíadas de 2016, o Rio de Janeiro sofreu dois pesados ataques do crime organizado: sabotagens nas linhas de trens urbanos e a derrubada de um helicóptero da polícia no sábado passado, em conjunto com incêndios em oito ônibus. Cerca de 25 pessoas morreram nos confrontos entre autoridades e traficantes.

O Rio de Janeiro tem 37 mil policiais, número que se mantém estável desde o início da década de 1990 e é obviamente inadequado para lidar com os novos problemas, como a expansão das milícias. Os planos do governo estadual são de aumentar o contingente para 62 mil. Os salários começam em R$1 mil, os segundos mais baixos do Brasil. Com gratificações e algum apoio do poder federal, sobem para R$1.900, ainda inadequados. O caminho para a reforma é longo.

Em 2007, um grupo de coronéis da polícia militar se articulou para cobrar elevação de salários e outras melhorias. O chamado movimento dos Barbonos (o nome da rua onde se localiza o quartel general da PM) provocou discussões e criticou duramente o governo, com instabilidade na cúpula. Em três anos houve três comandantes da polícia militar e dois chefes na civil. Outro fenômeno interessante é a multiplicação de blogs de policiais. Há um debate em curso – intenso, polêmico, pesado. Não poderia ser de forma diferente, dada a importância do tema.

A principal inovação na recente política de segurança do estado é a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas da capital. Já são cinco e o projeto é construir mais 42. A idéia básica é garantir presença constante das autoridades nas comunidades pobres, melhorar a relação com a comunidade e diminuir a violência. Os especialistas acadêmicos em geral criticam a iniciativa, afirmando que é preciso haver outras políticas públicas vinculadas a ela (educação, saúde) mas aparentemente o impacto na diminuição do crime tem sido positivo. Em parte, o conflito do fim de semana seria motivado por traficantes buscando outros locais para se estabelecerem, fugindo das áreas onde já existem UPPs.

Para quem, como eu, acompanha os debates sobre segurança internacional, impressiona a semelhança da UPPs aos esforços de contrainsurgência, como os que os Estados Unidos desenvolvem no Afeganistão e no Iraque, a Colômbia contra suas guerrilhas e mesmo, até certo ponto, à missão de paz que o Brasil comanda no Haiti. O ponto comum é a necessidade do Estado garantir a proteção da população civil e neutralizar os grupos armados ilegais que a ameaçam. Curiosamente, o novo cônsul dos EUA no Rio de Janeiro serviu anteriormente no Afeganistão e visitou a UPP do morro Santa Marta há alguns dias. Diplomaticamente, não fez comparações entre as duas iniciativas.

Há muito o que o Brasil pode aprender com outras experiências internacionais, em particular de sociedades que passaram por transições de situações muito violentas (guerras civis, rebeliões) para a tentativa de estabelecer o respeito ao Estado de Direito, como na Irlanda do Norte e na África do Sul. E bastante que o Rio de Janeiro pode retirar de iniciativas brasileiras que melhoraram as polícias, como no Distrito Federal e em Minas Gerais.

Um maior envolvimento do governo federal com o tema me parece inevitável. Já era uma tendência, e a realização da Copa e das Olimpíadas, com o esforço de integração nacional no combate ao crime, torna o assunto mais urgente. Em bom tempo.

6 comentários:

luizgusmão disse...

o envolvimento do governo federal é inevitável por causa da natureza do crime em si, maurício: o combate ao narcotráfico faz parte das atribuições da polícia federal e é necessário coordenar esforços com os governos estaduais para apreensão de armas e drogas.

qto ao df: a câmara do deputados acabou de aprovar que torna obrigatória a exigência de nível superior para ingresso nas carreiras militares do DF (bombeiros e policiais).

o projeto, agora encaminhado para aprovação no senado, faz ainda uma reestruturação dessas carreiras militares e cria uma gratificação por risco de vida q chegará a mil reais em 2014.

se esse plano for realmente implantado, o df vai servir como um ótimo laboratório para política de segurança pública que poderia ser replicado em outros estados.

luizgusmão disse...

acabo de reler a última frase do comentário q fiz acima. eita, esse vício acadêmico...

luizgusmao disse...

boa reportagem da economist sobre o assunto:

http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=14700720&fsrc=rss

Mauricio Santoro disse...

Salve, Gusmão.

Obrigado pelo link da Economist, a reportagem está bem interessante, mas a meu ver faltou a revista considerar o impacto das recentes mudanças da política de segurança. Me parece realmente que ação do crime organizado é uma reação a isso.

Abraços

marcos disse...

O número de policiais não me parece grande ou ser o problema, para efeitos de comparação (não muito adequada, claro) Nova Iorque tem uma quantidade parecida (36mil, 2009) para uma área quase idêntica e uma população maior em 2mi.

Não sou carioca, nem muito menos especialista em segurança pública; mas o foco deveria estar em dar uma melhor formação/salário/estrutura para o atual contingente. As desculpas atuais de 'falta de verba' para aumentar salários, consertar viaturas, comprar coletes, etc, não me deixam dúvidas que o aumento no número de oficias só terá como resultado uma maior degradação da carreira, e, por consequência lógica, ao aumento da corrupção e do poder das milícias.

Por favor, me diga que estou errado, porque eu quero crer que haja solução para o problema da violência do RJ (e que medidas corretas estejam sendo tomadas).

Mauricio Santoro disse...

Marcos,

O número de policiais diz respeito a todo o estado do Rio de Janeiro - uma área semelhante a de Portugal - e não apenas à capital, embora esta concentre o policiamento.

Mas é claro que apenas o número não resolve, há muitas pessoas que inclusivem temem tanto a corrupção policial que preferem a segurança privada à presença constante da polícia.

Abraços