As Armas da América Latina

Segue abaixo artigo que publiquei no site do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas:

Os países da América Latina gastam em média 2% do PIB com defesa – o menor percentual do mundo. Mas ao longo desta década, as despesas militares dos países da região aumentaram em 90%. Na ausência de guerras, o que explica um crescimento tão significativo e rápido? A resposta está no boom de commodities e nas tensões políticas, internas e externas, das nações andinas.

Chile: cobre e fronteiras

Embora Hugo Chávez seja o nome que a maioria das pessoas associa à elevação dos gastos militares, o Chile é, proporcionalmente, o país da América Latina que mais despende recursos em armamentos, por volta de 4% do PIB. Uma lei da ditadura Pinochet destina 10% das receitas da estatal exportadora de cobre para as Forças Armadas. Como o preço do minério subiu muito na última década, os militares tiveram cofres cheios.

As aquisições de armas foram motivadas pela persistência de conflitos de fronteiras entre Chile, Bolívia e Peru, que envolvem os territórios conquistados pelo primeiro país ao fim da Guerra do Pacífico, no século XIX. Apesar das disputas posteriores terem se limitado ao campo da diplomacia, ocasionalmente a retórica se torna bastante violenta.

Venezuela: petróleo e conflitos internos

A ascensão de Chávez à Presidência, em 1999, coincidiu com a alta dos preços desse recurso natural – de menos de US$20 para quase US$150, por barril, às vésperas da crise financeira de 2008. O presidente canalizou parte dos lucros para dobrar os gastos com defesa. Ele procura justificá-los como necessários para proteger a Venezuela de um ataque dos Estados Unidos e escolheu a Rússia como principal fornecedor de equipamento bélico para escapar das restrições e pressões de Washington.



Contudo, em grande medida, as novas armas atendem a objetivos de política doméstica: manter contente o segmento militar, crucial para a manutenção de Chávez no poder, e equipar as milícias que defenderiam o presidente no caso de outra tentativa de golpe, como a que sofreu em 2002.

Colômbia: aliança com os Estados Unidos

Chile e Venezuela obtiveram recursos para a compra de armas a partir da alta dos preços do cobre e do petróleo, a Colômbia recebeu as verbas diretamente dos Estados Unidos. Em 1998, os dois países assinaram o Plano Colômbia, acordo pelo qual Washington cede cerca de US$1 bilhão por ano à nação andina, tornando-a sua terceira maior beneficiária de auxílio militar, atrás apenas de Israel e do Egito. A princípio, o dinheiro deveria ser usado somente para o combate ao tráfico de drogas. Mas após os atentados de 11 de setembro de 2001 e a eleição de Álvaro Uribe para a presidência colombiana, o fluxo financeiro passou a ser utilizado também para o enfrentamento às guerrilhas e grupos paramilitares.



As Forças Armadas colombianas passaram por enorme expansão, para cerca de 200 mil pessoas – as maiores da região, após as do Brasil. Foram criadas unidades especiais para lutar contra as guerrilhas e comprada moderna frota de helicópteros para operações na selva. Os resultados se fizeram notar em uma série de ataques militares bem-sucedidos contra as FARCs. Os Estados Unidos anunciaram que ampliarão sua presença militar na Colômbia, em resposta aos choques com Chávez e também com o presidente do Equador, Rafael Correa, que negou autorização para que os EUA continuem a usar a base de Manta, em seu país.

Brasil: projeto de potência?

Embora o Brasil se orgulhe de sua tradição de resolução pacífica de conflitos, e da ausência de disputas fronteiriças sérias com os vizinhos, no governo Lula houve um aumento de mais de 50% nas despesas com as Forças Armadas e a assinatura recente do maior acordo militar da história do país, com a compra da França de aviões de caça, helicópteros e submarinos (inclusive um de propulsão nuclear), com transferência de tecnologia.



A retomada da política de defesa se explica pelas crises nas nações latino-americanas. Militares e diplomatas avaliam que o país precisa de Forças Armadas com mais capacidade de dissuadir eventuais agressores. Preocupações com a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, as disputas com o Paraguai por Itaipu e os receios com Chávez que, embora tenha beneficiado o Brasil com diversos projetos econômicos, é visto com desconfiança pelo apoio que concede às guerrilhas colombianas. Também causa apreensão o aumento da intervenção militar dos Estados Unidos na Amazônia.

A descoberta das gigantescas reservas petrolíferas no litoral brasileiro é outro fator importante. O controle do país sobre a área é garantido pela Convenção Internacional dos Direitos do Mar. Contudo, trata-se de um acordo diplomático que foi recusado por mais de 40 países, inclusive os Estados Unidos. Por isso, a Marinha se refere ao Atlântico Sul como a “Amazônia Azul”, região sensível e necessitada de atenção especial.

As novas compras militares consolidam o Brasil como potência regional na América Latina. A mediação diplomática bem-sucedida na Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela reforça a imagem brasileira como um fator de estabilidade e moderação em meio aos conflitos andinos. A criação do Conselho Sul-Americano de Defesa segue a mesma lógica.

Contudo, a América Latina continua a enfrentar problemas sociais sérios e o debate sobre a política de defesa na região persiste restrito aos especialistas, com pouca participação das sociedades e dos órgãos representativos, como os parlamentos. As principais beneficiárias da compra de armamentos são as grandes empresas dos Estados Unidos, da Rússia e da França e é preciso democratizar a discussão, para que as iniciativas dos governos reflitam as reais necessidades e interesses dos povos do continente.