segunda-feira, 26 de novembro de 2007

A Democracia na América Latina



Há poucos dias o Latinobarômetro divulgou seu relatório anual sobre a democracia na América Latina. O resultado: os cidadãos mais satisfeitos com esse regime político estão nos regimes de forte tradição democrática, Costa Rica e Uruguai (83% e 75%). Em seguida, estão os governos mais à esquerda: Venezuela, Bolívia, Equador (entre 65% e 67%). A Argentina está com 63%, taxa baixa para seus padrões históricos, que em geral estiveram acima de 70%. Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru estão todos em situação ruim - menos da metade (43%-48%) consideram a democracia o melhor sistema. Nos países da América Central e o Paraguai esse percentual sequer chega a 40%.



Em sua análise do relatório, a Economist afirmou que ele é "um alerta para os reformadores": as pessoas no continente não acreditam que o mercado irá lhes trazer a prosperidade e confiam no Estado para distribuir renda e prestar serviços sociais básicos. Dificilmente essa avaliação surpreende quem conhece a região, mas a revista faz uma observação interessante sobre o porquê do descontentamento: "Crescimento econômico e democracia melhoraram as vidas de muitos latino-americanos. Mas por sua vez isso parece ter elevado suas expectativas, ao invés de fazê-los mais satisfeitos com a situação de suas nações. ´Depois de quatro anos de crescimento as pessoas querem uma fatia maior do bolo´, diz a [diretora do Latinobarômetro] sra. Lagos."

E elas acham que o bolo não está muito gostoso. Só 21% dos entrevistados consideram que seus países passam por bom momento econômico e apenas 30% crêem que irá melhorar. No que toca aos problemas sociais, as preocupações principais são desemprego (18%) e crime (17%). Em geral os dois vêm juntos, mas na Venezuela se destaca o crime e na Bolívia e Equador, o desemprego.

Apenas 35% acreditam que as privatizações foram benéficas para seus países, mas 52% vêem a economia de mercado como o melhor sistema econômico. O percentual é quase o mesmo dos que acham que o Estado pode resolver muitos ou a maioria dos problemas (55%) o que aponta para uma população bastante centrista, avessa à fórmulas que puxem para um ou outro lado. Preocupa o baixo índice de participação em organizações políticas: apenas 15% em média, com poucos países subindo acima dos 20%.

O estudo do Latinobarômetro tem conclusões parecidas com aquele que o PNUD realizou em 2004 sobre a democracia na América Latina - participei de um seminário organizado pela instituição em Brasília para discutir aquele texto e as discussões se parecem muito com o que ocorre hoje. Basicamente, o contraste entre uma situação macroeconômica bastante boa e o desencanto dos cidadãos com seus sistemas políticos e econômicos, que são percebidos como distantes das pessoas comuns. O PNUD falava na necessidade de passar de "uma democracia de eleitores para uma de cidadãos". Em outras palavras, que houvesse mais envolvimento com os assuntos públicos.

Acredito que é justamente isso que explica o ótimo resultado obtido no Latinobarômetro por Venezuela, Equador e Bolívia. Estive nos três países entre 2004 e 2007 e não considero nenhum como modelo em termos de administração e políticas públicas. Mas há neles lições fascinantes sobre mobilização social, participação e sentimento bastante difundido entre os mais pobres de que finalmente o Estado faz algo por eles. Será que o preço disso é o alto nível de conflito político? Não creio. As circunstâncias na América Andina é que são diferentes, com o colapso de sistemas partidários e ascensão de lideranças carismáticas, que aspiram a falar diretamente à população - a Bolívia é a exceção, pois Evo Morales tem sólida base social.

Há tempos escrevi pequeno artigo sobre "o descompasso da América da Sul" em que tratei da distância "entre sociedades que se tornaram mais abertas e participativas e os sistemas político-partidários que não foram capazes de acompanhar o ritmo da transformação.". Concluía dizendo que "As recentes crises colocam dois desafios às democracias sul-americanas. O primeiro é a construção de instituições capazes de absorver os novos atores sociais e integrá-los ao jogo político. O segundo é a necessidade de fortalecer o Estado. Em sociedades marcadas por imensas desigualdades e graves problemas sociais, é urgente o aumento da capacidade governamental em responder de maneira eficiente às demandas por melhores condições de vida (...) Sem transformações efetivas, a democracia corre o risco de ser encarada pela população como mera encenação entre as elites de sempre."

O texto já tem dois anos e meio, mas continuo a pensar assim.

A imagem do post é de Mirko Ilic e mostra o regime político dos meus sonhos: a liberdade num caso de amor com a justiça.

3 comentários:

Igor T. disse...

Poxa, Mau, que artigo bacana! Gosto muito de sua conclusão.

É claro que o Estado não pode ser mínimo em uma região ainda dependente da indução estatal face a determinados problemas sociais.

O que falta na América Latina é uma reavaliação do papel do Estado, que deveria aprender a direcionar seus gastos em medidas que produzam efeitos concretos e mensuráveis, ao invés de promover a simples doação de dinheiro a parcelas mais pobres da população, acreditando estar fazendo justiça social...

Marina disse...

Também adorei seu artigo, sempre achei muita pretenção de países que ainda nem forneceram o básico para suas populações quererem interferir minimamente na vida da sociedade. Antes de virarmos liberais por completo (como alguns desejam) precisamos antes dar o básico de maneira objetiva, administrar corretamente os recursos e distribui-los de maneira mais justa, como foi dito acima.

Mauricio Santoro disse...

Salve, Igor.

Na realidade, o artigo surgiu de uma conversa com minha mentora Maria Regina. Cinco minutos de papo com ela valem um semestre acadêmico inteiro. Conviver por anos com sua inteligência, muda o curso de uma vida.

Olá, Marina.

Dado o nível de fragmentação social, geográfica e étnica dos países da América Latina, o Estado sempre tem um papel importante por aqui. Na Bélgica, não há governo federal há mais de 150 dias e o país continua a funcionar bem. Por aqui, seria o caos total.

Abraços