Os Jogos de Honduras

O sociólogo Juan Linz escreveu que a democracia só se consolida quando se torna “o único jogo na cidade”, isto é, a única opção legítima de acesso ao poder. Na quarta-feira tomou posse o novo presidente de Honduras, Porifirio Lobo, eleito após o golpe que derrubou Manuel Zelaya, em meio a uma disputa marcada por violência e irregularidades. O desfecho da crise hondurenha é má notícia para a democracia na América Latina, pois mostra que golpes ainda são estratégias viáveis na região, mesmo que em formato mais restrito do que no passado.

Durante a Guerra Fria, uma situação como a de Honduras teria um roteiro simples: o presidente seria deposto pelos militares que em seu lugar instalariam um general, que governaria por vários anos em nome do combate ao comunismo. No cenário contemporâneo, o que se desenhou foi um enredo mais confuso, mas que em síntese significa que ainda é possível usar a força para afastar um presidente, e reprimir seus apoiadores, contanto que depois sejam restituídos alguns (não todos) procedimentos democráticos.

Honduras foi um caso extremo, pois a pouca relevância política e econômica do país o tornou um alvo particularmente sensível às pressões internacionais, sobretudo dos países da América Latina e da União Européia. Uma nação que passasse por uma crise semelhante, mas tivesse mais recursos de poder – por exemplo, reservas de petróleo ou minérios importantes – com certeza teria mais capacidade para resistir ao isolamento diplomático e manter o novo governo resultante do golpe.

São precedentes sombrios para outros países latino-americanos que enfrentam crises institucionais: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Guatemala.

A crise hondurenha mostrou as ambiguidades da política externa dos Estados Unidos para a América Latina. Obama não conseguiu contruir uma agenda alternativa aos governos anteriores e se mostrou reticiente em ações duras contra os golpistas. Em grande medida, pelas divisões existentes na burocracia e no mundo político americano, com os militares e os republicanos bastante satisfeitos em se verem livres de Zelaya e em diminuir a influência de Chávez na América Central.

A política externa venezuelana também saiu perdendo. No momento da crise, Zelaya teve que recorrer à embaixada do Brasil, pois abrigar-se sob a bandeira do bolivarianismo seria fatal para suas ambições. Ele precisava do apoio de um país moderado para afirmar a legitimidade de seu retorno à presidência.

E o Brasil tem aprendido de maneira dura – em Honduras e no Haiti – os limites da projeção de seu poder fora da América do Sul. Os esforços de estabilização e conciliação do país são sempre bem-vindos, mas faltam às autoridades brasileiras os recursos econômicos e militares para concretizaram seus ambiciosos objetivos, em especial quando os Estados Unidos decidem intervir.

Chávez de Olho na Imprensa

Nesta semana o governo de Hugo Chávez tirou do ar a emissora de TV a cabo RCTV Internacional, afirmando que ela não cumpria com uma série de exigências jurídicas. Trata-se do mesmo canal cuja versão de sinal aberto o presidente da Venezuela havia fechado em 2007. Manifestações de oposição à ação oficial foram dispersadas com violência pela polícia. Um estudante foi morto. Na segunda-feira, o vice-presidente (que era também ministro da Defesa) renunciou ao cargo, alegando razões pessoais. O que está acontecendo na República Bolivariana?

A Venezuela está no meio de uma crise econômica complexa, com recessão, inflação em alta e problemas de abastecimento elétrico. No segundo semestre, haverá eleições legislativas, o que é sempre a possibilidade de maior articulação por parte da oposição. O regime chavista está assustando e apertando o cerco aos que o contrariam – usando o Exército para fechar lojas que aumentam os preços, e cerceando os meios de comunicação, em especial as televisões.

O caso da RCTV Internacional é exemplar. A emissora foi relançada no formato a cabo visando a escapar das perseguições do governo, mas as autoridades chavistas argumentaram que o canal deveria se enquadrar nas leis de produção de TV nacional, o que significaria, entre outras coisas, a obrigação de exibir mensagens de cadeia do presidente. Elas não são apenas discursos oficiais, como em outros países, mas incluem propaganda partidária. Nesta semana, por exemplo, as emissoras tiveram que mostrar manifestações de apoio a Chávez.

A RCTV Internacional contestou a ordem na Justiça e teve ganho de causa na Suprema Corte, que considerou a legislação ambígua. O governo promulgou então novas leis para enquadrar a emissora, pois exigem que seus programas não sejam interrompidos por comerciais, que só podem ser exibidos antes ou depois da cada atração. Naturalmente, isso significa queda na receita publicitária. O canal se negou a cumprir as diretrizes e o resultado foi que as autoridades venezuelanas cortaram seu sinal.

A imprensa latino-americana é extremamente concentrada em grandes grupos empresariais de comunicação, com frequencia de propriedade de políticos. É um oligopólio que não reflete a diversidade social da região e que limita a expansão da democracia, dos direitos de cidadania e dos debates da agenda pública. O continente sempre se sai mal nas avaliações de organizações como a Repórteres sem Fronteiras.

A solução para esses problemas passa por mais pluralismo de vozes, mais liberdade. Não menos. Controle governamental sobre a imprensa sempre resulta no aumento do autoritarismo, da corrupção e do arbítrio, mesmo em regimes cujas autoridades sejam menos prepotentes e maniqueístas do que no chavismo.

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E esta semana, na América Latina, ainda temos a posse do novo presidente em Honduras e o conflito entre a presidente da Argentina e o Banco Central. O blog andará movimentado pelos próximos dias.

O Petróleo do Rio

Quanto mais pesquiso sobre a importância do petróleo para a economia do estado do Rio de Janeiro, mais me impressiono com seu peso para a região, e me preocupo com as distorções que essa dependência pode criar. Atualmente, o Rio produz 80% do petróleo extraído no Brasil e o setor irá se concentrar ainda mais no estado com a exploração da camada de pré-sal e a construção do pólo petroquímico em Itaboraí.

O petróleo fluminense é pesado, portanto seu valor é inferior ao do tipo Brent, usado como referência internacional. Mesmo assim, as riquezas geradas pelo setor são consideráveis e salvaram o estado da bancarrota. Do fim da década de 1990 até hoje os royalties petrolíferos aumentaram em 5000%, chegando a cerca de R$15 bilhões por ano em todo o Brasil. O Rio fica com 85% do total destinado aos estados, e 75% do que vai para os municípios. A nova lei do petróleo (9478/97) estabelece os critérios para a distribuição dos royalties. Os mais importantes para o Rio são as chamadas “Participações Especiais”, que incidem sobre os maiores campos e são responsáveis por 2/3 do total recebido pelo estado. Esses recursos é que são alvo das disputas no Congresso, com as bancadas nordestinas se mobilizando para aumentar a fatia da União e de sua região, já visando aos lucros do pré-sal.

Quando o Rio de Janeiro renegociou sua enorme dívida com a União, foi acordado que os royalties servirão a duas funções básicas: pagar esse débito e capitalizar o sistema previdenciário estadual. Parte dos recursos vai para um fundo especial dedicado a projetos de preservação do Meio Ambiente e realização de obras de saneamento. Alguns municípios (Campos, Macaé, Rio das Ostras, Duque de Caxias, Quissamã) recebem quantias consideráveis, e seus prefeitos podem gastá-las como quiserem. Um deles, Anthony Garotinho, surfou tanto na onda do petróleo que acabou no Palácio Guanabara, controlando o governo estadual por quase uma década. Os desperdícios são notórios, como uma cidade que pavimentou uma praça com piso de shopping center. Aqui e ali surgem boas idéias, como um programa municipal que paga a universidade para os moradores locais.

No Brasil de hoje, o imposto de maior valor é o ICMS, arrecadado pelos governos estaduais. A Constituição de 1988 estabeleceu que o ICMS oriundo da energia é cobrado nos estados consumidores, e não nos produtores. Essa decisão foi fruto da pressão da bancada de São Paulo, liderada pelo então deputado José Serra, que queria tributar para os cofres paulistas a eletricidade gerada em Itaipu, no Paraná. Acabou prejudicando também o Rio com a questão do petróleo embora o complexo petroquímico possa diminuir essas perdas.

O pré-sal tem mobilizado grandes expectativas – já ouvi estimativas que só a Petrobras contrataria até 200 mil pessoas. O problema é que se trata de um setor que recruta mão-de-obra muito especializada, e a má situação da educação no Rio significa que boa parte desses profissionais terá que vir de outros estados, possivelmente até de outros países. Há iniciativas de se qualificar mão-de-obra para outros projetos econômicos de grande porte, como na área de siderurgia, mas é preciso encarar a dificuldade: a educação pública fluminense é a pior do Sudeste. Os indicadores sociais reforçam esse obstáculo: 22% da população na pobreza, e a maioria dos trabalhadores na economia informal.

Além da Petrobras, a Eletrobras está sediada no Rio de Janeiro, o que torna a cidade um centro importante no mercado de energia. Os impactos chegam inclusive ao desenvolvimento urbano: as torres de escritórios que as duas empresas constróem no centro e na Lapa prometem revitalizar áreas importantes. Contudo, há um paradoxo: o abastecimento elétrico da cidade é feito pela Light, cuja maior acionista é a estatal Cemig, do governo de Minas Gerais. As constantes quedas de luz e apagões que o Rio tem experimentado nesse verão geram uma situação semelhante àquela outra terra rica em petróleo, a Venezuela. Aliás, o PIB do estado é mais ou menos o mesmo da República Bolivariana.

Oxalá seu destino seja diferente.

As Duas Coréias

Na semana passada comecei o curso sobre Ditadores Contemporâneos na Casa do Saber. Me surpreendi com a turma lotada, estava cético quanto ao interesse do público por um tema tão barra pesada em pleno ardor do verão carioca. A próxima aula será sobre China e Coréia da Norte. Eu estava baseando a exposição em uma série de artigos de revistas especializadas como Foreign Affairs e International Security, até encontrar um livro que me serviu às maravilhas, “The Two Koreas”, do jornalista americano Don Oberdorfer, um veterano da guerra da Coréia que depois retornou ao país como correspondente do Washington Post. Ele faz uma síntese abrangente e objetiva dos conflitos entre o Norte e o Sul da península, em particular da década de 1970 em diante, e dá ênfase às intervenções das grandes potências – EUA, China e União Soviética – nos assuntos coreanos.

Resenho apenas os trechos sobre a Coréia do Norte, por ser o que me interessa neste momento, em função do curso. O país foi governado de 1948 a 1994 por Kim Il Sung, um ex-guerrilheiro instalado no poder pelos soviéticos, que liderou sua terra com mão-de-ferro e conseguiu um espaço de relativa autonomia, jogando com as rivalidades entre seus dois patronos, URSS e China. Também desenvolveu alianças com outros países do bloco comunista, em particular com a Alemanha Oriental, com a qual compartilhava a sina da divisão ideológica da Guerra Fria. O princípio guia era a juche: autarquia, autonomia.




Até a década de 1960 as duas metades da Coréia eram igualmente pobres e autoritárias, mas o Sul prosperou a partir dessa época e logo começou uma escalada espetacular que o tornou uma das grandes histórias de sucesso do pós-guerra. A reação de Kim foi tentar tornar a Coréia do Norte uma potência militar. Ele foi bem-sucedido no plano convencional, mas seus primeiros esforços de desenvolver tecnologia nuclear, nos anos 80, fracassaram pela pressão da URSS para que abandonassem o projeto.

O declínio do comunismo na URSS e na Europa Oriental foi simultâneo à ascensão da Coréia do Sul – as Olimpíadas de Seul foram em 1988, e esse evento esportivo marcou o reconhecimento diplomático da porção capitalista da pensínsula até pelos aliados ideológicos do Norte. A URSS chegou à humilhação de implorar por um pacote de ajuda econômica ao Sul, em meio ao seu próprio processo de bancarrota.

Kim morreu poucos anos depois, mas teve tempo suficiente para relançar seu programa nuclear, e de mísseis balísticos, agora com sucesso. Ele o tem utilizado para extrair concessões econômicas dos EUA, da Coréia do Sul e do Japão, num ciclo tenso no qual o Norte frequentemente viola os tratados e compromissos para uma nova rodada de barganhas.




Kim foi sucedido por seu filho primogênito, Kim Jong-Il, que segundo os relatos não é especialmente interessado em política, sua principal paixão é o cinema – ele chegou a sequestrar diretores e atores sul-coreanos para montarem produções no país! Em todo caso, continuou com a tradição autocrática da Coréia do Norte, entregando mais e mais poder na mãos dos militares, em detrimento do Partido Comunista.

O país tem vivido numa crise constante – o quadro acima o mostra à noite, praticamente sem iluminação, em meio aos seus prósperos vizinhos. Há indícios de fome em massa, semelhantes àquela que ocorreu na China na década de 1950. Apesar dos conselhos chineses para reformar a economia, Kim Jong-Il não a modernizou. As principais fontes de divisa são a ajuda internacional e as remessas dos coreanos que vivem no exterior.

A fronteira entre as duas Coréias é uma das zonas mais tensas do planeta e são frequentes confrontos armados com mortos e feridos. Apesar disso, houve negociações de reaproximação que permitiram avanços humanitários, como visitas de famílias separadas pela guerra e até ajuda econômicas de cidadãos privados do Sul, como o dono da Hyundai. Infelizmente, uma Coréia reunificada com a pujança do Sul e o poder militar do Norte não interessa a seus vizinhos. Mas o Vietnã e a Alemanha também enfrentaram esse problema e o superaram por meio da resolução militar ou da força econômica. Será que os coreanos conseguirão o mesmo?

A Década na América Latina

Atividades acadêmicas planejadas para breve me fizeram pensar um pouco na retrospectiva da década de 2000, em quais foram os fatos mais significativos para a América Latina. Abaixo seguem os que considerei os mais importantes, comentários e sugestões de acréscimos são bem-vindos:

Política

- As vitórias eleitorais da esquerda: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Honduras, Uruguai e Venezuela.

- Os golpes na Venezuela e em Honduras, a democratização do Peru após a queda de Fujimori.

- O (re)estabelecimento de processos judiciais por crimes cometidos durante as ditaduras militares da região.

- O fim de longos domínios partidários no México e no Paraguai, e a saída de Fidel Castro da chefia do Estado em Cuba.

- Enfraquecimento da guerrilha na Colômbia.

- Eclosão de conflitos de fronteira e/ou por recursos naturais na região, revertendo a tendência da década de 1990.

- O aumento nos gastos militares nas nações sul-americanas.

- Missão de paz da ONU no Haiti.

- A criação da Unasul e o papel mais ativo da OEA nas crises do continente.

Economia

- O crescimento bastante expressivo das principais economias da região, acompanhado em alguns países por considerável redução da pobreza, mas a persistência dos altos índices de desigualdade social.

- A crise de 2001 na Argentina.

- Assinaturas de tratados de livre comércio dos EUA com Chile, Colômbia e América Central/República Dominicana.

- China se torna parceiro comercial importante para a região.

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A edição brasileira destê mês do Le Monde Diplomatique traz reportagem de Paula Daibert sobre direitos humanos e política externa do Brasil, na qual minha amiga Lucia Nader e eu somos entrevistados e analisamos criticamente as decisões do governo Lula na ONU em relação a temas como o Irã.

Haiti: a tragédia política

Muitas observações tratam o terromoto que devastou o Haiti como uma maldição da natureza. Isso é um erro: a calamidade no país é política. O tremor de 7 pontos na escala Richter que matou talvez 50 mil (na estimativa mais recente da Cruz Vermelha) é de igual magnitude ao que atingiu a Califórnia em 1989 – e tirou a vida de 63 pessoas, quase um milésimo da mortandade registrado no Caribe.

Não é difícil entender por que o terremoto haitiano foi tão devastador. Péssima qualidade da infraestrutura existente, muitas casas frágeis, de madeira, e mesmo o alto percentual de crianças na população (50% dos habitantes da capital) que são, evidentemente, mais fracas fisicamente. Os quartéis do corpo de bombeiros do país foram destruídos, assim como o principal aeroporto e o porto mais importante, dificultando o trabalho da defesa civil, o recebimento de ajuda humanitária, a busca por sobreviventes e o atendimento dos feridos.

Contudo, há um debate mais amplo sobre as causas da pobreza estrutural dessa nação. Militares brasileiros com quem conversei chamam a atenção para o contraste com a República Dominicana, que ocupa a parcela leste da mesma ilha onde está localizado o Haiti, e tem uma situação bem mais confortável. O texto mais interessante que li sobre o tema lista diversas razões. Algumas delas:



- A revolução do Haiti expulsou a parcela de maior instrução da população(que fugiu dos escravos em revolta) e o novo país nasceu com pesada indenização de guerra com a França, a ex-metrópole colonial, que só terminou de ser paga no século XX, e mesmo assim às custas de novas dívidas externas. Foi uma transição bem diferente do que aquela realizada pelos EUA, Brasil ou pela América Espanhola, onde as independências foram conduzidas pelas elites locais: os Founding Fathers, os criollos, o príncipe herdeiro do trono de Portugal.

- As constantes invasões militares estrangeiras (França, Estados Unidos) e os impactos dos embargos econômicos. As sanções da década de 1990, por exemplo, danificaram bastante a indústria têxtil que ascendia como principal alternativa comercial do país.

- A língua créole falada no Haiti funcionou como um elemento de isolamento internacional, por não ser um idioma de uso difundido, como o inglês ou o espanhol.

- Na era colonial, a especialização econômica no açúcar criou uma dependência perversa desse produto, que requer uma escala de produção muito ampla (latifúndios) para ser rentável e com freqüência resulta em relações de trabalho coercitivo análogas à escravidão. Mesmo depois da independência, o poder permaneceu nas mãos de uma reduzida elite de proprietários, que tem se mantido no controle do país desde o início do século XIX, transformando o Estado numa estrutura mafiosa.



- O descaso com o Meio Ambiente, tornando o Haiti um dos países mais desmatados do planeta, com sérios impactos para a produtividade agrícola. Novamente, há forte constraste com a vizinha República Dominicana.

- Conflitos étnicos entre negros e mulatos, com violência, instabilidade política.

Diante de tais circunstâncias, a ajuda externa para a reconstrução do país é fundamental, a questão é discutir quais as melhores maneiras de aplicá-la de modo eficaz. Um palpite: dar mais voz à comunidade de haitianos no exterior, em particular nos EUA e no Canadá, cuja crescente prosperidade pode ser o motor para retomar os investimentos no país, e quem sabe construir uma alternativa política às famílias da oligarquia.

A rápida reação dos Estados Unidos - US$100 milhões em ajuda e 10 mil soldados - impressiona pela capacidade de ação mesmo em meio às guerras no Oriente Médio. Contudo, coloca em questão a liderança do Brasil (1.250 tropas e US$15 milhões). O mal-estar provocado a partir da tomada pelos americanos do que restou do aeroporto de Porto Príncipe mostra o tipo de problema que virá pela frente. A liderança brasileira no Caribe foi construída durante o hiato de poder nos EUA, quando Washington estava no auge dos conflitos no Iraque. Até que ponto as ambições do Brasil se sustentam diante do que parece ser a disposição de Obama de voltar a envolver os Estados Unidos mais firmemente na região?

Haiti: o horror, o horror

As ferramentas normais da análise política e econômica parecem de algum modo irrelevantes – ou mesmo sórdidas – diante de uma calamidade como o terremoto haitiano.... Depois de noticiar esses fatos assustadores, há algo mais a dizer?
Gideon Rachman, Financial Times

Nas décadas de 1970 e 1980 os terremotos na Nicarágua e no México mobilizaram a sociedade civil e ajudaram a acabar com os regimes autoritários nesses países. Oxalá a tragédia que atingiu o Haiti possa catalizar as energias de renovação doméstica e na comunidade internacional, num movimento de reconstrução nacional.

As estimativas iniciais sobre os efeitos do terremoto são assustadoras. Cem mil mortos – 1% da população! Três milhões de desabrigados. A destruição da capital, Porto Príncipe, com falta de luz, água potável e telefones. A ruína de prédios importantes como o Palácio Presidencial, o Parlamento e o QG das Nações Unidas. O Brasil, que comanda militarmente a missão da ONU para a estabilização do país, sofreu de forma considerável. A morte de 14 soldados num só dia (4 ainda estão desaparecidos) é a maior perda das Forças Armadas desde a campanha na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. E a sociedade civil brasileira se despediu de uma de suas personalidades mais admiráveis, Zilda Arns, da Pastoral da Criança, morta no desabamento de uma igreja quando dava palestra.

Os desafios para o Haiti, no curtíssimo prazo, são imensos. É preciso lidar com a devastação da infraestrutura, atender, abrigas e alimentar os desabrigados e feridos, enterrar os mortos antes que os cadáveres se tornem focos de doença, conter a onda de crimes que já se espalha pelos destroços e impedir que o desespero gere uma crise de refugiados e fugas em massa para a República Dominicana ou para os Estados Unidos.

A ironia da história é que 2009 havia sido um ótimo ano para o Haiti. Na ausência de desastres naturais, a economia crescera 2.4%, em particular as exportações (incríveis 23%) e os investimentos externos retornavam, sobretudo da comunidade de imigrantes haitianos nos Estados Unidos. A tragédia do terremoto destrói a esperança de retomada do país, a luta agora é mais urgente e imediata, pela mera sobrevivência.

Torço para que a catástrofe humanitária desperte uma reação vigorosa na comunidade de doadores internacionais e que os recursos da ONU sejam canalizados para a reconstrução do país. Contudo, não espero muito dessas possibilidades. Há outras, e muitas, prioridades. Afeganistão, Paquistão, Iraque, Congo. O Haiti é o país mais pobre das Américas, mas não está no centro de nenhum grande conflito político, nem possuir recursos naturais importantes para a economia global.

Para o Brasil, a tragédia haitiana é um travo amargo no excelente trabalho desenvolvido pela Minustah e um lembrete dos riscos imponderáveis e dos custos, inclusive em vidas humanas, de uma política externa mais ativista, mesmo em missões de paz. É inevitável o sentimento de frustração com os caprichos da natureza, que destruíram um processo lento mas constante de ações sociais brasileiras no Haiti.