sexta-feira, 25 de julho de 2008

Ich bin Obama



Não há precedentes para a recepção entusiasmada que Barack Obama recebeu dos 200 mil alemães que se aglomeraram em frente à Coluna da Vitória para ouvi-lo. Muito se comparou sua visita àquela de John Kennedy, e poderíamos citar também a chegada de Woodrow Wilson à Europa, ao fim da Primeira Guerra Mundial, mas as analogias são imprecisas: ambos eram presidentes cuja presença em meio a sérias crises aparecia como a única esperança de salvação. O senador americano é apenas o candidato favorito ao posto e chega em tempos de paz.

Ou quase, pois os europeus lutam combates distantes nas planícies iraquianas ou nas montanhas afegãs. A Aliança Atlântica está dividida diante dos problemas da OTAN, das disputas comerciais na OMC e das abordagens divergentes para enfrentar o aquecimento global e o terrorismo. Obama foi vago sobre os temas polêmicos, mas sua mensagem subliminar é poderosa: me importo com vocês, sou simpático às suas dificuldades e me esforçarei para compreendê-los. Grande avanço com relação às eleições de 2004, quando os republicanos diziam que o candidato democrata John Kerry “parecia francês”, e a expressão significava um insulto.

A visita a Berlim foi o ponto alto da turnê mundial de Obama, um genial golpe de marketing para mostrá-lo como Estadista e líder. Esteve no Iraque e defendeu a retirada das tropas americanas em um ano e meio; no Afeganistão afirmou a centralidade daquela guerra no combate ao terrorismo; no Oriente Médio, assumiu compromisso de mediar a paz entre Israel e os palestinos; na Europa, procura “derrubar muros e construir pontes”.

É claro que modelou sua passagem na capital alemã pela célebre viagem de Kennedy (foto abaixo). JFK visitava uma cidade rachada em duas no momento mais tenso da Guerra Fria, e seu famoso discurso Ich bin ein Berliner, Sou um berlinense, era a garantia da defesa militar da Alemanha Ocidental contra a URSS. A mensagem de Obama é outra: a de que é um cidadão do mundo, alguém com mentalidade ampla e capaz de liderar os Estados Unidos num cenário de instabilidade e crise.



O senador de 47 anos parece ainda mais jovem e dinâmico diante da velharia que atualmente governa a Europa – me refiro às idéias e à prática política, mais que à faixa etária. Obama está se tornando algo como um político mundial, um presidente sem fronteiras, um símbolo de esperança e transformação para muitas pessoas em países diferentes. Até no meu próprio bairro (Santa Teresa, Rio de Janeiro) já vi adesivos de carro com os dizeres “Obama 2008”. Reproduzo o comentário de um excelente jornalista espanhol, Lluís Bassets do El País:

Obama es el presidente que más se parece a América y la América de Obama es la que más se parece al mundo, plural, joven, libre, ambiciosa, luchadora. Sólo este mitin de ayer en Berlín es el mayor acto de relaciones públicas americano de la historia reciente. Obama está restituyendo a Estados Unidos lo que Bush le ha quitado: la estima de quienes aman la libertad en el mundo, el aprecio y la amistad de los europeos.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência



Passei a semana em reunião do Conselho Nacional de Juventude e como sempre foi uma ocasião para excelente para me informar de várias coisas que comprovam, uma vez mais, o quanto a fronteira entre relações internacionais e política doméstica ficou tênue. Uma delas foi a aprovação pelo Congresso da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – a primeira a entrar no ordenamento jurídico brasileiro com o status de norma constitucional. Ouvimos excelente exposição da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, cujos negociadores nos contaram como foi formulada a Convenção e quais suas implicações para o Brasil.

O assunto é um tanto complicado, mas me esforçarei para explicá-lo. Pela Constituição de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos tinham status de lei ordinária. Em 2004, a Emenda Constitucional 45, de reforma do judiciário, estabeleceu que os novos acordos poderiam ser considerados como norma constitucional, contanto que fossem aprovados por pelo menos 3/5 da Câmara dos Deputados e do Senado. O novo status é importante porque torna muito mais difícil remover ou alterar esses dispositivos, reforçando assim o respaldo legal aos direitos humanos no país.



Infelizmente, a Emenda 45 não determinou de forma clara o que aconteceria com os tratados que já haviam sido assinados.... Houve juristas que defenderam que eles passassem a ser considerados como norma constitucional, mas as decisões do STF têm sido no sentido de que são apenas lei ordinária.

A Convenção foi proposta na ONU em 2002 e aprovada em 2006 – tempo recorde para os padrões das Nações Unidas. O Brasil foi importante na mediação de alguns atritos, em particular do mundo árabe, que de modo geral ainda não tem legislação específica sobre o tema, e relutava em assumir compromissos internacionais. Na verdade, só 65 dos 192 países que integram a ONU já possuíam leis sobre deficiência.

Um dos principais direitos garantidos na convenção é a acessibilidade dos prédios públicos a pessoas com deficiência. Ironicamente, o próprio Ministério das Relações Exteriores terá que fazer reformas e já enfrenta uma ação do Ministério Público para se adaptar às novas leis. Há muita expectativa com relação aos impactos que a convenção terá sobre a indústria editorial, como edição de livros em braile.

O Conselho Nacional de Juventude defendeu com ardor a aprovação da Convenção e eu mesmo estive entre os conselheiros que foram ao Congresso fazer lobby pelo tratado. É muito gratificante ver que nossas ações – bastante modestas diante do esforço exemplar das organizações de defesa das pessoas com deficiência – trouxeram ganhos para o país. Valeu!

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Blackwater



Atualmente há cerca de 180 mil mercenários na Guerra do Iraque, e apeas 160 mil militares dos Estados Unidos. Mal começamos a discutir as implicações da privatização dos conflitos bélicos, mas o jornalista Jeremy Scahill deu bela contribuição com seu livro “Blackwater – a ascensão do exército mercenário mais poderoso do mundo”. Mais do que o exame da empresa, é a crônica de lado pouco explorado da estratégia da “guerra contra o terror” do governo Bush.

Em 1991, no conflito no Golfo, menos de 10% do pessoal presente no teatro de operações pertencia a empresas privadas. O então secretário de Defesa (e atual vice-presidente), Dick Cheney, queria mudar o quadro e começou a assinar contratos para terceirizar diversas atividades das Forças Armadas, em particular aquelas ligadas à logística, como alimentação e limpeza. Esqueça a imagem do recruta Zero descascando batatas: esse tipo de serviço passou a ser executado por funcionários de grandes corporações, como Halliburton, da qual Cheney se tornou presidente após deixar o governo.

A tendência continuou no governo Clinton, mas explodiu com Bush filho, após o 11 de setembro, quando o escopo de atuação das empresas passou a abarcar também treinamento de militares e policiais (americanos e de outros países), segurança a autoridades governamentais e a executivos e até operações de inteligência. As atividades começaram nos Estados Unidos e logo se espalharam para as zonas de guerra no Afeganistão e no Iraque.

A Blackwater é apenas a maior e mais bem-sucedida de mais de 600 dessas empresas e tem a particularidade de que seus principais executivos não estão interessados só em bons negócios, possuem agenda política-religiosa. Seu fundador, Erik Prince, nasceu em milionária família de industriais, vinculados à extrema-direita evangélica. No entanto, ele se converteu ao catolicismo e serviu nas forças especiais da Marinha. Com a morte de seu pai, as empresas do grupo foram vendidas por US$500 milhões. Em 1996, Prince usou sua parte na herança para criar sua própria companhia, dedicada ao nascente e promissor mercado de serviços de segurança e treinamento policial e militar para governos e iniciativa privada.

O nome sombrio da Blackwater é uma referência às águas escuras dos pântanos da Carolina do Norte, onde está sua sede – impressionante complexo de treinamento que em muitos pontos é mais avançado até do que as instalações das Forças Armadas dos EUA. Recrutou funcionários entre militares veteranos, analistas da CIA e policiais. Muito se comenta sobre os profundos vínculos da família Prince com o Partido Republicano, mas a empresa obteve seus primeiros contratos públicos no governo do democrata Bill Clinton, quando ofereceu serviços de segurança que contrabalancearam os medos após o massacre na escola de Columbine e depois dos primeiros atentados de Bin Laden contra alvos americanos.

A principal tarefa da Blackwater no Iraque é garantir a segurança dos diplomatas americanos – a embaixada tem 3 mil funcionários (mais do que o dobro do Itamaraty brasileiro). Nenhum deles foi morto durante a ocupação do país, o que mostra a eficiência da empresa em cumprir sua missão. O problema são seus métodos, que levaram a pelo menos três grandes massacres de civis, em Bagdá, Fallujah e Najaf - áreas sunitas e xiitas. Além disso, a empresa, e os demais mercenários, não estão sujeitas nem às leis iraquianas, nem às americanas, num limbo jurídico que contribui para a impunidade e estimula a violência.

Os militares americanos se ressentem da ação da Blackwater e companhias semelhantes. Os mercenários recebem salários várias vezes maiores e, na visão de muitos oficiais nas Forças Armadas, sues métodos truculentos prejudicam o objetivo de longo prazo, de conquistar a confiança da população iraquiana. Ao mesmo tempo, a baixa quantidade de tropas no país só é possível porque as empresas privadas executam muitas tarefas de segurança, que de outro modo exigiram número bem maior de soldados.

Schahill trata a ascensão da Blackwater como ruptura absoluta com o passado no qual assuntos militares eram exclusivos do Estado. No entanto, essa é uma experiência histórica bastante recente, que no caso dos EUA corresponde ao fortalecimento do poder central no século XX.

Se recuarmos para períodos anteriores, podemos encontrar modos parecidos de dividir as tarefas do império entre Estado e iniciativa privada: as companhias de comércio das Índias, na Inglaterra e Holanda, os piratas dos séculos XVI a XVIII, os bandeirantes no Brasil, as milícias étnicas nos Bálcãs e na região dos Grandes Lagos da África, as unidades paramilitares do nazismo e do fascismo e muitos outros exemplos, a bem da verdade pouquíssimos edificantes no que diz respeito à civilização... Curiosamente, agora um acadêmico importante no círculo neoconservador, Max Boot, fala em criar uma versão americana da Legião Estrangeira da França, que se chamaria... Legião da Liberdade...

A Blackwater recruta bastante na América Latina, em particular no Chile e em El Salvador, países com veteranos militares experimentados em operações anti-guerrilha. Schahill conta em detalhes como a empresa atua na região, e mostra que ela paga salários bem mais baixos aos latino-americanos - chegou a acontecer até um embrião de motim por parte de alguns colombianos.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

A Crise Argentina em Dó Maior


A política argentina nunca cansa de me surpreender pela capacidade de gerar momentos dramáticos. A crise entre o governo e o agronegócio se arrasta há meses e o round mais recente foi a derrota no Senado do projeto de lei que aumentaria os impostos sobre as exportações de grãos. Até aí, um conflito normal, o toque especial foi o placar apertadíssimo: inicialmente um empate, 36 x 36. Pelas normas, o voto de minerva coube ao presidente do Senado, posição que a exemplo dos EUA é ocupada pelo vice-presidente. E ele votou contra o governo, afirmando, quase como Fidel Castro, que “a história o julgará”. Digno de quinto ato de ópera italiana, cantado em dó de peito pelo tenor.

Ignoro o julgamento que os tempos futuros darão a Julio Cobos, mas seu comportamento errático exemplifica alguns dos temas que discuti em minha tese de doutorado sobre política externa argentina. A banca me questionou sobre a pertinência de incluir num estudo dese tipo todo um capítulo falando sobre a crise dos partidos no país. Que relação eu via entre os dois assuntos? Respondi que a fragmentação política da Argentina (inclusive em antigos bastiões da disciplina, como o peronismo e as centrais sindicais) havia atingido tal ponto que tornava muito difícil a construção de alianças e coligações, bem como a tomada de decisões por parte do Poder Executivo.

Eu tinha em mente os problemas que haviam ocorrido no governo Fernando De La Rúa (1999-2001) uma frágil e instável coalizão entre a UCR e a Frepaso, um partido de esquerda que teve meteórica ascensão e queda nos anos 90. O vice de De La Rúa era Carlos Alvarez,da Frepaso, que renunciou em protesto a um escândalo de corrupção muito semelhante ao mensalão brasileiro. Em Nossa América, essas coisas só mudam de endereço...

Julio Cobos, o vice de Cristina Fernández de Kirchner, é um político da UCR, que fez sua carreira na bela província de Mendoza, da qual foi governador. Vários membros do seu partido acabaram se aproximando dos Kirchner, diante das dificuldades de sua própria sigla em encontrar um candidato à sucessão presidencial. Quando a crise com o agronegócio estourou, Cobos brigou com a presidente e ficou claro seu forte vínculo com o setor rural – Mendoza é uma área vinícola de primeira categoria.

O jornal La Nación fez uma tag cloud que destaca as palavras mais utilizadas por Cobos em seu longo discurso no Senado:



Argentinos, solução, acordo, país, possibilidade... O vice joga com o descontentamento social – a popularidade da presidente caiu abaixo de 20%! - e procura se posicionar como a voz da moderação e do diálogo dentro da Casa Rosada. Cristina terá tempos difíceis pela frente, e só está no meio do primeiro ano de governo...

Se você acompanha a política brasileira, deve ter percebido que o caso argentino se parece bastante com o atual conflito no Rio Grande do Sul, envolvendo a governadora e seu vice. Só muda de endereço, etc.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Rio das Flores



O primeiro romance do escritor Miguel Sousa Tavares, “Equador”, virou best seller traduzido para dez línguas, ao contar uma trágica história de amor tendo como pano de fundo disputas sobre comércio internacional e direitos humanos na África, nos anos finais da monarquia em Portugal. Numa das viagens de divulgação do livro, um piloto da TAP contou ao romancista a história do avô, que havia viajado ao Brasil no dirigível Hindenburg e comprado uma fazenda de café. A cena incendiou a imaginação do artista e serviu de inspiração para “Rio das Flores”, uma saga familiar ambientada na época da ascensão do nazi-fascismo, com a ação entre Portugal, Brasil e Espanha, além de passagens na Alemanha e na França.

A nova obra não é tão boa quanto “Equador”, mas ainda assim é um trabalho que impressiona e se destaca pela alta qualidade. O centro do romance é a rejeição de um grande proprietário rural do sul de Portugal, Diogo Ribera Flores, ao regime ditatorial que se consolida em torno do Estado Novo de Salazar. Vendo a liberdade crescentemente cerceada na Europa, Diogo se encanta cada vez mais com o Brasil, ainda que perceba que Getúlio Vargas também está em vias de instalar seu próprio Estado Novo.

Ao redor de Diogo gravitam alguns personagens que formam o núcleo do clã dos Ribera Flores, e que administram a propriedade da família. O mais importante é Pedro, seu irmão, que embora lhe seja muito próximo tem opiniões políticas opostas e se torna um ardoroso defensor dos fascismos, chegando a lutar na guerra civil espanhola no lado de Franco – aliás, um dos melhores capítulos do livro é a narrativa de sua participação no conflito.

Diogo, o intelectual liberal e progressista insatisfeito com os horizontes mesquinhos de seu cotidiano, tem muito em comum com o protagonista de “Equador”, Luís Bernardo. Mas este era arrastado para a ação por uma história de amor que lhe rendia os momentos mais trágicos, ainda que mais significativos, de sua vida. Diogo não tem a mesma urgência. Despreza Salazar, mas é tão rico e influente que pode se dar ao luxo de criticar o regime e até bater boca com a polícia política. Ao mesmo tempo, esse é o limite do que ele está disposto a fazer para se opor à ditadura. Ele nunca faz nada concreto contra o regime, a não ser ajudar amigos que estão com problemas com a lei.

O mais interessante para o leitor brasileiro é o pano de fundo histórico do romance, abordando um Portugal que pouco conhecemos deste lado do Atlântico – por nossos livros escolares, parece que a vida lusitana acabou em 1822, com a independência desta colônia. Sousa Tavares toca em pontos que me interessam bastante, como a cumplicidade e a acomodação dos intelectuais portugueses com Salazar – incluindo o mestre dos mestres Fernando Pessoa – e o equilíbrio diplomático precário que Portugal estabeleceu entre a velha “aliança inglesa” e a postura para lá de simpática do regime salazarista com o Eixo nazi-fascista e a Espanha de Franco.

A parte brasileira do romance, infelizmente, decepciona. Em grande medida o que aparece no livro é um Brasil de clichês turísticos de cartão-postal, como o Copacabana Palace, as fazendas de cafés e, naturalmente, a mulata sensual que enlouquece o herói português. Também avalio que ele interpretou mal o regime de Getúlio Vargas, vendo no Estado Novo daqui uma réplica do modelo lusitano. Embora isso possa se justificar no que diz respeito à repressão das liberdades civis e políticas, deixa de lado o amplo escopo de reformas sociais e econômicas que lançaram o Brasil no caminho de se tornar uma potência industrial.

domingo, 13 de julho de 2008

Daniel Dantas e Eu



Há poucos dias o Ministério das Relações Exteriores divulgou o resultado do concurso deste ano de acesso à carreira diplomática. Ainda correm alguns recursos, mas o Curso Clio, onde leciono, aprovou pouco mais de 90 dos 115 novos diplomatas. No fim de semana houve uma festa dos meus alunos para comemorar a boa nova e com freqüência eles me perguntavam se eu estava orgulhoso.

"Claro que sim!", respondi, "Mas também assustado. Tenho um pesadelo recorrente em que a Polícia Federal invade meu apartamento e me prende na Operação Punhos de Renda, para averiguar fraude e informação privilegiada nas provas para o Itamaraty. Quando sonho termina, estou na mesma cela que Daniel Dantas e ele segura meu braço enquanto fala no celular: ´Gilmar, amigo querido, estou aqui com o pessoal do Clio e eles ficaram de dar umas dicas para a gente no Oportunity.´"

Como se vê, tenho algo em comum com Daniel Dantas. Infelizmente, não é a conta bancária. Mas poderia ser pior, poderíamos compartilhar a simpatia do presidente do Supremo Tribunal Federal. Aliás, há até uma petição online exigindo a saída de Gilmar Mendes do STF.

A festa dos novos diplomatas estava bastante divertida e lá pelas tantas um deles me confirmou uma quase lenda urbana do Clio: a de que gravações de nossas aulas estão correndo soltas pela Internet: "Ouvi você falando sobre a migração da Índia para a África Oriental, aliás você podia me passar os sites que mencionou em sala?".

Bem, o Daniel Dantas também gosta de gravações, mas imagino que elas versam sobre temas mais palpitantes.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

A Distância entre Nós



Ontem à tarde tivemos uma reunião de planejamento aqui no trabalho e disse que gostaria que discutíssemos mais a fundo o tema da desigualdade, para examinar as transformações que estão em curso no Brasil (como a ascensão da classe C). Afirmei também que estávamos muito presos ao formato acadêmico tradicional, de leitura de artigos especializados, e que deveríamos buscar inspiração em outras fontes, sobretudo na arte. Muito da minha opinião veio da leitura do romance “A Distância entre Nós”, da escritora indiana Thrity Umrigar.

O enredo soa dolorosamente familiar para qualquer brasileiro e não por acaso o livro chegou a ser best seller por aqui: é a narrativa da relação entre duas mulheres, uma dona de casa de classe média alta e sua empregada doméstica. Ambas convivem diariamente há mais de 20 anos e desenvolveram uma intensa confiança e admiração mútua. Mas o abismo da desigualdade que as separa está sempre presente e traz conseqüências trágicas para ambas.

A narrativa se divide entre as famílias das duas mulheres, tendo como pano de fundo a turbulenta, multicultural e caótica cidade de Mumbai (a tradução brasileira optou pelo nome antigo de Bombaim, que não é mais usado na Índia). Sera é a filha de cientistas que se casou com um executivo do Grupo Tata, o mais poderoso império industrial do país. Eles tiveram uma vida confortável financeiramente, mas marcada pelas difíceis relações de Sera com a sogra, e por violência conjugal mais do que ocasional por parte do marido. Quando o romance começa, Sera ficou viúva há poucos anos, e se divide entre alívio e saudades de seu falecido esposo. O que realmente a deixa feliz é o convívio com a filha, grávida do primeiro filho, e o genro. Os dois jovens representam a nova geração, bem educada, com experiência no exterior, próspera e moderna.

A contraparte de Sera é Bhima, sua empregada de muitos anos. Ela teve uma vida razoavelmente estável até a maturidade, com um casamento feliz e dois filhos. A guinada negativa aconteceu quando seu marido sofreu grave acidente de trabalho, que resultou em desemprego, alcoolismo e numa intensa decadência econômica, que levou à fragmentação da família e à mudança de um apartamento modesto para uma favela. A esperança de Bhima é sua jovem neta, Maya, adolescente brilhante que conseguiu entrar na universidade, mas corre o risco de perder tudo por uma gravidez indesejada. O contraste entre sua situação e a da filha de Sera é a tensão que move o romance.

Sera e Bhima se apoiaram mutuamente em muitos momentos difíceis, superando juntas situações de violência, doença e problemas econômicos. Como empregada fiel de muitos anos, Bhima é “quase da família” - uma amiga americana que estuda relações raciais no Brasil certa vez me disse que quando ouve essa expressão, tem certeza de que a pessoa à qual ela se refere não é branca... É o caso do romance. A distância que separa as duas mulheres é social, de casta e até religiosa – Sera é uma parse, seguidora de Zoroastro, e Bhima é hindu. Embora a família de Sere se orgulhe de seus hábitos modernos e cosmopolitas, mantém várias tradições arcaicas relacionadas a tabus sociais que impedem contato físico e compartilhar talheres e móveis.

“A Distância entre Nós” me lembrou muito “O Deus das Pequenas Coisas”, de Arundhati Roy, que também se concentra nas desigualdades sociais, tendo como pano de fundo um amor trágico entre uma mulher da elite e um homem pobre, no estado de Kerala, talvez o mais progressista da Índia e um bastião histórico tanto dos cristãos quanto do Partido Comunista. Curiosamente, Roy e Umrigar têm a mesma mensagem pessimista: a de que modernização do país não eliminou os entraves mais profundos à liberdade e à dignidade humana, em particular das mulheres.