segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Uma Agenda para o Rio



Na semana passada comecei o curso de formação dos gestores estaduais. Logo no segundo dia fomos recebidos pelo governador Sérgio Cabral Filho e pelo secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa. Houve uma solenidade no Palácio Guanabara onde ambos discursaram sobre a agenda da reforma da gestão pública, com ênfase na provisão de serviços à população, na atração de investimentos para o Rio de Janeiro e na preparação para os grandes eventos esportivos que em breve acontecerão no estado. A bandeira dos Jogos Olímpicos na frente da sede do governo não deixa dúvidas sobre a importância deles para os próximos anos.

E não só no Rio de Janeiro. O tema da reforma da administração governamental como base para a implementação de políticas públicas ganhou muita força no Brasil inteiro. Na mesma semana em que comecei o trabalho por aqui, o governador mineiro Aécio Neves deu os toques finais em sua Cidade Administrativa, a obra arquitetônica que melhor simboliza seu programa de “choque de gestão” no estado. São Paulo também criou recentemente sua carreira de gestor e o tema também está presente em algumas iniciativas do setor privado, em particular aquelas lançadas pelo empresário Jorge Gerdau. Vejo essa mobilização como algo muito positivo, que mostra o nível de amadurecimento que o país alcançou após a estabilização macroeconômica. Agora é o momento de pensar adiante.

Nesse sentido, a política caminhou mais rápido do que a universidade. O campo acadêmico das políticas públicas no Brasil ainda é muito frágil. Faltam pesquisas e centros de reflexão, embora eu acredite que a área tenha tudo para se tornar o próximo boom criativo, à semelhança do que ocorreu com os cursos de relações internacionais na última década. Há uma demanda grande não só parte das três esferas de governo, mas também por ONGs, movimentos sociais, jornalistas e quaisquer profissionais que se dediquem ao tema.

Essa agenda talvez seja mais importante para o Rio de Janeiro do que para outros estados, em função da difícil história local. Ao contrário de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco ou Bahia, o Rio não tem uma identidade regional forte, o estado é uma construção recente, basicamente porque a ditadura queria neutralizar a contestação política da Guanabara fundindo-a com uma zona mais conservadora. Foram décadas de más administrações e conflitos constantes e estéreis com o poder central. Os próprios royalties do petróleo se mostraram benção duvidosa, garantindo recursos financeiros mesmo na ausência de boa gestão.

Será um longo processo de reformas, mudança de porte tão grande não acontece da noite para o dia. Os acontecimentos trágicos do fim de semana mostram a escala dos desafios que o Rio de Janeiro precisa enfrentar. Para os próximos dias, começo a escrever sobre o tema da segurança pública.

10 comentários:

Anônimo disse...

O PSDB de São Paulo não sabe a besteira que está fazendo.A cada novo pré-candidato que se manifestar, a cada novo resultado de pesquisa,Serra – que está teoricamente na frente, considerando-se que um ano no Brasil é uma eternidade política – tende a cair cada vez mais, e depois, no segundo turno, todos os outros candidatos vão se unir contra ele, o que não aconteceria se Aécio fosse o candidato do PSDB. Com isso, o PSDB vai perder São Paulo, onde Serra está reeleitíssimo, Minas Gerais, onde Aécio não pode se candidatar pela terceira vez seguida, e a Presidência
da República.

Helvécio Jr. disse...

Anônimo, não foi bem isso que ocorreu em 2002. O PT não tem outro "carismático" para o lugar de Lula. Isso pesa!

Jogador, qual é exatamente o conceito da cidade admnistrativa? integração dos serviçoes?

abração e cuidado com a Artilharia anti-aérea!

Mauricio Santoro disse...

Salve, Anônimo.

Não está claro para mim como o PSDB resolverá o conflito entre Serra e Aécio, embora hoje me pareça mais provável a candidatura do governador de São Paulo, em função de sua maior experiência política.

Dom Helvécio,

A idéia básica é reunir todos os funcionários da administração estadual direta (gabinete do governador + secretarias) num só lugar.

Por incrível que pareça, as coisas seguem calmas no Rio - fora da área do conflito, claro...

Abraços

Milher disse...

Olá, Maurício. Faço parte da carreira de gestor de Minas, EPPGG, embora ainda esteja na graduação. Daqui a dois anos formo e vou direto para a Cidade Administrativa. Sobre essa agenda de Reforma Administrativa... desculpe-me mas ela começou com o Bresser. Não digo se é boa ou ruim, por enquanto ainda sou indiferente. De fato ela veio com a estabilização macroeconomica, e de quebra com o FHC. Por isso a criação do MARE.

Sobre a Reforma aqui em Minas, também sou cético, mas muito feliz tendo em vista os governantes passados. TODOS HORRÍVEIS. Qualquer um que viessem seria melhor que todos juntos. E assim chegou o Aécio com o Anastasia do lado. Essa coisa de "Choque de Gestão" não tem nada a ver com a Cidade Administrativa. Para mim aquilo sempre foi e será um xodó do Governador. O Choque de Gestão são as iniciativas tímidas de descentralização dos serviços. Mas, espero que tenha soluções melhores no futuro. Pelo menos as coisas têm melhorado.

Quando aos estudos de Gestão Governamental, acho que você está certo. A Fundação João Pinheiro sempre foi uma referência, mas com pouca pesquisa. A UFMG criou o curso recentemente, e mexe e vira vejo iniciativas novas por todo Brasil. Meu real sonho é que a Fundação João Pinheiro pegasse a frente... mas né... fazer o que...

Mauricio Santoro disse...

Salve, Milher.

Na realidade, a agenda da reforma administrativa começou com Vargas, na década de 1930, a criação do DASP, as comissões para reforma do serviço público etc.

JK também fez algo, mas principalmente na linha da chamada "administração paralela", dos grupos executivos.

Os militares tiveram sua própria reforma administrativa e a Nova República fez um breve e limitado ensaio, inclusive com a criação da carreira de EPPGG no plano federal.

A importância do Bresser foi trazer ao Brasil, por meio do MARE, as idéias da Nova Gestão Pública então em voga nos países anglo-saxões.

Acompanho o trabalho da João Pinheiro, tive vários colegas oriundos dela, tanto em Brasília quanto no Rio.

Abraços

Marcelo disse...

A uma agenda viável para quebrar a espinha dorsal dos problemas administrativos que persistem desde o império é regular finalmente a lei que trata dos cargos de comissão, enquanto 80% não forem funcionários de carreira a política vai imperar mais forte (na prática esses cargos tornariam cargos de confiança) e criar corregedorias que funcionem.

Sem isso teremos grandes idéias no papel, mas que a realidade do dia a dia frusta quem conhece por dentro, a única sorte que não passou o voto distrital por que nesse caso a pressão seria ainda maior já que criar empregos em sua base seria o melhor jeito de reeleger e o mais barato para o político...

Mauricio Santoro disse...

Não é um problema tão sério, Marcelo, porque 70% dos cargos comissionados no governo federal são ocupados por funcionários de carreira.

O que deveria ser feito, no meu entender, é limitar as indicações políticas aos cargos de chefia e assessoria, deixando as funções rotineiras do Estado para os concursados.

Abraços

Milher disse...

Assim, eu me baseio no que de fato deveria ser. Os cargos comissionados só são aqueles que exercem chefia e assessoramento. Sendo que muitos chefes de fato, acabam às vezes nem tendo cargo. Aqui no estado acho que é o contrário 70% de recrutamento amplo e 30% recrutamento limitado. Mas... nunca vi problema nisso. O aparelho do Estado pode ser moderno por isso, e não, apesar disso.

Quanto a questão das reformas, se for pensar assim dessa forma, Weber foi o primeiro a tentar reformar a Administração Pública, quiçá Napoleão. São as forças políticas que implementam o discurso. Cabe a nós acreditar se um passo será dado adiante, ou não.

Fico feliz que você conheça alguns EPPGGs de Minas. Acho que a escola tem tido um papel fundamental para renovar um certo quadro do funcionalismo.

Abraços.

Marcelo L. disse...

Pela experiência que tenho de amigos ou conhecidos que trabalham na máquina paulista tanto no governo do estado ou prefeituras, só Weber salva como dizem...a terceirização e consultorias trouxeram pressões sobre o funcionalismo diferente do que se devia (infelizmente), principalmente nas prefeituras o C3 pode tornar-se C1, o "salário" sobe 3x, ele fica literalmente na mão de quem lhe indica.
A melhor agenda ao meu ver é racionalizar a máquina pública para impedir pressões e uma situação terrível, sai prefeito e com isso acaba-se quase toda memória daquela época, porque os indicados migram para cargos em outros locais, eu sempre fico pensando que no Brasil vários fenômenos idênticos a república romana, o mais incrível é que estamos no século XXI.

Mauricio Santoro disse...

Salve,

Por acaso, li no fim de semana o famoso relatório que Graciliano Ramos escreveu quando foi prefeito de Palmeira dos Índios. Os temas já estavam todos lá. É um longo caminho até profissionalizar a administração pública.

Abraços