Políticas de imigração no Brasil: por uma postura coerente e cosmopolita

Blogueira Convidada: Patrícia Rangel

Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), mestre pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Autora do livro “Barrados: um ensaio sobre os brasileiros inadmitidos na Europa e o conto da aldeia global”, disponível para download gratuito.

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Há quatro anos, eu e um companheiro de mestrado fomos arbitrariamente detidos em Barajas (aeroporto de Madri) e impedidos de seguir viagem para Lisboa, onde participaríamos de um congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Foram 50 horas de detenção injustificada e maus-tratos.

Não se tratou de um caso isolado. Só no primeiro trimestre daquele ano de 2008, a polícia espanhola barrou 18 mil pessoas (entre elas, mil brasileiros). Além de se engajar no processo de aprovação da Diretiva de Retorno (um novo acordo para dificultar a permanência de estrangeiros na União Européia), o país anunciou a idéia de pagar para os imigrantes desempregados retornarem a seus países. De lá para cá, pouca coisa mudou. Muitos outros brasileiros foram submetidos a inexplicáveis maus-tratos, como as religiosas que seguiam para a Alemanha em missão evangelizadora; o músico Guinga, que perdeu dois dentes após ser agredido por um policial do posto da Polícia Nacional Espanhola no aeroporto Barajas; o padre Jeferson Flávio Mengali, que, além de ficar detido, suportou chacotas dos policiais sobre suas roupas religiosas; a física Patrícia Camargo Guimarães, que me antecedeu nesta infeliz aventura e também denunciou o abuso das autoridades que a mantiveram presa por três dias sem qualquer justificativa; entre inúmeros outros brasileiros injustiçados.

Apesar de o Ministério do Interior espanhol argumentar que aplica objetivamente as normas do espaço Schengen, relatos de pessoas rejeitadas e repatriadas apontam discriminação na aplicação de regras. As denúncias giram em torno dos mesmos temas: arbitrariedade nos critérios de ingresso, agressividade dos agentes policiais, acomodações precárias, falta de comida e tratamento humilhante. Em poucas palavra, total ausência de direitos. Zero em hospitalidade.

Recentemente, o debate foi resgatado por conta da adoção de políticas de reciprocidade, que acarretaram a negação de cidadãos espanhóis por autoridades brasileiras. O governo da presidenta Dilma Rousseff oficialmente tomou a decisão de endurecer a entrada de turistas espanhóis e oferecer a eles um tratamento nos mesmo moldes do que nos é oferecido por aquele país. Se antes não lhes era exigido praticamente nada, agora os supostos turistas deverão comprovar a posse de pelo menos 75 euros por dia de permanência em território brasileiro e reserva de hotel ou carta de convite de um residente da cidade de destino registrada em cartório.

Com a aplicação objetiva destas novas regras, estão sendo rejeitados os indivíduos que não atendam aos requisitos para entrar em nosso país, ao contrário do que costuma acontecer na outra mão desta estrada. Tudo muito bom, tudo muito bem. Louvável a postura do Itamaraty. Ao menos quando somos nós, brasileiros, as vítimas do comportamento arbitrário das autoridades de imigração e da xenofobia em países centrais. Mas e quando as posições do jogo se invertem?

No começo deste ano, o governo agiu para controlar o fluxo de imigrantes do Haiti que têm entrado no Brasil pela Amazônia, ao estabelecer um limite de cem vistos de trabalho a haitianos por mês. Paradoxalmente, o país tem atraído cada vez mais imigrantes europeus e americanos que fogem da crise econômica. Sem muito interesse em refugiados de países da Ásia Meridional e da África, bem como em imigrantes de outros países latino-americanos, o Ministério do Trabalho esboça planos para facilitar a vinda de europeus.

Voltando aos haitianos, dados do governo mostram que, até agora, entraram no país 4 mil cidadãos desta nacionalidade, número que vem sendo apontado como um intenso fluxo migratório. Chega a ser cômico argumentar que os haitianos estão “invadindo” o território brasileiro quando nem sequem se destaca o fato de que a maioria dos 51.353 estrangeiros que entraram no Brasil em 2011 são portugueses.

Não se trata, entretanto, de argumentar que não devemos permitir a entrada de europeus no país. Pelo contrário! Sou partidária da adoção de uma postura cosmopolita e hospitaleira por parte do governo brasileiro, mas que seja para todos os cidadãos do mundo. Não podemos adotar uma lógica de dois pesos e duas medidas, dificultando a entrada de nacionais de certos países e incentivando a vinda de europeus. Fazendo assim, somente estaremos reproduzindo a política de imigração racista da Espanha, tão criticada por nós, brasileiros.

Neste caminho, estaríamos reproduzindo também a recorrente migração seletiva que iniciamos logo após a abolição da escravatura com o objetivo de “embranquecer” nossa população, política evidentemente racista. Este ponto se torna especialmente problemático se observarmos a nada recente existência de grupos de características fascistas que se manifestam contra a presença de migrantes econômicos, sobretudo bolivianos, principalmente na cidade de São Paulo.

Em vez de aceitarmos nossa “natureza” e nosso destino enquanto cidadãos do mundo (como argumentava Kant), preocupamo-nos em controlar os movimentos de pessoas como prerrogativa do poder do Estado, levantando barreiras à entrada dos que desejamos manter longe e colocando nessas barreiras guardas bem treinados, armados e disciplinados para desempenhar bem seu papel. Eis um grande erro, como argumenta Seyla Benhabib, pois o sistema internacional de Estados e povos é caracterizado pela interdependência. Esse movimento deveria nos levar a transcender a perspectiva de territorialidade, não a fechar fronteiras, favorecendo disposições de um regime de soberania vestifaliano.

O que me preocupa, ademais, é a lógica “gente versus mercadoria”. A ideologia do capitalismo globalizado e dos mercados livres, adotada pela maioria dos Estados, fracassou em estabelecer a livre movimentação de pessoas e da força de trabalho, ao contrário do que aconteceu com as mercadorias. Seria coincidência o fato de a política de reciprocidade e endurecimento das regras de imigração somente agora que o Brasil é reconhecido como sexta maior economia mundial e que a Espanha se encontra em um quadro de depressão econômica?

O governo brasileiro não pode ser incoerente. Não pode defender uma postura humanitária nas questões de emigração e outra conservadora quando trata de fluxos imigratórios. Como cientista social e vítima da xenofobia européia, orgulho-me muito das progressistas manifestações brasileiras acerca da questão. Não gostaria e não suportaria ver meu país adotar em relação aos bolivianos, haitianos e paraguaios a mesma postura que Espanha e Itália adotam perante nós, latino-americanos.

Foi observando e analisando este fenômeno que terminei por escrever um livro acerca dos fluxos migratórios, com foco especial nas políticas de imigração da União Européia. O livro, intitulado “Barrados: um ensaio sobre os brasileiros inadmitidos na Europa e o conto da aldeia global”, também traz um par de depoimentos meus sobre tão peculiar etnografia. O nome que escolhi para a obra demonstra meu descontentamento em relação às assimétricas relações travadas entre o Norte global e os povos do Sul.

Acredito que políticas destinadas ao controle da imigração ilegal e das fronteiras, não são efetivas. Além disso, alimentam a crescente xenofobia nos Estados, legitimando a culpa atribuída aos estrangeiros por todos os males sociais que emergem nesses territórios. Por fim, jogam uma pá de cal no projeto de cidadania cosmopolita idealizado por Kant há 200 anos e que, em determinados momentos da história, começou a ser colocado em prática. Barajas se tornou, para mim e para muitos outros, sinônimo de prisão. Espero que em breve, para todos e todas, Barajas volte a ser o nome de um aeroporto, porta de entrada para um mundo de experiências e oportunidades.

As FARCs e os Sequestros

No domingo fui entrevistado na Globo News sobre o uso dos sequestros pelas FARCs, por conta do jornalista francês capturado pela guerrilha. Este texto desenvolve alguns dos pontos que abordei na televisão.

As FARCs usam fartamente o sequestro. Às vezes, por razões puramente econômicas, para extorquir dinheiro de suas vítimas. Outras vezes, por motivos políticos, prendendo deputados, policiais, militares, a ex-candidata à presidência Ingrid Betancourt. Em fevereiro, a guerrilha prometeu não mais sequestrar para cobrar resgates, e pouco depois libertou 10 prisioneiros, inclusive com mediação brasileira. Mas as FARCs mantiveram o silêncio com respeito aos sequestros políticos.

O governo colombiano estima que a guerrilha ainda tenha cerca de 100 prisioneiros, organizações da sociedade civil acreditam que o número possa ser bem maior, 450-600. As FARCs sequestraram jornalistas colombianos em algumas ocasiões, mas esta é a primeira vez que capturam um repórter estrangeiro. Rómeo Langlois é um correspondente veterano que está na Colômbia há mais de uma década e trabalha para empresas de prestígio como Le Figaro e France 24.

Langlois acompanhava o Exército colombiano numa incursão para combater o tráfico de drogas, quando a unidade em que estava foi atacada pelas FARCs, e ele foi ferido com um tiro no braço. Fez o procedimento padrão para jornalistas nesses casos: tirou capacete e colete para ser confundido com combatentes. Aparentemente, ele se entregou à gueriilha com medo de ser morto. Porta-vozes das FARCs confirmaram que estão com o jornalista, que classificaram como “prisioneiro de guerra”.

A guerrilha tem baixa credibilidade na Colômbia por uma longa história de promessas não-cumpridas e atitudes dúbias, de engajamentos em negociações ao mesmo tempo em que persistem em ataques e atentados. Sucessivas manifestações e protestos da população têm pressionado as FARCs a libertarem seus prisioneiros. Um jornalista que foi sequestrado pela guerrilha criou uma ONG, Voces del Secuestro, que organizou um mutirão de rádio – o único meio de comunicação acessível aos reféns na selva – com mensagems e palavras de apoio das famílias e amigos.

Há um alto custo político das FARCs em manter em seu poder Langlois, sobretudo por ele ser um jornalista francês, país que teve papel importante nas pressões para a libertação de Ingrid Betancourt. Difícil acreditar que possam aguentar serem colocadas na berlinda por muito tempo, em especial diante do enfraquecimento de seu poder militar.

Isto não é um Filme

Confesse a si mesmo: morreria, se lhe fosse vedado escrever?

Rainer Maria Rilke, Cartas a um Jovem Poeta

Na semana passada participei de dois debates sobre cinema e política no Oriente Médio. Na FGV, discuti com Monique Goldfeld o documentário israelense “Valsa com Bashir” (que resenhei neste blog), e no Cine Jóia, Thalita Bastos e eu falamos sobre o iraniano “Isto não é um Filme”. É uma excelente produção que nos diz muito sobre as novas possibilidades que a tecnologia dá aos artistas que precisam enfrentar ditaduras.

Jafar Panahi é um famoso cineasta iraniano que foi condenado pelas autoridades da República Islâmica a ficar 20 anos (!) sem dirigir ou escrever filmes. Ele também corre o risco de ir para a cadeia, onde esteve por um processo anterior. O governo o proibiu de deixar o país, pelo medo que se torne uma influência internacional importante contra o regime autoritário. No passado, Panahi estaria num beco sem saída, mas o avanço tecnológico o permitiu driblar a censura. Com a ajuda de um amigo, Mojtaba Mirtahmasb, uma câmera portátil, e um celular, ele realizou o documentário “Isto não é um Filme”.

As filmagens foram feitas no dia do ano novo iraniano, no elegante apartamento do cineasta, em Teerã e consistem basicamente de duas longas conversas. A primeira é entre os dois amigos. Panahi começa tentando narrar um filme que tem em mente, sobre uma moça do interior que vai à capital estudar Artes. Mas ele se emociona e desiste: “Para que contar um filme quando se pode filmá-lo”. Os dois então falam sobre o processo judicial que o cineasta enfrenta, revêm em DVD trechos de suas obras mais famosas e trocam lembranças e observações sobre a dependência dos diretores com o Estado islâmico.

A segunda conversa é entre Panahi e um rapaz pobre, o cunhado do porteiro de seu edifício, que está substituindo o parente naquele dia. Ele é do interior, vive de vários biscates e cursa o mestrado em Arte – uma trajetória bastante parecida com a da personagem do filme que o diretor queria rodar. Conta que não tem esperança de conseguir emprego fixo, mesmo quando terminar a pós-graduação e os dois lembram da noite em que o cineasta foi preso pela primeira vez.

“Isto não é um Filme” tem pontos em comum com outras belas produções iranianas, como “A Separação”, “A Onda Verde” ou “Persepolis”. É um retrato tocante das aspirações democráticas de boa parte da população do país, uma crônica das desigualdades sociais e das expectativas frustradas e uma obra de arte que emociona e faz pensar. A produção foi contrabandeada para fora do Irã em um pen drive escondido dentro de um bolo e fez sucesso internacional. O Festival de Cannes, que a exibiu pela primeira vez no exterior, abriu uma petição online pela libertação do cineasta.

A propósito: tivemos excelente debate no Cine Jóia e a gentilíssima direção local me ofereceu o espaço para outros eventos semelhantes. Penso em fazer uma seção sobre a brilhante nova geração de cineastas da Turquia, ainda pouco conhecida no Brasil. Sugestões de vocês são bem-vindas.

O Futuro do Poder

O cientista político Joseph Nye Jr. sintetiza neste ótimo livro três décadas de reflexão sobre as diversas manifestações do poder nas relações internacionais, incorporando sua experiência como professor em Harvard e em funções de dirigente no Departamento de Estado, no Pentágono e no Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos. Nye chama a atenção para os aspectos mais brandos do poder, mas preconiza a combinação de todos os seus elementos para a política externa americana, em um mundo que ele vê como o de uma transição suave e limitada de influência para potências emergentes, numa era de “poder com outras nações, e não simplesmente sobre outras nações”.

(...)

Embora “poder” seja uma das palavras mais utilizadas pelos teóricos de Relações Internacionais, há surpreendemente poucas discussões sobre os diversos significados do termo. Nye utiliza três deles: 1) Mudar o comportamento de alguém (ou de um país) contra suas preferências iniciais; 2) Controlar a agenda de possibilidades a serem escolhidas por um determinado ator social; 3) Criar, moldar ou influenciar crenças, percepções e interesses.

A partir desse capítulo teórico – muito claro e bem explicado – Nye examina como três tipos de poder – militar, econômico e brando – se relacionam com essas definições. É uma discussão bastante marcada pelas guerras de contrainsurgência do pós-11 de Setembro, nas quais classificações convencionais de força mostraram-se inadequadas. Como afirma um guerrilheiro talibã citado no livro: “Vocês têm os relógios, mas nós temos o tempo”.

O resto, na resenha que escrevi para o Amálgama.

O Adversário de Obama

As primárias do Partido Republicano para escolher seu candidato à Presidência dos Estados Unidos arrastaram-se por cerca de um ano e foram lideradas por 11 pessoas diferentes. Com a desistência do ex-senador Rick Santorum no dia 10 de abril, a vitória sofrida e tardia deverá ser do empresário e ex-governador de Massachussets, Mitt Romney, cujas posições políticas moderadas foram ridicularizadas pelas alas conservadoras do partido, ouriçadas pelo fenômeno do Tea Party. À frente de um partido fragmentado, Romney tem a difícil tarefa de vencer Barack Obama na disputa pela Casa Branca. As pesquisas dão de 7 a 10 pontos percentuais de vantagem para o presidente, apesar da persistência da crise econômica.

Romney representa a corrente centrista dos republicanos, tradicional na Costa Leste dos Estados Unidos. Seu pai seguia a mesma linha política e governou o estado do Michigan, nos Grandes Lagos. A família pertence há várias gerações à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, uma denominação protestante que surgiu na década de 1820. Conhecidos como mormóns, os fiéis seguem os ensinamentos de seu profeta Joseph Smith Jr, abstêm-se do álcool e realizam intenso trabalho missionário – o próprio Romney exerceu essa função na França.

(...)

O Tea Party saiu-se bem nas eleições legislativas de 2010, com muitas declarações de apoio de deputados e senadores republicanos. Porém, o movimento sofreu sério desgaste nos conflitos envolvendo a elevação do teto da dívida pública dos Estados Unidos. Sua intransigência em aceitar acordos foi reprovada pela maioria dos eleitores, acostumados a compromissos com relação a esse tema.

Além disso, os pré-candidatos presidenciais simpáticos ao Tea Party saíram-se mal nas primárias presidenciais, demonstrando dificuldade de converter os slogans radicais do grupo em propostas de políticas públicas atraentes para os eleitores moderados que são fundamentais na conquista da Casa Branca. O dilema republicano é difícil: conciliar o fervor ideológico das bases com o centrismo necessário para ganhar uma eleição majoritária.

O resto, no artigo que escrevi para a Revista Pittacos.

A Vitória de Le Pen

O primeiro turno das eleições presidenciais da França foi realizado ontem com duas surpresas: um comparecimento eleitoral bastante acima do que era esperado (em torno de 80%) e o excelente desempenho de Marine Le Pen (foto), que com 20% teve o melhor resultado da extrema-direita na história francesa – dobrou o percentual de seu pai na última disputa. Como era previsto pelas pesquisas, o candidato socialista, François Hollande, venceu o primeiro turno com 28,3%, um pouco à frente do presidente Nicholas Sarkozy, que teve 25,8%.

Desde o princípio da crise na União Européia, os eleitores – ou as instituições internacionais – têm afastado os partidos que estavam no poder, fossem eles de centro-esquerda (Espanha, Portugal, Grécia, Reino Unido) ou de direita (Itália). Contudo, a França pode ser uma exceção. A votação de Le Pen a coloca como uma aliada decisiva para Sarkozy e ela já se anunciou como a única “oposição real” à esquerda. Como seu desempenho foi acima dos 17% que lhes creditavam as pesquisas – o mesmo havia ocorrido com seu pai em 2002 – é preciso olhar com ceticismo as sondagens que davam vitória folgada a Hollande no segundo turno, e aguardar novas investigações.

Desde o início da década de 1980, no governo de François Mitterand, o Partido Socialista da França abandonou seu programa histórico, centrado numa forte ação do Estado na economia e nas políticas redistributivas, e adotou uma ideologia mais centrista, na qual as políticas públicas estão mais presentes como maneira de compensar os desequilíbrios mais intensos do sistema. Mais ou menos na linha dos trabalhistas britânicos ou dos sociais democratas alemães, embora com maior peso ao Estado, como é tradição francesa desde os tempos de Luís XIV. Hollande é um tecnocrata, a quintessência desse programa moderado e um homem tão esforçado em aglutinar consensos que com frequência é considerado tedioso por seus próprios eleitores.

A polarização sócio-econômica na França aumentou com a crise e o país já vivenciou nos últimos anos explosões de ódio e violência na periferia das grandes cidades, onde há tensões raciais com os imigrantes e o índice de desemprego entre os jovens chega a 40%. Acreditava-se que esse seria parte do sucesso do candidato da extrema-esquerda, Jean-Luc Mélenchon, mas ele teve somente 11% dos votos, bem menos do que os 15% que lhe davam as pesquisas. Quem conseguiu canalizar a raiva e a angústia dos franceses foi Le Pen, inclusive entre os jovens, grupo que seu pai nunca conseguiu atrair. Sem dúvida, os recentes atentatos em Toulouse, cometidos por um terrorista muçulmano, contribuíram para isso.

Os Dominós Democráticos na África

Há poucas semanas escrevi neste blog sobre o golpe no Mali e uma série de colapsos democráticos na África Ocidental, envolvendo também Níger, a guerra civil na Costa do Marfim e a crise política no Senegal. Infelizmente a situação piorou, com a deposição do governo da Guiné-Bissau em mais uma intervenção militar na política africana. O país está no segundo turno da eleição presidencial, após a morte (por causas naturais) do ex-mandatário, em janeiro. O presidente interino e o principal candidato ao cargo estão desparecidos.

Mali e Senegal são – ou eram – bastiões de estabilidade na região e as crises nesses países surgiram como ilustração de uma tendência preocupante: se até eles enfrentam problemas sérios, o que dirá das outras nações. A Guiné-Bissau é um caso extremo de instabilidade. Desde a independência de Portugal, em 1975, nenhum de seus presidentes conseguiu completar o mandato. Nos últimos três anos, houve seis assassinatos de dirigentes políticos, civis e militares. É um Estado muito frágil e que se transformou em um problema de segurança internacional, pois vem sendo usado com frequência por traficantes que levam drogas da América Latina para a Europa.

A Economist publicou um excelente quadro da democracia na África – do qual foi extraído o mapa abaixo - no qual afirma que a situação das liberdades civis e políticas é um “copo meio cheio”, com avanços consideráveis no Cone Sul e em países como Tunísia, Gana e Benin. É uma interpretação válida, mas a meu ver a conjuntura é mais sombria e exige atenção aprofundada pelos desdobramentos internacionais das crises domésticas.

No Mali, o caos político resultante do golpe favoreceu os rebeldes beduínos no norte do país, que proclamaram um Estado independente. A organização sub-regional da África Ocidental, Ecowas, ameaçou com uma intervenção militar contra os golpistas, pressionando por um acordo político, mas o desfecho da crise ainda não está claro.

Os golpistas na Guiné-Bissau também enfrentam resistência da Ecowas, e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa manifestou-se duramente contra o golpe. O Brasil, aliás, acordou com os Estados Unidos patrulhas navais conjuntas próximas ao litoral do país, para combater a pirataria.

No Egito, os passos iniciais da disputa presidencial estão confusos e turbulentos, como era de se esperar. O ex-chefe da polícia política da ditadura Mubarak, general Osmar Suleiman, lidera as pesquisas e a junta militar que governa o país tem vetado as candidaturas dos principais concorrentes – inclusive a do próprio Suleiman, vista mais como uma ambição pessoal do que como a representação dos interesses das Forças Armadas.