Os Referendos na Bolívia

As primeiras notícias da votação de domingo dão conta de que Evo Morales venceu com cerca de 60% dos votos e que os prefeitos departamentais (equivalentes no Brasil aos governadores estaduais) de Oruro, La Paz e Cochabamba, foram derrotados. Os dois últimos fazem oposição ao presidente, mas o núcleo duro de resistência a Evo se mantém nos departamentos da Meia Lua (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija), cujos prefeitos foram confirmados nos cargos, com altos percentuais de apoio.

Tudo contabilizado, o equilíbrio de forças muda ligeiramente a favor de Evo. A semana que antecedeu os referendos foi tensa, mas a votação transcorreu razoavelmente tranqüila. O principal foco de tensão é Cochabamba, cujo prefeito Manfred Reyes declarou repetidas vezes que não aceitaria ser afastado do cargo pelo referendo.

Referendos se tornaram um elemento comum na paisagem política sul-americana. Só nesta primeira década do século XXI a Venezuela realizou seis, a Bolívia dois e estes instrumentos também foram utilizados no Uruguai (privatização do abastecimento de água) e Brasil (desarmamento). Outros devem ocorrer para a aprovação das novas constituições na Bolívia e no Equador.

O uso mais freqüente dos referendos faz parte da tendência da América do Sul de utilizar instrumentos de democracia participativa para reforçar os sistemas tradicionais de representação. Outros países também utilizam referendos de maneira intensa, em particular Suíça e EUA.

Não sou grande fã do processo: avalio que referendos e plebiscitos tendem a polarizar questões políticas complexas em torno de sim/não, quando a realidade exige negociações mais cautelosas, nas quais o "como" é muitas vezes mais importante do que a resposta curta e grossa. Em cenários de nitroglicerina pura, como Bolívia e Venezuela, eles são especialmente propensos a gerar mais tensões, e mesmo num país moderado como o Brasil empobreceram o debate sobre as leis de desarmamento.

Em um continente tão marcado por diferenças sociais, étnicas e geográficas, o clima de "tudo ou nada" despertado por referendos pode ser bastante perigoso. Não faria mal algum a busca de soluções negociadas que procurassem equilibrar os interesses conflitantes dos principais grupos políticos de cada país.