A Palavra É... Democracia

As reformas políticas de Chávez cada vez concentram mais poder em suas mãos e levam a acusações de que ele estaria implementando uma ditadura na Venezuela. A teoria democrática fornece ferramentas que ajudam a compreender as apreensões sobre o que acontece no país. Quando nós, cientistas políticos, dizemos que um país é democrático, levamos em conta uma série de fatores, sendo os mais importantes:

- A liderança política é escolhida através de eleições limpas, de sufrágio secreto e universal (isto é, todos os adultos votam).
- Há liberdade de expressão, de imprensa e de organização política.
- Os poderes que constituem o Estado são independentes.
- Vigora o império da lei e a garantia dos direitos humanos.
- O exercício da vontade da maioria convive com o respeito aos direitos das minorias.

Como se percebe, a democracia vem em graus e muitos regimes democráticos convivem com práticas autoritárias e corruptas. Nem sempre é fácil determinar quando um país é uma ditadura – tanques na rua e tortura, como no Paquistão ou na China são respostas fáceis, mas muitas nações vivem em zona cinzenta, nas quais as leis formais são até razoáveis, mas na prática são desrespeitadas. Como avaliar, por exemplo, o México do auge do domínio do PRI? Vargas Llosa o ironizava como "a ditadura perfeita", justamente por não parecer uma. E os casos bizarros, como a Suíça, na qual as mulheres só ganharam direito a voto nos anos 1970, mas que obviamente é um país no qual se respeitam as liberdades básicas?

Para tentar lidar com a questão, muitas organizações e pesquisadores criaram índices e rankings para “medir a democracia” em escala global. Uso a expressão entre aspas porque tais experiências ainda são muito sujeitas ao subjetivismo e à imprecisão. Por exemplo, o que é mais importante: liberdade de imprensa ou independência do Judiciário?

Com estas ressalvas em mente, analisemos o caso da Venezuela. Hugo Chávez está há quase dez anos no poder e tem sido acusado de violar quase todas as características listadas acima – só escapa o aspecto eleitoral.

Seu modo de governar é bastante plebiscitário, ou seja, usa seu carisma e a força do cargo para passar por cima das instituições e partidos e propor medidas diretamente à população. Ganha essas votações por pequenas margens – em geral tem contra si cerca de 45% do eleitorado. Eliminou o Senado, nomeou homens de sua confiança para a Suprema Corte e tirou da ar uma emissora de TV que lhe fazia oposição e apoiou a tentativa de golpe para depô-lo. Além disso há pressões sobre o funcionalismo público, que não tem garantias de estabilidade.

A Repórteres Sem Fronteiras classifica a Venezuela em 114o lugar em seu índice de liberdade de imprensa. É uma péssima classificação – mas está melhor na lista do que Peru (117), Índia (120), Colômbia (126), México (136) e Rússia (144).

Outra classificação muito usada é a da Freedom House, ONG americana fundada por Eleanor Roosevelt. A instituição afirma que a Venezuela é um país “parcialmente livre”, categoria que ela divide na América Latina com Paraguai, Equador, Bolívia e Colômbia.

A Freedom House avalia como “livres” países que RSF olha com muita desconfiança, como México. Gostaria de saber no que as turbulências da Bolívia e Equador são piores do que as eleições fraudadas no México ou a repressão política em Oaxaca.

O Brasil recebe a mesma avaliação do que o Canadá - "livre" - embora qualquer morador, digamos, do Complexo do Alemão se espantaria ao saber que para Freedom House ele vive tão leve e solto como um ricaço em Montréal.

Dito de outro modo, democracia é um assunto complicado e sujeito a todo tipo de manipulação retórica, de duplos padrões de julgamento (aos amigos tudo, aos inimigos, o rigor da análise) e mesmo de desconhecimento das realidades locais. Além disso, em países muito desiguais, é o caso de se perguntar como fica a questão para cada classe social.

Mas que reeleição perpétua é uma porcaria, isso é.