terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Ditadores Contemporâneos



No próximo mês darei na Casa do Saber um curso sobre Ditadores Contemporâneos. O tema me foi proposto pela coordenação da instituição e minha idéia é debatê-lo a partir da seguinte perspectiva: 20 anos após a queda do Muro de Berlim, numa economia global cada vez mais integrada, e diante de revoluções nas comunicações, ainda há espaço para regimes autoritários? Adoraria dizer que não, mas me parece que a resposta é que sim, e muito.

Segundo o levantamento de 2009 da Freedom House, 54% dos países são ditaduras ou regimes “parcialmente livres”, no quais liberdades essenciais sofrem constrangimentos. O mapa acima ilustra os dados: as nações em verde são democracia, as em amarelo, parcialmente livres e as roxas, não livres.

Tenho restrições aos critérios dessa organização – Por que o México é considerado como mais livre do que o Paraguai, por exemplo? É válido colocar na mesma categoria o Canadá e a Namíbia? - mas concordo com a avaliação da disseminação do autoritarismo pelo mundo.




Quero discutir com meus alunos o que é necessário para que uma ditadura contemporânea prospere, como no caso da China, e o que faz com que certos regimes se tornem esteriótipos de péssimos governos, desastre econômico ou psicoses individuais de seus líderes, como, digamos, a Coréia do Norte e o Zimbábue.

Cuba é uma categoria intermediária, um sistema autoritário que conseguiu sobreviver à Guerra Fria e ao fim dos subsídios soviéticos, empreendendo um grau considerável de reforma econômica e reavaliação das suas relações diplomáticas. Mas e quanto às liberdades civis e políticas? Será que Raúl Castro é capaz de postergá-las ainda mais, num quadro em que a sociedade da ilha se torna mais complexa, e a comunidade cubana nos EUA busca aproximar-se do governo em Havana?

Por fim, falarei das ditaduras baseadas na “maldição dos recursos naturais”, que se mantém graças à alta expressiva no preço de commodities como o petróleo. A idéia é usar o Irã como exemplo principal, debatendo como as reformas dos anos 1990 foram abandonadas no contexto da radicalização política do Oriente Médio, das guerras e ocupações estrangeiras nos vizinhos Iraque e Afeganistão.

A Venezuela entra no curso como uma nação no limite, um regime que pode tanto rumar para recuperar o equilíbrio democrático ou naufragar no conflito político e no autoritarismo. Pode render uma boa discussão sobre qual é a fronteira que separa a democracia das ditaduras, o que talvez seja mais confuso hoje do que no passado.

Lamentavelmente, o subtítulo do curso poderia ser algo como "os aliados internacionais do Brasil" e quero debater com a turma por que a política externa brasileira trata tão mal a questão dos direitos humanos. Será que não está na hora de um aggiornamento, de abrir as janelas para a democracia?

12 comentários:

luizgusmao disse...

qlegal, maurício! não se há espaço para incluir mais leituras, mas acredito q este trabalho do bruce bueno de mesquita seja uma referência interessante para um público mais especializado:


Political Survival and Endogenous Institutional
Change

Bruce Bueno de Mesquita and Alastair Smith

Wilf Family Department of Politics
New York University, 19 W 4th St, New York NY 10012
March 7, 2008

Abstract
Incumbent political leaders risk deposition by challengers within the existing political rules and by revolutionary threats. Building on Bueno de Mesquita et al's (2003) selectorate theory, the model here examines the policy responses of office seeking leaders to revolutionary threats. Whether leaders suppress public goods such as freedom of assembly and freedom of information to hinder the organizational ability of potential revolutionaries or appease potential revolutionaries by increasing the provision of public goods depends, in part, upon the sources of government revenues. Empirical tests show that governments with access to revenue sources that require few labor inputs by the citizens, such as natural resource rents or foreign aid, reduce the provision of public goods and increase the odds of increased authoritarianism in the face of revolutionary pressures. In contrast, without these sources of unearned revenues governments respond to revolutionary pressures by increasing the provision of public goods and democratizing.


boa sorte!

Sergio Leo disse...

Muito estranhos os critérios dessa turma, mestre. Então a Bolívia é parcialmente livre, e a Argentina uma democracia plena? Por que? Talvez porque o pessoal lá do Cone Sul é mais branquinho? Uma outra dúvida, por desconhecimento meu sobre aquela parte do mundo: os israelenses de origem árabe têm osmesmos direitos políticos que os demais cidadãos de Israel?

Patrick disse...

A Arábia Saudita, o regime mais opressivo do Oriente Médio, onde metade da população sequer pode conduzir um automóvel, não conta?

Mauricio Santoro disse...

Salve, Luiz.

Não conheço o artigo do Bueno de Mesquita, mas me parece que o argumento é semelhante aos do trabalho do Robert Bates sobre as ditaduras africanas, que utilizarei no curso. Tem um pessoal bom teorizando sobre isso.

Grande Sergio,

Pois é, estranhos os critérios para América Latina, não é?

Os cidadãos árabes de Israel têm diversas restrições, inclusive de escolha do local onde vivem. Isso para não mencionar o modo como o Estado israelense trata os palestinos dos territórios ocupados. Temas que deveriam ser levados em conta nessas avaliações.

Caro Patrick,

Minha idéia é usar o Irã como exemplo das petro-ditaduras, nas quais, evidentemente, se encaixa a Arábia Saudita, o Sudão e tantos outros países.

Acho o Irã mais interessante por ser uma sociedade mais contraditória e em plena ebulição, e com uma classe média ampla, que vive às turras com o regime dos aiatolás.

abraços

Patrick disse...

Caro Maurício,

Será? A impressão que eu tenho é que a Arábia Saudita é o país que mais ferve (e não me refiro às tórridas temperaturas) na região. Quase todos os terroristas do 11 de setembro eram desse país.

Mauricio Santoro disse...

Caro Patrick,

Atualmente, na região do Golfo, acho que esse título cabe ao Iêmen...

Os terroristas do 11 de setembro eram sauditas e egípcios, mas não atuavam em seus países de origem.

No Egito, o fundamentalismo foi muito reprimido, desde os tempos da monarquia, e continuou com Nasser, Sadat e Mubarak.

Na Arábia Saudita, houve conflitos, inclusive armados, entre a monarquia e os fundamentalistas mas se chegou a um acordo tenso pelo qual a Família Real subsidia o terrorismo no exterior, em troca de ser deixada em paz no Reino.

Bin Laden foi um dos que não aceitou o acordo e acabou tendo que fugir, primeiro para o Sudão, depois para o Afeganistão. Mais tarde houve atentados contra as bases americanas na Arábia Saudita, mas a riqueza do Estado tem mantido os descontentes relativamente sob controle.

Abraços

Marcio disse...

Olá Mauricio,

Sugiro um questionamento sobre a Colômbia que, a meu ver, não possui uma linha de conduta democrática muito diferente em relação a Venezuela, por exemplo.

Mauricio Santoro disse...

Marcio,

Discordo. Uma das características mais marcantes dos governos colombianos foi a manutenção da ordem democrática, desde meados dos anos 50, em meio ao conflito armado no país.

O problema da democracia colombiana é semelhante ao da brasileira: grupos armados ilegais que impõem sua vontade aos territórios que controlam. Ninguém elegeu os líderes das FARCs ou dos grupos paramilitares.

Evidentemente, a decisão do presidente Uribe de buscar um terceiro mandato é má notícia, em particular num contexto de fragilidade institucional crescente na região andina.

Abraços

Marcio disse...

Olá Mauricio,

Concordo que a Colombia usa a democracia, desde os anos 50, como uma ferramenta que lhes ajudem no combate as FARC e grupos paramilitares.

Mas um possível terceiro mandato de Uribe é muito mais que uma má notícia. É a afirmação da personalização do Estado frente a instituição. É a quebra de regras (pela segunda vez!) que joga as instituições colombianas no limbo. Devemos lembrar que com a segunda geração de reformas, a Colômbia foi uma das maiores perdedoras na América Latina, que jogou o Estado a uma situação muito frágil, mesmo quando comparada com seus vizinhos.

O centralismo, num país que teoricamente é descentralizado, é notório. Verdade que isso não é uma exclusividade de Uribe, já que seus antecessores deixaram as demais províncias nas mãos das FARC, abandonando qualquer política de presença do Estado nestes territórios. Uribe apenas reforçou a prática, fato que ainda torna possível que as FARC possam voltar a ocupar espaços onde foram expulsos por forças militares, mas que continuam com completa ausência estatal. E isto é uma arma que ele usa em seus discursos com muito sucesso, sem no entanto lembrar que é uma obrigação dele.

Como se explica ainda, por exemplo, as fortes denúncias de que o governo Uribe possui relações com grupos paramilitares?

As instituições de direitos humanos (entre outras) que lá estão instaladas sofrem pressões e perseguições por parte do governo. O discurso e a prática da "segurança democrática" está vinculada a Uribe e não as instituições colombianas e qualquer coisa que seja dita em contrário a isto, e ao que seu governo manda rezar, é duramente desmoralizado. Simplesmente não há debate.

Concordo ainda que o governo Uribe foi um avanço para a Colômbia, mas seduzido pela popularidade tal como o seu vizinho, Uribe condena o país a perder as conquistas que ele mesmo conquistou.

Outra interessante coincidência, é que tal como Chavez, Uribe só foi "possível" graças ao caos em que seus antecessores transformaram a democracia. Ou ao menos ao que se referiam como democracia.

Por fim, Uribe convoca a Deus para que decida sobre o seu terceiro mandato. Numa democracia isto não seria uma decisão do povo? E eles já haviam decidido primeiramente por um, e logo não mais que dois mandatos. A tal da "segurança democrática" pode enfim, ser uma "segurança para o poder", um poder para Uribe.

Sinceramente não vejo diferenças conceituais na maneira como a democracia é interpretada por Chavez, Morales e Uribe.

Mauricio Santoro disse...

Oi, Márcio.

Realmente, o envolvimento de muitos membros da cúpula do governo Uribe com os paramilitares é bastante sério, e me parece que bem mais ameaçador para a democracia na Colômbia do que o terceiro mandato do presidente (que já é bastante ruim).

Ainda assim, no curto prazo, acuar e derrotar a guerrilha é a tarefa mais urgente de qualquer governante do país, pois desmantelá-la é uma condição necessária (mas não suficente) para garantir o Estado de Direito.

Com a derrota da guerrilha, por exemplo, os grupos paramilitares perdem sua razão de ser, e a opinião pública se tornaria mais disposta a enfrentá-los.

Mas de qualquer modo, vai ser um inferno... A situação por lá é muito, muito difícil.

Abraços

Anônimo disse...

Revolución Quilombolivariana contra monopolios-ditaduras capitalistas judaicas e facistas imperialistas? parte1

Viva Zumbi! Viva el Che! Viva Hugo Chávez! Feliz año 2010!
Conciencia, justicia! Prosperidad! Solidaridad!
Fraternidad! Amor! ¡Paz! Quilombolivariano socialismo!
Para nuestro pueblo! Viva Brasil! Venceremos!

Manifiesto de la solidaridad, la libertad y el desarrollo de los pueblos indígenas afro-latinos, el 1 de mayo Día del Trabajo se publicó el manifiesto del resultado de la Revolución Quilombolivariana de numerosos debates que cuestionaba la situación de los negros, los indios de América Latina, que a pesar de estar en tercero milenio en el avance tecnológico completo, nuestro colectivo es el margen y marginados de todos los beneficios de la sociedad capitalista euro-americana, que a pesar de ese grupo de países de la pirámide de la parte superior de la sociedad y el mundo que dictan qué y bien y el mal, determinando las líneas de conducta de las personas al mando del imperialismo de EE.UU., que decide quién es bueno y quién el mal, que es aliado y quién es enemigo, y estas directrices la colonización del mundo tercero, Asia , África y América Latina en nuestro caso, tomando como ejemplo Brasil, que alias es una fuerza de expresión, para los que la elite dominante se asocia con la élite mundial, que se conoce en Brasil, que hoy tenemos más de 30 multimillonarios , y las fortunas de estos algunos de estos se formaron como por arte de magia en menos de treinta años, e incluso casos en menores de 10 años, y algunas de estas fortunas provienen de la época de la esclavitud, y otras personas que huían de los nazis vino aquí sin nada y ahora dueño de este país, ocupando posiciones estratégicas en la sociedad civil y las políticas públicas, teniendo en todos los canales de comunicación uno de los medios más perversos en el mundo. La exclusión de los negros y la usurpación de las tierras indígenas se crearon más de 100 millones de brasileños y esta ascendencia afro-amerindios que viven en un nivel de esclavitud, que viven en el desempleo y el subempleo, con un salario mínimo de los peores en el mundo, y millones viven por debajo del línea de pobreza, las mayores víctimas de la violencia social, el raspado de la salud pública y el sistema de mala educación, donde millones de estudiantes tienen dificultad para leer o una simple suma, dando argumentos demagógicos apoyo a los políticos diversos que el problema de Brasil y la educación, mientras que en realidad el problema de Brasil son las malas condiciones de vida de decenas de millones de excluidos y marginados por el sistema capitalista que hace que la elite oligárquica del Brasil tan poderosa como la primera del Mundo. Es inaceptable que el sueldo de los profesores, asistentes de salud, incluso la policía y los trabajadores en general, vemos el surrealismo de salarios pagados por las docenas de sistemas de televisión Globo, SBT y otros a sus artistas, periodistas, presentadores y directores y así sucesivamente.Movimiento Socialista Revolucionario (Cualquiera de los dos, uno) QUILOMBOLIVARIANO

vivachavezviva.blogspot.com /
quilombonnq@bol.com.br
Organización Negro Quilombo Nacional
O.N.N.Q. Brasil. Fundación 20/11/1970
Al Secretario General Antonio Jesús Silva

Anônimo disse...

Revolución Quilombolivariana contra monopolios-ditaduras capitalistas judaicas e facistas imperialistas? parte2

Viva Zumbi! Viva el Che! Viva Hugo Chávez! Feliz año 2010!
Conciencia, justicia! Prosperidad! Solidaridad!
Fraternidad! Amor! ¡Paz! Quilombolivariano socialismo!
Para nuestro pueblo! Viva Brasil! Venceremos!

.
Manifiesto de la Revolución Quilombolivariana viene a la mente nuestro deber y desea negro movimientos afro-americanos indios y los partidarios de hacer una gran conciencia de que este país y las naciones hermanas ya no pueden vivir en el infierno, por considerar el paraíso de la clase gobernante que se manifiesta Quilombolivariano la unificación y la redención de los ideales del gran líder Zumbi dos Palmares a primera República hecha por los negros y los indios por igual, la sensación de que libertador del gran hombre y construídor Simón Bolívar en su lucha por la libertad y la justicia en las Américas se convirtió en un mártir vivo dentro de estos ideales y principios que luchar por nuestros derechos y las historias de rescate de nuestros héroes mártires como el Che Guevara, dirigente de los Gigantes Oswaldão guerrilla de Araguaia. Hay decenas de historias que el imperialismo y la dictadura se escondió. Por más de 160 años hubo la masacre de lanceros negro Porongos la Ragamuffin lo que pasó con las mujeres de la plaza de 01 de mayo? ¿Qué pasó con muchos de nuestros pueblos indígenas en América Latina, lo que ocurrió con tantos hombres y mujeres que fueron martirizados, porque querían la libertad y la justicia? Hay un montón de obstáculos ocultos y otros abiertamente se excluye el conocimiento general de la brasileña Negro lamentablemente no conoce la riqueza cultural de un hermano social de Colombia, Uruguay, Argentina, Bolivia, Perú, Venezuela, Argentina, Puerto Rico o Cuba. Hay una presencia física y espiritual de nuestra historia lo mismo que nosotros acerca de nuestros valores son los mismo que atacar a los hombres de Estado, Hugo Chávez y Evo Morales Ayma, no admitir que estos líderes de origen indígena y afrodescendientes y tomar buscar la autonomía para su igual, estos son los mismos que discriminar y oprimir a nosotros de nuestra libertad de nuestras expresiones que no son seculares, pero miles de años. En este 01 de mayo en varias capitales y ciudades y cientos de miles de jóvenes en su mayoría descendientes de africanos, amerindios y simpático leer el manifiesto de la Revolución
Quilombolivariana y gritó Vivas! Viva Simón Bolívar! Zombie! Túpac Amaru! Benkos Biojo! Sepe Tiaraju Alicutan! Sabino! Elesbão! Cosme Bento! José Leonardo Chirinos! Antonio Ruiz, El Falucho! Juan Cándido! Almirante Negro! Patrice Lumumba! Viva el Che! Viva Martin Luther King! Malcolm X! Oswaldão Viva Viva! Viva Mandela! I. Luiz Lula da Silva, Viva! Chávez, Live! Evo Ayma! Cristina Kirchner! Rafael Correa!Fernando Lugo! José Mujica (El Pepe)! Viva! La Unión de los Pueblos Afro-latinos amerindios,! 01 de mayo, Viva! Trabajadores en Brasil y en todos los pueblos están unidos.
Movimiento Socialista Revolucionario (Cualquiera de los dos, uno) QUILOMBOLIVARIANO

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O.N.N.Q. Brasil. Fundación 20/11/1970
Al Secretario General Antonio Jesús Silva