sexta-feira, 12 de março de 2010

Brasil, EUA e o Conflito do Algodão



As retaliações que o governo do Brasil anunciou contra os Estados Unidos são o capítulo mais recente de uma disputa comercial sobre subsídios ao algodão que dura quase uma década. As autoridades brasileiras têm acumulado vitórias sobre o tema na Organização Mundial do Comércio, mas ainda não foram capazes de mudar o comportamento de suas contrapartes americanas. O conflito atual atingiu um novo patamar e está sendo observado com atenção por outros países em desenvolvimento. Estão em jogo cerca de US$800 milhões e a efetividade do sistema de solução de controvérsias da OMC.

Os subsídios agrícolas dos Estados Unidos e da União Européia são uma das principais causas de distorções no comércio internacional. O auxílio financeiro que esses governos dão a seus agricultores permite que eles triunfem num mercado no qual, deixado por si mesmos, não seriam competitivos em função de seus altos custos de produção. No caso do algodão, os impactos internacionais são particularmente duros, prejudicam alguns dos países mais pobres, nações africanas como Benin, Mali, Chade e Burkina Fasso. Os EUA são os maiores exportadores mundiais de algodão, com a produção concentrada em dois estados sulistas, Texas e Geórgia.

OMC possui mecanismos para julgar e punir essas práticas, mas os processos são extremamente caros, tecnicamente muito complexos, e estão fora da capacidade da maioria dos Estados. O Brasil tem os recursos – financeiros e humanos – necessários para empreender uma disputa desse tipo, e tem usado a OMC com freqüência. Às vezes, a própria ameaça de iniciar um processo na organização funciona como um instrumento importante de barganha em negociações .

A primeira vitória brasileira no caso do algodão ocorreu em 2003. A OMC decretou que as políticas americanas – como pagar a indústrias que comprem a produção dos EUA – são ilegais e devem ser interrompidas. Como os Estados Unidos não cumpriram com a decisão da organização, o Brasil foi autorizado a retaliar, aumentando as tarifas sobre os produtos americanos. Isso não é algo fácil de ser feito, porque pode prejudicar setores econômicos que dependam das importações dos Estados Unidos.

O Brasil selecionou uma lista inicial com 200 produtos americanos que sofreriam aumento de tarifas de importação. Ao fim, o governo se decidiu por aplicar a medida a cerca de 100 deles, em valores estimados em US$560 milhões, em categorias que incluem eletrodomésticos da linha branca, xampus, batons e escovas de dente. Como se percebe, foram excluídos da retaliação bens de capital e outros insumos vitais para a indústria nacional.

A OMC também autoriza em alguns casos a chamada “retaliação cruzada”, pela qual os países podem tomar medidas que se relacionam a barreiras não-tarifárias e a produtos não envolvidos diretamente nas disputas. O objetivo é aumentar os custos de se violar as normas do comércio internacional, mobilizando grupos de pressão que possam fazer os governos mudar de atitude. Num exemplo famoso, a União Européia ameaçou retaliar o agronegócio americano em um conflito sobre os subsídios dos EUA ao aço. Deu certo e Bush cedeu.

O governo brasileiro também segue esse caminho e focou a retaliação cruzada na indústria automobilística americana, um setor poderoso politicamente e que vive uma séria crise. Foi uma escolha acertada. É possível que o Brasil faça o mesmo na área de patentes e propriedade intelectual, o que afetaria outros grupos importantes, como o farmacêutico. As medidas representam mais US$270 milhões.

Se a estratégia brasileira funcionar, estabelecerá uma referência importante para os países em desenvolvimento e fortalecerá a credibilidade da OMC com respeito a seus mecanismos de resolução de conflitos. Uma eventual mudança nos subsídios americanos ao algodão também favoreceria muito os países africanos, que têm destaque crescente na política externa brasileira.

O governo dos Estados Unidos tem mostrado certa disposição em negociar. Contudo, não é crível que o Congresso daquele país autorize qualquer tipo de diminuição nos subsídios ao algodão. Se houver solução, ela deve passar por acordos que dependam só do Executivo, como a possibilidade de transferência de tecnologia aos agricultores brasileiros.

7 comentários:

Luiz Rodrigues disse...

Saudações Don Maurício,

Pode até ser que haja negociação, mas essa estória de "transferência de tecnologia" seria uma forma elegante de o Brasil abrir mão de retaliar, pura e simples. Não sou especialista em algodão, mas nossos produtores são relativamente bem tecnificados - não há gap significativo como pode haver no caso do milho entre EUA e Brasil - e a medida seria inócua.

De qualquer forma, com a economia brasileira em movimento e a estadunidense estagnada é uma boa hora para ameaçar com retaliações, e caso concretizadas, talvez ajudarão o pessoal em Capitol Hill a sopesar interesses. Talvez um força para a GM valha mais que entupir produtores ineficientes de subsídios.

Marcelo L. disse...

Falando em retaliações e problemas comerciais, mas sendo off-topic...mas, sei que tem interesse do que se escreveu nas propostas dos caça:

1. Boeing:
Direto: transferência dos códigos fonte necessários, fabricação brasileira das partes exteriores das asas, anel do canhão, derivas e lemes horizontais a partir da 2ª unidade.
Indireto: partes compostas para o KC-390 (não especificadas), túnel Mach 3 para o CTA e encomendas de serviços em institutos aeronáuticos brasileiros. Apoio na comercialização mundial do KC-390. Abertura para a particiação do Super Tucano nas concorrências internas do país

2. Dassault
Direto: montagem no Brasil a partir da 8ª unidade, transferência completa dos códigos fonte a partir da assinatura do contrato, transferência dos sistemas de controle do radar e da suite de guerra eletrônica, fabricação de asas e canards a partir da 36ª unidade, transferência gradual da célula a partir da 72ª até a construção completa no Brasil a partir da 90ª unidade.
Indireto: cooperação para construção de uma turbina brasileira multicombustível, transferência da tecnologia de material composto (inclusive caixões de asa para o KC-390) e repasse de tecnologias (hardware) empregadas no radar e suite eletrônica. Apoio na comercialização mundial e compra de 10 exemplares do KC-390.

3. SAAB
Direto: montagem no Brasil a partir da 10ª unidade, transferência completa dos códigos fonte de posse da SAAB a partir da assinatura do contrato, fabricação de asas e canards no Brasil a partir da 36ª unidade. Nosso país ficaria responsável pelo fornecimento dessas peças para todos os NGs
Indireto: transferência da tecnologia de material composto e repasse de tecnologias de software empregadas no radar. Abertura para a particiação do Super Tucano e KC-390 nas concorrências internas do país

Sobre os valores também são bem diferentes do que a mídia até então tinha se noticiado.

Marcelo L. disse...

Os valores são esse aqui:

Rafale: 118 milhões de euros por avião (64 milhões por célula completa), com manutenção (30 milhões) e pacotes de armas (24 milhões). Traduzindo-se em dólares, cerca de US$ 159 milhões por avião. Os valores serão iguais aos pagos pela República Francesa. Valor total em dólares US$ 5,734 bilhões.

Bom – tirando o pacote de armas, o rafale fica por U$135 milhoes x 36 = U$ 4.860 bilhoes

F/A-18E/F: US$ 55 por célula. Com manutenção, o F/A-18E/F sai por US$ 110 milhões. O pacote de armas, extremamente abrangente, acrescenta mais US$ 40 milhões, ou seja, US$ 150 milhões. O valor total do pacote é de US$ 5,4 bilhões.
Tirando o pacote de armas fica assim : U$110 milhoes X 36 é = U$ 3.960 bilhoes

Gripen NG: US$ 50 milhões por célula. Com manutenção, US$ 94 milhas.
Observação dada pela fonte: pelo valor do ítem manutenção presume-se que vão embutir parte do preço da transferência de tecnologia nesse item. O preço do pacote é de US$ 3,240 bilhões.

RAFALE = U$ 4.860 bilhoes
HORNET= U$ 3.960 bilhoes
GRIPEN* = U$ 3.240 bilhoes.

O caça sueco se começar a montagem da primeira célula no país tem um custo não especificado no contrato.

Pode estar errado tudo ou não, por que os lobbys são fortes como no caso do algodão para não retaliar, mas os dois casos tem em comum que o Brasil se quiser seguir a diretriz política vai ter que entrar em choque Tio Sam.

Tiago Aguiar disse...

Caro Maurício

Creio que a questão é importante, pois ataca diretamente o lobby.

Como as políticas economicas de fomento e proteção são diretamente decididas no Congresso Americano, retaliar outros agentes de lobby tem o efeito de gerar debates dentro dos EUA, o que eu sinto como grande medida.

Neste particular, questiono a ti se vêes como crível esta briga interna de lobby favorecer o Brasil.

Saudações Fraternas

glaucia disse...

Os subsidios agricolas dos paises ricos a seus agricultores, sao uma verdadareira lacra que impede o livre comercio e progresso de naçoes menos prosperas.

O caso do algodao é classico, e me alegre muito, que depois de tantos anos de disputa o governo brasileiro tome uma atitude séria, por que a maioria dos outros paises prejudicados nao tem capacidade para enfrentarem processos desse porte.

Pode ser que a ameaça seja só outra forma de negociaçao, mas é indecente que enquanto um terço da humanidade passa fome, existem mecanismos que protegem uma infima parte da populaçao ativa dos paises desenvolvidos que recebem dinheiro para NAO produzir.

Espero que um dia, num futuro nao muito distante, as pessoas morram de vergonha de ver como de uma maneira indirecta somos todos cumplices dessa injustiça.

Mauricio Santoro disse...

Salve, Luiz.

Também fiquei curioso para saber qual seria a possibilidade de transferência de tecnologia, porque sempre me pareceu que o agronegócio brasileiro é muito avançado tecnicamente.

O pior ponto dessa hipótese, me parece, é que ela enfraqueceria a coalizão internacional que o Brasil quer montar com a África, pois apenas os brasileiros seriam beneficiados.

Salve, Tiago.

Estamos numa conjuntura favorável, pelas razões apontadas pelo Luiz, e acredito haver boas chances para uma solução negociada com os EUA, dentro dos limites impostos pelo sistema político daquele país.

Cara Glaucia,

Sim, do ponto de vista da justiça, os subsídios são terríveis, mas eles se explicam, e se mantém, pela força de pequenos grupos bem organizados, como os fazendeiros americanos e europeus.

Caro Marcelo,

Obrigado pelas informações. Estou acompanhando o processo, inclusive a reorganização do Ministério da Defesa. Quem sabe escrevo sobre isso daqui a pouco.

Abraços

jo malicha disse...

olá mauricio,

gostaria de pedir autorizaçao para publicar em um de meus trabalhos a foto de algodao que voce postou aqui.

voce poderia, por favor, entrar em contato conosco em lowes_editora@yahoo.com.br, a fim de que possamos lhe dar melhores explicações?

grato
chico sampaio